A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) oficializou a convocação de novos servidores aprovados no concurso público de 2023. A edição nº 4279 do Diário da Assembleia, publicada nesta terça-feira (16), traz uma série de decretos administrativos que dão posse a analistas, técnicos e um novo procurador jurídico para o quadro efetivo da Casa.

Entre os cargos de nível superior (Edital nº 001/2023), as nomeações abrangem áreas estratégicas como Direito, Medicina, Ciências Econômicas, Relações Públicas e Revisão. Na lista figuram nomes como Elenilson Pereira Correia, primeiro colocado nas vagas para pessoas com deficiência (PcD) em Direito, e João Lucas Nascimento Brito, aprovado para a área de economia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-deve-convocar-concursados-e-substituir-temporarios-em-ponte-alta-do-tocantins-1.3420587" target="_self">Prefeitura deve convocar concursados e substituir temporários em Ponte Alta do Tocantins</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/ifto-de-palmas-abre-selec-o-para-professores-com-salarios-de-ate-r-8-9-mil-1.3419235" target="_self">IFTO de Palmas abre seleção para professores com salários de até R$ 8,9 mil</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/tocantins-tem-quatro-concursos-estaduais-previstos-para-2026-veja-como-esta-o-andamento-1.3416936" target="_self">Tocantins tem quatro concursos estaduais previstos para 2026; veja como está o andamento</a></div>

Para a Procuradoria Jurídica (Edital nº 002/2023), o decreto administrativo nº 825/2026 formaliza a nomeação de Nicolas Negri Pereira, quarto colocado na classificação geral. O reforço no quadro técnico também inclui policiais legislativos, técnicos em enfermagem e especialistas em segurança do trabalho.

<ul>
	<li><a href="https://www.al.to.leg.br/arquivos/diario-oficial_4279_81056.PDF" target="_blank">Confira no Diário da Assembleia nº 4279</a></li>
</ul>

<h2>Cargos comissionados</h2>

Além das vagas efetivas, o Diário Oficial registra movimentações em gabinetes parlamentares. O Gabinete do Deputado Luciano Oliveira teve a substituição da secretaria parlamentar, com a saída de Heloylma Pereira da Silva para a entrada de Antonio Carlos Cruz Moura. Também houve trocas de assessoria na 1ª Secretaria e nas ajudâncias intermediárias de lideranças.

<h2>Lista de nomeados (efetivos):</h2>

<ul>
	<li>Analistas: João Lucas Nascimento Brito (Economia), Elenilson Pereira Correia (Direito), Bruna Ranyelle de Marinho Sousa (Medicina), Brenno Anderson Azevedo Rodrigues (Relações Públicas) e Damião Francisco Boucher (Revisão).</li>
	<li>Procuradoria: Nicolas Negri Pereira.</li>
	<li>Técnicos e Outros: Pedro Henrique da Silva Lima, Sérgio Gabriel Martins Mariano, Isabela Maia Soares, Frederico Soares Seixas e Nilton Wagno Guedes da Silva (Assistência Administrativa); Messias Pereira de Sousa (Segurança do Trabalho); Leandro Cabreira da Cruz (Enfermagem); Natalia Barros Nagaishi Duarte (Libras); Geraldo Ferreira de Farias Neto (Audioeditoração); Luan Pereira Ferreira e Lucas Castro Sousa (Polícia Legislativa).</li>
</ul>

Geral

Concurso da Aleto: Assembleia convoca novos analistas e procurador jurídico em lista de nomeações

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

POLÍTICA

<img attr-cid="policy:1.3422050" attr-version="policy:1.3422050:1781524201" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3422050/WhatsApp Image 2026-06-15 at 08.44.32.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
As provas objetivas serão realizadas em 27 de setembro. (Wesley Costa/O POPULAR)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)&nbsp;para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que oferece<a href="http://servidor-arquivos.ibfc.org.br/arquivos-publicos/edital-01-2026-ibfc-11.06-final-marcadores.pdf" target="_self"> 317 vagas em diversas regiões de Goiás. Para a contratação temporária, o edital define requisitos específicos</a>, incluindo a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B para as funções regionais e de supervisão. Os salários variam entre R$ 2.128 e R$ 4.008, dependendo do cargo, com o acréscimo mensal de R$ 1.192,00 de auxílio-alimentação. O contrato pode durar até 48 meses, com direito a férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições para a seleção, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC),<a href="http://www.ibfc.org.br/" target="_blank"> permanecem disponíveis até o dia 1º de julho e devem ser feitas obrigatoriamente por meio do site da banca</a>. O valor da taxa de inscrição é de R$ 53 para qualquer cargo, sendo permitida a solicitação de isenção para inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) ou doadores de medula óssea. As vagas estão distribuídas por vários municípios, destacando-se uma maior oferta em Goiânia, Rio Verde e Jataí, localizadas na Região Sudoeste de Goiás (a relação completa dos locais está disponível no final da matéria).

