O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que as decisões de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e da OMS (Organização Mundial da Saúde) são uma "regressão para a civilização humana".

Lula deu a declaração durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A fala sobre as políticas de Trump ocorreu quando ele abordava as chances de ter uma reunião com o republicano.

"Se eu for convidado para o G7 a gente tem chance de se encontrar. Se não for, a gente vai se encontrar na ONU. Se ele não desistir da ONU também, né? Obviamente que eu acho que esse negócio de descumprir o Acordo do Paris, de dizer que não vai dar dinheiro para a OMS, é uma regressão para a civilização humana", afirmou.

Horas após voltar oficialmente à Presidência dos EUA, Trump assinou, em seu primeiro dia de mandato, a retirada do seu país do Acordo de Paris, pacto assinado pela comunidade internacional em 2015 com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa que agravam o aquecimento global.

O americano já havia retirado seu país do tratado em seu primeiro mandato, mas a medida foi revertida por seu sucessor, Joe Biden.

Trump também retirou os EUA da OMS. A saída dos americanos é um duro golpe na organização, uma vez que os EUA correspondem por quase um quinto do seu orçamento.

Lula já tinha comentada a saída de Trump do acordo em uma declaração na mesma coletiva.

"O Trump acabou de anunciar a saída do Acordo de Paris, mas os EUA já não tinham cumprido o acordo [protocolo] de Kyoto. Os países se comprometeram a dar US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento [em financiamento climático], em Copenhague em 2009, e até hoje não deram".

"Agora a necessidade é US$ 1,3 trilhão, tenho certeza que não vão dar. E os ambientalistas baixaram para US$ 300 bilhões, que também não vão dar", concluiu.

Participam da entrevista os repórteres de veículos que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto. Dez profissionais foram sorteados para fazer perguntas ao presidente. Os veículos foram O Globo, Rede TV!, TV Meio Norte, UOL, R7, ICL, Rádio Gaúcha, Platô, Broadcast e Valor.

Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do Imposto de Renda (IR), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional.

Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 do imposto a pagar para garantir que ao final o IR devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes que hoje são tributados ficarão isentos com a medida.

Quem tiver renda na faixa entre R$ 5.000,01 até R$ 7.000 também será beneficiado, mas a isenção será parcial. Nesses casos, o desconto sobre o imposto a pagar será decrescente, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.000.

Dessa forma, quem ganha R$ 5.500 mensais, por exemplo, terá um desconto de 75% sobre o imposto a pagar. Esse desconto cai para 50% para quem ganha R$ 6.000 de renda e para 2% no caso de quem ganha acima de R$ 6.900.

Esse modelo evita que uma pessoa que ganhe abaixo de R$ 5.000 receba um aumento salarial e passe a pagar o IR de forma muito abrupta, ainda que a nova remuneração fique pouco acima desse valor (R$ 5.010, por exemplo).

Veja mais exemplos de como vai funcionar a cobrança:

Quem ganha a partir de R$ 7.000 não será beneficiado pelo desconto. Para esses contribuintes, segue a aplicação da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Mas esse grupo de contribuintes passará a pagar um pouco menos, pois a tabela atualmente em vigor será ajustada ainda em 2025.

O ajuste decorre do fato de que a primeira faixa da tabela do IRPF está vinculada atualmente ao valor do salário mínimo, que passou em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518.

Assim, a faixa de isenção da tabela do IRPF, que corresponde a 80% de dois salários mínimos, será ampliada de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 mensais. Ou seja, uma parte maior da renda ficará livre da tributação.

Na prática, quem ganha até dois salários (R$ 3.036 mensais) já ficaria isento de imposto com esse ajuste, uma vez que a tabela do IRPF se aplica não sobre a renda bruta, mas sobre a renda líquida, após deduções legais previstas no IRPF.

O ato formal de assinatura do projeto pelo presidente ocorreu nesta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, após quase quatro meses do anúncio oficial.

