Recursos federais recebidos na última semana, na ordem de R$ 33,5 milhões, foram repassados a clínicas, laboratórios e hospitais de Goiânia
Hospitais, clínicas, laboratórios e entidades filantrópicas que prestam serviço à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia receberam parte da dívida que se acumulou em cerca de R$ 600 milhões na última gestão municipal. Com recursos recebidos do governo federal na última semana, a Prefeitura efetuou o repasse de R$ 33,5 milhões a cerca de 160 prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Sandro Mabel (UB) promete que, agora, todos os pagamentos serão feitos "em dia", assim que os valores forem repassados ao Paço.
Dentre as unidades que receberam repasses, está a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, o Hospital Araújo Jorge e o Hospital de Olhos, e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), dentre outras. O Hospital Araújo Jorge é um dos que tiveram os maiores valores pagos. Nesta segunda-feira (20), re cebeu R$ 8,4 milhões referente aos serviços prestados em novembro passado. Além disso, outros R$ 833 mil, referente ao piso da enfermagem de outubro e novembro, foram pagos na última sexta-feira (17).
A dívida, entretanto, segue estimada em R$ 50,5 milhões, com atrasos referentes a serviços prestados ainda em outubro, além de emendas parlamentares, dentre outros. Em nota, o hospital cita, que enquanto não recebe os valores em aberto, tem enfrentado "dificuldades crescentes para honrar seus compromissos com fornecedores". "A Diretoria da ACCG tem adotado medidas emergenciais, como a negociação com fornecedores, a fim de evitar a interrupção de serviços vitais. É urgente que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia libere os valores pendentes", cita.
A Fundahc, gestora das três maternidades municipais -- Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Iris -- também cita que tem acumulado uma dívida de R$ 132 milhões, estimada em dezembro passado. Conforme a SMS, a entidade deve receber R$ 11,6 milhões nesta terça-feira (21). Conforme a Fundahc, o montante seria referente aos serviços de dezembro, haja visto que, naquele mês, foi repassado cerca de R$ 12 milhões para pagamento dos serviços feitos em novembro passado.
Em nota, a fundação diz que aguarda o repasse para "efetuar os pagamentos referentes à folha salarial de dezembro, segunda parcela do 13º salário, vale-alimentação e férias dos colaboradores das maternidades Dona Iris e Célia Câmara". Cita, contudo, um repasse de R$ 1,6 milhão para a maternidade Nascer Cidadão, pago na sexta-feira. "Devido ao desabastecimento de medicamentos e insumos essenciais, as três maternidades atendem exclusivamente casos de urgência e emergência."
Greve
Profissionais da maternidade Célia Câmara ouvidos pela reportagem reclamam do atraso no pagamento de salários e benefícios. "Todos funcionários já estão esgotados psicologicamente. Trabalhamos e não podemos contar com nosso salário, que é sempre em atraso", lamenta um deles. "Estamos na segunda semana de greve. Está um caos nas maternidades", cita outro. Trabalhadores das três unidades seguem de greve desde o último dia 13. Por conta do pagamento feito pela SMS, a expectativa era que o salário fosse pago.
Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (20), ao ser questionado sobre a greve nas maternidades, Mabel criticou o contrato com a Fundahc, de R$ 20 milhões ao mês. "Nós estamos pagando, se eles deixarem fazer greve... É a que mais recebe. A mais desigual que tem. Um parto está custando R$ 25 mil. Se pararem, com pouco tempo vou fazer os partos todos nas maternidades que custa R$ 2,6 mil. Todo mundo tem que se virar para administrar bem, eles tem que se virem para administrar bem. Não pago contrato cheio do jeito que está porque é um absurdo um parto custar isso. Eles entenderam e estão se reorganizando."
