O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), definiu&nbsp;<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/secretarios-do-governo-deixam-cargos-antes-do-prazo-de-desincompatibilizac-o-para-as-eleic-es-1.3394068" target="_blank">novos nomes para três secretarias do governo estadual após a saída dos titulares.</a>&nbsp;As nomeações constam no Diário Oficial do Estado nº 7.033, publicado na noite desta segunda-feira (6), e integram mudanças no primeiro escalão da gestão.

As alterações atingem áreas consideradas estratégicas e seguem, segundo o governo, critérios técnicos com foco na continuidade das políticas públicas e na eficiência administrativa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/secretarios-do-governo-deixam-cargos-antes-do-prazo-de-desincompatibilizac-o-para-as-eleic-es-1.3394068" target="_self">Secretários do governo deixam cargos antes do prazo de desincompatibilização para as eleições</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/exonerac-o-no-alto-escal-o-comandante-geral-da-pm-e-secretario-deixam-cargos-no-tocantins-1.3393693" target="_self">Exoneração no alto escalão: comandante-geral da PM e secretário deixam cargos no Tocantins</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-grupo-suspeito-de-movimentar-r-60-milh-es-com-trafico-de-drogas-1.3395414" target="_self">Operação combate grupo suspeito de movimentar R$ 60 milhões com tráfico de drogas</a></div>

Na área de articulação governamental, Thiago Batista Pinheiro Melo assume a Secretaria Extraordinária de Ações Governamentais.

Na Secretaria da Educação, Marcus Tadeu Ribeiro de Barros responde pela pasta de forma interina.

Já a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional passa a ter como responsável interino Samuel Ferreira Maciel.

<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/exonerac-o-no-alto-escal-o-comandante-geral-da-pm-e-secretario-deixam-cargos-no-tocantins-1.3393693" target="_blank">As alterações ocorrem após uma série de exonerações no primeiro escalão do governo estadual.</a>&nbsp;Ao todo, 11 integrantes deixaram cargos antes do prazo eleitoral, que se encerrou no início de abril.

<ul>
	<li><a href="https://doe.to.gov.br/diario/5664/download" target="_blank">Acesse aqui o Diário Oficial nº 7.033.</a></li>
</ul>

As nomeações têm validade a partir da publicação no Diário Oficial e integram a reorganização administrativa do governo neste período pré-eleitoral.

Geral

Governador do Tocantins define novos secretários para três pastas após saída de titulares

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Alto escalão

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (17) uma proposta de alteração do Código Tributário Estadual que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos. A medida terá validade para os anos de 2026 e 2027.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/defesa-de-bolsonaro-volta-pedir-pris-o-domiciliar-por-motivos-de-saude-1.3387061" target="_self">Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/dono-de-predio-abandonado-pela-prefeitura-de-goiania-cobra-r-5-milh-es-1.3386885" target="_self">Dono de prédio abandonado pela Prefeitura de Goiânia cobra R$ 5 milhões</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/investigac-o-aponta-saques-em-especie-apos-repasses-de-r-5-1-milh-es-da-prefeitura-de-tocantinopolis-a-time-de-futebol-1.3386052" target="_self">Investigação aponta saques em espécie após repasses de R$ 5,1 milhões da Prefeitura de Tocantinópolis a time de futebol</a></div>

O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o governador aparece acompanhado do secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho. Segundo Barbosa, o objetivo é modernizar a política de cobrança tributária e estimular o desenvolvimento econômico sustentável.

“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros elétricos, híbridos, caminhões e ônibus, com o objetivo de fortalecer essas modalidades no estado. Após uma ampla discussão no governo, decidimos conceder o benefício por dois anos”, afirmou o governador.

<h2>Escalonamento</h2>

Além da isenção total nos próximos dois anos, o projeto prevê uma redução progressiva da base de cálculo do imposto para os anos seguintes:

<ul>
	<li>2028: Redução de 50%</li>
	<li>2029: Redução de 40%</li>
	<li>2030: Redução de 30%</li>
</ul>

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a medida representa uma renúncia fiscal inicial. No entanto, a expectativa é que o impacto seja compensado pelo crescimento da atividade econômica, ampliando a base de arrecadação e gerando receitas indiretas.

O governador também mencionou tratativas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), que ainda não confirmou participação no planejamento da medida.

<h2>Histórico</h2>

A proposta amplia benefícios já existentes no estado. No ano passado, o então governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), sancionou uma lei que garantia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no Tocantins até 31 de dezembro de 2026.

