Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (24), muitas pessoas receberam memes e piadas através do WhatsApp, sobre a derrota do petista. Entre esses virais, estava um áudio do cantor Leonardo onde ele cantava: "Alô, Goiás! Alô, Brasil! A casa do Lula caiu!". Na última sexta-feira (26), o cantor goiano explicou que a voz do áudio não é dele e sim de um imitador.

"Estou aqui para esclarecer um lance que está rolando nos grupos de WhatsApp dizendo que a voz é minha, sou eu que estou falando. Já estou aqui para desmentir que não sou que estou falando. Eu jamais julguei político 1, político 2 ou político 3. Não tenho nada com isso que está acontecendo. Só torço para que o nosso Brasil seja bem melhor do que está, que nós merecemos", afirmou Leonardo, contando também que está procurando o imitador. "Nosso escritório está tomando todas as coisas cabíveis para que a gente ache esse cara que está falando essas bobagens no WhatsApp. Não sou eu, tá bom? Os meus vídeos são caseiros, minhas músicas são conhecidas por causa de Leandro & Leonardo. Não tem nada a ver com o que esse cara está falando. Vou ter achar, caboclinho", finalizou.

Esclarecimento aos meus amigos e fãs sobre uns áudios maldosos que está circulando na rede onde uma pessoa está supostamente se passando por mim!

Uma publicação compartilhada por Leonardo (@leonardo) em 26 de Jan, 2018 às 12:00 PST

No áudio, a voz que seria de Leonardo canta "A casa do Lula caiu", diz que o ex-presidente "vai beber igual a um condenado, só que na cadeia" e ainda chamou petistas e o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL, de "vagabundos".

"Alô, meu povo brasileiro. Aqui quem fala com vocês é o cantor Leonardo. Eu, como pecuarista e produtor rural desse Brasil, estou aqui comemorando a casa do Lula caiu, todo mundo está feliz. E hoje, aqui na fazenda Talismã, nós vamos comemorar bebendo todas e também o Lula vai comemorar, vai beber igual a um condenado, só que na cadeia, né? O brasileiro hoje tem que comemorar muito, porque lugar de bandido, vagabundo, igual o Lula e essa turma do PT, é na cadeia. E, graças a Deus, o brasileiro hoje venceu. E você, que queria vazar do Brasil se o Lula fosse preso, o caminho está aberto. Você, o Jean 'Williams', essa turma de vagabundos pode vazar do Brasil que o Goiás é nosso", diz o imitador.

Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do Imposto de Renda (IR), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional.

Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 do imposto a pagar para garantir que ao final o IR devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes que hoje são tributados ficarão isentos com a medida.

Quem tiver renda na faixa entre R$ 5.000,01 até R$ 7.000 também será beneficiado, mas a isenção será parcial. Nesses casos, o desconto sobre o imposto a pagar será decrescente, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.000.

Dessa forma, quem ganha R$ 5.500 mensais, por exemplo, terá um desconto de 75% sobre o imposto a pagar. Esse desconto cai para 50% para quem ganha R$ 6.000 de renda e para 2% no caso de quem ganha acima de R$ 6.900.

Esse modelo evita que uma pessoa que ganhe abaixo de R$ 5.000 receba um aumento salarial e passe a pagar o IR de forma muito abrupta, ainda que a nova remuneração fique pouco acima desse valor (R$ 5.010, por exemplo).

Veja mais exemplos de como vai funcionar a cobrança:

Quem ganha a partir de R$ 7.000 não será beneficiado pelo desconto. Para esses contribuintes, segue a aplicação da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Mas esse grupo de contribuintes passará a pagar um pouco menos, pois a tabela atualmente em vigor será ajustada ainda em 2025.

O ajuste decorre do fato de que a primeira faixa da tabela do IRPF está vinculada atualmente ao valor do salário mínimo, que passou em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518.

Assim, a faixa de isenção da tabela do IRPF, que corresponde a 80% de dois salários mínimos, será ampliada de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 mensais. Ou seja, uma parte maior da renda ficará livre da tributação.

Na prática, quem ganha até dois salários (R$ 3.036 mensais) já ficaria isento de imposto com esse ajuste, uma vez que a tabela do IRPF se aplica não sobre a renda bruta, mas sobre a renda líquida, após deduções legais previstas no IRPF.

O ato formal de assinatura do projeto pelo presidente ocorreu nesta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, após quase quatro meses do anúncio oficial.

Para entrar em vigor em 2026, a proposta precisa ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

O mecanismo do desconto mitiga a perda de arrecadação que ocorreria se a isenção fosse feita por meio da correção de toda a tabela progressiva do IRPF, o que acabaria beneficiando não só quem ganha até R$ 5.000, mas todos as pessoas hoje sujeitas ao pagamento do imposto.

Nesse caso, o custo da isenção chegaria a R$ 120 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal. Restringir a isenção somente para as pessoas que ganham até R$ 5.000 reduz a renúncia para R$ 25,84 bilhões em 2026, como antecipou a Folha na semana passada. Em 2027, o valor sobe para R$ 27,7 bilhões.

