Áries Procure valorizar a economia criativa, visto que a Lua na casa do trabalho se harmoniza a Júpiter. Mercúrio e Plutão juntos na área de amizades podem evidenciar o potencial transformador dos projetos coletivos. Contudo, Júpiter tensionado tende a pedir cautela ao compartilhar recursos.Touro Sua atuação profissional tende a ser marcada por um profundo senso crítico e estratégico, o que lhe ajuda a lidar com cenários transformadores. Contudo, Júpiter tensionado pode pedir cautela e maturidade. Tente conciliar seus objetivos e vocações.Gêmeos O encontro Mercúrio-Plutão na área espiritual tende a lhe fazer se aprofundar nos temas que norteiam sua vida, o que ajuda você a ter maturidade para lidar com cenários de transformação, alguns bem desafiadores frente a Júpiter tensionado. Que tal buscar fortalecimento interior?Câncer Busque demonstrar empatia e capacidade de ajuste interpessoal. Sua capacidade analítica pode emergir frente ao encontro entre Mercúrio e Plutão, o que contribui com o aprofundamento de questões relevantes, mas do ponto de vista coletivo conflitos tendem a aflorar frente a Júpiter tensionado.Leão Procure harmonizar o dia a dia tende a contribuir com seu equilíbrio emotivo, visto o encontro Lua-Júpiter. Sua percepção das pessoas e das parcerias pode ganhar profundidade. No entanto, é preciso moderar a expressão crítica para não prejudicar o entendimento, visto Júpiter tensionado.Virgem O encontro Mercúrio-Plutão tende a lhe deixar concentrada na gestão do dia a dia, dando coesão à estrutura doméstica e profissional. Contudo, Júpiter tensionado pode pedir flexibilidade no trato humano. Procure resgatar prazeres interpessoais.Libra Tente valorizar os prazeres vivenciados em ambientes íntimos. A tendência é que você se mostre criteriosa na interação social frente ao encontro Mercúrio-Plutão, o que ajuda a elevar a qualidade das experiências. Entretanto, Júpiter tensionado pode pedir bom senso nos gastos.Escorpião É preciso resgatar o companheirismo. O pensamento pode se concentrar na vida familiar frente ao encontro Mercúrio-Plutão, o que leva à análise apurada das necessidades e ao aperfeiçoamento da rotina. Contudo, Júpiter tensionado tende a abrir caminho para conflitos.Sagitário A criatividade tende a aflorar, favorecendo as demandas práticas. Sua capacidade reflexiva pode ganhar profundidade, o que contribui com a compreensão de temas importantes para sua vida. Contudo, Júpiter tensionado demanda bom senso nas críticas.Capricórnio O encontro Mercúrio-Plutão tende a lhe deixar criteriosa e precisa frente aos aspectos tangíveis do dia a dia, o que contribui com a gestão dos recursos materiais. Mas Júpiter tensionado pode alertar sobre falsas oportunidades de investimento.Aquário Busque valorizar os prazeres em família, como sugere o encontro Lua-Júpiter. Seu senso crítico tende a ficar mais apurado frente ao encontro entre Mercúrio e Plutão, o que lhe ajuda a analisar temas ligados aos seus objetivos. Contudo, a inflexibilidade pode se revelar um desafio.Peixes É fundamental valorizar as ações colaborativas. Sua compreensão dos desafios tende a ficar apurada frente ao encontro Mercúrio-Plutão, o que lhe ajuda a definir estratégias, embora Júpiter tensionado possa alertar para a importância de moderar as críticas.Veja seu<a href="https://www.personare.com.br/horoscopo?utm_source=Parceiro&amp;utm_medium=Grupo%20Jaime%20C%C3%A2mara&amp;utm_campaign=Horoscopo%20Botao%201&amp;ref=grupo-jaime-camara"> horóscopo personalizado</a>Saiba tudo sobre seu <a href="https://www.personare.com.br/">signo</a>

Confira a previsão do horóscopo para terça-feira (6)

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Horóscopo

Depois da correria das compras de fim de ano, as lojas voltam a receber muitos consumidores a partir deste dia 26 de dezembro para a troca de presentes. Apesar de não serem obrigados a trocar um presente simplesmente porque ele não serviu ou não agradou, a grande maioria dos lojistas aceita fazer esta operação para conquistar o cliente e até fazer novas vendas. Mas lojas e consumidores devem estar atentos, pois a troca de presentes segue regras que variam de acordo com o local de compra e a motivação.

