A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), um reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). Nesse último, o aumento será de 16% e passa a vigorar a partir de amanhã. Com isso, o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás) estima que o preço do botijão de 13 kg chegue a R$ 140 em Goiás.

O reajuste anunciado pela Petrobras vale para as distribuidoras e começará a ser sentido em breve pelos consumidores. A gasolina vai passar de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro -- um aumento de 18,77%. O diesel sobe de R$ 3,61 para 4,51, o que representa aumento de 24%.

Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, o que corresponde a 16% de ajuste. Ao POPULAR, o presidente do Sinergás, Zenildo Dias, afirmou que, levando em conta o preço do botijão de gás de 13 kg hoje em Goiás -- que varia entre R$100 a R$ 120, o item poderá custar entre R$ 127 e R$ 140.

"Tem que levar em conta que vai subir tudo, não é só o gás. Pode abaixar também, mas quem quiser vender a esse preço [menor que a média de aumento] tomando prejuízo, é com ele", pontuou Zenildo.

Alta em 2021

No ano passado, o preço do gás de cozinha sofreu um aumento de 39,62%, com um acumulado de 12 meses de 43,58%.

Foi o que apontou o boletim do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em novembro do mesmo ano. Na ocasião, o órgão mostrou que a alta no preço do gás foi a que mais influenciou no grupo Habitação na capital, cuja variação foi de 4,66% em novembro -- a maior entre os nove grupos pesquisados.

Os preços da gasolina, do diesel, biodiesel e gás de cozinha devem subir a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. O motivo é o reajuste das alíquotas fixas e únicas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre estes produtos, em todos os estados.

Apesar de os novos valores do imposto já estarem definidos, o reajuste nas distribuidoras pode ser maior. Companhias de gás de cozinha já enviaram comunicados às revendas informando aumentos que vão de R$ 2,04 a R$ 2,56, enquanto o ICMS subirá R$ 2,08.

Antes de as alíquotas serem unificadas em todo o País, o imposto era definido por cada estado. Desde que a nova política foi instituída, em maio de 2023, o valor do ICMS para os combustíveis estava congelado. O aumento do imposto foi anunciado ainda em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitiu despacho informando o reajuste do ICMS sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, com alta média de 12,5%.

Este reajuste do imposto sobre combustíveis e gás de cozinha foi definido numa votação dos 27 secretários da Fazenda de todos os estados, integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O mercado estima que o maior objetivo seria compensar perdas de arrecadação, principalmente após a queda na alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação, em meados de 2022.

Com isso, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15. Já o imposto que incide sobre cada litro de diesel e biodiesel subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06, ou seja, uma alta de R$ 0,12. Já a alíquota do gás de cozinha, que terá um reajuste de R$ 0,16 por quilo no botijão de 13 quilos, passará de R$ 1,25 para R$ 1,41. Com isso, o valor do ICMS sobre cada botijão subirá R$ 2,08.

Gás de cozinha

O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, informa que já recebeu comunicados de algumas distribuidoras sobre os reajustes que serão praticados a partir de quinta-feira. A maioria delas está anunciando reajustes de R$ 2,04 por botijão de 13 quilos, mas uma já comunicou um aumento de R$ 2,56. Foi o caso da Ultragaz, que atribuiu o aumento ao novo valor do ICMS e a "demais custos associados à cadeia produtiva".

Mas o presidente do Sinergás alerta que estes valores são para retirada do produto nas distribuidoras. "Para pegar na companhia, é este preço. Mas, para entrega na revenda, o aumento deve chegar aos R$ 4, pois o ICMS sobre os combustíveis vai subir também", explica. Segundo ele, atualmente, a média de preços do botijão de 13 quilos está entre R$ 100 e R$ 120 no mercado da capital.

Combustíveis

Os postos de combustíveis ainda não receberam comunicados das companhias distribuidoras sobre os reajustes que serão adotados. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que sempre que há reajuste de impostos, as distribuidores costumam repassar o novo valor na íntegra e a expectativa é de preços mais altos a partir de 1º de fevereiro.

