Os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) das Instituições Federais de Ensino Superior (UFG, IFG e IF Goiano) e do HC-UFG/Ebserh declaram estado de greve para toda a categoria em assembleia geral realizada na manhã de hoje (17) no auditório da Biblioteca Central da UFG.A proposta apresentada pelo Governo Federal para a UFG implica os seguintes percentuais de redução para 2017: 18,3% nos recursos de custeio e 45% nos recursos de capital. Esses percentuais foram apurados supondo que o orçamento de 2016 será integralmente liberado até o final do ano - se isto não ocorrer, a diminuição será ainda maior. Os senadores devem votar os projetos na semana que vem.A soma dos recursos para o pagamento de água, luz, telefone, limpeza, vigilância, material de consumo, terceirizados (chamadas despesas de custeio), obras e equipamentos (chamadas despesas de capital) serão reduzidos, em média, 20% para o conjunto das instituições, quando comparados a 2016. Há que se considerar que a inflação prevista para o ano de 2016 é de 9,32% e que este percentual de perda se somará ao corte de 20% proposto para o orçamento de 2017, o que representará uma redução total de aproximadamente 30%.A Comunidade universitária está apreensiva com as medidas do governo. Diante do fato, o reitor da UFG, Orlando Amaral, divulgou hoje uma nota no site da universidade afirmando que, se os cortes forem confirmados, a universidade será incapaz de realizar suas atividades de forma plena.Em nota, a universidade afirma que a concretização dessas reduções inviabilizará o desenvolvimento, em sua plenitude, de inúmeros programas e ações em andamento nas UFG e em outras UFs, incluindo aqueles vinculados diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que poderá significar uma ameaça à qualidade acadêmica de seus cursos de graduação, de pós-graduação e à execução dos projetos de pesquisa e extensão. Segundo a instituição, a situação se agrava ainda mais pelas reduções de bolsas do CNPq e do custeio da pós-graduação pela Capes.

MEC divulga corte de 18% no orçamento e servidores da UFG entram em estado de greve

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Educação

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha de S.Paulo, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, enviada nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).A nova política foi aprovada pelo Legislativo e sancionada na segunda-feira (28) por Lula, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo.A MP (medida provisória) com o reajuste teve a votação concluída na última quinta-feira (24). Durante a tramitação, houve acordo com o governo para que o texto incorporasse o conteúdo do projeto de lei que tratava da política de valorização do salário mínimo.O texto também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o governo editou uma MP para taxar os fundos exclusivos de investimento, focados no segmento de alta renda —os chamados "super-ricos".O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Em julho, a estimativa do governo era de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) suba 4,48% até dezembro de 2023. O indicador acumulado até novembro tende a ficar próximo desse patamar.Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 —calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.Ao enviar a proposta de concessão de aumentos reais, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas.A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.Já a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que está diretamente ligada ao ritmo da atividade econômica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.No ano que vem, já se sabe que o ganho real do salário mínimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual é maior do que o teto da própria regra, de correção de 2,5% acima da inflação.No futuro, em um cenário de aceleração do PIB, como é almejado por Lula, o descompasso entre a correção do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos salários e benefícios continuaria ultrapassando a correção do limite.Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a ampliação do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento —ou seja, eles ficam com um espaço proporcionalmente menor no Orçamento.O dilema é semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto também limitava o crescimento das despesas, mas era mais rígido ao impedir qualquer tipo de correção acima da inflação. Com isso e também com as pressões políticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustentável em poucos anos.A diferença agora é que o arcabouço proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Orçamento ao se apropriar do espaço adicional criado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões, e também permitir algum avanço acima da inflação.