O advogado especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), Woshington Reis, alerta que, em primeiro lugar, é preciso estar atento ao que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele lembra que existem regras diferentes para compras online e físicas. No caso das lojas físicas, o lojista não é obrigado a fazer a troca por qualquer motivo. “Mas ele tem esta política de troca para atrair novos clientes e vender mais”, destaca.

Apesar das regras serem criadas individualmente por cada loja, todas devem respeitar as normas no CDC. Mas Reis adverte que é importante que elas sejam muito bem divulgadas para o consumidor, que, por sua vez, deve ter o cupom fiscal, a embalagem e as etiquetas preservadas. Geralmente, cada loja também determina um prazo máximo para as trocas, que costuma ser de cerca de 30 dias. Mas o advogado ressalta que no caso do produto apresentar um defeito ou vício, o que manda são as regras do CDC.

“Se tiver assistência técnica na localidade, o consumidor tem de enviar o produto pra lá. Mas, se não tiver, a própria loja deve encaminhá-lo para a assistência”, explica. Se o vício não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode optar pela devolução do dinheiro pago, abatimento no preço do produto, de acordo com o nível da avaria, ou receber outro produto semelhante. “Mas, às vezes, o consumidor comprou produto na promoção e, se pegar o dinheiro de volta, não conseguirá comprar outro”, adverte Reis.

Outro problema é quando o lojista fala que não dá garantia para produtos em promoção ou de mostruário. Segundo ele, isso não pode acontecer, pois a lei dá ao consumidor a garantia de 90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para não duráveis, no caso de produto com defeito. “Já a garantia estendida oferecida pela loja é contratual. Se ele dá um ano, tem de cumprir e adicionar mais 90 dias de garantia prevista pelo CDC”, informa.

<h4>Compra virtual</h4>

Já a compra virtual tem normas diferentes, pois o artigo 49 do CDC dá direito a devolução do produto por qualquer motivo em até sete dias. Além disso, o advogado lembra que o frete para devolução deve ser custeado por quem vendeu. “Essa regra só não se aplica se for um produto customizado, que não será utilizado pelo mercado de consumo em geral. Nas demais situações, o consumidor tem os mesmos direitos já relatados nas compras físicas”, explica o advogado.

Se a pessoa comprou produto para o Natal e não recebeu a tempo, também tem direito à devolução dentro da regra dos sete dias, mas precisará comprovar o prazo de entrega. Ele alerta para a importância de guardar sempre a nota ou cupom fiscal, se comunicar sempre por escrito ao estabelecimento para registrar que esteve lá reclamando para troca ou devolução, por exemplo. “Evite contatos via telefone, pois, apesar de serem gravados, é mais trabalhoso conseguir estas gravações.”

Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás, também ressalta que uma loja física só tem a obrigação de trocar, devolver o produto ou o dinheiro se o produto estiver com algum vício ou defeito. “Se você comprou um sapato que deu de presente e ele ficou pequeno, ou uma blusa que a pessoa não gostou da cor, a loja não é obrigada a fazer essa troca”, explica. Por isso é importante se informar sobre a política de troca na hora da compra, ou seja, se certificar de que ela fará a troca e em quais condições. “No caso de um brinquedo com algum vício ou defeito, eles também são obrigados a trocar”, alerta.