Para entrar em vigor em 2026, a proposta precisa ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

O mecanismo do desconto mitiga a perda de arrecadação que ocorreria se a isenção fosse feita por meio da correção de toda a tabela progressiva do IRPF, o que acabaria beneficiando não só quem ganha até R$ 5.000, mas todos as pessoas hoje sujeitas ao pagamento do imposto.

Nesse caso, o custo da isenção chegaria a R$ 120 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal. Restringir a isenção somente para as pessoas que ganham até R$ 5.000 reduz a renúncia para R$ 25,84 bilhões em 2026, como antecipou a Folha na semana passada. Em 2027, o valor sobe para R$ 27,7 bilhões.

A previsão inicial era uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas os técnicos refizeram as contas com base nos dados novos coletados da declaração de ajuste do IRPF de 2024 (ano-base 2023). Os números anteriores usaram como referência valores da declaração de ajuste de 2023 (ano-base de 2023).

Pela proposta do governo, a perda de arrecadação será compensada com a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda (quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano).

O ajuste na faixa de isenção da tabela do IRPF de 2025 só será feito depois da aprovação do Orçamento deste ano pelo Congresso. A data será definida pelo presidente Lula. A perda de arrecadação é de R$ 5 bilhões em termos anuais, mas o impacto efetivo neste ano será menor porque a medida entrará em vigor no decorrer do exercício.

Se aprovado pelo Congresso, o projeto de aumento da faixa de isenção, combinado com a criação do imposto mínimo, promoverá uma forte mudança na estrutura do Imposto de Renda no Brasil. O IR foi criado há mais de 100 anos, em 1922, sendo que o primeiro regulamento só saiu do papel em 1924.

O diagnóstico do Ministério da Fazenda é que, ao longo de todas essas décadas, a tributação do IR sempre foi mais pesada sobre a renda do trabalhador e mais leve em relação a outros tipos de renda que não as do trabalho.

Entre as razões, as inúmeras exceções do sistema tributário brasileiro adotadas ao longo desses 100 anos que acabaram gerando distorções do sistema tributário brasileiro. A renda recebida de lucro e dividendos e aplicações financeiras, por exemplo, é isenta de IR. São rendas obtidas na maioria das vezes obtidas pela pela população mais rica.

Hoje, praticamente toda a renda do trabalhador que ganha em torno de R$ 5.000 é tributada pela tabela do Imposto de Renda. Esse modelo faz com que, na prática, a carga tributária sobre os contribuintes mais ricos seja mais baixa do que a dos mais pobres.

O projeto da desoneração do IR para quem ganha até R$ 5.000 foi anunciado no dia 27 de novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV junto com as medidas de contenção de despesas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar famílias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil, público hoje fora do alcance da política.

A medida é uma promessa do presidente desde 2023 e pode sair do papel a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa, solicitada pelo governo em ofício ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo um técnico do governo, o foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.

A medida está em discussão num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre o eleitorado de classe média. Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.

Lula ainda não bateu o martelo sobre qual será o modelo adotado, mas pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o objetivo já está fechado: facilitar a compra da casa própria para as famílias que ganham até R$ 12 mil por mês. A nova política deve ser anunciada no início de abril após viagem de Lula ao Japão, no fim de março.

Segundo um técnico, há boas chances de a faixa estendida finalmente sair do papel, mas o governo ainda discute os detalhes de como essas famílias serão atendidas e qual será o limite do valor do imóvel.

Hoje, na faixa 3 do programa (para famílias que ganham de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do imóvel é de R$ 350 mil. Para a faixa estendida, técnicos debatem a possibilidade de um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas não descartam cifras acima disso.

Outro ponto em aberto é se a nova modalidade vai permitir a compra de imóveis usados.

A ampliação dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida será viabilizada com a transferência de recursos do Fundo Social. Uma MP (medida provisória) editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para ações voltadas à habitação de interesse social. Trata-se de uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário, embora seu uso tenha reflexo sobre o endividamento do país.

Na última sexta-feira (14), o Executivo enviou ao relator do Orçamento um ofício pedindo o remanejamento de R$ 15 bilhões em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de operações do Minha Casa, Minha Vida. Serão R$ 14,37 bilhões para atender a faixa 3 e outros R$ 630 milhões para a faixa 1 (até R$ 2.850 mensais), categorias que já existem no programa.

