No primeiro trimestre do próximo ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia a cobrança pelo uso da água em rios e córregos de domínio estadual. Deverão pagar a taxa todos os usuários sujeitos à outorga (autorização para retirada do recurso hídrico), ou seja, os setores de agropecuária, indústria, mineração e saneamento. Para 2025, o governo estima uma arrecadação de R$ 24 milhões e, para 2026, R$ 48 milhões.

A cobrança estadual de uso da água foi aprovada em decreto em meados de 2023, com a estimativa de cálculo em 2024 para a cobrança no ano seguinte. A taxa pela utilização dos recursos hídricos está em fase de implementação, segundo a Semad, que criou o Fundo de Recursos Hídricos (FRH), em decreto neste mês de dezembro, como última etapa para o recebimento dos valores.

Prevista na Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança é apresentada como um dos instrumentos de gestão do recurso e já está em vigor para alguns rios de domínio federal, como é o caso da Bacia do Paranaíba, que afeta o leste de Goiás, Minas Gerais e parte do Distrito Federal. A forma adotada na região serviu como modelo para a cobrança estadual.

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Segundo explica a Semad, a cobrança também está prevista na Lei Estadual n° 13.123/1997 e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 10.280/2023. Ela incidirá sobre todos os usuários outorgados, ou seja, “aqueles que detêm autorização para uso dos recursos hídricos de dominialidade estadual”.

<h4>Cálculo</h4>

A base de cálculo, instituída no decreto 10.280 de 2023, foi feita com base nos valores cobrados aos outorgados da bacia do Rio Paranaíba, onde se cobra pelo uso desde 2017. Os valores variam de acordo com o tipo de manancial (superficial ou subterrâneo) e o tipo de uso (abastecimento, irrigação, etc).

Para se ter uma ideia, para o uso para o abastecimento público, como é o caso da Saneago com diversas bacias no Estado, tal qual a do Rio Meia Ponte e Ribeirão João Leite para o abastecimento de Goiânia e outras cidades da região metropolitana, o valor será de R$ 0,0172 por metro cúbico (m³) de água retirada dos mananciais neste primeiro ano. Para o segundo ano, com cálculo do uso de 2025, o fator será de R$ 0,0345 por m³. Ao&nbsp;POPULAR, a Saneago informou que, para esta primeira cobrança, referente a 2024, deverá pagar cerca de R$ 10 milhões para o uso dos 223 municípios atendidos pela companhia, sendo que R$ 2,5 milhões são referentes a Goiânia.

Como a empresa opera em regime de concessão junto aos municípios, compete aos entes reguladores, como as agências de regulação, definir se a cobrança será incluída na tarifa, bem como os valores e a data de início. A cada ano, a tarifa passa por um estudo a partir dos custos do serviço para verificar a necessidade, ou não, de aumento no valor. Com a nova taxação, este custo será inserido no cálculo, mas cabe às agências de regulação a cessão ou não do reajuste. “De qualquer forma, caso haja decisão neste sentido, o impacto nas faturas dos clientes será mínimo e devidamente comunicado à população com a antecedência legal”, diz a companhia.

<h4>Repasse</h4>

Os fatores citados que compõem o decreto estadual para o cálculo da cobrança do abastecimento público também serão utilizados para usos urbanos de consumo humano, indústrias e mineração, por exemplo. Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da entidade, Flávio Rassi afirma que o impacto da nova taxa sobre as indústrias dependerá diretamente do setor e do volume de água utilizado. “Indústrias que dependem intensivamente de água, como as dos setores alimentício, bebidas e agroindústria, tendem a sentir um efeito mais significativo. Para empresas com margens de lucro estreitas, absorver o custo será um desafio e, consequentemente, haverá uma tendência de repasse do custo ao consumidor final”, diz.

Para ele, o repasse pode desencadear um aumento de preços em produtos essenciais, impactando diretamente a população. “A Fieg reconhece que o valor da taxa em Goiás é um dos mais baixos do Brasil, o que atenua os possíveis efeitos financeiros para o setor. Mesmo assim, a entidade alerta que a taxa pode reduzir a competitividade das indústrias goianas frente a outros estados, especialmente no cenário atual de alta carga tributária e pressões econômicas”, considera o empresário. A federação participou das discussões que culminaram na cobrança, que se trata de uma exigência federal, e reforçou que a taxação precisa ser acompanhada de critérios claros e proporcionalidade.

