Rubens Salomão

A tramitação do projeto, encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que aumenta os valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados sobre combustíveis e gás de cozinha, iniciou nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).&nbsp;

A proposta tem origem na Secretaria de Economia, que define a adesão do estado a convênio aprovado em setembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O texto gerou debate entre deputados da própria base do governo estadual durante reunião da Comissão Mista, além de provocações de parlamentares de oposição, que pretendem votar contra a matéria.&nbsp;

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Depois de rápida distribuição, o relatório favorável foi apresentado por Alessandro Moreira (PP), mas a tramitação parou em pedido de vistas dos deputados do PL, Eduardo Prado e Major Araújo, além de Bia de Lima, Antônio Gomide e Mauro Rubem, do PT, na Comissão Mista.

A proposta define aumento de 6,8% no valor cobrado sobre o litro da gasolina e o etanol anidro. Já o imposto cobrado por litro de diesel e biodiesel será reajustado em 4,4%, além de alta de 5,7% sobre o gás de cozinha. Parlamentares de oposição defendem que o governador poderia optar por não aderir ao convênio do Confaz, com o objetivo de proteger os consumidores.&nbsp;

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Divergências&nbsp;

“Nós entendemos que é discricionário do governador aderir a essa resolução do Confaz ou não. O que de fato estamos vendo é que está aumentando a cobrança de impostos para os goianos sobre um insumo fundamental, que são os combustíveis. Nós entendemos que essa matéria não deve ser aprovada aqui”, alegou Mauro Rubem.&nbsp;

Líder da base governista, Talles Barreto (UB), defendeu a aprovação da matéria e apontou que a adesão ao convênio do Confaz é obrigatória. “A lei federal exige que nós estejamos validando todas as deliberações do Confaz. Se nós não validarmos, vai valer a lei federal. É uma correção”.&nbsp;

Em aplicação efetiva desde dezembro de 2023, a Lei Complementar Federal 192/2022, estabelece que as alíquotas, que antes eram independente por cada estado, sejam definidas “mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal”. Pelo texto legal, os valores devem ser “uniformes em todo o território nacional”.&nbsp;

Na justificativa do projeto, a Secretaria de Economia alega que o reajuste ocorre devido à “atualização anual das alíquotas aplicáveis às operações sujeitas à tributação monofásica, para refletir a variação dos preços dos combustíveis no mercado nacional”. O texto aponta que o cálculo considera a média de preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).&nbsp;

O texto não faz previsão de impacto fiscal com aumento da receita estadual no próximo ano. “A medida não implica aumento real da carga tributária, apenas representa a atualização necessária à recomposição dos valores”.&nbsp;

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, lamentou o aumento do ICMS sobre os combustíveis e apontou que todo o valor deverá ser repassado ao consumidor.&nbsp;

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Carga tributária

Alteração no ICMS pode encarecer combustível e gás

Geral

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Assembleia Legislativa

Um passageiro morreu&nbsp;após um surto&nbsp;dentro de um ônibus do Eixo Anhanguera,&nbsp;na&nbsp;Estação Anhanguera, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar de Goiás (PMGO), o homem estaria agredindo usuários e o motorista do transporte público.&nbsp;Ele foi algemado&nbsp;pelos policiais, retirado do veículo&nbsp;e&nbsp;logo após perdeu a consciência.&nbsp;&nbsp;

Em nota, a Viação Reunidas informou que&nbsp;o passageiro apresentou comportamento alterado, o que levou o motorista a encerrar a viagem segundo os protocolos de segurança&nbsp;(veja a nota completa ao&nbsp;final desta reportagem).&nbsp;&nbsp; 
 
Conforme a&nbsp;PM, os passageiros do ônibus tentaram segurar o homem enquanto ele tentava assumir a direção do veículo&nbsp;e agredia o motorista.&nbsp;&nbsp;

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Policial em surto atira para o alto no meio da rua, diz polícia; vídeo&nbsp; 
Jovem em surto invade prefeitura e destrói gabinete do prefeito de Uruaçu, diz polícia 
Motorista que invadiu o Shopping Flamboyant com carro pode ter tido um surto, diz delegado

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte do passageiro no local com suspeita de&nbsp;parada cardíaca, segundo a polícia.&nbsp;

O Daqui entrou em contato com o Samu na manhã desta quinta-feira (4) para saber detalhes da ocorrência, mas até a última atualização desta reportagem não teve retorno.&nbsp;&nbsp;

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou à reportagem que investiga o caso&nbsp;e aguarda o laudo da Polícia Científica.

