As escolas são um dos principais canais de denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes. Em meio ao Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual desta parcela da população, palestras se intensificaram nas instituições de ensino goianas e, consequentemente, as denúncias também. "Em toda escola que eu vou dar palestras, pelo menos uma criança faz uma denúncia", diz Samuel Rolindo, presidente da ONG Instituto Family, organização especializada em ações de combate à violação sexual infantil.

De acordo com o painel de dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Goiás registrou 386 denúncias de violação sexual pelos canais Disque 100, Ligue 180 e aplicativo Direitos Humanos Brasil até o dia 15 de maio de 2023. A média foi de praticamente três denúncias por dia. Nesta semana, a rádio CBN Goiânia divulgou dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) que demonstraram que, em 2022, aconteceram 2,5 mil estupros de vulneráveis no estado, o que representa sete estupros por dia.

Depois de uma palestra promovida na última quarta-feira (17), em torno de 20 estudantes de uma escola estadual de Gouvelândia, na região Sudoeste de Goiás, denunciaram que foram importunadas sexualmente por um professor. As vítimas têm entre 13 e 14 anos. De acordo com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), uma das vítimas relatou que o suspeito passava a mão pelo corpo dela e dizia que era brincadeira. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o Conselho Tutelar e a polícia já foram acionados e que já repassou para a unidade de ensino todas as orientações, providências e procedimentos que devem ser adotados em relação ao professor.

Em maio de 2021, situação semelhante aconteceu em Campo Limpo de Goiás, na região Central do estado. Nove estudantes da rede pública municipal e estadual da cidade denunciaram três homens por violação sexual depois que assistiram palestras nas escolas em que estudavam. A PC-GO já concluiu o inquérito do caso e decidiu pelo indiciamento de um deles, que está preso preventivamente. Em março deste ano, após receber denúncias, a PC-GO flagrou um professor de uma escolinha de futebol, de 41 anos, abraçando e apalpando uma criança de 7 anos, em Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás. O homem foi preso em flagrante sob a suspeita de estupro de vulnerável.

O presidente do Instituto Family foi o responsável pela palestra ocorrida em Campo Limpo. "Muitas vezes essas denúncias não são feitas porque as crianças e adolescentes não têm consciência que aquele toque que estão recebendo é um abuso. Quando esclarecemos o que é uma violação sexual, muitos deles percebem que estão vivendo uma situação do tipo", explica.

Rolindo esclarece que nem sempre a violação vai envolver o toque físico. "O abusador ficar nu na frente dessa criança ou então troca mensagens de cunho sexual por telefone, já configura uma situação de abuso. É importante trazer esse diálogo para dentro da escola, pois muitas vezes essas crianças e adolescentes não falam sobre o assunto por estarem sob ameaça, se sentindo culpadas ou até mesmo com medo dos pais deixarem de amá-las. Elas precisam entender que são apenas vítimas", conta.

Ações

O gerente de Programas e Projetos Intersetoriais da Seduc, Marcos Pedro da Silva, aponta que desde 2019 a secretaria tem realizado palestras e rodas de conversa para conscientizar as crianças e adolescentes sobre a violação sexual. "Já foram quase 500 ações e mais de 160 mil estudantes atingidos", diz. As palestras são ministradas por servidores qualificados da própria Seduc ou então por convidados como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde.

Em 2021, a pasta chegou a enviar um protocolo para que as unidades de educação saibam como agir em casos de suspeita ou denúncia de violação sexual. "A orientação é para que eles procurem as autoridades policiais e o Conselho Tutelar", esclarece Silva. No caso de Gouvelândia, o gerente aponta que as estudantes que denunciaram o professor serão acompanhadas pela Gerência de Saúde e Segurança do Servidor e do Estudante.

Danos

A psicóloga infantil Ana Lídia Fleury explica que as violações sexuais causam impactos psicológicos e comportamentais a curto, médio e longo prazo. "A pessoa começa a manifestar disfunção na área sexual ou ficando aflorada sexualmente e aberta a todo tipo de estímulos sexuais ou o oposto extremo, que percebemos inclusive em adultos que depois de se casarem começa a ter problemas na intimidade sexual, como um bloqueio gerado nessa área", explica.

Ana Lídia esclarece que além de manter um canal de diálogo aberto com as crianças e adolescentes, as medidas de prevenção contra esse tipo de violência precisam ser ajustadas devido à tecnologia acessível a toda idade. "Vários tipos de violência sexual na atualidade são feitas pelas redes sociais. Percebemos crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência por meio dos jogos e das páginas de redes sociais, que precisam ser monitoradas pelos pais", finaliza a psicológica infantil.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de abusar de crianças dentro de uma lanchonete em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas perceberam a situação e imediatamente acionaram uma viatura. Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra o momento em que o suspeito toca as partes íntimas de uma das vítimas (assista acima - imagens fortes) . A Polícia Civil investiga o caso.

