Devido a um aumento da tributação previsto na reforma tributária, as tarifas de água e esgoto poderão sofrer um reajuste médio de 18%. O alerta foi feito pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), durante os eventos Saneamento Brasil Summit e 10º Encontro Nacional das Águas, realizado na última semana, em São Paulo.

Após a reforma, a carga que incide sobre os serviços deve subir de 9,74% para 27,9%. 
Hoje, os serviços públicos de água e esgoto são tributáveis pela PIS e Cofins, que somam 9,24%, além de um resíduo tributário da cadeia de insumos, que as empresas precisam adquirir para prestar o serviço. O diretor Jurídico e Legislativo da Abcon, Felipe Cascaes, explica que, hoje, existe uma carga aproximada de 9,74% sobre os serviços. O setor não contribui nem com ISS e nem ICMS.

A reforma tributária do consumo extinguiu todos estes tributos e criou o IBS e a CBS, que têm alíquota estimada hoje em 27,9%. Isso significa que o setor sairá de uma realidade de 9,74% para quase 28% sobre os serviços. “Quem vai pagar este tributo é o usuário, e não a empresa. Isso vai deixar as contas de água e esgoto mais caras, pois passará a incidir ISS e ICMS”, alerta.

Isso porque a reforma aprovada pelo Congresso Nacional colocou estes serviços na alíquota cheia do IVA dual, que é a junção destes dois impostos. Para Cascaes, em termos de política pública há argumentos constitucionais, mas também de ordem moral, para zerar a tributação sobre os serviços de água e esgoto. “Mas nem pedimos isso. Quando a reforma estava em tramitação, nosso pleito era que, pelo menos, se mantivesse a carga tributária como estava”, lembra.

Segundo ele, o setor ainda tentou fazer alguns movimentos, tanto na emenda constitucional, quanto na lei complementar, para equiparar os serviços de água e esgoto aos de saúde, que tinham redução de alíquota de 60%. Isso traria a carga para pouco mais de 10%, segundo estudos de uma consultoria contratada pela Abcon, resultando num incremento muito pequeno.

Cascaes disse que entre as preocupações está a modicidade tarifária, um dos princípios que regem o saneamento, que determina que as tarifas dos serviços públicos devem ser mantidas em níveis justos, razoáveis e acessíveis para a população.

<h2>Família de renda menor sofrerá impacto grande</h2>

Haverá impacto, inclusive, sobre a tarifa social. Segundo a reforma, se essas pessoas tivessem em sua base familiar uma renda per capita média de até meio salário mínimo, elas teriam um cash back, que é a devolução dos tributos pagos. “Essa é uma grande política pública. Mas mesmo essas pessoas terão aumento médio de 6%, ao invés delas receberem de volta o tributo pago”, alerta Cascaes.

Ele lembra que se a pessoa receber apenas R$ 1 acima de meio salário, irá suportar o reajuste integral. Por isso, o impacto sobre as famílias de menor renda e as micro empresas será muito grande. O consumidor deve receber o aumento de forma gradual, mas o maior impacto deve ser sentido a partir de 2029, quando entra em vigor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias alerta que a mudança na tributação impactará diretamente os custos das empresas de saneamento. 
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Geral

Conta de água e esgoto deve ficar mais cara

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Matéria - Geral Daqui

Reforma tributária

Duas áreas privadas nas regiões Sudoeste e Leste de Goiânia foram declaradas de utilidade pública pela Prefeitura, para viabilizar obras de esgoto da Saneago, com investimentos que somam mais de R$ 80 milhões. Trata-se da ampliação do sistema de saneamento, que também visa à redução da poluição do rio Meia Ponte. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada na última semana mostrou que, em Goiânia, 7,5% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto e ainda dependem de fossas ou outras soluções.

