O requerimento que prevê a criação da CPI da Covid no Senado deve ser lido nesta terça-feira (13), mas o início das atividades da comissão ainda depende de sua instalação, em um processo que deve ser retardado pela ação do governo federal para segurar as indicações partidárias de seus integrantes.

Após a leitura do requerimento, senadores terão até a meia-noite para incluir ou retirar as assinaturas. Embora não seja provável, é possível que o número de parlamentares que aderiram ao documento possa cair abaixo das 27 assinaturas necessárias, o que inviabilizaria a criação da comissão.

Outro movimento que pode paralisar temporariamente a CPI é a lentidão das bancadas para indicar os seus membros. Líderes governistas no Senado já vem pressionando as bancadas partidárias nos bastidores para que não façam a indicação imediatamente.

Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar a CPI da Covid.

Em sua decisão, ao atender mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da CPI, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.

Nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo julgará a decisão de Barroso. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, uma ala do Supremo tenta construir maioria para o plenário decidir que a comissão só precisa ser instalada (ou seja, que funcione de fato após ser criada) com o fim da pandemia. A ideia, porém, enfrenta resistência dentro da corte e ainda não há consenso sobre o tema.

A CPI da Covid será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. Ela só poderá ser instalada com a maioria absoluta dos titulares, ou seja, com seis parlamentares. Nos bastidores, líderes governistas vêm solicitando inicialmente que as bancadas segurem as indicações, pelo menos até essa decisão final do STF.

Nesta quinta-feira, após ler o requerimento de abertura da CPI, Pacheco vai precisar encaminhar aos líderes de bancada ofício pedindo a indicação de integrantes para a CPI.

Diferentemente da Câmara, o regimento do Senado não prevê um prazo máximo para que os líderes de bancada façam essas indicações, embora Pacheco possa tomar uma decisão a esse respeito ou parlamentares apresentarem questão de ordem para definir esse tema.

A interlocutores o presidente do Senado tem dito que considera dez dias um prazo razoável para isso.

No entanto governistas podem questionar eventual decisão de Pacheco, ao lembrar que isso não está previsto no regimento e assim protelar ainda mais as indicações, uma vez que a vaga não é perdida para outro bloco ou partido quando isso acontece.

Caso haja uma obstrução prolongada, partidos podem ingressar com um mandado de segurança no Supremo. Servidores do Senado lembram que essa situação aconteceu em 2005, durante a CPI dos Bingos, quando partidos aliados do então presidente Lula (PT) evitavam fazer indicações.

Na ocasião, o Supremo determinou na ocasião que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), aplicasse por analogia o regimento da Câmara dos Deputados -na ausência de regras próprias do Senado.

A decisão do STF determinou então que Renan designasse ele próprio os integrantes dos partidos que ainda não haviam escolhido seus membros.

O presidente da Casa e os demais senadores vão também precisar decidir a respeito sobre como proceder em relação ao outro requerimento para instalar CPI da Covid que já conta com assinaturas necessárias.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Pacheco disse que, por serem temas conexos, os dois pedidos devem ser apensados -unificados.

O outro requerimento foi apresentado em março pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No entanto, após a decisão de Barroso, ele ganhou adesão em peso da base governista do presidente Bolsonaro. A diferença em relação ao pedido original é que o requerimento de CPI alternativa propõe investigar também estados e municípios.

O regimento do Senado afirma que não "se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Camara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados".

"Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios", afirmou Pacheco ao jornal.

"Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal", completou.

Um dos políticos mais influentes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), 47, voltou à presidência do Senado neste sábado (1º) para um novo mandato de dois anos, em um arco de alianças que vai do PT ao PL.

Mesmo fora do cargo há quatro anos, o amapaense manteve forte influência no Senado por meio de seu sucessor e afilhado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Teve voz relevante na indicação de dois ministros no governo Lula (PT) e manteve o controle sobre a distribuição de emendas parlamentares para seus colegas.

Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ao fim daquele ciclo, tentou uma manobra para disputar um segundo mandato seguido, em circunstâncias vedadas pela Constituição, e acabou impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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Sob o comando de Alcolumbre à época, o Congresso expandiu seu poder sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum alinhamento.

