Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada a cada dois anos pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e pelo Instituto DataSenado, e divulgada em fevereiro, apontam que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica.

A percepção feminina majoritária (62%) é a de que o Brasil é um país muito machista e 74% das entrevistadas acreditam que a violência doméstica aumentou nos últimos 12 meses. Para chamar atenção para essa questão 25 de novembro é o Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres. No Brasil, um instrumento que as auxilia nessa luta é a Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, e que completou 18 anos em agosto.

"Essa legislação busca equidade, visto que em regra, o homem possui maior força física, poder aquisitivo e, culturalmente, tem voz mais ativa no âmbito familiar. A intenção da lei é proteger a mulher quando violências e abusos são cometidos e a tendência é que haja sempre atualizações em conformidade com a evolução da sociedade", analisa o advogado criminalista Gabriel Fonseca.

O especialista, que integra o escritório Celso Cândido de Souza Advogados, lembra que não são apenas os companheiros que podem ser enquadrados nessa legislação. "A pessoa acusada de cometer violência doméstica, não deve ser, necessariamente, homem. Pode ser entre mulheres, em relação materna/paterna e filial, entre avós, irmãos, amigos e demais variadas situações", detalha. "Para ser enquadrada na Lei Maria da Penha, a vítima deve ser mulher, independente de sua orientação sexual e o delito ocorrer no âmbito da unidade doméstica, familiar e existir qualquer relação íntima de afeto entre as partes", completa.

Várias formas de violência
Gabriel Fonseca explica que, ao contrário do que muitos pensam, a abrangência da legislação vai além da violência física. "Existem outros tipos de violência que podem ser cometidos contra a mulher e que são amparados pela Lei Maria da Penha, dentre eles a violência psicológica, quando causa danos emocionais e diminuição da autoestima, mediante ameaças, humilhações, manipulações; violência sexual que é qualquer conduta relacionada a sexualidade não desejada; violência patrimonial e violência moral, condutas caracterizadas como calúnia, difamação e injúria".

Muitas mulheres deixam de registrar ocorrência por pensarem que não terão crédito, mas o advogado destaca que é ao contrário. "A palavra da mulher, nesses casos, possui maior relevância quando comparada às demais judicializações penais. Isso porque a grande maioria dos delitos são cometidos quando não há testemunhas ou outras provas que podem ser produzidas. Entretanto, a palavra da vítima deve estar sempre acompanhada de outros indícios, tal como o exame de corpo de delito".

Uma professora contou que perdeu parte da audição após ser espancada por duas horas por um professor de jiu-jítsu com quem ela se relacionava, em Goiânia. Livia Alves Branquinho relatou que o homem acessou o celular dela de madrugada, e a acordou antes de iniciar as agressões. A Polícia Civil investiga o ocorrido.

O caso aconteceu por volta das 3h no dia 10 de novembro de 2024, em Goiânia. No entanto, só agora Livia tornou o caso público. O g1 fez contato com o professor de jiu-jítsu, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a professora, o ex-companheiro entrou nas redes sociais dela e leu mensagens que causaram ciúmes nele. O homem a acusou de estar traindo ele, disse Livia.

Ele me acordou como se nada estivesse acontecendo. Quando eu acordei, ele começou a me bater, (...) dando tapa, murro, tentando me enforcar. Do jeito que eu estava na cama, ele me bateu, deitada", relatou Livia.

Ela disse que tentou olhar o celular para entender o que ele tinha lido, mas o professor de jiu-jítsu quebrou aparelho "igual a um papel". Ela diz ainda que tentou acessar suas redes sociais em outro telefone durante a discussão, mas ele também quebrou o segundo aparelho. "Ele leu, interpretou e me bateu", relatou.

Livia disse que perdeu em torno de 30% da audição dos dois ouvidos. "Eu recebi pancadas dos dois lados, então gerou essa inflamação", contou. A lesão é irreversível, informou a professora, que também foi agredida nos olhos.

O olho direito também ficou lesionado. Estou com dupla visão. Mas a gente ainda vai tentar fazer uma correção para ver se volta à visão normal", explicou.

A professora informou que eles tiveram um relacionamento por dois anos, e foi a primeira vez que o homem se mostrou violento. Ela acredita que o ex-companheiro nunca tinha sido denunciado porque, após as agressões, ele faz ameaças.

Ameaças

Livia Branquinho disse que tem duas filhas com idades de 9 e 12 anos, frutos de um outro relacionamento. Após as agressões, o suspeito teria ameaçado de morte toda a família da professora.

