O Banco Central informou que 20,5 milhões de CPFs e CNPJs já foram consultados até as 12h desta segunda (14), no primeiro dia da volta do SVR (Sistema Valores a Receber). A plataforma permite saber se pessoas e empresas têm dinheiro "esquecido" em bancos ou não.

Segundo o BC, não houve registro de instabilidade no novo site. Em janeiro, a ferramenta SVR precisou ser retirada do ar após travar a página do Banco Central pela alta procura.

A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos "esquecidos" e criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.

No entanto, na retomada do sistema, foi possível fazer a requisição com um CPF ou CNPJ válido e qualquer data de nascimento ou de abertura da empresa aleatória.

Segundo o BC, o sistema indica que não há valores a receber caso a data de nascimento ou de abertura da empresa tenha sido preenchida incorretamente. Com isso, o agendamento das operações não foi afetado.

A resposta da ferramenta foi confirmada em consultas feitas pela reportagem com números de CPF que têm valores a receber. Quando informada uma data de nascimento errada, o sistema realizou a consulta e apontou que não há dinheiro a ser resgatado.

Também foi possível fazer a consulta a partir de números de CNPJ válidos e datas de abertura das empresas incorretas, sem que o sistema indicasse a falha. Assim, caso o usuário cometa algum erro de digitação no momento do preenchimento, não saberá se possui qualquer quantia disponível. O caso está sendo analisado pelo BC.

Para data de nascimento ou de criação de empresa anterior a 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Para após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Há ainda um período de repescagem para quem perder a data definida.

Veja o calendário de liberações das transferências (nestas datas quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar):

Data de nascimento (pessoa física) ou de criação da empresa - Período de agendamento (consulta e resgate) - Data de repescagem (para quem perder a data agendada)

Antes de 1968 - 7 a 11/3 - 12/mar

Entre 1968 e 1983 - 14 a 18/3 - 19/mar

Após 1983 - 21 a 25/3 - 26/mar

Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.

Após o pedido de transferência, o dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.

A segunda consulta em que o cidadão saberá quanto terá para receber e pedirá a transferência bancária exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Ou seja, quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar seu cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência.

O BC irá divulgar em breve os procedimentos para consulta de valores a receber por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado) nos casos em que o proprietário dos recursos não puder obter o login gov.br nível prata ou ouro.

Em uma primeira fase de saques, o BC estima a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs (cadastros de pessoas físicas) e CNPJs (cadastros nacionais de pessoas jurídicas).

Antes da suspensão do sistema, em janeiro, 79 mil cidadãos e empresas conseguiram consultar o SVR por meio do site do BC e 8.500 solicitações de devolução foram formalizadas, o que representa cerca de R$ 900 mil.

*

VEJA COMO CONSULTAR O SISTEMA DE VALORES A RECEBER DO BANCO CENTRAL

1. Consulte se possui valores a receber

2. Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br

Crie ou atualize seu login

Como aumentar o nível de segurança da conta

Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking

3. Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada

4. Receba o dinheiro

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h da próxima segunda-feira (23), a consulta ao terceiro lote de restituição de quem estava na malha fina do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O lote beneficiará 144.225 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de R$ 448.962.939,71. O pagamento será feito em 30 de dezembro.

Os lotes residuais são destinados a contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fina e corrigiram eventuais inconsistências.

O valor será creditado na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix informada.

Como consultar se você está no lote?

1. Site da Receita Federal

Acesse o portal da Receita Federal.

Clique em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar a Restituição".

Insira CPF, data de nascimento e o ano da declaração (2024).

2. Aplicativo Meu Imposto de Renda

Disponível para Android e iOS, o app permite consultar informações sobre restituições e a situação cadastral do CPF.

3. Portal e-CAC

Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para consultas mais detalhadas e eventuais retificações na declaração, caso necessário.

QUEM SERÁ CONTEMPLADO?

Do montante total, R$ 290.874.647,19 serão destinados a contribuintes com prioridade legal:

Idosos a partir de 80 anos: 5.617 restituições.

Contribuintes entre 60 e 79 anos: 27.264 restituições.

Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 2.697 restituições.

Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 5.997 restituições.

Além disso, 64.089 contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida ou informaram chave Pix para recebimento também terão prioridade. Outros 31.126 contribuintes sem prioridades específicas estão incluídos no lote.

Um diferencial do mês é o atendimento especial a 7.435 contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade pública decretado.