<h2>Nota da Viação Reunidas</h2>

NOTA – USUÁRIO PASSA MAL EM ÔNIBUS DO BRT LESTE-OESTE&nbsp;

A Viação Reunidas informa que, na tarde desta quarta-feira (03), um passageiro apresentou comportamento alterado durante uma viagem do BRT Leste-Oeste (Eixo Anhanguera), o que levou o motorista a encerrar a viagem na Estação Anhanguera, conforme os protocolos de segurança. No local, a equipe policial realizou o atendimento ao usuário, que passou mal repentinamente e, apesar da assistência imediata, infelizmente veio a óbito. A empresa lamenta o ocorrido e segue colaborando com as autoridades competentes.

Viação Reunidas 
 
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Homem morre após ter surto dentro de ônibus no Eixo Anhanguera, diz polícia

GOIÂNIA 

A Prefeitura de Goiânia prevê pagar R$ 5,9 milhões ao longo de dois anos para Organizações da Sociedade Civil (OSC) acolherem crianças, adolescentes e jovens de 18 a 21 anos. O edital publicado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) traz a contratação de até cinco OSC, que deverão assumir tanto unidades próprias quanto espaços públicos cedidos pelo município. Em todas as modalidades, o edital fixa o valor de referência de R$ 1,5 mil por acolhido ao mês, e os repasses serão feitos de acordo com o número de vagas efetivamente ocupadas, sem remuneração por vagas ociosas.&nbsp;

Somadas, as modalidades oferecidas podem gerar 164 vagas na rede de proteção social da capital. O edital determina que três OSC poderão assumir abrigos próprios, devem funcionar em imóveis convencionais, integrados à vizinhança, seguindo o padrão de residência estabelecido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além dessas unidades, outra entidade será selecionada exclusivamente para operar o Residencial Professor Niso Prego, que oferece 60 vagas e cuja estrutura será cedida pelo município. Cabe à organização garantir a manutenção, segurança e a limpeza do espaço. O Residencial Professor Niso Prego foi interditado em 2024 por decisão judicial, em razão de problemas estruturais e em equipes técnicas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/investigac-o-aponta-que-esquema-de-desvio-de-recursos-da-merenda-escolar-de-alvorada-envolvia-empresas-de-fachada-1.3345162" target="_self">Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada</a> 
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A quarta modalidade prevista no edital é a criação de repúblicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos que já passaram pelo acolhimento e ainda não possuem autonomia para seguir sozinhos.&nbsp;

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Sem capacidade&nbsp;

A justificativa do chamamento destaca que o município não possui capacidade suficiente para atender toda a demanda de acolhimento institucional, que atualmente enfrenta déficit de vagas e necessidade de cumprir determinações judiciais de acolhimento imediato.&nbsp;

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, explicou que o repasse será de aproximadamente um salário mínimo por criança, com valor adicional nos casos de crianças com deficiência, doenças crônicas ou outras comorbidades. “Esse valor foi definido com base no custo real para manter uma criança acolhida dentro dos parâmetros legais”, disse. Segundo ela, todas as decisões estão sendo tomadas com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público de Goiás e Juizado da Infância. “O nosso maior objetivo foi garantir que nenhuma criança permanecesse em situação de violência por falta de vaga em acolhimento institucional”, afirmou.&nbsp;

A conselheira-presidenta do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sueli Almeida Neves Souza, considera que a terceirização do acolhimento não é o caminho mais adequado para a política de assistência social. Para ela, o cuidado com crianças e adolescentes em situação de violação de direitos deve ser assumido prioritariamente pelo poder público, com equipes próprias, concurso público e garantia de continuidade dos vínculos: “É papel do poder público assumir o cuidado com a política de assistência social, tanto na atenção primária quanto nos casos de maior complexidade”, afirmou.&nbsp;

