Vídeo DAQUI: família de adolescente

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Estudante goiana morava na França desde 2022 e desapareceu após sair do estágio (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

A família de Alice Dias de Oliveira, de 16 anos, vive momentos de angústia&nbsp;desde o desaparecimento da adolescente goiana na França. Em entrevista à repórter Aline Goulart, a tia da jovem, Luciana Oliveira, disse que o desespero dos familiares só aumenta desde que a estudante foi vista pela última vez.&nbsp;&nbsp;

Alice está desaparecida desde o dia 22 de julho.&nbsp;O DAQUI&nbsp;entrou em contato com a família nesta terça-feira (28), mas os familiares não tiveram nenhuma atualização da polícia francesa sobre as buscas até a última atualização desta matéria.&nbsp;

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Paris, informou que tem conhecimento do caso e presta assistência aos familiares (leia a nota completa abaixo).&nbsp;

Ao repórter Rodrigo Melo, a irmã de Alice, Ana Flávia Dias de Oliveira, contou que a polícia francesa conseguiu rastrear a última localização do celular da adolescente enquanto o aparelho ainda estava ligado, e a família foi até o local indicado, mas não encontrou nenhum indício do paradeiro da jovem. Ela afirmou ainda que as autoridades não informaram se tiveram acesso às imagens da estação de trem para verificar se Alice embarcou ou com quem ela estava.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/familia-de-adolescente-goiana-desaparecida-na-franca-pede-ajuda-ao-governo-frances-nas-buscas-1.3438161" target="_self">Família de adolescente goiana desaparecida na França pede ajuda ao governo francês nas buscas</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/adolescente-goiana-desaparece-na-franca-apos-sair-do-estagio-diz-familia-1.3437729" target="_self">Adolescente goiana desaparece na França após sair do estágio, diz família</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/corpo-de-adolescente-que-desapareceu-no-mar-de-copacabana-e-encontrado-1.3434732" target="_self">Corpo de adolescente que desapareceu no mar de Copacabana é encontrado</a></div>

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

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Alice Dias de Oliveira, que desapareceu na França (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

De acordo com a irmã da adolescente, Alice sumiu após sair de um estágio. Segundo a família, o último contato feito por Alice foi quando ela enviou uma mensagem para a mãe informando que estava deixando o trabalho para voltar para casa, na Região Metropolitana de Paris. Porém, a adolescente não retornou e não foi mais vista.&nbsp;

Alice mora com os pais e concilia os estudos com um trabalho de babá. Porém, neste período de férias escolares, a adolescente estava realizando um estágio. Já Ana Flávia mora em outra casa com o marido e o filho. A família é natural de Goiânia e vive na França desde 2022.&nbsp;

Ainda conforme Ana Flávia, outro caso semelhante chamou a atenção da família. Uma amiga de Alice, natural de Cabo Verde, também desapareceu em&nbsp;21 de julho, um dia antes da adolescente brasileira. Agora, a família aguarda novidades sobre o paradeiro da jovem.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais no último sábado (25), Ana Flávia criticou a condução inicial das investigações e afirmou que a família tem enfrentado dificuldades para obter informações das autoridades francesas (assista ao vídeo acima).&nbsp;

<h2>Como ajudar&nbsp;</h2>

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a localizar Alice Dias de Oliveira pode entrar em contato pelos números de WhatsApp abaixo:&nbsp;

<ul>
	<li>Ana Flávia (irmã):&nbsp;+33 7 69 33 51 76&nbsp;</li>
	<li>Ivanete (vizinha):&nbsp;+33 6 58 25 30 38&nbsp;</li>
</ul>

Nota Ministério das Relações Exteriores&nbsp;

“O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Paris, tem conhecimento do caso e presta assistência consular aos familiares da nacional.&nbsp;

O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para conhecer as atribuições das repartições consulares do Brasil, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular.”&nbsp;

Geral

VIDEO_IRMA_ALICE

Família de adolescente goiana desaparecida na França diz viver 'desespero' com falta de notícias

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

AFLIÇÃO

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Alice Dias no dia que comemorava seu aniversário de 16 anos (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

A família da adolescente goiana Alice Dias de Oliveira, de 16 anos, que está desaparecida desde a última quarta-feira (22) na França, pediu ajuda ao governo francês nas buscas, conforme o relato da irmã Ana Flávia Dias de Oliveira. Segundo a irmã, o caso foi registrado na polícia francesa, que conseguiu rastrear o celular dela enquanto estava ligado, mas a corporação disse que repassará informações somente nesta segunda-feira (27).&nbsp;