Como o nome do preso não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa para posicionamento até a última atualização desta matéria. À TV Anhanguera, a defesa disse que seu cliente está sendo vítima de racismo e que confia na Justiça.

O caso ocorreu na sexta-feira (7). De acordo com a polícia, o homem era conhecido da família das crianças e estava presente na rotina delas. No momento da prisão, ele se apresentou como padre, mas segundo a PM, ele foi expulso da igreja pela prática de crimes da mesma natureza. AO POPULAR , a Arquidiocese de Goiânia disse que o homem foi demitido em outubro de 2019 e que hoje não é mais sacerdote da igreja católica.

Segundo informações obtidas pela TV Anhanguera, o ex-padre passou por audiência de custódia e a Justiça decidiu que ele vai continuar preso. As quatro crianças foram entregues para a mãe.

O Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO) realiza no próximo dia 22 (terça-feira), às 18h30, em Goiânia, uma palestra gratuita voltada a candidatos a vagas temporárias e efetivas no comércio. Intitulado "Qualificação para contratos temporários e efetivos", o treinamento ocorrerá em sua sede (Rua 90, nº 320, Setor Sul).

Para participar da palestra, é preciso se inscrever antecipadamente neste link . O treinamento será ministrado pelo palestrante Marcelo Rocha. A serviço do sindicato, ele tem percorrido o estado de Goiás desde julho de 2023 levando a palestra a profissionais já contratados no comércio e a candidatos a trabalho nas lojas do varejo.

Presidente do Sindilojas-GO, Cristiano Caixeta informa que o comércio em Goiás prevê a abertura de 5 mil vagas temporárias neste final do ano. "O treinamento vai ensinar aos candidatos várias técnicas de vendas e de comportamento profissional que podem fazer a diferença para eles nos processos seletivos. A taxa de efetivação das vagas temporárias é superior a 80%, mas o empregado, claro, precisa apresentar um bom desempenho", acrescenta o dirigente.

Treinamento exclusivo para empresários
Cristiano Caixeta convida também os empresários do comércio para participar do evento no dia 22. Os lojistas serão contemplados com uma palestra exclusiva, ministrada pelo Sebrae, abordando o tema "Preparando para as vendas na Black Friday e Final de Ano".

Antes dessa palestra, o Sindilojas-GO fará uma cerimônia de honra ao mérito. Na solenidade, os lojistas serão homenageados pela dedicação ao comércio varejista. O evento tem o apoio do Sindióptica-GO, Facieg e Feira de Negócios GoiâniaCal.

Dados da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado em agosto deste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam que mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos. E no mesmo período, 165 mil meninos e meninas foram vítimas de violência sexual.
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Com a chegada do Dia das Crianças, celebrado no próximo sábado, 12 de outubro, a reflexão sobre a importância da proteção à infância torna-se ainda mais relevante. O levantamento aponta que os números de estupro contra crianças e adolescentes têm crescido constantemente nos últimos anos. Foram registrados 46.863 casos de violência sexual em 2021, número que aumentou para 63.430 em 2023 - o equivalente a uma criança ou adolescente vítima de estupro a cada 8 minutos no último ano.
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Além disso, as violências sexuais e letais têm atingido cada vez mais as crianças mais novas. As mortes violentas aumentaram 15,2% no caso de crianças de até nove anos de idade e a violência sexual cresceu, em particular, entre meninas e meninos nesta faixa etária. Entre 2022 e 2023, houve um acréscimo de 23,5% nos registros de estupro contra criança de até quatro anos, e de 17,3% entre aquelas com cinco a nove anos.
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No contexto goiano, foram registradas 7.868 estupros de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos entre 2021 e 2023. No mesmo período, foram registradas 270 mortes violentas de jovens na mesma faixa etária no Estado. Porém, importante destacar que Goiás não informou a idade simples da vítima para os casos de mortes decorrentes de intervenção policial em relação aos 3 anos.
<br /> Dificuldades para a Justiça
De acordo com o advogado criminalista Gabriel Fonseca, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, além dos crimes de natureza sexual, como estupro e pornografia infanto-juvenil, as crianças no Brasil também são frequentemente vítimas de sequestro, maus-tratos e abandono. "Esses crimes, muitas vezes são cometidos em ambientes ocultos e de pouca circulação, o que traz desafios à Justiça, principalmente na produção de provas", comenta.
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Segundo o especialista a legislação brasileira trata com extrema seriedade os crimes contra crianças. Um exemplo é o crime de estupro de vulnerável, que abrange qualquer ato lascivo contra menores de 14 anos, independentemente da anuência da vítima. "Mesmo que a criança não ofereça resistência, a lei não considera qualquer tipo de consentimento válido. Para crimes como este, a pena varia de 8 a 15 anos de reclusão", explica.
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Além disso, o Brasil dispõe de uma legislação rigorosa para enfrentar outros crimes contra a infância, como a produção e disseminação de pornografia infanto-juvenil e o abandono de menores. No entanto, segundo o advogado, a aplicação da lei enfrenta sérios obstáculos: "A principal dificuldade para a Justiça é a produção probatória. As crianças, muitas vezes, têm dificuldades em entender ou expressar o que aconteceu com elas, e os crimes geralmente ocorrem em locais sem testemunhas."
<br /> O papel da sociedade
Gabriel também destaca a importância da atuação conjunta da família, da sociedade e das instituições na prevenção desses crimes. "As escolas, as famílias e toda a comunidade têm papel fundamental para proteger nossas crianças. Ensinar os jovens a evitar situações perigosas, como conversar com estranhos ou ficar sozinhos em locais desconhecidos, pode ajudar a evitar muitos crimes", afirma.
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A comunicação aberta entre pais e filhos é uma das principais ferramentas de prevenção. Segundo o advogado, qualquer sinal de abuso ou suspeita deve ser imediatamente comunicado às autoridades competentes. "Não podemos ignorar sinais. Toda suspeita deve ser levada à polícia ou ao Ministério Público para apuração. Condutas criminosas precisam ser investigadas rapidamente para evitar que novas crianças se tornem vítimas", alerta.
<br /> A luta da Justiça
Nos crimes contra crianças, a obtenção de provas é um grande desafio. Gabriel explica que, para a punição dos responsáveis, é necessário que as investigações contem com diversos tipos de evidências, que podem incluir exames periciais e depoimentos especiais.

