O aterro sanitário municipal de Aparecida de Goiânia foi embargado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) devido à persistência de irregularidades no espaço. A Prefeitura deverá repassar os resíduos coletados no município para outro aterro que esteja devidamente licenciado, e tem prazo de 60 dias para apresentar um plano para desativação definitiva do local. Para a administração municipal, a medida é “desproporcional”.

Os problemas que geraram o embargo imediato, nesta terça-feira (25), do que a Semad tem chamado de lixão, são denunciados desde 2015 pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que moveu, em 2018, uma ação civil pública sobre o&nbsp;depósito irregular de chorume.&nbsp;O POPULAR&nbsp;mostrou em fevereiro de 2024 que uma decisão judicial, com base em pedido do órgão ministerial, determinou que o município transferisse o aterro e despoluísse a área em 60 dias, mas o prazo foi suspenso após recurso da Prefeitura.

Agora, a Semad impõe o prazo de 30 dias para comprovação de que os resíduos sólidos foram destinados a um&nbsp;aterro sanitário licenciado, além do período para a apresentação de um plano de descomissionamento e de monitoramento do espaço. Conforme a pasta, “a medida foi tomada depois de um ano de cobranças e de negociações para que as irregularidades fossem sanadas”. Em julho passado, diz, a Prefeitura assinou junto à secretaria um termo de compromisso ambiental (TCA) para tratar sobre a regularização e operação no local.

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&nbsp;</div>

“Porém, em dezembro de 2024, a fiscalização da Semad constatou que os problemas apontados no TCA permaneciam os mesmos. Diante do cenário, o Estado rescindiu o TCA e notificou o município”, complementa, em comunicado à imprensa. Após o prazo citado para transferência dos resíduos a outro aterro, o município teria solicitado uma prorrogação “sob argumento de que estava enfrentando dificuldades legais e financeiras.” Em nova fiscalização no dia 18 de março, foi constatado que, mesmo com “melhorias em alguns pontos”, as irregularidades persistiam.

Dentre os problemas observados no aterro municipal, está o “recobrimento inadequado, falta de controle de dispersão de particulados e incômodos à vizinhança, insuficiência da rede de drenagem pluvial e atração de fauna oportunista (urubus, por exemplo)”. A Semad aponta ainda que “a água armazenada nas cavas, oriunda da área do antigo lixão, continua chegando ao Córrego Santo Antônio.” Já a estação de tratamento de chorume permanecia sem dispositivos de contenção em extravasamentos e rompimentos.

Ainda conforme a secretaria, foram feitos estudos comparativos sobre os custos para disposição em aterros licenciados. No aterro municipal, alega, o gasto seria de R$ 132,26 para cada tonelada – sendo 350 por dia. Em um aterro privado em Aparecida, a Metropolitana Serviços Ambientais, o custo varia de R$ 115,15 a R$ 135. No aterro Resíduos Zero Ambiental, em Guapó, o preço é de R$ 108 a R$ 137. Conturdo, vale destacar que este primeiro teve registros de vazamento de chorume em fevereiro, o que motivou uma apuração tanto por parte da Polícia Civil quanto da própria Semad.

Por fim, a pasta alega que o município pode regularizar as estruturas do espaço por meio de um licenciamento corretivo da área, “mediante a apresentação de relatórios que comprovem a adequação de todas as estruturas necessárias para a operação adequada, garantindo a mitigação ou compensação dos impactos ambientais negativos. Contudo, aponta, a vida útil do aterro já está no fim, tendo uma estimativa de seis a oito meses.

No dia 18 de fevereiro, O POPULAR&nbsp;mostrou que o prefeito Leandro Vilela (MDB) buscava regularizar o aterro municipal. À época, apontou que estava em diálogo junto ao MP-GO e Semad “para podermos regularizar o nosso aterro em função do custo que é operar um aterro privado”. “Para o município é muito caro. Estamos com tanta dificuldade financeira e ainda vamos pagar mais caro sendo que temos o municipal. Se fosse só fechar e migrar para outro, ok, mas temos que continuar mantendo ele”, disse.

Em nota, a Prefeitura de Aparecida diz que o anúncio da Semad é desproporcional, “haja vista que a interdição do aterro sanitário público pode onerar ainda mais município que se encontra com uma dívida herdada da administração anterior na ordem de R$ 500 milhões”. “Há apenas 85 dias, a nova gestão tem se esforçado para regularizar a situação, tanto que nas últimas vistorias realizadas no local já foram constatadas melhorias e mantém diálogo constante com a Semad e o MP-GO para regularizar a situação.”

