O Palácio do Planalto prepara para esta quinta-feira (8) solenidade de anúncio do veto do presidente Lula (PT) à redução de penas dos condenados por atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL).

Com antecipou a Folha de S.Paulo, Lula decidiu vetar o chamado PL da Dosimetria e reservou o dia 8 de janeiro, aniversário de três anos dos ataques às sedes dos Poderes, para dar um caráter simbólico e visibilidade à medida. O prazo final para o veto é 12 de janeiro, 15 dias depois do encaminhamento do texto pelo Congresso ao governo.

Após o ataque dos EUA à Venezuela, a pauta do evento de defesa da democracia poderá ser ampliada para o respeito à soberania dos povos.

Sob a supervisão do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, a Presidência prepara a solenidade, que será transmitida em telão, em frente ao Palácio do Planalto.

Do lado de fora, militantes deverão ficar concentrados em um ato em defesa da democracia e com o mote "sem anistia para golpistas".

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos e centrais sindicais estão entre os organizadores da manifestação. O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, participa da mobilização.

A expectativa é que Lula desça, no fim da tarde, a rampa ao encontro dos manifestantes. Pela programação, a assinatura do veto deverá ocorrer no mesmo dia. O presidente deverá discutir com auxiliares o teor do veto na terça (6), quando deve retornar de Marambaia (RJ), onde passou o Réveillon.

No fim do ano passado, Lula antecipou a disposição de vetar a proposta. Em café com jornalistas no dia 18 de dezembro, afirmou que esse é um direito do presidente da República, da mesma forma que o Congresso tem prerrogativa de derrubar o veto.

"Ao chegar na minha mesa, eu vetarei", afirmou Lula. "Tenho dito há algum tempo que as pessoas que cometeram o crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas."

No dia seguinte, o texto foi encaminhado à Presidência pelo Congresso, após aprovação pelos senadores. Já no fim do ano, aliados do presidente se dividiram sobre a conveniência da assinatura do veto no dia 8 de janeiro. Houve quem defendesse que Lula o fizesse ainda em dezembro.

Prevaleceu, porém, o argumento de que o ato presidencial poderia ser ofuscado em meio às festas de fim de ano. Ainda hoje, entre aliados do presidente, há quem recomende que deixe o veto para a sexta-feira (9).

Em favor dessa data, argumentam que a assinatura no dia 8 poderá constranger congressistas e afugentar sua participação no ato em defesa da democracia. Por enquanto, Lula mantém a intenção de vetar a proposta na quinta-feira (8), segundo relatam seus aliados.

Um auxiliar afirma que tudo dependerá da presença da cúpula do Congresso no evento. Se os presidentes e líderes do Centrão participarem da cerimônia, o que não tem acontecido, a assinatura poderá ser adiada para a sexta-feira.

No Senado, o chamado PL da Dosimetria, como foi apelidado, teve apoio dos partidos do centrão, incluindo legendas com presença no primeiro escalão do governo Lula. O placar foi de 48 votos a favor e 25 contra.

A Câmara já tinha aprovado a proposta com placar de 291 votos a favor e 148 contra, o projeto seguiu para sanção presidencial.

Se entrar em vigor, o texto pode reduzir o tempo que Bolsonaro passará no regime fechado de cumprimento dos atuais 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação, que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação total foi de 27 anos e 3 meses.

Antes de Lula se posicionar abertamente sobre o veto, auxiliares recomendavam cautela ao presidente, sugerindo que aguardasse manifestações formais do Supremo.

A articulação para o PL da Dosimetria contou, nos bastidores, com aval de ministros da corte. Na véspera da aprovação, no final da sessão de julgamento de mais um grupo de réus da trama golpista, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez uma crítica à discussão no Congresso do projeto que permite a redução de penas.

"Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia", disse.

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Lula planeja evento em 8 de janeiro para vetar projeto que reduz pena de Bolsonaro

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POLÍTICA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O pedido foi apresentado quatro dias depois de Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente passou mal em sua cela no 19ª Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em 13 de março, e foi internado na UTI logo ao chegar ao hospital, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio.

