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Dona de clínica é indiciada por morte de servidora pública após procedimento no rosto em Goiânia

Quésia Rodrigues Biangulo Lima foi indiciada por homicídio por dolo eventual, uma vez que, segundo a Polícia Civil, ela não tinha os medicamentos e os equipamentos necessários para dar suporte para a vítima e o socorro demorou a ser solicitado

Modificado em 31/01/2025, 12:25

Danielle Mendes Xavier de Brito morreu após sofrer reação alérgica grave, que evoluiu para uma parada cardiorrespiratória (Reprodução e Divulgação/Polícia Civil)

Danielle Mendes Xavier de Brito morreu após sofrer reação alérgica grave, que evoluiu para uma parada cardiorrespiratória (Reprodução e Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil (PC) concluiu as investigações sobre a morte da servidora pública Danielle Mendes Xavier de Brito após a realização de um procedimento estético no final de novembro de 2024. A dona da clínica que realizou o procedimento, Quesia Rodrigues Biangulo Lima, foi indiciada por homicídio por dolo eventual, outros crimes contra a relações de consumo e saúde pública e pela fraude processual qualificada, uma vez que as imagens das câmeras de segurança da clínica foram destruídas.

O POPULAR entrou em contato com a defesa de Quesia Rodrigues Biangulo Lima na manhã desta sexta-feira (31), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Anteriormente, a defesa de Quesia afirmou que ela "em todo tempo colaborou com as investigações e prestou auxílio à sua paciente bem como à família" (leia íntegra ao final da reportagem) .

Segundo a delegada Débora Melo, a causa da morte de Danielle foi anafilaxia, o que significa uma reação alérgica grave. A delegada detalhou que mudou a tipificação do homicídio de culposo - quando não há intenção, para dolo eventual - que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorre quando o agente não quer atingir determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo, uma vez que Quésia não tinha os medicamentos e os equipamentos necessários para dar suporte para Danielle e o socorro demorou a ser solicitado.

A investigadora ressaltou que Danielle chegou à clínica para fazer uma avaliação de um procedimento estético e acabou se convencendo a realizar uma aplicação de hialuronidase. Segundo a PC, ela informou que era portadora de asma - que tem uma maior propensão a ter um quadro alérgico grave, que foi o que aconteceu posteriormente.

Logo após a aplicação, a Daniele já começou a passar mal sem conseguir respirar direito e não havia na clínica os medicamentos básicos para prestar socorro. Não havia desfibrilador e nem equipamentos par ventilação manual", afirmou Débora Melo.

A delegada ressaltou também que as testemunhas disseram que Danielle agonizou bastante até que o socorro especializado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros chegassem.

"A Polícia concluiu que demorou pelo menos 25 minutos entre a aplicação e a chamada do socorro. Durante a chamada do Samu, a Danielle já estava em parada cardiorrespiratória. Por isso a tipificação do homicídio foi alterada", pontuou a delegada.

Entenda o caso

À esquerda Quésia Rodrigues Biangulo Lima, dona da clínica de estética, onde a servidora realizou um procedimento estético. A direita o suposto produto usado no procedimento (Reprodução/Redes Sociais/ Polícia Civil)

À esquerda Quésia Rodrigues Biangulo Lima, dona da clínica de estética, onde a servidora realizou um procedimento estético. A direita o suposto produto usado no procedimento (Reprodução/Redes Sociais/ Polícia Civil)

De acordo com a delegada Débora Melo, no dia 30 de novembro, por volta das 9h da manhã, a servidora foi até a clínica de estética, onde realizou o procedimento é, quase que imediatamente após a aplicação da enzima hialuronidase, a paciente teve uma reação alérgica grave.

Na ocasião, Quesia e outros funcionários tentaram realizar os primeiros socorros e fazer a reanimação. "Aparentemente, chegaram a realizar uma traqueostomia na paciente", informou a delegada. No entanto, segundo a investigadora, a clínica não tinha a estrutura necessária em casos de emergência. Após realizarem os primeiros socorros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e a paciente encaminhada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde o quadro se agravou e ela morreu no domingo (1º).