Aterro terá de ser desativado após embargo em Aparecida de Goiânia

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Matéria - Geral Daqui

Resíduos sólidos

Com a chegada das festividades de fim de ano,&nbsp;o comércio ampliou o horário para compras na Grande Goiânia.&nbsp;Durante as vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo, os shoppings vão abrir em horários especiais.&nbsp;Confira!&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/condominio-entra-em-clima-de-natal-e-a-promove-disputa-de-decorac-es-1.3350120" target="_self">Condomínio entra em clima de Natal e a promove disputa de decorações</a> 
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Ceasa&nbsp;

As Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) vão manter os serviços nos dias 23 e 24 de dezembro, das 3h às 14h. No Natal, elas estarão fechadas. Nos dias 30 e 31 o mesmo acontece, com abertura das 3h às 14h, não funcionando no dia 1° de janeiro.&nbsp;

Região da 44&nbsp;

Nos dias 24 e 31 de dezembro, a Região da 44 estará aberta das 7h às 17h. Nos feriados de Natal e Ano Novo, as lojas estarão fechadas. Sendo que as lojas do Mercadão da Moda da 44 estarão fechadas entre os dias 1º e 03/01

&nbsp;

<ul>
	<li>Shopping Estação Goiânia</li>
</ul>

19 e 20/12

Lojas e Quiosques: 08h às 20h 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 13h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: abertura facultativa

26 e 27/12

Lojas e Quiosques: 08h às 20h&nbsp;(abertura facultativa) 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 13h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: abertura facultativa

&nbsp;

<ul>
	<li>Mega Moda Shopping</li>
</ul>

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 16h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados

26 e 27/12

Lojas e Quiosques: 07h às 18h&nbsp;(abertura facultativa)

28/12

Lojas e Quiosques: fechados

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 16h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados

02 e 03/01

Lojas e Quiosques: 07h às 18h&nbsp;(abertura facultativa)

&nbsp;

<ul>
	<li>Shopping Gallo</li>
</ul>

21/12

Lojas e Quiosques: 08h às 15h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 16h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 16h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados

&nbsp;

<ul>
	<li>Araguaia Shopping</li>
</ul>

18 a 23/12

Lojas e Quiosques: 08h às 21h 
Alimentação:&nbsp;10h às 22h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 08h às 18h 
Alimentação: 10h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação: 10h às 22h

26 a 30/12

Lojas e Quiosques: 08h30 às 20h30 
Alimentação: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 08h30 às 18h 
Alimentação: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação: 10h às 22h

&nbsp;

<ul>
	<li>Goiânia Shopping</li>
</ul>

19 a 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h

Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Restaurantes: 11h às 23h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h

Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Restaurantes: 11h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados

Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Restaurantes: 11h às 18h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h

Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Restaurantes: 11h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados

Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Restaurantes: 11h às 18h

&nbsp;

<ul>
	<li>Shopping Bougainville</li>
</ul>

21/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação e Cinema:&nbsp;10h às 18h (facultativo até às 19h)

22 e 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação e Cinema:&nbsp;10h às 22h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h&nbsp;(facultativo até às 19h) 
Alimentação e Cinema: 10h às 18h&nbsp;(facultativo até às 19h)

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques:&nbsp;fechados 
Alimentação e Cinema:&nbsp;12h às 20h&nbsp;(facultativo)

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 16h&nbsp;(facultativo até às 17h) 
Alimentação e Cinema: 10h às 16h&nbsp;(facultativo até às 17h)

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques:&nbsp;fechados 
Alimentação e Cinema:&nbsp;12h às 20h&nbsp;(facultativo)

&nbsp;

<ul>
	<li>Flamboyant Shopping</li>
</ul>

18 a 20, 22 e 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h (facultativo até às 23h)

21/12

Lojas e Quiosques: 14h às 20h&nbsp;(facultativo das 10h até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;12h às 22h (facultativo das 10h até às 23h)

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;12h às 22h

26, 27, 29 e 30/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

28/12

Lojas e Quiosques:&nbsp;14h às 20h 
Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;12h às 22h

&nbsp;

<ul>
	<li>Passeio das Águas Shopping</li>
</ul>

18 a 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h (facultativo até às 23h)

