O presidente Lula (PT) chegou por volta das 9h10 desta quinta-feira (19) ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma nova bateria de exames. O presidente aguarda o resultado da tomografia para receber liberação médica para em seguida retornar a Brasília.

O petista pretende liderar uma reunião ministerial nesta sexta (20) com sua equipe de ministros.

Lula recebeu alta hospitalar neste domingo (15) após seis dias de internação. Ele permaneceu nesta semana em sua casa na região de Pinheiros, em São Paulo.

O mandatário fez uma cirurgia de emergência no último dia 10 em razão de um hematoma de três centímetros entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão. O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça, quando foi encaminhado para o hospital de São Paulo.

Segundo disse no domingo o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista, ele terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física intensa e viagens internacionais. Lula ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.

Segundo os médicos, Lula pode tirar o curativo depois de chegar em casa neste domingo. O curativo não estava visível, pois o mandatário compareceu à entrevista de chapéu.

Também no domingo, Lula se emocionou ao falar de sua internação e disse ter ficado assustado. Agradeceu a Deus por ter cuidado dele, citando situações anteriores em que sua saúde ficou em risco, como quando teve câncer em 2011 e seu avião teve um problema no México.

"Eu nunca penso que vou morrer, mas eu tenho medo", afirmou o presidente, que disse ter ficado assustado com o quadro que levou à cirurgia de emergência na terça-feira (10).

O petista disse que estava cortando as unhas das mãos, em outubro deste ano, quando caiu e se machucou. "A única surpresa que eu tive é que eu achei que estava curado [depois da queda]".

Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do Imposto de Renda (IR), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional.

Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 do imposto a pagar para garantir que ao final o IR devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes que hoje são tributados ficarão isentos com a medida.

Quem tiver renda na faixa entre R$ 5.000,01 até R$ 7.000 também será beneficiado, mas a isenção será parcial. Nesses casos, o desconto sobre o imposto a pagar será decrescente, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.000.

Dessa forma, quem ganha R$ 5.500 mensais, por exemplo, terá um desconto de 75% sobre o imposto a pagar. Esse desconto cai para 50% para quem ganha R$ 6.000 de renda e para 2% no caso de quem ganha acima de R$ 6.900.

Esse modelo evita que uma pessoa que ganhe abaixo de R$ 5.000 receba um aumento salarial e passe a pagar o IR de forma muito abrupta, ainda que a nova remuneração fique pouco acima desse valor (R$ 5.010, por exemplo).

Veja mais exemplos de como vai funcionar a cobrança:

Quem ganha a partir de R$ 7.000 não será beneficiado pelo desconto. Para esses contribuintes, segue a aplicação da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Mas esse grupo de contribuintes passará a pagar um pouco menos, pois a tabela atualmente em vigor será ajustada ainda em 2025.

O ajuste decorre do fato de que a primeira faixa da tabela do IRPF está vinculada atualmente ao valor do salário mínimo, que passou em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518.

Assim, a faixa de isenção da tabela do IRPF, que corresponde a 80% de dois salários mínimos, será ampliada de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 mensais. Ou seja, uma parte maior da renda ficará livre da tributação.

Na prática, quem ganha até dois salários (R$ 3.036 mensais) já ficaria isento de imposto com esse ajuste, uma vez que a tabela do IRPF se aplica não sobre a renda bruta, mas sobre a renda líquida, após deduções legais previstas no IRPF.

O ato formal de assinatura do projeto pelo presidente ocorreu nesta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, após quase quatro meses do anúncio oficial.

Para entrar em vigor em 2026, a proposta precisa ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

O mecanismo do desconto mitiga a perda de arrecadação que ocorreria se a isenção fosse feita por meio da correção de toda a tabela progressiva do IRPF, o que acabaria beneficiando não só quem ganha até R$ 5.000, mas todos as pessoas hoje sujeitas ao pagamento do imposto.

Nesse caso, o custo da isenção chegaria a R$ 120 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal. Restringir a isenção somente para as pessoas que ganham até R$ 5.000 reduz a renúncia para R$ 25,84 bilhões em 2026, como antecipou a Folha na semana passada. Em 2027, o valor sobe para R$ 27,7 bilhões.

A previsão inicial era uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas os técnicos refizeram as contas com base nos dados novos coletados da declaração de ajuste do IRPF de 2024 (ano-base 2023). Os números anteriores usaram como referência valores da declaração de ajuste de 2023 (ano-base de 2023).

Pela proposta do governo, a perda de arrecadação será compensada com a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda (quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano).

