Em meio a escolha de novos auxiliares e renovação de mandatos em conselhos, o governador Ronaldo Caiado (UB) reduziu exigências de qualificação técnica e excluiu restrições a políticos para nomeações em estatais de pequeno porte do Estado. Goiás tem 11 estatais com 165 cargos em diretorias e conselhos. Entre elas, 8 são de menor estatura, com receita operacional bruta inferior a R$ 90 milhões anuais.

Decreto publicado na semana passada pelo governador alterou as regras para preenchimento de direção e conselhos (de administração e fiscal) dessas empresas, flexibilizando normas estabelecidas há menos de um ano pelo próprio governo ao instituir a Política Estadual de Governança das Estatais de Goiás.

A gestão estadual alega que as exigências são definidas conforme "juízo discricionário" do governador, como permitido pela Lei Nacional das Estatais, e que as mudanças evitam critérios "exageradamente engessados". A norma nacional prevê a possibilidade de flexibilização para nomeações em empresas de pequeno porte, mas o governo goiano havia optado no ano passado por aplicar as regras em geral como forma de ressaltar a política de governança e compliance.

Com as novas regras, não há mais veto, na ocupação de diretorias e conselhos das estatais, a pessoas que tenham exercido cargo de direção partidária ou que tenham participado de campanha eleitoral nos três anos anteriores. Também são reduzidas as exigências sobre experiência profissional e formação: antes era necessária comprovação de passagem por cargos de chefia do Estado ou relacionados à atuação da estatal, além de curso superior compatível com a área da empresa. Os dois requisitos são excluídos no decreto (veja quadro).

Um dos nomes contemplados com a alteração é o ex-prefeito de Goianira Carlos Alberto Andrade Oliveira, o Carlão da Fox, indicado na semana passada para a presidência da Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa). Ele foi presidente do União Brasil de Goianira até dezembro do ano passado.

Ex-presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão foi o primeiro da lista de quatro ex-prefeitos que devem ser acomodados no governo, conforme mostrou a redação em 8 de fevereiro. Caiado já confirmou também que o ex-prefeito de Catalão Adib Elias (MDB) vai para a Secretaria Estadual de Infraestrutura depois do Carnaval.

A informação nos bastidores do governo é de que as alterações contemplam não só nomes novos, mas vários outros aliados por ser momento de renovação de mandatos em conselhos, que têm duração de 2 anos. Questionada pela reportagem, a gestão estadual negou que o decreto atenda a casos específicos.

Em fevereiro de 2019, no primeiro ano de mandato, Caiado também já havia alterado o decreto que regulamentava a Lei das Estatais com objetivo de abrir espaço a aliados que atuaram na campanha eleitoral do ano anterior. Na ocasião, ele permitiu indicações políticas para estatais de pequeno porte e abriu espaço para dirigentes partidários, em casos como a Indústria Química (Iquego) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codego).

Depois disso, em abril do ano passado, a partir de estudos e recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE), o governador assinou a Política de Governança das Estatais, revogando o decreto de fevereiro de 2019.

Além de contemplar aliados políticos, as estatais também abrigam secretários e apadrinhados da cúpula do governo em conselhos com objetivo de turbinar salários. Alguns integram mais de um colegiado.

Há ainda casos de altos salários nas diretorias. Em janeiro do ano passado,á reportagem, mostrou que os pagamentos chegam a ultrapassar o dobro do subsídio do governador. Das 11 estatais, 8 pagavam acima de R$ 30 mil a seus diretores.

"Os critérios de elegibilidade para cargos em conselhos e direção estão sendo aprimorados para que os processos de seleção não fiquem exageradamente engessados. A medida visa garantir que profissionais qualificados tenham acesso a essas funções por meio de processos seletivos que estejam dentro da realidade de mercado e das necessidades da gestão pública", afirmou o governo goiano em nota, diante dos questionamentos da reportagem.

A gestão diz ainda que a revisão "corrige excessos burocráticos que, no passado, tornavam o processo de escolha muito demorado e oneroso". "Em diversas ocasiões, técnicos altamente capacitados foram impedidos de assumir cargos devido a restrições irrelevantes do ponto de vista funcional", completou, sem apontar casos específicos.

O governo também alega que "a exigência de qualificação técnica permanece, mas agora com um processo mais ágil e eficiente, alinhado ao compromisso do governo de assegurar profissionais competentes na administração".