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;12h às 22h&nbsp;(facultativo)

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques:&nbsp;10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;12h às 22h&nbsp;(facultativo)

&nbsp;

<ul>
	<li>Shopping Cerrado</li>
</ul>

18 a 20/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h (facultativo até às 23h)

21/12

Lojas e Quiosques: 11h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;14h às 20h (facultativo até às 23h)

22 e 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h (facultativo até às 23h)

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 09h às 18h 
Alimentação e Lazer: 09h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: 14h às 20h&nbsp;(facultativo) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;11h às 22h&nbsp;(facultativo)

26 e 27/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h

28/12

Lojas e Quiosques: 11h às 22h&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;14h às 20h (facultativo até às 23h)

29 e 30/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação e Lazer:&nbsp;10h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 09h às 17h 
Alimentação e Lazer: 09h às 17h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques:&nbsp;14h às 20h&nbsp;(facultativo) 
Alimentação e Lazer:&nbsp;11h às 22h&nbsp;(facultativo)

&nbsp;

<ul>
	<li>Buriti Shopping</li>
</ul>

20 e 21/12

Lojas e Quiosques: 09h às 22h&nbsp;&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação:&nbsp;09h às 22h&nbsp;&nbsp;(facultativo até às 23h)

22 e 23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h&nbsp;&nbsp;(facultativo até às 23h) 
Alimentação: 10h às 22h&nbsp;&nbsp;(facultativo até às 23h)

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 09h às 18h 
Alimentação: 09h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação:&nbsp;11h às 22h

26 a 30/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação:&nbsp;11h às 22h

&nbsp;

<ul>
	<li>Aparecida Shopping</li>
</ul>

18 a 23/12

Lojas e Quiosques: 09h às 22h 
Alimentação e Lazer: 09h às 22h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques:&nbsp;fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;11h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques:&nbsp;fechados 
Alimentação e Lazer:&nbsp;11h às 22h

&nbsp;

<ul>
	<li>Portal Shopping</li>
</ul>

18 a 20/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação:&nbsp;10h às 22h

21/12

Lojas e Quiosques: 14h às 20h 
Alimentação:&nbsp;11h às 22h

22 e&nbsp;23/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação:&nbsp;10h às 22h

Véspera de Natal (24/12)

Lojas e Quiosques: 09h às 18h 
Alimentação: 09h às 18h

Natal (25/12)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação:&nbsp;12h às 20h

26 a 30/12

Lojas e Quiosques: 10h às 22h 
Alimentação: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo (31/12)

Lojas e Quiosques: 09h às 18h 
Alimentação: 09h às 18h

Ano Novo (01/01)

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação:&nbsp;12h às 20h

&nbsp;

Comércio amplia horário para compras de Natal na Grande Goiânia; confira

FIQUE LIGADO🎄🍾

Daqui adolescente

<div attr-cid="policy:1.3351067" attr-version="policy:1.3351067:1765979480" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351067" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351067', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351067">Daqui adolescente (1.3351067)</a></div>

Um adolescente de 17 anos&nbsp;ficou ilhado em um banco de areia no Córrego Tamanduá durante forte chuva em Aparecida de Goiânia&nbsp;e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros&nbsp;(assista ao vídeo acima). O incidente&nbsp;foi registrado na tarde desta terça-feira (16)&nbsp;no bairro Mansões Paraíso.&nbsp;

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada&nbsp;para atender uma ocorrência de desaparecimento de crianças&nbsp;devido à&nbsp;chuva intensa.&nbsp;Ao chegar&nbsp;ao local, os militares&nbsp;verificaram que as crianças já haviam saído do córrego, porém o adolescente estava&nbsp;ilhado no banco de areia.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3350990" attr-version="policy:1.3350990:1765971407" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3350990/Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Adolescente estava assustado e com medo de sair do local por conta da correnteza, mas foi retirado em segurança e sem ferimentos, segundo os Bombeiros (Reprodução/TV Anhanguera)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/bombeiro-usa-exemplo-de-goiania-para-dar-dicas-de-salvamento-apos-carro-ficar-preso-em-alagamento-1.3347919" target="_self">Bombeiro usa exemplo de Goiânia para dar dicas de salvamento após carro ficar preso em alagamento</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/cabeceira-de-ponte-na-av-marechal-rondon-tera-de-ser-refeita-1.3347838" target="_self">Cabeceira de ponte na Av. Marechal Rondon terá de ser refeita</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/pm-teve-de-cortar-cabelo-de-menina-para-salva-la-em-alagamento-1.3347368" target="_self">PM teve de cortar cabelo de menina para salvá-la em alagamento</a></div>

