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Advogado dá dicas de como manter o negócio agrários na família

Levantamento feito pela Fundação Dom Cabral aponta que só 16% dos empreendimentos rurais no país são geridos pela terceira geração e apenas 1% pela quarta

Modificado em 17/09/2024, 17:23

Advogado dá dicas de como manter o negócio agrários na família

(Freepik)

"Se não quiser segurar o lápis, vai segurar o cabo da enxada". Quem está hoje na casa dos 40, 50 e 60 anos de idade, já ouviu muitas vezes dos pais e avós frases como essa, ditas com o intuito de alertar para a importância dos estudos. Se por um lado essas expressões revelavam a boa intenção de incentivar a formação acadêmica, por outro elas ajudaram a reforçar uma imagem negativa do campo, que hoje enfrenta o desinteresse das novas gerações.

Um levantamento de 2021 feito pela Fundação Dom Cabral aponta que 41% dos empreendimentos rurais no país são geridos pelos seus fundadores e outros 41% pela segunda geração. Mas à medida que a geração avança, o percentual é bem menor, sendo que apenas 16% são geridos pela terceira geração e só 1% pela quarta.

Dados da última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) apontam que o desinteresse pelas ocupações do campo também tem aumentado, uma vez que a participação dos trabalhadores com até 29 anos no agronegócio caiu 13% em 12 anos.

Especialista em direito empresarial, agrário e imobiliário, o advogado Fabricio Cândido Gomes de Souza revela que é relativamente grande o número de empresários do agronegócio, que chegam ao seu escritório relatando sobre o desinteresse dos filhos e netos em assumir a fazenda da família.

"Apesar de estarmos em um País e Estado de economia agro, é recorrente recebermos este perfil de clientes aqui no escritório. Nem todos os sucessores aprenderam a ter apego à terra, especialmente aqueles que foram para os grandes centros urbanos para estudar e conheceram outras atividades e profissões", diz ele, que é CEO do escritório Celso Cândido de Souza Advogados.

Uma orientação mercadológica dada por Fabrício Cândido é, nestas situações, preparar a propriedade para receber modalidades de negócio que não precisam de gestão direta dos herdeiros, como por exemplo, arrendamento, aluguel de pasto, entre outras. "Com isso, acaba sendo mais fácil para os herdeiros manter a propriedade da família", sugere.

Holding familiar
Conforme o especialista, o instrumento jurídico muito utilizado nesse tipo de situação é a criação de uma holding familiar, para ser a controladora da propriedade. "Nesse tipo de contratado, os herdeiros são os sócios e o gerenciamento pode ser feito por um deles ou até mesmo por um gestor profissional que é contratado. Por meio deste instrumento é possível também limitar o tempo mínimo para se vender o bem e torná-lo incomunicável em caso de matrimônios dos herdeiros", explica o advogado.

Fabrício observa que desfazer da propriedade rural, mesmo que os herdeiros não demonstrem interesse em assumi-la, deve ser a última alternativa. "Nessa situação, a depreciação do patrimônio montado pela família é certa, e acaba sendo muito doloroso aos fundadores do negócio, ver o que ele construiu uma vida inteira e que foi o sustento da família por décadas ser dilapidado", afirma.

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Duas cidades em Goiás estão entre as 10 mais ricas do agronegócio no Brasil, diz IBGE

Levantamento aponta os municípios com maior produção de grãos de todo país

Modificado em 19/09/2024, 01:11

Cultivo de grãos cresce em Goiás; estado é responsável por 10,7% da produção nacional

Cultivo de grãos cresce em Goiás; estado é responsável por 10,7% da produção nacional (Wenderson Araújo/CNA)

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) apontou duas cidades de Goiás entre as 10 mais ricas do agronegócio no Brasil. O levantamento aponta os municípios com a maior produção de grãos, valor da produção das lavouras e rendimento. Os municípios são Rio Verde Jataí.

Segundo o levantamento, as cidades ocupam, respectivamente, a quarta e a oitava posição no ranking. Outro município goiano, que se destacou na pesquisa foi Cristalina que ficou na décima primeira colocação entre as mais ricas no segmento.

