A luta contra a violência de gênero no Brasil ganhou neste mês um novo capítulo. A promulgação da Lei 14.994/24 introduziu grandes mudanças na legislação, ampliando a pena para feminicídio e outros crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher, entre eles lesão corporal e injúria, calúnia e difamação. 
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Dados da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste ano, demonstram a importância da medida. No ano passado, 1.238.208 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil.

Os números envolvem homicídio e feminicídio (consumados e tentados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição, violência psicológica e estupro. Criada para coibir esse cenário, a Lei Maria da Penha, consolidada desde 2006, passou por diversas atualizações ao longo dos anos.

As medidas protetivas, o atendimento preferencial a vítimas e a possibilidade de apreensão de armas dos agressores foram algumas das iniciativas que ajudaram a fortalecer a proteção às mulheres. Agora, com a nova lei, as mudanças se aprofundam, especialmente em relação ao feminicídio. 
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De acordo com o advogado criminalista Gabriel Fonseca, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, uma das inovações mais impactantes da Lei 14.994/24 é o aumento da pena para o feminicídio, que agora varia de 20 a 40 anos de reclusão e é classificado como crime hediondo. “Esse endurecimento das punições reflete uma resposta mais rigorosa da sociedade e do Estado em relação a esses crimes, que são inaceitáveis”, afirmou o advogado. 
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Além disso, a lei dobra as penas para casos de agressão, passando a ser de 2 a 5 anos, e para crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. A ameaça também teve a pena duplicada. Essas mudanças entraram em vigor a partir de 10 de outubro de 2024, sendo aplicáveis a novos casos, enquanto os processos já em andamento seguirão as normas anteriores. 
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Fonseca enfatiza que o endurecimento das punições pode ter um impacto significativo na sociedade. “Veremos mais pessoas presas por cometer esses crimes. A rigidez na aplicação da lei pode levar os agressores a refletirem mais antes de agirem”, ressaltou. Essa mudança de paradigma é esperada para contribuir na redução da violência contra as mulheres e na criação de um ambiente mais seguro. 
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O advogado também destacou a necessidade de uma abordagem equilibrada, mencionando que deve haver punições severas para aqueles que, de forma injusta, utilizam a lei para prejudicar outrem. “Mentiras descredibilizam as denúncias reais e prejudicam todas as mulheres que verdadeiramente sofrem com a violência”, completou Fonseca. 
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A promulgação da Lei 14.994/24 representa um avanço importante na proteção das mulheres, reforçando o compromisso do Brasil em combater a violência de gênero e garantir que os direitos das vítimas sejam respeitados. A expectativa é de que, com a implementação dessas mudanças, uma nova cultura de respeito e igualdade comece a se consolidar na sociedade. 
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Advogado avalia sobre nova legislação contra violência de gênero

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Violência de gênero

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Lucas Donizzeti Feliciano Pires Ferreira, em Goiás (Reprodução/Instagram de Lucas Donizzeti)

O empresário Lucas Donizzeti Feliciano Pires Ferreira, de 38 anos, morreu em um acidente na GO-070, em Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), Lucas perdeu o controle da direção e, em seguida, o carro saiu da pista e capotou. Os bombeiros chegaram a ir ao local, mas a vítima não resistiu. O caso aconteceu na tarde dessa sexta-feira (12).

Em uma postagem nas redes sociais, a Prefeitura de Goiás, onde Lucas morava e tinha uma academia, lamentou o caso. A publicação menciona que ele também era advogado e filho de um coronel e uma professora. "Manifestamos aos familiares e amigos(as) nossos sentimentos neste momento de dor", diz parte do comunicado (leia a nota na íntegra ao final da reportagem).

O caso gerou bastante comoção na internet. Diversos amigos de Lucas fizeram publicações de pesar e destacaram as qualidades do empresário. "Você deixa um legado de amor, cuidado, profissionalismo sem igual. Eu sigo aqui, sonhando seu sonho e morrendo de saudades de tudo que ainda iríamos viver", escreveu uma amiga em uma postagem.

O velório de Lucas acontece na manhã deste sábado (13). A&nbsp;Polícia Civil (PC) informou que vai investigar as causas do acidente.

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À esquerda, Lucas treinando em uma academia. À direita, bombeiros atendendo ao acidente no qual ele morreu (Reprodução/Instagram Lucas Ferreira e Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Nota da Prefeitura de Goiás

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do Senhor Lucas Donizzeti Feliciano Pires Ferreira, na sexta-feira, dia 12 de dezembro.

Lucas, filho do Coronel Brasil Vicente Ferreira e da Professora Frances Maria Pires Ferreira, era advogado e empresário. Recentemente inaugurou a academia Iron Lab, em Goiás.

Manifestamos aos familiares e amigos(as) nossos sentimentos neste momento de dor.

Goiás, 12 de dezembro de 2025.

