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Defensoria recomenda que Saúde de Goiânia libere prontuários de imediato a vítimas de violência

Vítimas relatam que a rede municipal de saúde negou ou dificultou o acesso ao documento. Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) afirma que burocracia fere direito das pacientes

Modificado em 19/09/2024, 00:24

Maioria das denúncias são de mulheres com uma condição financeira mais baixa, informa DPE-GO

Maioria das denúncias são de mulheres com uma condição financeira mais baixa, informa DPE-GO (Fábio Lima/O Popular)

Após as vítimas de violência obstétrica relatarem dificuldades para acessar os prontuários médicos de maternidades públicas de Goiânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou que o município disponibilize o documento para as pacientes. Segundo o órgão, a cópia do prontuário é um direito dessas mulheres e, por isso, deve ser entregue a elas de forma "imediata".

A reportagem solicitou por e-mail e mensagens um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Também questionou se a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) está ciente da situação enfrentada pelas pacientes e se enviou alguma orientação à SMS, mas também não obteve retorno.

A recomendação foi enviada na segunda-feira (24) e é assinada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), Tatiana Bronzato. Além do titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, Gustavo Alves, e do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Tairo Batista.

No documento, a DPE afirma que tem recebido denúncias de pacientes vítimas de violência obstétrica que afirmam que a rede municipal de saúde negou ou dificultou o acesso ao prontuário médico. Segundo o órgão, as pacientes relataram que a solicitação é feita ao setor de protocolos, que realiza uma análise e pede até 20 dias para autorização do acesso ao referido documento.

Direito

Entretanto, de acordo com a DPE, esse prazo fere os direitos das pacientes. "O prontuário e seus respectivos dados devem estar permanentemente disponíveis, de modo que quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal permita o fornecimento de cópias autênticas das informações pertinentes", considerou o órgão com base no parecer do Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM).

Além disso, destaca que a burocracia enfrentada pelas vítimas de violência obstétrica para conseguir o documento é uma violação de direitos da paciente e da ética profissional médica. "As exigências burocráticas, previstas por esta Secretaria, tornam dificultoso o acesso ao prontuário médico da paciente. Condicionar a liberação a outro órgão configura clara violação de direitos", escreve.

Recomendação

Por isso, a DPE recomenda a disponibilização "imediata" do prontuário médico para as vítimas de violência obstétrica. Ainda destaca que a entrega deve ser feita com apenas a solicitação da paciente após ela apresentar um documento pessoal de identificação. O órgão definiu um prazo de 10 dias para a SMS apresentar as medidas adotadas após a recomendação.

Geral

Homem é encontrado morto perto do Lago de Palmas com cortes e marcas de perfuração

Vítima estava sem documentos e permanece sem identificação. Caso é investigado pela Polícia Civil do Tocantins

Imagem do lago de Palmas

Imagem do lago de Palmas (Luciano Ribeiro/Governo do Estado)

O corpo de um homem foi localizado em uma região de mata perto do lago de Palmas. A vítima tinha marcas aparentes de cortes e perfurações, segundo a Polícia Militar (PM).

A vítima é Marcos de Souza Silva, de 33 anos. Ele foi encontrado por dois homens na tarde de quinta-feira (13), na área verde da quadra 109 Norte. As testemunhas relataram que moram perto do local e estavam caminhando por uma estrada de chão quando avistaram o corpo.

Após confirmarem os fatos, os policiais chamaram a Polícia Científica para realizar a perícia e demais procedimentos em conjunto com o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas).

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, equipes da Polícia Civil estão em diligências para identificar os suspeitos e a motivação do crime.

O corpo de Marcos foi levado para Instituto Médico Legal de Palmas, onde irá passar pelos exames necroscópicos.