A compatibilidade entre formação e função ocupada segue como princípio fundamental desta gestão, garantindo que as decisões sejam pautadas pela excelência técnica e pelo interesse público", finaliza a nota.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, afirma que, do ponto de vista jurídico, "são perfeitamente possíveis as modificações pretendidas, conforme orientado pela PGE, a partir de um juízo discricionário do decisor político, nos termos da faculdade conferida pela Lei Nacional das Estatais em relação às estatais de pequeno porte".

A lei nacional confere a faculdade e o decisor político toma as decisões que reputa apropriadas", afirmou o titular da PGE. Ele afirmou não ter informações sobre a mudança "no campo político" do decreto em menos de um ano.

A Câmara de Goiânia começou a reembolsar vereadores por despesas que se enquadram na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), criada em dezembro do ano passado. Entre 14 e 27 de fevereiro, a Casa pagou R$ 285 mil, distribuídos entre 26 dos 37 parlamentares. O valor é referente a janeiro de 2025 e pode aumentar, pois os gastos de outros vereadores ainda devem ser analisados e pagos (cada um pode pedir até R$ 15,5 mil por mês).

Os números estão disponíveis nos portais de transparência da Prefeitura de Goiânia (também mostra despesas do Legislativo) e da Câmara. No entanto, o detalhamento do destino do recurso ainda não foi divulgado. Os dados mostram que 14 vereadores pediram reembolso de R$ 10 mil ou mais.

No site da Prefeitura, a despesa é identificada pelo nome do vereador e há informação de que os pagamentos são referentes à verba indenizatória. O site da Câmara também registra os mesmos repasses, com a referência ao parlamentar beneficiado, mas não cita o motivo.

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A Câmara afirmou, em nota, que o detalhamento será publicado quando concluídos os primeiros pagamentos. Além disso, a Casa informou que, à medida em que o sistema for aperfeiçoado, as informações serão publicadas em tempo real.

Os vereadores tomaram posse no dia 1º de janeiro, data em que também se reuniram para eleger os membros da Mesa Diretora e a composição das comissões. Em seguida, eles entraram em recesso. Os parlamentares retomaram as atividades em plenário no dia 4 de fevereiro.

Na lista de primeiros repasses feitos a vereadores, Welton Lemos (SD) aparece com o maior valor, R$ 15.520. Os portais de transparência mostram que o valor foi liquidado, mas Lemos afirmou que ainda não recebeu o recurso. De acordo com o vereador, o dinheiro foi usado, em geral, com combustível, assessoria jurídica e divulgação da atividade parlamentar. Lemos afirmou que não pretende ter escritório político.

Segundo o vereador, a previsão é que exista oscilação do uso da cota a cada mês, a depender da demanda, principalmente de combustível. Para Lemos, embora o uso do recurso esteja na fase inicial, a modalidade permitirá ampliar ações do mandato.

No ranking, os vereadores novatos Heyler Leão (PP) e William do Armazém Silva (PRTB) aparecem em segundo e terceiro lugar, com R$ 15.500 e R$ 15.460,27, respectivamente. Silva afirmou que comentará o assunto após a Câmara publicar o detalhamento da prestação de contas. A reportagem entrou em contato com Leão, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Até o momento, os menores valores pagos são de Denício Trindade (UB), com R$ 1.796,14, e Coronel Urzêda (PL), com R$ 788,61.

Regras

A legislação prevê que a cota parlamentar pode ser usada para manutenção de escritório político, em gastos como locação de imóvel; condomínio; IPTU e seguros; telefone, energia elétrica, água; locação de móveis; internet; licença para uso de software; serviços gráficos; material de copa, cozinha e higiene; e conservação, reforma e reparos do espaço.

A verba também pode ser aplicada para pagar por divulgação de atividade parlamentar, com exceção dos 120 dias anteriores às eleições federal, estadual e municipal (se o vereador não for candidato, não é necessário seguir esta regra). Há ainda previsão de aplicar o recurso em passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção, em caso de viagem. Também é permitido contratar consultoria jurídica, contábil e outros trabalhos especializados.

Os vereadores podem usar até 20% da cota para pagar por combustível usado no carro oficial da Câmara ou veículo locado para ações do mandato. O aluguel de carro também pode ser pago com esse recurso, mas o contrato deve ser firmado necessariamente com pessoa jurídica especializada na prestação deste serviço. É possível, ainda, pagar por alimentos usados em eventos relacionados à atividade parlamentar (exceto bebidas alcoólicas), serviços postais e segurança.

A Câmara criou uma coordenadoria para analisar a prestação de contas e reembolsos da cota parlamentar. O teto de R$ 15,5 mil por mês corresponde a 75% do valor do vencimento base dos vereadores, de R$ 20,7 mil.