Os bombeiros&nbsp;realizaram uma amarração na ponte e um militar desceu ao leito do córrego com apoio de corda,&nbsp;portando um Life Belt. O adolescente de 17 anos&nbsp;que estava&nbsp;próximo à ponte, assustado e com medo de sair do local devido à correnteza, foi retirado do local com segurança e sem nenhum tipo de lesão.&nbsp;

&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3350991" attr-version="policy:1.3350991:1765971505" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3350991/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Militar desceu ao leito do córrego com apoio de corda para resgatar o adolescente, no bairro Mansões Paraíso, em Aparecida de Goiânia, após um temporal atingir a região (Reprodução/TV Anhanguera)

&nbsp;

Adolescente fica ilhado

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Adolescente fica ilhado em banco de areia durante forte chuva em Aparecida de Goiânia; vídeo

RESGATE

Bairros de Aparecida de Goiânia terão o fornecimento de energia interrompido ao longo desta semana para manutenções programadas da Equatorial Goiás. Os desligamentos, que começaram na última sexta-feira (12) e seguem até o próximo domingo (19), são necessários para melhorias na rede elétrica. Nesta terça-feira (16), o serviço será afetado no Jardim Cristal e no Condomínio das Esmeraldas.

Outras cidades goianas também passarão por interrupções programadas, e a lista completa pode ser consultada no&nbsp;<a href="https://go.equatorialenergia.com.br/desligamentos-programados/" target="_blank">site da Equatorial</a>. Apenas em Aparecida de Goiânia, entre os dias 17 e 19 de dezembro, outros dez bairros serão afetados pelas manutenções&nbsp;(veja a lista ao final da reportagem).

De acordo com a Equatorial, o objetivo é realizar melhorias e ações preventivas na rede elétrica de trechos específicos de bairros, ruas e outros locais. Os serviços incluem poda de árvores e limpeza de áreas próximas à fiação, além da instalação e substituição de postes, transformadores e cabos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/funcionario-fica-pendurado-em-poste-apos-levar-choque-em-luminaria-video-1.3333330" target="_self">Funcionário fica pendurado em poste após levar choque em luminária; vídeo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/apag-o-atinge-cidades-de-goias-1.3323756" target="_self">Apagão atinge cidades de Goiás</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/cabo-de-alta-tens-o-se-rompe-e-mata-bois-em-fazenda-de-nova-crixas-1.3211281" target="_self">Cabo de alta tensão se rompe e mata bois em fazenda de Nova Crixás</a>&nbsp;</div>

<h2>Mais informações&nbsp;</h2>

Para mais informações sobre&nbsp;os desligamentos&nbsp;programados, o consumidor pode entrar em contato com a companhia de energia por meio dos canais abaixo:&nbsp;

<ul>
	<li>Aplicativo Equatorial Energia, disponível em Android e iOS;&nbsp;</li>
	<li>Assistente virtual ‘Clara’ no WhatsApp (62) 3243-2020;&nbsp;</li>
	<li>Call&nbsp;center 0800 062 0196;&nbsp;</li>
	<li>Agências de atendimento presencial, na lista disponível no site.&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Aviso antecipado&nbsp;</h2>

A Equatorial Energia informa que nos casos de desligamento a companhia avisa os clientes com 72 horas de&nbsp;antecedência&nbsp;por meio de cartas entregues&nbsp;na residência afetada, informando data, horário e endereços envolvidos.&nbsp;&nbsp;

<h2>Lista de bairros afetados em Aparecida de Goiânia&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Setor Centro&nbsp;</li>
	<li>Setor Serra Dourada&nbsp;</li>
	<li>Setor Morada dos Pássaros&nbsp;</li>
	<li>Bairro&nbsp;Itapoa&nbsp;</li>
	<li>Jardim Helvécia&nbsp;</li>
	<li>Conjunto Madre Germana II&nbsp;</li>
	<li>Jardim Alto Paraíso&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Chácaras&nbsp;Marivania&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

Bairros de Aparecida de Goiânia ficarão sem energia para manutenções; veja lista

DESLIGAMENTO PROGRAMADO

Após passar o ano inteiro brigando pelo direito de emitir a licença ambiental do aterro sanitário municipal e conseguir uma decisão favorável da Justiça em novembro, a prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), enviou um ofício para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no começo de dezembro pedindo — em caráter de urgência — a realização de um curso voltado a servidores municipais para capacitá-los a fazer o trabalho que envolve o licenciamento ambiental de aterros sanitários.