IcEconomia

Emprego

Empresas oferecem 20 vagas de emprego em Goiânia e Aparecida

Há oportunidades para repositor, pintor, auxiliar de serviços gerais, assistente de consultório odontológico, motorista e muito mais

Carteira de trabalho

Carteira de trabalho (Pedro Ventura/Agência Brasília)

Veja as vagas de emprego disponíveis em Goiás nesta sexta-feira (14). Ao todo, são 20 oportunidades em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Há vagas para repositor, pintor, auxiliar de serviços gerais, assistente de consultório odontológico, motorista e muito mais. Confira os prazos e como se candidatar.

Veja as vagas disponíveis:

Goiânia

Assaí Atacadista

Total de vagas oferecidas : 09 vagas
Cargos oferecidos:

  • 02 vagas para repositor de flv
  • 04 vagas para repositor de mercearia
  • 02 vagas para jovem aprendiz operador caixa (16 anos)
  • 01 vagas para repositor perecíveis
  • Data para se inscrever: indeterminado
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o WhatsApp: (62) 9 9677-5731
    Contato: (62) 9 9677-5731

    CMO Construtora

    Total de vagas oferecidas: 6 vagas
    Cargo oferecido:

  • 06 vagas para pintor
  • Prazo para se inscrever: até dia 15/04
    Salário: R$ 2369,40 + produção
    Como se candidatar: encaminhar o currículo pelo Whatsapp (62) 9 9902-4555
    Telefone para contato: (62) 9 9902-4555

    Sesi

    Vaga oferecida: 01 vaga
    Cargo oferecido:

  • 01 vaga para auxiliar de serviços gerais -- (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
  • Prazo para se inscrever: até dia 16/03
    Salário: R$ 1.587,00
    Como se candidatar: acesse https://sesigo.gupy.io ou presencialmente no Clube Sesi Multiparque
    Contato: (62) 3265-0100

    Instituto Temponi

    Vaga oferecida: 01 vaga
    Cargo oferecido:

    01 vaga para assistente de consultório odontológico

    Prazo para se inscrever: indeterminado
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o whatsapp: (62) 9 8210-3114
    Contato: (62) 3233-4199

    Aparecida de Goiânia

    Cinotec

    Total de vagas oferecidas: 03 vagas
    Cargo oferecido:

  • 03 vagas para motorista categoria D
  • Prazo para se inscrever: até dia 28/03
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o Whatsapp: (62) 9 9306-6020 ou (61) 9 9126-6251
    Contato: (62) 9 9306-6020 ou (61) 9 9126-6251

    Geral

    Casal dono de clínica investigado por deformar pacientes volta a ser preso

    Karine Gouveia e o marido Paulo César foram presos após orientar funcionários a permanecerem em silêncio, e por continuar anunciando venda de medicamentos, segundo as investigações

    Karine Giselle Gouveia e marido Paulo César Dias Gonçalves, donos das clínicas Karine Gouveia (Reprodução/Redes sociais)

    Karine Giselle Gouveia e marido Paulo César Dias Gonçalves, donos das clínicas Karine Gouveia (Reprodução/Redes sociais)

    O casal dono das clínicas de estética Karine Gouveia, investigado por deformar pacientes, voltou a ser preso, nesta quarta-feira (12), em Goiânia. De acordo com a Polícia Civil (PC), Karine Giselle Gouveia, de 34 anos, e Paulo César Dias Gonçalves, de 44, foram presos preventivamente após orientar outros investigados a permanecerem em silêncio sobre os fatos, e por continuar anunciando venda de medicamentos.

    À reportagem, a defesa do casal suspeito, o advogado Tito Amaral, considerou como "absurda" a renovação da prisão. Segundo ele, há uma série de alegações "inventadas" pela polícia, sem documentos ou provas (veja a nota completa no final).

    São apenas falácias, versões e narrativas que estão induzindo a erro o Ministério Público e o Poder Judiciário. Nós já estamos trabalhando, elaborando os recursos e iremos a todas as instâncias. Vamos pedir, em primeiro lugar, ao Tribunal de Justiça, para que essa prisão absolutamente ilegal seja imediatamente revogada", acrescentou o advogado.