PAGAMENTOS E PROCEDIMENTOS

O valor será creditado na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix informada. Em caso de erro nos dados bancários ou problema com a conta, o contribuinte pode solicitar o reagendamento pelo Banco do Brasil.

COMO REAGENDAR

Se o pagamento da restituição não puder ser realizado devido a erro nos dados bancários ou problema na conta destino, o contribuinte pode reagendar o crédito no prazo de até um ano após a primeira tentativa de pagamento.

Acesse o portal do Banco do Brasil. Ou ligue para a Central: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Tenha em mãos o número do recibo da declaração e o valor da restituição. Caso o contribuinte não resgate o valor dentro do prazo de um ano, será necessário requerer a restituição no portal e-CAC.

Quase 25 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial de 2024 no dia 15 de fevereiro. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) liberou, nesta segunda-feira (5), a consulta do valores do PIS/Pasep, com as respectivas datas e o banco do pagamento.

Serão pagos cerca de R$ 27 bilhões. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.

O valor do abono salarial irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Segundo o MTE, o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92.

A consulta deve ser feita na Carteira de Trabalho Digital e no portal **Gov.br ** . A data de liberação do pagamento irá considerar o mês de nascimento do trabalhador de empresas privadas e de servidores públicos.

VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO PIS EM 2024

Nascidos em - Recebem a partir de - Data final de pagamento

Janeiro - 15/02/2024 - 27/12/2024

Fevereiro - 15/03/2024 - 27/12/2024

Março e abril - 15/04/2024 - 27/12/2024

Maio e junho - 15/05/2024 - 27/12/2024

Julho e agosto - 17/06/2024 - 27/12/2024

Setembro e outubro - 15/07/2024 - 27/12/2024

Novembro e dezembro - 15/08/2024 - 27/12/2024

VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO PASEP EM 2024

Final da inscrição - Recebem a partir de - Data final de pagamento

0 - 15/02/2024 - 27/12/2024

1 - 15/03/2024 - 27/12/2024

2 e 3 - 15/04/2024 - 27/12/2024

4 e 5 - 15/05/2024 - 27/12/2024

6 e 7 - 17/06/2024 - 27/12/2024

8 - 15/07/2024 - 27/12/2024

9 - 15/08/2024 - 27/12/2024

QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP

Para ter direito ao abono no valor de até um salário mínimo é preciso:

Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

O abono do PIS que será pago pela Caixa em 2024 é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2022.

O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa e também usa como referência o trabalho exercido em 2022.

QUANTO É POSSÍVEL GANHAR DE ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses receberá um salário mínimo. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412.

Já o profissional que teve contrato por um mês receberá o referente a 1/12 do salário mínimo. O período igual ou superior a 15 dias é contabilizado como um mês integral de trabalho e já conta para o pagamento do abono.

COMO CONSULTAR

Para saber se vai receber, o trabalhador pode fazer a consulta ao benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital

Está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.

Veja abaixo o passo a passo:

Entre em "Cadastrar" e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque a captcha "Não sou um robô;

Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em "Continuar";

Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional;

Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado;

É preciso ter conta no Gov.br. Se você não tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha;

No menu, vá em "Benefícios", selecione "Abono salarial" e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.

SITE PORTAL DE SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL

Acesse esse link ; é preciso ter conta no gov.br e informar número de CPF e senha;

Vá em "Abono Salarial" e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.

COMO SERÁ A LIBERAÇÃO DOS VALORES

O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente da Caixa, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

A partir de 15 de fevereiro, os nascidos no mês de janeiro terão acesso ao valor. A retirada do montante, no entanto, pode ser feita até 27 de dezembro de 2024. O calendário de pagamento vai de fevereiro a agosto, mas os trabalhadores podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro de 2024.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou conta-poupança na Caixa receberão o crédito em sua conta no banco. Os demais beneficiários terão acesso aos valores por meio da Poupança Social Digital da Caixa, que é movimentada pelo Caixa Tem.

No aplicativo Caixa Tem, é possível pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. Também é possível sacar o montante nas agências da Caixa, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, com o cartão social e com senha gerada no próprio app.

No caso do Pasep, destinado a profissionais de órgãos públicos que se encaixam nas regras do programa, o abono é liberado no Banco do Brasil, conforme o número final de inscrição do servidor público.

Os valores para os servidores começam a ser pagos em 15 de fevereiro, para inscrição final zero, e seguem até agosto, para quem tem final nove. A data-limite de saque é 27 de dezembro.