A Semad confirmou ao DAQUI&nbsp;que pretende atender ao pedido da prefeitura, mas se diz muito preocupada com o ofício, pois seria uma prova de que o município “não tem uma equipe com capacidade técnica para fazer o licenciamento ambiental do lixão”. “É importante que, depois de tomar conhecimento desse pedido, todos nós reflitamos, mais uma vez, se foi adequada a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás de reconhecer a competência da Prefeitura de Goiânia para promover o autolicenciamento do depósito de lixo da capital”, afirmou a secretaria, por meio de nota.

No documento, a Sefic afirma que a prefeitura possui uma “demanda urgente e prioritária relacionada ao licenciamento ambiental do aterro” e que, “para garantir a excelência técnica, a conformidade com a legislação e a segurança ambiental do empreendimento”, precisa de uma equipe especializada no processo. Por isso, é solicitado à Semad que disponibilize um curso específico sobre o tema para cerca de 15 servidores, sem especificar a lotação deles. A secretaria assumiu da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) o serviço de licenciamento ambienta<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-a-atuac-o-do-mpgo-para-evitar-desastres-ambientais-como-o-caso-do-aterro-de-goiania-1.3333739" target="_self">l</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-retoma-licenca-do-aterro-que-estava-suspensa-pela-amma-1.3348975" target="_self">Prefeitura retoma licença do aterro que estava suspensa pela AMMA</a> 
 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/novo-deslizamento-em-lix-o-de-padre-bernardo-e-maior-do-que-o-do-inicio-do-mes-1.3342576" target="_self">Novo deslizamento em lixão de Padre Bernardo é maior do que o do início do mês</a></div>

O pedido é assinado pelo titular da Sefic, Fernando Antônio Ribeiro Peternella, e foi encaminhado para a Semad em 2 de dezembro, sendo que 19 dias antes, conforme O DAQUI&nbsp;revelou nesta sexta-feira (12), a pasta municipal revogou a suspensão de uma licença ambiental corretiva de operação emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) para o funcionamento do aterro. A Prefeitura não havia divulgado a retomada da licença corretiva e, ao ser questionada pelo jornal, respondeu que apenas cumpria uma decisão judicial.

Ao DAQUI, a Sefic afirma que assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental em Goiânia, após mudança na estrutura administrativa promovida pelo prefeito Sandro Mabel (UB), e que tem “técnicos habilitados que trabalham de forma integrada com os profissionais da Amma”. “A capacitação solicitada no ofício é para atualização de conhecimentos sobre legislações, normas técnicas e procedimentos administrativos, prática rotineira e contínua em todos os órgãos licenciadores, nas esferas municipal, estadual e federal.”

A Semad diz que vai atender à solicitação da Sefic, “tendo em vista que o único objetivo do governo de Goiás é o de cuidar do meio ambiente e o de contribuir com o conhecimento técnico que a pasta tem de sobra”, mas que pretende seguir cobrando uma mudança no entendimento sobre o ente com competência para licenciar. “A Semad foi contra a decisão e continuará tentando convencer os desembargadores de que o autolicenciamento do lixão da capital expõe o meio ambiente a riscos severos”, acrescentou.

No ofício enviado à Semad, o município pede que a pasta estadual promova um curso específico sobre licenciamento de operação, monitoramento e desinstalação de aterros sanitários e manifesta “total disponibilidade” para discutir e viabilizar o formato mais adequado (presencial, online ou híbrido), carga horária, cronograma e logística necessária. “Certos de contar com a sempre valiosa parceria e apoio técnico desta Secretaria de Estado, que é referência na gestão ambiental em Goiás, colocamo-nos à inteira disposição para os devidos esclarecimentos”, diz a Sefic no documento.

<h2>Interpretação</h2>

Em 6 de novembro, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) considerou que o aterro sanitário é uma atividade de impacto ambiental local e, portanto, o município tem competência legal para licenciá-lo, pois é um ente com um órgão ambiental estruturado. A decisão foi tomada com base em relatório do desembargador Maurício Porfírio Rosa, para quem não ficou provado no processo que a Amma “não tem corpo técnico suficiente para exercer o licenciamento”. A Sefic usa a decisão para retomar a licença corretiva suspensa em dezembro de 2024.