    Karine e Paulo foram presos pela primeira vez no dia 18 de dezembro de 2024. Contudo, após o habeas corpus concedido pela ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o casal foi solto no dia 8 de fevereiro. Entretanto, a decisão impôs medidas cautelares como, não manter contato com os funcionários e nem ir à clínica, nem fazer divulgação de fins estéticos em qualquer rede social.

    Dessa forma, segundo a apuração da polícia, que foi aceita pela Justiça quando concedeu as prisões, os investigados utilizaram suas redes sociais para anunciar a venda de medicamentos e outras substâncias medicinais.

    Além disso, o casal teria tentado atrapalhar as investigações após subcontratar escritórios de advogados "que, sob a aparência de defensores independentes, orientaram outros investigados a permanecerem em silêncio e a não colaborarem com as investigações, mesmo que eventualmente isso pudesse ser benéfico para esses outros envolvidos", segundo a PC.

    Foto mostra vítimas com nariz necrosado e a paciente entubada após o procedimento. (Divulgação/Polícia Civil)

    Foto mostra vítimas com nariz necrosado e a paciente entubada após o procedimento. (Divulgação/Polícia Civil)

    Possíveis novas mil vítimas

    A polícia identificou, com base nas investigações, que todos os pacientes que realizaram preenchimentos faciais na clínica Karine Gouveia entre março de 2018 e março de 2019 (aproximadamente 954 pessoas), têm grande chance de terem sido submetidos a aplicação com óleo de silicone. Conforme a PC, a substância, quando aplicada de forma inadequada, pode migrar para outras áreas do corpo, causando inflamações, deformidades e outros danos à saúde.

    Dessa forma, diante do risco à saúde, a delegacia orienta que esses pacientes procurem um médico com urgência e solicitem a realização do exame de ultrassonografia dermatológica com doppler, capaz de detectar a presença de substâncias não biodegradáveis no corpo, como o óleo de silicone.

    Caso o resultado ateste positivo, essas vítimas deverão procurar a 4ª Delegacia Distrital de Goiânia, mediante agendamento, para prestar depoimento e contribuir para as investigações.

    Foto mostra vítimas com sequelas, deformações e infecções. (Divulgação/Polícia Civil)

    Foto mostra vítimas com sequelas, deformações e infecções. (Divulgação/Polícia Civil)

    Crimes

    Os donos das clínicas Karine Gouveia são investigados por formação de organização criminosa, falsificação de produtos terapêuticos, lesões corporais gravíssimas, exercício ilegal da medicina, estelionato e outros crimes relacionados à prática de procedimentos estéticos e cirúrgicos sem a devida qualificação técnica e autorização legal. Até o momento, mais de 100 vítimas denunciaram o casal.

    A investigação, que teve início em fevereiro de 2024, apurou que a clínica realizava procedimentos estéticos e cirúrgicos de alto risco como, rinoplastias, lipoaspirações, aplicações de botox e preenchimentos faciais, sem a devida autorização e com o uso de substâncias proibidas, como óleo de silicone e polimetilmetacrilato (PMMA).

    Exames comprovaram substâncias como polimetilmetacrilato e óleo de silicone na face dos pacientes. (Divulgação/Polícia Civil)

    Exames comprovaram substâncias como polimetilmetacrilato e óleo de silicone na face dos pacientes. (Divulgação/Polícia Civil)

    Segundo a polícia, essas substâncias, quando injetadas no corpo, podem causar deformidades permanentes, necroses, infecções graves e outras complicações de saúde.

    Os investigados agiam de forma organizada e hierárquica, com a utilização de estratégias de marketing agressivas e a participação de profissionais sem a qualificação necessária para realizar os procedimentos oferecidos. Além disso, foi constatado que a clínica comercializava medicamentos manipulados de forma irregular, incluindo substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode configurar tráfico de medicamentos", informou a PC.

