Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatamento de reserva legal e por impedir a regeneração da vegetação nativa em Aliança do Tocantins, no Sul do estado. A fiscalização verificou que o local estava sendo usado para a criação de gado.

A fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) ocorreu em uma fazenda na tarde desta sexta-feira (12).

Durante a vistoria, os militares identificaram que o homem impediu a regeneração de 332,78 hectares de área de Reserva Legal.

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Diante da infração, a área foi embargada e permanecerá interditada até que o proprietário regularize a situação junto aos órgãos ambientais. O nome do proprietário não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.

A área declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicou que a atividade pecuária não tinha licença ambiental. A infração resultou em multa de R$ 1.665.000,00, emissão de termo de embargo e notificação.

A PBMA, informou que o caso será encaminhado ao Naturatins e ao Ministério Público Estadual.

* Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.

Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatar reserva para criar gado, diz PM Ambiental

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Meio Ambiente

A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recuperem áreas degradadas às margens do Rio Azuis, considerado o menor rio do Brasil, e do Rio Sobrado.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou ocupações irregulares, construções em áreas de preservação, desmatamento e risco de contaminação dos cursos d’água. Segundo o MPTO, os danos ambientais se agravaram ao longo dos anos por falta de fiscalização adequada por parte do município e do Naturatins.

O g1 questionou a Prefeitura de Aurora e o Naturatins sobre a sentença, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O Judiciário impôs medidas imediatas e reconheceu que a omissão do município e do órgão estadual contribuiu para o problema. A sentença destacou que ambos têm responsabilidade pela recuperação e prevenção de novos impactos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/namorado-finge-se-machucar-para-ficar-de-joelhos-e-fazer-pedido-de-casamento-durante-caminhada-em-araguaina-1.3349599" target="_blank">Namorado finge se machucar para ficar de joelhos e fazer pedido de casamento durante caminhada em Araguaína&nbsp;</a> 
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Medidas judiciais

Conforme a decisão, o Naturatins deve embargar construções irregulares, exigir licenciamento ambiental e acompanhar a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também precisa apresentar um plano para remover edificações nas margens dos rios.

A Prefeitura de Aurora deve suspender alvarás concedidos de forma irregular, fiscalizar permanentemente e enviar relatórios mensais.

Outras ações incluem impedir novas construções sem autorização, controlar atividades comerciais e proibir o trânsito de veículos sobre a nascente do Rio Azuis.

A gestão municipal também deve garantir a destinação correta dos resíduos sólidos. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil, limitada a R$ 70 mil, com valores destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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Rio Azuis: Justiça manda Estado e prefeitura recuperarem áreas degradadas no menor rio do Brasil

Após passar o ano inteiro brigando pelo direito de emitir a licença ambiental do aterro sanitário municipal e conseguir uma decisão favorável da Justiça em novembro, a prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), enviou um ofício para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no começo de dezembro pedindo — em caráter de urgência — a realização de um curso voltado a servidores municipais para capacitá-los a fazer o trabalho que envolve o licenciamento ambiental de aterros sanitários.

A Semad confirmou ao DAQUI&nbsp;que pretende atender ao pedido da prefeitura, mas se diz muito preocupada com o ofício, pois seria uma prova de que o município “não tem uma equipe com capacidade técnica para fazer o licenciamento ambiental do lixão”. “É importante que, depois de tomar conhecimento desse pedido, todos nós reflitamos, mais uma vez, se foi adequada a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás de reconhecer a competência da Prefeitura de Goiânia para promover o autolicenciamento do depósito de lixo da capital”, afirmou a secretaria, por meio de nota.

No documento, a Sefic afirma que a prefeitura possui uma “demanda urgente e prioritária relacionada ao licenciamento ambiental do aterro” e que, “para garantir a excelência técnica, a conformidade com a legislação e a segurança ambiental do empreendimento”, precisa de uma equipe especializada no processo. Por isso, é solicitado à Semad que disponibilize um curso específico sobre o tema para cerca de 15 servidores, sem especificar a lotação deles. A secretaria assumiu da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) o serviço de licenciamento ambienta<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-a-atuac-o-do-mpgo-para-evitar-desastres-ambientais-como-o-caso-do-aterro-de-goiania-1.3333739" target="_self">l</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-retoma-licenca-do-aterro-que-estava-suspensa-pela-amma-1.3348975" target="_self">Prefeitura retoma licença do aterro que estava suspensa pela AMMA</a> 
 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/novo-deslizamento-em-lix-o-de-padre-bernardo-e-maior-do-que-o-do-inicio-do-mes-1.3342576" target="_self">Novo deslizamento em lixão de Padre Bernardo é maior do que o do início do mês</a></div>