"Nós constatamos que, no local, a autuada e a clínica não possuíam os equipamentos básicos de atendimento. Para o caso de um choque anafilático, necessita que haja epinefrina e não havia. Para o caso de uma parada cardiorespiratória, necessita que haja um desfibrilador e não havia", pontuou a delegada.

Irregularidades

Segundo a delegada, o caso foi apurado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que encontrou diversas irregularidades na clínica. A Polícia Científica e a Vigilância Sanitária de Goiânia fizeram uma vistoria no local e encontraram elementos em desacordo com a legislação sanitária, medicamentos vencidos, sujidades e produtos que não têm registro na Anvisa, segundo a polícia.

"Foram verificadas inúmeras irregularidades sanitárias: medicamentos vencidos, anestésicos de uso hospitalar que não poderiam estar nesse local, itens cirúrgicos como bisturís, gazes que não haviam sido esterilizados, material sujo. Enfim, várias questões de falta de higiene, falta de cuidados sanitários. Isso é uma situação que expõe o consumidor a risco, expõe a segurança das pessoas", disse a delegada.

Foto mostra produtos vencidos em 2022 encontrados na clínica onde mulher que morrer fez procedimento estético (Divulgação / Polícia Civil)

Foto mostra produtos vencidos em 2022 encontrados na clínica onde mulher que morrer fez procedimento estético (Divulgação / Polícia Civil)

Prisão

Quésia Rodrigues foi presa no dia 2 de dezembro e passou por uma audiência de custódia, momento em que teve a prisão mantida pela Justiça.

Além de atuar na clínica, a suspeita ainda vende cursos relacionados a esses procedimentos, segundo a delegada. "Além de executar os procedimentos, ela também comercializa, capacita outras pessoas a executarem esses procedimentos", disse a delegada Débora Melo.

Sobre a vítima

Danielle Mendes Xavier de Brito era servidora da Secretaria Municipal de Saúde e trabalhava como assessora da diretoria do Cais Vila Nova. Ela tinha 44 anos e era mãe de dois filhos: um adolescente de 16 anos e um jovem de 18.

Desabafo

A irmã de Danielle Mendes Xavier de Brito, fez um desabafo sobre a perda da irmã. Ana Elise Coelho afirmou que está arrasada e disse que o que aconteceu com Danielle é 'inacreditável'.

"É inacreditável o que aconteceu, é surreal. A menina sai linda de casa para fazer uma avaliação para fazer um procedimento quando entrasse de férias, de uma coisa específica, não era para mexer no rosto. Segundo a delegada Débora Melo, ela foi convencida a fazer o procedimento", afirmou.

Ana Elisa também relatou como têm sido os últimos dias na ausência de Danielle. "Estamos tentando ir levando, um dia de cada vez. Mas está todo mundo meio sem acreditar, a gente parece que está em um filme. Vai demorar, porque ela não estava doente, ela não ia fazer nenhum procedimento, ela foi fazer uma consulta. É uma dor muito grande", destacou.

(Colaborou Nielton Soares)

Notas:

Defesa

"Goiânia-GO, 03 de dezembro de 2024.

A defesa da Sra. Quésia Rodrigues Biangulo Lima realiza alguns esclarecimentos em relação aos fatos noticiados pelos meios de comunicação. Incialmente a defesa esclarece aos meios de comunicação bem como a toda sociedade goiana e clientes que, a Dra. Quésia é uma profissional devidamente qualificada e habilitada para realizar a atividade que desenvolve em sua clínica, ela possui formação acadêmica em Biomedicina e enfermagem, o que lhe autoriza a realizar os procedimentos estéticos em questão.

O Conselho Federal de Biomedicina por meio de suas resoluções, já esclareceu sobre a possibilidade do Biomédico realizar tais procedimentos, inclusive com a aplicação de preenchimentos injetáveis (ácido hialurônico), Toxina Botulínica, Fios de Sustentação, Procedimento Estético Injetável para Micro vasos, assim não há que se falar em exercício ilegal ou irregular da profissão.