O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Os pacientes que pegam medicamentos na Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB) podem consultar o estoque de remédios no Portal Expresso em Goiás. O serviço on-line permite que o usuário verifique os medicamentos disponíveis de forma totalizada ou por unidade, pelo nome, volume e gramatura sem precisar sair de casa.

"É para dar autonomia ao paciente e ele não ter que se deslocar. Ele só vai até a unidade para retirar ou fazer a aplicação do medicamento", explicou diretor geral do Cemac JB, Roney Pereira Pinto, em entrevista à TV Anhanguera.

As informações disponíveis no Portal Expresso incluem os estoques das farmácias da Cemac JB nos seguintes locais:

Goiânia;
Regional Pireneus, em Anápolis;
Policlínicas Estaduais de Posse, Formosa, Quirinópolis, Goianésia, São Luís de Montes Belos e cidade de Goiás.

Como acessar
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o acesso é intuitivo, ou seja, leva o usuário a encontrar facilmente as informações que procura. Confira o passo a passo abaixo:

Ao entrar no Portal Expresso, o primeiro passo é procurar o serviço 'Estoque de medicamentos';
Em seguida, selecionar 'Consultar estoque de medicamentos de alto custo';
Por fim, clicar no botão 'Acessar'.

Usuário não cadastrado
Caso o usuário não esteja cadastrado na Cemac JB ou em uma das unidades do interior que também fazem a distribuição do medicamento de alto custo, o Portal Expresso oferece o link 'Solicitar abertura de processo ou alteração e/ou inclusão de medicamentos de alto custo'. E, ainda, 'Solicitar renovação de processo para Medicamentos de Alto Custo'.

As informações também estão disponíveis na seção da Cemac JB no portal da SES-GO .

A rede municipal de Saúde de Goiânia possui uma fila de 9,8 mil pessoas aguardando por consultas médicas com oftalmologista, 3,3 mil por exames e aproximadamente 4 mil por cirurgias. Especialista aponta que, em alguns casos, a demora no atendimento pode levar pacientes a perda irreversível da visão e que melhora na Atenção Primária é imprescindível.

O ex-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Marcos Ávila, explica que existem doenças que causam cegueira reversível, como a catarata, e doenças que causam cegueira irreversível, como a retinopatia diabética e o glaucoma. "A prevenção dessas doenças com cegueira irreversível acontece por meio do diagnóstico precoce. Por isso, precisamos ter um sistema de rastreamento que seja efetivo", diz.

Ávila esclarece que para que haja a identificação dos casos de doenças oftalmológicas de forma precoce é imprescindível fortalecer a Atenção Primária. "É preciso treinar os médicos da Saúde da Família para identificar os pacientes de risco. Em torno de 85% dos problemas oftalmológicos podem ser resolvidos em consultas qualificadas feitas na Atenção Primária", afirma.

Com o fortalecimento da Atenção Primária, Ávila destaca que a pressão na Atenção Terciária, que tem maior grau de especificidade e complexidade, diminui. "Além disso, é preciso destacar que a Atenção Primária é menos onerosa, pois grande parte dela se trata de consultas. Para se ter ideia, alguns casos de glaucoma em fase inicial são tratados apenas com colírios", pondera.

Usuários

Nesta terça-feira (27), o DAQUI mostrou que o Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Setor Leste Universitário, promoveu uma adequação do espaço físico da unidade de saúde após denúncias de longas filas para acessar os serviços do local. A unidade criou uma sala de espera, com cerca de 200 cadeiras. Segundo o Cerof, o convênio firmado com a Prefeitura de Goiânia em dezembro de 2020 tem sido atendido em sua totalidade e, mesmo assim, a demanda permanece mais elevada que a oferta de vagas contratualizadas.

O vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg), Romeu de Lima, conta que as reclamações de deficientes visuais que não conseguem ter acesso aos procedimentos oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são constantes. "É um problema que não fica só em Goiânia. Recebemos esses relatos do interior também", pontua.

Lima explica que não são raros os casos em que pacientes precisam apelar para o serviço privado para conseguirem realizar consultas, exames e cirurgias. "Recentemente tivemos o caso de uma mulher que era do interior e veio tratar um glaucoma em Goiânia, mas não estava conseguindo agendar uma cirurgia. Para não perder a visão, ela arrecadou o dinheiro com a ajuda de outras pessoas e pagou o procedimento", relata.

O vice-presidente da Adveg aponta que os perfis de pessoas que buscam por atendimento oftalmológico na rede pública são variados. "Desde pessoas que precisam de uma primeira consulta até aquelas que já têm alguma doença e precisam de um acompanhamento mais rotineiro com consultas e exames. Também tem as que têm casos graves e precisam de cirurgias, além daquelas que precisam de laudos médicos para poderem participar de um concurso ou então solicitar um benefício como o Passe Livre", esclarece.