A análise é feita a partir da pesquisa anual do IBGE da Produção Agrícola Municipal (PAM). Segundo o IBGE, Rio Verde, no Sudoeste do estado, registrou R$ 7,9 bilhões em valor de produção das lavouras permanentes e temporárias.

Jataí, na região Sul de Goiás, foram registrados R$ 6,2 bi. Já em Cristalina, ao todo foram R$ 5,4 bi, no valor de produção. O valor total em todo o País foi superior a R$ 830 bilhões no ano passado.

Dos 100 municípios mais ricos do agro, 67 estão no Centro-Oeste. São 41 no Mato Grosso, 14 em Goiás, 11 no Mato Grosso do Sul e um no Distrito Federal (Brasília).

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Assembleia aprova projeto que cria contribuição para o agro

Um dia após invasão do plenário, deputados votaram de maneira definitiva também o projeto que cria o fundo da infraestrutura, que receberá esses recursos

Modificado em 20/09/2024, 05:18

Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia

Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia (Weimer Carvalho / O Popular)

Matéria atualizada dia 23/11 às 17h45

A Assembleia Legislativa aprovou de maneira definitiva, nesta quarta-feira (23), os projetos de lei do governo que criam uma contribuição para o agro em Goiás. A votação ocorreu um dia depois de o plenário da Casa ter sido invadido por produtores rurais, que quebraram uma das portas de acesso, além de vidros das galerias, e interromperam a sessão.

A sessão desta quarta-feira, como determinado pelo presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSD), após a invasão da terça-feira, foi feita sem público e de maneira híbrida (com deputados participando da sessão tanto de forma presencial quanto remotamente).

Contrário aos projetos, Lissauer havia determinado sessões exclusivamente presenciais, mas cedeu à pressão dos deputados da base governista e alguns dos deputados governistas participaram de maneira remota. No anexo ao plenário, apenas a imprensa e assessores parlamentares foram permitidos.

O governo tinha pressa na aprovação dos projetos e conseguiu garantir a maioria mínima de votos para aprová-los. Foram 22 votos contra 14. Na quinta-feira (17), quando os textos passaram em primeira votação, o placar ficou em 22 a 16.

São dois projetos: um altera o Código Tributário Estadual, criando a contribuição de até 1,65% sobre a produção agrícola, e outro institui o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que receberá os recursos. A arrecadação esperada é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano e deve ser aplicada em obras de infraestrutura, como rodovias.

Como mostrou o POPULAR, o governador Ronaldo Caiado (UB) tem articulado pessoalmente a aprovação das matérias há duas semanas, sobretudo em série de reuniões com os deputados da base governista no Palácio das Esmeraldas, a fim de dissipar as pressões de produtores rurais e representantes do agro, num cenário em que perdeu votos na base, além de não contar com o auxílio de Lissauer Vieira, que foi o principal articulador governista na Casa durante todo o primeiro mandato do governador.

Diante das resistências e possíveis baixas do lado governista, Caiado chegou a aproveitar as articulações em âmbito nacional do grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para pedir o apoio do PT aos projetos que criam a contribuição do agro em Goiás como contrapartida.

Procurado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que pedia apoio à aprovação da PEC no Senado, Caiado sinalizou posição favorável, mas solicitou os votos dos deputados petistas em âmbito estadual --- o goiano é um dos vice-presidentes do diretório nacional do União Brasil (UB). A articulação, porém, não rendeu frutos. Mesmo sendo contactados pela direção nacional petista, os petistas Adriana Accorsi e Antônio Gomide mantiveram seus votos contrários às matérias.

