Defesa de policial militar preso após confusão em bar diz que manutenção de prisão é desproporcional
Sargento foi preso suspeito de atirar para cima e agredir colegas de farda
Maiara Dal Bosco
26 de dezembro de 2024 às 20:19
Modificado em 26/12/2024, 20:35

Segundo o boletim de ocorrência, o homem que aparece nas imagens cometendo as agressões se trata de um policial militar (Reprodução/TV Anhanguera)
A defesa do policial militar Victor Lemes Vaz, de 36 anos, diz que a manutenção da prisão dele reflete "um tratamento desproporcional". O sargento foi preso suspeito de atirar para cima e agredir colegas de farda chamados para conter uma confusão em um bar de Goiânia. Ao passar por audiência de custódia, ele teve a prisão convertida em preventiva.
Fabrício Póvoa, advogado do policial, acredita que o tratamento desproporcional à que se refere muitas vezes é influenciado pela exposição midiática do caso e pelo fato de Victor ser policial militar. O defensor aponta ainda que a absolvição pelo Tribunal do Júri em caso anterior não pode e não deve ser desvirtuada ou utilizada de forma inadequada para influenciar o caso atual (leia íntegra ao final da reportagem) .
Victor Lemes Vaz foi um dos acusados de matar o jovem Douglas Araújo da Silva, de 19 anos, com 15 tiros em Anápolis, em abril de 2022.
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Confusão em bar
A confusão aconteceu no fim da noite do último domingo (22) em um bar que fica na rua João Pessoa, no bairro Alto da Glória. A Polícia Militar (PM) foi acionada após o sargento, que estava de folga, sacar uma arma de fogo e atirar para cima.
Ao chegar no local, os policiais inicialmente conversaram com o suspeito, que não acatou a ordem dos militares, tendo empurrado e ofendido com palavrões os agentes. Ao ser dada voz de prisão, foi preciso ser usada força física para conter o sargento Victor Lemes.
De acordo com a PM, ele estava carregando um revólver calibre 38, o qual foi apreendido e deixado na Corregedoria da Polícia Militar do estado de Goiás. Em nota, a PM informou que o sargento Victor Lemes foi autuado em flagrante, preso e encaminhado ao Presídio Militar (veja íntegra do posicionamento ao final da reportagem) .
Manutenção da prisão
Na decisão proferida em audiência de custódia realizada no último dia 24, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira afirmou que em casos de disparo de arma de fogo, é necessária a "ação enérgica estatal", com o objetivo de preservar a ordem pública, diante da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e do perigo gerado pela liberdade de Victor Lemes Vaz.
O magistrado também ressaltou que a prisão cautelar se justifica para assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o policial não comprovou residência fixa e nem o exercício de atividade laboral lícita antes de sua prisão. O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira destacou ainda que a prisão, por ora, é medida imprescindível.
Absolvição de processo anterior
Os policiais militares Victor Lemes Vaz e Rodrigo Troiani Ruela foram acusados de matar o jovem Douglas Araújo da Silva, de 19 anos, em abril de 2022. Os dois foram absolvidos em júri popular, que entendeu que os dois agiram em legítima defesa. O julgamento aconteceu no último dia 5, ocasião em que o juiz Lázaro Martins Júnior determinou que os policiais fossem colocados em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o crime teria acontecido quando Douglas ia para a casa de um amigo levar uma pistola de brinquedo, usada em airsoft. No caminho, foi parado por uma viatura da PM, em que estavam o sargento Victor Lemes Vaz e o cabo Rodrigo Troiani, e não esboçou nenhuma reação.
Os policiais disseram em depoimento que abordaram Douglas porque viram um volume suspeito por baixo da camiseta do rapaz. Na versão dos PMs, quando pediram para levantar a roupa, Douglas sacou a arma e fez menção de atirar.
Diante disso, os PMs alegaram ter agido "na antecipação do confronto" e efetuaram 16 disparos contra Douglas. Mesmo depois do jovem cair ao chão, os policiais continuaram atirando e 15 tiros atingiram a vítima.
Presos desde março de 2023, em outubro passado houve a pronúncia que mandou os PMs para o júri popular. Eles eram acusados de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, na forma consumada.
Nota de defesa Victor Lemes Vaz
"Fabrício Póvoa, defensor de Victor Lemes, informa que questionará a decisão que manteve a prisão preventiva de seu cliente, proferida de forma genérica. A defesa entende que a manutenção da prisão reflete um tratamento desproporcional, muitas vezes influenciado pela exposição midiática pelo fato de Victor ser policial militar, o que desvirtua o devido processo legal. O caso atual trata de um fato isolado, que não condiz com a trajetória profissional de Victor, marcada pela dedicação à segurança pública e pela promoção por atos de bravura em defesa da sociedade. Fabrício Póvoa destaca, ainda, que a absolvição pelo Tribunal do Júri, em um caso anterior, não pode e não deve ser desvirtuada ou utilizada de forma inadequada para influenciar o caso atual.
Fabrício Póvoa Defensor de Victor Lemes"
Veja a nota da Polícia Militar na íntegra:
"A respeito da ocorrência registrada em um Bar no Setor Alto da Glória, a Polícia Militar de Goiás (PMGO) informa que os dois militares envolvidos foram detidos e prontamente encaminhados à Corregedoria da PM para as providências cabíveis de acordo com as condutas individuais praticadas, sendo autuados em flagrante, presos e encaminhados ao Presídio Militar, onde permanecem à disposição da justiça. A PMGO reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei e reitera que não compactua com qualquer desvio de conduta praticado por seus membros, e o caso será apurado com o rigor devido."
Assessoria de Comunicação / 5ª Seção do Estado-Maior Estratégico da PMGO"