De acordo com o boletim médico mais recente,&nbsp;Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora permaneça sob cuidados clínicos intensivos.

No pedido desta terça, os advogados argumentam que, com embasamento na equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clínico frequente”.

A permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.

Relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes vem nos últimos meses negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

JUSTIÇA

Um adolescente de 15 anos de idade é apontado como responsável por inserir falsos mandados de prisão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por meio de fraudes nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Os apontamentos decorrem da Operação Lex Data - que apura fraudes cibernéticas interestaduais que atingiram sistemas do CNJ e do Poder Judiciário goiano -, deflagrada nesta quinta-feira (5) pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), da Polícia Civil de Goiás (PC-GO).

A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Goiânia, Iporá e também no Distrito Federal. Não houve prisões e os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Segundo a polícia, o adolescente foi encontrado nesta quinta em endereço residencial de um dos seus parentes no Distrito Federal, mas a família do suspeito seria de Iporá (Região Oeste do Estado).

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As investigações apontam que o menor está fora da escola há pelo menos dois anos, usufrui de uma vida de luxo, com “grande trânsito financeiro, incompatível com a idade”, e descartam que o suspeito tenha agido a mando de terceiros nas fraudes.

As fraudes, que incluíam a inserção de mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e em processos judiciais em tramitação no TJGO (incluindo documentos que simulavam decisões judiciais), foram descobertas por meio da Gerência de Informação do próprio CNJ, que verificou, entre outras, a subtração das credenciais de ao menos duas servidoras do TJGO.

Segundo a delegada Sabrina Leles - que integra o Núcleo de Inteligência do TJGO -, o Relatório de Incidente Cibernético produzido pelas equipes técnicas do CNJ e do TJGO apontou que uma das credenciais subtraídas teria sido utilizada para instauração de processos fraudulentos no Processo Judicial Digital (Projudi).

Já a outra credencial, informou a delegada, foi usada para excluir ou alterar dados em mandados de prisão que estavam em aberto no BNMP. Foram 102 alterações ao todo, incluindo a inserção dos falsos mandados de prisão contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, de acordo com a delegada, não houve qualquer prejuízo ou benefício aos suspeitos com as ações.

“Todas as alterações foram imediatamente verificadas e foram imediatamente corrigidas. Aqueles mandados que fraudulentamente foram inseridos foram cancelados, a exemplo dos dois mandados em relação ao ministro do STF e ao presidente da República”, disse Sabrina.

“Os demais também foram excluídos e os que haviam sido alterados foram corrigidos. Em relação aos cinco processos do Projudi, eles já se encontram arquivados porque imediatamente foi verificada a fraude”, completou a delegada, em entrevista coletiva na Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Após o relatório ter sido reportado à Presidência e à Corregedoria do tribunal, houve a determinação das investigações pelo Núcleo de Inteligência. O compartilhamento do relatório de incidente cibernético com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), da PC-GO, culminou na deflagração, nesta quinta, da Operação Lex Data, que contou com apoio das polícias civis de Minas Gerais, Santa Catarina e do Distrito Federal.

<h2>Credenciais</h2>

Com os materiais apreendidos, as investigações seguem para a identificação de pessoas e verificação de outras condutas criminosas que, segundo a PC-GO, apontam para a venda das credenciais em grupos de redes sociais e aplicativos de conversas.

A polícia trabalha com a hipótese de que os suspeitos integram um grupo e estão dispersos em diversas cidades brasileiras e até em outros países. Eles podem ter conseguido as credenciais possivelmente por vulnerabilidades da máquina dos servidores (seja por malware ou vírus) que perderam suas credenciais acessando links maliciosos e tiveram capturados seus usuários e senha de acesso ao sistema.

“Se houver algum tipo de falha na credencial de abertura, ele acaba possibilitando o ingresso nesse sistema. E foi o que ocorreu. O sistema do CNJ, do Projudi, são sistemas seguros, mas a falha está no usuário. Nós verificamos que através da obtenção, da subtração dessas credenciais, eles montam packs - são pacotes de dados com essas credenciais e comercializam em plataformas de mensageria, como Discord, Telegram e tantas outras”, disse Sabrina.