Os decretos, publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 17 viabilizam a instituição de servidão administrativa nas duas áreas privadas para que a Saneago construa as estruturas. Uma fica no Bairro Recreio dos Funcionários Públicos e a outra, na Vila Morais. Na prática, os proprietários terão de ceder parte dos terrenos para a implantação do sistema, com possibilidade de indenização.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/sete-locais-da-casa-que-viram-abrigo-de-escorpi-es-e-exigem-atenc-o-redobrada-1.3380711" target="_self">Sete locais da casa que viram abrigo de escorpiões e exigem atenção redobrada</a> 
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O que será feito

De acordo com a Saneago, a área no Bairro Recreio dos Funcionários Públicos possui 30 metros de extensão e será destinada à implantação de trecho de sifão de esgoto da Bacia Taquaral, atualmente em fase de contratação. A companhia estima que serão investidos R$ 59,9 milhões no esgotamento sanitário da região oeste da capital.

A outra área, na Vila Morais, tem 23 metros de extensão e será utilizada para a implantação de trecho do coletor de esgoto Palmito, que integra o Sistema Intermediário Meia Ponte Montante, cujas obras estão em execução, com investimento total de R$ 21,1 milhões. O coletor transportará o esgoto da região leste de Goiânia até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Parque Atheneu.

Impacto

Na justificativa desse último decreto, a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Nunes de Souza Almeida, e o presidente da Agência de Regulação de Goiânia (AR), Hudson Rodrigues de Novais, afirmam que a medida tem “relevante interesse público” porque amplia a infraestrutura de esgotamento sanitário do município, “contribuindo diretamente para a melhoria das condições sanitárias, ambientais e de saúde pública da população”. Segundo eles, a implantação do coletor contribui para a despoluição do Rio Meia Ponte e para o atendimento das metas de expansão do sistema de esgoto.

De acordo com a Prefeitura de Goiânia, os decretos fazem parte do planejamento estabelecido por meio do Contrato de Programa e do Plano de Gestão do Prestador, firmado com a Saneago em 2019. O objetivo é estruturar a expansão do saneamento no município ao longo de 30 anos. 
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WEBSTORIES: Rio Meia Ponte

Prefeitura de Goiânia libera áreas particulares para obras de esgoto

Saneamento

Prova de que há bastante por avançar em políticas públicas que liguem infraestrutura a saúde e higiene, as doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAIs) ainda matam muito no Brasil e também em Goiás. Algumas delas levaram o Estado ao 4º lugar nacional no número de mortes em 2023, segundo estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria.

Apesar do nome complicado, as DRSAIs são muito conhecidas dos brasileiros e se dividem em cinco grupos: por transmissão feco-oral (diarreias, salmonelose, cólera, amebíase, febre tifoide, hepatite A etc.); transmitidas por inseto vetor (dengue, chikungunya, zika, febre amarela, malária, doença de Chagas etc.); por contato com a água (esquistossomose e leptospirose, entre outras); relacionadas à higiene (conjuntivite, dermatofitoses etc.); e provocadas por helmintos (ascaridíase, esquistossomose, teníase, cisticercose etc.).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/responsaveis-por-casas-com-focos-de-dengue-podem-ser-multados-em-ate-r-36-mil-1.3242718" target="_blank">Responsáveis por casas com focos de dengue podem ser multados em até R$ 36 mil</a>&nbsp; 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/vacinac-o-contra-febre-amarela-esta-abaixo-do-esperado-para-menores-de-1-ano-diz-ses-1.3242125" target="_blank">Vacinação contra febre amarela está abaixo do esperado para menores de 1 ano, diz SES</a>&nbsp; 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/goias-tem-5-mortes-por-dengue-e-investiga-outras-31-1.3233483" target="_blank">Goiás tem 5 mortes por dengue e investiga outras 31</a>&nbsp;</div>

O trabalho do Trata Brasil, intitulado “Saneamento é saúde: como a falta de acesso à infraestrutura básica impacta na incidência doenças (DRSAI)”, revela que em 2023 morreram no País 11.544 pessoas por DRSAIs – quase metade (49,1%) por transmissão feco-oral, que&nbsp;causou 5.673 óbitos&nbsp;no País. O segundo grupo com maior participação foi o de doenças transmitidas por inseto vetor: 46,7% do total, ou 5.394 mortes no ano.