<img attr-cid="policy:1.2535406" attr-version="policy:1.2535406:1778353430" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2535406/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Equipes do IBGE coletam dados (Wesley Costa/O POPULAR)

<h3>Provas</h3>

O candidato deverá indicar a localidade de preferência e a vaga que pretende disputar.&nbsp;As provas objetivas serão realizadas em 27 de setembro.&nbsp;O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Instituto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/ibge-abre-mais-de-300-vagas-em-goias-com-salario-de-ate-r-4-mil-1.3421699" target="_self">IBGE abre mais de 300 vagas em Goiás com salário de até R$ 4 mil</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/goiania-e-a-6-capital-em-ranking-de-qualidade-de-vida-1.3412668" target="_self">Goiânia é a 6ª capital em ranking de qualidade de vida</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/palmas-e-a-unica-capital-do-norte-entre-as-10-melhores-em-qualidade-de-vida-no-pais-diz-pesquisa-1.3412340" target="_self">Palmas é a única capital do Norte entre as 10 melhores em qualidade de vida no país, diz pesquisa</a></div>

<h3>Vagas disponíveis:</h3>

<ul>
	<li>Anápolis: 7 vagas&nbsp;</li>
	<li>Catalão: 14 vagas&nbsp;</li>
	<li>Ceres: 8 vagas&nbsp;</li>
	<li>Corumbá de Goiás: 8 vagas&nbsp;</li>
	<li>Formosa: 11 vagas&nbsp;</li>
	<li>Goiânia: 23 vagas&nbsp;</li>
	<li>Goiás: 11 vagas&nbsp;</li>
	<li>Indiara: 12 vagas&nbsp;</li>
	<li>Inhumas: 6 vagas&nbsp;</li>
	<li>Iporá: 9 vagas&nbsp;</li>
	<li>Itaberaí: 10 vagas&nbsp;</li>
	<li>Itumbiara: 16 vagas&nbsp;</li>
	<li>Jaraguá: 9 vagas&nbsp;</li>
	<li>Jataí: 17 vagas&nbsp;</li>
	<li>Luziânia: 11 vagas&nbsp;</li>
	<li>Minaçu: 6 vagas&nbsp;</li>
	<li>Mineiros: 11 vagas&nbsp;</li>
	<li>Morrinhos: 11 vagas&nbsp;</li>
	<li>Mozarlândia: 10 vagas&nbsp;</li>
	<li>Niquelândia: 9 vagas&nbsp;</li>
	<li>Piranhas: 6 vagas&nbsp;</li>
	<li>Pires do Rio: 8 vagas&nbsp;</li>
	<li>Porangatu: 10 vagas&nbsp;</li>
	<li>Posse: 9 vagas&nbsp;</li>
	<li>Quirinópolis: 14 vagas&nbsp;</li>
	<li>Rio Verde: 21 vagas&nbsp;</li>
	<li>São João d'Aliança: 8 vagas&nbsp;</li>
	<li>Silvânia: 13 vagas&nbsp;</li>
	<li>Uruaçu: 9 vagas&nbsp;</li>
</ul>

Processo seletivo do IBGE está com inscrições abertas até o dia 1º de julho

OPORTUNIDADE

O desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que investigue a conduta profissional de um advogado no Tocantins. O pedido aconteceu após o defensor apresentar um recurso citando uma súmula inexistente e o magistrado apontar possível uso de inteligência artificial sem revisão humana.

Uma súmula é um resumo oficial do entendimento de um tribunal sobre um determinado tema jurídico, após o julgamento de vários casos semelhantes. Na prática, funciona como uma orientação, ajudando outros juízes a seguirem o mesmo posicionamento.

Em nota, a OAB-TO informou que solicitou cópia da decisão judicial ao TJTO para análise jurídica do caso. Também afirmou que lançou um plano de inclusão digital para qualificar a advocacia sobre o uso adequado das novas tecnologias (veja íntegra da nota abaixo).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/curso-de-ia-da-ufg-tem-a-2-maior-nota-de-corte-do-pais-1.3416083" target="_self">Curso de IA da UFG tem a 2ª maior nota de corte do País</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/goias-e-o-2-estado-com-maior-reduc-o-de-homicidios-1.3415131" target="_self">Goiás é o 2º estado com maior redução de homicídios</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/instagram-vai-deletar-perfil-de-menores-de-13-anos-1.3406274" target="_self">Instagram vai deletar perfil de menores de 13 anos</a></div>

&nbsp;

O g1 questionou o TJ-TO sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

O advogado Leonardo Menezes Maciel, que atuou no caso, afirmou que "não houve o uso de IA, mas sim um erro material na petição, em que, em vez de usarmos o termo 'Tema 185/STJ', utilizamos o termo 'Súmula 1085/STJ', que se aplicava a outro caso". Também afirmou que vai recorrer da decisão e representar contra o desembargador na Corregedoria (veja nota completa abaixo).