Governo envia proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421

Economia

Luciano Huck criticou, na tarde desta segunda-feira (3), a decisão do governo de suspender a implementação do novo Ensino Médio. O apresentador fez uma publicação em seu perfil no Twitter, que recebeu mais de 1 mil comentários em menos de duas horas - a maioria de professores, que divergem dele na discussão."O Novo Ensino Médio deveria estar acima de diferenças ideológicas. Mesmo com difícil implementação, não faz sentido retroceder à estaca zero. O esforço para oferecer uma escola mais atrativa para os alunos e conectada com as suas expectativas de vida e carreira deve ser permanente", escreveu Huck, em post que teve mais de 270 mil visualizações.<blockquote class="twitter-tweet">O Novo Ensino Médio deveria estar acima de diferenças ideológicas. Mesmo c/ difícil implementação, não faz sentido retroceder à estaca zero. O esforço p/ oferecer uma escola mais atrativa p/ os alunos e conectada c/ as suas expectativas de vida e carreira deve ser permanente.— Luciano Huck (@LucianoHuck) <a href="https://twitter.com/LucianoHuck/status/1642970724154458112?ref_src=twsrc%5Etfw">April 3, 2023</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A deputada estadual e professora Elika Takimoto foi uma das internautas que respondeu o comandante do "Domingão com Huck". "Você acha que estudantes de escola pública - onde sequer têm professores de todas as disciplinas - têm condições de oferecer todos os itinerários? Essa reforma é um verdadeiro apartheid", escreveu ela.O professor Toninho Vespoli, vereador eleito por São Paulo, também se indignou com a posição de Huck. "Luciano, o que você entende de Educação? Quantas escolas visitou? Qual realidade do chão da escola você viveu? O que é uma escola mais atrativa para você? Sei que o seu interesse é defender as fundações ávidas em meter a mão na verba da escola pública, mas tenha o mínimo de decência".A implementação do novo formato do ensino médio tornou-se obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. A decisão de suspender a medida foi divulgada nesta segunda-feira, e deve ter portaria publicada nos próximos dias.&nbsp;

Luciano Huck critica decisão sobre Novo Ensino Médio

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Cultura

Ex-pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, o professor doutor Laerte Guimarães Ferreira Júnior, de 57 anos, vai assumir a direção de Programas e Bolsas (DPB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. O convite foi feito pela presidente da fundação, Mercedes Bustamante, no dia 20 de janeiro. A nomeação ainda não foi efetivada no Diário Oficial da União.Embora não tenha assumido o cargo oficialmente, Laerte Guimarães Jr., que é vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), da UFG, tem ido a Brasília para se familiarizar com a nova equipe de trabalho, participado de reuniões e de ações da DPB. Ex-bolsista da Capes, o professor explica que demorou dez dias para responder ao convite, o que ocorreu somente após o aval positivo da reitora da UFG, Angelita Lima, e dos demais integrantes da gestão da instituição.&nbsp;“Tenho orgulho de ser servidor público e me sinto comprometido. Nesse cargo na Capes vou pensar em todo o Brasil, mas o convite é uma deferência para a UFG que a cada ano vem ganhando importância na ciência e na pesquisa. Acredito que vou trazer alguma contribuição.” A DPB é responsável por quase 100 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que depois de dez anos receberam um reajuste de 40%, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 último.&nbsp;O novo diretor da DPB comemora o anúncio. “Isso demonstra o papel da pós-graduação para o desenvolvimento científico-tecnológico-econômico-social do País. E demonstra que o governo e, em particular, o presidente, reconhece esta importância. Ainda que a recomposição das perdas acumuladas não seja integral, o passo que se dá, com todo o seu simbolismo, é gigantesco."No âmbito da DPB, a Capes realiza ainda programas estratégicos que Laerte Guimarães já enxerga como a “menina dos olhos”. Entre eles as parcerias com as fundações de amparo à pesquisa, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), e o Portal de Periódicos da Capes, a maior base digital do mundo de acesso da comunidade acadêmico-científica a periódicos científicos de excelência. “Pouca gente sabe disso”, lembra.&nbsp;Conforme o professor da UFG, a Capes trabalha hoje com um orçamento de R$ 3 bilhões, a maior parte comprometida com as bolsas. Os programas estratégicos são, em sua visão, a oportunidade de reduzir as assimetrias da ciência brasileira. “Temos muito a caminhar na interiorização da pesquisa, por exemplo.” Ele relata que já está marcado para abril um seminário para debater acordos transformativos. “Hoje está inviável para um pesquisador publicar seus estudos de forma aberta. Tem revista que cobra entre US$ 2 mil e US$ 5 mil. O Portal de Periódicos pode ajudar nesse processo.”&nbsp;Quem éGraduado em Geologia pela Universidade de Brasília, com mestrado em Geologia Econômica e doutorado em Ciência do Solo, Laerte Guimarães Pereira Jr. criou e coordenou o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (Lapig), uma das principais referências no país de processamento e análise de dados satelitários de resolução espacial moderada aplicados ao monitoramento biofísico-ambiental e governança territorial. A plataforma já foi citada pelo jornal norte-americano The Washington Post. (Com UFG).