De acordo com o boletim de ocorrência, Livia relatou à polícia que o homem disse: "Se você registrar ocorrência ou chamar a polícia, eu vou preso. Vai enrolar a minha vida e quando eu sair eu mato toda a sua família e deixo você por último".

A Polícia Civil informou ao g1 que o caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). A reportagem não conseguiu mais detalhes sobre as investigações porque casos de violência contra a mulher correm em sigilo.

Nos primeiros três meses de 2022, 100 mulheres por dia foram vítimas de violência doméstica, conforme dados registrados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO). Os números ainda mostram que um estupro é registrado a cada 32 horas e que pelo menos uma mulher é morta por feminicídio a cada 5 dias no estado.

De janeiro a março, foram registrados 9.232 casos de violência doméstica, com 16 mortes e 67 estupros. Os principais crimes são contra a honra, lesão corporal e ameaças.

Apenas no mês de março, três casos de feminicído foram confirmados pela SSP-GO. Em Edealina, no sudoeste goiano, Diana Souza de Urzêda, de 25 anos, foi encontrada morta dentro de um quarto de hotel. Em Novo Gama, no entorno do Distrito Federal (DF) um mulher de 32 anos foi encontrada com o corpo carbonizado em estado de decomposição. Em Goianápolis, a maquiadora Tayná Pinheiro Duquis, de 26, foi esfaqueada pelo companheiro com quem tinha uma filha de 10 meses.

Esses são apenas alguns dos casos que semanalmente ganham os noticiários. Além das mortes, diversas tentativas de feminicídio e mulheres que sobrevivem, com feridas eternas. No dia 19 de março deste ano, Iara Zacarias Siqueira, de 30 anos, teve o corpo queimado pelo marido. O caso aconteceu no Setor Cristina, em Goiânia, foi presenciado pelo filho da mulher de 6 anos e também registrado por câmeras de segurança.

O homem, que foi preso, disse que estava embriagado e que queria sair de casa para beber mais, mas a vítima teria pedido pra ele não ir.Irritado, pegou um frasco de álcool, jogou na vítima e ateou fogo. A vítima teve queimaduras nos braços, pernas e partes íntimas. Este, assim como outros casos não entram no detalhamento da SSP-GO. Os dados disponíveis não contabilizam separadamente tentativas de feminicídio.

Dados de abril e maio ainda não estão disponíveis

Os dados de abril e maio de 2022 ainda não estão disponíveis no site da SSP-GO, mas semanalmente novos casos chegam ao conhecimento da Polícia Civil.

Na última segunda-feira (16), o corpo da diarista Luiza Helena Pereira Lima, de 38 anos, que estava desaparecida desde o último dia 6, foi encontrado em uma cisterna na zona rural de Cristianópolis. O suspeito, Joaquim Bispo Costa, namorado da vítima, confessou o crime e disse que a matou esganada por uma crise de ciúmes.

De acordo com a Polícia Científica de Goiás, o corpo passou por perícia e está em processo de identificação em uma unidade da corporação de Caldas Novas. Por estar em estado de decomposição, a pele está passando por um tratamento com produto químico para reconhecimento da impressão digital. A previsão é de que o resultado saia nesta terça-feira (17).

Mais de 37 mil casos em 2021

Em 2021, 102 mulheres foram vítimas de violência doméstica por dia em Goiás. Os dados da SSP-GO apontam ainda que o estado teve pelo menos uma vítima de feminicídio por semana e que a cada 36 horas uma mulher foi estuprada em Goiás. O crime de ameaça liderou as estatísticas com 43 casos diários registrados pelo governo estadual. No total, foram 37.583 casos de violência doméstica registrados pelo governo estadual ao longo do ano.

Os números, de forma geral, aumentaram 6,50% comparados a 2020. São 35.287 casos em 2020 contra 37.583 em 2021. O maior aumento porcentual foi de feminicídios com 22,72%. Na sequência, os crimes contra a honra como calúnia, difamação e injúria: 17,19%.

Mariana* (nome fictício), tem 27 anos e é mãe de dois filhos, de 4 e 7 anos e após 6 anos de casamento, decidiu se separar. Os motivos envolviam alcoolismo, violência física e psicológica. No dia da separação, em novembro de 2021, o homem colocou fogo em todas as roupas dela, quebrou a televisão de casa e a motocicleta da vítima. Depois de 6 meses, ele responde a um processo judicial, mas nunca foi preso.

Com medo de se identificar, a mulher conta que o marido sempre teve defeitos, mas que ela passava por cima de muitas situações justificando pra si mesma que se tratava de personalidade.