Porém, ele alerta que as distribuidoras também podem aproveitar este reajuste do ICMS para repassar outros aumentos de custos, o que faria os preços subirem ainda mais que a alta do imposto. Porém, Márcio Andrade ressalta que este repasse também dependerá muito da situação de cada posto no momento. "Algumas revendas podem absorver parte disso por conta da concorrência e repassar um reajuste menor para seus clientes", explica o empresário.

Mas na visão do presidente do Sindiposto-GO, de qualquer forma, este aumento significará mais um aumento de carga tributária, que vai pesar no orçamento das famílias e fica quase insustentável para o consumidor. "Provavelmente, só ficaremos sabendo quais serão os novos valores praticados na véspera do dia do aumento, ou seja, no dia 31 de janeiro", estima.

Mas, considerando a última pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que apontou um valor médio de R$ 5,90 para a gasolina na semana passada em Goiânia, o combustível passará dos R$ 6 com o novo imposto.

Para o consultor e diretor da Suporte Postos, Cláudio Dias, as distribuidoras não deveriam aumentar os preços acima do reajuste do ICMS. "Mas eu não apostaria que isso não vai ocorrer. A voracidade delas é cada vez maior e, como não existe nenhum regramento sobre elas, o foco fica 100% nos postos."

++GABRIELLA BRAGA++

Goiás registrou média diária de nove casos de estupros de mulheres crianças, adolescentes e adultas no primeiro semestre de 2023. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que houve aumento de 11,7% no comparativo dos seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2022, passando de 1,4 mil ocorrências, para 1,6 mil. Para especialistas, conscientização das vítimas explica aumento, mas ainda há subnotificação de casos.

A legislação tipifica como estupro qualquer ato, praticado contra maiores de 14 anos, que use violência ou grave ameaça para ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. O estupro de vulnerável, por sua vez, é cometido contra menores de 14 anos, independente de consentimento, ou com pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não podem oferecer resistência.

Conforme o relatório Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023, do FBSP, crimes contra crianças, adolescentes ou incapazes representam 74,5% dos casos registrados no País. A maior parte das vítimas são crianças.

A subnotificação, no entanto, ainda impede a identificação mais precisa do cenário dos crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos vulneráveis. Conforme a mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Jully Anne Ribeiro, com o maior acesso à informação por parte das vítimas, mais denúncias passam a ser feitas.

"Ao passo que mais políticas públicas garantidoras do acesso aos direitos e para empoderar meninas e mulheres, bem como mecanismos de acolhimento, a tendência é que as vítimas consigam criar a coragem necessária e realizar as denúncias. Todavia, ainda haverá casos não notificados e subnotificados. Isso porque além das políticas públicas de segurança desenvolvidas serem reativas, elas não conseguem alcançar todos os lugares", pontua ela, que pesquisa sobre relações de gênero.

Um exemplo é a falta de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) em municípios pequenos. Nestes casos, a vítima acaba por procurar um distrito policial, que atende todos os casos. E a falta de especialização dos agentes para fazer o atendimento pode desencorajar a denunciante.

"Mulheres ainda sofrem constrangimentos ao denunciar, temem serem descredibilizadas caso a denúncia não ocorra no mesmo dia em que sofreram a violência. (...) Pode haver dificuldades até mesmo de acessar os meios para fazer o telefonema", aponta Jully Anne.

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Ariana Garcia, reforça que o aumento de crimes sexuais registrados está relacionado a maior conscientização das vítimas sobre seus direitos e sobre o que fazer em caso de abusos.

"Às vezes a mulher demorava muito para processar as coisas e passava a fazer essas denúncias muito tempo depois. Com as campanhas, amadurecimento das mulheres a respeito dos seus direitos, a conscientização acaba vindo. Então é natural que de um período para o outro, a gente consiga ver mais mulheres denunciando", explica ela.

Ela acrescenta que a demora de denunciar o crime à polícia não é indicado. "A primeira coisa que uma vítima precisa fazer é registrar o boletim de ocorrência. Temos muita dificuldade, pois a vítima está tão constrangida e chocada que às vezes não faz na hora, e aí as evidências ficam mais frágeis."

Além da vulnerabilidade da vítima após o crime, e o receio de buscar ajuda, Ariana acrescenta que há situações de intimidação do próprio agressor. "Principalmente se ela sabe que ele pode voltar ou se é uma pessoa próxima do seu convívio familiar. O medo de represália, de acontecer de novo, tudo isso gera a subnotificação."