A reportagem também tentou um posicionamento da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), mas a assessoria da entidade informou que a mesma está em férias coletivas até o próximo 6 de janeiro. Para o uso rural, neste primeiro ano, o Estado de Goiás vai cobrar R$ 0,00225 por m³ de água para irrigação, criação animal ou aquicultura em tanque escavado. A partir do próximo ano, a cobrança será no valor de R$ 0,0045 por m³. Válido ressaltar que também há cobrança para captação subterrânea, ou seja, dos lençóis freáticos, e também pelo lançamento de efluentes nos mananciais (ver quadro).

Rassi destaca que os valores arrecadados com o uso da água dos mananciais de domínio estadual devem ser usados exclusivamente para a preservação dos recursos hídricos, com aplicação em projetos como a recuperação de nascentes e áreas degradadas, investimento em tecnologias para o uso eficiente da água, ampliação da infraestrutura de abastecimento e tratamento e educação ambiental. “É fundamental que haja transparência na gestão desses recursos, com acompanhamento e fiscalização para garantir que os resultados beneficiem o meio ambiente e a sociedade”, diz o representante da Fieg.

<h4>Recursos vão para fundo específico</h4>

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), os recursos da cobrança pelo uso da água dos mananciais hídricos em Goiás têm destinação definida, sendo investidos em iniciativas “que melhorem a disponibilidade de água na bacia hidrográfica, tanto em aspectos quantitativos como qualitativos”. Para tal, foi criado, no começo deste mês, o Fundo de Recursos Hídricos (FRH), que receberá os recursos da cobrança e “de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e recursos eventuais destinados ao financiamento da Política Estadual de Recursos Hídricos”.

A secretaria destaca que, desta forma, “os investimentos podem ser direcionados para: reflorestamento, cercamento de áreas de proteção permanente (APPs), recuperação de nascentes, saneamento, planos, estudos, projetos, entre outros”, sendo observado o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) elaborado pelo comitê de bacia de cada região. De acordo com o decreto de 2023, os comitês de bacia hidrográfica deverão apresentar até o dia 31 de dezembro deste ano o plano plurianual de aplicação dos recursos, já considerando o seu uso para o próximo ano.&nbsp;

“A gestão dos recursos da cobrança será participativa e definida por cada um dos Comitês de Bacia. Os depósitos dos recursos arrecadados serão direcionados ao FRH e a execução será definida também pelos Comitês de Bacia. A Semad, em conjunto com os comitês, está seguindo uma agenda de oficinas para estruturação dos planos de investimentos, de modo a definir as prioridades para cada região”, informa a Semad.&nbsp;

Na bacia do Rio Paranaíba, que é de jurisdição federal, a cobrança foi aprovada em 2016, com início em 2017 sobre os valores outorgados ou medidos, de acordo com as fórmulas vigentes à época. Em Goiás, o decreto estadual determina que a partir do terceiro ano de cobrança os valores passem a sofrer reajuste anual pelo índice da inflação.

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Cobrança por uso de água começa em 2025 em Goiás

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Veja as vagas de emprego disponíveis em Goiás nesta segunda-feira (20).&nbsp;Há oportunidades vendedor interno e externo, operador de telemarketing, auxiliar de montagem de móveis planejados, analista de licitação, técnico de manutenção de equipamentos médicos e muito mais. Confira os prazos e como se candidatar.

<h4>Veja as vagas disponíveis:</h4>

Goiânia

Pogress Consultoria em RH

Total de vagas oferecidas:&nbsp;19 vagas 
Cargos oferecidos:

Vendedor interno e externo - 2 vagas 
Operador de telemarketing - 4 vagas 
Auxiliar de confeitaria - 1 vaga 
Atendente de loja - 1 vaga 
Atendente de loja (sem experiência) - 1 vaga 
Líder de atendimento - 1 vaga 
Auxiliar de montagem de móveis planejados (sem experiência) - 4 vagas 
Auxiliar de produção - 1 vaga 
Auxiliar de carga e descarga - 1 vaga 
Camareira - 2 vagas

Prazo para se inscrever:&nbsp;até 24/01/25 
Salário:&nbsp;de R$ 1.518,00 a R$ 3.500,00 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículo para o WhatsApp (62) 9 9276-6213 ou e-mail vagas.progressrh@gmail.com 
Contato:&nbsp;(62) 9 9276-6213

Grupo Brazil

Total de vagas oferecidas:&nbsp;3&nbsp;vagas 
Cargo oferecido:

Analista de licitação - 1 vaga 
Engenheiro mecânico - 1 vaga 
Gerente comercial - 1 vaga

Data para se inscrever:&nbsp;indeterminado 
Salário:&nbsp;não divulgado 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículos para o ou pelo WhatsApp (62) 9 9405-1937 
Contato:&nbsp;(62) 9 9405-1937

