Ativistas de gênero visitaram o&nbsp;Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde Dr. Eduardo Medrado (Amas), em Palmas, para conhecer&nbsp;as instalações e os serviços de saúde&nbsp; disponibizados para a sociedade e para o processo transexualizador, que é um conjunto de procedimentos e cuidados de saúde para pessoas transgênero e travestis que desejam mudar o seu corpo e a função das suas características sexuais.

Na ocasião, os membros de movimentos sociais se reuniram com gestores e técnicos da Secretarias da Saúde do Tocantins e de Palmas, que ocorreu na última terça-feira (14), quando&nbsp;foram apresentadas as demandas e dificuldades que esse público&nbsp;enfrenta dentro da política de saúde no estado.

Segundo a presidenta da Associação de Travesti e Transexuais do Tocantins (Atrato),&nbsp;&nbsp;Byanca Marchiori, a falta de medicações e de serviços humanizados são o que mais impedem as pessoas trans de procurarem os serviços de saúde. 

<cite>Os trabalhadores do SUS não estão preparados para nos acolher como seres humanos, somos vistos como um ser qualquer, sem respeitar as nossas particularidades", relata Byanca. </cite>

A presidenta ainda completa que o&nbsp;encontro teve o intuito de aproximar ainda mais os gestores e a sociedade civil para dialogar sobre melhorias para a saúde da população LGBTQIAPN+ com foco na população trans.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-fica-ferido-ao-levar-choque-em-poste-de-iluminac-o-publica-em-canteiro-central-da-br-153-1.3220750" target="_blank">Homem fica ferido ao levar choque em poste de iluminação pública em canteiro central da BR-153</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/tres-pessoas-morreram-apos-batida-entre-caminhonete-e-carreta-na-br-158-1.3220600" target="_blank">Três pessoas morreram após batida entre caminhonete e carreta na BR-158</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/motociclista-morre-ao-bater-a-cabeca-no-ch-o-depois-de-passar-em-buraco-e-perder-o-controle-do-veiculo-1.3220129" target="_blank">Motociclista morre ao bater a cabeça no chão depois de passar em buraco e perder o controle do veículo</a></div>

Visibilidade trans

Janeiro é o mês nacional de&nbsp; visibilidade trans, quando ações são&nbsp; pensadas para que a sociedade possa refletir sobre o respeito e o acolhimento dessa população no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme divulgado pela Atrato, ainda este mês, serão realizados diversos encontros para discutir os melhores caminhos para acolher esse público no SUS, seja pela gestão de Palmas ou do Tocantins.&nbsp;

<h2>LGBTQIAPN+</h2>

A sigla&nbsp; representa a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais. Veja o significado abaixo:

<ul>
	<li>L: Lésbicas, mulheres que sentem atração sexual e afetiva por outras mulheres;</li>
	<li>G: Gays, homens que sentem atração sexual e afetiva por outros homens;</li>
	<li>B: Bissexuais, pessoas que sentem atração sexual e afetiva por homens e mulheres;</li>
	<li>T: Transexuais, pessoas que assumem o gênero oposto ao de seu nascimento;</li>
	<li>Q: Queer, termo que se refere a pessoas que não se encaixam na heterocisnormatividade;</li>
	<li>I: Intersexuais, pessoas que nascem com aspectos biológicos dos dois sexos;</li>
	<li>A: Assexuais, pessoas que não possuem interesse sexual;</li>
	<li>P: Pansexuais, pessoas que se sentem atraídas por pessoas independentemente de sua identidade de gênero;</li>
	<li>N: Não-binário, pessoas que não se identificam com nenhum gênero, ou se identificam com vários;</li>
	<li>+: Símbolo que abrange as demais identidades e orientações.</li>
</ul>

Ambulatório para o processo transexualizador em Palmas recebe visita de ativistas de gênero

Geral

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Matéria - Geral Daqui

Movimentos sociais

O primeiro casamento homoafetivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi realizado no final da tarde de ontem no Fórum Civil, no Park Lozandes, em Goiânia. A cerimônia é uma iniciativa da direção do Foro da Comarca de Goiânia e visa expressar a evolução e adequação do TJGO, que completa 150 anos em 2024, ao novo ordenamento dos direitos civis.  Simbólica, a data escolhida foi o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ celebrado em todo o mundo. O casamento comunitário, conduzido por um juiz de paz, uniu 69 casais, na presença de seus familiares e pessoas próximas.  Idealizadora da cerimônia, a juíza Patrícia Bretas relata que a preparação para o evento foi revestida de muitos cuidados e carinho com decoração pertinente, profissionais de audiovisual, música, bolo e bem-casados. &nbsp;  Ela comemora: “É um marco importantíssimo. Quando esse tipo de iniciativa parte do Poder Judiciário, mostramos que estamos prontos para garantir direitos e lutar contra o preconceito.”&nbsp; &nbsp;