O pedido é assinado pelo titular da Sefic, Fernando Antônio Ribeiro Peternella, e foi encaminhado para a Semad em 2 de dezembro, sendo que 19 dias antes, conforme O DAQUI&nbsp;revelou nesta sexta-feira (12), a pasta municipal revogou a suspensão de uma licença ambiental corretiva de operação emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) para o funcionamento do aterro. A Prefeitura não havia divulgado a retomada da licença corretiva e, ao ser questionada pelo jornal, respondeu que apenas cumpria uma decisão judicial.

Ao DAQUI, a Sefic afirma que assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental em Goiânia, após mudança na estrutura administrativa promovida pelo prefeito Sandro Mabel (UB), e que tem “técnicos habilitados que trabalham de forma integrada com os profissionais da Amma”. “A capacitação solicitada no ofício é para atualização de conhecimentos sobre legislações, normas técnicas e procedimentos administrativos, prática rotineira e contínua em todos os órgãos licenciadores, nas esferas municipal, estadual e federal.”

A Semad diz que vai atender à solicitação da Sefic, “tendo em vista que o único objetivo do governo de Goiás é o de cuidar do meio ambiente e o de contribuir com o conhecimento técnico que a pasta tem de sobra”, mas que pretende seguir cobrando uma mudança no entendimento sobre o ente com competência para licenciar. “A Semad foi contra a decisão e continuará tentando convencer os desembargadores de que o autolicenciamento do lixão da capital expõe o meio ambiente a riscos severos”, acrescentou.

No ofício enviado à Semad, o município pede que a pasta estadual promova um curso específico sobre licenciamento de operação, monitoramento e desinstalação de aterros sanitários e manifesta “total disponibilidade” para discutir e viabilizar o formato mais adequado (presencial, online ou híbrido), carga horária, cronograma e logística necessária. “Certos de contar com a sempre valiosa parceria e apoio técnico desta Secretaria de Estado, que é referência na gestão ambiental em Goiás, colocamo-nos à inteira disposição para os devidos esclarecimentos”, diz a Sefic no documento.

<h2>Interpretação</h2>

Em 6 de novembro, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) considerou que o aterro sanitário é uma atividade de impacto ambiental local e, portanto, o município tem competência legal para licenciá-lo, pois é um ente com um órgão ambiental estruturado. A decisão foi tomada com base em relatório do desembargador Maurício Porfírio Rosa, para quem não ficou provado no processo que a Amma “não tem corpo técnico suficiente para exercer o licenciamento”. A Sefic usa a decisão para retomar a licença corretiva suspensa em dezembro de 2024.

A suspensão de licença corretiva, entretanto, não foi porque na época se considerava que a Amma não tinha competência legal para licenciamento ambiental do aterro, mas, sim, a pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), porque a Prefeitura não estava cumprindo um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2020 e aditivado em 2024 para resolver diversas irregularidades no local. A própria Amma reconheceu em um parecer técnico de fevereiro que precisaria de uma série de medidas para que a licença fosse retomada.

A decisão da 5ª Câmara Cível, na verdade, derruba em definitivo a liminar concedida em 25 de abril pela juíza Marilúcia Benício Soares Miguel, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a interdição do aterro em até 60 dias e mandou a Amma se abster de praticar qualquer ato de licenciamento no local. Não há referência à suspensão da licença corretiva em dezembro passado. Para o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Goiânia, a prefeitura precisa esclarecer quais elementos técnicos novos alteraram a situação para a retomada da licença.

Nesta sexta-feira, a Prefeitura reafirmou ao DAQUI&nbsp;que a revogação da suspensão foi baseada no posicionamento da 5ª Câmara Cível. “A Sefic ressalta ainda que a revogação da suspensão da licença foi baseada na decisão que reconheceu a competência legal do município para retomar a licença ambiental do aterro sanitário, emitida pela Amma, em 16 de abril de 2024, com validade até 16 de abril de 2026”, afirmou em nota. Não houve, agora, uma análise técnica prévia específica sobre as condições do aterro para a liberação da licença.

O promotor também questiona a competência da Sefic para emitir licença ambiental, visto que o órgão ambiental estruturado para isso seria a Amma. A secretaria informou que agora é ela que está elaborando uma análise técnica específica, acompanhando o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e cuidando do restabelecimento do monitoramento do aterro. O relatório do desembargador que embasou a decisão da 5ª Câmara Cível é específico sobre a permissão para a Amma emitir os licenciamentos ambientais.