A delegada afirmou ainda que nessas plataformas os pacotes seriam comercializados por valores altos. “Essas possibilidades de altas, de cumprimento fraudulento de mandados de prisão que beneficiam ou que tentam beneficiar criminosos integrantes de facções altamente perigosas”, destacou.

Titular da DERCC, a delegada Marcella Orçai afirmou que a operação terá novos desdobramentos nos próximos dias com o objetivo de esclarecer o envolvimento de outras pessoas e grupos criminosos, a existência de outras vítimas e a real extensão das fraudes relacionadas aos sistemas informáticos oficiais.

Adolescente é apreendido por fraudar mandados de prisão contra Lula e Moraes

Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será submetido a uma cirurgia de catarata na sexta-feira (30), informou a assessoria de imprensa da Presidência da República nesta quinta (29).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/lula-eleva-piso-salarial-de-professores-para-r-5-1-mil-1.3364516" target="_self">Lula eleva piso salarial de professores para R$ 5,1 mil</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/governo-lula-libera-quase-r-1-bi-para-recompor-orcamento-de-universidade-federais-1.3364414" target="_self">Governo Lula libera quase R$ 1 bi para recompor orçamento de universidade federais</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/michelle-diz-que-bolsonaro-caiu-e-bateu-a-cabeca-na-pf-durante-a-madrugada-1.3357791" target="_self">Michelle diz que Bolsonaro caiu e bateu a cabeça na PF durante a madrugada</a></div>

 
Mais cedo, nesta quinta, o petista passou por exames pré-operatórios. Lula tem 80 anos e teve duas passagens relevantes pelo hospital no atual governo: operou uma artrose no final de 2023 e, no fim de 2024, foi internado às pressas por causa de um sangramento intracraniano.

Lula passa por exames e fará cirurgia de catarata na sexta (30)

Presidente Lula será submetido a cirurgia de catarata

Exames

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Depredação das sedes dos Três Poderes da República, em Brasília (Joédson Alves/Agência Brasil)

Oito de janeiro de 2023.&nbsp;Há exatos três anos, o Brasil assistia às vidraças de prédios públicos sendo estilhaçadas por vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes da República.

Naquele dia, as grades de contenção do Supremo Tribunal Federal (STF) viraram escadas para o caos. Foi por uma delas que Alex Rodrigues, repórter da&nbsp;Agência Brasil, conseguiu acessar as dependências do STF para registrar o que tinha acabado de acontecer ali dentro.

<cite style="font-style: normal;">Começo a rodear ali o prédio do STF...Aí eu percebo uma das grades de segurança que tinha sido retirada possivelmente pelo primeiro grupo que invadiu o prédio, né?&nbsp;E&nbsp;aí eu uso aquilo para conseguir subir. Eu escalei a grade pra ter acesso."</cite>

Alex testemunhou o piso do plenário totalmente alagado e percebeu que uma parte considerável do patrimônio histórico do lugar estava destruída.

<cite style="font-style: normal;">Tem coisa&nbsp;que é difícil transmitir no vídeo.&nbsp;Por exemplo, a sensação de caminhar com água quase que cobrindo o meu pé."</cite>

Mas, enquanto ele documentava o tamanho do estrago com o celular, a verdadeira trama daquela invasão ainda seguia oculta.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Julgamento histórico: ex-presidente e generais condenados</h2>

Trinta e dois meses depois, o cenário agora é outro.&nbsp;O esclarecimento veio na forma de responsabilização. O Judiciário, que teve cadeiras arremessadas pela janela, deu a palavra final: em 16 de setembro de 2025, o ministro Cristiano Zanin, o presidente da Primeira Turma do STF, proclamava o resultado do julgamento contra o núcleo 1, indicado como o principal responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas.