Segundo Sueli, a terceirização compromete diretamente a continuidade do atendimento e fragiliza a criação de vínculos entre profissionais e crianças acolhidas. “A terceirização vai na contramão do que orienta a política nacional”, avaliou.&nbsp;

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<img attr-cid="policy:1.3345231" attr-version="policy:1.3345231:1764809382" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3345231/041225-vidt_valoresentidades (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

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Prefeitura quer terceirizar serviço de acolhimento a vulneráveis na capital

Assistência Social

O adolescente&nbsp;Gustavo Henrique da Silva Matos, de 15 anos, desapareceu no último domingo (30) após sair para vender doces em um semáforo, em frente a um posto de combustíveis, localizado na Avenida Perimetral Norte, no setor Perim, região norte de Goiânia. A Polícia Civil (PC-GO) informou que o caso foi comunicado nesta terça-feira (2), e que está sob investigação do Grupo de Investigação de Desaparecidos (GID).&nbsp;

Ao&nbsp;POPULAR, a família informou que já passava das 19h30, quando o adolescente saiu de casa com destino ao posto, um percurso que fazia há mais de três anos, acompanhado de um de seus irmãos. Nesse dia ele saiu sozinho,&nbsp;e não voltou mais. &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-morre-atropelado-apos-tentar-segurar-caminh-o-em-anapolis-1.3345028" target="_self">Homem morre atropelado após tentar segurar caminhão, em Anápolis</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-morre-ao-dar-salto-mortal-em-praca-de-goiania-video-1.3345008" target="_self">Homem morre ao dar salto mortal em praça de Goiânia; vídeo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-e-preso-suspeito-de-matar-a-ex-e-ligar-para-a-familia-para-confessar-crime-1.3344719" target="_self">Homem é preso suspeito de matar a ex e ligar para a família para confessar crime</a></div>

Segundo a família, o local fica a cerca de cinco minutos da residência. Ele não portava nada de grande valor, somente um celular sem chip e os produtos que vendia. Além disso, nenhum comportamento diferente foi notado no adolescente nos últimos dias.&nbsp;

A família informou ainda que desconfia de um vendedor de algodão doce que trabalha no mesmo local. Segundo eles, quando perguntaram sobre o adolescente, esse vendedor teria ficado bastante nervoso. A situação é investigada pela polícia.&nbsp;

Qualquer informação sobre o adolescente pode ser comunicada pelo&nbsp;número (62) 9.9330-5179.&nbsp;

Adolescente desaparece após sair de casa para vender doces, em Goiânia

Desaparecido

DAQUI_VÍDEO_MORTAL_SALTO

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Um homem de 39 anos morreu após dar um salto mortal em uma praça de Goiânia. Um vídeo de câmeras de segurança obtido pela TV Anhanguera mostra quando Ronivon Almeida da Silva sobe em um equipamento do local, pula e cai sobre o pescoço&nbsp;(veja vídeo acima).&nbsp;

O acidente aconteceu na noite de terça-feira (2), em uma praça do setor Novo Horizonte. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) informou que uma equipe foi acionada, mas que a vítima morreu no local.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-e-preso-suspeito-de-matar-a-ex-e-ligar-para-a-familia-para-confessar-crime-1.3344719" target="_self">Homem é preso suspeito de matar a ex e ligar para a família para confessar crime</a> 
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As imagens mostram o momento em que Ronivon se aproxima de um banco na praça e sobe no encosto. Na primeira tentativa, ele escorrega enquanto ainda está de pé. Depois, volta a subir, realiza um salto e gira o corpo para trás. No entanto, cai no chão, de bruços e é observado por outras pessoas.

De acordo com a corporação, as Polícias Militar e Científica foram chamados para a ocorrência.&nbsp;O POPULAR&nbsp;entrou em contato com a Polícia Científica para obter informações sobre a dinâmica do acidente, mas não houve retorno.&nbsp;

A assessoria de imprenda da Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou, nesta quarta-feira (3), que foi solicitado perícia para constatar a causa da morte do homem.&nbsp;