Quando se olha mais detalhadamente para os números percebe-se o poder do Aedes aegypti – especialmente por conta da dengue – em anabolizar as estatísticas negativas de Goiás, que naquele ano só perdeu menos vidas para DRSAIs do que São Paulo (2.464), Minas Gerais (1.778) e Bahia (1.135): das 818 mortes ocorridas no Estado, 668 (81,7%) foram por doenças via inseto vetor. A transmissão feco-oral provocou 146 óbitos (17,8%), numa razão de quase 5 para 1, uma discrepância em relação ao quadro nacional. Já os helmintos (geo-helmintos e teníases) causaram 3 mortes; houve ainda 1 por contato com água contaminada.

Mais perturbador é que, de acordo com os dados divulgados, o Centro-Oeste foi proporcionalmente a região onde mais morreu gente por DRSAIs e Goiás ganhou o título de recordista do País. A taxa média da região foi de 9,073 mortes por 100 mil habitantes em 2023; no Estado, essa razão chegou a 11,592 mortes, em empate técnico com o Distrito Federal (11,571). São Paulo, com mais óbitos em números absolutos, teve proporcionalmente menos da metade (5,548 mortes por 100 mil).

<h2>Internações</h2>

Em relação a internações, os dados já são do ano passado: enfermidades relacionadas a saneamento levaram a 344,4 mil hospitalizações em 2024. O grupo com maior participação nesse índice foi o de doenças transmitidas por inseto vetor: 49% do total (168,7 mil internações). A publicação alerta que o número “extremamente elevado de internações por doenças transmitidas por inseto vetor foi causado pela&nbsp;epidemia de dengue&nbsp;que assolou o país no ano passado”. A doença praticamente monopolizou a transmissão por inseto vetor: do total das 168,7 mil internações do grupo, 164,5 mil – ou seja, 97,5% – foram por dengue ou febre hemorrágica causada pelo vírus da dengue.

Em Goiás, as DRSAIs causaram 21.476 internações, das quais 15.620 por doenças via inseto vetor; 5.578 por transmissão feco-oral; 124 relacionadas a higiene; 12 por doenças adquiridas de helmintos; e 10 por transmissão pelo contato com a água.

Entre todos os Estados brasileiros, segundo o levantamento, o Maranhão é o que apresenta o quadro mais grave no total de DRSAIs e também na transmissão feco-oral – a qual, especificamente, denota grande deficiência no tratamento de esgoto. A mesma carência não tem muito impacto no principal desafio de Goiás: a proliferação do Aedes aegypti – mosquito que prefere água parada e limpa.

Em relação ao estudo da Trata Brasil, a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) enviou uma nota à reportagem, ressaltando que a empresa “é destaque nacional na expansão dos sistemas”. “O atendimento com água tratada já chega a 98,19% da população (enquanto a média nacional é 84,2%), muito próximo aos 99% para ser considerado universalizado”. Em relação ao esgoto, a Saneago diz que “já alcança 73,99% da população (enquanto a média nacional é 55,8%)”. “Com isso, a Saneago está classificada entre as melhores do País pelo empenho na universalização, de acordo com o Instituto Trata Brasil”, afirma.

<h2>Regras vão definir lançamento&nbsp;de efluentes em mananciais</h2>

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está definindo regras para o lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais de Goiás. O objetivo da pasta é acabar definitivamente com a disposição inadequada de esgoto nos rios. O primeiro passo nesse sentido foi realizado em 29 de novembro, quando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHi) aprovou a Resolução nº 70, com critérios técnicos para a outorga de lançamento de efluentes líquidos em corpos hídricos superficiais.

A outorga de lançamento de efluentes é o ato administrativo do órgão ambiental que autoriza o lançamento de efluentes em corpos hídricos, considerando a disponibilidade hídrica necessária para a diluição das concentrações de determinados parâmetros de qualidade da água. A Semad avisa que em nenhum caso haverá dispensa de obrigatoriedade da outorga.&nbsp;

A resolução entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, mas os usuários devem aguardar a publicação da instrução normativa, que definirá o calendário de escalonamento e as regras de transição para o início das solicitações de outorga. O calendário indicará os municípios do Estado responsáveis por iniciar as solicitações, enquanto as regras de transição detalharão os procedimentos para formalização dos pedidos de outorga de lançamento.