Casamento comunitário homoafetivo é realizado pelo TJ-GO

LGBT

Poucos metros após passar pela praça de pedágio de Professor Jamil, na BR-153, o motorista que acaba de pagar R$ 7,90 – valor para um automóvel – logo se depara com buracos, rachaduras e ondulações no pavimento asfáltico da rodovia. Entre os quase cem quilômetros de extensão da via entre Hidrolândia a Morrinhos, não é difícil avistar as <a href="https://opopular.com.br/cidades/procon-autua-triunfo-concebra-apos-encontrar-buracos-e-ondulac-es-em-trecho-da-br-153-em-goias-1.3222977" target="_blank">irregularidades na pista</a> administrada pela Triunfo Concebra. As más condições da via têm causado prejuízo aos condutores, e aumentado o risco de acidentes. A concessionária justifica que a chuva tem ocasionado maiores intercorrências, mas que tem reforçado o serviço de tapa-buracos.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O POPULAR percorreu todo o trecho da BR-153 partindo de Morrinhos até Goiânia, na tarde desta quarta-feira (22), e observou como é a dificuldade para quem transita com frequência pela rodovia, especialmente no trajeto entre o município na região Sul do Estado até Hidrolândia, na região metropolitana da capital. Atentos, os motoristas precisam desviar com frequência dos desníveis ocasionados pelos buracos abertos e pela grande quantidade de remendos nas pistas, bem como também evitar o tráfego pela pista à direita, a parte mais deteriorada diante do peso dos veículos pesados.

Durante o percurso, a reportagem observou serviços de manutenção da pista ocorrendo em dois pontos diferentes. Em um deles, na altura do km 561, sentido norte, equipes da Triunfo se mobilizavam para o serviço de fresagem (remoção do asfalto velho) e recomposição do pavimento da pista à direita, que foi interditada. Já na altura do km 586, no sentido sul, uma equipe fazia o trabalho emergencial para tapar buracos que apareciam em ambas as partes da via. Enquanto um profissional colocava o material dentro do espaço, outro avisava se vinha um veículo. Após o aviso, era preciso correr da pista, haja vista que ela não havia sido fechada para o reparo pontual.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/procon-autua-triunfo-concebra-apos-encontrar-buracos-e-ondulac-es-em-trecho-da-br-153-em-goias-1.3222977" target="_blank">Procon autua Triunfo Concebra após encontrar buracos e ondulações em trecho da BR-153 em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-que-fazendeiros-parem-de-cobrar-pedagio-para-que-turistas-acessem-area-de-cachoeiras-em-cavalcante-1.3219924" target="_blank">Justiça determina que fazendeiros parem de cobrar pedágio para que turistas acessem área de cachoeiras, em Cavalcante</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/duplicac-o-de-br-153-apos-anapolis-comeca-em-2025-1.3197745" target="_blank">Duplicação de BR-153 após Anápolis começa em 2025</a></div>

Durante todo o trecho entre Morrinhos e Hidrolândia, a pista alternava entre buracos e ondulações, e um asfalto mais liso. Em certos pontos, os buracos estavam todos tapados, mas os remendos geravam trepidação e desconforto a condutores e passageiros. Em alguns trechos, os desníveis são rasos e só a capa asfáltica foi arrancada. Já outros pontos tinham buracos mais fundos, camadas mais abaixo. Há também rachaduras na pista, mas tais irregularidades têm menor impacto sobre veículos.

Entretanto, a certa distância e velocidade, é praticamente improvável que o motorista enxergue qualquer um dos dois tipos de buraco. Por conta disso, a reportagem avistou caminhoneiros tendo de invadir a faixa ao lado, ou mesmo o acostamento, para desviar de uma irregularidade. Em uma destas cenas, um dos caminhões, por pouco, não atingiu o guard-rail (mureta metálica à margem da pista). Logo após a <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-que-fazendeiros-parem-de-cobrar-pedagio-para-que-turistas-acessem-area-de-cachoeiras-em-cavalcante-1.3219924" target="_blank">praça de pedágio</a> em Professor Jamil, desta vez no sentido partindo de Goiânia, a reportagem avistou tanto remendos na pista, que causavam ondulações, como alguns buracos.

