Acusado por estudante em junho, docente de Química foi afastado por 180 dias em agosto. Portaria da reitoria fala em tensão no câmpus
Comissão criada pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) para apurar a conduta de um professor do curso de Química acusado de assedio sexual contra uma estudante de 24 anos encontrou o que chamou de "fortes indícios" contra o servidor. A informação consta em sindicância preliminar que levou à abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e ao afastamento de Antônio Carlos Severo Menezes, de 59 anos, por 180 dias a contar de 4 de agosto deste ano.
A denúncia foi formalizada pela estudante em junho e envolve fatos que teriam ocorrido no câmpus de Anápolis, entre março e maio deste ano, quando ela passou a fazer aulas extracurriculares no laboratório de Química tendo Antônio Carlos como seu orientador. Nas semanas seguintes o caso ganhou repercussão na imprensa após um grupo formado por ex-alunas e uma docente se mobilizar para apresentar novas denúncias de assédio contra o professor e pedir seu afastamento.
A reportagem teve acesso a documentos do PAD que foram incluídos pela defesa do professor em um processo no qual tentou na Justiça remarcar um depoimento dado à comissão em setembro e aumentar o número de testemunhas de defesa. Após uma negativa inicial por parte do Judiciário, a defesa desistiu do processo judicial antes da análise do mérito. Já a tramitação do procedimento na UEG é sigiloso.
Entre os documentos, consta a portaria 891/2023, de 3 de agosto, que institui o PAD após afirma que os autos do procedimento investigativo preliminar apontam entre os atos praticados pelo acusado: "as ações de passar a mão em seu cabelo, fazer elogios tendenciosos e constrangedores, tentar passar a mão no corpo da vítima, de forma maliciosa e sem sua autorização".
Também é dito neste mesmo documento que ele tentava "abraçá-la valendo-se da desculpa de que assim o pretendia fazer para acalmá-la, por saber que a discente possui diagnóstico de ansiedade generalizada e, nessa condição, encontrava-se fragilizada emocionalmente" e a abordava "em diversas ocasiões com perguntas e conversas impróprias sobre sexo". Consta que antes do PAD a estudante teria sido ouvida pelo menos três vezes pela comissão de sindicância.
A comissão ainda afirma, no documento que abre o PAD, que o professor aproveitou de sua condição de orientador "autoridade intelectual naquele ambiente acadêmico" e "servidor com grande influência no Câmpus, conforme ele próprio se autodenominava", e da situação de vulnerabilidade socioeconômica da discente, para constrangê-la "com atitudes típicas de assédio sexual e moral".
Além disso, ao notar alguma forma de interrupção das investidas, segundo o documento, o investigado ameaçava retirar a bolsa permanência da estudante "por meio de simples envio de e-mail à secretaria do câmpus".
"Proporção gigante"
No dia seguinte à publicação do documento, a reitoria expediu outra portaria, a 892/2023, determinando o afastamento do professor de suas funções, afirmando que as "irregularidades atribuídas ao referido docente" causaram repercussão negativa "de proporção gigantesca" no ambiente acadêmico e que isso compromete a continuidade da atividade de ensino no câmpus em que o servidor é lotado.
A reitoria aponta que a divulgação do caso pela imprensa levou a denúncia a "grandes proporções", levando a UEG a experimentar "clima de tensão entre o acusado e alunos inconformados com as notícias veiculadas pela imprensa, reveladoras de outras denúncias contra o mesmo docente" e que há "clamor social pelo afastamento do mencionado docente".
Ainda neste despacho, a reitoria justifica o afastamento sob o argumento de "ser óbvio" o fato de que a situação do câmpus poderá ficar insustentável. "O cenário ora posto tem afetado sobremaneira o ambiente institucional, comprometendo seriamente as relações sociais, acadêmicas e profissionais no âmbito do câmpus, visto que existe uma real preocupação por parte de discentes, técnicos e professores, que se encontram temerários com relação ao comportamento do investigado, haja vista que este apresenta tom de ameaça, o que pode comprometer a entrega qualitativa da prestação educacional por parte da universidade."
Por meio de nota, a UEG afirmou que o PAD corre em sigilo e que tem previsão de durar o mesmo tempo de afastamento do professor, isto é, seis meses. Durante este tempo, mesmo sem exercer suas funções, Antônio Carlos segue recebendo sua remuneração conforme determina a legislação. Ainda segundo a UEG, outros "casos de ilícitos" envolvendo o professor estão sendo averiguados.
Caso seja comprovado o assédio, a UEG informa que as punições podem variar de uma suspensão de 61 a 90 dias até a demissão, além da inabilitação para ocupar cargos públicos por um determinado período. Neste caso, o processo também é encaminhado para o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
A Polícia Civil também apura a denúncia feita pela estudante e ex-alunas. A UEG pode encaminhar o resultado do PAD, caso seja requisitado. A reportagem não conseguiu localizar e falar com a delegada Isabela Joy, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, que cuida das investigações.
Após a estudante de 24 anos procurar a UEG e a Deam para denunciar o professor, um grupo de ex-alunas dos cursos de Química e Farmácia da UEG fizeram o mesmo, inclusive por meio de um abaixo-assinado. Em julho, quando a imprensa noticiou o surgimento das denúncias, havia 18 mulheres afirmando serem vítimas do docente. Todos os relatos eram semelhantes, com casos de assédio sexual e moral ocorrendo dentro de sala de aula, laboratórios de pesquisa, em corredores, e em outras áreas da universidade.
A reportagem entrou em contato com a defesa do professor pelo WhatsApp e esta informou não haver autorização do mesmo para entrevistas.