<h2>Uso de súmula inexistente</h2>

O caso foi julgado pela 1ª Câmara Cível do TJ-TO no início de junho de 2026. O processo trata sobre um contrato de empréstimo bancário, em que o cliente de um banco alegava superendividamento e pedia a limitação do valor descontado de seu salário.

No primeiro grau, o juiz negou pedido de liminar e o advogado recorreu ao TJ-TO. Neste recurso, segundo o relator, foi apresentada uma súmula inexistente.

<cite>Ao fundamentar sua pretensão, o agravante não se limitou a sustentar uma interpretação jurídica divergente ou a defender uma tese minoritária, mas alterou deliberadamente o conteúdo de uma tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe a natureza de uma suposta "Súmula 1085/STJ" com redação inexistente e frontalmente contrária ao precedente real", diz o voto.</cite>

O texto da suposta súmula, apresentado no recurso, dizia:

"É abusiva a cláusula que prevê o desconto de prestações de contratos de mútuo bancário em percentual superior a 35% dos vencimentos líquidos do mutuário (Súmula 1085/STJ)."

Por outro lado, o tema 1085/STJ diz:

"São lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto esta autorização perdurar, não sendo aplicável, por analogia, a limitação prevista no § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento."

Induzir o juízo ao erro 
Para o desembargador, a utilização de ferramentas de IA generativa sem a devida revisão humana, não exime o profissional de sua responsabilidade ética e processual.

"Tal prática induz o Juízo a erro, atravanca a máquina judiciária. A responsabilidade pela higidez técnica, é do advogado signatário que confeccionou as razões recursais, sem o devido cuidado, juntando jurisprudência inexistente ou impossível de verificação", apontou o desembargador.

No voto, o desembargador afirma que o advogado “agiu de forma irresponsável ao utilizar a tecnologia sem a devida verificação do conteúdo gerado”. O desembargador determinou que o caso seja apresentado à OAB para que a conduta profissional do advogado seja apurada.

<h2>Íntegra da nota da OAB-TO</h2>

Os órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitaram cópia da decisão judicial ao TJTO para análise jurídica do caso.

No tocante ao uso de IA pela advocacia, a OAB lançou o Plano Nacional de Inclusão Digital, com cinco eixos de atuação, destacando entre eles a formação e letramento digital com cursos de extensão e atuação continuada e permanente realizados pela Escola Superior da Advocacia Nacional com o objetivo de instruir e qualificar a advocacia sobre o uso adequado, ético e responsável dessa nova ferramenta tecnológica na atuação profissional.

Desembargador aponta uso de IA após advogado apresentar 'jurisprudência inexistente' e pede investigação

TOCANTINS

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve votar nesta quinta-feira (11) o projeto de lei, enviado pelo governador Daniel Vilela (MDB), que amplia as possibilidades de adesão ao Ipasgo Saúde para parentes de titulares e beneficiários fora do funcionalismo público. A matéria permite que familiares de até quarto grau possam ser registrados como dependentes, além da liberação para assinatura de convênios com sindicatos e conselhos profissionais para a entrada de novos clientes.

CORREÇÃO: Diferente do que foi publicado inicialmente, os valores de mensalidades para parentes de quarto grau vão variar de R$ 214,68 a R$ 1.234,47, já que, segundo a assessoria do Ipasgo, os planos anteriores a abril de 2025, com custo menor, não podem receber novas adesões de agregados. As informações foram atualizadas às 10h40 em 11/6/2026.

De acordo com a justificativa da proposta, a intenção é alterar a legislação estadual para atender a novas exigências definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto adequa as regras à Resolução Normativa nº 649, de 31 de outubro de 2025, que buscou favorecer a sustentabilidade financeira dos planos de saúde. O projeto foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira (9), mas houve pedido de vistas dos deputados de oposição Antônio Gomide (PT) e Major Araújo (PL), o que adiou a votação para esta quinta, quando o colegiado deverá voltar a se reunir.

