Inaugurados na manhã da sexta-feira (21), os oito pontos provisórios para descarte de resíduos têm tido adesão da população e, passados dois dias, ao menos dois já se encontravam lotados. Mas, apesar da tentativa da Prefeitura de Goiânia de regularizar os locais antes utilizados para descarte ilegal, por desinformação e desrespeito, rejeitos proibidos ou em quantidade acima do permitido seguem sendo despejados nesses locais, como é o caso de pneus e lixo orgânico. O descarte é permitido apenas para entulho, recicláveis, galhos e móveis, limitado a uma carreta, ou carroceria, por pessoa.

A instalação de pontos provisórios em locais onde havia descarte irregular de resíduos foi anunciada no início de janeiro pelo prefeito Sandro Mabel (UB). À época, a reportagem mostrou que mais de 20 seriam criados para destinação temporária de lixo por cem dias. Passados quase três meses, os oito primeiros foram implantados, com prazo ainda indefinido de funcionamento. Na sexta-feira, o chefe do Executivo destacou que deseja chegar a 30 locais provisórios, onde há maior quantitativo de materiais descartados irregularmente. Os demais ainda são estudados pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

Os oito pontos inaugurados na última semana estão nos bairros Parque Amazônia, Jardim Europa, Vale do Araguaia, Residencial Anicuns, Jardim das Hortências, Solar Ville, Brisas do Cerrado e Recanto do Bosque e foram limpos antes de serem regularizados. A reportagem esteve nos dois primeiros e observou grande quantidade de resíduos amontoados. No Parque Amazônia, o local está sinalizado com cartaz determinando o que é permitido ser descartado. Não havia caçambas no local. Não tinha também, a exemplo, lixo orgânico, mas havia resíduos têxteis, como roupas e malas de pano. Já a pilha de lixo era composta majoritariamente por galhadas e entulho, além de sofás. Até mesmo um capacete foi depositado no ponto. Logo atrás, está o Córrego Serrinha.

Por outro lado, no Jardim Europa não havia placa de sinalização e lixo orgânico ocupava um dos cantos da área. Havia também restos de automóveis, pneus e ripas de madeira. Parte dos resíduos foram queimados, como o tronco de uma árvore cortada. O fogo chegou até mesmo nas três caçambas disponibilizadas no local. O ponto provisório também está instalado ao lado de um córrego. Contudo, vale lembrar que o local já era alvo de descarte irregular. A Amma diz ainda que todos os oito foram devidamente sinalizados.

No dia seguinte à inauguração dos oito pontos, a Prefeitura divulgou que iria atuar para "coibir a ação de vândalos" que têm provocado danos ao patrimônio público. Em um deles, no Jardim das Hortências, a placa de sinalização foi cortada. Por isso, anunciou, a fiscalização seria intensificada. A Amma também apontou que estuda manter "um servidor operacional em cada um dos pontos, para orientar sobre o descarte correto e também para evitar atitudes que possam causar danos ao patrimônio público e ao meio ambiente, além de buscar fazer uso de câmeras de vigilância". Tais medidas fiscalizatórias ainda não foram implantadas.

À reportagem, a pasta aponta que tem ocorrido dificuldades no respeito ao que pode ou não ser descartado. "Apesar da existência da placa indicando, verificou-se que está sendo feito o descarte de (a exemplo) pneus, além da depredação de algumas placas, o que motivou a Prefeitura a estudar novas medidas a serem implementadas", cita. "A fiscalização é integrada, envolvendo a Amma e Guarda Civil Metropolitana (GCM), quando necessário. O recolhimento está sendo feito tanto pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) quanto pelo Consórcio Limpa Gyn", complementa.

Quando foi divulgada a inauguração dos espaços temporários, a Prefeitura disse que a limpeza seria feita diariamente. A reportagem questionou tanto ao consórcio quanto à Comurg qual será a periodicidade do recolhimento. Conforme o Limpa Gyn, será semanal e, em caso de necessidade, mais de uma vez por semana. A companhia não respondeu.

Moradora do Parque Amazônia, a vendedora Daiane Albuquerque, de 43 anos, vê positivamente a medida. "Sempre teve muito entulho. Agora ajudou, porque não fica muito tempo (o lixo). Mas tem de tomar cuidado para não virar uma cratera", pondera. No tempo que a reportagem permaneceu no trecho, quatro pessoas depositaram resíduos no local. Um deles, que preferiu não se identificar, trabalha com limpeza de lote há cerca de três anos e conta que levava os resíduos aos ecopontos ou para locais privados.

