Uma cidade cujo PIB [produto interno bruto] cresceu praticamente 200% em apenas uma década, segundo levantamento do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). Esse é apenas um dos vários números que Aparecida de Goiânia com seus 102 anos.

Conforme o IMB, em 2010 o PIB aparecidense era de R$ 5,8 bilhões e em 2021 saltou para R$ 16,93 bilhões, uma elevação de de 192% em 11 anos. Mantendo esse ritmos de crescimento que registrou nos últimos 11 anos, estima-se que a cidade já deva ter ultrapassado Anápolis no volume de riquezas geradas, tornando-se o segundo maior PIB Goiano.

Como resultado desse crescimento, o município ao longo dessa última década atraiu inúmeras empresas, em especial indústria e companhias dos segmentos do transporte e logística. A vocação por atrair esse tipo de negócio se deve, em muito, por sua localização estratégica no centro de um país continental como o Brasil.

A cidade, que está hoje entre as 100 maiores economias municipais do País e a 7º no Centro-Oeste, se consolida como um importante hub logístico. Até o fim do ano, Aparecida de Goiânia deverá ter as obras concluídas de seu primeiro aeroporto executivo, voltado para todos os segmentos da aviação geral, o que inclui serviços táxi-aéreo, de UTIs aéreas, peças para aeronaves, serviços de manutenção, transporte aéreo de cargas, agro aviação e aviação regional.

Esse mega empreendimento que deve começar suas primeiras operações em 2025 é o Antares Polo Aeronáutico, um projeto com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capitaneado pelas empresas goianas Tropical Urbanismo, Innovar Construtora, CMC Engenharia, BCI Empreendimentos e Participações e a RC Bastos Participações.

Ocupando uma área de 209 hectares e podendo receber aviões do porte de um Boing 737 800, o Antares promete ser um marco na infraestrutura logística do País.

Ao falar sobre o porquê da escolha de Aparecida de Goiânia para receber o empreendimento, o empresário e também sócio-empreendedor do Antares, Marcos Bernardo Campos, explica que a cidade converge todas as potencialidades que um projeto como o Antares requer. Segundo ele, o potencial logístico do município está, não só na sua privilegiada localização geográfica, no Centro do Brasil, mas também na qualidade de sua infraestrutura.

"Aparecida é uma cidade altamente industrializada que está no coração do País. Estamos próximos de dois aeroportos internacionais, o de Brasília e o de Goiânia. O município é cortado pela sexta maior rodovia do País, a BR 153, que é hoje a principal ligação rodoviária entre o Meio-Norte do Brasil e o Centro-Sul, o que a torna um importante canal de escoamento da produção. Estamos também a pouco mais de 70 quilômetros de Anápolis, o que nos conecta com a Ferrovia Norte-Sul, infraestrutura ferroviária com um total de 1.537 quilômetros já em operação", detalha o empreendedor.
Infraestrutura aeroportuária
Com suas obras iniciadas em julho de 2021, o polo aeronáutico está sendo construído no leste da cidade de Aparecida de Goiânia, às margens do Eixo Leste-Oeste 4 e da BR-153. A pista de pousos e decolagens, principal infraestrutura do empreendimento, terá 1.980 quilômetros de extensão por 45 metros de largura, contará com PCN 43, índice de Classificação do Pavimento que garantirá condição estrutural para operações de aeronaves de grande porte, como os Boings 737 800.

O aeroporto do Antares será capaz de operar voos nos sistemas VFR (Visual Flight Rule ou Regras de Voo Visual), e também IFR (Instrument Flight Rules ou voo por instrumentos), o que possibilitará a realização de pousos e decolagens com total segurança, durante à noite e também em condições climáticas adversas.

Ainda segundo Marcos Bernardo Campos, a localização privilegiada de Aparecida de Goiânia faz com o Antares esteja a poucas horas de voos dos principais centros de consumo do Brasil.

"Estamos, por exemplo, a 2 mil quilômetros de capitais como Belém (no Norte) e de Porto Alegre (no Sul). Estamos ainda mais próximos de cidades litorâneas como Salvador, a cerca de 1,5 mil quilômetro; Rio de Janeiro, a pouco mais de 1,2 mil; ou então e a menos de mil quilômetros de distância de São Paulo, o maior centro de consumo do País", lembra.