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Paris, informou que está à disposição para prestar assistência consular aos familiares da nacional brasileira. Qualquer informação útil sobre o paradeiro da adolescente pode ser enviada por WhatsApp para o telefone de Ana Flávia: +33 7 69 33 51 76. Outra opção é entrar em contato com a vizinha dela, chamada Ivanete: +33 6 58 25 30 38.&nbsp;

Ao DAQUI, Ana Flávia confirmou que recebeu informação de que a adolescente e a amiga dela de Cabo Verde, Maria de Fátima Pina Monteiro, foram vistas em direção à região de Marseille, no sul da França. A cabo-verdiana sumiu um dia antes de Alice. “Soubemos por alto que elas poderiam estar indo para lá. Mas nada é verídico se foram ou não”, acrescentou.&nbsp;

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Jovens desaparecidas na França (Reprodução / Instagram The Crossing Time)

Uma engenheira brasileira identificada como Gabriele da Silva Monteiro, de 34 anos, que estava desaparecida desde o dia 23 de julho, foi encontrada nesta segunda-feira (27), em Lyon, na França, conforme informações do g1.&nbsp;Segundo a família de Gabriele, ela está com a integridade física preservada, recebendo atendimento médico acompanhada de familiares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/adolescente-goiana-desaparece-na-franca-apos-sair-do-estagio-diz-familia-1.3437729" target="_self">Adolescente goiana desaparece na França após sair do estágio, diz família</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/corpo-de-adolescente-que-desapareceu-no-mar-de-copacabana-e-encontrado-1.3434732" target="_self">Corpo de adolescente que desapareceu no mar de Copacabana é encontrado</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/crianca-morre-apos-sofrer-choque-eletrico-ao-tocar-em-estrutura-metalica-de-barraca-em-praia-no-to-diz-policia-1.3433963" target="_self">Criança morre após sofrer choque elétrico ao tocar em estrutura metálica de barraca em praia no TO, diz polícia</a></div>

<h2>Dificuldades</h2>

Em um vídeo publicado nas redes sociais no sábado (25), Ana Flávia criticou a condução inicial das investigações e afirmou que a família tem enfrentado dificuldades para obter informações das autoridades francesas. Segundo ela, foi informada de que o setor responsável pela investigação não atua aos fins de semana e que detalhes sobre o caso só seriam repassados nesta segunda-feira (27).

De acordo com a irmã, a polícia conseguiu rastrear a última localização do celular de Alice enquanto o aparelho ainda estava ligado, e a família foi até o local indicado, mas não encontrou nenhum indício do paradeiro da jovem. Ela afirmou ainda que as autoridades não informaram se tiveram acesso às imagens da estação de trem para verificar se a adolescente embarcou ou com quem ela estava.&nbsp;

Ainda conforme o relato, a última mensagem enviada por Alice foi para os pais, informando que aguardava um trem. Emocionada, Ana Flávia contou ainda que o desaparecimento tem abalado toda a família, especialmente o filho pequeno, sobrinho de Alice.&nbsp;&nbsp;

<cite>É de partir o coração. Ele todo dia pergunta pela tia, chora”, lamentou.&nbsp;</cite>

A familiar agradeceu a mobilização nas redes sociais e pediu que as divulgações continuem. "No momento, agora, é só continuar divulgando, orando e pedindo para Deus trazê-la de volta para casa e que ela esteja bem, que é o mais importante", disse.

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<h2>Adolescente havia saído de um estágio&nbsp;</h2>

Segundo o relato da irmã ao DAQUI, Alice sumiu após sair de um estágio. Segundo a família, o último contato feito por Alice foi quando enviou uma mensagem para a mãe informando que estava deixando o trabalho para voltar para casa, na Região Metropolitana de Paris. Porém, a adolescente não retornou e não foi mais vista.&nbsp;&nbsp;

A irmã afirmou que o desaparecimento aconteceu sem que houvesse qualquer sinal de problema. "Estava tudo normal, não tinha nada estranho", disse Ana Flávia. Segundo ela, Alice também mantém uma boa relação com os pais. "Quando ela quer sair, sempre avisa minha mãe e pede autorização", relatou.

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Alice Dias de Oliveira, que desapareceu na França (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

Alice mora com os pais e concilia os estudos com um trabalho de babá. Porém, neste período de férias escolares, a adolescente estava realizando um estágio. Já Ana Flávia mora em outra casa com o marido e o filho. A família é natural de Goiânia e vive na França desde 2022.

Ainda conforme Ana Flávia, outro caso semelhante chamou a atenção da família. Uma amiga de Alice, natural de Cabo Verde, também desapareceu na terça-feira (21), um dia antes da adolescente brasileira. Agora, a família aguarda novidades sobre o paradeiro da adolescente.