<img attr-cid="policy:1.3223379" attr-version="policy:1.3223379:1737682911" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223379/Vida Urbana - motorista adilson.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Adilson Crepaldi, 47 anos, também caminhoneiro: “Só está piorando, não tem condições de rodar”&nbsp;(Diomício Gomes / O Popular)

Residente em São Paulo, o caminhoneiro Adilson Crepaldi, de 47 anos, <a href="https://opopular.com.br/cidades/duplicac-o-de-br-153-apos-anapolis-comeca-em-2025-1.3197745" target="_blank">transita pela BR-153</a> em uma média de duas vezes ao mês, com um caminhão de carga que tem em torno de 20 metros de comprimento. Parado em um posto de combustível em Hidrolândia para resolver um problema elétrico do veículo, o usuário da rodovia federal reclamava da quantidade de buracos na pista. “Só está piorando. Tem de ficar jogando o caminhão (para o lado) toda hora, fica atrasando a viagem. Não tem condições de andar, já que não tem como desenvolver velocidade, às vezes anda entre 50 a 60 quilômetros por hora (km/h). É sair do pedágio e cair no buraco.”

Por conta da velocidade reduzida, o caminhoneiro relata que, em um trecho que ele poderia fazer em torno de quatro horas, tem levado cerca de cinco horas e meia para concluí-lo. Mas, mesmo com os cuidados redobrados, ainda não escapa de todas as irregularidades no pavimento. Por conta disso, cada “bacada” vai gerando diversos problemas no veículo, o que leva a prejuízos ao profissional. “Pneu fura direto, direção que estraga, plástico que quebra”, lamenta.

Já o caminhoneiro Eduardo Henrique Barbosa, de 33 anos, que transita quase que diariamente pela rodovia federal, sente ainda mais prejuízo. “Suspensão, pneu, tem de mexer diariamente. Fora o que quebra internamente, como acessório, ou outras peças (do lado de fora)”, conta. Por conta do risco de acidente, principalmente ao transitar pela pista à direita, ideal para veículos mais lentos, o profissional conta que acaba optando por utilizar à esquerda. “Atrapalha o carro pequeno. Tem buzina, xingamento”, brinca.

<img attr-cid="policy:1.3223380" attr-version="policy:1.3223380:1737682945" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223380/Vida Urbana - motorista henrique.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Eduardo Henrique Barbosa, de 33 anos, faz o relato dos prejuízos do asfalto precário para seu caminhão&nbsp;(Diomício Gomes / O Popular)

Parado no posto de combustível para também fazer um conserto na parte elétrica do veículo, ele, que faz transporte de carga viva em um caminhão com cerca de 21 metros de comprimento, cita que tem conseguido percorrer o trecho em no máximo 80 km/h. “Em um trecho de cem quilômetros, que faz em duas horas, tenho feito em três a quatro horas. Está bem pior (o asfalto) e agora com a chuva piora ainda mais. Um colega caiu em um buraco, quebrou radiador e teve um prejuízo de mais de R$ 1,2 mil”, complementa.

<h2>Procon autua concessionária</h2>

Diante das más condições da BR-153, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) autuou a Triunfo Concebra, concessionária que administra a via. A autuação feita na terça-feira (21) ocorreu logo após uma fiscalização no trecho entre Hidrolândia e Professor Jamil, de cerca de 40 quilômetros (km), onde fiscais do órgão registraram o mesmo cenário observado pelo POPULAR: buracos e ondulações em toda a via. E é justamente nesse trecho onde há a praça de pedágio com custo de R$ 7,90 para automóvel, ou seja, por dois eixos. No caso de veículos com três ou quatro eixos, o valor é de R$ 11,85 e R$ 15,80, respectivamente. Para motocicletas, R$ 3,95.

Superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston explica que a fiscalização no trecho foi motivada por denúncias recorrentes de motoristas. “Especificamente, fomos no trecho entre Hidrolândia e Professor Jamil, mas as denúncias são gerais na BR-153. Muitos buracos e ondulações, a parte do meio-fio mais alta, está bem danificada. É uma estrada que está bem perigosa e isso gerou a autuação. É uma má prestação de serviço”, discorre. Ele pondera, entretanto, que há relatos de irregularidades no pavimento em toda a rodovia federal.