Normalmente, esses contratos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o repasse do Fundo Social, parte do orçamento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficará livre e poderá ser usado para lançar a faixa estendida.

A mudança pode ser feita por decreto presidencial e depende de aprovação no Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

Como alternativa, o governo também discute a possibilidade de permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa, para dar novo fôlego ao banco nos empréstimos.

As novas medidas também deve incluir uma linha de crédito para famílias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula na última sexta-feira (14). Na ocasião, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".

Ainda não está definido se o dinheiro para a linha de crédito destinada a melhorias virá dos mesmos R$ 15 bilhões repassados pelo Fundo Social, ou se será possível obter recursos adicionais dentro do Orçamento para essa medida.

A preocupação central do governo neste momento, segundo um técnico, é suprir a falta de recursos da poupança.

Num momento de aquecimento do mercado imobiliário, a queda no volume de recursos depositados na poupança tem limitado a capacidade dos bancos de oferecer às famílias opções de crédito mais barato para a compra da casa própria.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal, principal operador de crédito imobiliário no país, precisou endurecer as regras de suas linhas de crédito diante do risco de os recursos acabarem. Neste ano, a instituição deve manter em cerca de R$ 60 bilhões o orçamento para empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a liberação dos recursos.

O uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a criação da faixa estendida, porém, enfrentou ressalvas dentro do próprio governo, uma vez que a medida foca um público de renda mais elevada. No entanto, prevaleceu a intenção de reduzir os gargalos no SBPE.

Outra ala do governo almejava aprimorar o uso dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que recebe recursos do Orçamento Federal para bancar a construção subsidiada (não financiada) de casas.

O FAR recebeu R$ 19 bilhões entre 2023 e 2024 e já tem outros R$ 10,7 bilhões reservados no Orçamento deste ano. Parte do dinheiro ainda está parado, mas, segundo um técnico, os recursos estão comprometidos com a execução das 130 mil unidades habitacionais já contratadas, com custo médio de R$ 164 mil. Os imóveis serão entregues nos próximos anos.

FAIXAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (11) ordenando que as agências do governo federal americano preparem um plano de demissões em massa a ser liderado pelo bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

O texto diz que todos os órgãos federais devem se colocar à disposição de Musk e sua equipe, que avaliarão a folha de pagamento e decidirão que cortes serão feitos. Além das demissões, o decreto prevê novas contratações para cargos-chave -parte da iniciativa de Trump, discutida ainda na campanha eleitoral, de garantir que apenas pessoas leais a ele ocupem as posições mais importantes da burocracia americana.

O decreto, entretanto, estabelece que, para cada quatro servidores federais demitidos, as agências poderão contratar somente um novo trabalhador. A regra não vale para órgãos que lidem com segurança pública ou imigração, e as Forças Armadas não estão inclusas no plano de demissões.

O texto assinado por Trump diz ainda que todas as novas contratações devem ser feitas "em consulta com o chefe da equipe do Doge", Elon Musk, que decidirá ainda quais vagas devem ser permanentemente fechadas.

O Doge, que não é um departamento propriamente dito, foi criado por Trump para que Musk pudesse diminuir o tamanho do aparato estatal americano. Na prática, o bilionário vem usando seu poder para pressionar servidores federais a se demitir e fechar agências e programas que ele julga "de esquerda" ou desperdício de dinheiro -como a Usaid, de ajuda externa, hoje num limbo jurídico.

Em entrevista coletiva no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Trump, Musk disse que os EUA irão à falência sem os cortes de gastos no governo federal propostos por ele. Foi a primeira vez que o bilionário conversou diretamente com a imprensa desde que se mudou para Washington para assumir o Doge.

O empresário disse que suas ações à frente da iniciativa buscam eliminar corrupção e fraude na burocracia, sem citar exemplos ou apresentar provas desses crimes. Segundo ele, seu objetivo principal é "restaurar a democracia". "Se a burocracia é quem manda, qual o sentido de falarmos em democracia?", perguntou.