<h3>Maior prazo para os lixões é ilegal</h3>

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou nesta quarta-feira (10) que é inconstitucional a lei estadual 23.407/2025, que prorrogou até maio de 2026 o prazo para os municípios goianos acabarem com os depósitos irregulares de lixo, os chamados lixões. A validade da lei, que havia sido promulgada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em maio deste ano, já estava suspensa desde agosto por meio de liminar dada pelo desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Ao analisar o mérito da ação protocolada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Jeová manteve seu entendimento e foi seguido pelos colegas do órgão especial. 
 
A ação civil pública foi proposta pelo procurador-geral de Justiça Cyro Terra, sob alegação de que o legislativo estadual extrapolou a competência constitucional ao fixar um novo prazo para o encerramento dos lixões e que os municípios goianos precisam seguir as normas federais neste caso. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (lei federal 12.305/2010) havia dado até agosto de 2024 para que as prefeituras providenciassem a regularização do descarte de lixo. Em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) chegou a citar a lei estadual para argumentar que tinha até maio do ano que vem para regularizar a situação do aterro sanitário municipal de Goiânia.&nbsp; 
 
Ao confirmar a inconstitucionalidade da lei estadual, o órgão especial do TJ-GO argumentou que ela está tomada por vícios formais e materiais e, citando a petição do MP-GO, que “opera verdadeiro retrocesso ambiental e fragiliza a coerência do sistema de gestão de resíduos sólidos, comprometendo a efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, afrontando também “o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Também é citado na decisão o veto do governador Ronaldo Caiado (UB) e a derrubada do veto pelos deputados por meio de votação secreta, o que segundo o Judiciário compromete “o próprio nascedouro da lei”.&nbsp; 
 
O projeto que deu origem à lei considerada inconstitucional foi proposta pelo deputado estadual Talles Barreto (UB), líder do governo na Alego, e dispunha sobre a obrigatoriedade do tratamento de chorume nos aterros e não mais em estações de tratamento da Saneago. Porém, o deputado acrescentou o prazo até 2026 para a regularização dos lixões e, na justificativa que vem em anexo ao projeto, ele não explica o motivo de incluir este tópico. A Alego não apresentou uma defesa dentro do processo que tramitou no órgão especial do TJ-GO.

Prefeitura pede ajuda ao Estado para licenciar aterro sanitário de Goiânia

Resíduos

A suspensão da licença ambiental corretiva de operação emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) para o funcionamento do aterro sanitário foi revogada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) de Goiânia. A licença tinha validade até abril de 2026, mas foi suspensa pela Amma em dezembro do ano passado a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) porque a prefeitura não estava cumprindo condicionantes acordadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) de 2020.&nbsp;

Sem divulgação&nbsp;

O despacho que retoma a licença foi assinado pela diretoria de licenciamento da Sefic em 13 de novembro, mas a prefeitura não deu publicidade ao fato. Também não informou ao MP-GO nem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que ficaram sabendo da medida pelo jornal nesta quinta-feira (11).&nbsp;

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A revogação aconteceu uma semana após a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) afirmar em uma decisão que a Amma tem competência legal para emitir licenciamento do aterro sanitário.&nbsp;

O documento elaborado pela Sefic consta em uma petição protocolada em 5 de dezembro de 2025 pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) em processo no qual a Justiça derrubou uma liminar que desbloqueava o acesso da estatal ao sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MRT-GO). Um dos motivos para o bloqueio era a falta de licenciamento ambiental, e seu retorno cria restrições para que empresas privadas de coleta de lixo descarreguem o material no aterro. A Sefic não detalha na petição como foi o processo de retomada da licença da Amma.&nbsp;

A Sefic afirma no despacho que a licença corretiva emitida pela Amma em abril de 2024 teve sua validade restabelecida após a decisão da 5ª Câmara Cível, que “reconheceu a competência municipal para o licenciamento ambiental do aterro”.&nbsp;

Entretanto, a suspensão da licença corretiva emitida pela Amma ocorreu porque a prefeitura não estava cumprindo o TAC para resolver diversas irregularidades no local. Em um parecer técnico emitido em fevereiro deste ano, a Amma reconhece que o descumprimento do TAC “acarretou em alteração das condições físicas e operacionais do aterro” e que para que a agência pudesse se manifestar acerca do licenciamento precisaria ser atendida uma série de medidas.&nbsp;