<img attr-cid="policy:1.3223382" attr-version="policy:1.3223382:1737682958" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223382/Vida Urbana - buracos br.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operário tapa buraco no km 186, próximo ao Rio Meia Ponte: Procon contesta forma de manutenção (Diomício Gomes / O Popular)

“O que a gente percebe são buracos que são fundos. É um buraco que, se cair (um carro), vai estragar. E percebemos que a concessionária, ao invés de reconstruir, às vezes apenas tampa o buraco. E isso vai piorando. Fica com tanto remendo que o buraco vira uma ondulação. Eles alegaram na hora que é período de chuva e não dá tempo de consertar. Porém, não tem chuva o ano inteiro. Se consertasse direito e colocasse um asfalto de qualidade, se houvesse correção preventiva, isso não aconteceria”, acrescenta o superintendente.

Palmerston pondera ainda que a autuação para que a via seja revitalizada abrange toda a rodovia, não apenas o trecho onde foi feita a fiscalização. No entanto, no perímetro urbano entre Aparecida e Goiânia, o superintendente destaca que houve, visualmente, um esforço da concessionária para melhoria da pista. Já no trecho até Anápolis, ele relata que há pontos onde o pavimento também conta com buracos. “A autuação é para recuperar a via como um todo.” Agora, a Triunfo Concebra terá um prazo de 20 dias para apresentar resposta ao Procon. “Em cima da defesa, podemos entrar com processo administrativo que pode gerar multa de até R$ 11 milhões”, acrescenta.

Para o superintendente, as más condições da via geram riscos aos condutores. “Como tem muito caminhão e muito buraco, pode acabar desviando e jogando para cima de um carro. Tinham alguns buracos tão fundos que o veículo poderia cair e estourar o pneu, perder a direção. Dependendo da velocidade também há o risco de não conseguir parar direito, principalmente em período de chuva.” Além da má conservação da via, a concessionária foi autuada por falta de esclarecimentos no pagamento de pedágio, como a impossibilidade de usar cartão de crédito.

Em nota, a Triunfo Concebra afirma ter recebido a notificação do Procon ainda na terça-feira e diz que esclarecerá “todos os pontos” dentro do prazo, de 20 dias, ao Procon. Conforme a concessionária, há maior demanda por reparos durante o período chuvoso e, por isso, “em todo o trecho de concessão, ampliou o número de equipes para 23.” Alega ainda que “em específico no trecho de Professor Jamil, a concessionária adicionou uma equipe de manutenção, inclusive no trajeto de deslocamento do Procon, foi confirmado que havia equipe atuando”. Sobre a falta de informação das formas de pagamento, justifica que essas são “amplamente divulgadas”. “A sinalização da praça de pedágio segue a previsão contratual junto à agência reguladora (a Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, diz.

<h3>Recorrente</h3>

Esta não é a primeira vez que a Triunfo Concebra é alvo do Procon Goiás. Em agosto de 2022, a concessionária foi multada em R$ 1 milhão, após a fiscalização indicar más condições de preservação e presença de buracos e irregularidades no asfalto da BR-153, no trecho entre Professor Jamil e Morrinhos. À época, o POPULAR mostrou que a Triunfo apresentou, logo após autuada, em fevereiro, relatórios com gráficos mostrando redução no número de acidentes, além de fotografias dos serviços de pavimentação e manutenção da via. Também alegou que as chuvas intensas entre o fim de 2021 e o início daquele ano motivaram as falhas observadas pelo órgão.

Diante da resposta, o Procon Goiás decidiu pela aplicação da multa. Além da má prestação de serviço para conservação do trecho da BR, o órgão apontou descumprimento de leis estaduais, como falta do número de telefone do Procon Goiás em local visível e de fácil acesso ao consumidor na praça de pedágio de Professor Jamil, além da ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, tampouco informativo sobre a Lei do Troco.

<h3>Problemas também rumo&nbsp;a Anápolis&nbsp;</h3>

A concessão da BR-153 em Goiás à Triunfo Concebra engloba o trecho de Anápolis a Itumbiara. Entre Anápolis e Goiânia, o pavimento também apresenta deformidades: há ondulações, afundamentos, trincas e fissuras no percurso. No sentido Goiânia/Anápolis, o trecho após Terezópolis de Goiás está mais crítico, com ondulações nos quilômetros logo após o município fazendo os caminhões balançarem. Já o sentido Anápolis/Goiânia está pior após o posto da PRF.