No caso de compras em lojas virtuais, ele alerta para a importância de tomar alguns cuidados, verificando se aquela loja é idônea, se ela tem aquele selo de autenticidade lá em cima nas redes sociais, a quantidade de seguidores, a última postagem que ela tem para saber se aquele site não é muito novo e, quando comprar qualquer produto, tanto em loja física quanto online, sempre pegar a nota fiscal. “Nunca deixe de pegar a nota fiscal, o comprovante é o mais preciso que você tem para poder trocar algum produto, além de e-mail ou contrato. Você tem até sete dias para trocar”, destaca Palmerston.

Por isso, assim que o produto for entregue, é importante não demorar a conferir se ele não tem nenhum vício e se é o que a pessoa realmente pediu para buscar o reembolso do dinheiro ou a troca do produto em tempo hábil.

O superintendente do Procon Goiás alerta para, no caso das compras online, sempre verificar se o site tem aquele cadeadinho para compra segura e se não tem reclamações em órgãos de defesa do consumidor. “Mas se você comprar um produto de uma empresa que não existe ou que não chegou, acione o Procon pelo fone 151, que é o Disque Denúncia, ou pelo nosso site, que é o Procon Web”.

<h4>Fidelizar o cliente</h4>

A superintendente executiva da CDL Goiânia, Hélia Gonçalves, ressalta que, junto com o aumento significativo nas vendas do comércio no fim de ano, surgem também as possibilidades de troca de produtos. Por isso, a flexibilidade nas políticas de troca é extremamente importante para fidelização do cliente e para garantir uma experiência de compra positiva.

Segundo ela, é importante destacar que essa experiência do cliente não termina na compra. “Quando o consumidor se sente à vontade para trocar um produto, isso acaba demonstrando também que a loja se importa com a sua satisfação e se torna uma oportunidade de fidelizar esse cliente”, afirma.

Para a superintendente da CDL Goiânia, clientes que têm experiências positivas com as trocas tendem sim a retornar à loja e muitas vezes e recomendá-la para amigos e familiares. Para ela, sobre a perspectiva do CDC, é essencial que os lojistas estejam cientes da sua responsabilidade, pois ele estabelece que o consumidor tem o direito a troca de produtos em determinadas situações, como em caso de defeitos ou o item não corresponder às suas expectativas. “Então, ter uma política clara e justa de troca não só protege os direitos do consumidor, mas também resguarda a reputação da empresa”, destaca.

De acordo com Hélia Gonçalves, lojistas que adotam essas práticas transparentes e que respeitam a legislação tendem a construir uma relação de confiança com seus clientes. Essa flexibilidade nas trocas não é apenas uma estratégia de marketing, mas um compromisso com a satisfação do cliente e a conformidade legal também. “Nesse cenário competitivo de final de ano, as que compreendem essa importância de criar um ambiente de compras acolhedor e que valoriza a experiência do consumidor se destacam”, completa.

Troca de produtos só em casos previstos na lei ou via acordo

COMÉRCIO

A temporada de 2025 para Atlético-GO, Goiás e Vila Nova começa nesta quinta-feira (26) com o início da pré-temporada para os principais clubes do futebol goiano. O elenco do Dragão começa as atividades, enquanto colorados e esmeraldinos darão o pontapé inicial com reuniões com as comissões técnicas.

O ano de 2025 promete ser desafiador para os três clubes. O desejo do trio é o mesmo: vencer o Goianão, o que só um deles pode conseguir na concorrência com outros nove clubes, e subir à Série A, situação que os três podem conquistar juntos. Para Atlético-GO, Goiás e Vila Nova, o sucesso na temporada dependerá da conquista dos objetivos definidos para o ano que vem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/esporte/atletico-go-pode-receber-r-1-milh-o-por-venda-de-wellington-rato-do-s-o-paulo-1.3213371" target="_blank">Atlético-GO pode receber R$ 1 milhão por venda de Wellington Rato, do São Paulo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/esporte/zagueiro-do-goias-ja-sonha-com-conquista-pela-selec-o-brasileira-1.3213217" target="_blank">Zagueiro do Goiás já sonha com conquista pela seleção brasileira</a></div>

O Atlético-GO será o primeiro a começar atividades. Parte do elenco do Dragão vai se apresentar nesta quinta-feira (26). Também será o primeiro dia da nova comissão técnica liderada pelo treinador Rafael Guanaes, que inicia sua passagem pelo clube goiano com o desafio de manter a hegemonia rubro-negra no Estadual e a missão de comandar o retorno à elite do Brasileiro na temporada seguinte ao rebaixamento.