"Mudei muito pra me encaixar. Ouvia que eu falava demais e que devia mudar. Mudei pra agradar. Ele sempre bebeu bastante, mas era mais controlado. No fim do nosso casamento ele ameaçava tirar meus filhos se eu largasse ele. Dizia que eu ia passar fome, que eu não era ninguém sem ele mesmo eu sempre tendo ganhado mais. Dizia que eu era feia e que ninguém ia me querer com filhos, que eu ia ficar sozinha. Ele quebrava as coisas dentro de casa e no outro dia chorava e pedia desculpas. Dizia que estava em momento ruim. Eu relevava".

No dia da separação, Mariana* conta que colocou as crianças para dormir e que ele tentou bater nela. Ela correu pro quarto dos filhos, mas o então marido arrombou a porta e acordou os meninos. A vítima, entretanto, já havia acionado a polícia e tinha ligado para o cunhado, que a apoiava. Natural de outro estado, sem pai e mãe, afirma que não tinha uma rede de apoio consistente.

"Estava sozinha, com duas crianças, sem roupas. Ele quebrou meu celular, pegou todo meu dinheiro porque tinha acesso às minhas contas bancárias e quando finalmente fui a uma delegacia, o delegado disse que sem exame de corpo de delito não havia o que fazer. Disse que brigar, todo casal briga. Me senti humilhada e decidi só seguir a vida", lamenta.

Falta mapeamento

Nos dados disponibilizados pela SSP-GO não há detalhamento das vítimas de violência doméstica por classe social, idade, cor ou demais especificidades. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, Fabíola Ariadne Rodrigues explica que, nacionalmente as estatísticas nacionais mostram que as mulheres mais pobres e negras são as maiores vítimas, e acredita, portanto, que há grande probabilidade do mesmo cenário em Goiás.

"O não levantamento destes dados sobre classe social e cor deveria ser repensado, porque são com essas informações que o poder público elabora com maior assertividade políticas públicas de combate à violência", completa a advogada.

Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Ana Scarpelli diz, entretanto, que no cotidiano dos atendimentos, o "perfil da vítima é, na maioria das vezes, de uma que mulher está inserida em um relacionamento abusivo, independentemente de classe social, escolaridade, raça".

Subnotificação, educação e legislação

A advogada Fabíola Ariadne Rodrigues, assim como a delegada Ana Scarpelli defendem a necessidade da mudança de comportamento, educação e cultura. Isso porque, segundo ambas, apenas a pena elevada e a mudança na legislação que, desde 2015 prevê o feminicídio como um homicídio qualificado, não têm sido suficientes no combate à violência.

"Segundo os estudiosos do tema, o modo de enfrentamento dos crimes contra a mulher no Brasil ainda é muito segmentado, consiste, basicamente, em agravamento das penas e já percebemos que, embora necessário, não está conseguindo conter a violência.Não vamos conseguir combater a discriminação e violência existente desde 1.500 só com o recrudescimento das penas, precisamos de educação, de debater o machismo, mudanças na cultura patriarcal e de intenso investimentos em políticas públicas", afirma a representante da OAB-GO.

Scarpelli defende que a apuração do crime pela Polícia Judiciária é célere e feita com rigor. Acredita, entretanto, que é necessário focar em uma educação que não banalize a violência contra as mulheres. "É necessário um processo de desconstrução da naturalização do tratamento das mulheres como objeto, como cidadã que desempenha um papel secundário em uma sociedade com bases patriarcais".

A delegada também afirma que a estimativa da subnotificação é extremamente difícil. Por isso, diz que é importante a realização de campanhas informativas para esclarecer o que pode ser enquadrado como violência de gênero para que as vítimas saibam sobre o ciclo da violência e possam se reconhecer neste contexto.

Operação nacional foi realizada em março

No último dia 16 de março, a Polícia Civil de Goiás apresentou os dados da Operação Reguardo, coordenada de forma nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em todo o país.

Apenas em Goiás, a operação resultou em 133 prisões; 21 mandados de busca e apreensão; 607 solicitações de medidas protetivas de urgência; atendimento a 1.872 mulheres vítimas e conclusão de 1.334 inquéritos policiais. Os números foram contabilizados entre os dias 7 de fevereiro e 8 de março deste ano, em 79 municípios goianos.