Outro ponto preocupante é perto da Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa) e do aeroporto. Além de o asfalto contar com várias trincas e fissuras, o trecho tem alagamentos. Na noite de 13 de janeiro, o trânsito ficou comprometido pelo grande volume de água no local.

Questionada sobre as más condições da BR, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela concessão, diz que “realiza fiscalizações e monitoramentos regulares” e com “identificação de irregularidades, a equipe de fiscalização pode emitir Termos de Registro de Ocorrência (TRO) à concessionária, aplicando penalidades por descumprimento dos critérios estabelecidos no contrato”. A autarquia alega que os usuários podem reportar problemas pelos canais da Ouvidoria, “o telefone 166 ou o portal da Agência, para colaborar na fiscalização.”

O POPULAR também procurou a Triunfo.Em nota, a empresa disse que o período chuvoso resulta em uma demanda maior por reparos e, por isso, “reforçou a equipe que faz a manutenção”. “Em 2025, em específico no trecho citado (Hidrolândia – Morrinhos), a Triunfo Concebra destaca que possui diversas equipes, dentre as quais uma equipe de manutenção (fresa grande descontínua), realizando aplicação de concreto asfáltico, atualmente atuando no município de Professor Jamil.” Segundo a concessionária, esses trabalhos se iniciaram na segunda-feira (20). Adicionalmente, a concessionária diz ter “outras quatro equipes de conservação que estão atendendo neste segmento com remendos localizados e tapa buraco”.

A Triunfo diz ainda que no perímetro urbano da BR-153, em Aparecida de Goiânia, “há uma equipe noturna atuando na manutenção do pavimento”. “A obra se estenderá em trechos descontínuos entre o km 509 e 504 e posteriormente atuará na BR-153, em Goiânia. Os serviços são realizados entre 22h e 5h da manhã, em decorrência do alto tráfego de veículos no perímetro urbano, com objetivo de minimizar o desconforto com a restrição de faixas para realização dos serviços.”&nbsp;

(Colaborou Mariana Carneiro)

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BR-153 tem trecho precário perto de praça de pedágio

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Malha viária

A consistência defensiva foi elogiada pelo técnico do Vila Nova, Rafael Lacerda, após a vitória por 1 a 0 sobre o Goianésia na noite desta quinta-feira (23), mas o treinador admitiu que o time não fez um bom jogo e afirmou que a equipe precisa melhorar. Lacerda também projetou o clássico contra o Atlético-GO, no próximo domingo (26), pela 4ª rodada.

Leia também

+&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/esporte/vila-nova-vence-o-goianesia-e-segue-invicto-no-goian-o-1.3223328">Vila Nova vence o Goianésia e segue invicto no Goianão</a>

Na noite desta quinta-feira (23), pela conclusão da 3ª rodada do Campeonato Goiano, o Vila Nova venceu o Goianésia no Estádio Olímpico, com gol do zagueiro Bernardo Schappo. Apesar do resultado positivo e a manutenção da invencibilidade colorada em três rodadas, Rafael Lacerda destacou que ainda não está satisfeito com a equipe.

“Não fizemos um bom jogo. Tivemos o controle, mas também fomos envolvidos pela equipe do Goianésia. Eu esperava que tivéssemos uma evolução, o que não aconteceu, mas também é natural. Todos os clubes estão sofrendo com isso, o Brasil inteiro, principalmente clubes de Série A e Série B”, comentou Lacerda.

Apesar do rendimento abaixo do esperado, o Vila Nova alcançou a vice-liderança do Goianão, atrás apenas do Inhumas, o único que tem 100% de aproveitamento. O Tigre é o único time da competição que ainda não sofreu gol, após vencer a Aparecidense por 1 a 0 e empatar com o Anápolis em 0 a 0 nos dois jogos anteriores.

“Importantes são a vitória, os três pontos e o 2º lugar na tabela. Vamos dizer que é a 3ª rodada, mas o campeonato é muito curto. É enaltecer com os atletas a consistência defensiva. Time que quer conquistar títulos, acessos, grandes coisas, tem de ter defesa sólida, ser uma equipe que não toma gols”, disse Rafael Lacerda.