Questionado por jornalistas, Musk descartou a ideia de que ele opera em uma zona jurídica cinzenta sem fiscalização, uma vez que não ocupa um cargo formal em uma agência estabelecida do governo americano. Segundo uma porta-voz da Casa Branca, o bilionário é um "trabalhador especial do governo".

Essa zona cinzenta é a lenha na fogueira dos processos judiciais em curso contra Musk e suas ações de cortes de gastos nos tribunais americanos. No sábado (8), um juiz proibiu que o bilionário e sua equipe do Doge tenham acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro -uma decisão que Musk, Trump e o vice-presidente, J. D. Vance, criticaram fortemente nos últimos dias.

"A burocracia, que não é eleita, é o quatro Poder, e tem na verdade mais poder do que qualquer representante eleito", disse Musk nesta terça na Casa Branca -ele próprio uma das pessoas não eleitas mais poderosas do governo americano. "Ela não corresponde à vontade do povo."

Quatro anos após tentar se manter na Casa Branca com base em mentiras e violência, Donald John Trump, 78, volta ao comando da maior potência do mundo chancelado pelo voto dos americanos, agora como o mais velho candidato a ser eleito na história dos Estados Unidos. Ele foi o grande vitorioso de uma eleição que marcou uma guinada expressiva à direita. "A América nos deu um mandato sem precedentes", afirmou Trump na madrugada desta quarta-feira (6) na Flórida, onde acompanhou a votação, pouco antes de seu triunfo ser projetado.

O republicano foi declarado presidente eleito dos Estados Unidos pela projeção da CNN. Por volta das 7h30, ele alcançou a marca de 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral. Com a apuração ainda em curso, liderava em todos os sete estados-pêndulo. Em desempenho superior à sua vitória de 2016, também ganhou no voto popular, com 68 milhões de votos, ante 62,9 milhões de Kamala Harris. Um republicano não chegava à Casa Branca como o mais votado pela população desde George W. Bush, em 2004.

Trump teve um desempenho melhor entre eleitores negros e latinos, indicam pesquisas de boca de urna. Desde 2016, seus números nesses segmentos vêm melhorando, e, nesta campanha, republicanos investiram especialmente em homens jovens desse eleitorado. A aposta se mostrou bem-sucedida.

O republicano também ampliou suas margens na Flórida, virando pela primeira vez a região de Miami para os republicanos desde 1988. Mesmo no bastião democrata de Nova York, o empresário foi melhor. O apoio a Trump também cresceu nos subúrbios --levando a melhor numa batalha acirrada com democratas por essa área.

A demonstração de força dos republicanos também foi vista no Senado, cujo controle o partido retomou ao obter 51 dos 100 assentos. Havia a expectativa de que também mantivessem o comando da Câmara, em um quadro que se desenha bastante desfavorável para os democratas.

A vitória contra Kamala marca uma reviravolta em sua história, após seu futuro político ter sido colocado em xeque quando apoiadores invadiram o Capitólio, incitados por ele, para impedir a confirmação da vitória de Joe Biden.

A jornada improvável de um presidente derrotado em sua tentativa de reeleição e que retorna após quatro anos para enfim obter o segundo mandato só havia ocorrido uma vez em quase 250 anos de democracia americana. Foi com o democrata Grover Cleveland, que governou nos períodos de 1885-1889 e 1893-1897. Na eleição de 1888, ele perdeu para Benjamin Harrison e no pleito seguinte o derrotou. Agora, Trump será lembrado como 45º e 47º presidente - como Cleveland, 22º e 24º.

O retorno de Trump ao comando dos EUA encerra uma disputa conturbada entre duas visões antagônicas de país, mas a turbulência está longe de ter acabado. Washington e o mundo se preparam para um novo período de imprevisibilidade na maior potência global - traço fundamental de seu primeiro governo.

Dessa vez, analistas acreditam que o republicano vá ter mais liberdade para fazer valer as suas vontades. Em seu primeiro mandato, não tinha experiência com a máquina governamental e teve que montar seu quadro às pressas. Muitas pessoas serviram como uma espécie de barreira aos ímpetos do republicano.