Diferente do noticiado pela Autoridade Policial, a Clínica no período em que realizou todos os atendimentos em suas clientes estava devidamente regular, possuindo autorização de funcionamento bem como alvará da vigilância sanitária.

Com relação aos medicamentos utilizados nas pacientes da Clínica, todos possuem autorização para serem comercializados, tanto que são adquiridos por meio de empresas devidamente constituídas que possuem autorização para fabricação com emissão de nota fiscal e recolhimento de imposto.

É necessário dizer que deve-se observar antes de qualquer pré-julgamento, que as informações encontram-se distorcidas com o único fim de manter uma prisão irregular e sem fundamento para tal.

A Dra. Quesia em todo tempo colaborou com as investigações, prestou auxilio à sua paciente bem como à família, sendo que esta informação está clara nos autos.

A defesa informa ainda que, com a evolução das investigações estará à disposição para esclarecer novamente à imprensa e a sociedade sobre os desdobramentos, visando restabelecer a verdade do ocorrido.

Por derradeiro cabe dizer que, os defensores legalmente autorizados à prestarem esclarecimentos sobre o caso são apenas subscritores, assim, qualquer informação advinda de outro Advogado dever ser por hora ignorada.

JOSÉ PATRÍCIO JUNIOR OAB-GO 26.706

ANTONIO CELEDONIO NETO OAB-GO 38.786"

Conselho Regional de Biomedicina

"O Conselho Regional de Biomedicina -- 3ª Região (CRBM-3) informa que tomou conhecimento do caso pela imprensa e apura as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico.

A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho.

O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima"

Geral

Saiba o que diz a lei e qual a opinião de especialistas sobre estudante reprovado em banca de cotas da UFG

Especialistas ouvidos pelo POPULAR questionam a decisão e defendem que Richard Aires possui características de uma pessoa parda

Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi barrado na banca da UFG por não ser considerado pardo

Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi barrado na banca da UFG por não ser considerado pardo (Kariny Bianca/O Popular e Arquivo Pessoal/Richard Aires)

O caso do estudante Richard Aires de Sousa, de 19 anos, reprovado na banca de heteroidentificação da Universidade Federal de Goiás (UFG), gerou debates sobre os critérios de avaliação para cotas raciais nas universidades. Embora tenha sido aprovado no curso de Biotecnologia, Richard foi indeferido na classificação como pardo após ser submetido à análise fenotípica, que leva em conta suas características físicas. Especialistas ouvidos pela redação questionam a decisão e defendem que Richard possui características de uma pessoa parda.

Em nota, a UFG afirmou que a prova de heteroidentificação não admite, em nenhuma hipótese, a comprovação por ancestralidade. A Comissão de Heteroidentificação utiliza exclusivamente o critério fenotípico para aferir a condição racial declarada pelo candidato.

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Richard havia sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 13 de fevereiro. A primeira banca de heteroidentificação ocorreu em 26 de fevereiro, quando ele foi avaliado pessoalmente e gravou um vídeo se declarando pardo. Após horas de espera, o resultado foi divulgado e sua autodeclaração foi indeferida com a justificativa de que ele tem pele clara e cabelo liso. No dia seguinte, o estudante entrou com um recurso, mas a decisão foi mantida com as mesmas justificativas.

Em entrevista à, o advogado Flávio Dias Abreu Filho, que está atuando na defesa de Richard Aires, informou que entrou com um pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que o juiz determine à UFG a realização da matrícula do estudante.

Entramos com uma ação anulatória, pois acreditamos que o ato administrativo é nulo devido a problemas na fundamentação. Quando Richard recorreu, a banca apresentou uma justificativa que consideramos subjetiva e que não aborda especificamente o caso dele", explicou o advogado.