Alcolumbre explorou como ferramenta de influência as emendas de relator, que eram controladas por um grupo restrito de parlamentares e distribuídas a seus aliados em troca de apoio político.

Depois que o Supremo proibiu o uso desse mecanismo, em 2022, o senador pelo Amapá ajudou a turbinar as emendas de comissão ---hoje na mira do ministro do STF Flávio Dino--- e se tornou um dos principais defensores do modelo.

Ao definir sua candidatura para um novo mandato como presidente, o amapaense estabeleceu a missão de voltar ao cargo com o maior placar da história e bater o recorde de Mauro Benevides (MDB), em 1991, e José Sarney (MDB), em 2003, ambos com 76 dos 81 votos.

Alcolumbre foi eleito com o apoio de 9 dos 12 partidos com representação no Senado: PSD, PL, MDB, PT, União Brasil, PP, PSB, Republicanos e PDT.

O apoio do PL foi negociado pessoalmente por Bolsonaro, em troca da 1ª vice-presidência do Senado, de comissões de peso, e da garantia de que o debate sobre a anistia aos golpistas do 8 de janeiro não será interditado.

Alcolumbre também pediu a bênção do presidente Lula, com a promessa de não atrapalhar a agenda do governo federal.

Mesmo com chances praticamente nulas de derrotar Alcolumbre, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) mantiveram as candidaturas ---no caso deste último, a contragosto do PL.

Em 2019, Alcolumbre chegou à presidência do Senado com uma votação mais modesta, com 42 dos 81 votos, após a renúncia do até então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), em uma eleição marcada por confusão, recurso ao STF e anulação da primeira votação por suspeita de fraude.

Na ocasião, Alcolumbre deixou o chamado "baixo clero" do Congresso para chegar ao cargo mais alto, em uma costura feita pelo então ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, diante do desgaste sofrido por Renan com a Operação Lava Jato.

A sua eleição foi marcada por uma polêmica em relação à contagem dos votos, que ainda teve a então senadora Kátia Abreu roubando a pasta de Alcolumbre com o rito da eleição da Mesa.

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas três maternidades públicas de Goiânia - Célia Câmara, Dona Iris e Nascer Cidadão - iniciaram, nesta segunda-feira (9), uma paralisação das atividades. Estão mantidos apenas 30% dos atendimentos classificados como urgência e emergência.

Conforme a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), Roberta Rios, a paralisação reivindica o pagamento de salário do mês de novembro de 2024, além da primeira parcela do 13º salário e o adiantamento de férias. "É uma paralisação dos celetistas, que são a maioria dos trabalhadores", diz.

A paralisação das atividades tem funcionado no seguinte esquema: seis horas de interrupção durante o período matutino e mais seis horas de interrupção durante o período noturno. A paralisação seguirá esse arranjo até a próxima quarta-feira (11), ocasião em que o sindicato fará uma nova assembleia para discutir o assunto.

Esse novo encontro da categoria irá ocorrer em frente à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), no Setor Sul. O intuito é discutir sobre o futuro da paralisação e prestar solidariedade à enfermeira e ao maqueiro que foram presos, na noite da última sexta-feira (6), enquanto trabalhavam no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC).

Em nota, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), que gere as três maternidades municipais, informou que é direito dos trabalhadores celetistas e estatutários aderirem a movimentos grevistas, desde que respeitem a legislação vigente (pela Lei nº 7.783/1989, é obrigatório manter um percentual mínimo de 30% dos profissionais em atividade).

Dos 1,5 mil colaboradores da fundação, 733 (48%) são enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Há, ainda, 76 profissionais que são servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS). A fundação explicou que "a classe desempenha um papel fundamental e indispensável nas rotinas de assistência aos pacientes" e que "se solidariza com os profissionais e agradece seu trabalho e sua dedicação à saúde dos pacientes".

A Fundahc também comunicou que é uma fundação sem fins lucrativos e que todos os recursos para a manutenção das maternidades municipais são provenientes da Prefeitura de Goiânia, por meio da SMS. A fundação ainda destacou que a crise financeira enfrentada pelas maternidades é "uma realidade há muito conhecida" e que todos os esforços estão voltados para saná-la, sendo que a fundação aguarda o "repasse de recursos para pagamento da folha salarial, 13° salário, férias e vale-alimentação dos colaboradores até a presente data".

