O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) venceu o chamamento emergencial para assumir a gestão do Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdomiro Cruz (Hugo), em Goiânia, e já se encontra no processo de transição para assumir a administração da unidade em definitivo no dia 23 de março. É a quinta organização social à frente da unidade desde que a administração foi terceirizada em 2012.O ISG já administra o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e o Centro de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol). Agora assume o lugar do Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicoas (Instituto CEM), que estava no comando do Hugo desde janeiro do ano passado por um prazo de 180 dias ou até o governo concluir o chamamento iniciado em maio de 2022.Em novembro, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontou uma série de irregularidades no Instituto CEM como uma OS e recomendou à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) que suspendesse o contrato. Em janeiro, a Secretaria Estadual da Casa Civil iniciou procedimento para desqualificar a entidade como uma organização social. No dia 24 de fevereiro, o instituto foi informado sobre a decisão de um novo chamamento.O resultado do chamamento emergencial foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). O processo se encontra ainda em fase de recursos, argumento usado pela pasta para não divulgar o nome das outras OSs envolvidas. Ao todo, cinco organizações sociais participaram do processo de seleção. A SES-GO prometer tornar pública a relação nominal após encerrado todo o procedimento.“Esse processo foi realizado via carta-convite com avaliação pela Comissão de Chamamento afim de que a escolha da OS não fosse feita pela gestão e sim, pelos critérios estabelecidos e, ainda, de modo que as postulantes não tenham ciência uma da outra”, afirmou a secretaria.O valor do contrato a ser assinado pelo ISG é o mesmo que o atual. A OS selecionada já acompanha o trabalho de transição no Hugo desde a publicação no DOE, e, segundo a SES_GO, essa fase termina no próximo dia 22.O atual edital de chamamento, que teve início em maio, teve como última atualização no site da secretaria se deu no dia 1º de dezembro de 2022, com a publicação das contrarrazões aos recursos apresentados pelas partes em relação ao resultado preliminar de habilitação.Segundo a SES-GO, agora o edital está em análise na procuradoria setorial e segue posteriormente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).Fora do chamamentoO ISG não participa do chamamento normal para gestão do Hugo, então nos próximos meses uma sexta organização social deve assumir o hospital, assim que o procedimento iniciado em maio for concluído.Entre os habilitados para a próxima fase estão a Associação Matervita e o Instituto CEM, que não deve seguir se for desqualificado como OS. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) e o Instituto Salut de Gestão em Saúde (ISGS) foram desabilitados no chamamento, mas podem retomar após avaliação dos recursos.Oficialmente, a SES-GO afirma o contrato com o Instituto CEM não poderia ser renovado por recomendação dos órgãos de controle interno e da PGE, sem explicitar os motivos. No final de fevereiro, foi criada uma comissão interna para acompanhar a contratação emergencial, e ainda os pagamentos prioritários para a manutenção dos serviços do hospital e de fiscalizar todo o processo transitório.A SES-GO informa também que foram usados como critérios de classificação para a nova OS indicadores de qualidade dos serviços prestados pela organização, como tempo de experiência, gestão de unidades hospitalares de grande porte (com mais de 200 leitos), certificação da ONA e documentação do Ministério da Saúde.Muitas mudançasEm 2012, o governo estadual repassou a gestão do Hugo para o Instituto Gerir, que posteriormente mudou o nome para Instituto de Gestão em Saúde (Iges). A OS deixou a administração do hospital em novembro de 2018 alegando atrasos de mais de R$ 13 milhões nos repasses que deveriam ser feitos pela SES-GO.O Instituto Haver assumiu de forma emergencial a gestão, ficando apenas um ano à frente do hospital. Neste período, foi feito um novo chamamento público vencido pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), entretanto esta entidade deixou o comando do Hugo após 13 meses, sem detalhar o motivo. Foi quando entrou, de forma emergencial, o Instituto CEM.No processo aberto pela Casa Civil de possível desqualificação do Instituto CEM como uma organização social é dito que o procedimento vai verificar indícios de fraude ou falsidade nos documentos apresentados pela entidade quando requisitou a qualificação, “notadamente os que atestavam a capacidade técnico-operacional da associação privada, em especial quanto à veracidade das alegações de estar em pleno funcionamento e possuir conhecimento técnico e experiência necessária”.São justamente estes pontos questionados pelo MP-GO na recomendação feita em novembro para o