Como nas duas rodadas anteriores, o técnico do Vila Nova mudou bastante a escalação. Segundo Rafael Lacerda, ele já tem em mente uma formação titular e&nbsp; a maioria dos atletas que entraram em campo contra o Goianésia teoricamente é reserva.

Contudo, a atuação de alguns deles colocou uma pulga atrás da orelha do treinador. O zagueiro Bernardo Schappo, por exemplo, fez a sua estreia como titular e foi o autor do único gol da partida. Rafael Lacerda não descartou a presença dele entre os 11 iniciais no próximo jogo, mas valorizou também os outros zagueiros Walisson Maia e Tiago Pagnussat.

O próximo jogo é um clássico e a reedição da final do Goianão de 2024. No domingo (26), às 16 horas, o Vila Nova visita o Atlético-GO no Estádio Antônio Accioly, pela 4ª rodada do Estadual. Para Rafael Lacerda, será um desafio, apesar de ele conhecer o comandante adversário.

“Vamos estudar muito a equipe adversária. Conheço o (Rafael) Guanaes, é um cara que enfrentei na Série C quando ele estava no Operário-PR e eu no Amazonas, o enfrentei também na Série B. Conheço o estilo dele, assim como ele conhece o meu, claro que nós dois em outras equipes. A dificuldade será grande, trata-se de um clássico”, resumiu o treinador.

Em 2º lugar no Goianão, o Vila Nova pode assumir a liderança no final de semana. Para isso, a equipe precisa vencer o Atlético-GO e torcer por um tropeço do Inhumas contra a Jataiense. Se o atual líder empatar, o Tigre precisaria ganhar por pelo menos dois gols de diferença para superar o saldo. Se o Inhumas perder e o Vila ganhar, a equipe da capital assume a ponta.

Técnico do Vila Nova elogia defesa, mas reconhece má atuação contra o Goianésia

Esporte

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Pós-jogo

A Prefeitura de Goiânia quer provar ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e à Assembleia Legislativa (Alego) que o déficit geral da administração é de cerca de R$ 4 bilhões e, por isso, há cenário de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-reavaliac-o-ao-tcm-sobre-calamidade-financeira-1.3222505" target="_blank">calamidade financeira</a> na capital. O número inclui dívidas com fornecedores, na área da saúde e de órgãos como a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas), além do resultado negativo contábil registrado ao longo de 2024.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O decreto que determinou a <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-n-o-aprova-calamidade-financeira-de-goiania-1.3222097" target="_blank">calamidade financeira</a> nas secretarias municipais da Fazenda e da Saúde foi publicado no Diário Oficial no dia 2 de janeiro. A matéria foi analisada pela Alego, que confirmou, na segunda-feira (20), a calamidade na Saúde, mas não aprovou a medida nas finanças da Prefeitura. O argumento foi a falta de informações técnicas que comprovem o cenário.

A decisão da Alego teve como base posicionamento do TCM-GO, encaminhado à Casa após pedido de diligência. Nos bastidores, existe a informação que parlamentares com base eleitoral em Goiânia tentam usar a oportunidade para negociar indicações no Paço.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-reavaliac-o-ao-tcm-sobre-calamidade-financeira-1.3222505" target="_blank">Mabel pede reavaliação ao TCM sobre calamidade financeira</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-n-o-aprova-calamidade-financeira-de-goiania-1.3222097" target="_blank">Alego não aprova calamidade financeira de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/decretos-de-mabel-s-o-questionados-por-adi-no-tj-go-1.3217229" target="_blank">Decretos de Mabel são questionados por ADI no TJ-GO</a></div>

Na Prefeitura, o entendimento é que, mesmo sem o aval da Assembleia, o decreto está em vigor e as medidas já tomadas no âmbito administrativo não precisam ser revogadas. A leitura é que, sem a aprovação do Legislativo goiano, a gestão apenas não poderia avançar em ações externas, como deixar de cumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o titular da Fazenda, Valdivino Oliveira, o objetivo é que o TCM-GO reveja o parecer. No entanto, se o <a href="https://opopular.com.br/politica/decretos-de-mabel-s-o-questionados-por-adi-no-tj-go-1.3217229" target="_blank">decreto de calamidade</a> financeira não for aprovado, o secretário afirmou que “não há uma consequência maior”, pois as medidas internas foram tomadas “e são definitivas”.