Os primeiros dias vão ser marcados pelos tradicionais exames médicos, físicos e fisiológicos. Haverá atividade no gramado, mas os trabalhos táticos vão começar para valer a partir de janeiro.

O clube ainda não divulgou exatamente a quantidade de jogadores que começará o período de testes e exames, mas parte do plantel vai se apresentar nesta quinta-feira (26), enquanto outro grupo vai começar os treinos a partir do dia 2 de janeiro.

A maioria dos atletas que terminaram a temporada de 2024 vai começar os treinos em janeiro. Porém, alguns jogadores que fizeram parte do elenco que atuou no Brasileirão vão se apresentar nesta quinta-feira (26), como será o caso do zagueiro Marcão, que foi contratado em definitivo por três temporadas.

Aos poucos, o Atlético-GO vai ter a chegada de reforços no dia a dia durante a pré-temporada. O clube rubro-negro segue ativo na busca de contratações. Até agora, o Dragão acertou com o volante Kevyn, o goleiro Anderson e os laterais Marcinho e Raí Ramos. Também tem acertos encaminhados com o atacante Caio Dantas e o meia Luizão.

O Vila Nova confirmou que o elenco colorado começa as atividades na sexta-feira (27). Nesta quinta-feira (26), a comissão técnica liderada por Rafael Lacerda vai iniciar os trabalhos no OBA - ele será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira (30). Haverá reunião com o departamento de futebol, que agora tem Alarcon Pacheco como diretor, e com a diretoria vilanovense.

O estafe técnico terá os primeiros contatos com as dependências do clube colorado, tanto no OBA quanto no CT, que recentemente passou por uma reforma profunda e foi ampliado.

Dos três principais clubes do futebol goiano, o Vila Nova foi o que mais contratou até o momento, com 11 acertos para 2025, até aqui.

O goleiro Kozlinski, os laterais Igor Inocêncio e Lucas Sena, os zagueiros Walisson Maia e Tiago Pagnussat, o volante João Vieira, os meias Diego Torres e Dodô, e os atacantes Gabriel Poveda, Vinícius Paiva e Facundo Labandeira são as novidades já confirmadas para a próxima temporada.

O Vila Nova também tem acerto encaminhado com o atacante Bruno Mendes, que pertence ao Deportivo Maldonado, do Uruguai, e estava emprestado ao Guarani. Ele finaliza os últimos detalhes da transferência para o clube colorado.

Há expectativa em relação ao atacante Alesson, que negocia saída do Vila Nova para o futebol russo. O jogador tem contrato com o Tigre até o fim do ano que vem, mas está em tratativas para sair. Não foi confirmado pelo Tigre se ele se apresentará nesta sexta-feira.

O Goiás também começará sua preparação com a comissão técnica iniciando os trabalhos nesta quinta-feira (26). Parte do elenco para 2025 vai se apresentar na sexta-feira (27), enquanto outro grupo (a maioria de atletas contratados) se apresentará após a virada de ano.

O clube esmeraldino não divulgou quais atletas vão começar os testes e treinos nesta quinta-feira (26), mas boa parte do elenco que terminou a temporada de 2024 se apresentará nesta primeira data das atividades, como são os casos do goleiro Tadeu e do atacante Breno Herculano.