A legislação vigente exige que o veículo possua ao menos um motor acionado por energia elétrica e que a compra seja realizada dentro do estado, com o objetivo de impulsionar o setor automotivo regional e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Governador do TO anuncia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos até 2027

Renúncia fiscal

<div id="chunk-fm9ov">
<div data-block-id="2" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" style="margin-left:auto;clear:none;">
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado pelo prazo de 180 dias em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3). A primeira-dama, Karine Sotero Campos, que é secretária extraordinária de Participações Sociais, também foi afastada. As medidas foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, no âmbito da investigação sobre desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins, durante a pandemia de Covid-19.&nbsp;O prejuízo estimado é de mais de R$ 73 milhões.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/governador-do-to-e-afastado-durante-operacao-que-apura-desvio-de-recursos-na-pandemia-13895736.ghtml" target="_blank">Governador do TO é afastado durante operação que apura desvio de recursos na pandemia</a></li>
</ul>

Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da “Operação Fames-19”, com o objetivo de aprofundar as investigações que apuram o suposto esquema de desvio. Mais de 200 policiais estão cumprindo 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em quatro estados. Veja os locais:

<ul>
	<li>Palmas (TO)</li>
	<li>Araguaína (TO)</li>
	<li>Distrito Federal</li>
	<li>Paraíba</li>
	<li>Maranhão</li>
</ul>

O governador afirmou, em nota que recebe a decisão com respeito às instituições, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gestão anterior, quando não era ordenador de despesas. Também afirmou que determinou auditoria nos contratos e acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo&nbsp;(veja nota completa abaixo).

A primeira-dama informou que vai de dedicar a sua defesa e que está convicta de que irá "comprovar total ausência de participação nos fatos"&nbsp;(veja nota completa abaixo).

O Daqui&nbsp;entrou em contato com o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa do Tocantins, onde estão sendo cumpridos mandados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O&nbsp;Daqui também pediu posicionamento para a defesa de Mauro Carlesse, governador anterior, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Conforme a PF, as investigações, que tramitam sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça, apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

O objetivo desta nova fase da operação é reunir elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

Segundo a apuração,&nbsp;foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos&nbsp;para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/pf-faz-operac-o-contra-pagamento-irregular-de-quase-r-500-mil-durante-licitac-o-da-seduc-1.3297688" target="_blank">PF faz operação contra pagamento irregular de quase R$ 500 mil durante licitação da Seduc</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/delegado-e-preso-suspeito-de-liderar-desvio-de-verba-1.3303037" target="_blank">Delegado é preso suspeito de liderar desvio de verba</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/grupo-suspeito-de-fraudar-licitac-es-e-desviar-mais-de-r-5-milh-es-de-prefeitura-e-alvo-da-policia-federal-1.3305501" target="_blank">Grupo suspeito de fraudar licitações e desviar mais de R$ 5 milhões de prefeitura é alvo da Polícia Federal</a></div>
</div>
</div>

Conforme a investigação, os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

Operação Fames-19

O foco da operação é descobrir se houve desvio de dinheiro na contratação de empresas que forneceram e transportaram cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social durante o período pandêmico.

Na época, as contratações foram feitas pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setas) sem licitação, já que estava em vigor um decreto estadual liberando esse tipo de burocracia para executar de forma mais rápida serviços à população.&nbsp;

Os contratos do governo do Tocantins investigados pela PF e STJ envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no estado, entre 2020 e 2021. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/investigac-o-de-cestas-basicas-envolvendo-governador-do-tocantins-comecou-em-2022-entenda-1.2800931" target="_blank">quase R$ 5 milhões, foram pagos,&nbsp;mas nem todas as cestas foram entregues à população.</a>

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Íntegra da nota de Wanderlei Barbosa

Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.

Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população.

Íntegra da nota de Karynne Sotero

Reitero meu respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às instituições, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participação nos fatos que estão sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justiça, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

Karynne Sotero Campos

Governador do TO e primeira-dama são afastados pelo STJ; PF cumpre mandados em operação sobre compra de cestas básica

Mega operação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai entregar títulos de regularização fundiária e assinar um acordo de cooperação técnica com o Estado do Tocantins nesta sexta-feira (27), em Araguatins, no Bico do Papagaio. A&nbsp;cerimônia está prevista para começar&nbsp;às 11h, na Avenida Pedro Ludovico, orla do Rio Araguaia.

Os títulos serão entregues por meio dos&nbsp;programas&nbsp;Imóvel da Gente&nbsp;e&nbsp;Terra da Gente, do governo federal.&nbsp;São 169 títulos de regularização fundiária para famílias de agricultores de 24 municípios tocantinenses, que totaliza 13.422 hectares; 17 títulos de propriedade a assentados do Projeto de Assentamento São João II (475 hectares); contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para 18 famílias (411 hectares); e créditos de instalação na modalidade Fomento Mulher, que promove a autonomia produtiva de mulheres rurais.