A suspensão de licença corretiva, entretanto, não foi porque na época se considerava que a Amma não tinha competência legal para licenciamento ambiental do aterro, mas, sim, a pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), porque a Prefeitura não estava cumprindo um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2020 e aditivado em 2024 para resolver diversas irregularidades no local. A própria Amma reconheceu em um parecer técnico de fevereiro que precisaria de uma série de medidas para que a licença fosse retomada.

A decisão da 5ª Câmara Cível, na verdade, derruba em definitivo a liminar concedida em 25 de abril pela juíza Marilúcia Benício Soares Miguel, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a interdição do aterro em até 60 dias e mandou a Amma se abster de praticar qualquer ato de licenciamento no local. Não há referência à suspensão da licença corretiva em dezembro passado. Para o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Goiânia, a prefeitura precisa esclarecer quais elementos técnicos novos alteraram a situação para a retomada da licença.

Nesta sexta-feira, a Prefeitura reafirmou ao DAQUI&nbsp;que a revogação da suspensão foi baseada no posicionamento da 5ª Câmara Cível. “A Sefic ressalta ainda que a revogação da suspensão da licença foi baseada na decisão que reconheceu a competência legal do município para retomar a licença ambiental do aterro sanitário, emitida pela Amma, em 16 de abril de 2024, com validade até 16 de abril de 2026”, afirmou em nota. Não houve, agora, uma análise técnica prévia específica sobre as condições do aterro para a liberação da licença.

O promotor também questiona a competência da Sefic para emitir licença ambiental, visto que o órgão ambiental estruturado para isso seria a Amma. A secretaria informou que agora é ela que está elaborando uma análise técnica específica, acompanhando o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e cuidando do restabelecimento do monitoramento do aterro. O relatório do desembargador que embasou a decisão da 5ª Câmara Cível é específico sobre a permissão para a Amma emitir os licenciamentos ambientais.

<h3>Maior prazo para os lixões é ilegal</h3>

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou nesta quarta-feira (10) que é inconstitucional a lei estadual 23.407/2025, que prorrogou até maio de 2026 o prazo para os municípios goianos acabarem com os depósitos irregulares de lixo, os chamados lixões. A validade da lei, que havia sido promulgada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em maio deste ano, já estava suspensa desde agosto por meio de liminar dada pelo desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Ao analisar o mérito da ação protocolada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Jeová manteve seu entendimento e foi seguido pelos colegas do órgão especial. 
 
A ação civil pública foi proposta pelo procurador-geral de Justiça Cyro Terra, sob alegação de que o legislativo estadual extrapolou a competência constitucional ao fixar um novo prazo para o encerramento dos lixões e que os municípios goianos precisam seguir as normas federais neste caso. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (lei federal 12.305/2010) havia dado até agosto de 2024 para que as prefeituras providenciassem a regularização do descarte de lixo. Em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) chegou a citar a lei estadual para argumentar que tinha até maio do ano que vem para regularizar a situação do aterro sanitário municipal de Goiânia.&nbsp; 
 
Ao confirmar a inconstitucionalidade da lei estadual, o órgão especial do TJ-GO argumentou que ela está tomada por vícios formais e materiais e, citando a petição do MP-GO, que “opera verdadeiro retrocesso ambiental e fragiliza a coerência do sistema de gestão de resíduos sólidos, comprometendo a efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, afrontando também “o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Também é citado na decisão o veto do governador Ronaldo Caiado (UB) e a derrubada do veto pelos deputados por meio de votação secreta, o que segundo o Judiciário compromete “o próprio nascedouro da lei”.&nbsp; 
 
O projeto que deu origem à lei considerada inconstitucional foi proposta pelo deputado estadual Talles Barreto (UB), líder do governo na Alego, e dispunha sobre a obrigatoriedade do tratamento de chorume nos aterros e não mais em estações de tratamento da Saneago. Porém, o deputado acrescentou o prazo até 2026 para a regularização dos lixões e, na justificativa que vem em anexo ao projeto, ele não explica o motivo de incluir este tópico. A Alego não apresentou uma defesa dentro do processo que tramitou no órgão especial do TJ-GO.