Flávio ressaltou que as características físicas de Richard, um estudante pardo, são visíveis, mas a banca não explicou de forma clara em qual grupo o estudante se enquadraria, já que não o consideraram pardo.

A banca tenta justificar a negativa de maneira confusa, mas não apresenta razões específicas pelas quais Richard não é considerado pardo", destacou.

Critério de avaliação

Em entrevista à redação, Aluísio Black, Conselheiro Estadual de Direitos Humanos e Presidente do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (Ceneg-GO), explicou que acompanhou a implantação do sistema de cotas em Goiás, em 2005, sendo um dos primeiros estados no Brasil a adotar essa medida. Ele ainda afirmou que o critério de avaliação de uma banca deve ir além das características físicas.

Ao meu ver, julgaram de forma equivocada. A banca precisa analisar a árvore genealógica da pessoa, não só o caráter físico. Não é porque a pessoa tem o cabelo liso, a pele mais clara, que deixa de ser negra ou parda", afirmou Black.

Richard Aires junto com o pai Márcio Aires e mãe Lilia Rosa. (Kariny Bianca/O Popular)

Richard Aires junto com o pai Márcio Aires e mãe Lilia Rosa. (Kariny Bianca/O Popular)

O ativista ressaltou que, apesar das cotas raciais serem um avanço importante, existem pessoas que tentam se aproveitar do benefício sem ter direito. Ele enfatizou que os critérios para o acesso a cotas e vagas devem ser rigorosos para garantir a Justiça e evitar que as pessoas mal-intencionadas se aproveitem do sistema.

É preciso lembrar também que as pessoas têm se aproveitado [das cotas raciais] para levar vantagens. Então, por isso, esses critérios públicos de acesso a cotas e vagas são altamente criteriosos", destacou Black.

Aluísio Black destacou que, apesar de o Estatuto da Igualdade Racial ter pouco mais de 10 anos, a reparação de 300 anos de escravidão ainda é um processo longo. Ele ainda ressaltou sobre a importância das cotas raciais.

As pessoas que se posicionam contra as cotas o fazem por falta de conhecimento. As cotas não são um instrumento eterno, elas são apenas para igualar as oportunidades de direito. Quando percebermos que todos estão sendo tratados da mesma forma --- nas vagas de emprego, com menos racismo --- as cotas deixarão de ser necessárias. Mas eu sei que, no momento, isso está longe de acontecer", ressalta Black.

O que diz a Lei de Cotas

Para ingressar no sistema de cotas das universidades federais, o candidato deve se declarar negro, pardo, indígena ou quilombola, além de ter cursado o ensino médio em escola pública. Candidatos brancos também podem concorrer às cotas, desde que tenham estudado em escola pública e possuam renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

Em entrevista à redação, a advogada Ana Flávia Machado, membro do jurídico do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (Ceneg-GO), explicou que a Lei de Cotas nº 12.711/2012 foi atualizada em 2023. A nova versão garante que 50% das vagas nas universidades e institutos federais sejam destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

Com a atualização de 2023, essas vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes que vêm da escola pública e não alcançaram a nota da ampla concorrência. A intenção da lei de cotas é reduzir a desigualdade social. Trata-se de uma política afirmativa, uma reparação histórica, especialmente para as pessoas negras e indígenas", afirmou Ana Flávia.

Ela também explicou as etapas do processo: o candidato preenche uma autodeclaração e, em seguida, passa pela banca de heteroidentificação, responsável por confirmar se ele realmente se enquadra como negro ou pardo.

Devido ao aumento de fraudes nas autodeclarações, os critérios de avaliação estão mais rigorosos. Contudo, no caso específico de Richard, é evidente que ele possui características físicas de uma pessoa parda", finalizou a advogada.

