Uma área de 3.314,45 hectares de vegetação nativa do Cerrado, desmatada ilegalmente, será recuperada no Tocantins após um acordo firmado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A extensão corresponde a mais de 4,6 mil campos de futebol.

O acordo, considerado histórico pelo MPTO, foi assinado na última quinta-feira (16) por meio de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Grupo São Miguel, antigo Diamante Agrícola. A recuperação ambiental envolve as fazendas Diamante, Ouro Verde, Safira e Santa Maria, localizadas em Lagoa da Confusão e Cristalândia, no sul do estado.

Em nota, o Grupo São Miguel afirma que atua com base na legislação ambiental e com autorizações do Estado, destacando a geração de mais de 400 empregos diretos e 900 indiretos, além da preservação de 23 mil hectares de mata. A empresa reconhece, no entanto, que o Ministério Público do Tocantins apontou possíveis irregularidades nos processos de licenciamento e informa que firmou acordo para reforçar o compromisso com a preservação ambiental. O grupo também pede desculpas por eventuais descumprimentos legais e reafirma que pretende seguir produzindo de forma responsável e em conformidade com as exigências ambientais.

Segundo o Ministério Público, a assinatura dos TACs encerra uma disputa judicial que durava mais de dez anos. No documento, os sócios do grupo reconheceram que intervenções feitas após 2008 nos varjões do Rio Formoso foram ilegais e causaram danos ao bioma Cerrado e aos recursos hídricos. Eles também apresentaram um pedido formal de desculpas à sociedade tocantinense.

Para o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, o caso reforça que a atividade econômica deve respeitar a legislação ambiental.

<h2>Regras para a recuperação</h2>

O plano de recuperação estabelece regras rígidas. A restauração da vegetação deverá ocorrer exclusivamente nas áreas degradadas, sem possibilidade de compensação ambiental em outras regiões.

As áreas de Reserva Legal deverão ser isoladas e recuperadas de forma gradual, com recomposição de 20% ao ano até 2031.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa mensal de R$ 20 mil por hectare. O grupo também deverá pagar mais de R$ 2,2 milhões pelo uso indevido do chamado capital natural. Os recursos serão destinados a ações de restauração do Cerrado e à modernização de sistemas de controle ambiental.

<h2>Região estratégica</h2>

As propriedades abrangidas pelo acordo estão localizadas na Bacia do Rio Formoso, considerada estratégica para o Tocantins por concentrar grandes projetos de irrigação agrícola. De acordo com o MPTO, a medida busca garantir a segurança hídrica da região, fundamental tanto para a produção rural quanto para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida das comunidades locais.

Segundo o Ministério Público, a solução via TAC permite o início da recuperação ambiental em até 30 dias, prazo bem menor do que o prazo de uma ação judicial. O acordo também foi registrado em cartório, o que garante que a obrigação de recuperação das áreas seja mantida mesmo em caso de venda dos imóveis.

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Área degradada equivalente a milhares de campos será recuperada no Cerrado, diz MPTO

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Tocantins 

Animal registrado é a sucuri-verde

<div attr-cid="policy:1.3400600" attr-version="policy:1.3400600:1776704204" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3400600" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3400600', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3400600">Animal registrado é a sucuri-verde (1.3400600)</a></div>

Uma sucuri gigante foi filmada no lago de uma chácara em Lajeado, a cerca de 60 km da capital, na manhã desta segunda-feira (20). O animal estava boiando quando chamou a atenção da professora aposentada Maria da Guia Dias de Aguiar, que pescava no local (veja vídeo acima).

<cite>Eu saí cedo, porque eu gosto de pescar peixinho para comer. Aí eu vi de longe e pensei: ‘Será um pau? Mas não é’, e fui chegando mais perto e vi que era uma sucuri gigante. Foi quando voltei às margens do lago e peguei o celular para gravar e de lá eu gritei para os vizinhos: ‘Olha a sucuri’. Eles viram e disseram: ‘Meu Deus’”.</cite>

Em entrevista ao Jornal do Tocantins, Maria da Guia disse&nbsp;que o vídeo foi gravado por volta das 7h, na divisa de Lajeado e Miracema, na região central do estado. "Gigante mesmo, e na hora ela estava com ‘coisa’ na barriga, tinha hora que ela boiava mais e ficava bem largona, com certeza ela tinha pegado alguma coisa”, contou.

Segundo o biólogo Aluísio Vasconcelos de Carvalho, o animal registrado é a sucuri-verde (Eunectes murinus), uma das grandes serpentes aquáticas típicas de ambientes associados ao Rio Tocantins e áreas alagadas adjacentes (brejos).