Aderson Liberato Gouvea 
Prefeito de Goiás

Empresário morre em acidente na GO-070

DONO DE ACADEMIA

Um apaixonado por viagens e por estar em contato com a natureza, este era o policial civil Marcelo Helou Filho, de 36 anos, que morreu após um acidente de carro na BR-060, no Distrito Federal. O agente estava acompanhado do advogado Rodrigo Lopes de Assis, de 46, que também morreu.&nbsp;

Natural de Anápolis, Marcelo estava cotado na Polícia Civil de Goiás, desde 2017. Ele fazia parte da corporação lotada em sua cidade natal, desde de então. Por meio de nota, a comunicação da PC-GO, lamentou a morte do policial e se solidarizou com familiares, colegas e amigos dele.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/policial-civil-e-advogado-de-anapolis-morrem-em-acidente-na-br-060-1.3271910" target="_blank">Policial civil e advogado de Anápolis morrem em acidente na BR-060</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/video-mostra-acidente-que-matou-tres-jovens-na-go-217-1.3271278" target="_blank">Vídeo mostra acidente que matou três jovens na GO-217</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/camera-de-seguranca-mostra-quando-motorista-de-carro-de-luxo-deixa-local-de-acidente-apos-atropelar-jovem-que-morreu-1.3270750" target="_blank">Câmera de segurança mostra quando motorista de carro de luxo deixa local de acidente após atropelar jovem que morreu</a></div>

Além de sua atividade policial, Marcelo era um viajante nato e fez das suas redes sociais um diário de viagens pelo mundo. Entre os principais destinos, estão países do continente europeu, lugar que Marcelo afirma ter ido mais de uma vez, mas que sempre se surpreendia com o que encontrava em cada retorno.&nbsp;&nbsp;

No seu álbum de fotos, as que ganharam mais espaço foram aquelas com paisagens deslumbrantes e em contato com a natureza.&nbsp;

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Marcelo Helou Filho contemplando a natureza (Reprodução/Facebook Marcelo Helou Filho)

<h2>Acidente</h2>

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), Marcelo e Rodrigo seguiam pela rodovia sentido Goiânia, quando o acidente ocorreu na madrugada do último sábado (31). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), as causas do acidente ainda não foram identificadas.

O policial e o advogado estavam acompanhados por uma mulher, que ficou ferida e foi encaminhada para &nbsp;o Hospital Regional de Taguatinga com fratura no ombro direito, fratura no fêmur direito e dores na região do tórax. Como o nome não foi revelado, a reportagem não conseguiu atualizar o estado de saúde dela até a última atualização deste texto.&nbsp;

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Anápolis manifestou pesar pela morte do advogado, por meio das redes sociais, prestando apoio aos parentes e amigos.

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O policial civil Marcelo Helou Filho e o advogado Rodrigo Lopes de Assis (Reprodução/Facebook Marcelo Helou Filho | Reprodução/Instagram Fabrício Coelho)

Segundo os bombeiros, a batida ocorreu próximo ao Conjunto 07 da Área de Desenvolvimento Econômico de Samambaia e envolveu dois carros: um Nissan Kicks, de cor cinza, e um Audi A3, de cor preta. Com o impacto, os dois veículos capotaram e pararam às margens da rodovia.

No Audi havia apenas o condutor, que foi socorrido consciente e encaminhado ao Hospital de Base do Distrito Federal, com traumatismo cranioencefálico e dores abdominais. Como o nome dele não foi revelado, a reportagem não conseguiu atualizar o estado de saúde dele até a última atualização deste texto.&nbsp;

Ao POPULAR, a Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) informou, neste domingo (1º), que os dois veículos "aparentemente estavam trafegando no mesmo sentido da via (sentido Goiânia)", mas por volta de 1h45 se chocaram. A polícia não respondeu como foi essa dinâmica que causou o grave acidente.

Íntegra da nota da PC-GO&nbsp;

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do policial civil Marcelo Helou Filho. Agente de polícia lotado em Anápolis, Marcelo faleceu vítima de um acidente de trânsito. Neste momento de dor, a PCGO se solidariza com familiares, colegas de trabalho e amigos, desejando força e conforto para seus corações. Que Deus ampare a todos.

Íntegra da nota da OAB-GO&nbsp;

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Anápolis, manifesta seu mais profundo pesar e presta condolências aos familiares e amigos, pelo falecimento do Advogado, Dr Rodrigo Lopes de Assis.

“Disse-lhes Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá;” (João 11:25)

OAB Anápolis 
Uma só ordem, uma só advocacia em defesa da cidadania

Policial civil morre em acidente na BR-060

Veja quem era o policial civil que morreu em acidente na BR-060

MEMORIA 

Advogada e policiais presos suspeitos por agiotagem gravaram tortura

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Grupo que incluía advogada e PMs é acusado de emprestar dinheiro a juros abusivos e torturar devedores em Luziânia (Divulgação/MP-GO)

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou a <a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-e-policiais-s-o-presos-suspeitos-por-agiotagem-extors-o-e-lavagem-de-dinheiro-1.3343541" target="_self">advogada e os policiais militares,&nbsp;investigados na Operação Mão de Ferro,</a>&nbsp;por agiotagem, extorsões, torturas e lavagem de dinheiro.&nbsp;Ao todo nove pessoas foram denunciadas por suspeita de integrar a organização criminosa que agia em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com as defesas dos envolvidos na operação e pediu um posicionamento a respeito da denúncia, mas até a última atualização desta matéria não houve retorno.&nbsp;