Mais pontos

Os oito pontos provisórios se somam aos cinco ecopontos geridos pela Comurg na capital, situados nos setores Faiçalville, São José, Guanabara 2, Campos Dourados e Eldorado Oeste. Funcionando de forma definitiva, eles recebem, além dos materiais que podem ser descartados nos temporários, também pneus, óleo de cozinha usado e eletroeletrônicos. Em ambos, há limite do quantitativo que pode ser disposto. "São destinados para os pequenos geradores de resíduos, uma vez que os grandes geradores devem realizar o cadastro na Prefeitura e se responsabilizar por seu próprio descarte", explica a Amma.

O Consórcio Limpa Gyn também está construindo o primeiro ponto temporário de transferência de resíduos (PTTR), no Residencial Português. A previsão é de que esteja concluído até abril. O espaço receberá materiais recicláveis e inservíveis, mas também não terá pneus nem lixo domiciliar. Haverá duas caçambas para volumosos e quatro baias para recicláveis. A construção e operação serão conduzidas pela terceirizada.

Além dos oito temporários, dos cinco definitivos e do que está sendo inaugurado pelo consórcio, a Amma estuda outros espaços a serem regularizados "em que haja alto índice de descarte irregular". A pasta diz que também tem intensificado projetos de educação ambiental. "A implementação dos pontos provisórios está em fase inicial e, com base nos resultados que forem se apresentando, os órgãos competentes terão condições de definir seu tempo de duração. Como há áreas particulares e públicas utilizadas para esse fim, os pontos terão diferentes destinações após o projeto", pontua.

O motorista de aplicativo Eder Lopes, de 39 anos, que morreu após ser atingido por uma peça de caminhão que se soltou , era casado e deixa um casal de filhos e duas enteadas, que cuidou desde os primeiros anos de vida, segundo a cunhada Lorena Souza. O acidente aconteceu na BR-153, no perímetro urbano de Goiânia. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma família destruída", conforme contou Lorena Souza.

As duas filhas mais velhas são do relacionamentos anterior da minha irmã. Ele as criou como filhas. O filho mais novo dele é autista", segundo Lorena. As idades não foram divulgadas.

Nas redes sociais, Lorena também lamentou a morte do cunhado. "Que pesadelo, meu Deus, saber que meu cunhado não está mais com a gente. Que Deus o tenha em um bom lugar. Você sempre será lembrado, meu cunhado", lamentou na postagem.

Ainda segundo a cunhada, o motorista de aplicativo era um homem dedicado à família. "Ele era um homem muito trabalhador, tudo que fazia era pela família. Ele era provedor, muito triste o que aconteceu", contou Lorena em entrevista ao POPULAR .

Acidente

O acidente ocorreu na quinta-feira (27), no km 493, sentido Goiânia-Anápolis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava transportando uma passageira no banco traseiro que sofreu apenas ferimentos leves, enquanto Eder não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Como o nome da passageira não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu atualizar seu estado de saúde.

A Polícia Científica realizou a perícia para apurar as circunstâncias do acidente. A Triunfo Concebra, concessionária responsável pelo trecho, informou que o cubo de freio se desprendeu do caminhão e atravessou o para-brisa do lado do motorista.

Um vídeo, feito por uma biomédica que trabalhava na clínica Karine Gouveia, mostrou a diferença entre ácido hialurônico e o óleo de silicone que era aplicado nos pacientes, em Goiânia (veja acima) . Um ex-funcionário também relatou à polícia que percebeu o problema, pois, segundo ele, o produto correto é gelatinoso e não oleoso. Os donos das clínicas Karine Giselle Gouveia e Paulo César Dias Gonçalves foram indiciados por nove crimes contra 29 pessoas e estão presos. Mais 13 profissionais também poderão responder pelos crimes, de acordo com a Polícia Civil (PC).

Para a reportagem, a defesa de Paulo César, o advogado Tito Amaral, disse que na clínica nunca foi usado óleo de silicone e nem polimetilmetacrilato (PMMA): "O que ocorre é que tem pessoas que seis anos, oito anos depois, vem dizer que tem óleo de silicone no corpo, mas não tem nenhuma prova, nenhum indício", acrescentou o advogado. A defesa de Karine respondeu à reportagem que todos os produtos que foram adquiridos pela clínica possuem nota fiscal e foram comprados de empresas confiáveis.