O técnico Jair Ventura, que volta ao time esmeraldino após duas temporadas e é o atual campeão goiano pelo Atlético-GO, tem reuniões confirmadas com membros da comissão técnica permanente e com a direção de futebol. O treinador também terá um encontro com dirigentes dos conselhos de Administração e Deliberativo do Goiás.

Na sexta-feira (27), o treinador terá o primeiro contato com o elenco do Goiás. Os jogadores vão passar pelos testes físicos, médicos e fisiológicos, além dos primeiros trabalhos com bola no CT Edmo Pinheiro.

O Goiás vai começar a temporada de 2025 ativo no mercado. O clube esmeraldino anunciou seis jogadores: o lateral direito Willean Lepo, os volantes Juninho e Gonzalo Freitas e os atacantes Facundo Barceló, Arthur Caíke e Edson Carioca.

A direção esmeraldina tem como prioridade o acerto com um lateral esquerdo, pelo menos um meia e outro centroavante. Atletas de outras posições podem ser contratados, mas isso só vai ocorrer se forem oportunidades de mercado.

<h4>Quando a bola rola?</h4>

Com bola rolando, a temporada de 2025 começará na metade de janeiro. No dia 15 (quarta-feira), o Vila Nova enfrenta a Aparecidense, a partir das 19h30, na abertura do Goianão no estádio Olímpico. No mesmo dia, a partir das 20 horas, o Goiás encara o Goiatuba, fora de casa. No dia 16 (quinta-feira), o Atlético-GO fecha a 1ª rodada do Estadual diante da Jataiense, no Accioly.

Em 2025, o Dragão vai ter, além do Goianão, as disputas da Copa do Brasil e Série B. O Goiás terá a Copa Verde em seu calendário além da Segundona e do Estadual - o clube esmeraldino está fora da Copa do Brasil pela primeira vez desde 2006. Já o Vila Nova será a única das três principais equipes do Estado com quatro competições: Campeonato Goiano, Copa Verde, Copa do Brasil e Série B.

Trio goiano dá primeiros passos para iniciar 2025

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Futebol

A véspera de Natal em algumas casas do Residencial Balneário 2 e residências próximas, na região Norte de Goiânia, foi assustadora. Pelo segundo ano consecutivo, essa área do Jardim Balneário Meia Ponte foi invadida por fortes enxurradas após uma chuva torrencial no meio da tarde. A água tomou conta de várias moradias, derrubou o muro e saiu carregando um grande volume de lama que atingiu a casa vizinha, provocando muitos estragos. De acordo com moradores, o problema teve início após a construção do BRT na região, que desviou a água da chuva para o local do condomínio. A força dos detritos causou vários danos.

A dona de casa Wanilda Rodrigues Gonçalves, 54 anos, lavava roupa quando percebeu que o quintal de casa estava sendo invadido por lama. Logo depois, o muro caiu e água e lama tomaram conta de sua moradia. “A minha reação foi sair correndo. Gritei por socorro e pedi que desligassem o padrão. Tive medo de que todos nós morrêssemos de choque elétrico porque a máquina de lavar estava ligada”, contou chorando. A mulher estava em casa com o neto de 12 anos e o marido, o aposentado Mauro Gonçalves do Nascimento, 68, que passou mal e teve que ser levado na manhã desta quarta-feira para atendimento médico.

A residência de Wanilda e Mauro recebeu toda a água da parte alta do bairro e saiu carregando tudo o que tinha pela frente, principalmente terra. Os estragos foram muitos. A família perdeu móveis e eletrodomésticos, entre eles a geladeira onde fica armazenada a insulina utilizada por Mauro, que é diabético, hipertenso e já sofreu um Acidente Vascular Cerebral. “Os vizinhos estão guardando pra mim, mas preciso de uma geladeira nova”, afirmou ela. Ainda assustada, Wanilda passou o Natal chorando, de tristeza pela necessidade de reconstrução da casa e renovação dos bens materiais, e de alegria pela generosidade de dezenas de pessoas que passaram o dia fazendo a limpeza de sua casa. “Deus é tão maravilhoso, que mandou tanta gente para limpar os entulhos. Lavaram até meus armários.”