Benefícios

O POPULAR mostrou que, em janeiro, a Câmara também já pagou aos vereadores o auxílio-representação de R$ 6,9 mil. A gratificação foi criada no ano passado, por meio de emenda jabuti incluída no projeto de lei que tratava originalmente sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Goiânia.

No primeiro mês do ano, 36 dos 37 vereadores receberam o benefício, que custou, no total R$ 248 mil. Apenas Fabrício Rosa (PT) pediu para não receber o auxílio. Para ter direito à gratificação, o vereador deve ocupar cargos específicos, como ser membro da Mesa Diretora, presidente de comissão, presidente de frente parlamentar, líder do governo ou de partido. Todos os vereadores foram acomodados em posições que garantem o pagamento do benefício.

Os vereadores também têm verba de gabinete de R$ 103 mil, para ser usada no pagamento da folha de sua equipe direta. Cada parlamentar pode ter de 10 a 25 funcionários em seu gabinete. A mudança foi promovida em outubro de 2021. Antes disso, os vereadores só podiam ter até 12 colaboradores.

A quantidade de comissionados na Câmara mais que dobrou na última legislatura (saiu de 534 em janeiro de 2021 para 1,2 mil nos últimos meses de 2024), como O POPULAR também mostrou. O crescimento é consequência do aumento na quantidade de cargos comissionados na estrutura administrativa e da reforma nas regras de contratação dos gabinetes.

Política

A cota parlamentar e o auxílio-representação foram criados no final de 2024 no contexto de articulações políticas que levaram à eleição, por unanimidade, em janeiro de 2025, de Romário Policarpo (PRD) para o quarto mandato seguido de presidente da Câmara. As outras medidas (ampliação de comissionados e reforma na verba de gabinete) são atribuídas a negociações de reeleições anteriores do presidente.

Um homem suspeito de assassinar a facadas o epresário Carlos Luiz de Sá, de 53 anos, afirmou à Polícia Militar que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e cometeu o crime como uma "prova de amor" para sua namorada, que havia descoberto o caso entre eles. Ele confessou o homicídio e foi preso na madrugada desta quinta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás. A família informou que além de amigo, o suspeito era ex-funcionário de Carlos Luiz e conhecido da família há muitos anos.

O nome do suspeito não foi divulgado, por isso a reportagem não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

Carlos era dono de uma padaria em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Uma sobrinha do empresário, que não quis ser identificada, disse que o suspeito era amigo de Carlos e conhecido da família há muitos anos.

Segundo ela, o homem chegou a trabalhar na padaria por mais de seis meses, em 2023, mas foi desligado por não corresponder às expectativas da empresa.

Mesmo depois de ser demitido, ele [suspeito] continuava frequentando a padaria. A casa de vez em quando, mas a padaria, todo dia ele estava lá", acrescentou a familiar.

Entenda o caso

Carlos Luiz estava desaparecido deste a noite de terça-feira (25) e o corpo dele foi encontrado nesta quinta-feira (27), às margens da GO-020, próximo ao autódromo de Goiânia. O carro do empresário foi localizado na noite de quarta-feira (26) em Inhumas, também na Região Metropolitana da capital.

Além do amigo, a namorada dele foi presa e a irmã foi apreendida por participação no crime. A Polícia Civil informou que investiga o caso por meio do Grupo de Investigação de Homicídios de Trindade .

Segundo ela, o homem chegou a trabalhar na padaria por mais de seis meses, em 2023, mas foi desligado por não corresponder às expectativas da empresa.

Mesmo depois de ser demitido, ele [suspeito] continuava frequentando a padaria. A casa de vez em quando, mas a padaria, todo dia ele estava lá", acrescentou a familiar.

Quem era o empresário

Rone Luiz de Sá, sobrinho do empresário, afirmou que o tio era um "paizão" para todos. "Ele falou que nunca sairia daqui antes da minha avó partir. Queria ficar com ela o tempo todo, não a deixava sozinha em nenhum momento. Ele sempre zelava por ela e cuidava de toda a família. Nunca deixou ninguém desamparado. Ele era uma pessoa muito querida, muito carismática. Era tudo para nós, um paizão para todo mundo, sabe?", disse em entrevista à TV Anhanguera.

Em entrevista ao POPULAR , Rone contou que Carlos Luiz interrompeu a formação em teologia para cuidar da mãe, atualmente com 86 anos, após a morte do pai.