O ácido hialurônico pode ser usado para tratar rugas e fazer preenchimento facial. O delegado Breynner Vasconcelos, que atualmente está coordenando o caso, disse para a reportagem que uma biomédica pegou e levou para casa uma seringa com o produto que era entregue na clínica aos profissionais.

Ela fez o teste com o ácido hialurônico que já tinha em casa e, logo que notou a diferença na textura deles, apresentou o vídeo à polícia.

No inquérito final, consta o depoimento de um ex-funcionário da clínica que relatou ter pedido demissão, em 2018, após saber da falsificação dos produtos. Segundo ele, Karine comprava óleo de silicone e toxina botulínica do Paraguai no consultório de um médico, que seria um dos fornecedores.

A seringa estourou e caiu um pouco de produto em cima da ficha da paciente. Formou uma mancha de óleo, e aí a gente se tocou que aquilo lá não se tratava de ácido hialurônico e sim de óleo de silicone, porque ácido hialurônico, a consistência dele é gelatinosa, não oleosa", disse o profissional em entrevista à TV Anhanguera.

Selo falso da Anvisa

O casal dono das clínicas de estética Karine Gouveia comprava produtos no Paraguai e falsificava com o selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para usar em pacientes, conforme o depoimento de um ex-funcionário à Polícia Civil (PC).

O profissional disse ter ouvido "diversas vezes" Paulo César afirmar que iria ao Paraguai procurar um fornecedor de insumos para fins estéticos, como ácido hialurônico, toxina botulínica e fios de sustentação (PDO), mas que eles não tinham o selo da Anvisa. Contudo, ao chegar no Brasil, os rótulos eram adulterados com o selo. Por último, o ex-funcionário alegou ter avisado Paulo sobre o produto adulterado, mas o empresário o ignorou.

Para a reportagem, o delegado Breynner Vasconcelos, que atualmente está coordenando o caso, disse que a polícia ainda não conseguiu comprovar se de fato os donos compraram produtos do Paraguai, e que também não descobriu o fornecedor do óleo de silicone e do polimetilmetacrilato (PMMA). Acrescentou que o profissional que relatou a informação trabalhou na clínica em 2018.

Uma paciente contou à TV Anhanguera que pagou por um procedimento com o ácido hialurônico, que, segundo ela, custa aproximadamente R$ 1,5 mil o mililitro (ml), mas foi aplicado nela óleo de silicone, que custa R$ 80 o litro.

Entre os crimes aos quais os donos foram indiciados, está o de falsificação, corrupção ou a adulteração de produto terapêutico. Segundo o delegado Daniel José Oliveira, o casal também poderá responder, duas vezes ao menos, por armazenar e aplicar em substâncias manipuladas sem origem lista ou sem autorização sanitária.

Investigação

As investigações iniciaram em fevereiro de 2024. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, os donos das clínicas, localizadas em Goiânia e Anápolis, foram presos. A soltura foi condedida no dia 7 de fevereiro, mas no dia 12 de março eles voltaram à prisão, após a polícia considerar que houve desobediência às medidas cautelares.

De acordo com a polícia, há mais de 30 vítimas diretas citadas, além do registro de mais 100 casos que poderão ser incluídos em inquérito complementar. O delegado informou que foi apurado que ao menos 6 mil pessoas passaram por procedimentos na clínica entre 2018 e 2019, sendo submetidas com óleo de silicone ou polimetilmetacrilato (PMMA): "substância com grave risco para saúde".

Inquérito foi formalizado em um documento de 15 volumes e encaminhado na última sexta-feira (21) para o Poder Judiciário, que deve ser analisado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Em um ano e meio após a efetivação do novo Plano Diretor (PD) de Goiânia, 21 processos chegaram à Prefeitura para o uso da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), o dispositivo criado para transformar uma área rural em urbana. Desses processos, 19 foram aprovados e chegam a um total de 1.210 hectares a mais na macrozona construída, ou seja, a área da cidade que pode ser loteada e ocupada por edifícios, residências, comércios, avenidas e outros. Para ter uma ideia, essa área equivale a 1.695 campos de futebol do Estádio Serra Dourada, o qual tem um gramado ocupando 7.140 metros quadrados (0,714 hectares) de superfície.