<cite>[Estamos] muito abalados com tudo. Ainda mais sem poder fazer muita coisa, sem ter muita informação", desabafou a irmã.</cite>

Web Família de adolescente goiana desaparecida na França pede ajuda ao governo francês nas buscas

Família de adolescente goiana desaparecida na França pede ajuda ao governo francês nas buscas

DESAPARECIMENTO

<img attr-cid="policy:1.3436930" attr-version="policy:1.3436930:1784903948" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3436930/Cópia de OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (7).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
À esquerda, registro do roubo. À direita, momento em que o empresário Vagner Gomes presenteia José Paulo com a bicicleta nova (Reprodução/TV Anhanguera e Reprodução/Instagram de Metha Bikes)

O empresário que doou uma bicicleta ao menino que teve o veículo roubado após economizar por seis meses revelou que se identificou com a história da criança, que mora em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Em entrevista ao DAQUI, Vagner Gomes da Silva disse que também enfrentou dificuldades financeiras na infância e, por isso, decidiu ajudar José Paulo Machado, de 11 anos.&nbsp;&nbsp;

<cite>Já passei por isso também, vender doces para comprar o básico em casa. É gratificante demais saber que, depois de uma frustração, o sorriso voltou", disse o empresário.&nbsp;</cite>

Após a repercussão do caso, Vagner e o irmão, Haguiner Gomes da Silva, donos de uma loja de bicicletas na cidade, entregaram uma bicicleta nova ao menino. A entrega foi realizada na porta da casa da família, no Jardim Buriti Sereno, mesmo local onde José Paulo havia sido vítima do roubo.&nbsp;

Rosiane Machado, mãe do menino, deu detalhes sobre o trabalho do filho para investir na primeira bicicleta. O menino conseguiu juntar R$ 2 mil vendendo balas.

<cite>Ele [José Paulo] sempre vendia balinha onde ia, nas reuniões de família, na igreja, sempre perto da gente [dos pais]. Nós temos ensinado que, se ele quiser alguma coisa, tem que batalhar. Ele é superempreendedor", elogiou a mãe em entrevista à repórter Letícia Brito, da TV Anhanguera.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/garoto-que-teve-bicicleta-roubada-ganha-bike-nova-1.3437323" target="_self">Garoto que teve bicicleta roubada ganha bike nova</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/menino-e-arremessado-ao-ser-atropelado-por-moto-pilotada-por-adolescente-video-1.3398833" target="_self">Menino é arremessado ao ser atropelado por moto pilotada por adolescente; vídeo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/manicure-morre-apos-ser-atropelada-por-caminh-o-da-prefeitura-de-goianira-1.3429114" target="_self">Manicure morre após ser atropelada por caminhão da Prefeitura de Goianira</a></div>

Ainda à TV Anhanguera, o pai demonstrou gratidão com o presente que o filho recebeu. "Confiamos em Deus e também nas pessoas, na generosidade, no coração de todos aqueles que, de certa forma, se envolveram para nos ajudar", expressou Paulo Silva Machado.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 20 de julho e foi registrado por câmeras de segurança. José Paulo estava sentado na calçada consertando uma pipa quando foi abordado por um homem que saiu de trás de um muro. O suspeito anunciou o roubo e fugiu com a bicicleta.

Na ocasião, José Paulo chegou a correr atrás do assaltante, mas não conseguiu alcançá-lo. O menino relatou ao repórter Fábio Castro, da TV Anhanguera, que o homem passou uma vez, o observando, antes de cometer o crime. "Ele chegou na minha bicicleta, falou 'perdeu' e saiu", disse José Paulo.

Ao jornal O POPULAR, Rosiane esclareceu que a família abriu um boletim de ocorrência na última quinta-feira (23). O suspeito do crime e a bicicleta roubada ainda não foram localizados, mas a Polícia Civil (PC) segue investigando o caso.

Webstorie - Menino que economizou meses e foi roubado na porta de casa ganha bicicleta nova

VÍDEO: Criança comove após juntar dinheiro para comprar bicicleta e ser roubado na porta de casa

Empresário que doou bicicleta a menino roubado após economizar por meses revela identificação: 'Já passei por isso'

SOLIDARIEDADE

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Alice Dias de Oliveira, que desapareceu na França (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

A adolescente goiana Alice Dias de Oliveira, de 16 anos, está desaparecida na França desde a última quarta-feira (22), após sair de um estágio. Segundo a família, o último contato feito por Alice foi quando enviou uma mensagem para a mãe informando que estava deixando o trabalho para voltar para casa, na Região Metropolitana de Paris. Porém, a adolescente não retornou e não foi mais vista. As informações foram apuradas pelo jornal O DAQUI&nbsp;junto à Ana Flávia Dias de Oliveira, irmã mais velha de Alice.

