O Ministério Público de Goiás (MPGO) solicitou o imediato afastamento do secretário municipal da Educação, João Mário Toledo Lima, de Porangatu, a 409 km de Goiânia. Segundo a instituição, João descumpriu as diretrizes básicas da educação ao realizar o fechamento parcial da Escola Reunida Adelino Américo Azevedo, localizada no Povoado de Grupelândia, que fica a 41 km do município.

Em nota, a Prefeitura de Porangatu informou que se manifestou nos autos do processo e que aguarda decisão do Poder Judiciário para tomar as providências necessárias. "Reiteramos que as unidades escolares estão em funcionamento e as medidas tomadas foram para melhorar a qualidade do ensino e a estrutura física dos locais", enfatiza a gestão municipal.

Entenda

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Wilson Nunes Lúcio destaca que a escola rural tem cerca de 80 alunos pré-matriculados, que foram impedidos de efetivar a matrícula. "A alegação é de que a unidade seria fechada parcialmente e os alunos transferidos para a Escola Reunida de São Sebastião, a 13 quilômetros de Grupelândia", informa o MPGO em publicação oficial.

O Ministério Público afirma ainda que a Secretaria alegou estar reduzindo custos, pois a unidade para onde os estudantes seriam transferidos tem mais estrutura. "Ela conta com uma sala a mais, o que, na argumentação da pasta, seria uma melhoria para os alunos", diz a instituição. Entretanto, segundo o promotor, os moradores e pais dos alunos não foram consultados para realizar a mudança.

"Os pais dos alunos, assim como toda a população do povoado ficaram indignados com a forma que fecharam parcialmente a escola, pois não houve qualquer reunião prévia com a comunidade local, causando um enorme constrangimento a todos", detalha o órgão. Wilson Nunes afirma que os moradores protestaram contra o fechamento, mas não foram atendidos.

Sofrimento desnecessário

"Foi dito aos moradores que haviam reunido o Ministério Público, a prefeita, os vereadores 'e o martelo estava batido e não voltariam atrás'", afirma o promotor. Ele ainda diz que a transferência impõe um sofrimento desnecessário aos alunos.

De acordo com o MPGO, o primeiro aluno a pegar o transporte escolar é recolhido às 10h30 da manhã para chegar às 13 horas na escola e retorna para casa às 19h30. "Sem contar que no período chuvoso esse tempo aumenta bastante", enfatiza. Por fim, destaca que uma agrovila poderá ser construída próximo ao povoado e que cerca de 33 famílias poderão se mudar para a região.

A Prefeitura de Goiânia informou, nesta quinta-feira (16), que está em fase final de contratação de uma auditoria privada para investigar um suposto esquema de atestados após constatar 26 mil pedidos de afastamento realizados pelos servidores do Paço. O número de solicitações para licença médica é referente somente a 2024, segundo a prefeitura.

O Serviço Social da Indústria (Sesi) assumirá a gestão da junta médica pericial, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad).

O alto número de pedidos de afastamento chamou a atenção da gestão municipal. Dos servidores afastados no ano passado, cerca de 4 mil seriam da Educação, conforme a representação enviada pelo Paço ao Ministério Público de Goiás (MPGO), que investiga o caso.

A reportagem apurou que os pedidos de perícia médica, que deve ser solicitada para atestados com mais de três dias de afastamento, chegavam a levar até dois anos para análise. Contudo, os médicos concediam a licença ao servidor para que o pedido fosse analisado posteriormente.

Em nota, a pasta afirmou que a nova auditoria irá "reduzir a demora na análise dos processos de afastamento dos servidores e trazer mais transparência ao sistema de concessão de afastamentos médicos". O processo de regularização do contrato está em análise pela Procuradoria e Controladoria do município, segundo a Semad (veja a nota completa no final da matéria) .

"A auditoria irá verificar o número exato de servidores afastados, incluindo os da Educação, e mapear o perfil das licenças médicas, considerando fatores como tempo de afastamento, diagnósticos (CID), entre outros".

Além disso, a Junta Médica tercerizada fará o cruzamento de informações, considerando o registro dos médicos que emitiram os atestados. A pasta não soube informar se será verificada uma suposta venda de atestados.

Suspeita de irregularidades

O MPGO disse que a 50ª Promotoria de Goiânia irá apurar uma "suposta má gestão de afastamentos temporários (licença-saúde e outros) no âmbito da Junta Médica do Município de Goiânia".

Segundo o órgão, a investigação está em fase inicial e que o número correto de servidores afastados "é o objetivo da própria investigação da promotoria" (veja a nota completa no final da matéria) .

A Semad ressaltou que um servidor pode abrir mais de um pedido de afastamento, por exemplo. Conforme a pasta, um atestado de até três dias não necessita de perícia. Contudo, para licenças que ultrapassem esse período é preciso da análise médica.

A pasta informou que está implementando um plano de ação para resolver o problema e assegurar que as perícias sejam realizadas no mesmo mês em que ocorre o início da licença-médica ou afastamento.

Nota completa da Semad

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está em fase final de negociações para que o Sesi assuma a gestão da junta médica pericial. Atualmente, o processo de regularização do contrato está em análise pela Procuradoria e Controladoria do município.

A medida tem como objetivo principal reduzir a demora na análise dos processos de afastamento dos servidores e trazer mais transparência ao sistema de concessão de afastamentos médicos. Com essa parceria, espera-se benefícios tanto para a administração pública quanto para os servidores, que poderão contar com mais agilidade, lisura e eficiência no atendimento.