Experiência

A estudante de Psicologia, Elda Morais, de 44 anos, enfrenta dificuldades com o atendimento oftalmológico oferecido pela rede municipal de Saúde desde 2011. Depois de se consultar em um mutirão feito pela Prefeitura, ela foi encaminhada com urgência para o Hospital de Olhos. "Me consultei com um retinólogo. Ele me passou sessões de laser com urgência e disse que se eu não as fizesse poderia ficar cega. Entrei com o pedido para fazer pelo SUS e nunca tive retorno. Fiz com a ajuda da minha família. Foram cinco sessões que custaram R$ 500 cada", conta.

Desde então, a visão de Elda foi se deteriorando. "Minha visão ia embora e do nada voltava. Como me consultar aqui era difícil, meu irmão conseguiu uma consulta para mim no Mato Grosso. Tenho miopia degenerativa e lá eu fiz uma cirurgia refrativa. Minha visão melhorou e voltei a minha vida normal. Um dia, levei uma cotovelada no transporte público e tive que fazer um reposicionamento de urgência pelo SUS. Depois disso, quanto mais mexiam, mais piorava."

Então, Edna optou por fazer um plano de saúde. Algum tempo depois, ela foi diagnosticada com catarata. Operou um olho pelo plano de saúde e outro pela rede pública. "Tive muitos problemas nesse olho (operado pelo SUS)", destaca. Em 2019, ela perdeu a visão completamente. Atualmente, ela faz acompanhamento com o Serviço de Visão Subnormal do Cerof. "Para conseguir um laudo médico é coisa de três a quatro meses de espera", desabafa.

Edna conseguiu o laudo mais rapidamente porque argumentou que precisava apresentar o documento para se matricular e conseguir ter acesso a ferramentas de inclusão educacional. Atualmente, ela cursa o primeiro semestre de Psicologia em uma instituição particular de Goiânia. "Não vou dizer que é fácil. O mundo não é adaptado para os deficientes visuais. Entretanto, se pelo menos o acesso aos serviços de saúde fosse mais fácil, sofreríamos menos", emociona-se a estudante.

Prefeitura diz que trabalha com demanda represada

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a grande fila de procedimentos oftalmológicos em Goiânia se justifica pelo fato de que a secretaria ainda trabalha com uma demanda represada por conta da pandemia da Covid-19, quando os atendimentos eletivos foram suspensos.

A pasta comunicou que a Prefeitura tem autorizado e encaminhado "milhares de procedimentos, mensalmente, com a finalidade de colocar fim à demanda reprimida". Somente no mês de maio passado, foram realizados pelos quatro prestadores credenciados pelo SUS -- Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), da Universidade Federal de Goiás (UFG); Fundação Banco de Olhos; Instituto de Olhos de Goiânia e Hospital de Olhos Vila Nova -- um total de 26 mil atendimentos na área de oftalmologia, sendo 4,8 mil consultas oftalmológicas, 19,4 mil exames e 1,8 mil cirurgias.

A SMS explicou ainda que com a finalidade de reduzir o tempo de espera dos pacientes, a Prefeitura tem levado consultas oftalmológicas até a população, por meio do Programa Saúde Mais Perto de Você, que oferece atendimentos médicos aos sábados para moradores de bairros vulneráveis.
<br />

A 13ª edição do programa será realizada no Centro de Saúde (CS) Michele Muniz, no Setor Cidade Jardim, no próximo sábado (1º). Segundo a Prefeitura, nas 12 primeiras edições foram realizadas 5,3 mil consultas com a população da capital.

A secretaria também esclareceu que a porta de entrada do atendimento oftalmológico na rede municipal é a Atenção Básica. "Após a consulta em uma unidade da Atenção Básica, caso haja necessidade, o médico solicita o encaminhamento para consulta especializada que é protocolada no sistema. Assim, o paciente é encaminhado para a rede especializada e conveniada ao SUS", destacou trecho de nota enviada pela pasta.

Em relação a fila existente no Cerof, na última segunda-feira (27) a Prefeitura informou que não tem nenhuma relação com quantidade de procedimentos autorizados pela SMS, mas trata-se de uma estratégia de marcação de consultas adotada pela unidade e que "o número de procedimentos oftalmológicos para o Cerof, é autorizado conforme a capacidade técnica da unidade."