<cite style="font-style: normal;">A Turma, por maioria, julgou procedente a Ação Penal 2668 com a condenação dos reús.”</cite>

Não se trata mais apenas daqueles que vandalizaram fisicamente cadeiras, móveis e obras de arte, mas sim da cúpula que tentou depor a democracia brasileira. Quem encerrou essa sessão histórica foi o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com a expectativa de que crimes contra a democracia fiquem no passado.

<cite style="font-style: normal;">Desejo, muito sinceramente, que estejamos virando uma página da vida brasileira. E que possamos reconstruir relações com as divergências naturais da democracia, mas sem intolerância, extremismo ou incivilidade."</cite>

Corta para dezembro de 2025.&nbsp;O STF encerra também os julgamentos de outros três núcleos da "trama golpista". Ao todo, 29 pessoas foram condenadas e apenas duas absolvidas. Individualmente, as penas somam décadas de reclusão.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento na 1ª turma do STF (Valter Campanato/Agência Brasil)

A lista de nomes&nbsp;revela o tamanho da conspiração contra a República:

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Jair Bolsonaro&nbsp;(ex-presidente da República) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e chefia de organização criminosa armada. Ele cumpre pena, em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).</li>
	<li>Walter Braga Netto&nbsp;(general da reserva e ex-ministro)&nbsp;recebeu pena de 26 anos;</li>
	<li>Almir Garnier&nbsp;(almirante e ex-comandante da Marinha) foi condenado a 24 anos de prisão</li>
	<li>Anderson Torres&nbsp;(ex-ministro da Justiça) também recebeu pena de 24 anos de prisão.&nbsp;</li>
	<li>Augusto Heleno&nbsp;(general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)&nbsp;cumprirá 21 anos;</li>
	<li>Paulo Sérgio Nogueira&nbsp;(general da reserva e ex-ministro), foi condenado a 19 anos;</li>
	<li>Alexandre Ramagem&nbsp;(ex-chefe da Abin)&nbsp;condenado a 16 anos, permanece foragido.</li>
</ul>

Entre os condenados do núcleo 2, está&nbsp;Filipe Martins&nbsp;(ex-assessor) e&nbsp;Marcelo Câmara&nbsp;(ex-assessor e coronel da reserva), ambos condenados&nbsp;a 21 anos de prisão.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Fugas para o exterior</h2>

Alguns&nbsp;réus tentaram escapar da punição.&nbsp;Silvinei Vasques&nbsp;(ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), condenado a 24 anos e 6 meses, foi preso no Paraguai após tentativa frustrada de fuga.

Já&nbsp;Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que foi condenado a&nbsp;16 anos&nbsp;de prisão, permanece foragido.

Para evitar novas fugas, o STF determinou prisão domiciliar e monitoramento eletrônico para outros nove condenados enquanto a fase final de recursos ainda tramita na Corte.

<img attr-cid="policy:1.3358547" attr-version="policy:1.3358547:1767868028" class="p-smartimage" src="https://az-polopoly.ojc.com.br/image/policy:1.3358547/Propor%C3%A7%C3%A3o%20para%20foto%20do%20site%20(71).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" style="max-width: 100%; height: auto; vertical-align: middle; border: 0px;" /> 
Apoiadores de Bolsonaro invadem e depredam as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Histórias em Pauta: Grades de Janeiro</h2>

E a gente volta ao relato do jornalista Alex Rodrigues. Ao entrar no STF naquele 8 de janeiro, ele percebeu que o dano ia muito além da estrutura destruída.

<cite style="font-style: normal;">Além de todo estrago material, a força simbólica da representação desse ato de violência... o dano era incomensurável."</cite>

A reconstrução do STF e de outros prédios da República está concluída.&nbsp;E os pilares da democracia, ao menos por ora, parecem reforçados.

Os detalhes exclusivos daquele 8 de janeiro de 2023 podem ser relembrados no videocast especial&nbsp;“Histórias em Pauta: Grades de Janeiro”.&nbsp;O episódio completo, lançado no primeiro aniversário dos ataques, está disponível no site da&nbsp;Radioagência Nacional&nbsp;e no&nbsp;<a href="https://open.spotify.com/episode/6eTQTHQYomsCwQGFOidHz4" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Spotify.</a>