Votaram a favor da taxa do agro na 2ª votação:

Álvaro Guimarães (UB)
Bruno Peixoto (UB)
Dr. Antonio (UB)
Rubens Marques (UB)
Tião Caroço (UB)
Virmondes Cruvinel (UB)
Amilton Filho (MDB)
Charles Bento (UB)
Francisco Oliveira (MDB)
Lucas Calil (MDB)
Thiago Albernaz (MDB)
Zé da Imperial (MDB)
Cairo Salim (PSD)
Max Menezes (PSD)
Wilde Cambão (PSD)
Coronel Adailton (PRTB)
Dr. Fernando Curado (PRTB)
Julio Pina (PRTB)
Jeferson Rodrigues (Republicanos)
Rafael Gouveia (Republicanos)
Henrique César (PSC)

Votaram contra a taxa do agro na 2ª votação:

Lissauer Vieira (PSD)
Antônio Gomide (PT)
Delegada Adriana Accorsi (PT)
Amauri Ribeiro (UB)
Helio de Sousa (PSDB)
Major Araújo (PL)
Zé Carapô (Pros)
Cláudio Meirelles (PL)
Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
Delegado Eduardo Prado (PL),
Paulo Cezar Martins (PL)
Chico KGL (UB)
Paulo Trabalho (PL)
Gustavo Sebba (PSDB)

Ausentes na 2ª votação da taxa do agro:

Talles Barreto (UB)
Alysson Lima (PSB)
Sérgio Bravo (PSB)
Lêda Borges (PSDB)
Karlos Cabral (PSB)

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Enredo de escola de samba do Rio cria polêmica com o agronegócio

O samba enredo da Imperatriz Leopoldinense continua a provocar polêmicas e atrair a indignação de setores do agronegócio nacional

Modificado em 27/09/2024, 00:20

Enredo de escola de samba do Rio cria polêmica com o agronegócio

O carnaval do Rio de Janeiro ainda não começou oficialmente, mas o samba enredo da Imperatriz Leopoldinense, escola de samba de Ramos, zona norte carioca, continua a provocar polêmicas e atrair a indignação de setores do agronegócio nacional, que se sentem atacados pelo tema escolhido pela agremiação para a festa deste ano.

Mais uma entidade, a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), divulgou nota criticando publicamente o enredo "Xingu, o Clamor da Floresta", para o carnaval 2017 do Rio. De acordo com a entidade, "o conteúdo tende a uma clara desconstrução do agronegócio brasileiro, mundialmente reconhecido por seu viés sustentável, sua contribuição para a economia do país e seus avanços tecnológicos, que são referências para outras nações".

Mais adiante, a Abiarroz assegura que o enredo produzido pela Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense "é incongruente com o que o Brasil busca, defende e trabalha há décadas. Dado o alcance mundial e a importância cultural do carnaval do Rio de Janeiro, é importante registrar o grande potencial de prejuízos ao país, tanto internamente como no cenário internacional, decorrente do evidente desconhecimento e da imprudência com que a escola de samba em referência designa o agronegócio nacional".

Esclarecimento

Para a Imperatriz Leopoldinense, o assunto foi encerrado na última semana, com a divulgação de uma nota oficial de esclarecimento à imprensa, na qual assegura o comprometimento da escola em dar voz à diversidade, decidindo levar para a Marquês de Sapucaí este ano o enredo Xingu - o Clamor que vem da Floresta, de autoria do carnavalesco Cahe Rodrigues. "Vamos falar da rica contribuição dos povos indígenas do Xingu à cultura brasileira e ao mesmo tempo construir uma mensagem de preservação e respeito à natureza e à biodiversidade".

Assinada pelo presidente da agremiação, Luiz Pacheco Drumond, a nota destaca que o homem do campo tem sido presença constante nos desfiles da Imperatriz, que já ressaltou em vários carnavais o solo brasileiro, "este chão abençoado por Deus onde tudo que se planta, dá". Drummond lembra, inclusive, que no carnaval do ano passado, foi homenageada a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano. O enredo abordou riquezas do estado de Goiás e o setor agrícola, "por entendermos a importância desse segmento para nossa economia".

A "rainha de Ramos", como é chamada na comunidade, sublinha ainda que segundo relato dos próprios indígenas que vivem no Xingu, a região continua sendo objeto de disputas e conflitos. "A produção muitas vezes sem controle, as derrubadas, queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente e comprometem o futuro de gerações vindouras. Os resultados, como sabemos, são devastadores e na maioria das vezes irreversíveis", informa o presidente da escola.

Em relação ao trecho do samba que diz "o belo monstro rouba a terra de seus filhos, destrói a mata e seca os rios", a escola se junta "às populações ribeirinhas, às etnias indígenas ameaçadas, aos ambientalistas e importantes setores da sociedade que se posicionaram contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Não é uma referência, portanto, ao agronegócio, como alguns difundiram".