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Maccione Machado (à esq.) limpa a área de serviço de sua casa, onde o muro desabou sobre a residência de Wanilda Rodrigues (à dir.) (Fábio Lima / O Popular)

Wanilda e a família não moram no residencial, mas o muro que desabou faz divisa com o condomínio, mais precisamente com Maccione Machado Salunes da Mata, o síndico. Ele revela que há 20 anos vive no local e esta é a segunda vez que enfrenta situação parecida. “Ano passado teve uma enchente que arrancou o asfalto, quebrou nosso muro e até atingiu as instalações da empresa Ita Transportes”, conta. Segundo Maccione, tudo começou após a construção do BRT no prolongamento da Avenida Goiás Norte. “Foi feita uma barreira para que carros não passassem de um lado para o outro. Com isso, na primeira brecha a água da chuva desce em direção ao condomínio depois de se encontrar com o volume que passa pela Avenida Genésio de Lima Brito, uma das principais do bairro.”

Em 2023, depois que o muro do condomínio foi ao chão e ele e vizinhos perderam eletrodomésticos e tiveram que enfrentar danos nas casas, Maccione decidiu procurar as autoridades. “Fizeram um quebra-mola aqui, mas não resolve em dias de chuva forte. Este ano meu portão entortou, o muro voltou a cair e mais uma vez perdi eletrodomésticos.” Para tentar minimizar o problema, o síndico, com ajuda de vizinhos, fez um buraco no muro da Ita na esperança de que a água dispersasse e não chegasse com tanta força às casas, mas não adiantou. “Ano passado, a Ita nos procurou achando que o condomínio tinha culpa, mas estamos tentando alertar as autoridades. Estou pensando agora em acionar judicialmente a Prefeitura de Goiânia e a empresa responsável pela construção do BRT.”

Enquanto isso, a dona de casa Wanilda, que mora no endereço há três anos e meio e enfrenta dificuldades financeiras, se pergunta: “E agora?. Sei que Deus está no controle e vai nos ajudar a reconstruir tudo.” Por enquanto, ela chora de gratidão pela presença de familiares, vizinhos, desconhecidos e irmãos da igreja que frequenta que passaram o Natal com ela imbuídos do espírito natalino. Ela mal conseguiu se alimentar diante do cenário de devastação, mas ficou feliz pela ajuda que recebeu para deixar sua morada minimamente habitável. Quem quiser ajudar a família de alguma maneira, a chave PIX é (62) 99239-8109. 
 
Chuva deve se manter em Goiânia até dia 30&nbsp;

​Na tarde de terça-feira (24), segundo informações do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Jardim Balneário Meia Ponte recebeu 41,8 mm de chuvas. Foi uma precipitação rápida, mas torrencial que atingiu outras regiões da cidade como no Recanto do Bosque, ali perto, onde um carro foi arrastado pela correnteza. Houve alagamentos em diversos pontos da região Norte e parte do asfalto foi arrancado na Avenida Tropical no Setor Brisas da Mata. No Jardim Curitiba, na região Noroeste, choveu 50,8 mm.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Goiânia ainda não está livre de chuvas fortes nesta reta final de 2024. Uma nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) deverá manter o tempo instável tanto nas regiões Sudeste quanto no Centro-Oeste, pelo menos até o dia 30. Para esta quinta-feira (26) há previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na capital, com risco de novos alagamentos e quedas de árvores.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) informou que as equipes da pasta estão de recesso e só retornarão após o dia 6 de janeiro. A nova gestão municipal assume no primeiro dia do ano de 2025. O POPULAR não conseguiu retorno do consórcio responsável pela construção do BRT.