<cite>São predadores naturais de vários animais, e ter visto um animal desse assim possivelmente indica que ela havia se alimentado, já que ela fica mais vulnerável quando está cheia após comer alguma presa. Ficam mais lentas e geralmente procuram algum local para se esconder para digerir o alimento, o que pode demorar semanas”, explicou o biólogo.</cite>

Ainda conforme o especialista, a sucuri-verde está entre as maiores serpentes do mundo e pode chegar a quase 7 metros de comprimento. Pelas imagens, o animal já se encontra na fase adulta.

“De hábitos mais ativos ao entardecer e à noite, passa grande parte do tempo parcialmente submersa, mantendo apenas os olhos e as narinas acima da superfície, à espera de presas como peixes, aves aquáticas e pequenos mamíferos. Ocasionalmente, também pode capturar capivaras e outros vertebrados de médio porte.”

No Tocantins, onde predomina o Cerrado e há grande presença de rios e áreas úmidas, o aparecimento da espécie tende a ocorrer justamente nesses ambientes, sem indicar, necessariamente, situação de risco fora do padrão.

Sucuri gigante surpreende moradora em lago de chácara no Tocantins: 'bem largona'

Veja vídeo 

O&nbsp;<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/feriado-de-tiradentes-veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-na-grande-goiania-1.3399524" target="_self">feriado de Tiradentes</a>&nbsp;deve ser&nbsp;marcado por pancadas de chuva&nbsp;em todo o estado de Goiás, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo).&nbsp;A previsão é de que os próximos dias sejam de chuvas&nbsp;isoladas, porém com potencial para serem localmente fortes.&nbsp;

De acordo com o boletim do&nbsp;Cimehgo, neste primeiro dia de feriadão (18),&nbsp;todas as regiões do estado têm previsão de pelo menos&nbsp;10 mm/h de chuva. Apesar disso, as máximas ficam acima dos 33°C.

Para os próximos dias do feriadão, a tendência,&nbsp;segundo o&nbsp;Cimehgo,&nbsp;é de sol e variação de nebulosidade, por conta do avanço do fluxo de umidade vindo da Região Amazônica. Dessa forma, há&nbsp;possibilidade de pancadas de chuva isoladas e irregulares,&nbsp;que podem vir acompanhadas de rajadas de vento e raios em todo o estado de Goiás.&nbsp;

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Previsão&nbsp;fim de semana&nbsp;</h2>

Região Norte: 
Temperatura: Mínima 20ºC Máxima: 36ºC 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Região Oeste:&nbsp; 
Temperatura: Mínima 20ºC Máxima: 36ºC&nbsp; 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Região Leste:&nbsp; 
Temperatura: Mínima 16ºC Máxima: 34ºC&nbsp; 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Região Central:&nbsp; 
Temperatura: Mínima 17ºC Máxima: 33ºC&nbsp; 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Região Sudoeste:&nbsp; 
Temperatura: Mínima 17ºC Máxima: 33ºC&nbsp; 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Região Sul:&nbsp; 
Temperatura: Mínima 17ºC Máxima: 33ºC&nbsp; 
Umidade do ar: entre 95% e 45%&nbsp;

Em Goiânia, a previsão para este fim de semana é de sol e variação de nebulosidade, com possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas.

Veja a previsão do tempo para o feriadão de Tiradentes em Goiás

PREVISÃO DO TEMPO

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e aos titulares das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e de Engenharia de Trânsito para que a administração municipal se abstenha de realizar intervenções que resultem na supressão de áreas verdes, canteiros centrais, jardins frontais ou espaços de lazer no Setor Parque das Laranjeiras.

A orientação foca especialmente no trecho da Avenida Flamboyant compreendido entre a Praça das Mangueiras e a Alameda dos Rouxinóis, visando a preservação da destinação urbanística original dessas áreas conforme previsto no Plano Diretor.

Em novembro do ano passado, moradores do Parque das Laranjeiras fizeram manifestações, abaixo-assinado e foram ao MP-GO contra um projeto inicial elaborado por empresários e a vereadora Rose Cruvinel (UB) que incluía mais de 500 vagas no bairro, sendo ao menos 330 em áreas verdes localizadas no cruzamento com a Avenida das Laranjeiras, próximos às ruas F-1 e F-Dois.

A utilização dos espaços foi negada pela Prefeitura e a proposta foi modificada para a criação de 190 vagas de estacionamento ao longo das vias do bairro, especialmente na Alameda dos Flamboyants. Porém, na época, os moradores conseguiram o projeto original e criticaram o uso das áreas verdes para os carros.

O procedimento foi instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da capital após o recebimento de denúncias dos moradores sobre o projeto de reurbanização que previa a instalação das 190 vagas de estacionamento em modelo de escama de peixe ao longo da referida avenida.