A previsão inicial era uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas os técnicos refizeram as contas com base nos dados novos coletados da declaração de ajuste do IRPF de 2024 (ano-base 2023). Os números anteriores usaram como referência valores da declaração de ajuste de 2023 (ano-base de 2023).

Pela proposta do governo, a perda de arrecadação será compensada com a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda (quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano).

O ajuste na faixa de isenção da tabela do IRPF de 2025 só será feito depois da aprovação do Orçamento deste ano pelo Congresso. A data será definida pelo presidente Lula. A perda de arrecadação é de R$ 5 bilhões em termos anuais, mas o impacto efetivo neste ano será menor porque a medida entrará em vigor no decorrer do exercício.

Se aprovado pelo Congresso, o projeto de aumento da faixa de isenção, combinado com a criação do imposto mínimo, promoverá uma forte mudança na estrutura do Imposto de Renda no Brasil. O IR foi criado há mais de 100 anos, em 1922, sendo que o primeiro regulamento só saiu do papel em 1924.

O diagnóstico do Ministério da Fazenda é que, ao longo de todas essas décadas, a tributação do IR sempre foi mais pesada sobre a renda do trabalhador e mais leve em relação a outros tipos de renda que não as do trabalho.

Entre as razões, as inúmeras exceções do sistema tributário brasileiro adotadas ao longo desses 100 anos que acabaram gerando distorções do sistema tributário brasileiro. A renda recebida de lucro e dividendos e aplicações financeiras, por exemplo, é isenta de IR. São rendas obtidas na maioria das vezes obtidas pela pela população mais rica.

Hoje, praticamente toda a renda do trabalhador que ganha em torno de R$ 5.000 é tributada pela tabela do Imposto de Renda. Esse modelo faz com que, na prática, a carga tributária sobre os contribuintes mais ricos seja mais baixa do que a dos mais pobres.

O projeto da desoneração do IR para quem ganha até R$ 5.000 foi anunciado no dia 27 de novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV junto com as medidas de contenção de despesas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar famílias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil, público hoje fora do alcance da política.

A medida é uma promessa do presidente desde 2023 e pode sair do papel a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa, solicitada pelo governo em ofício ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo um técnico do governo, o foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.

A medida está em discussão num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre o eleitorado de classe média. Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.

Lula ainda não bateu o martelo sobre qual será o modelo adotado, mas pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o objetivo já está fechado: facilitar a compra da casa própria para as famílias que ganham até R$ 12 mil por mês. A nova política deve ser anunciada no início de abril após viagem de Lula ao Japão, no fim de março.

Segundo um técnico, há boas chances de a faixa estendida finalmente sair do papel, mas o governo ainda discute os detalhes de como essas famílias serão atendidas e qual será o limite do valor do imóvel.

Hoje, na faixa 3 do programa (para famílias que ganham de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do imóvel é de R$ 350 mil. Para a faixa estendida, técnicos debatem a possibilidade de um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas não descartam cifras acima disso.

Outro ponto em aberto é se a nova modalidade vai permitir a compra de imóveis usados.

A ampliação dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida será viabilizada com a transferência de recursos do Fundo Social. Uma MP (medida provisória) editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para ações voltadas à habitação de interesse social. Trata-se de uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário, embora seu uso tenha reflexo sobre o endividamento do país.

Na última sexta-feira (14), o Executivo enviou ao relator do Orçamento um ofício pedindo o remanejamento de R$ 15 bilhões em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de operações do Minha Casa, Minha Vida. Serão R$ 14,37 bilhões para atender a faixa 3 e outros R$ 630 milhões para a faixa 1 (até R$ 2.850 mensais), categorias que já existem no programa.

Normalmente, esses contratos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o repasse do Fundo Social, parte do orçamento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficará livre e poderá ser usado para lançar a faixa estendida.

A mudança pode ser feita por decreto presidencial e depende de aprovação no Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

Como alternativa, o governo também discute a possibilidade de permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa, para dar novo fôlego ao banco nos empréstimos.

As novas medidas também deve incluir uma linha de crédito para famílias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula na última sexta-feira (14). Na ocasião, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".

Ainda não está definido se o dinheiro para a linha de crédito destinada a melhorias virá dos mesmos R$ 15 bilhões repassados pelo Fundo Social, ou se será possível obter recursos adicionais dentro do Orçamento para essa medida.

A preocupação central do governo neste momento, segundo um técnico, é suprir a falta de recursos da poupança.

Num momento de aquecimento do mercado imobiliário, a queda no volume de recursos depositados na poupança tem limitado a capacidade dos bancos de oferecer às famílias opções de crédito mais barato para a compra da casa própria.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal, principal operador de crédito imobiliário no país, precisou endurecer as regras de suas linhas de crédito diante do risco de os recursos acabarem. Neste ano, a instituição deve manter em cerca de R$ 60 bilhões o orçamento para empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a liberação dos recursos.

O uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a criação da faixa estendida, porém, enfrentou ressalvas dentro do próprio governo, uma vez que a medida foca um público de renda mais elevada. No entanto, prevaleceu a intenção de reduzir os gargalos no SBPE.

Outra ala do governo almejava aprimorar o uso dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que recebe recursos do Orçamento Federal para bancar a construção subsidiada (não financiada) de casas.

O FAR recebeu R$ 19 bilhões entre 2023 e 2024 e já tem outros R$ 10,7 bilhões reservados no Orçamento deste ano. Parte do dinheiro ainda está parado, mas, segundo um técnico, os recursos estão comprometidos com a execução das 130 mil unidades habitacionais já contratadas, com custo médio de R$ 164 mil. Os imóveis serão entregues nos próximos anos.

FAIXAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira (5) os pedidos de anistia aos condenados do 8 de janeiro e afirmou que venceria Jair Bolsonaro (PL) de novo caso a inelegibilidade do ex-presidente fosse revertida.

Nem terminou o processo e as pessoas já querem anistia, ou seja, eles não acreditam que sejam inocentes? Eles deveriam acreditar [na inocência] e não ficar pedindo anistia antes de o juiz determinar qual é a punição ou se vai ter", disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

"Quando pessoas nem foram condenadas e estão pedindo anistia é porque estão se condenando."

Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e pelo uso político do 7 de Setembro.

Ele também foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: o que trata das joias presenteadas pela Arábia Saudita; o que investigou a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19; e, mais recentemente, o da trama golpista de 2022.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro planejou a tentativa de ruptura institucional, que só não teria sido concretizada por "circunstâncias alheias à sua vontade".

Os inquéritos foram enviados à Procuradoria-Geral da República, que deve decidir por fazer ou não a denúncia.

"Vocês terão direito de defesa que nunca houve para mim. Para ele [Bolsonaro] vai haver", disse Lula na entrevista desta quarta-feira, concedida às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNews de Belo Horizonte.

"E, se a Justiça entender que ele pode concorrer às eleições, ele pode concorrer e, se for comigo, vai perder outra vez. Não há possibilidade de a mentira ganhar a eleição nesse país."

Lula também lembrou a ida de Bolsonaro à Flórida após ter perdido as eleições de 2022. Com a partida para os Estados Unidos, o ex-presidente se esquivou de participar da cerimônia de posse do rival e encerrou seu mandato sem passar a faixa presidencial.

"Se ele fosse um homem que não tivesse preparado toda aquela podridão de comportamento, ele teria ficado e dado posse como qualquer ser humano civilizado faria, mas ele não. Vamos aguardar o julgamento com muita tranquilidade", disse Lula.

O projeto de lei que concede anistia aos condenados do 8 de janeiro tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de disputa política entre a ala governista e a oposição.

O avanço da proposta pode beneficiar Bolsonaro, pois tramita em conjunto com outras mais abrangentes, que poderiam englobar as condenações da Justiça Eleitoral.

Em 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão para debater o tema. Agora no cardo, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) já afirmou que o assunto será discutido nos próximos dias.

Segundo ele, o tema deverá ser tratado com "imparcialidade".

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que as decisões de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e da OMS (Organização Mundial da Saúde) são uma "regressão para a civilização humana".

Lula deu a declaração durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A fala sobre as políticas de Trump ocorreu quando ele abordava as chances de ter uma reunião com o republicano.

"Se eu for convidado para o G7 a gente tem chance de se encontrar. Se não for, a gente vai se encontrar na ONU. Se ele não desistir da ONU também, né? Obviamente que eu acho que esse negócio de descumprir o Acordo do Paris, de dizer que não vai dar dinheiro para a OMS, é uma regressão para a civilização humana", afirmou.

Horas após voltar oficialmente à Presidência dos EUA, Trump assinou, em seu primeiro dia de mandato, a retirada do seu país do Acordo de Paris, pacto assinado pela comunidade internacional em 2015 com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa que agravam o aquecimento global.

O americano já havia retirado seu país do tratado em seu primeiro mandato, mas a medida foi revertida por seu sucessor, Joe Biden.

Trump também retirou os EUA da OMS. A saída dos americanos é um duro golpe na organização, uma vez que os EUA correspondem por quase um quinto do seu orçamento.

Lula já tinha comentada a saída de Trump do acordo em uma declaração na mesma coletiva.

"O Trump acabou de anunciar a saída do Acordo de Paris, mas os EUA já não tinham cumprido o acordo [protocolo] de Kyoto. Os países se comprometeram a dar US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento [em financiamento climático], em Copenhague em 2009, e até hoje não deram".

"Agora a necessidade é US$ 1,3 trilhão, tenho certeza que não vão dar. E os ambientalistas baixaram para US$ 300 bilhões, que também não vão dar", concluiu.

Participam da entrevista os repórteres de veículos que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto. Dez profissionais foram sorteados para fazer perguntas ao presidente. Os veículos foram O Globo, Rede TV!, TV Meio Norte, UOL, R7, ICL, Rádio Gaúcha, Platô, Broadcast e Valor.