Perdomo Doces

Total de vagas oferecidas:&nbsp;5 vagas 
Cargo oferecido:

Atendimento delivery - 5 vagas

Data para se inscrever:&nbsp;25/01/2025 
Salário:&nbsp;R$ 1.518,00 + benefícios 
Como se candidatar:&nbsp;enviar o currículo pelo WhatsApp (62) 9 9327-1214 
Contato:&nbsp;(62) 9 9327-1214

E.Quality Soluções e Engenharia

Total de vagas oferecidas:&nbsp;4 vaga 
Cargo oferecido:

Técnico de metrologia (com experiência) - 3 vagas 
Técnico de manutenção de equipamentos médicos - 1 vaga

Data para se inscrever:&nbsp;indeterminado 
Salário:&nbsp;R$ 1.518,00 + benefícios 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículo para o Whatsapp (62) 9 9979-9095 ou e-mail recursoshumanos@equalityengenharia.com 
Contato:&nbsp;(62) 9 9905-8510

Aparecida de Goiânia

Cosmefar Indústria de Cosméticos

Total de vagas oferecidas:&nbsp;2 vaga 
Cargo oferecido:

Operador de pesagem de matéria prima - 2 vagas

Prazo para se inscrever:&nbsp;até 24/01/2025 
Salário:&nbsp;não divulgado 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículo pelo WhatsApp&nbsp;(62) 9119-6240 ou e-mail rh@cosmefar.com.br 
Contato:&nbsp;(62) 9 9119-6240

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Empresas oferecem mais de 30 vagas de emprego na Grande Goiânia

Emprego

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ECONOMIA

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De acordo com a Defesa Civil, Goiás possui 62 cidades com alerta de enchentes (Reprodução)

Goiás possui 62 cidades com&nbsp;alerta de enchentes. De acordo com a Defesa Civil, as regiões Centro-Norte e Nordeste devem ser as mais afetadas. Niquelândia, Cavalcante e Santa Terezinha de Goiás já registraram alagamentos. Em municípios de outras regiões do Estado, incluindo Goiânia, já foram observadas situações semelhantes. Na última terça-feira (14), uma tempestade deixou cerca de 120 pessoas com casas alagadas em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

A definição dos municípios em alerta para enchentes ocorreu por meio de informações fornecidas pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo). O centro analisou anomalias de chuvas que apontam para volume acumulado entre 1.000 mm e 1.500 mm acima da climatologia quando considerado o período entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. De acordo com o Cimehgo, a previsão do tempo para Goiás neste fim de semana é de mais chuvas intensas, com possibilidade de raios e rajadas de vento de até 70 km/h.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/risco-de-desabamento-faz-ponte-ser-interditada-1.3220950" target="_blank">Risco de desabamento faz ponte ser interditada</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-pretende-criar-piscin-es-para-evitar-alagamentos-na-marginal-botafogo-1.3220531" target="_blank">Prefeitura pretende criar piscinões para evitar alagamentos na Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/caos-na-marginal-botafogo-resume-efeitos-da-chuva-em-goiania-veja-fotos-1.3220111" target="_blank">Caos na Marginal Botafogo resume efeitos da chuva em Goiânia; veja fotos</a></div>

Além das cidades em alerta, até o momento, dois municípios goianos estão em&nbsp;situação de emergência: Três Ranchos, no extremo Sudoeste de Goiás, e Uruana, no Noroeste. Para enfrentar as consequências das chuvas intensas, o governo estadual montou a Operação Goiás Alerta e Solidário. Em um primeiro momento, foram feitas ações preventivas, como a distribuição de cestas básicas e a instalação de dez postos de prevenção em todo o Estado.

“Entramos na fase quente, de resposta. Várias cidades, como Planaltina de Goiás, Niquelândia, dentre outras cidades, já estão nos acionando (...) Estamos diante de um cenário climático um pouco diverso não só em Goiás, mas em todo o território nacional”, explica Washington Vaz, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) e coordenador estadual de Defesa Civil.

Em Cavalcante, na região Nordeste de Goiás, a chuva não dá trégua desde a última sexta-feira (3). O prefeito do município, Vilmar Kalunga (PSB), conta que a água avançou sobre uma das pontes do Rio Montes Claros e deixou em torno de 30 famílias isoladas na zona rural do município. Em outra região da cidade, a comunidade quilombola Vão de Almas, onde moram cerca de 300 famílias, corre o risco de ficar isolada porque a ponte que dá acesso a ela está ameaçada. “O Corpo de Bombeiros está lá, ajudando”, esclarece o prefeito.