Esses programas do governo federal são voltados à reforma agrária e à gestão de imóveis públicos. De acordo com o governo do Tocantins, a assinatura do acordo vai tornar o processo de regularização fundiária mais ágil e transparente, por meio do compartilhamento de informações e dados entre as instituições envolvidas.

Esta é a primeira visita do presidente Lula ao Tocantins desde a eleição de 2022, quando foi o mais votado no estado. A última vez que esteve em território tocantinense foi em 2007, durante seu segundo mandato.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-de-goiania-prepara-volta-dos-mutir-es-para-agosto-1.3279883" target="_blank">Prefeitura de Goiânia prepara volta dos mutirões para agosto</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/dnit-vai-licitar-parte-do-anel-viario-da-br-153-1.3280776" target="_blank">Dnit vai licitar parte do Anel Viário da BR-153</a></div>

<h2>Doações</h2>

Durante o evento em Araguatins, serão contempladas com doações de terrenos instituições públicas como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as prefeituras de Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins, além da Secretaria Nacional de Aquicultura.

Segundo o governo estadual, o Tocantins possui cerca de 1,9 milhão de hectares de terras públicas da União, com destaque para áreas marcadas por conflitos fundiários rurais, especialmente na região do Bico do Papagaio.

<h2>Conflitos</h2>

O Bico do Papagaio é conhecido pelos conflitos agrários que ocorrem há décadas e que, inclusive, levaram à morte do sacerdote Padre Josimo, em 1986, quando ele atuava como coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais na região. Josimo se tornou um mártir da luta pela terra e um símbolo da resistência contra a violência no campo.

&nbsp;

Presidente Lula cumpre agenda no Bico do Papagaio, palco histórico de conflitos agrários no Tocantins

Regularização fundiária

Um policial militar de Goiás com experiência em gestão está entre os mais cotados para ser indicado pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), para assumir a presidência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a partir de 2025. Apesar de o nome não ter sido divulgado, a informação nos bastidores é que a escolha de um presidente ligado à segurança pública tem relação com o tom de “mudança de rumo” que Mabel quer dar à companhia, após a empresa ter sido alvo de investigações ao longo das últimas décadas.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Questionado sobre o assunto, Mabel disse que “vários nomes estão sendo analisados, dentre eles alguns militares”. O prefeito eleito afirmou que procura um presidente para a Comurg que seja “corajoso e gestor”. “Eu não posso errar no nome, entende? Ali não adianta ser só um nome, tem que ser uma equipe inteira. Tem que reduzir a diretoria, lá tem um mundo de gerência disso e daquilo”, afirmou. Mabel disse que a companhia está “exageradamente grande” e é preciso levar a empresa para “o tamanho exato”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/justica-determina-intervenc-o-pelo-governo-estadual-na-saude-municipal-em-goiania-1.3208491" target="_blank">Justiça determina intervenção pelo governo estadual na saúde municipal em Goiânia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/sem-detalhes-sobre-calculo-taxa-do-lixo-deve-ser-aprovada-1.3208130" target="_blank">Sem detalhes sobre cálculo, taxa do lixo deve ser aprovada</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/seinfra-comeca-a-gerir-aterro-sanitario-temporariamente-1.2806599" target="_blank">Seinfra começa a gerir aterro sanitário temporariamente</a></div>

A Comurg foi um dos temas da última rodada de reuniões de transição de governo entre a equipe do prefeito Rogério Cruz (SD) e de Mabel, realizada nesta segunda-feira (9). Na saída do encontro, o prefeito eleito classificou o processo geral como positivo e destacou o desafio relacionado à companhia, ressaltando que a empresa tem “muitos problemas”, como a dívida de quase R$ 700 milhões. Há informação de que, durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas, Mabel foi incisivo nas perguntas relacionadas à companhia, especialmente em relação à despesa com locação de veículos (leia mais na página 6).

<h2>Dados</h2>

O POPULAR mostrou que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sugeriu que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) tomasse medidas diante da falta de prestação de contas da Comurg sobre folha de pagamento. Mabel afirmou que “falta informação de tudo” na companhia. “Nós vamos entrar lá, vamos dar um baculejo naquela Comurg”, afirmou.

O prefeito eleito disse que, embora escute sugestões sobre a liquidação da Comurg, sua avaliação é de que é preciso recuperar a empresa. Quanto à dependência em relação à administração municipal, Mabel afirmou que é preciso mudar o cenário (vai demandar acordo com o TCM-GO). O prefeito afirma que a Comurg deve ser, pelo menos, 30% independente da Prefeitura, ou seja, com prestação de serviço a outros entes.

Nos bastidores, a informação é que o plano da futura administração é cortar em até 70% a quantidade de comissionados na companhia (na folha de outubro eram 662). Há também plano de revisão de todos os contratos da empresa.