O aterro sanitário municipal de Aparecida de Goiânia foi embargado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) devido à persistência de irregularidades no espaço. A Prefeitura deverá repassar os resíduos coletados no município para outro aterro que esteja devidamente licenciado, e tem prazo de 60 dias para apresentar um plano para desativação definitiva do local. Para a administração municipal, a medida é "desproporcional".

Os problemas que geraram o embargo imediato, nesta terça-feira (25), do que a Semad tem chamado de lixão, são denunciados desde 2015 pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que moveu, em 2018, uma ação civil pública sobre o depósito irregular de chorume. O POPULAR mostrou em fevereiro de 2024 que uma decisão judicial, com base em pedido do órgão ministerial, determinou que o município transferisse o aterro e despoluísse a área em 60 dias, mas o prazo foi suspenso após recurso da Prefeitura.

Agora, a Semad impõe o prazo de 30 dias para comprovação de que os resíduos sólidos foram destinados a um aterro sanitário licenciado, além do período para a apresentação de um plano de descomissionamento e de monitoramento do espaço. Conforme a pasta, "a medida foi tomada depois de um ano de cobranças e de negociações para que as irregularidades fossem sanadas". Em julho passado, diz, a Prefeitura assinou junto à secretaria um termo de compromisso ambiental (TCA) para tratar sobre a regularização e operação no local.

"Porém, em dezembro de 2024, a fiscalização da Semad constatou que os problemas apontados no TCA permaneciam os mesmos. Diante do cenário, o Estado rescindiu o TCA e notificou o município", complementa, em comunicado à imprensa. Após o prazo citado para transferência dos resíduos a outro aterro, o município teria solicitado uma prorrogação "sob argumento de que estava enfrentando dificuldades legais e financeiras." Em nova fiscalização no dia 18 de março, foi constatado que, mesmo com "melhorias em alguns pontos", as irregularidades persistiam.

Dentre os problemas observados no aterro municipal, está o "recobrimento inadequado, falta de controle de dispersão de particulados e incômodos à vizinhança, insuficiência da rede de drenagem pluvial e atração de fauna oportunista (urubus, por exemplo)". A Semad aponta ainda que "a água armazenada nas cavas, oriunda da área do antigo lixão, continua chegando ao Córrego Santo Antônio." Já a estação de tratamento de chorume permanecia sem dispositivos de contenção em extravasamentos e rompimentos.

Ainda conforme a secretaria, foram feitos estudos comparativos sobre os custos para disposição em aterros licenciados. No aterro municipal, alega, o gasto seria de R$ 132,26 para cada tonelada -- sendo 350 por dia. Em um aterro privado em Aparecida, a Metropolitana Serviços Ambientais, o custo varia de R$ 115,15 a R$ 135. No aterro Resíduos Zero Ambiental, em Guapó, o preço é de R$ 108 a R$ 137. Conturdo, vale destacar que este primeiro teve registros de vazamento de chorume em fevereiro, o que motivou uma apuração tanto por parte da Polícia Civil quanto da própria Semad.

Por fim, a pasta alega que o município pode regularizar as estruturas do espaço por meio de um licenciamento corretivo da área, "mediante a apresentação de relatórios que comprovem a adequação de todas as estruturas necessárias para a operação adequada, garantindo a mitigação ou compensação dos impactos ambientais negativos. Contudo, aponta, a vida útil do aterro já está no fim, tendo uma estimativa de seis a oito meses.

No dia 18 de fevereiro, O POPULAR mostrou que o prefeito Leandro Vilela (MDB) buscava regularizar o aterro municipal. À época, apontou que estava em diálogo junto ao MP-GO e Semad "para podermos regularizar o nosso aterro em função do custo que é operar um aterro privado". "Para o município é muito caro. Estamos com tanta dificuldade financeira e ainda vamos pagar mais caro sendo que temos o municipal. Se fosse só fechar e migrar para outro, ok, mas temos que continuar mantendo ele", disse.

Em nota, a Prefeitura de Aparecida diz que o anúncio da Semad é desproporcional, "haja vista que a interdição do aterro sanitário público pode onerar ainda mais município que se encontra com uma dívida herdada da administração anterior na ordem de R$ 500 milhões". "Há apenas 85 dias, a nova gestão tem se esforçado para regularizar a situação, tanto que nas últimas vistorias realizadas no local já foram constatadas melhorias e mantém diálogo constante com a Semad e o MP-GO para regularizar a situação."