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Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental e presidente da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), Gerson Neto calcula que, considerando que 35% da área urbanizada serão para equipamentos públicos e arruamentos, se forem comercializados como lotes de 270 m² (o lote mínimo da Prefeitura), a área de expansão da cidade resultaria em 29.151 lotes. "Esse cálculo é para saber a estimativa de crescimento populacional que essa expansão abriga. Em 2023, a média de moradores por domicílio em Goiânia era de 2,61 pessoas, segundo o IBGE. Essa expansão tem potencial de abrigar um crescimento populacional de ao menos 76.084", estima ao lembrar que é possível ocupar o espaço com apartamentos, o que aumentaria a densidade populacional.

A área aprovada também representa um acréscimo de 2,7% na atual macrozona construída da cidade e 4,28% de redução na macrozona rural. A OOAU foi um instrumento urbanístico regulamentado no PD de 2023, a partir de emendas parlamentares, que definiu as características e mapeou as áreas que seriam passíveis de se tornar urbanas. Entre as obrigações que a área deve cumprir está o princípio de contiguidade, em que o imóvel deve estar no limite com algum loteamento da área urbana com um mínimo de 30% de ocupação. Na época, o argumento utilizado foi o de manter o perímetro urbano da capital, já que houve críticas a uma proposta anterior da Câmara Municipal em que a macrozona construída aumentaria em até 29%.

Com a OOAU, criaram-se, então, três tipos de áreas na cidade: a macrozona construída, as macrozonas rurais e uma área demarcada, dentro da rural, que seria urbanizável caso passasse pelo processo descrito. Não foram divulgados os critérios definidos pelos legisladores da época para distinguir quais fazendas ou chácaras das macrozonas rurais poderiam ser urbanizadas pela outorga onerosa. O mapa que definiu as áreas foi elaborado a partir de um grupo técnico formado pelos vereadores e membros do mercado imobiliário, ficando disponível o desenho das áreas apenas com a aprovação do PD.

Além disso, ficou definido que o proprietário da área que deseja ter o uso alterado deve pagar uma outorga de R$ 1,62 por m² de área, além da taxa do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM). Levando em conta apenas o valor da outorga em si, o município deve arrecadar R$ 19.616.390,80 em razão da alteração de uso, verba que é vinculada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). Em julho do ano passado, O POPULAR fez levantamento com base nos pedidos de informações sobre as áreas de OOAU na capital e havia 26 processos em que os proprietários desejavam saber se determinado local era ou não passível de uso do instrumento, o que resultaria em cerca de 1.100 hectares a mais na macrozona urbana, valor semelhante ao que foi aprovado e efetivado. Na época, o Paço Municipal não informou quais processos já haviam sido finalizados.

Segundo os dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) neste ano, dois processos foram feitos ainda em 2023, resultando 122 hectares de acréscimo na macrozona construída; 16 são de 2024, com 919 hectares; e outros 3 processos já de 2025, com 166 hectares. Ressalta-se que destes 21 processos, três deles, todos do ano passado, foram negados pela Seplan por não terem atendido aos critérios legais. De acordo com a pasta, como a regulamentação da OOAU partiu de uma emenda parlamentar, não houve, em princípio, uma expectativa do Poder Executivo acerca do volume de processos.

Contudo, diante dos requisitos mínimos necessários para a solicitação da concessão da OOAU estatuídos na legislação, é esperado que o volume não seja alto", informa a Seplan. Para o presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO), João Victor Araújo, a quantidade está condizente ao esperado. "Mesmo porque a emissão da OOAU não quer dizer aprovação do projeto imobiliário. Essa é apenas uma fase inicial. Até percorrer todas as fases de aprovação e licenciamento de um novo projeto de parcelamento do solo, historicamente, ainda serão necessários uns três anos até a emissão final da aprovação."

Segundo Araújo, em razão dessa burocracia Goiânia chegará ao final do primeiro trimestre deste ano com menor número de estoque da história em Goiânia, em relação a quantidade de lotes, o que, para o mercado, justifica a necessidade de áreas urbanizáveis. Diferente do cálculo feito por Gerson Neto, sobre o adensamento das áreas rurais, o presidente da ADU-GO ressalta que a emissão da OOAU "não traduz certeza de aprovação de novos loteamentos ou outros tipos de projetos imobiliários (casas, shoppings, lotes comerciais, galpões)", sendo apenas "uma fase ainda muito inicial".

Por outro lado, Neto ressalta que, quando os loteadores perceberem os processos sendo deferidos, a tendência é que aumente o número de pedidos de expansão. "O dispositivo de alteração de uso está relacionado a uso comercial, residencial ou industrial, não a inclusão de glebas de áreas rurais no perímetro urbano. Goiânia tem um ornitorrinco jurídico em pleno funcionamento na Prefeitura de Goiânia. É preciso que o Ministério Público faça sua parte para evitar esse escândalo." Ele lembra que, somado a isso, ainda há vazios urbanos identificados pelo PD e não "vemos nenhuma política de ocupação compulsória sendo implementada".