Nos últimos quatro anos, boa parte desse contingente se voltou contra ele.

Agora, Trump retorna à Casa Branca mais experiente, rodeado por um círculo menor, leal e mais bem preparado. Há meses, aliados no think tank conservador Fundação Heritage têm feito uma triagem de potenciais funcionários para um novo governo republicano.

No Congresso, o empresário também deve contar com uma base mais forte do que no mandato anterior, quando nomes tradicionais do establishment do partido ainda dominavam. Finalmente, a Suprema Corte, de maioria conservadora, já concedeu a ele imunidade presidencial parcial.

Trump elegeu-se com uma plataforma anti-imigrantes e pró-economia. Sua campanha culpou estrangeiros por quase todos os problemas do país - de criminalidade a aluguéis mais altos. O empresário também explorou a insatisfação dos americanos com sua vida financeira durante o governo Joe Biden. Nos últimos quatro anos, a inflação chegou a disparar para os maiores valores em 40 anos.

A memória de boa parte do eleitorado sobre a economia no governo Trump, quando o poder de compra subiu mais, suavizou a rejeição que americanos mais moderados têm em relação ao ex-presidente.

Na busca desses votos, o republicano prometeu isentar gorjetas e aposentadorias de impostos, cortar a carga tributária geral, impor tarifas de importação generalizadas e fazer a maior deportação em massa da história americana.

Trump também se beneficiou da percepção de que o cenário global saiu de controle de Biden, com a eclosão de conflitos no Leste Europeu e Oriente Médio. O republicano, que alardeia ter uma boa relação com o líder russo, Vladimir Putin, disse em campanha que pretende encerrar essas guerras antes mesmo de tomar posse, em 20 de janeiro.

Europeus, especialmente, estão aflitos com o retorno do empresário. Um crítico da Otan, a aliança militar do Atlântico Norte, Trump afirmou que os EUA dão demais ao grupo, cobrando maior participação dos aliados. Um recuo americano nesse front coloca a Europa em alerta, vendo-se enfraquecida diante da ameaça russa.

Para seus apoiadores, a eleição do ex-presidente era seu destino. As duas tentativas de assassinato da qual foi alvo neste ano contribuíram para a aura de escolhido que ele já carrega entre o mundo Maga - acrônimo para Make America Great Again.

Uma eventual derrota de Trump era vista como a última grande oportunidade de o Partido Republicano buscar uma saída para sua fusão com o trumpismo. Agora, o futuro da agremiação entrelaça-se ainda mais ao movimento em torno do empresário.

Nesse sentido, as atenções estarão voltadas para seu vice, J.D. Vance, 40, que pode se tornar o herdeiro dessa base Maga. Populista como o empresário, o jovem senador é, no entanto, uma figura mais ideológica - suas visões conservadoras evocam papéis tradicionais de gênero, isolacionismo global e denúncia da imigração como uma espécie de invasão do país.

Da perspectiva de Trump, a Presidência é também sua almejada proteção contra os processos criminais dos quais é alvo. O mais perigoso, que trata de sua suposta tentativa de reverter a derrota na eleição de 2020, é movido pelo Departamento de Justiça - um órgão que, agora, estará sob sua alçada.

Se não abrir mão do caso por iniciativa própria, o órgão deve ser ordenado a pedir o arquivamento do processo pelo novo presidente.

Um segundo processo que alega o mesmo suposto crime, mas restrito ao estado da Geórgia, também deve ir para um limbo - muitos juristas afirmam que um processo contra um presidente estaria fora da alçada da Justiça estadual.

Trump ainda aguarda a sentença pelo caso que foi condenado, envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels, mas, mesmo antes de vencer a eleição, não era esperada uma punição severa, como pena de prisão.

Finalmente, um segundo caso que corre na Justiça federal já havia sido arquivado em meados deste ano por uma juíza indicada por Trump em seu primeiro mandato. Procuradores recorreram da decisão, mas, com a vitória do réu nas urnas, esse também deve ser o desfecho nas cortes.