Professor da UFG vai assumir diretoria do MEC

Capes

As instituições federais de ensino superior (Ifes) em Goiás somam 12 obras paralisadas em razão da falta de recursos para investimentos em infraestrutura. Em janeiro, com a posse do novo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o discurso foi de retomada das construções, de modo que o Ministério da Educação (MEC) faria um levantamento das prioridades para que fosse feito o aporte necessário. Ao todo, pelo menos R$ 60,39 milhões deveriam ser enviados para as instituições goianas de modo a ser possível continuar as obras paradas e inacabadas de acordo com as Ifes no Estado.Em Goiás, o pior caso é do Instituto Federal de Goiás (IFG), que possui seis obras sem qualquer andamento, entre elas os blocos acadêmicos do Câmpus Goiânia Oeste, localizado no Residencial Flórida, na saída para Guapó. O bloco principal da unidade foi inaugurado com a presença do então ministro do MEC, Milton Ribeiro, no final de 2020, sob o discurso de que o local da sede definitiva faria com que os alunos deixassem as salas provisórias. Assim mesmo, a situação atual é que apenas parte de fundação e estrutura estão realizadas, mas o local já está totalmente rodeado por mato. A mesma situação se vê no Câmpus Senador Canedo.“Esses blocos acadêmicos, quando concluídos, abrigarão novas salas de aulas, laboratórios, bibliotecas e outros espaços que possibilitarão ampliar em até mais 5 mil vagas na instituição”, informa o IFG. O instituto possui ainda três auditórios/teatros localizados nos Câmpus Cidade de Goiás, Inhumas e Goiânia Oeste que também se encontram com obras paradas, além de uma quadra poliesportiva no Câmpus Uruaçu. Essas obras somam R$ 54.340.229,30 de recursos necessários para a conclusão. Já na Universidade Federal de Jataí (UFJ), são necessários R$ 800 mil para concluir um aviário para atender às necessidades dos cursos das Agrárias e que está parada desde 2020.O Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e Finanças da UFJ, professor Dyomar Toledo Lopes, explica que a obra foi iniciada com recursos da própria instituição. “Porém, a empresa ganhadora do processo licitatório abandonou a obra nas fases iniciais. Como a UFJ veio sofrendo cortes orçamentários consecutivos durante todo o governo anterior, não foi possível retomar.” No Instituto Federal Goiano (IF Goiano), a reitoria está na “eminência de romper o contrato com a empresa responsável pelas obras em três unidades, devido ao baixo percentual de execução”. As cinco obras estão distribuídas nos câmpus de Catalão, Ipameri e Rio Verde.Uma das obras é a construção do Câmpus de Catalão em si, cujos 500 estudantes estão sendo atendidos em uma sede provisória. A construção consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de agosto de 2022, entre as obras federais paradas em Goiás. No mesmo documento, há a relação de mais cinco obras paradas na Universidade Federal de Goiás (UFG), mas a reitoria informou que elas estão em fase de conclusão e não há obras paradas na universidade. A Universidade Federal de Catalão (UFCat) também informou não ter nenhuma construção paralisada.Ministério deve analisar situação de cada casoO Ministério da Educação (MEC), em resposta à reportagem, informou que trabalha para retomar as obras paradas. “As equipes técnicas da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) analisam, caso a caso, uma série de obras inacabadas ou paralisadas nas instituições federais de ensino, sejam elas universidades ou institutos federais”. A pasta vai priorizar as construções em estágio mais avançado de execução, com o objetivo de “viabilizar entregas no prazo mais curto possível”.Durante a posse do ministro Camilo Santana, além de prometer a retomada das obras paradas, há o interesse de investir na infraestrutura dos câmpus, em que muitos processos nem mesmo foram iniciados pela falta de recursos. Sobre o interesse em realizar novas construções, a Universidade Federal de Goiás informou que “não há processo licitatório para obras em andamento”, pois está “aguardando sinalização de recursos de investimento para desencadear novos processos”.Já a Universidade Federal de Jataí (UFJ) informa ter projetos para construir um vestiário na Fazenda Escola, a rede trifásica do almoxarifado de reagentes químicos, as redes elétricas e o transformador do pórtico no Câmpus Jatobá e dos setores zootécnicos. Para tal, há a necessidade de receber R$ 750 mil. Já o Instituto Federal de Goiás (IFG) projeta ao menos 10 novas obras, que juntas somam um aporte de R$ 29.24 milhões.