O mecânico Davi Pereira da Silva, de 44 anos, afirmou em interrogatório na Justiça que estava em surto por causa de uma crise de abstinência por uso de drogas quando matou a empresária Maria da Conceição dos Santos Mendonça, de 74, para quem prestava serviços esporádicos. Ele negou que a tivesse matado para roubá-la, tese defendida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) com penas mais graves. Maria da Conceição foi morta em 6 de janeiro, em uma oficina mecânica de sua propriedade, no Jardim Imperial, em Aparecida de Goiânia, e o interrogatório de Davi aconteceu no dia 18 de março.

Davi não detalhou o que aconteceu dentro da oficina mecânica nem como foi antes do alegado surto. Para a juíza substituta Patrícia Miyuki Hayakawa de Carvalho, da 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, ele disse apenas que teve um "apagão na mente" e que desde que passou a reduzir o consumo de drogas e álcool há cerca de três anos tem estes surtos e age de forma que não consegue controlar nem explicar. Ele não deu nenhum exemplo do que já fez no passado assim. "Apenas aconteceu comigo, não sei explicar o que aconteceu, mas quando vi já tinha feito a burrada", afirmou.

O inquérito policial apontou que Davi armou uma emboscada contra a empresária na oficina dela, pedindo-lhe um favor, para em seguida roubá-la. No imóvel, ele a desmaiou com um golpe de mata-leão, a colocou no carro e fugiu. Nada foi roubado, mas segundo a polícia teria sido pelo fato de o mecânico não ter conseguido e não por não ter tentado. O celular da vítima estava no carro com o aplicativo do banco aberto quando foi encontrado. Após saírem da oficina, o mecânico matou Maria da Conceição com golpe de faca no pescoço. O corpo foi encontrado no veículo no dia seguinte, e Davi foi preso um pouco antes, escondido na casa de parentes.

No interrogatório, o réu disse que conhecia a vítima há mais de 20 anos e que em nenhum momento pensou em roubar a empresária. "Não mexi em nada." Ele tentou justificar a fuga da oficina com Maria da Conceição dentro do carro alegando que tentou buscar socorro médico para ela após vê-la ferida. "Tentei correr com ela, era uma quadra de campo de futebol (ali perto), pensei que ali alguém poderia socorrer ela, da oficina até lá dá uns 5, 7 minutos", afirmou. Davi não explica o vídeo que mostra Maria da Conceição tentando fugir do carro e ele saindo do veículo e a colocando no interior novamente. Segundo as investigações, inclusive, que ele a golpeou com facadas após essa tentativa de fuga.

Exame negado

A defesa de Davi tentou conseguir que a Justiça autorizasse um exame de insanidade mental, porém o pedido foi negado pela juíza Luciana Nascimento Silva Gomes, da 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, em 6 de março, e a petição já foi arquivada. O mecânico é representado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A alegação da defesa é que a insanidade mental decorria da dependência toxicológica, entretanto não foram apresentados documentos complementares pedidos pela Justiça que demonstrassem "dúvida razoável acerca da sanidade mental do acusado".

"A simples afirmação desprovida de qualquer elemento indicativo da existência de alguma perturbação mental não se revela como motivação idônea para o deferimento do pedido, sendo que o incidente de insanidade mental deve ser instaurado naquelas situações em que emerge do caderno processual dúvida concreta, efetiva e relevante, de que o acusado sofre de algum problema mental com força suficiente para abalar sua integridade psíquica", escreveu a juíza em sua decisão. "Com efeito, observo que a defesa do acusado requereu a instauração de insanidade mental baseado tão somente nas alegações do acusado."

O interrogatório de Davi foi rápido, sem perguntas por parte do MP-GO e nem aprofundamento nas alegações apresentadas. Durou pouco mais de 6 minutos. A versão dele é bem parecida com a apresentada durante depoimento para a Polícia Civil. Nem o MP-GO nem a defensoria o questionam sobre qual o momento exato do surto nem os detalhes do que ele se lembra ou o que ele foi fazer na oficina ou a fuga para a casa de parentes. Além dele, foi ouvido um cliente da empresária que a contratou para colocar um parabrisa novo em seu carro. Sobre o crime, ele não testemunhou.