O ajuste na faixa de isenção da tabela do IRPF de 2025 só será feito depois da aprovação do Orçamento deste ano pelo Congresso. A data será definida pelo presidente Lula. A perda de arrecadação é de R$ 5 bilhões em termos anuais, mas o impacto efetivo neste ano será menor porque a medida entrará em vigor no decorrer do exercício.

Se aprovado pelo Congresso, o projeto de aumento da faixa de isenção, combinado com a criação do imposto mínimo, promoverá uma forte mudança na estrutura do Imposto de Renda no Brasil. O IR foi criado há mais de 100 anos, em 1922, sendo que o primeiro regulamento só saiu do papel em 1924.

O diagnóstico do Ministério da Fazenda é que, ao longo de todas essas décadas, a tributação do IR sempre foi mais pesada sobre a renda do trabalhador e mais leve em relação a outros tipos de renda que não as do trabalho.

Entre as razões, as inúmeras exceções do sistema tributário brasileiro adotadas ao longo desses 100 anos que acabaram gerando distorções do sistema tributário brasileiro. A renda recebida de lucro e dividendos e aplicações financeiras, por exemplo, é isenta de IR. São rendas obtidas na maioria das vezes obtidas pela pela população mais rica.

Hoje, praticamente toda a renda do trabalhador que ganha em torno de R$ 5.000 é tributada pela tabela do Imposto de Renda. Esse modelo faz com que, na prática, a carga tributária sobre os contribuintes mais ricos seja mais baixa do que a dos mais pobres.

O projeto da desoneração do IR para quem ganha até R$ 5.000 foi anunciado no dia 27 de novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV junto com as medidas de contenção de despesas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar famílias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil, público hoje fora do alcance da política.

A medida é uma promessa do presidente desde 2023 e pode sair do papel a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa, solicitada pelo governo em ofício ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo um técnico do governo, o foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.

A medida está em discussão num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre o eleitorado de classe média. Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.

Lula ainda não bateu o martelo sobre qual será o modelo adotado, mas pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o objetivo já está fechado: facilitar a compra da casa própria para as famílias que ganham até R$ 12 mil por mês. A nova política deve ser anunciada no início de abril após viagem de Lula ao Japão, no fim de março.

Segundo um técnico, há boas chances de a faixa estendida finalmente sair do papel, mas o governo ainda discute os detalhes de como essas famílias serão atendidas e qual será o limite do valor do imóvel.

Hoje, na faixa 3 do programa (para famílias que ganham de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do imóvel é de R$ 350 mil. Para a faixa estendida, técnicos debatem a possibilidade de um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas não descartam cifras acima disso.

Outro ponto em aberto é se a nova modalidade vai permitir a compra de imóveis usados.

A ampliação dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida será viabilizada com a transferência de recursos do Fundo Social. Uma MP (medida provisória) editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para ações voltadas à habitação de interesse social. Trata-se de uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário, embora seu uso tenha reflexo sobre o endividamento do país.

Na última sexta-feira (14), o Executivo enviou ao relator do Orçamento um ofício pedindo o remanejamento de R$ 15 bilhões em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de operações do Minha Casa, Minha Vida. Serão R$ 14,37 bilhões para atender a faixa 3 e outros R$ 630 milhões para a faixa 1 (até R$ 2.850 mensais), categorias que já existem no programa.

Normalmente, esses contratos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o repasse do Fundo Social, parte do orçamento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficará livre e poderá ser usado para lançar a faixa estendida.

A mudança pode ser feita por decreto presidencial e depende de aprovação no Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

Como alternativa, o governo também discute a possibilidade de permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa, para dar novo fôlego ao banco nos empréstimos.

As novas medidas também deve incluir uma linha de crédito para famílias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula na última sexta-feira (14). Na ocasião, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".

Ainda não está definido se o dinheiro para a linha de crédito destinada a melhorias virá dos mesmos R$ 15 bilhões repassados pelo Fundo Social, ou se será possível obter recursos adicionais dentro do Orçamento para essa medida.

A preocupação central do governo neste momento, segundo um técnico, é suprir a falta de recursos da poupança.

Num momento de aquecimento do mercado imobiliário, a queda no volume de recursos depositados na poupança tem limitado a capacidade dos bancos de oferecer às famílias opções de crédito mais barato para a compra da casa própria.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal, principal operador de crédito imobiliário no país, precisou endurecer as regras de suas linhas de crédito diante do risco de os recursos acabarem. Neste ano, a instituição deve manter em cerca de R$ 60 bilhões o orçamento para empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a liberação dos recursos.

O uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a criação da faixa estendida, porém, enfrentou ressalvas dentro do próprio governo, uma vez que a medida foca um público de renda mais elevada. No entanto, prevaleceu a intenção de reduzir os gargalos no SBPE.