O caso está sendo investigado pela polícia francesa. Ana Flávia informou que esteve na delegacia, mas os investigadores disseram que novas informações sobre a apuração só deverão ser repassadas nesta segunda-feira (27).

A irmã afirmou que o desaparecimento aconteceu sem que houvesse qualquer sinal de problema. "Estava tudo normal, não tinha nada estranho", disse Ana Flávia. Segundo ela, Alice também mantém uma boa relação com os pais. "Quando ela quer sair, sempre avisa minha mãe e pede autorização", relatou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/menina-que-sumiu-em-fazenda-e-encontrada-morta-diz-corpo-de-bombeiros-1.3422934" target="_self">Menina que sumiu em fazenda é encontrada morta, diz Corpo de Bombeiros</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/baba-de-crianca-que-morreu-apos-ser-levada-a-unidade-de-saude-com-sinais-de-espancamento-e-indiciada-por-homicidio-1.3422483" target="_self">Babá de criança que morreu após ser levada a unidade de saúde com sinais de espancamento é indiciada por homicídio</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/homem-desaparece-apos-sair-para-pescar-com-c-es-no-interior-do-tocantins-dizem-bombeiros-1.3419746" target="_self">Homem desaparece após sair para pescar com cães no interior do Tocantins, dizem bombeiros</a></div>

Alice mora com os pais e concilia os estudos com um trabalho de babá. Porém, neste período de férias escolares, a adolescente estava realizando um estágio. Já Ana Flávia mora em outra casa com o marido e o filho. A família é natural de Goiânia e vive na França desde 2022.

Ainda conforme Ana Flávia, outro caso semelhante chamou a atenção da família. Uma amiga de Alice, natural de Cabo Verde, também desapareceu na terça-feira (21), um dia antes da adolescente brasileira. Agora, a família aguarda novidades sobre o paradeiro da adolescente.

<cite>[Estamos] muito abalados com tudo. Ainda mais sem poder fazer muita coisa, sem ter muita informação", desabafou a irmã.</cite>

Qualquer informação útil pode ser enviada por WhatsApp para o telefone de Ana Flávia: +33 7 69 33 51 76. Outra opção é entrar em contato com a vizinha dela, chamada Ivanete: +33 6 58 25 30 38.

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Ana Flávia e a irmã Alice (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)

Adolescente goiana desaparece na França após sair do estágio, diz família

MISTÉRIO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a analisar os primeiros pedidos de pensão por morte especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Segundo o instituto, a previsão é concluir a análise dos requerimentos até o fim de julho.

Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. A lei que criou a pensão foi sancionada em outubro de 2023, mas o INSS só regulamentou o benefício em maio de 2026. O instituto não informou quantos órfãos estão na fila.

Para receber, é preciso ter renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família e fazer parte do CadÚnico, cadastro dos benefícios sociais e assistenciais. O valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, hoje prevista em 18 anos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/aplicativo-para-trabalhos-pontuais-ganha-espaco-entre-autonomos-1.3426916" target="_self">Aplicativo para trabalhos pontuais ganha espaço entre autônomos</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/vereador-e-ex-auxiliares-s-o-investigados-por-propina-em-goiania-1.3420754" target="_self">Vereador e ex-auxiliares são investigados por propina em Goiânia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-de-goiania-prepara-telemedicina-no-atendimento-de-urgencia-1.3408824" target="_self">Prefeitura de Goiânia prepara telemedicina no atendimento de urgência</a></div>

Segundo a regra, o benefício será concedido sempre que "houver fundados indícios de materialidade do feminicídio", mediante requerimento da família. Ele pode ser cortado caso durante o processo judicial contra o agressor a Justiça entenda que não houve feminicídio. Nesse caso, o pagamento deixa de ser feito, sem necessidade de devolução dos valores.

A estimativa é que os custos com a pensão especial sejam de R$ 11,8 milhões. Dados apontam que há cerca de 400 requerimentos do tipo ante o total de 1,9 milhão de pedidos na fila, o que representa 0,02% do total. O pedido é feito no aplicativo ou site Meu INSS, ou por telefone, pela Central 135.

Pedido também pode ser feito na Justiça

Representantes de menores que não conseguirem a pensão no INSS podem ir à Justiça. Decisão recente da TRU (Turma Regional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no Sul do país, determina que cabe à vara previdenciária julgar e conceder ou negar o benefício.

