Concessão durará 10 anos. Este será o segundo espaço do local entregue à iniciativa privada. Abertura de um estabelecimento do tipo no local já era ventilada
O Governo de Goiás abriu, nesta segunda-feira (24), uma licitação para concessão de uso da área do terraço do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) para a implantação de um restaurante. Esta é a primeira concorrência aberta para a ocupação do espaço. Porém, a possibilidade de instalar um restaurante no local já é ventilada há anos. Este será o segundo espaço do centro cultural entregue à iniciativa privada. O prazo da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A licitação é realizada por meio da Secretaria da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias (Goiás Parcerias).O processo licitatório será na modalidade de concorrência presencial. Ganhará quem fizer a maior oferta, considerando o preço mínimo mensal de outorga de R$ R$ 28.012,73. Além do pagamento da outorga, a concessionária vencedora terá que realizar investimentos obrigatórios referentes à construção de uma área de apoio ao restaurante no valor estimado de R$ 813.973,14.
O pagamento da outorga fixa mensal ocorrerá após o período de carência, correspondente ao prazo de 33 meses, para amortização dos investimentos realizados pela concessionária na implantação da área de apoio, contados a partir da assinatura do contrato. Os interessados devem entregar a documentação necessária no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria da Retomada, às 9 horas, horário da abertura da sessão pública de licitação. A secretaria fica localizada na Avenida 85, número 22, no Setor Sul. O edital está disponível no site da pasta.
O terraço do edifício administrativo do CCON foi projetado para ser um restaurante. Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a área de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 metros quadrados. O secretário da Retomada, César Moura, conta que a licitação nasceu depois que a pasta percebeu um crescimento na demanda por eventos no local desde a popularização de ações como o Natal do Bem, que acontece no final do ano. "Então, solicitamos um estudo (de viabilidade) para a Goiás Parcerias, que atua junto conosco", esclarece.
Conforme Moura, já existem empresários interessados em montar um restaurante no local. "Proponentes já vieram dar uma olhada no espaço", frisa. Por isso, de acordo com o secretário, a expectativa da pasta é que a concorrência seja exitosa. "É um dos pores do sol mais bonitos de Goiânia. Esperamos que seja um sucesso", relata. O acesso de pessoas que não são clientes do restaurante ao terraço para, por exemplo, fazer fotos, será decidido pela concessionária.
Atualmente, a infraestrutura do local já conta com cozinha e banheiros. Entretanto, outras intervenções terão que ser feitas para acomodar um restaurante. Após a conclusão da parte burocrática do trâmite licitatório, a concessionária vencedora terá até 12 meses para colocar o restaurante em operação. Entretanto, de acordo com Moura, existem proponentes que já sinalizaram a intenção de acelerar as obras para que o restaurante entre em funcionamento até o Natal deste ano.
Infraestrutura
No CCON, o cinema já é gerido pela iniciativa privada, estando sob responsabilidade da empresa CineX. Além dele, o Palácio da Música Belkiss Spenziere também recebe eventos privados. Outras atrações do centro cultural, como o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e as bibliotecas Isanulfo de Abreu Cordeiro, direcionada ao público adulto, e Roger Mello, direcionada ao público infantojuvenil, têm entrada gratuita.
O secretário de Retomada defende que a instalação de um restaurante no local se tornou atrativa justamente pelos ajustes realizados na estrutura física e a regularização documental do centro cultural, com o funcionamento de todos os espaços do complexo: esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música.
Palácio da Música
Para 2025, além da concessão de uso da área do terraço, ainda estão programadas intervenções no Palácio da Música, que é palco de shows, apresentações artísticas e eventos. Com um espaço de sete mil metros quadrados, o local conta com um teatro com capacidade para público sentado de 1,3 mil lugares. Considerando o público em pé, cabem 3 mil pessoas. O Plácida da Música ainda conta com infraestrutura de camarins e bares.
De acordo com Moura, o local passará por investimentos para melhorar o sistema de som e a iluminação, que são alvos de reclamação das empresas que utilizam o espaço para a realização de shows, apresentações e eventos. "Assim, iremos beneficiar, principalmente, os produtores de eventos menores, que nem sempre possuem uma estrutura tão grande de som, por exemplo", finaliza o secretário.
Centro Cultural
O CCON é um complexo de espaços culturais com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 2006. Alguns dos destaques do centro cultural são a Esplanada da Cultura Juscelino Kubitschek e o Monumento aos Direitos Humanos, uma pirâmide vermelha, de 36 metros de altura. O CCON, no entanto, foi entregue pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB) sem estar concluído e com uma série de problemas estruturais, tendo sido fechado e reaberto mais de uma vez ao longo dos anos.