Ele quase se formou para padre, só não concluiu os estudos porque, quando meu avô faleceu, ele decidiu abandonar a formação para cuidar da minha avó. Ele sempre dizia que jamais a abandonaria, que nunca sairia da casa dela e cuidaria dela até o fim da vida. Não queria casar porque dizia que, enquanto ela estivesse viva, ele a acompanharia", relatou Rone.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo.

Moraes deu as declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão Adriano Machado - 27.nov.24 Reuters Um homem calvo, com expressão séria, está sentado em uma cadeira de couro amarelo. Ele usa um terno escuro e uma gravata azul clara. Ao fundo, há outras pessoas em um ambiente que parece ser uma sala de reuniões ou tribunal. "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", disse.

Até então, os ministros do Supremo vinham minimizado as ações tomadas em território americano, desde que a empresa de mídia de Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas ilegais.

Sob reserva, magistrados e assessores próximos a eles afirmam que não há impacto significativo sobre a rotina do Supremo e negam grandes preocupações em relação aos movimentos do presidente americano, de aliados e de bolsonaristas no país.

Alvo prioritário da ofensiva, Moraes diz a interlocutores que não tem o hábito de viajar aos EUA, não tem bens imóveis ou patrimônio no país e, portanto, não estaria dando muita importância às medidas por não ser afetado por elas.

Os demais magistrados mantêm linha parecida. Até o momento, acompanham o noticiário, mas sem se mobilizarem internamente para pedir uma posição institucional de defesa ou resposta.

Ainda na terça-feira (25), antes da publicação do Departamento de Estado dos EUA, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, afirmou em conversa com jornalistas ser extravagante a apresentação de uma ação judicial contra Moraes em um tribunal americano, mas sem grande impacto.

É algo muito extravagante uma empresa que sofra algum tipo de sanção aqui entrar com ação nos Estados Unidos contra o juiz que tomou a medida. A forma de impugnar as decisões judiciais é impugnar perante a própria corte que é competente", disse.

Um dos políticos mais influentes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), 47, voltou à presidência do Senado neste sábado (1º) para um novo mandato de dois anos, em um arco de alianças que vai do PT ao PL.

Mesmo fora do cargo há quatro anos, o amapaense manteve forte influência no Senado por meio de seu sucessor e afilhado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Teve voz relevante na indicação de dois ministros no governo Lula (PT) e manteve o controle sobre a distribuição de emendas parlamentares para seus colegas.

Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ao fim daquele ciclo, tentou uma manobra para disputar um segundo mandato seguido, em circunstâncias vedadas pela Constituição, e acabou impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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Sob o comando de Alcolumbre à época, o Congresso expandiu seu poder sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum alinhamento.

Alcolumbre explorou como ferramenta de influência as emendas de relator, que eram controladas por um grupo restrito de parlamentares e distribuídas a seus aliados em troca de apoio político.

Depois que o Supremo proibiu o uso desse mecanismo, em 2022, o senador pelo Amapá ajudou a turbinar as emendas de comissão ---hoje na mira do ministro do STF Flávio Dino--- e se tornou um dos principais defensores do modelo.

Ao definir sua candidatura para um novo mandato como presidente, o amapaense estabeleceu a missão de voltar ao cargo com o maior placar da história e bater o recorde de Mauro Benevides (MDB), em 1991, e José Sarney (MDB), em 2003, ambos com 76 dos 81 votos.

Alcolumbre foi eleito com o apoio de 9 dos 12 partidos com representação no Senado: PSD, PL, MDB, PT, União Brasil, PP, PSB, Republicanos e PDT.

O apoio do PL foi negociado pessoalmente por Bolsonaro, em troca da 1ª vice-presidência do Senado, de comissões de peso, e da garantia de que o debate sobre a anistia aos golpistas do 8 de janeiro não será interditado.

Alcolumbre também pediu a bênção do presidente Lula, com a promessa de não atrapalhar a agenda do governo federal.

Mesmo com chances praticamente nulas de derrotar Alcolumbre, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) mantiveram as candidaturas ---no caso deste último, a contragosto do PL.

Em 2019, Alcolumbre chegou à presidência do Senado com uma votação mais modesta, com 42 dos 81 votos, após a renúncia do até então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), em uma eleição marcada por confusão, recurso ao STF e anulação da primeira votação por suspeita de fraude.

Na ocasião, Alcolumbre deixou o chamado "baixo clero" do Congresso para chegar ao cargo mais alto, em uma costura feita pelo então ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, diante do desgaste sofrido por Renan com a Operação Lava Jato.

A sua eleição foi marcada por uma polêmica em relação à contagem dos votos, que ainda teve a então senadora Kátia Abreu roubando a pasta de Alcolumbre com o rito da eleição da Mesa.