Um candidato a vereador do município de Vargem Grande Paulista, interior de São Paulo, foi preso após ser pego tentando roubar uma agência do Banco do Brasil. Eduardo Caetano dos Santos, o Bolinha, de 36 anos, é do PRB e integra a coligação “Honestidade e competência”.Além de “Bolinha”, foram presos outros dois integrantes da quadrilha, um estudante de Direito e um chaveiro. Um quarto envolvido teria conseguido fugir.Segundo a Polícia Militar (PM), os funcionários perceberam pelas câmeras de segurança uma movimentação estranha na agência e acionaram a PM. Eles haviam trocado a fechadura e conseguido desativar o alarme.O grupo pretendia roubar o banco na noite de domingo (21), mas foi preso em flagrante. A agência ficava na em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.O carro do candidato foi localizado perto do local do crime. No vidro de trás estava um adesivo da coligação “Honestidade e competência”.Os quatro vão responder por furto qualificado e associação para o crime.O presidente do diretório municipal do PRB, José Francisco Teixeira, afirma disse que o partido solicitou o cancelamento da candidatura de “Bolinha” e que ele será expulso do partido.&nbsp;<div attr-cid="policy:1.1138700" attr-version="policy:1.1138700" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1138700" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1138700', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1138700">Imagem (1.1138700)</a></div>

Candidato da coligação 'Honestidade e competência' é preso por tentativa de roubo a banco

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Eleições

O prefeito Walisson José de Freitas e a vice-prefeita Eliana Leonel, de São Simão, município localizado na região sudoeste do estado, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, que aguarda o prazo de recurso. Segundo a sentença enviada à reportagem pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a ação de investigação está sendo feita pelo juiz Fábio Ferreira Pinheiro. 
 
A reportagem entrou em contato com a defesa de Walisson José de Freitas e da vice-prefeita Eliana Leonel, que informou que recebeu com respeito, mas também com fundada discordância, a sentença. A defesa ressalta que a sentença não apresenta uma fundamentação concreta da gravidade das condutas, requisito que, de acordo com a defesa, é considerado essencial para a configuração do abuso do poder político econômico (confira a nota completa ao final do texto).&nbsp;

De acordo com a sentença, do dia 11 de julho, o prefeito desrespeitou as regras&nbsp;durante a disputa eleitoral, quebrou princípios e utilizou a máquina pública para beneficiar suas campanhas eleitorais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-de-goiania-insiste-em-manter-aterro-polemico-1.3287486" target="_self">Prefeitura de Goiânia insiste em manter aterro polêmico</a> 
 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/policial-civil-preso-com-prefeito-afastado-de-palmas-passa-mal-e-e-levado-para-upa-1.328671" target="_self">Policial civil preso com prefeito afastado de Palmas passa mal e é levado para UPA</a> 
 
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A Justiça decidiu por condenar os suspeitos e determinar a inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos; multa no valor de R$ 50 mil; cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeita e anulação dos votos recebidos nas eleições. 
 
De acordo com a sentença, caso não seja feito pedido de recurso, a Justiça comunica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) que novas eleições sejam feitas no prazo de 20 a 40 dias.

Confira todas as condutas praticadas pelo prefeito e pela vice, de acordo com a sentença:

<ul>
	<li>Concederam tarifa zero de água, por meio da Lei n.934/2024, beneficiando eleitores municipais, sem distinção de condição socioeconômica;&nbsp;</li>
	<li>Realizaram distribuição em massa de óculos e medidores de glicose, de forma gratuita, por parte da administração pública;</li>
	<li>Promoveram a nomeação indiscriminada e desproporcional de servidores comissionados, praticando, em tese, abuso de poder;&nbsp;</li>
	<li>Obrigaram os servidores municipais a usar roupas verdes, com o slogan “#deixa o homem trabalhar”, ou seja, Walisson José de Freitas é suspeito de incorporar na administração pública de São Simão a identidade visual de sua campanha.</li>
</ul>

Confira a nota completa enviada pela defesa:&nbsp;

A defesa do Prefeito Wallisson José de Freitas e da Vice-Prefeita Eliana Leonel da Silva Sousa de Almeida vem a público informar que recebeu com respeito, mas também com fundada discordância, a sentença que julgou procedente a AIJE 0600644‑93.2024.6.09.0097, em trâmite na 97ª Zona Eleitoral de Cachoeira Alta/GO, por entender que a decisão imposta viola garantias fundamentais do processo eleitoral e se afasta da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A sentença impôs a cassação dos diplomas, a inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa, com base em fundamentos que revelam fragilidade técnica e ausência de lastro probatório consistente, havendo, portanto, fragilidades jurídicas que serão levadas à apreciação da instância superior, confiando na revisão do julgado à luz da jurisprudência consolidada sobre gravidade, proporcionalidade das sanções e responsabilidade pessoal.