Moradores passam Natal em meio à lama em Goiânia

TEMPORAL

A terceirização da operação e gestão do Aterro Sanitário está prevista em licitação publicada na última semana pelo Paço Municipal. A administração atual está a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) desde outubro, quando foi rompido o contrato com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), pela falta de capacidade da empresa pública de continuar gerindo o local. A licitação está prevista para ter as propostas abertas no dia 24 de fevereiro do próximo ano, já na nova gestão municipal, e tem um custo global estimado em R$ 265,2 milhões para dois anos de contrato.

O custo mensal é de R$ 11 milhões, sendo R$ 9 milhões para a operação e administração do Aterro Sanitário e outros R$ 2 milhões para a realização das obras necessárias para a implantação da Central de Triagem e adequações do local. A Seinfra chegou a tentar fazer uma contratação emergencial, sem licitação, por 12 meses ou até findar um processo licitatório, ainda em outubro, ao custo de R$ 4,2 milhões por mês. A ideia foi descontinuada após recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Na justificativa da licitação, o Paço Municipal alega a necessidade de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPGO em janeiro deste ano.

O edital da licitação aponta, no estudo para a realização do processo, que o “objetivo do presente estudo sobre a análise da demanda apresentada em cumprimento ao disposto no Primeiro Aditivo do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta Preliminar (TAC) firmado entre o Município de Goiânia e o Ministério Público de Goiás, e aditivado no dia 18/01/2024”. Complementa ainda que, no acordo realizado, a Seinfra “assume a obrigação de fazer, consubstanciada na elaboração do termo de referência, projeto básico e do edital da licitação para a contratação definida nas cláusulas terceira e quarta do TAC supracitado”.

Foi a partir deste termo, que é uma renovação de um acordo firmado entre as partes ainda em 2020, concedendo prazos para a execução das obrigações, que não foram cumpridos, que o Aterro Sanitário conseguiu as licenças ambientais provisórias que permitiram seu funcionamento neste ano. Os documentos se referem à operação do local e para a realização das obras previstas. Porém, com o descumprimento do acordo, o MPGO requereu ao órgão municipal a suspensão das licenças e a interdição do local, o que foi admitido apenas com a questão dos documentos na última semana.

O promotor titular da 15ª Promotoria de Justiça do MPGO, Juliano de Barros Araújo, responsável pelo TAC, afirma que o edital de licitação para a operação e obras do Aterro Sanitário, embora de fato previsto no acordo, está baseado em licenças ambientais que estão suspensas, o que pode prejudicar o andamento do certame. “Terá que aguardar para saber se a nova gestão vai dar continuidade. Acredito que seja somente para tentar evitar a interdição”, diz ele sobre a publicação do edital de licitação. A reportagem de O POPULAR tentou contato com a Seinfra nesta segunda-feira (23), mas não recebeu respostas até o fechamento da matéria.

Ainda de acordo com Araújo, em uma análise básica dos documentos que compõem o certame já existe uma preocupação com a quantidade de resíduos colocada como recebida pelo Aterro Sanitário. O documento aponta que, mensalmente, a empresa ou consórcio vencedor deverá operar 106.088,18 toneladas de resíduos sólidos, mas essa quantidade seria maior do que a quantidade real, que seria de cerca de 35 mil toneladas. Para se ter uma ideia, em novembro deste ano, a Seinfra tentou licitar a terceirização de 40% dos resíduos recebidos pelo Aterro, que iria a um aterro privado, e que representava 14 mil toneladas.

Nesta mesma licitação, de acordo com a previsão de gastos de R$ 4,2 milhões mensais, o gasto por tonelada ficava em torno de R$ 114, um valor que era mais que o dobro do pago à Comurg e que foi questionado judicialmente, levando à suspensão do certame. Nas contas da 15ª Promotoria de Justiça, levando em consideração o valor global da licitação, a empresa que vencer o processo vai receber cerca de R$ 104,16 por tonelada de resíduo sólido recebido para ser tratado. Para se ter uma ideia, a Comurg recebia R$ 18,33 por tonelada. Um aterro privado na região metropolitana de Goiânia cobra, em média, R$ 95 por tonelada.