    Nota completa da defesa do casal

    Essa renovação da prisão preventiva é uma decisão absurda, o próprio STJ, através da ministra Daniela, já disse que essa prisão é desproporcional e desnecessária. Eles estavam sob medidas cautelares diversas da prisão. O que está havendo é uma série de coisas inventadas pelo delegado, sem nenhum documento, sem nenhuma prova, são apenas versões falácias da prisão.

    São apenas falácias, versões e narrativas que estão induzindo a erro o Ministério Público e o Poder Judiciário. Nós já estamos trabalhando, elaborando os recursos e iremos a todas as instâncias. Faremos uma reclamação ao STJ e, se for o caso, até o STF.

    Vamos pedir, em primeiro lugar, ao Tribunal de Justiça, para que essa prisão absolutamente ilegal seja imediatamente revogada. Apesar da lei determinar expressamente que a mãe de um filho de menos de 12 anos não fique presa, a polícia levou os dois, e ficou uma criança de 7 anos sozinha chorando em casa. Se fosse calcado em fatos reais, em provas, em documentos, ok. Mas é uma fantasia que a polícia está criando.

    Advogado Tito Amaral

    Geral

    Moradores colocam cerveja para 'gelar' em granizo que caiu durante forte chuva em Goiânia; vídeo

    Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) registrou tempestades na região de 37,8 milímetros e rajadas de vento de 36 km/h

    Empresário disse que se assustou com o temporal e saiu do escritório para ver a situação do seu carro estacionado na frente do prédio

    Empresário disse que se assustou com o temporal e saiu do escritório para ver a situação do seu carro estacionado na frente do prédio (Divulgação/Arquivo Maykon Douglas)

    Dois moradores colocaram suas cervejas para "gelar" no granizo que caiu durante a forte chuva em Goiânia, na tarde de terça-feira (11). O empresário Maykon Douglas, de 28 anos, relatou à redação que ele e o sócio, Marcos Dimitry, estavam trabalhando no escritório deles no Parque Amazônia quando de repente "o céu começou a cair" sobre o carro deles (veja vídeo acima).

    Eu e meu colega de trabalho ficamos aflitos pelos nossos carros na porta levando pedrada de gelo, e ele mais ainda por ter acabado de lavar o carro", contou Maycon.

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    No entanto, segundo o empresário, após o susto, quando eles olharam para o chão da calçada viram o granizo acumulado e tiveram a ideia de colocar a cerveja que guardam para tomarem no final do expediente de todas as sextas-feiras para gelar.

    O chão da calçada parecia neve de tanto granizo acumulado, e logo veio a ideia: 'granizo gelado, cerveja quente?'. Vamos aproveitar. E assim colocamos a bebida no gelo, gravamos sem pretensão nenhuma a brincadeira, que acabou repercutindo bastante", disse o empresário.

    Maykon Douglas e Marcos Dimitry gravaram quando a tempestade acompanhada por muito granizo caiu sobre os dois veículos.

    Apesar do susto pelo vento e pela quantidade de granizo, os carros não amassaram, pois apesar de muita pedra de granizo, o diâmetro delas era pequena, não amassando os carros", comemorou Dimitry.

    Nas cenas, as pedras de gelo batem com bastante força e se acumulam próximo a uma parede. Eles juntam um pouco mais o granizo, colocam cerca de quatro latinhas de cerveja e jogam mais gelo sobre elas.

    Devido ao fenômeno, Maykon disse que esta semana tiveram um "happy hour" a mais, além da sexta-feira. "Se a vida te der um limão, faça uma limonada. No nosso caso, fizemos um cozumel bem gelado", brincou.

    Temporal isolado

    O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) registrou a precipitação de chuvas nos setores Parque Amazônia e Jardim América de 37,8 e 30,2 milímetros, respectivamente. Na capital, conforme o instituto, tiveram ventos de 36 km/h.