Nota completa do MPGO

Existe uma investigação em andamento na 50ª Promotoria de Goiânia que apura "suposta má gestão de afastamentos temporários (licença-saúde e outros) no âmbito da Junta Médica do Município de Goiânia". A apuração ainda está em fase inicial. Os números que foram informados constam da representação feita ao MPGO, mas apurar o quantitativo correto é o objetivo da própria investigação da promotoria.

A JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, está com 66 vagas de emprego abertas em suas unidades de Goiânia e de Porangatu. As oportunidades são para pessoas com idade a partir de 18 anos e sem necessidade de experiência prévia.

Na capital, as 60 vagas disponíveis são para operador de produção e a seleção acontece até o dia 10 de outubro. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail vagas.gyn@friboi.com.br, para o WhatsApp 62 3272-1379 ou comparecer na sede da empresa, no endereço: Av. Lago Azul, S/n - Chácaras Mansões Rosas de Ouro, em Goiânia.

Em Porangatu, estão abertas seis vagas para ajudante de produção. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail vagas.cpu@jbs.com.br, por tempo indeterminado até o preenchimento das vagas. A unidade fica na Rodovia GO-244 KM 121, na Zona Rural da cidade.

Entre os benefícios oferecidos pela JBS aos colaboradores, estão: restaurante na unidade, transporte municipal e intermunicipal, seguro de vida, cartão alimentação, telemedicina, entre outros. Além disso, todas as vagas são elegíveis para pessoas com deficiência.

++GABRIELLA BRAGA++

A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) afastou um policial militar denunciado por estupro contra uma mulher em Aparecida de Goiânia. O caso teria ocorrido no último dia 8, no Setor Vale do Sol.

Conforme a denúncia formalizada pela vítima na Casa de Correições da PM-GO, ela estava em casa por volta de 10h30 quando percebeu que dois PMs pularam o muro da residência, e outro entrou pelo portão da frente.

Ela relata que não autorizou a entrada dos policiais militares, mas que os agentes alegaram que estavam em busca de um foragido. A mulher conta ainda que, logo após, começou a ser questionada se havia armas ou drogas na residência.

Após ter informado que não havia drogas ou armas no local, um dos PMs solicitou o HD da câmera de segurança da residência, que foi entregue e levada pelo agente.

O crime sexual teria ocorrido logo em seguida, por apenas um dos militares, que teria chamado a mulher para um "barracão" no mesmo lote. Lá, o policial teria solicitado o número de telefone da vítima e começado o abuso sexual.

Mesmo tendo sido negada qualquer investida, ela relata na denúncia que foi coagida para ter uma relação sexual forçada após o agente dizer que colocaria drogas e armas dentro da residência no intuito de incriminá-la para retirar a guarda da filha, de três anos.

A mulher relata que permaneceu no local durante seis minutos, o tempo que teria ocorrido o estupro, até que a filha foi ao seu encontro. Neste momento, conta, teria cessado a violência sexual.

Ainda conforme a denúncia formalizada na PM-GO, logo após o crime, a vítima esteve na Central de Flagrantes da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) para registrar o boletim de ocorrência.

Em seguida, foi realizado o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), tendo, posteriormente, sido encaminhada ao Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu) para tomar os remédios preventivos.

"Tudo ocorreu sem o uso de preservativo sendo que estava sob ameaça e nervosa", consta na denúncia.

Em nota, a PM-GO diz que "a Corregedoria abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso, e o policial acusado foi afastado preventivamente das funções operacionais."

"A PM-GO não compactua com desvios de conduta e está tomando todas as medidas cabíveis para garantir justiça", finaliza a nota.

O jornal questionou o nome do PM envolvido, mas a corporação diz que "por motivos legais e para preservar a investigação e a identidade da vítima, não serão divulgadas maiores informações". Por isso, a reportagem não conseguir localizar a defesa do militar.

Conforme dados do Observatório da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), nos três primeiros meses deste ano, já foram registrados 160 casos de estupro em todo o Estado.

O número é pouco menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram 174 casos de violência sexual. Em 2023, ao todo, 720 estupros chegaram ao conhecimento das forças de segurança pública do Estado.

A turnê Afrodisíaca Voz e Violão, da compositora goiana Érika Ribeiro, passa, a partir desta sexta-feira (19), pelos municípios de Iporá, cidade de Goiás, no domingo (21), Pirenópolis, na terça-feira (23) e Formosa, na sexta-feira (26).

O projeto conta com apoio financeiro da Lei Federal Paulo Gustavo, operacionalizada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A entrada é gratuita e os ingressos podem ser adquiridos pelo linkhttps://abre.go.gov.br/00eaed0 .

Multi-instrumentista, a cantora atua na cena musical de Goiás e Mato Grosso desde 2012. Érika Ribeiro já passou pelos festivais Canto da Primavera e Goiânia Canto de Ouro, dentre outros, além de inúmeros shows autorais, incluindo apresentações nos Sescs de Goiás e Mato Grosso.

A artista possui como influência e inspiração os grandes nomes da MPB, do Samba e da Bossa, levando brasilidade e um violão único ao seu repertório. Em 2021, participou do The Voice Brasil, da rede Globo; possui três ep's e um disco lançados de forma independente. Em maio de 2022, lançou seu primeiro álbum intitulado "Afrodisíaca", que dá nome à turnê.

A turnê foi aberta em Goiânia, na última sexta-feira (12), no Em Riba Estúdio.

Serviço:

Iporá - 19/04 local: Caverna Pub - 20h

Cidade de Goiás - 21/04 local: Cine Teatro São Joaquim - 19h

Pirenópolis - 23/04 local: Centro Municipal de Artes Ita e Alaor - 19h

Formosa - 26/04 local: Teatro da Fundação Museu Couros - 20h