Entre os parâmetros a ser avaliados na análise da outorga estão a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), a temperatura do efluente e a vazão de lançamento. Os efluentes precisam ser tratados antes do lançamento, atendendo aos padrões estabelecidos. Aos usuários de recursos hídricos fica a obrigação de realizar automonitoramento, garantindo que os efluentes não afetem os usos previstos dos corpos hídricos e atendendo às normas específicas.

Saneamento inadequado ainda causa internação e mortes em Goiás

Levantamento

Investimentos em obras de infraestrutura nas cidades, especialmente as de rede de esgoto, abastecimento de água e drenagem pluvial, têm grande relevância para a melhoria da qualidade de vida da população, conforme apontam diversos estudos e pesquisas.

É o que pode ser verificado em Catalão, que tem registrado bom desempenho em vários quesitos de saneamento básico, como no estudo de 2023 do então Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), atual Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).

O levantamento é o mais recente disponibilizado pelo sistema, que é vinculado ao Ministério das Cidades. Nele, Catalão figura como um dos municípios goianos que mais garantem acesso à rede de água e esgoto para os habitantes. Ao todo, 90,44% dos catalanos são atendidos com abastecimento de água, índice maior do que as médias do estado e do país.

A engenheira civil da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) de Catalão, Ágatha Florêncio, especifica o alcance do atendimento. “Atualmente, mais de 99% da população urbana de Catalão e dos distritos de Santo Antônio do Rio Verde e de Pires Belo tem rede de abastecimento de água. Apenas a população rural não é atendida pela concessionária de saneamento, algo ainda comum nas cidades brasileiras”, detalha.

Já a rede de esgoto chega para 63,31% da população total de Catalão, ultrapassando a média nacional e igualando a média do estado, segundo os dados do SNIS. Da mesma forma que ocorre com o abastecimento de água, a porcentagem de atendimento do esgotamento sanitário é maior quando considerada somente a população urbana, chegando a mais de 70%, como afirma Florêncio.

Ela ressalta que “a SAE tem focado em expandir a rede de esgoto nos últimos anos, com o intuito de atingir a totalidade”, além de apontar que “Catalão se difere de milhares de municípios brasileiros por possuir uma estação de tratamento de esgoto com reatores anaeróbios e uma estação de tratamento de água recém-ampliada”.

O acesso à rede de água e de saneamento básico também é um dos quesitos avaliados pelo Índice de Progresso Social (IPS) para medir a qualidade de vida da população. No estudo de 2024, Catalão alcançou a quarta posição dentre as cidades goianas no ranking geral, que considera ainda aspectos como proteção a direitos básicos, moradia, segurança e alimentação.

Para ter esses resultados, a cidade conta não apenas com a atuação do poder público, como também do setor privado, a exemplo do novo bairro de Catalão, o Reserva Catalunha. 
 
Obrigatoriedade 
No município do sudeste goiano, loteamentos são obrigados por lei a executar obras de infraestrutura de saneamento básico. A determinação começou a partir da elaboração do Plano Diretor de Catalão, em 2004. Para a engenheira da SAE, a obrigatoriedade traz muitos benefícios.

“Catalão está em constante ampliação, portanto a contribuição da iniciativa privada com as obras de saneamento para atender a população dos loteamentos ajuda a garantir a qualidade de vida dos moradores”, declara.

A visão de Ágatha Florêncio é a mesma do titular da Secretaria de Transportes e Infraestrutura de Catalão, Luís Severo. “Iniciativas privadas elevam a qualidade de vida dos catalanos, que, ao adquirir lotes, estão respaldados no sentido de que a infraestrutura dos empreendimentos precisa seguir a legislação vigente e ser executada corretamente, com a qualidade esperada”, salienta o secretário.

No caso do Reserva Catalunha, que é um loteamento aberto e o primeiro bairro planejado da cidade, as obras das redes de água e esgoto da primeira etapa do empreendimento iniciaram há dois meses e devem ser concluídas até fevereiro de 2025.