Atualmente com cerca de 585 mil usuários, o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) estima chegar ao fim de 2026 com número próximo a 600 mil, a partir das novas medidas de ampliação de adesões. A legislação atual prevê a inclusão de dependentes até o terceiro grau de parentesco, o que inclui filhos, pais, avós, netos, bisnetos e bisavós, além de tios e sobrinhos. Com a mudança para o quarto grau, passam a ser admitidos como dependentes os primos, tios-avôs e sobrinhos-netos dos titulares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/pacientes-denunciam-cobranca-indevida-por-consultas-pelo-imas-1.3406949" target="_self">Pacientes denunciam cobrança indevida por consultas pelo IMAS</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homens-que-encontraram-capsula-do-cesio-137-cobram-retomada-de-indenizac-o-1.3402497" target="_self">Homens que encontraram cápsula do césio-137 cobram retomada de indenização</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/ipasgo-estuda-mudar-contrato-com-pediatras-categoria-preve-saida-em-massa-1.3381955" target="_self">Ipasgo estuda mudar contrato com pediatras; categoria prevê saída em massa</a></div>

Os novos agregados pagarão mensalidades que variam de R$ 214,68, para idades entre 0 e 18 anos, até R$ 1.234,47, para pessoas acima de 59 anos. O custo é o mesmo já praticado pelos novos planos, lançados em abril de 2025. Os novos agregados, independentemente do vínculo do titular, serão incluídos no “Ipasgo Saúde Família”, já que o “Ipasgo Saúde Cerrado” atende apenas a titulares e seus filhos e cônjuges.&nbsp;

Diferentemente do publicado inicialmente, os parentes de quarto grau não poderão ser integrados aos planos antigos do instituto, direcionado a servidores públicos, já que determinação da ANS impede novas adesões a esses contratos. Sendo assim, apenas os 150 mil agregados que passaram a pagar pelo plano de saúde em janeiro continuarão com o custo referente a 30% da mensalidade dos titulares, que varia de R$ 50,67 até R$ 221,39, no plano básico, e de R$ 58 até R$ 332,68, no plano especial, a depender da idade.

<h2>Patrocinadores</h2>

Além da abertura para mais agregados, o projeto do Executivo, em adequação à resolução da ANS, passa a permitir a celebração de convênios com instituições relacionadas a categorias profissionais para que se tornem “patrocinadores” do plano de saúde. A proposta flexibiliza as regras para permitir que associações de diferentes setores possam aderir ao Ipasgo Saúde, no processo de autogestão.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida pretende garantir a conformidade regulatória da instituição, profissionalizar a gestão, além de ampliar a base de beneficiários e favorecer a sustentabilidade financeira. Com a previsão de novos beneficiários, o texto também reestrutura a composição dos conselhos superiores e diretoria executiva, além de exigir requisitos técnicos para o exercício de funções estratégicas.

“A ANS ampliou a possibilidade das autogestões agora atenderem categorias profissionais além daquelas da sua origem. O Ipasgo hoje é para os servidores públicos, com todos os poderes do estado e prefeituras e câmaras municipais. Com a nova regulamentação, nós podemos, por exemplo, celebrar convênios semelhantes com sindicatos e conselhos profissionais sem fins lucrativos, como o CREA (Conselho Regional de Engenharia) e CRM (Conselho Regional de Medicina)”, explica o presidente do Ipasgo Saúde, Bruno D’Abadia.

“A gente amplia a elegibilidade dos chamados patrocinadores, que são os entes aos quais os servidores ou funcionários estão ligados”, completa. O presidente aponta a intenção de cumprir “planejamento de crescimento sustentável”, com a chegada de 12 mil a 20 mil novos usuários até dezembro. “Todas essas vidas, obviamente, vêm para planos regulados que são mais sustentáveis e ajudam a garantir essa sustentabilidade financeira”, define.

Segundo Bruno D’Abadia, desde a publicação da resolução pela ANS, o Ipasgo manteveconversas com cerca de 100 entidades interessadas em aderir, mas os diálogos foram reduzidos para 20. “Porque estamos conversando basicamente com todos aqueles que têm condições financeiras e estruturais de governança para eventualmente celebrar bons convênios”, aponta.

Depois do déficit e subvenção de R$ 470 milhões do Executivo no fechamento de 2025, o presidente do instituto espera fechar este ano em equilíbrio nas contas e sem a necessidade de repasses adicionais.

webstories

Projeto de lei prevê ampliar dependentes no Ipasgo Saúde

Alego

Um homem desapareceu após sair para pescar no Rio Lontra em Araguaína, região norte do estado. Identificado pelo Corpo de Bombeiros como Antônio da Silva Morais, de 64 anos, o pescador teria se deslocado para o local na companhia de três cachorros e não retornou mais.

Antônio saiu no final da tarde de sábado (6) e teria avisado familiares que voltaria da pesca no domingo (7).

O filho de Antônio acionou os bombeiros nesta segunda-feira (8) após encontrarem uma rede de dormir, uma mochila e dois dos três cães, nas margens do rio no Setor JK.

A família informou aos militares que o Antônio teria sofrido um episódio de infarto há cerca de 15 dias.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros deslocou uma embarcação para o ponto em que os objetos foram encontrados e seguem em buscas na região para localizar o pescador.