A defesa destaca os seguintes pontos críticos:

Em primeiro lugar, a sentença não apresenta uma fundamentação concreta da gravidade das condutas, requisito essencial para a configuração do abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Lei Complementar nº 64/90. A decisão limita-se a referências genéricas, sem demonstrar de forma objetiva o impacto real das ações imputadas sobre a legitimidade do pleito.

Em segundo lugar, a condenação por captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, exige a comprovação de ato praticado diretamente pelo candidato, com o objetivo de obter o voto de eleitor certo e determinado. No entanto, a sentença reconhece a prática desse ilícito com base em atos administrativos de caráter coletivo, sem qualquer individualização de eleitores ou demonstração do elemento subjetivo exigido pela norma.

Além disso, a sanção de cassação foi aplicada por conduta vedada (artigo 73 da Lei das Eleições) sem qualquer escalonamento ou análise de proporcionalidade, contrariando o entendimento reiterado do TSE de que a aplicação da sanção mais grave exige justificativa expressa quanto à insuficiência de penalidades menos severas, como a multa.

Por fim, é patente a fragilidade probatória da decisão. Muitos dos fundamentos adotados carecem de nexo com as provas efetivamente produzidas sob o crivo do contraditório. No caso da vice-prefeita, a condenação se deu sem que fosse atribuída a ela qualquer conduta ativa, sendo sua responsabilização baseada em presunções e em suposta omissão, em manifesta violação ao princípio da responsabilidade subjetiva.

Importa ressaltar que, nos termos do art. 257 do Código Eleitoral, os mandatos do prefeito e da vice-prefeita, bem como todos os atos administrativos deles decorrentes permanecem plenamente válidos até decisão colegiada definitiva do TRE‑GO, não havendo qualquer interrupção na gestão municipal.

A defesa reafirma sua confiança no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e manifesta sua convicta expectativa de que, a reapreciação dos autos e das provas, contribuirá para o restabelecimento da segurança jurídica, com observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, da proporcionalidade e da soberania popular, preservando o voto legítimo da população de São Simão.

Goiás, 14 de julho&nbsp;

Dyogo Crosara 
Advogado – OAB/GO

Talita Hayasaki 
Advogada – OAB/GO

Prefeito e vice de São Simão têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

CASSAÇÃO

Mais de 153 milhões de pessoas estarão aptas a votar nas eleições municipais deste ano no País, cujo primeiro turno será em 6 de outubro. O&nbsp;2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.&nbsp;Em Goiás são 5 milhões de eleitores, sendo a maioria&nbsp;na faixa etária de 45 a 59 anos. O início da propaganda eleitoral será em 16 de agosto.E todo processo eleitoral é marcado por regras, que precisam ser seguidas, pois podem gerar multas e até a perda ou impugnação de mandato. O advogado Gabriel Fonseca, que&nbsp;integra o escritório de advocacia Celso Cândido Souza Advogados, explica que&nbsp;em ano de eleição é de extrema importância que a população e os próprios políticos entendam o que a lei permite ou não fazer.&nbsp;“Antes do período oficial das propagandas eleitorais, os candidatos podem debater políticas públicas de assuntos que interessem à população como saúde, educação, segurança, lazer, etc. O que não pode ser feito é declarar a candidatura antes da hora, fazendo qualquer pedido de voto. Essa conduta é descrita como propaganda eleitoral antecipada. É permitido participação de candidatos em eventos sociais, programas, entrevistas, divulgação de posicionamento, campanha de arrecadações, desde que não haja pedido de voto expresso”, detalha.IA Uma novidade dessas eleições regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o uso da inteligência artificial (IA). “Esse ano, com a inovação da tecnologia, o TSE antecipou qualquer acontecimento e proibiu o uso de inteligência artificial para propagar conteúdos falsos (proibição de deep fakes). Lembrando que se algum candidato usar a IA, deve deixar isso claro, sem omissões”, ressalta o especialista.Em eleições municipais, como as deste ano, culturalmente ocorrem muitas influências e tentativas de compras de votos, das mais variadas formas, principalmente em cidades menores. “A compra de votos, conhecida como corrupção eleitoral, é o ato do candidato prometer algo ao eleitor em troca de voto. Nesse caso, o candidato responde criminalmente, podendo pegar até quatro anos de reclusão e multa”, salienta Gabriel Fonseca.O advogado destaca que é preciso denunciar. “O eleitor que tiver ciência de qualquer irregularidade cometida por algum candidato, deve comunicar imediatamente à autoridade policial ou ao Ministério Público Eleitoral. Na hipótese de não ter conhecimento do lugar a ser feita a denúncia, o cidadão pode entrar em contato na zona eleitoral de seu município, onde os detalhes para a realização da denúncia serão repassados”.