Maioria em alta

Em todo o Brasil, apenas sete estados registraram queda nos registros de estupro e estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2023 ante igual período do ano anterior. Em âmbito nacional, o crescimento foi de 14,9%. No ano passado, 29,5 mil casos foram registrados. Neste ano, as ocorrências subiram para 34 mil.

Neste sentido, Goiás manteve uma taxa de acréscimo inferior ao visto no País. Os maiores aumentos foram registrados em Santa Catarina (103,9%), Rio Grande do Norte (57%) e Rondônia (54,4%). As maiores reduções, por outro lado, ocorreram no Mato Grosso (25%), Acre (20,3%) e Roraima (17,9%).

GABRIELLA BRAGA

Um terço do total de acidentes de trabalho registrados em oito anos, em Goiás, acometeu trabalhadores de apenas dez grupos de atividades econômicas. Ao todo, são 285 previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). Os grupos mais perigosos representam 46,9 mil vítimas, do total de 128 mil. O quantitativo geral corresponde a uma média anual de 16 mil ocorrências.

Os dados são referentes aos anos de 2014 a 2021, retirados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção de Trabalho no Brasil (SIT), mantido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O maior número de afastamento ocorre em profissionais de abate e fabricação de produtos de carne, com mais de 9 mil ocorrências, seguido pelas atividades de atendimento hospitalar, com 8,6 mil (veja quadro).

Dentre os dez grupos de atividades econômicas mais afetados, seis estão na lista daqueles com mais acidentes fatais. No mesmo período, o estado registrou 793 óbitos. Abate e fabricação de produtos de carne, a exemplo, é a primeira em ocorrências e a sétima em mortes. Já os profissionais do transporte rodoviário de carga têm a maior taxa de fatalidade, com 84 óbitos, mas ficam em oitavo em número de registros. A construção de edifícios é outro grupo que figura como nono no número de acidentes e quarto de óbitos. Nesta quinta feira (9), inclusive, a queda de um guindaste em uma obra no Setor Marista, em Goiânia, deixou três funcionários feridos (leia mais na página ao lado).

A advogada especialista em Direito do Trabalho e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Goiás (OAB-GO), Thanilla Oliveira, diz que alguns fatores explicam uma maior incidência nos grupos. Primeiro, as atividades possuem um risco maior diante do uso de maquinários ou objetos perigosos, como os trabalhadores da indústria e do campo, ou risco de contaminação biológica, como é o caso dos profissionais da saúde.

Por outro lado, pontua que, mesmo com um risco maior, ações individuais do empregado e do empregador podem impulsionar a chance de incidência de acidentes na atividade laboral. "O fato das empresas não terem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o acompanhamento e a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). A falta de capacitação dos empregados para o trabalho. Tudo isso faz aumentar o risco", explica.

Para ela, há ainda a responsabilidade do trabalhador de fazer o uso dos equipamentos para evitar se expor a um risco desnecessário. "Acidentes de trabalho é um fato imprevisto. Mas quando deixa de usar equipamentos de proteção individuais e coletivos, está colocando em risco a segurança. A maior dificuldade é fazer os funcionários usarem o EPI, obedecer instruções de uso (dos objetos laborais)."

Conforme Thanilla, as empresas precisam investir na entrega dos equipamentos de proteção, na capacitação dos profissionais para as atividades que serão desempenhadas por ele, e na fiscalização das normas de segurança. "E tendo acompanhamento jurídico, do técnico de segurança do trabalho, do médico do trabalho, por aí não teremos risco. Infelizmente vai acontecer, mas vai diminuir muito os impactos", descreve.

Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO), a auditora-fiscal Jaqueline Felix aponta que os acidentes de trabalho no estado são mais evidenciados nos setores de transportes, construção civil, indústria da transformação e atividades de atendimento hospitalar.

"Os motivos dos acidentes são os mesmos dentre os diversos setores econômicos. Os acidentes de trabalho ocorrem pela falta de gestão de segurança e saúde no trabalho pelo empregador, falta de um gerenciamento dos riscos ocupacionais existentes, da precarização das relações de trabalho, exigência de jornadas exaustivas, e ritmos de trabalho excessivos", descreve.