governo.O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) venceu o chamamento emergencial para assumir a gestão do Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdomiro Cruz (Hugo), em Goiânia, e já se encontra no processo de transição para assumir a administração da unidade em definitivo no dia 23 de março. É a quinta organização social à frente da unidade desde que a administração foi terceirizada em 2012.O ISG já administra o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e o Centro de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol). Agora assume o lugar do Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicoas (Instituto CEM), que estava no comando do Hugo desde janeiro do ano passado por um prazo de 180 dias ou até o governo concluir o chamamento iniciado em maio de 2022.Em novembro, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontou uma série de irregularidades no Instituto CEM como uma OS e recomendou à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) que suspendesse o contrato. Em janeiro, a Secretaria Estadual da Casa Civil iniciou procedimento para desqualificar a entidade como uma organização social. No dia 24 de fevereiro, o instituto foi informado sobre a decisão de um novo chamamento.O resultado do chamamento emergencial foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). O processo se encontra ainda em fase de recursos, argumento usado pela pasta para não divulgar o nome das outras OSs envolvidas. Ao todo, cinco organizações sociais participaram do processo de seleção. A SES-GO prometer tornar pública a relação nominal após encerrado todo o procedimento.“Esse processo foi realizado via carta-convite com avaliação pela Comissão de Chamamento afim de que a escolha da OS não fosse feita pela gestão e sim, pelos critérios estabelecidos e, ainda, de modo que as postulantes não tenham ciência uma da outra”, afirmou a secretaria.O valor do contrato a ser assinado pelo ISG é o mesmo que o atual. A OS selecionada já acompanha o trabalho de transição no Hugo desde a publicação no DOE, e, segundo a SES-GO, essa fase termina no próximo dia 22.O atual edital de chamamento, que teve início em maio, teve como última atualização no site da secretaria se deu no dia 1º de dezembro de 2022, com a publicação das contrarrazões aos recursos apresentados pelas partes em relação ao resultado preliminar de habilitação.Segundo a SES-GO, agora o edital está em análise na procuradoria setorial e segue posteriormente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).Fora do chamamentoO ISG não participa do chamamento normal para gestão do Hugo, então nos próximos meses uma sexta organização social deve assumir o hospital, assim que o procedimento iniciado em maio for concluído.Entre os habilitados para a próxima fase estão a Associação Matervita e o Instituto CEM, que não deve seguir se for desqualificado como OS. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) e o Instituto Salut de Gestão em Saúde (ISGS) foram desabilitados no chamamento, mas podem retomar após avaliação dos recursos.Oficialmente, a SES-GO afirma o contrato com o Instituto CEM não poderia ser renovado por recomendação dos órgãos de controle interno e da PGE, sem explicitar os motivos. No final de fevereiro, foi criada uma comissão interna para acompanhar a contratação emergencial, e ainda os pagamentos prioritários para a manutenção dos serviços do hospital e de fiscalizar todo o processo transitório.A SES-GO informa também que foram usados como critérios de classificação para a nova OS indicadores de qualidade dos serviços prestados pela organização, como tempo de experiência, gestão de unidades hospitalares de grande porte (com mais de 200 leitos), certificação da ONA e documentação do Ministério da Saúde.Muitas mudançasEm 2012, o governo estadual repassou a gestão do Hugo para o Instituto Gerir, que posteriormente mudou o nome para Instituto de Gestão em Saúde (Iges). A OS deixou a administração do hospital em novembro de 2018 alegando atrasos de mais de R$ 13 milhões nos repasses que deveriam ser feitos pela SES-GO.O Instituto Haver assumiu de forma emergencial a gestão, ficando apenas um ano à frente do hospital. Neste período, foi feito um novo chamamento público vencido pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), entretanto esta entidade deixou o comando do Hugo após 13 meses, sem detalhar o motivo. Foi quando entrou, de forma emergencial, o Instituto CEM.No processo aberto pela Casa Civil de possível desqualificação do Instituto CEM como uma organização social é dito que o procedimento vai verificar indícios de fraude ou falsidade nos documentos apresentados pela entidade quando requisitou a qualificação, “notadamente os que atestavam a capacidade técnico-operacional da associação privada, em especial quanto à veracidade das alegações de estar em pleno funcionamento e possuir conhecimento técnico e experiência necessária”.São justamente estes pontos questionados pelo MP-GO na recomendação feita em novembro para o governo.