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

O candidato Marcelo Paula (MDB) venceu a disputa para prefeito em Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás, com 56,08% dos votos. As eleições suplementares foram realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no domingo (6), depois que os diplomas de Rodrigo Miranda Mendonça e Eduardo Correia Almeida, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, em 2020, foram cassados. Michele Alves será a vice-prefeita.Os candidatos Tiaguinho Ramalho e Clovis de Oliveira tiveram respectivamente 43,63% e 0,28% dos votos. Entre os 8.225 eleitores aptos a votar, compareceram 5.538, totalizando uma abstenção de 32,12%. Os votos nulos somaram 2,42% e os brancos 1,41%. Os eleitos exercerão os mandatos até 31 de dezembro de 2024.Segundo o TRE-GO, as eleições aconteceram dentro da normalidade, não havendo sido registrado nenhum Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) durante o pleito. Além disso, apenas uma urna precisou ser substituída dentre as 27 utilizadas nas seções eleitorais.Mandatos cassadosO então prefeito de Cachoeira Alta em Goiás, Rodrigo Miranda Mendonça, e seu vice, Eduardo Correa de Almeida, tiveram seus diplomas cassados depois que foram acusados de compra de votos durante a campanha nas eleições de 2020.Na época, uma ação de investigação judicial foi aberta contra os dois políticos pelo promotor eleitoral Fabrício Lamas Borges da Silva. O motivo apresentado foi a captação ilícita de votos, com abuso do poder econômico e em benefício das candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Cachoeira Alta.Na ação, o promotor relatou ter apurado que a Coligação de Mãos Dadas Com o Povo, vencedora do pleito de 2020, utilizou esquema de caixa 2, em nome de um dos coordenadores informais da campanha, realizando a distribuição “desenfreada, ilegal e indiscriminada”, por pelo menos 812 vezes, de combustível em troca de apoio e voto de eleitores. Fato, que conforme o promotor eleitoral, é gravíssimo e impediu que os demais candidatos pudessem competir com igualdade.Eleições suplementaresAs eleições suplementares ocorrem quando a Justiça Eleitoral determina o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Conforme o TRE, também poderão ser convocadas novas eleições quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários.

Marcelo Paula, do MDB, vence eleição suplementar em Cachoeira Alta

Pela terceira vez na história, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil, neste domingo (30). Chefe do executivo entre 2003 e 2011, Lula venceu o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em segundo turno, nas eleições mais acirradas desde a redemocratização. Aos 77 anos, Lula é o presidente mais velho a ocupar o cargo.A posse do presidente ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais devido a uma reforma eleitoral aprovada em 2021 na qual foi definido que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro. O PT saiu vitorioso, com o apoio de Simone Tebet (MDB), a terceira colocada no primeiro turno, e de Ciro Gomes (PDT), que ficou com o quarto lugar,Em Goiás, os eleitores votaram apenas para a eleição presidencial, considerando que Ronaldo Caiado (UB) foi eleito governador no primeiro turno.VotosLula (PT) votou na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na manhã deste domingo (30).&nbsp;O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, votou no Rio de Janeiro, também pela manhã.&nbsp;Relembre o primeiro turnoNo primeiro turno das eleições, Lula obteve 57,2 milhões de votos (48,43%), enquanto Bolsonaro registrou 51 milhões de votos (43,20%). As urnas foram 100% apuradas apenas no dia 4 de outubro, por volta de 10h30, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, às 21h25 do dia 2 de outubro, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas, foi confirmado que haveria segundo turno para presidente.BiografiaLuiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Em 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista e foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá.Lula disputou pela primeira vez a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello.&nbsp;Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.&nbsp;Em 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.Em 2006, Lula, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito presidente da República com mais de 58 milhões de votos, a maior votação da história do Brasil.