Segundo ela, são vários os problemas decorrentes das ocorrências na atividade laboral. "Acidentes fatais, acidentes com lesões incapacitantes, afastamentos geram desarranjos familiares, queda da renda familiar, traumas físicos e psicológicos, transtornos a todos os membros da família do acidentado."

Além disso, para a empresa, pode haver maior contribuição à Previdência Social com aumento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), multas, além de interdições, em casos mais graves. "(Já) a sociedade perde a força de trabalho daquele trabalhador, além dos gastos e ocupações hospitalares com os acidentados. Todos perdem", defende.

O superintendente de Vigilância de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, Yves Martes, explica que na capital o perfil dos atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é de trabalhadores da construção civil e motociclistas, a exemplo dos entregadores, Também acomete aqueles ligados aos serviços gerais e técnicos de enfermagem.

Conforme ele, isso ocorre porque a economia da cidade é voltada à prestação de serviços, mostrando uma característica diferente do visto em nível estadual. Por outro lado, aponta que o perfil é enviesado, pois muitos profissionais, mesmo sendo encaminhados para o Cerest, se recusam a buscá-lo. O centro é responsável por atender trabalhadores acidentados, com atendimento de profissionais da saúde, a exemplo de infectologistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Para Martes, a jornada de trabalho exaustiva e a própria falta de cuidado do trabalhador, visto que muitas vezes precisa se colocar em situações de risco para garantir a finalização rápida de um serviço, acabam por dificultar a redução dos acidentes. "É preciso promover melhores condições de trabalho, melhor retorno financeiro, que aí a sobrecarga seria menor", pontua.

Os agentes causadores

Considerando os maiores agentes causadores das 128 mil ocorrências no estado, 43,1% dos casos foi ocasionado por ferramenta, máquina, equipamento ou veículo. O segundo maior causador é a substância química, material e produto, com 12,7% dos casos, ou um total de 16,2 mil incidentes. Do total, 22%, ou 28,2 mil dos trabalhadores acidentados, tiveram fraturas. Outros 18,4 mil, ou 14,3% sofreram feridas abertas.

A maior situação geradora envolve impacto de pessoa contra objeto, representando 16,4% do total, com 21 mil ocorrências. Em seguida, a queda de pessoa com diferente nível, com 18,3 mil, ou 14,7% dos acidentes.

A parte do corpo mais atingida é o dedo, com 23,7 mil, ou 18,5%, o pé, ocorrendo em 9,3 mil casos, o que equivale a 7,3%, e a mão, com 6,9 mil acidentes, relacionados a 5,4% do total de 128 mil acidentes de trabalho.redareda

A energia elétrica vai ficar mais cara a partir de outubro, em Goiás, isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (4), as novas tarifas de transmissão de energia e a receita anual das transmissoras. Com as mudanças, o valor da energia deve aumentar cerca de 2,35% na conta de luz dos consumidores.

O reajuste, no entanto, não é imediato. Estes novos valores são considerados no reajuste das distribuidoras, feito anualmente, no aniversário de cada contrato de concessão. Aqui no Estado de Goiás, ocorre no mês de outubro, quando completa um ano de contrato com a Equatorial Energia Goiás.

A Aneel também determinou as tarifas de uso do sistema de transmissão pagas pelas usinas geradoras de energia e pelos consumidores. As tarifas tiveram reajuste médio de 12,9% para o segmento de consumo e 4,4% para as usinas. Os valores entraram em vigência em 1º de julho e vão até 30 de junho de 2024.

Segundo a Aneel, o aumento se deve ao reajuste pela inflação, considerando o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e o IPCA. A agência também justifica a alta pela entrada de 23 novos empreendimentos no sistema de transmissão de energia, o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e alterações no cronograma de obras.

Além do reajuste, o consumidor pode ser ainda mais afetado quando as bandeiras tarifárias forem retomadas no segundo semestre. Isso porque, com a ausência das chuvas, há um acréscimo de 20% do valor da conta de energia devido ao acionamento das termelétricas.

Bandeiras tarifárias

COMO ECONOMIZAR NA CONTADE ENERGIA

A Equatorial Energia Goiás traz algumas dicas para economizar na conta de luz em períodos de aumento das tarifas.