Em nota, a SMS informou que os pagamentos serão realizados em conformidade com o MP-GO.

++GABRIELLA BRAGA++

Passados mais de 20 dias, os atendimentos ambulatoriais nas maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, em Goiânia, continuam suspensos. Ao mesmo tempo, pacientes reclamam de lentidão nos atendimentos de urgência e emergência. Gestora das unidades municipais, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) admite que pode haver demora devido ao aumento da procura pelo serviço. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevê a normalização na próxima semana.

Os serviços ambulatoriais das três maternidades foram paralisados no dia 29 de agosto. Na ocasião, a Fundahc alegou em nota encaminhada à imprensa que a suspensão ocorreria "até que seja alcançada a regularidade financeira dos convênios com a Prefeitura de Goiânia". A fundação ligada à Universidade Federal de Goiás (UFG) apontou ainda, que os atendimentos de urgência e emergência continuariam sendo realizados, mas com limitação de internações e "possibilidade de transferência de pacientes para outras unidades por meio da Central de Regulação do município."

À época da suspensão dos atendimentos, a SMS informou que havia a previsão de novos repasses "na próxima semana", ou seja, na primeira semana de setembro. O jornal apurou pagamentos feitos em setembro de R$ 6,3 milhões ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), R$ 4,7 milhões ao Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) e R$ 1,8 milhão à Maternidade Nascer Cidadão (MNC). Os valores em atraso não foram informados pela SMS e Fundahc.

Em nota, a Fundahc alega que "os dois repasses recebidos da SMS em setembro foram direcionados ao pagamento dos colaboradores, parte dos valores em atraso de médicos PJ e algumas notas fiscais a receber de fornecedores". "Os valores foram insuficientes, portanto, para adquirir suprimentos, pagar fornecedores e demais notas de prestadores PJ. Assim, a Fundahc está em negociação com os fornecedores que oferecem insumos e medicamentos para retomar os serviços eletivos e ambulatório o mais breve possível", continua.

Já a SMS diz que "recentemente, foi apresentada à fundação uma programação de repasses para a cobertura dos valores acumulados, no passado, até novembro próximo". "Valores (estes) que estão interferindo no cumprimento das metas de pagamento dentro do mês. Um novo repasse está programado para a próxima semana, com isso, a secretaria acredita que todo o atendimento será normalizado", conclui.

Atendimento mais lento

Ainda conforme a Fundahc, há uma média de 610 atendimentos eletivos por dia nas três maternidades, que são realizados de segunda a sexta-feira. E enquanto a situação não é normalizada, pacientes relatam que os atendimentos de urgência e emergência estão mais demorados. É o caso da auxiliar de serviços gerais Sandra dos Santos, de 30 anos. Ela buscou por volta das 7h desta quarta-feira (18) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Chácara do Governador, na região leste da capital, para atendimento ginecológico diante de uma hemorragia. Entretanto, foi encaminhada à Maternidade Dona Íris, na Vila Redenção, na região sul.

Na unidade de saúde voltada ao atendimento ginecológico e obstétrico, a chegada dela foi por volta de 11h. A reportagem a encontrou do lado da fora do prédio de urgência e emergência, que estava com todos os assentos preenchidos, por volta de 15h. Até às 16h, a mulher ainda aguardava ser chamada para a consulta, tendo realizado apenas um exame de sangue até aquele momento. Sandra reclamava da demora para ser atendida. "Atendimento está lento. Horrível", lamenta.

Em outros casos, além da demora para o atendimento, usuárias reclamam que foram mandadas para casa mesmo diante de um quadro de dor intensa. Essa foi a realidade da dona de casa Rosana da Luz, de 23 anos, também na maternidade Dona Íris. Grávida de 40 semanas, a jovem esteve na unidade de saúde nesta terça-feira (17) com fortes dores na região da barriga e perda de líquido. Ao chegar no local, por volta de 10h30, foi constatada dilatação de três centímetros. Após ser medicada e realizar os exames, ela conta que a médica a orientou ir para casa e, caso continuasse a sentir dores, para procurar a Maternidade Célia Câmara, na região oeste.