Outra ala do governo almejava aprimorar o uso dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que recebe recursos do Orçamento Federal para bancar a construção subsidiada (não financiada) de casas.

O FAR recebeu R$ 19 bilhões entre 2023 e 2024 e já tem outros R$ 10,7 bilhões reservados no Orçamento deste ano. Parte do dinheiro ainda está parado, mas, segundo um técnico, os recursos estão comprometidos com a execução das 130 mil unidades habitacionais já contratadas, com custo médio de R$ 164 mil. Os imóveis serão entregues nos próximos anos.

FAIXAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

O policial civil Rafael da Gama Pinheiro, de 35 anos, que sofreu um mal súbito durante um curso de Operações Táticas Especiais do Grupo Tático 3 (GT3), da Polícia Civil de Goiás, morreu neste domingo (9) em um hospital particular em Brasília. A Polícia Civil de Goiás publicou uma nota nas redes sociais lamentando o falecimento de Rafael.

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do policial civil Rafael da Gama Pinheiro. Neste momento de dor, a PCGO se solidariza com familiares e amigos, desejando força e conforto para seus corações. Que Deus ampare a todos", escreveu.

Rafael da Gama deixou a esposa e uma filha de 2 anos.

O caso aconteceu durante uma instrução aquática realizada no Lago Paranoá na tarde da última quarta-feira (26), nas dependências do Grupamento de Busca e Salvamento (GBSAL), do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, localizado na Vila Planalto, em Brasília.

De acordo com os bombeiros, no momento do incidente, os instrutores contavam com todo o aparato de segurança e atendimento médico de prontidão no local, para qualquer eventualidade.

Graças à rapidez no atendimento, o aluno recebeu suporte médico avançado e teve seus sinais vitais restabelecidos ainda no local", informou o Corpo de Bombeiros do DF à reportagem.

O policial foi levado para o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, onde foi atendido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na última quinta-feira (27), ele foi transferido para um hospital particular no DF.

Como o nome do hospital em que Rafael da Gama estava internado não foi divulgado, a reportagem não conseguiu solicitar nota.

Ainda não há informações sobre o velório, horário e local de sepultamento de Rafael da Gama.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (6), que os brasileiros devem evitar comprar produtos caros para controlar a alta da inflação de alimentos. Segundo o presidente, "uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo".

"Se você vai num supermercado aí em Salvador e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar [o preço], senão vai estragar", disse Lula em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

O petista afirma que o controle nas compras faz parte da "sabedoria do ser humano" e que esse é um processo educacional que precisará ser feito com o povo brasileiro. Durante a entrevista, Lula também declarou que o povo não pode ser extorquido e que é necessário que todos os setores da cadeia produtiva tenham responsabilidade.

Para melhorar o atual cenário, o presidente incentiva que os consumidores substituam itens caros por produtos similares que tenham preços mais acessíveis.

O chefe do Executivo disse ainda que o aumento do dólar aconteceu porque o BC (Banco Central) teve uma gestão "totalmente irresponsável" e deixou "uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra".

Afirmou também que o aumento do salário mínimo deve ser compensado com redução dos preços dos alimentos e que sua gestão pretende "ver o que pode fazer para garantir que a cesta básica caiba dentro do orçamento do trabalhador".

Nas redes sociais, as afirmações do presidente foram criticadas por políticos da oposição. "Para Lula, a população, para combater a inflação, não deve comprar o produto se estiver caro. Já quando os gastos são do Lula, o céu é o limite", disse o senador pelo Paraná, Sergio Moro.

"Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar", diz o senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira.

Mudar a fruta?

Em janeiro deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também em meio a alta da inflação, sugeriu que os brasileiros "trocassem a laranja por outra fruta".

Durante uma coletiva, o ministro explicou que os preços dentro do Brasil e fora estão elevados, em grande parte por causa de doenças nas produções. A sugestão do ministro foi, então, de que os produtos mais caros também fossem substituídos por outros.

"O preço internacional está tão caro como aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, [comer] outra fruta. Não adianta você baixar a alíquota, porque não tem produto lá fora para colocar aqui dentro. Então focaremos, evidentemente, no produto que estiver mais barato lá fora", disse.

Melhoria nos preços?

Desde a última semana, o presidente afirma que o governo está trabalhando para solucionar a alta nos preços. Ainda durante a entrevista desta quinta (6), Lula diz que conversas estão sendo realizadas com empresários e que a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário está sendo utilizada.

"Isso não é programa de governo. É quase uma profissão de fé. Comida barata na mesa do trabalhador é uma coisa que nós estamos perseguindo", afirmou o petista.