Richard Aires foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Kariny Bianca/O Popular)

Richard Aires foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Kariny Bianca/O Popular)

Nota da UFG na íntegra:

A Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de Goiás (UFG) baseia-se no edital e na Instrução Normativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (IN MGI) 23/2023. Assim como determina o artigo 19 da IN, o procedimento é realizado por pessoas de reputação ilibada, que participaram de oficinas ou cursos sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo e preferencialmente experientes nesta temática. A Comissão de Heteroidentificação é composta por cinco membros e suplentes. Já a Comissão Recursal é formada por três membros distintos daqueles que compõem a Comissão de Heteroidentificação. Já o artigo 14 da IN 23/2023 preconiza o respeito à dignidade humana, a garantia de padronização e de igualdade de tratamento entre as pessoas submetidas ao procedimento de heteroidentificação promovido no mesmo certame, bem como a garantia da publicidade e do controle social do procedimento de heteroidentificação, resguardadas as hipóteses de sigilo previstas na instrução normativa. Em relação a laudos, a normativa é expressa em dizer que: não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade (artigo 20 da IN 23/2023, parágrafo 3º). Outro ponto destacado, no artigo 21, é de que a Comissão de Heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa no certame. Após o candidato passar pela banca inicial (Comissão de Heteroidentificação) e posteriormente pela banca recursal (Comissão Recursal), e o recurso for indeferido, administrativamente não há mais possibilidade de recurso (artigo 29, parágrafo 1º).

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Defesa Civil recomenda demolição de parte afetada de igreja após teto desabar em Goiânia

Telhado de templo desabou durante instalação de placas solares. Seis funcionários estavam trabalhando no momento e um deles foi encaminhado para o hospital

Modificado em 20/03/2025, 13:01

Defesa Civil recomenda demolição de parte afetada de igreja após teto desabar em Goiânia

A Defesa Civil de Goiânia recomendou a demolição de parte afetada da igreja em que teto desabou após a instalação de placas solares, no setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O coordenador geral da Defesa Civil, Robledo Mendonça, disse ao DAQUI que a área do tempo foi isolada na quarta-feira (19).

Recomendamos a demolição da parte abalada e que seja feita com acompanhamento de um engenheiro especializado em demolição", salientou Mendonça.

Segundo ele, agora a igreja deve passar por vistoria para identificar possíveis riscos. Além disso, a Defesa Civil deve orientar os responsáveis sobre as medidas de segurança a serem adotadas no local.

A gente vai continuar acompanhando o desenrolar da situação aqui. Estamos aqui para prestar todo o apoio ao pessoal da igreja. A Polícia Técnica-Científica entrou no caso, vai investigar a causa e a gente tem auxiliado a polícia com informações, com fotos que a gente tem, vídeos. E cabe agora a Polícia Técnica-Científica fazer a perícia", ressaltou o coordenador da Defesa Civil.

O DAQUI entrou em contato com a Polícia Técnica-Científica para obter informações prévias sobre o acidente, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

O telhado da Igreja Videira desabou enquanto trabalhadores colocavam os equipamentos sobre o edifício. Segundo a direção do templo, que estava vazio, o prédio recebe em média três mil pessoas aos domingos.

De acordo com relato do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO), no momento do desabamento havia seis funcionários fazendo a instalação. Quatro deles estavam no teto da igreja e dois no chão subindo os paineis.

Os trabalhadores que estavam no telhado precisaram se agarrar nas estruturas para esperar o socorro à medida que um dos auxiliares conseguiu escapar, mas o segundo foi atingido e teve ferimentos na cabeça. Ele foi encaminhado para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo). Por não ter o nome divulgado, a reportagem não conseguiu obter informação sobre o estado de saúde da vítima.

Os bombeiros alertam que as empresas que instalam esse tipo de equipamento precisam apresentar o projeto técnico para avaliação e análise da conformidade com as medidas de segurança contra incêndio, por exemplo. Como o nome da empresa não foi divulgado, a reportagem não conseguiu um posicionamento se houve cumprimento das regras para o serviço.

Desabamento em igreja

O alerta do desabamento parcial do telhado da Igreja Videira foi feito por um trabalhador de uma oficina mecânica localizada em frente ao templo. Ao ver o acidente, o homem acionou o Corpo de Bombeiros.