O projeto inicial, de autoria da vereadora Rose Cruvinel em conjunto com comerciantes locais, previa a remoção de gramados, árvores consolidadas e de uma área pública destinada a playground e convivência comunitária. A proposta está associada à intenção de criar um polo gastronômico na região, o que alteraria o caráter predominantemente residencial do bairro.

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A Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) informou que a proposta de intervenção no Parque das Laranjeiras permanece em fase de análise e revisão técnica. Segundo a pasta, não existe um projeto executivo aprovado, nem definição final sobre o aumento do número de vagas ou prazo para a execução das obras.

A secretaria afirmou que o planejamento está sendo ajustado para buscar a conciliação entre a organização do fluxo de veículos e as normas de preservação ambiental, levando em consideração as manifestações apresentadas pela comunidade.

A recomendação do Ministério Público baseou-se em pareceres técnicos emitidos por órgãos da própria prefeitura e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO).

A Diretoria de Urbanização e Gestão da Região Metropolitana da Secretaria de Planejamento e a Agência Municipal do Meio Ambiente manifestaram posições contrárias à implantação de estacionamentos em áreas verdes, rotatórias e espaços de preservação, admitindo a reorganização viária apenas em áreas estritamente comerciais sob condições específicas.

O CAU-GO concluiu que a proposta original subverte o desenho urbanístico aprovado em 1976 e aumenta a impermeabilização do solo sem a realização de estudos de impacto ambiental ou leis de desafetação.

O promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça, orientou que qualquer projeto de reurbanização para a localidade seja precedido de ampla participação popular por meio de audiências públicas e diálogos com os residentes.

Ele alertou que o descumprimento das diretrizes recomendadas poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo a possibilidade de responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos envolvidos.

A prefeitura recebeu um prazo de cinco dias úteis para informar se acatará ou não os termos da recomendação expedida. De acordo com a vereadora Rose Cruvinel (UB), o projeto se encontra suspenso no momento, já que esperava justamente o parecer do órgão ministerial.

<cite>Parece que eles não foram ao local. O que ocorre lá não tem nada a ver com supressão de área verde ou de lazer. Vou convidar o pessoal para ir lá ver qual a situação, é um uso irregular do espaço público e que deveria ser regulamentado”, diz.</cite>

<h2>Críticas</h2>

Até por isso, Rose garante que as críticas ao projeto são da sua oposição no setor, visto que a proposta mencionada no abaixo-assinado e na reunião com o MP-GO não era o que estava sendo analisado na ocasião. Por outro lado, a explicação era de que a Avenida dos Flamboyants, que surgiu inicialmente como uma via essencialmente residencial, passou a ter um caráter comercial, especialmente com a implantação de bares de restaurantes.

A questão é que o local apresenta calçadas mais largas, com cerca de 14 metros de espaço público, ou seja, além dos limites dos lotes. A ideia, então, seria utilizar essa área para a criação das vagas, que seriam do tipo escama de peixe (que são instaladas em 45 graus).

Na época, chegou-se a falar que a intenção era fazer da Avenida dos Flamboyants como um novo polo gastronômico, e que a requalificação da via seria para um incentivo para a implantação de novos bares e restaurantes na região. Rose conta que, atualmente, a proposta era utilizar esse espaço a mais nas calçadas para criar uma área para os pedestres durante o dia e que, a noite, com o funcionamento dos bares e restaurantes, fosse possível estacionar.

“Hoje eles já usam tudo como estacionamento, os comerciantes todos, o que queremos é fazer um calçadão, com iluminação própria, câmeras de segurança”, argumenta a parlamentar.

Válido ressaltar que a recomendação do MP-GO não é em razão da implantação de vagas de estacionamento ou de uso dos espaços públicos hoje incorporados como calçadas, mas sim sobre o uso de áreas verdes e de lazer para este fim, especialmente sem a consulta da população.

Moradora do bairro há 10 anos, Meirinalva Maria Pinto, de 62 anos, foi uma das que encabeçaram as críticas ao projeto. Ela afirma que se sente aliviada pela recomendação do MP-GO.

“Ficamos muito felizes e estamos tranquilos que agora ninguém vai fazer nada aqui sem ouvir os moradores. É uma alegria muito grande receber essa recomendação”, diz.

Meirinalva conta que desde a denúncia, no final de novembro, não se viu mais movimentação no local a respeito da proposta, que já estava em análise pela Prefeitura. Na época, inclusive, um vídeo postado nas redes sociais de Rose Cruvinel mostrava ela e o prefeito Sandro Mabel (UB) falando sobre a proposta e se comprometendo a executá-la.