O relato é semelhante ao da dona de casa Thais Cristina Faria, de 33 anos, grávida de 38 semanas. Ela conta que havia ido na maternidade na semana passada e, por ter diabetes gestacional e gravidez de risco, foi orientada a voltar nesta terça à unidade para a indução do parto. No entanto, ao passar pelo profissional médico que fazia o atendimento, foi informada de que não seria feito o procedimento. Até o momento que o jornal conversou com a mesma, ela ainda aguardava ser chamada para o retorno. Naquele momento, ela reclamava que além da demora para o atendimento, teve de percorrer cerca de 230 quilômetros (km), saindo de Corumbaíba até a unidade.

Além delas, a cuidadora Eva Silva, de 40 anos, reclamava do atendimento para a filha Erica Cristina, de 20. A jovem, com 37 semanas, estava com contração e dilatação, além de falta de líquido amniótico. Mesmo com muitas dores, ela aguardava desde às 10h na recepção da unidade, após já ter passado por exames. A reportagem a encontrou por volta das 16h30. "Está horrível. Geralmente é bem ágil, mas hoje, depois da greve (paralisação), está crítico", comenta.

MP-GO diz que repasse ainda não é integral

Em junho deste ano, a Justiça determinou a Prefeitura de Goiânia a fazer o repasse integral e mensal no valor de R$ 20,2 milhões à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) para a gestão das maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão. A decisão em caráter liminar foi motivada pela ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ainda em setembro de 2023.

Na ação, o órgão ministerial apontou que a gestão das três maternidades municipais foram repassadas para a Fundahc mas, a partir de 2021, não efetua os repasses de forma devida, sendo feitos em "atraso e em valores inferiores aos devidos". Ainda no documento, é relatado que os atrasos apresentam risco à continuidade do atendimento para a população. Os valores mensais citados, conforme os convênios, é de R$ 10,3 milhões ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), R$ 7 milhões ao Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) e R$ 2,9 milhões à Maternidade Nascer Cidadão (MNC). O total representa o montante ao qual a Prefeitura foi determinada a pagar, no valor de R$ 20,2 milhões.

Ainda em setembro do ano passado a Fundahc apontava uma dívida de R$ 73,7 milhões. Já na sentença datada do dia 26 de julho, que reforçou a liminar do mês anterior, a juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, determinou que o município faça o repasse integral e mensal à Fundahc no quinto dia útil de cada mês.

Entretanto, conforme o órgão ministerial, mesmo após a sentença, "não houve o repasse integral dos valores revistos nos convênios". Diante disso, foi feito o requerimento do bloqueio de verba pública no valor de R$ 9,5 milhões, montante que não teria sido pago no mês de referência de agosto.

Na decisão da juíza no último dia 9, a Prefeitura foi intimada para comprovar que houve o repasse integral do mês de agosto, "sob pena de bloqueio do numerário suficiente para seu adimplemento". Entretanto, o Paço ainda está em prazo para resposta, conforme o MPGO.

A CBF anunciou na noite desta terça-feira (21) que o Campeonato Brasileiro será retomado, após a paralisação, na 7ª rodada, a partir do dia 1º de junho. Por isso, o próximo jogo do Atlético-GO na competição será contra o Vitória, fora de casa, no Barradão (Salvador), no dia 1º de junho, um sábado, às 16 horas.

A Série A foi paralisada por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Inicialmente, jogos dos times gaúchos foram adiados. Depois, houve a paralisação completa antes do início da 7ª rodada.

Julgou-se inicialmente que a retomada seria a partir da 9ª rodada (jogo do Atlético-GO nesta rodada é contra o Fluminense), que começa no dia 1º de junho, e que os jogos das 7ª e 8ª rodadas seriam todos remarcados. Mas a decisão da CBF foi diferente.

Por isso, a sequência de jogos do Atlético-GO fica assim:

1º/6, sábado, 16 horas: Vitória x Atlético-GO (Barradão, Salvador) - 7ª rodada

12/6, quarta-feira, 17 horas: Atlético-GO x Corinthians (Accioly, Goiânia) - 8ª rodada

15/6, sábado, 21 horas: Fluminense x Atlético-GO (Maracanã, Rio) - 9ª rodada