Como o mecânico responde por latrocínio, o caso não será julgado por um júri e a sentença sai após a apresentação das alegações finais pela defesa e pela acusação, próxima etapa do processo judicial. O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) tem pena prevista entre 20 a 30 anos de cadeia, enquanto o de homicídio doloso vai de 6 a 20 anos, quando simples, e de 15 a 30 anos, quando há agravantes. Além disso, é um crime inafiançável e não permite anistia ou indulto. Mesmo que o roubo não tenha sido concretizado, como é o caso, a legislação considera crime de latrocínio consumado desde que esteja comprovado que se tentou subtrair patrimônio da vítima.

A Justiça mandou as autoridades analisarem uma denúncia de maus-tratos e violência feita por Davi enquanto esteve preso no Centro de Triagem. Ele diz que foi torturado e ameaçado de morte.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins abriu inscrições para o concurso que vai selecionar analistas e técnicos judiciários em diversas especialidades de nível superior. O salário inicial varia entre R$ 9 mil e R$ 14,8 mil. Interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira (19).

O prazo de inscrição termina no dia 16 de abril. A taxa para analista é de R$ 110 e de R$ 85 para técnico. Pedidos de isenção podem ser feitos até a próxima sexta-feira (21). Haverá aplicação de provas em Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Palmas.

Veja o edital completo aqui.

Para se inscrever é necessário que o candidato preencha o formulário disponível no site do Instituto AOCP com seus dados pessoais, selecione o cargo desejado e escolha a cidade para a aplicação das provas.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 22 de junho. Conforme o edital, são ofertadas duas vagas imediatas para Analista Judiciário - Área Judiciária e Cadastro de Reserva (CR) para os demais cargos.

Os cargos oferecem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além dos salários, todos os cargos têm direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.460,40, assistência pré-escolar de R$ 1.235,77 e auxílio-natalidade de R$ 718,58, entre outras gratificações.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

O Governo de Goiás propôs a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas, com mais de seis anos de uso. Além disso, o texto também revoga a lei que previa a tributação sobre a propriedade de aeronaves e embarcações.

Essa medida vai aliviar o bolso de milhares de trabalhadores, especialmente entregadores e motociclistas de aplicativos, que dependem desses veículos para o sustento", disse o governador Ronaldo Caiado em vídeo divulgado nas redes sociais.

Projeto

No projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Executivo estadual, por meio da Secretaria de Economia, argumenta que os veículos de baixa cilindrada são essenciais para a locomoção de pessoas em situação econômica vulnerável, especialmente em regiões com transporte coletivo limitado. Além disso, destacou que haverá maior equidade fiscal e alívio da carga tributária. Se aprovada, a isenção deve contemplar mais de 370 mil motocicletas e seus similares, segundo a governadoria.

Ainda no texto, o Executivo estadual pontuou que, atualmente, em Goiás, foi reduzido em até 50% a base de cálculo do IPVA para os veículos de até 125 cilindradas, conforme determina o artigo 94-A do Código Tributário. Portanto, para estes foi solicitada a isenção da outra metade.

Revogação

No mesmo projeto que prevê a isenção do IPVA para motocicletas de baixa cilindradas, a Secretaria de Economia também solicitou a revogação do imposto sobre aeronaves e embarcações aos municípios onde os proprietários são moradores, visto que a Lei Federal nº 5.172, do Código Tributário Nacional, permite ao contribuinte escolher seu domicílio tributário.

O texto ainda destaca que a ausência de uma lei complementar nacional que regule a cobrança do IPVA para esses bens pode levar os proprietários a optarem por estados com menor tributação em vez da unidade federativa onde residem, o que pode comprometer a distribuição justa e segura do tributo.

No documento, a Secretaria de Economia ainda afirmou que, nessa revogação, não há renúncia de receita, pois não houve cobrança efetiva ou potencial do IPVA sobre embarcações e aeronaves. "A medida somente restaura o texto anterior do Código Tributário, sem frustração de arrecadação, já que a norma não chegou a produzir efeitos nem foi considerada na previsão de receita tributária da Lei Orçamentária Anual", pontuou.

Alego

O projeto foi recebido pela Alego nesta segunda-feira (17) e, segundo o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), a matéria será apreciada com agilidade pelos parlamentares estaduais. Para ele, a medida contribuirá de forma significativa para o fortalecimento da economia do Estado e para a geração de emprego e renda.