O prefeito também explicou que tem buscado realizar o pagamento o mais rápido possível. "Nós temos prazo de cinco dias (úteis). Eu mandei olharem isso conseguimos diminuir esse prazo pra três dias, mas nosso sistema de informática é totalmente debilitado, um problema complicado e estamos modificando isso também. Mas dentro dos cinco dias, que a lei permite, nós estaremos pagando (os prestadores). Quero pagar o mais rápido. Dinheiro de saúde não vai ser usado para mais nada, como era antes. Dinheiro de saúde é para pagar prestador, não é para tirar nenhum centavo de lá."
Conforme o gestor municipal, os recursos federais serão repassados aos prestadores logo após terem sido depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. "Vamos efetuar em dia o pagamento dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde."
Auditoria
Também afirmou que uma auditoria deve ser feita nos débitos da gestão anterior e os pagamentos devem ser negociados. Durante o período de transição da gestão municipal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) fez uma auditoria na SMS, com o objetivo de verificar os pagamentos feitos às empresas contratadas, mas o resultado dessa análise ainda não foi divulgado.
Também voltou a prometer uma programação para os repasses. "Vamos fazer uma programação (de pagamento) A Prefeitura deve R$ 4 bilhões, sendo R$ 600 milhões só na saúde. Eu não posso dizer que vou pagar tudo de hoje para amanhã. Nós vamos parcelar em muitas vezes, mas vamos pagar tudo. E nós vamos consertar essa saúde. Agora sobre prazo, ainda não consigo dar", garante. A reportagem solicitou a lista de prestadores pagos, mas a SMS não repassou as informações.
Troca de farpas nas redes sociais
O anúncio do pagamento de R$ 33,5 milhões a prestadores de serviço da Saúde municipal ocorreu após uma troca de farpas entre a vereadora Aava Santiago (PSDB) e o prefeito Sandro Mabel (UB), pelas redes sociais, no fim de semana. Na última sexta-feira (17), a parlamentar publicou um vídeo mostrando a situação do Hospital e Maternidade Dona Íris, retratando a situação como "uma calamidade sem precedentes."
Aava menciona na publicação que a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão, não recebeu repasse da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) neste ano. "Faço um apelo ao prefeito Mabel que tem se esforçado para buscar soluções: cumpra o seu dever, honre seus compromissos com a saúde pública e faça os repasses necessários. Não há desculpa ou crise financeira que justifique esse desrespeito", escreveu.
Após a publicação, o prefeito reagiu à fala da vereadora, por meio de vídeo, no que foi considerado o primeiro embate de Mabel com a Câmara Municipal. Visivelmente irritado, o prefeito chamou a vereadora de despreparada nos dados e na sua visão. Disse ainda que ela estava sendo "inconveniente".
"A senhora devia ter reclamado disso no governo anterior, porque estou há 15 dias no mandato e, entre a intervenção e agora, o pagamento que vamos fazer nesta semana, serão quase R$ 30 milhões que teremos pago à maternidade, que não recebia há 8 meses", reclamou.
"Devia pelo menos esclarecer que quem não pagava era o (prefeito) anterior. O meu será pago pontualmente todos os dias. Agora o gestor da maternidade tem que aprender a se virar, porque ele deteria ter parado lá atrás. A senhora também deveria ter parado. Agora, vem responder para quem tá pagando. (...)", acrescentou Mabel.
Aava respondeu, também pelas redes, ter sido surpreendida com o vídeo que chamou de "destemperado". Em postagem no Instagram, disse não ter atacado o prefeito, "apenas pedi que priorizasse aquilo que deveria ser a prioridade de qualquer gestor sério, salvar vidas".
Criticou a sugestão de Mabel de fechar a maternidade, destacando que o funcionamento da mesma foi mantido graças aos trabalhadores que sofrem com a falta de pagamentos. Afirmou ainda que o prefeito se mostra "muito desinformado" quando pergunta onde ela estava na gestão passada. A vereadora tucana destacou que denunciou os problemas na saúde durante o mandato de Rogério Cruz (SD), acionou o TCM e articulou compra de medicamentos.