Difamação

A agremiação esclarece ainda que além da missão de entreter moradores e turistas, as escolas de samba e o carnaval, "levando em consideração que os olhos do mundo se voltam para nossa festa, têm compromisso com o social e o desenvolvimento sustentável". Luiz Pacheco Drumond assegurou que a escola de samba carioca foi alvo de intensa campanha difamatória após a divulgação de suas fantasias, algumas das quais denunciavam o uso irresponsável de agrotóxicos.

Segundo Luiz Drumond, "embora não seja nossa intenção generalizar, importantes pesquisas científicas apontam os diversos males que o agrotóxico traz para o solo, para o alimento e, consequentemente, para a saúde de quem o consome. Este é apenas um aspecto do nosso rico e imenso enredo, mas desde então temos recebido críticas e inúmeras notas de repúdio dos mais diversos setores do agronegócio".

A Imperatriz Leopoldinense assegura que em nenhum momento atacou o setor do agronegócio, nem os trabalhadores do campo. "A nossa mensagem é de preservação, respeito, tolerância e paz. Todos os que acreditam nesses valores estão convidados a celebrar conosco".

Para a Abiarroz, os argumentos apresentados não convencem. A entidade considera que há na proposta do enredo "conceitos e interpretações errôneas". E completa: "Trata-se de uma generalização nitidamente divorciada da realidade do agronegócio do país, o qual, como se sabe, tem seu Produto Interno Bruto (PIB) apoiado na agricultura e pecuária".

SNA

Na avaliação do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, a polêmica envolvendo a escola de samba e o setor agrícola brasileiro foi um pequeno mal entendido que não vai demorar a ser esquecido. O enredo da Imperatriz, voltado para a defesa dos indígenas do Xingu, em determinado momento resolveu atacar os agrotóxicos, ou defensivos agrícolas, que o agronegócio precisa usar para produzir, indicou.

Alvarenga salientou que o monstro a que a escola se referia era a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, embora os produtores da área entendessem que o alvo seria o produtor rural como um todo. No final, disse que a agremiação carnavalesca lucrou com a maior exposição que teve na mídia, enquanto o agronegócio "defendeu seu ponto de vista com galhardia, com força". A polêmica, reiterou, vai acabar no carnaval. "É uma oportunidade para a escola se projetar e também para o agronegócio mostrar o seu valor".

A escola Imperatriz Leopoldinense faz ensaio técnico na Marquês de Sapucaí no dia 18 de fevereiro, às 22h. A programação prevê, no domingo (19), às 19h30, a realização do teste de luz e som na Passarela do Samba, seguindo-se, às 20h30, tradicional cerimônia de lavagem da pista. Fechando o ciclo, fará ensaio técnico, às 22h, a escola Estação Primeira de Mangueira, campeã do grupo especial do carnaval 2016. Os ensaios técnicos começaram ontem (15).

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Mulher de 46 anos morre após fazer lipoaspiração e colocar silicone, em Goiânia, diz delegado

Segundo polícia, paciente morreu três dias depois do procedimento em um hospital da capital. Médico ainda não é investigado sobre o caso, mas responde por outras mortes na Justiça

PC relatou que Cristina Rocha da Silva foi encontrada desacordada em sua casa pela filha

PC relatou que Cristina Rocha da Silva foi encontrada desacordada em sua casa pela filha (Redrodução/Rede social)

Uma mulher de 46 anos morreu após fazer lipoaspiração e colocar silicone em um hospital de Goiânia. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), a chefe de serviços gerais Cristina Rocha da Silva, de 46 anos, foi encontrada pela filha desacordada em sua casa, na madrugada de segunda-feira (25).

O delegado Anderson Pimentel investiga se a causa da morte foi em decorrência do procedimento cirúrgico feito nela pelo médico Dagmar João Maester.

Eu estou preferindo evitar ainda chegar ao profissional médico, pelo seguinte, eu preciso ter informações para saber se a morte foi causada ou se ela tem uma correlação direta ou indireta com esse procedimento", disse o delegado.