O homem que ateou fogo na mulher em Goiânia no último dia 19 de março foi indiciado por tentativa de feminicídio. O caso aconteceu na frente do filho da vítima de apenas 6 anos de idade, no Setor Cristina e a mulher, Iara Zacarias, de 30 anos, teve queimaduras de 2º grau nos braços, pernas e partes íntimas. O homem, que foi preso, disse que estava embriagado e que queria sair de casa para beber mais, mas a vítima teria pedido pra ele não ir. Irritado, pegou um frasco de álcool, jogou em Iara e ateou fogo. A identidade dele não foi revelada. Ela pede ajuda para custear o tratamento.

As imagens de um circuito de segurança mostraram a mulher correndo por um corredor com o corpo em chamas. Assim que ela consegue retirar as roupas, ela abraça o filho, que presenciou tudo. O garoto é filho apenas da vítima. Os vizinhos, ao notarem a movimentação, socorreram Iara e acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ela foi socorrida e levada ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e as queimaduras atingiram 10% do corpo.

O marido - com quem a mulher se relacionava há dois anos - foi preso em flagrante por uma equipe (PM) e levado para a delegacia. Na unidade, ele confessou o crime e disse que após atear fogo na companheira deixou a residência e foi beber. O crime foi tentativa de feminicídio com agravamento de 1/3 da pena por ter sido praticado na frente do filho da vítima. Ele também foi inicialmente autuado por injúria contra a dignidade da mulher porque proferiu xingamentos contra ela. Ele não tinha passagem por violência doméstica, mas já foi autuado por uso de drogas e furto.

Pedido de ajuda

A vítima está na casa de uma amiga, que é enfermeira e mora em Trindade, na Região Metropolitana. O tratamento, entretanto, é realizado no Hugol, em Goiânia. Dessa forma, além da compra dos materiais, Iara precisa de ajuda para custear a locomoção. O filho, de 6 anos, está com o pai biológico enquanto a mãe se recupera e o suspeito continua detido.

Advogado da mulher, Thalyson Silva explica que a cliente tinha um cabelo longo e que boa parte ficou queimado. Por pouco, ele afirma, não atingiu o couro cabeludo. "Ela está nervosa e apreensiva", completa. Segundo o advogado, a mulher tem chorado muito e apresenta tremores pelo corpo com frequência. Antes desse episódio, segundo a vítima, não havia histórico de agressões.

Como ajudar?

PIX: 03777420158 (CPF) - Iara Zacarias Siqueira

A repórter María Fernanda Mora, do canal esportivo Fox Sports no México, passou por uma situação constrangedora durante a cobertura do pós-jogo da partida entre Chivas Guadalajara e Toronto FC, válida pela final da Liga dos Campeões da Concacaf, na madrugada desta quinta-feira (26), em Zapopan, no estado mexicano de Jalisco.

Ao realizar uma entrada ao vivo perto de torcedores do Chivas, que comemoravam a vitória nos pênaltis, o título da competição continental e a vaga para o Mundial de Clubes da Fifa, Mora foi "apalpada" por trás por alguns homens que cantavam e gritavam diante da câmera. Imediatamente, a jornalista revidou a agressão com uma microfonada. O sinal da transmissão foi cortado para o estúdio da emissora em seguida.

Me llegó este video y me indignó. Hay hombres muy estúpidos, demasiados. Es una pena que a las mujeres les siga costando tanto cubrir la fuente deportiva. No conozco a María Fernanda Mora, pero vaya para ella mi solidaridad. pic.twitter.com/M5zjlT64FA --- Mari Montes ⚾️ (@porlagoma) 26 de abril de 2018

A profissional utilizou seu perfil no Twitter para desabafar após o ocorrido. "Te digo o que aconteceu, para que não fale mais estupidez. Eles me apalparam várias vezes enquanto estava ao vivo. Várias! Obrigada pela sua opinião que foi pedida", postou Mora, ao ser questionada por um usuário da rede social.

Te cuento lo que me pasó, para que no andes diciendo estupideces.

Me manosearon varias veces mientras estaba a cuadro.

Varias! Gracias por tu opinió no pedida. https://t.co/VUOY9f5C4h --- Maria Fernanda Mora (@marifermora90) 26 de abril de 2018

"Estou grata por cada mensagem, cada tweet, a todos aqueles que têm demonstrado o seu apoio e solidariedade. A verdade é que o apoio é sumariamente confortante", escreveu ainda a jornalista, para agradecer às mensagens de carinho após o assédio.

Agradezco cada mensaje, cada tweet, y cada llamada de todos aquellos que han mostrado su apoyo y solidaridad.

Abordaré el tema con la cabeza más fría y tras algunas horas de sueño.

Pero -en verdad- el apoyo ha sido sumamente reconfortante --- Maria Fernanda Mora (@marifermora90) 26 de abril de 2018