A parlamentar chegou a dizer que as obras começariam ainda naquele ano. “Depois das reportagens, o assunto parou, não teve mais nada”, conta Meirinalva. Ela relata ainda que não há motivos para mexer na Avenida dos Flamboyants.

“É uma avenida curta, só tem dois bares e um espetinho lá que no final de semana tem mais movimentos. Mas tem lugares demais para estacionar aqui no bairro e mais estacionamentos não ia resolver nada”, argumenta.

A moradora entende ainda que as calçadas mais largas não são um problema para os moradores, sendo, inclusive, um charme do setor, não tendo qualquer motivo para modificar o paisagismo do local. Ela conta ainda que o projeto, conforme encontrado, teria ainda um problema com a impermeabilização do bairro, com a troca das áreas permeáveis pelas vagas.

Porém, conforme Rose, a proposta foi aperfeiçoada durante a tramitação dentro da Prefeitura de Goiânia e nada tem a ver com a permeabilização do setor. ‘As calçadas que nós queremos mudar já estão todas concretadas, não mudaria nada em relação a isso.

Agora vamos continuar melhorando o bairro, revitalizando o asfalto, reformando uma praça abandonada lá. Mas eu vou fazer valer a lei, a cidade tem um Código de Posturas, e não pode usar área pública como particular, que é o que fazem com essas calçadas”, diz a vereadora.

Ministério Público recomenda manter áreas verdes do Parque Laranjeiras, em Goiânia

Árvores 

A Prefeitura de Lagoa da Confusão, na região sudoeste do estado, decretou situação de emergência por causa do alto volume de chuvas e da elevação do nível do Rio Formoso. O decreto municipal foi publicado nesta semana e tem validade inicial de 90 dias.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2ª Edição:&nbsp; <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/lagoa-da-confusao-decreta-situacao-de-emergencia-apos-fortes-chuvas-e-inundacoes-14532888.ghtml" target="_blank">Lagoa da Confusão decreta situação de emergência após fortes chuvas e inundações</a></li>
</ul>

Segundo o documento, a cheia provocou alagamentos em áreas urbanas, rurais e em comunidades tradicionais. A situação mais grave envolve o isolamento de comunidades indígenas e a presença de animais silvestres, como jacarés e serpentes, em áreas alagadas próximas às residências.

<h2>Comunidades isoladas</h2>

Um dos pontos mais críticos é a Aldeia Takaywra. De acordo com a prefeitura, 31 famílias foram diretamente atingidas pelas enchentes, totalizando pelo menos 104 pessoas. No momento, o acesso ao local é feito apenas por via fluvial, o que dificulta a chegada de serviços essenciais, como atendimento de saúde e atividades educacionais.

Além do isolamento, o relatório técnico da Defesa Civil Municipal aponta uma crise sanitária na aldeia. O poço artesiano que abastece a comunidade foi contaminado pela infiltração da água das enchentes. Também houve extravasamento de fossas sépticas, o que provocou a mistura de dejetos à água acumulada na área.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/sucuri-tenta-entrar-em-upa-e-cena-inusitada-chama-atenc-o-no-tocantins-1.3396974" target="_self">Sucuri tenta entrar em UPA e cena inusitada chama atenção no Tocantins</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/irm-os-pescam-piraiba-de-2-metros-no-rio-araguaia-1.3396877" target="_self">Irmãos pescam Piraíba de 2 metros no Rio Araguaia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/cobra-assusta-alunos-em-escola-de-goias-video-1.3396480" target="_self">Cobra assusta alunos em escola de Goiás; vídeo</a></div>

Ainda conforme a gestão, há risco elevado de disseminação de doenças de veiculação hídrica e infecções entre os moradores.

O decreto ressalta ainda que as famílias indígenas perderam áreas de cultivo e roças por causa das inundações, comprometendo a segurança alimentar da comunidade. A prefeitura informou que a capacidade de resposta do município está parcialmente comprometida e que deve solicitar apoio dos governos estadual e federal.

<h2>Medidas emergenciais</h2>

Com a publicação do decreto, a gestão municipal autorizou medidas emergenciais para enfrentar a situação. Entre elas estão:

<ul>
	<li>Remoção de moradores: a Defesa Civil poderá notificar moradores de áreas com risco iminente de morte para deixarem os imóveis. Em caso de resistência, poderá ser requisitado apoio policial.</li>
	<li>Dispensa de licitação: fica autorizada a contratação direta de bens, obras e serviços necessários para o atendimento e a reabilitação das áreas atingidas.</li>
	<li>Criação de Comitê de Crise: todas as secretarias municipais deverão designar servidores para um comitê responsável pelo planejamento de ações voltadas à preservação da vida e à redução de prejuízos.</li>
</ul>