Já as obras de saneamento básico da segunda etapa estão previstas para começar no segundo trimestre do mesmo ano. O Reserva Catalunha terá um total de seis etapas e as obras deverão beneficiar milhares de pessoas, como calcula o diretor da RS Gestões e Participações, empresa que gerencia as obras.

“É possível estimar que serão beneficiadas diretamente mais de 1.600 pessoas, apenas com as duas primeiras etapas, e é importante ressaltar o impacto positivo socioambiental causado pelo acesso às redes de saneamento básico”, afirma Rodrigo Siqueira. Ele complementa, ao dizer que “as obras de infraestrutura são fundamentais para a qualidade de vida da população, pois o saneamento básico contribui com a saúde pública, a rede de energia elétrica melhora a segurança e o asfaltamento facilita o acesso a serviços essenciais, por exemplo”. 
 
Drenagem pluvial 
Além da rede de esgoto e de abastecimento de água, empreendimentos privados devem atender à legislação também no que diz respeito às obras de drenagem pluvial, sendo que o tipo de drenagem é definido em função das especificidades dos loteamentos. No bairro Reserva Catalunha, por exemplo, foram finalizadas em dezembro do ano passado as obras de galerias pluviais das duas primeiras etapas.

“A criação de galerias ajuda a drenar de forma eficiente as águas das chuvas, minimizando o risco de alagamentos em determinadas áreas, o que melhora a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores como um todo”, frisa o diretor Rodrigo Siqueira. Ele espera que as obras do Reserva Catalunha sejam um passo para expandir o sistema de drenagem para outras áreas de Catalão, beneficiando mais moradores futuramente.

Isso porque, segundo os dados do SNIS, a taxa de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana de Catalão está em 12,8%, abaixo das médias do estado e do país. Quando é levada em conta também a drenagem superficial, essa porcentagem é maior, conforme afirma o secretário Luís Severo. Ele ressalta que “a Prefeitura de Catalão vem ampliando constantemente a rede de drenagem profunda, em substituição à drenagem superficial, para atingir a universalidade do escoamento pluvial”.

Cidade do sudeste goiano se destaca em índices de saneamento básico

Catalão

Candidato ao Senado Federal pelo PRD, Gustavo Mendanha esteve na tarde deste domingo (16) na Chácara Sorgatto, em Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal), para o comício eleitoral que encerrou o primeiro dia de campanha de Ronaldo Caiado (PSD) à Presidência da República e de Daniel Vilela (MDB) ao governo de Goiás, mas deixou o local antes da chegada dos dois.

Mendanha chegou à chácara do prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB), à tarde, por volta das 17h15, cumprimentou apoiadores e permaneceu no local até às 18h40. Caiado e Daniel chegaram à chácara pouco depois, às 19h.

O senatoriável do PRD chegou a discursar no palco do comício, no fim da tarde. Ele defendeu as candidaturas da base e falou da aliança com o grupo político da região do Entorno.

Abordado pelo POPULAR assim que chegou ao local, Mendanha justificou a antecipação: “imaginava que a agenda poderia atrasar e vim pra cá para cumprimentar essa multidão de pessoas”.

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A presença antecipada de Mendanha e sua saída prévia do evento ocorreram em meio às especulações das últimas semanas sobre um possível afastamento da base, que tem outros três candidatos ao Senado - Vanderlan Cardoso (PSD), Zacharias Calil (MDB), além de Gracinha.

Sobre o impasse com Vanderlan na convenção da base aliada, Mendanha minimizou o episódio, alegando apenas um atraso pontual, e negou ter dado declarações à imprensa sobre o assunto na ocasião. Afirmou não ter problemas com Vanderlan, com Gracinha ou com Zacharias, e se descreveu como um dos poucos candidatos da base com “boa relação com todos os concorrentes, inclusive de outras legendas”.

“Vou seguir trabalhando com muita humildade, com aliança com o povo, que é a grande aliança que eu vou fazer. Fui candidato a governador na eleição passada. Propus fazer uma campanha de alto nível, e é o que eu vou fazer”.&nbsp;