A prefeitura afirma que a Sefic assumiu a competência para o licenciamento e fiscalização ambiental conforme a reorganização administrativa e a pasta está elaborando uma análise técnica, acompanhando o cumprimento das obrigações no TAC e cuidando do restabelecimento do monitoramento do aterro.&nbsp;

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Prefeitura retoma licença do aterro que estava suspensa pela AMMA

Lixo

O motorista que foi resgatado de um carro que ficou submerso durante a forte chuva que caiu em Goiânia, no sábado (6), afirmou que a Marginal Botafogo não tinha bloqueios antes de ele acessar a via com dois passageiros, como havia afirmado o prefeito Sandro Mabel (União), em um vídeo. Manoel Batista Neto é motorista por aplicativo e contou, em entrevista à TV Anhanguera, que a água subiu de repente.

<cite>A questão de barreiras: não tinha barreiras para trás. Não tinha chuva para trás. Então, veio uma cabeça d'água de cima, do lado do setor Pedro... foi de uma hora para outra", contou o condutor.</cite>

Apesar de Mabel frisar&nbsp;que os acessos da via estavam fechados por cancelas antes do alagamento e que o motorista havia furado os bloqueios, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Goiânia informou, ao JORNAL, nesta segunda-feira (8), por nota, que o sistema de barreiras automáticas preventivo de vias ainda será implantado em até 60 dias (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/mabel-anuncia-cancelas-na-marginal-botafogo-em-60-dias-1.3346879" target="_self">Mabel anuncia cancelas na Marginal Botafogo em 60 dias</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/goias-pode-ter-tempestades-com-ventos-acima-de-60km-h-nesta-semana-diz-cimehgo-1.3346755" target="_self">Goiás pode ter tempestades com ventos acima de 60km/h nesta semana, diz Cimehgo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/video-mostra-resgate-de-motorista-apos-carro-ficar-submerso-na-marginal-botafogo-durante-chuva-forte-1.3346616" target="_self">Vídeo mostra resgate de motorista após carro ficar submerso na Marginal Botafogo durante chuva forte</a></div>

Segundo Manoel Batista, ao entrar na Marginal Botafogo pelo viaduto da Jamel Cecílio com a Avenida 136, ele viu o espelho d'água. Neste momento, acrescentou que parou o carro e tentou retornar de marcha à ré, mas outro carro logo atrás, conduzido por uma mulher, apagou e ela saiu desesperada, o que teria o impedido de deixar o local antes de a água cobrir o carro dele, que também apagou.

<ul>
	<li>Veja vídeo da TV Anhanguera com cenas do alagamento:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/motorista-fica-ilhado-na-marginal-botafogo-durante-temporal-em-atingiu-goiania-14161793.ghtml" target="_blank">Motorista fica ilhado na Marginal Botafogo durante temporal em atingiu Goiânia</a></li>
</ul>

"Meu pensamento foi tirar os passageiros primeiro e, quando eu resolvi sair, a água já estava alta", disse o motorista.

<img attr-cid="policy:1.3346922" attr-version="policy:1.3346922:1765197840" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3346922/motorista_resgatado_de_correnteza_em_goiânia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Segundo sargento dos bombeiros, houve improviso para resgatar motorista (Reprodução/TV Anhanguera)

<h2>Homem é resgatado pouco antes de carro submergir</h2>

Manoel Batista foi socorrido e resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros coordenada pelo sargento Alan de Sousa Aguiar. À TV Anhanguera, ele disse que orientou o motorista a subir no teto do carro e, depois disso, improvisaram a descida ao túnel por meio de técnicas de rapel.

"Mesmo não estando preparados com viatura para aquela ocorrência, a gente se viu na obrigação de tomar uma atitude. A decisão que tivemos de tomar naquele momento foi crucial. Se a gente demora ali mais uns três minutos, a correnteza poderia ter levado ele", constatou o bombeiro.

De acordo com Aguiar, a equipe utilizou um veículo equipado para combater incêndios para realizar o resgate do motorista.

Íntegra da nota da Prefeitura de Goiânia&nbsp;

A Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) informa que o sistema de barreiras automáticas para bloqueio preventivo de vias, em caso de alagamento, será implantado em até 60 dias.

A instalação inicial será realizada na Rua 87 e nos acessos da Marginal Botafogo, considerados os pontos mais críticos da cidade.

O sistema inclui cancelas inteligentes com acionamento automático e monitoramento em tempo real, reforçando a segurança viária e evitando que veículos entrem em áreas alagadas.