Expansão é maior na região norte

Entre as macrozonas rurais de Goiânia, a que apresentou uma maior área a ser transferida de rural para urbana, por meio da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) é a da Capivara, cujo nome é dado pela presença do ribeirão de mesma denominação. Ao todo, foram seis processos na região localizada entre as GOs 080 e 462, nas saídas de Santo Antônio de Goiás e Nerópolis, no norte da capital. Os processos totalizam 432,395893 hectares, o que representa 4,89% de toda a macrozona rural.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), a concessionária de distribuição de água da capital, Saneago, já sinalizou "a necessidade de preservação e proteção da área estudada para a implantação do barramento e reservatório do Ribeirão Capivara, o qual proporcionará a resiliência/segurança hídrica ao sistema produtor Meia Ponte, fundamental ao abastecimento de Goiânia e de sua Região Metropolitana". A Seplan considera que, por essa sinalização, estão sendo feitos estudos para modificar o dispositivo da OOAU.

Além das áreas da Macrozona do Capivara, a região Norte de Goiânia, teve mais dois processos de OOAU sobre a Macrozona do João Leite, localizada entre a GO-080 e a BR-153, incluindo o reservatório do Ribeirão João Leite. Neste caso, os processos somam uma perda de 35,14 hectares de área rural a ser urbanizada. O presidente da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), Gerson Neto, reforça que a região norte da capital é a mais sensível, justamente pela presença dos córregos que abastecem a capital. Para ter uma ideia, historicamente a construção de Goiânia tinha o chamado cinturão verde , que envolvia toda a área urbana para a preservação. Com o passar dos anos, a preocupação ficou reduzida ao chamado "capacete verde", que era justamente as macrozonas rurais da zona norte.

Chama a atenção também a prospecção de expansão da cidade para a região oeste, a partir da Macrozona do Alto Anicuns, localizada entre a GO-060 e a BR-060, na saída para Trindade. Nesse caso, há o maior número de processos (7), que somam 263,144663 hectares, cerca de 12% de toda a área rural. Para o presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO), João Victor Araújo, a procura se dá porque, naturalmente "são as áreas ainda possíveis de desenvolvimento na circunscrição imobiliária de Goiânia". Ele entende que "nas demais regiões, o desenvolvimento já 'pulou' Goiânia e foi pra municípios vizinhos".

Gerson Neto argumenta que "Goiânia está crescendo para cima e para os lados". "É uma dupla explosão imobiliária com esses prédios enormes sendo erguidos na região central, uma concentração gigantesca, ao mesmo tempo em que vão expandindo para as regiões periféricas. Isso é uma voracidade muito grande em uma cidade que já vive um trânsito tenso, caótico, complicado, com uma estrutura viária esgotada." O especialista em Planejamento Urbana entende que a cidade "vive mais um daqueles momentos de grande explosão sem muito planejamento. "Sem praticamente nenhum planejamento."

Para a Seplan, é difícil diagnosticar o motivo do maior interesse em empreender na região Norte de Goiânia, "visto se tratar de algo inerente ao mercado imobiliário". Contudo, a pasta tem como hipótese uma tendência à habitação de interesse social, tendo em vista que o PD direciona área de interesse social para a região, além de ter muitos imóveis vagos com grande extensão territorial.

O motorista de aplicativo Eder Lopes, de 39 anos, morreu após ser atingido por uma peça de um caminhão que se soltou na BR-153, no perímetro urbano de Goiânia. Uma imagem mostra o vidro do carro, no lado do motorista, perfurado pelo objeto (veja acima). A Polícia Civil investiga o caso.

O acidente ocorreu nesta quinta-feira (27), no km 493, sentido Goiânia-Anápolis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma passageira estava no banco traseiro e sofreu apenas ferimentos leves, enquanto Eder não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Como o nome da passageira não foi divulgado, o DAQUI não conseguiu atualizar o estado de saúde dela.

A Polícia Científica realizou a perícia para apurar as circunstâncias do acidente. A Triunfo Concebra, concessionária responsável pelo trecho, informou que o cubo de freio se desprendeu do caminhão e atravessou o para-brisa do lado do motorista.

Eder Lopes deixa a esposa, quatro filhas e uma neta.