Segundo especialistas, a decisão significa que não é preciso advogado para entrar com a ação, mas é sempre recomendável ter um defensor. A decisão foi tomada em um dos casos analisados na corte.

Ao julgar o caso, a TRU decidiu que a competência é de vara previdenciária, e fixou a seguinte tese: "ações que visam à concessão da pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, instituída pela lei nº 14.717/2023, são de competência das varas federais com especialização previdenciária ou assistencial, em razão da natureza assistencial do benefício, sua operacionalização pelo INSS e a semelhança de seus requisitos com o BPC/Loas Benefício de Prestação Continuada".

ENTENDA O CASO JULGADO

Em uma ação de maio de 2025, a tia biológica de três crianças de dois, quatro e sete anos buscou o Judiciário após a mãe dos menores ser assassinada pelo pai deles em 2024. Ela disse que entrou com o pedido no INSS, mas não conseguiu.

O instituto negou dizendo que a mãe não tinha qualidade de segurada. Ela foi à Justiça. No andamento da ação, houve dúvida de onde ela deveria ser julgada. O juiz do caso, Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni, destacou que a "pensão especial não é custeada pela União, mas sim pela própria Seguridade Social" e, por isso, deve ser julgada em varas previdenciárias.

QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ESPECIAL DO INSS?

Podem receber a pensão:

- filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio;

- dependentes menores de 18 anos (como enteados, menores sob guarda ou tutela), desde que comprovem dependência econômica.

Também é necessário que a família tenha renda mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo e esteja inscrita no CadÚnico. A portaria também garante o benefício aos filhos e dependentes de mulheres transgênero, quando o crime for reconhecido como feminicídio.

QUAL É O VALOR DO BENEFÍCIO?

O benefício corresponde a um salário mínimo por mês. Quando houver mais de um filho ou dependente com direito, o valor é dividido igualmente entre eles. Se um dos beneficiários deixar de receber, sua parte passa a ser repartida entre os demais.

É PRECISO ESPERAR O JULGAMENTO DO CRIME?

Não. A lei permite que a pensão seja concedida mesmo antes da condenação definitiva, desde que existam indícios da ocorrência de feminicídio.

Para isso, o responsável deve apresentar documentos como auto de prisão em flagrante, decreto de prisão preventiva, portaria de instauração ou relatório do inquérito policial, denúncia do Ministério Público ou decisão judicial que reconheça o caso como feminicídio.

Se, ao fim do processo, a Justiça concluir que não houve feminicídio, o benefício é encerrado. Os valores já pagos só precisam ser devolvidos em caso de comprovada má-fé.

COMO FAZER O PEDIDO NO INSS?

O pedido deve ser feito no site ou aplicativo Meu INSS para cada criança ou adolescente. Será preciso anexar os seguintes documentos:

- CPF da criança ou adolescente;

- documento de identificação ou certidão de nascimento;

- inscrição atualizada no CadÚnico;

- documentos que comprovem o feminicídio;

- documentos do representante legal, quando houver.

O autor, coautor ou partícipe do crime não pode representar o menor para solicitar ou administrar o benefício.

COMO É O PAGAMENTO DOS ATRASADOS?

O pagamento é feito a partir da data do requerimento, inclusive para casos de feminicídio ocorridos antes da criação da lei, desde que o beneficiário ainda tivesse menos de 18 anos quando a norma entrou em vigor ou quando fez o pedido. Segundo o INSS, todos os requerimentos deferidos serão pagos retroativamente à data em que foram protocolados.

A PENSÃO PODE SER ACUMULADA COM OUTROS BENEFÍCIOS?

Em regra, não. Ela não pode ser recebida junto com benefícios previdenciários do INSS, regimes próprios de previdência ou pensões militares. Nesses casos, o beneficiário deve optar pelo benefício mais vantajoso.

QUANDO O BENEFÍCIO ACABA?

A pensão é encerrada, entre outras hipóteses, quando:

- o beneficiário completa 18 anos;

- o beneficiário morre;

- a renda familiar ultrapassa o limite legal por período prolongado;

- a Justiça decide definitivamente que o crime não foi feminicídio;

- houver irregularidades na concessão.

Além disso, o INSS fará revisões periódicas para verificar se a família continua atendendo aos critérios, como manter o CadÚnico atualizado e comprovar o andamento do processo criminal enquanto não houver decisão definitiva.

INSS vai liberar pensão para filhos de vítima de feminicídio até fim de julho; veja regras e quem tem direito