Na região Norte, a prefeitura de Santa Terezinha de Goiás monitora alagamentos na zona rural, onde já choveu mais de 50% do esperado para todo o mês de janeiro, e informou, pelas redes sociais, que trabalha para minimizar os impactos das chuvas. No último domingo (12), Niquelândia, que fica na mesma região, também enfrentou um episódio de alagamento. De acordo com a prefeitura da cidade, todas as medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos do período chuvoso estão sendo adotadas.

No Entorno do Distrito Federal, uma tempestade que caiu em Planaltina de Goiás deixou 120 pessoas afetadas após a água ter invadido 30 casas. A prefeitura informou que oferece alojamentos coletivos em ginásios e escolas, enquanto são realizadas as avaliações socioeconômicas para o auxílio aluguel.

Em Goiânia, a Defesa Civil já monitora 126 áreas com potencial de alagamentos, inundação e enxurrada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade foi a capital brasileira com maior volume de chuvas no Brasil em janeiro. Nesta segunda-feira (13), moradores precisaram ser resgatados por um bote dos Bombeiros no setor Vila Maria Rosa, na região Norte da capital, após uma rua ficar alagada. Conforme a corporação, nove pessoas e dois cachorros foram resgatados.

<img attr-cid="policy:1.3221398" attr-version="policy:1.3221398:1737212637" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3221398/180125-vidt_emalerta.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
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62 cidades goianas estão em alerta por causa de chuvas intensas

ENCHENTES

Veja as vagas de emprego disponíveis em Goiás nesta sexta-feira (17). Há oportunidades para repositor de mercadoria, fiscal de prevenção, operador de empilhadeira, técnico de segurança I, serviços gerais, auxiliar de limpeza e muito mais. Confira os prazos e como se candidatar.

<h4>Veja as vagas disponíveis:</h4>

<h4>Goiânia</h4>

Assaí Atacadista

Total de vagas oferecidas:&nbsp;21 vagas 
Cargos oferecidos:

Repositor de mercadoria - 15 vagas 
Vendedor de cartão - 2 vagas 
Fiscal de prevenção - 3 vagas 
Operador de empilhadeira - 1 vaga

Prazo para se inscrever:&nbsp;até 25/01/25 
Salário:&nbsp;Não divulgado 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículo para o WhatsApp (62) 9 9814-3643 
Contato:&nbsp;(62) 9 9814-3643

Hot Line Construções Elétricas

Total de vagas oferecidas:&nbsp;2&nbsp;vagas 
Cargo oferecido:

Técnico de segurança I - 2 vagas

Data para se inscrever:&nbsp;até 31/01/2025 
Salário:&nbsp;R$ 2.692,89 + 30% de periculosidade 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículos para o e-mail luan.silva@hotlinenet.com.br ou pelo WhatsApp (62) 9 9833-3053 
Contato:&nbsp;(62) 9 9833-3053

Iafas

Total de vagas oferecidas:&nbsp;116 vagas 
Cargo oferecido:

Serviços gerais e auxiliar de limpeza - 80 vagas 
Vigilante - 15 vagas 
Porteiro - 12 vagas 
Vigia - 3 vagas 
Supervisor operacional - 2 vagas 
Merendeiras - 2 vagas 
Estágio em administração - 2 vagas

Data para se inscrever:&nbsp;indeterminado 
Salário:&nbsp;não divulgado 
Como se candidatar:&nbsp;cadastrar o currículos no&nbsp;site&nbsp;ou enviar pelo WhatsApp (62) 3988-3400 
Contato:&nbsp;(62) 3988-3400

<h4>Anápolis</h4>

Café da Vovó

Total de vagas oferecidas:&nbsp;1 vaga 
Cargo oferecido:

Atendente de cafeteria - 1 vaga

Data para se inscrever:&nbsp;indeterminado 
Salário:&nbsp;não divulgado 
Como se candidatar:&nbsp;enviar currículo para o Whatsapp (62) 9 9905-8510 
Contato:&nbsp;(62) 9 9905-8510

Frutmix Açaí da Amazônia

Total de vagas oferecidas:&nbsp;1 vaga 
Cargo oferecido:

Auxiliar administrativo - 1 vaga

Prazo para se inscrever:&nbsp;até 21/01/2025 
Salário:&nbsp;ajudante de logistíca R$ 1.500,00; assistente de logística R$ 2.500; jovem aprendiz R$ 1.069,48; coordenador de produção (não divulgado) 
Como se candidatar:&nbsp;entrar em contato pelo telefone (62) 3313-7060 
Contato:&nbsp;(62) 3313-7060