Matheus Oliveira, de 27 anos, relatou que operários vinham instalando as placas no telhado havia cerca de uma semana. Mas, por volta das 10h30, de quarta, a estrutura cedeu e surpreendeu quem estava por perto.

"Um barulho muito alto e muita poeira", descreveu a testemunha, depois que ele e colegas se assustaram com o incidente.

Além dos bombeiros e da Defesa Civil de Goiânia, esteve no local representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), que irá elaborar um relatório técnico da situação. Os dois primeiros órgãos devem emitir juntos um laudo sobre o acidente.

O capitão do CBM, Guilherme Lisita, disse que os trabalhadores informaram que mais de 70 placas já haviam sido instaladas antes do desabamento. A estimativa é que cada uma delas pesa aproximadamente 30 quilos, o que representou um acréscimo de mais de duas toneladas à estrutura do edifício.

O gerente de fiscalização do Crea-GO, Jeorge Frances, ressaltou que, além das questões administrativas relacionadas à área elétrica, a instalação de placas solares envolve diversos aspectos da engenharia. Conforme ele, o primeiro passo é calcular a capacidade de geração de energia no local.

Frances frisou que a demanda de carga determina tanto a quantidade quanto o tipo de placas a serem utilizadas, sendo que cada modelo possui um peso específico. Esse fator também influencia a maneira como as placas serão distribuídas e fixadas na estrutura.

A Absolar ressaltou que instalações fotovoltaicas em telhados, fachadas e coberturas são seguras quando projetadas e executadas conforme os protocolos de segurança e qualidade estabelecidos pelo setor, em conformidade com as exigências técnicas e legais. Além disso, enfatizou a necessidade de uma perícia técnica específica para investigar as causas do incidente com precisão e transparência.

A Igreja Videira afirmou, em nota, que tomou todas as medidas de segurança necessárias e acionou especialistas para investigar as causas do incidente. A instituição informou que colabora com as autoridades para assegurar que "todas as medidas corretivas sejam tomadas com a máxima responsabilidade e segurança".

Presidente da igreja, o pastor André Francisco lamentou o ocorrido e informou ao DAQUI que o edifício é ocupado pela comunidade há mais de duas décadas. Agora, ele antecipa que o restante da estrutura será demolido, e um novo prédio deve ser construído no local.

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Cancelamento de licitação encerra denúncia sobre semáforos em Goiânia

Com fim de pregão eletrônico para modernizar parque semafórico, unidade técnica do TCM-GO não leva adiante averiguação sobre possível trava que impediria novas empresas de atuarem e sugere que administraçã municipal analise este ponto

Cancelamento de licitação encerra denúncia sobre semáforos em Goiânia

A decisão de revogar o pregão eletrônico que renovaria o parque semafórico de Goiânia fez com que a Secretaria de Controle Externo de Contratações (Secex Contratações) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) resolvesse não avançar na denúncia de que os semáforos da Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática possuem "protocolo fechado". Isso inviabiliza que outras empresas assumam a manutenção de 99,39% dos 805 cruzamentos semaforizados da capital. O processo licitatório se arrastou durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) e estava parado desde julho do ano passado, mesmo não havendo nenhum entrave administrativo.

A reportagem mostrou na sexta-feira (14) que a Prefeitura desistiu de levar adiante a licitação ainda em 20 de dezembro de 2024, nos últimos dias de Rogério no cargo, porém a decisão só foi oficializada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) já na gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), horas antes da publicação da reportagem e após o jornal acionar a administração municipal em busca de esclarecimentos.

A decisão, entretanto, já era de conhecimento do TCM-GO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e da própria Dataprom, empresa de Curitiba cujas chances de vencer o pregão eram baixas. Ao justificar a revogação em dezembro, a Prefeitura alegou morosidade no processo e desatualização dos estudos que embasaram o pregão.