“Quando publicamos o decreto, adotamos as medidas que tinham que ser tomadas em função dele. Nós contingenciamos todo o orçamento da Prefeitura, estamos renegociando todos os contratos, cortando gastos, e agora vamos criar um Comitê Gestor de Gasto. Tudo aquilo que nós tínhamos que fazer em função da calamidade, nós já fizemos. Agora é recolher os resultados. (...) A aprovação da Assembleia é importante só para convalidar o ato, mas nós já aplicamos o ato”, disse Oliveira.

<h2>Análise</h2>

Em despacho assinado pelo presidente Joaquim de Castro, o TCM-GO cita o <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-vai-a-camara-atras-de-apoio-em-meio-a-crise-fiscal-1.3193752" target="_blank">déficit fiscal</a> da Prefeitura, em 2024, de R$ 474 milhões (5,25% da receita arrecadada no período), apontado em relatório elaborado pela Comissão de Transição de Governo. Para o tribunal, embora o dado indique desequilíbrio fiscal, “não compromete de maneira substancial a sustentabilidade financeira do município”, levando em consideração o contexto geral das contas e a margem de endividamento disponível.

O despacho também aponta dívida fundada de R$ 1,6 bilhão, número que equivale “a apenas 17,08%” do limite de endividamento total, estabelecido em R$ 9,6 bilhões (120% da receita corrente líquida). O texto ainda menciona a disponibilidade de caixa de R$ 1,1 bilhão, ressaltando que parte do recurso está vinculado a despesas de capital (já tem destino certo), mas que “evidencia solidez financeira imediata”. O TCM-GO também apontou que a dívida ativa de R$ 11,3 bilhões representa oportunidade para recuperação de receitas.

“Diante desses achados, conclui-se que, embora o déficit fiscal e os restos a pagar indiquem desafios de gestão, o município dispõe de margem de endividamento, liquidez em caixa e ativos potenciais que asseguram condições financeiras adequadas. Assim, não se configura um cenário de grave vulnerabilidade financeira que justifique o reconhecimento de calamidade pública no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças”, disse o órgão de controle.

Por outro lado, o secretário da Fazenda argumentou que existem outras informações de dívidas da Prefeitura que não foram contabilizadas nos dados analisados pelo TCM-GO durante a diligência <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-n-o-aprova-calamidade-financeira-de-goiania-1.3222097" target="_blank">solicitada pela Alego</a>. “A Prefeitura tem hoje déficit em torno de R$ 4 bilhões, mas que não estão contabilizados, não estão empenhados, não estão em restos a pagar, não estão no balanço. É um caos financeiro danado”, disse Oliveira.

Segundo o auxiliar, o montante representa mais de 50% da receita corrente anual da Prefeitura. “Como pagar isso se não tem nem orçamento para fazer esse pagamento? É uma situação de caos”, declarou.

Oliveira afirmou que um relatório demonstrando o cenário geral de problemas financeiros da Prefeitura foi levado ao TCM-GO. Por outro lado, o presidente Joaquim de Castro disse que o tema foi analisado em diligência solicitada pela Alego e, por isso, qualquer documento relacionado a esta matéria deve ser enviado ao tribunal pelo Legislativo. A Alego está em recesso até o início da segunda quinzena de fevereiro.

<h3>Parlamentares</h3>

Neste cenário, os deputados estaduais demonstram resistência à aprovação da <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-reavaliac-o-ao-tcm-sobre-calamidade-financeira-1.3222505" target="_blank">calamidade financeira</a>, mas afirmam que querem encontrar formas de “ajudar Goiânia”. Entre os argumentos contrários ao decreto estão o parecer do TCM-GO e o possível reflexo no debate de pedidos de calamidade de outros municípios.

“Não pode chamar de calamidade as mazelas da gestão anterior”, afirmou a deputada Bia de Lima (PT). Para a petista, cabe ao novo prefeito tomar medidas para superar as dificuldades. Bia comparou o discurso “de terra arrasada” usado por novos gestores com aquele adotado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em 2019, quando assumiu o estado de Goiás.

Outros deputados como Ricardo Quirino (Republicanos), Eduardo Prado (PL) e Clécio Alves (Republicanos) destacaram a necessidade da comprovação técnica de calamidade em Goiânia para dar base à decisão da Alego. Cairo Salim (PSD) fez declaração semelhante, mas também argumentou que o prefeito “precisa ter nosso total apoio para executar essas iniciativas”.

Paço quer provar R$ 4 bilhões de dívidas e calamidade

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