Ao DAQUI , o advogado do médico, Wendell Santana, disse que por enquanto não se manifestará sobre o caso.

Em razão do sigilo médico não podemos, ao menos por agora, prestar maiores informações sobre os fatos em tela", respondeu a defesa do médico.

Quem é o médico acusado de morte e sequelas de pacientes após cirurgias plásticas em Goiás
Seis morreram após cirurgia feita por médico que é réu por morte de idosa
Médico vira réu após morte de paciente que fez cirurgia plástica 'sem condições clínicas', diz MP

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), por nota, informou que "não tem conhecimento" da morte da paciente atendida pelo médico Dagmar João Maester (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

O delegado acrescentou que nestes casos são realizadas perícias complementares para se confirmar a causa exata da morte. Se "foi efetivamente a parada cardiorrespiratória, se foi por outro fator endógeno, pré-existente, ou se foi causado por uma causa exógena, ou seja, externa e não inerente à vontade da vítima".

A Polícia Técnico-Científico Morte informou ao DAQUI que a causalidade da morte será esclarecida por exames de anatomopatológico e toxicológico. O prazo para o laudo cadavérico é de 10 dias.

"Exames estes a serem realizados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Científica de Goiás", emendou a polícia.

Entenda

A polícia relatou que Cristina Rocha da Silva realizou a cirurgia plástica no sábado (22). O procedimento teria sido feito em um hospital localizado no Setor Universitário, em Goiânia. O nome da unidade não foi divulgado e, por isso, a reportagem não conseguiu um posicionamento sobre o caso.

Uma amiga e vizinha da vítima, Brenda Alves, contou ao g1 que Cristina recebeu alta hospitalar no domingo (23). Ao chegar em sua casa, reclamou de muitas dores no abdômen e falta de ar. Na segunda-feira, ela foi encontrada desacorda pela filha na casa dela.

O DAQUI entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Goiás (CBM-GO) para obter informações se uma equipe atendeu a ocorrência, o que foi negado. A corporação indicou que o atendimento foi feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reportagem não conseguiu contato com o órgão.

Outros casos envolvendo o médico

Anderson Pimentel recordou que o cirurgião plástico Dagmar João Maester se tornou réu pela morte de uma idosa que fez uma mamoplastia, abdominoplastia e lipoescultura no Hospital Goiânia Leste, em Goiânia, em abril de 2023.

Sobre esse caso, em outubro do mesmo ano, a Justiça acatou uma denúncia contra ele. Maester foi acusado de negligência médica. Com a morte da idosa, ele foi investigado por suspeita de causar a morte de seis pacientes.

De acordo com as investigações, as mortes ocorreram em decorrência de intervenções clínicas em pacientes de Goiás, Maranhão e Distrito Federal. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

No caso da idosa, o laudo pericial indicou a causa da morte como "alterações biopatológicas relacionadas com procedimento cirúrgico", o que teria ocasionado um tromboembolismo pulmonar.

Demais mortes supostamente causadas pelo médico Dagmar João Maester:

  • Em fevereiro de 2022, a vereadora de Açailândia Robenha Maria Sousa Pereira, de 43 anos, morreu após ter feito abdominoplastia, lipoescultura e mastopexia nos seios em um hospital de Imperatriz (MA).
  • Em março de 2022, a assessora parlamentar Patriciana Nunes Barros, de 36, também morreu após passar por procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e uma cirurgia de prótese nas mamas.
  • Em março de 2010, a servidora pública do Ministério das Cidades, Kelma Macedo Ferreira Gomes, de 33 anos, passou por uma lipoaspiração, implante de prótese de silicone nos seios e abdominoplastia, mas no dia seguinte teria passado muito mal.
  • Em 2001, outras duas pacientes também teriam sido vítimas após realizarem procedimentos estéticos em Goiás, com o mesmo médico.
  • Na época, o cirurgião chegou a ser suspenso por 30 dias do exercício profissional. Depois desse período, ele retomou as atividades.

    Íntegra da nota do Cremego (25/03/2025)

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não tem conhecimento deste caso (morte da paciente). Todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.