A licitação estava avaliada em até R$ 53 milhões e foi dividida em três lotes: um para o fornecimento e implantação de centro de controle operacional (CCO); outro para o fornecimento, manutenção e comunicação de software de controle de tráfego; e o último para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico. O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch Trafficcom e Newtesc Tecnologia e Comércio, ambas de São Paulo, venceu o primeiro lote e passava por teste de capacidade para ver se levava os outros dois. Já a Dataprom estava, respectivamente, em segundo e quarto nesses lotes ainda em disputa.

Mabel já havia anunciado a intenção de passar a gestão do parque semafórico para a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), consórcio de empresas responsáveis pelo transporte coletivo público na região metropolitana de Goiânia. A partir daí, caberia à RMTC fazer a contratação da empresa responsável pela manutenção do sistema. A Prefeitura informa que o processo de transferência está em fase de elaboração de um acordo de cooperação técnica e não deu uma data para que ela se efetive. O prefeito diz que os primeiros novos semáforos seriam instalados ainda em março em três avenidas de grande circulação.

Denúncias

O parecer da Secex Contratações ainda depende de análise por parte dos conselheiros do TCM-GO. No documento, a que O POPULAR teve acesso com exclusividade, o órgão explica que a apuração sobre o suposto "protocolo fechado" demandaria uma avaliação pormenorizada dos produtos fornecidos, inclusive a realização de perícia técnica e avaliação laboratorial, pontos que fogem ao escopo legal do tribunal e que, de qualquer forma, o processo deve ser arquivado após a Prefeitura ter se manifestado, ainda em dezembro, pelo fim da licitação. Outras três denúncias foram consideradas procedentes, o que levou o órgão a sugerir que sejam feitas recomendações.

A equipe da Secex Contratações também alega não possuir "profissionais com alta expertise no tema" para averiguar a parte técnica da denúncia envolvendo os equipamentos da Dataprom. "Não obstante, esta unidade técnica frisa que se trata de uma temática sensível, de grande repercussão à disputa e de elevado nível de discussão técnica, típica de especialista do ramo de comunicação semafórica", afirma o relatório. No documento enviado aos conselheiros do TCM-GO, a equipe da Secex Contratações afirma que o problema levantado na denúncia é "o principal ponto a ser observado pela nova gestão, pois foi o cerne da discussão deste processo e dos grandes embaraços na condução do pregão".

A Dataprom foi responsável pelo controle do parque semafórico de Goiânia entre 1997 e 2019 e conseguiu manter contratos emergenciais para manutenção dos equipamentos até abril de 2022. Depois, por meio de um consórcio, desde novembro de 2023 fornece material para que equipes da própria Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) faça a correção dos problemas. O contrato mais recente foi renovado em novembro, com validade por 12 meses.

Entre as denúncias confirmadas pela unidade técnica do TCM-GO, todas já haviam sido noticiadas e, de certa forma, resolvidas quando o tribunal liberou o procedimento licitatório em julho. Uma é que o Consórcio Goiânia Semafórica foi prejudicado pelo "efeito surpresa" na prova de conceito do lote 3. Também não foram apresentados "elementos técnicos robustos" para justificar a redução do checklist dos lotes 2 e 3. E faltou deixar mais claro qual o período a ser disponibilizado para que a licitante possa demonstrar sua capacidade nos testes. No relatório da Secex, esses pontos são tratados como recomendações de atenção se a Prefeitura decidir fazer um novo pregão.

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Veja fotos: Teto de igreja desaba enquanto trabalhadores instalavam placas solares, em Goiânia

Uma pessoa foi levada para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo) com suspeita de traumatismo craniano

Modificado em 19/03/2025, 16:16

O teto de uma igreja desabou nesta quarta-feira (19) enquanto trabalhadores instalavam placas solares, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia . De acordo com os bombeiros, quatro trabalhadores estavam sobre o telhado no momento do desabamento.

Uma pessoa foi levada para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo) com suspeita de traumatismo craniano (confira as fotos acima) .

O POPULAR entrou em contato com a Igreja Videira para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.