De acordo com o MP-GO, os acusados poderão responder pelos crimes de organização criminosa armada,&nbsp;com agravantes por liderança e emprego de armas; extorsão majorada; tortura com imposição de intenso sofrimento físico e psicológico; agiotagem mediante cobrança de juros abusivos e ilegais; lavagem de dinheiro; e posse, porte e comércio ilegal de armas e munições, inclusive de uso restrito.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-e-policiais-s-o-presos-suspeitos-por-agiotagem-extors-o-e-lavagem-de-dinheiro-1.3343541" target="_self">Advogada e policiais são presos suspeitos por agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-e-policiais-presos-suspeitos-por-agiotagem-gravaram-tortura-voce-vai-ver-como-funciona-em-goias-1.3343745" target="_self">Advogada e policiais presos suspeitos por agiotagem gravaram tortura: 'Você vai ver como funciona em Goiás'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mais-de-50-pessoas-ligadas-ao-pcc-s-o-denunciadas-por-movimentar-r-14-milh-es-do-trafico-de-drogas-1.3350446" target="_self">Mais de 50 pessoas ligadas ao PCC são denunciadas por movimentar R$ 14 milhões do tráfico de drogas</a></div>

<h2>Como agia a organização criminosa?&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3352065" attr-version="policy:1.3352065:1766154061" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352065/download (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operação Mão de Ferro revela que grupo movimentou mais de R$ 7 milhões em dois anos com agiotagem e cobranças violentas (Divulgação/Polícia Civil de Goiás)

As investigações apontam que&nbsp;o grupo agia desde 2023, emprestando dinheiro com juros de 10% e 30% ao mês.&nbsp;Em caso de inadimplência, os devedores eram submetidos a ameaças, agressões, sequestros e sessões de tortura, como forma de coerção e "exemplo" aos demais&nbsp;inadimplentes.&nbsp;&nbsp;

De acordo com o MP-GO, para&nbsp;ocultar a origem ilícita do&nbsp;dinheiro, a organização&nbsp;criminosa&nbsp;utilizava contas de terceiros, empresas&nbsp;de fachada, movimentações fracionadas e transferências sucessivas.&nbsp;

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3352066" attr-version="policy:1.3352066:1766154153" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352066/download (2).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Investigação aponta que organização criminosa submetia devedores a sequestros e sessões de tortura para forçar pagamentos (Reprodução/TV Anhanguera)

A Operação “Mão de Ferro” foi realizada pela Polícia Civil de Goiás em novembro e cumpriu mais de 10 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão. Segundo a polícia, foram alvos da operação o líder da organização criminosa, financiadores e executores das cobranças violentas. Uma advogada atuava na “blindagem jurídica” do grupo e participava das cobranças contra as vítimas.&nbsp;

Segundo a PC, a organização criminosa teria movimentado, em dois anos, mais de R$ 7 milhões, oferecendo empréstimos com juros abusivos e utilizando métodos violentos de cobrança.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3343751" attr-version="policy:1.3343751:1764510317" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3343751" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3343751', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3343751">Advogada e policiais presos suspeitos por agiotagem gravaram tortura (1.3343751)</a></div>

Vídeos obtidos pela TV Anhanguera mostram uma das<a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-e-policiais-presos-suspeitos-por-agiotagem-gravaram-tortura-voce-vai-ver-como-funciona-em-goias-1.3343745" target="_self"> torturas feitas contra um homem que seria devedor do grupo</a> (assista acima).&nbsp;No vídeo, um dos investigados, identificado como um sargento da Polícia Militar de Goiás, ameaça um homem que é agredido com taco de beisebol. “Você vai ver como funciona em Goiás”, diz.&nbsp;

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Advogada e PMs são denunciados pelo MP por agiotagem, extorsão e tortura

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OPERAÇÃO MÃO DE FERRO

Um homem de 34 anos foi preso com suspeita de pagar&nbsp;R$ 75 para estuprar dois adolescentes em Itumbiara, na região sul de Goiás. De acordo com a Polícia Civil (PC), o suspeito teria transferido R$ 150 para um dos jovens pelos estupros.&nbsp;O caso aconteceu em novembro deste ano e, segundo a PC, o pai das vítimas apenas ficou sabendo da situação após questionar o filho que estava recebendo um pix.

A reportagem não conseguiu encontrar a defesa do suspeito, pois o nome dele não foi divulgado.

Segundo a polícia, o adolescente apenas teria contado ao pai o que aconteceu após muita insistência.&nbsp;O estupro ocorreu em novembro deste ano e o suspeito foi preso preventivamente nesta quinta-feira (18).

As investigações seguem aos cuidados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpca) e Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (Depai) do município.

Homem é preso suspeito de pagar R$ 75 para estuprar adolescentes em Itumbiara

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