"O depoimento especial permite que a criança relate os eventos em um ambiente seguro e adequado, sem a pressão dos tribunais convencionais. Além disso, laudos psicológicos também são cruciais, pois ajudam a identificar mudanças comportamentais que podem estar associadas ao abuso", diz o especialista.
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Esses mecanismos de proteção e investigação, quando corretamente aplicados, são essenciais para garantir a justiça às vítimas e evitar que os agressores sigam impunes. No Dia das Crianças, mais do que celebrar, é um momento para reforçar o compromisso de toda a sociedade em proteger suas crianças.

O advogado finaliza com um apelo: "É fundamental que a sociedade esteja vigilante. Denunciar qualquer indício de crime contra a infância é uma obrigação de todos. Somente com a denúncia, a investigação e a aplicação da lei podemos garantir que esses pequenos tenham um futuro seguro e livre de violência."

No próximo dia 30, às 18h30, no Teatro Sesc Centro, a Liga Acadêmica de Doação e Captação de Órgãos para Transplante, o Sesc Goiás e o CDI Goiânia realizam a palestra sobre "Panorama nacional de doação de órgãos -- mitos e verdades".

Objetivo dos realizadores é levar mais informações e desmistificar a prática solidária de doação de órgãos. Conscientizar sobre o processo de captação, transplante e doação de órgãos, informar os fatores que determinam a doação, compatibilidade entre doador e receptor e sanar possíveis dúvidas dos participantes completam o propósito do evento. Alunos do curso de Enfermagem que participarem da palestra receberão certificado de horas extracurriculares.

A Liga Doa Goiás é a primeira Liga Acadêmica da Faculdade de Enfermagem (FEN) da Universidade Federal de Goiás (UFG), fundada em 2018, é formada por professores e alunos externos, que se dedicam ao tripé ensino, pesquisa e extensão.

A organização promove eventos dos mais variados sobre a temática da doação e captação de órgãos para transplante e tem por premissas a conscientização e disseminação de informações ao público, sensibilização e promoção de uma educação permanente de profissionais de saúde.

Estimular a comunidade acadêmica e profissionais de saúde a produzir conhecimento científico sobre as doações e prestar auxílio às comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes (CIHDOTTs), além dos hospitais e unidades de saúde públicos ou privados fazem parte do escopo de atuação da organização.

De acordo com o diretor regional do Sesc e Senac Goiás, Leopoldo Veiga Jardim, "promover ações socioeducativas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores, seus familiares e comunidade é parte da missão do Sesc. Ter uma parceria com a Liga Doa Goiás, da Faculdade de Enfermagem da UFG e o Grupo CDI contribui para expandirmos o raio de atuação do nosso programa Sesc Saúde e faz com que temas como a doação de órgãos e tecidos sejam amplamente divulgados e que ganhem novos adeptos", ressalta.

SERVIÇO: Palestra "Panorama nacional de doação de órgãos -- mitos e verdades"
Data: 30 de setembro
Horário: 18h30
Local: Teatro Sesc Centro -- Goiânia (GO)
Inscrições gratuitas pelo Sympla: Panorama atual da Doação de Órgãos no Brasil em Goiânia