Webstories 25 supersalários na Comurg

<p>O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) propôs uma ação por ato de improbidade administrativa contra os três últimos presidentes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O motivo foi o não envio das prestações de contas referentes a dados de pessoal e&nbsp;folha de pagamento&nbsp;ao órgão ministerial e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) entre 2020 e 2024. Alex Gama de Santana, Alisson Silva Borges e Rodolpho Bueno Arantes de Carvalho foram presidentes da companhia durante a gestão do ex-prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD).</p>

<p>No documento, assinado nesta terça-feira (21), a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia, pediu a condenação dos três ao pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida por eles enquanto&nbsp;estiveram no cargo, além da proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito por prazo não superior a 4 anos.</p>

<p>A ação aponta o período da omissão na prestação de contas de cada um dos ex-dirigentes da companhia. Alex responderá pela ausência da documentação requerida no período de abril de 2021 a março de 2022. Alisson precisará prestar explicações sobre o período de março de 2022 a dezembro de 2023. Já a Rodolpho compete o ano de 2023. A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos três homens até o fechamento desta edição, mas o espaço segue aberto para manifestações.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/comurg-tem-pelo-menos-25-supersalarios-1.3220529" target="_blank">Comurg tem pelo menos 25 supersalários</a>&nbsp;<br />
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/comurg-situac-o-e-caotica-aponta-promotora-apos-visita-1.3220946" target="_blank">Comurg: Situação é caótica, aponta promotora após visita&nbsp;</a></div>

<p>Alex assumiu a Comurg em abril de 2021. Um ano depois, ele renunciou. Alisson, que até então era vice-presidente da companhia, virou presidente. Dois anos depois, ele também saiu da companhia. Alisson apresentou uma carta de renúncia ao ex-prefeito de Goiânia quando se tornou um dos alvos da Operação Endrôminas, investigação coordenada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) que levantou suspeita de irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Goiânia.</p>

<p>Na ocasião, quase R$ 500 mil foram apreendidos na casa de Alisson. A investigação também mirou o alto escalão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) na época. Após a saída de Alisson, Rodolpho, que estava como vice-presidente da companhia, permaneceu como presidente da Comurg até o final da gestão de Cruz. Atualmente, sob a gestão de Sandro Mabel (UB), a empresa é comandada pelo coronel Cleber Aparecido Santos.</p>

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<h2>Recomendação</h2>

<p>Na última terça-feira (14), o MP-GO recomendou a Mabel que o poder público municipal faça uma auditoria externa na Comurg e anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. Elas são relativas às incorporações de gratificações nos salários e demissões. A recomendação foi feita considerando o risco de se afetar o equilíbrio das contas públicas, a ausência de controle na folha de pagamento dos comissionados da Comurg, o desvio de função de empregados públicos e comissionados na companhia, a possível concessão irregular de quinquênios e a dívida da companhia, já superior a R$ 1,5 bilhão.</p>

<p>Dois dias depois da recomendação, Leila Maria de Oliveira, promotora que assinou o documento e posteriormente propôs a ação de improbidade contra os três ex-presidentes, realizou uma&nbsp;vistoria nas dependências&nbsp;da Comurg. Leila visitou o prédio da administração, onde averiguou a frota de caminhões, o almoxarifado e o posto de combustíveis. Ela também teve acesso à documentação referente à folha de pagamento da companhia.</p>


MP propõe ação contra ex-gestores da Comurg por omissão de dados

Geral

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Matéria - Geral Daqui

Improbidade

<p>O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) fez uma&nbsp;vistoria nas dependências&nbsp;da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), na Vila Aurora, na tarde desta quinta-feira (16). Responsável pela investigação da companhia, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia, visitou o prédio da administração, onde averiguou a frota de caminhões, almoxarifado e posto de combustíveis. Ela também teve acesso à documentação referente à folha de pagamento da companhia.</p>

<p><cite>Chamou minha atenção a desorganização do almoxarifado, a questão de se comprar milhões em concreto e não saber para que obra aquele concreto vai. Peça de caminhão, por exemplo. Por que esse caminhão trocou, em um mês, o mesmo câmbio duas ou três vezes? São questões que eu vim ver. Só no governo do Paulo Garcia (prefeito de Goiânia entre 2010 e 2016) foram comprados 49 caminhões e dados para a Comurg. Recebi, oficialmente, uma lista só de 19 (caminhões), dizendo que apenas quatro estão em operação”, detalha Leila.</cite></p>

<p>Conforme a promotora, que passou em torno de duas horas na Comurg, essa é a primeira vez que ela consegue visitar a empresa desde 2010. “A Comurg sempre foi muito fechada, em qualquer administração. Procurávamos fazer um trabalho através de requisição documental, mas chegou um ponto que nem isso mais a Comurg fazia. Com a nova gestão, fiz questão de vir”, explica.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/comurg-tem-pelo-menos-25-supersalarios-1.3220529" target="_blank">Comurg tem pelo menos 25 supersalários</a>&nbsp;</div>

<p>Leila foi recebida pelo&nbsp;novo presidente da Comurg, coronel Cleber Aparecido Santos. “Aqui é o caos, mas acredito que essa nova administração vai conseguir me responder, senão tudo, a maioria das coisas que eu preciso saber”, frisa a promotora. De acordo com ela, os próximos passos da atuação do órgão ministerial dependem justamente do envio de informações por parte da companhia.</p>

<p>Na ocasião da visita do MP-GO, o presidente da companhia fez seu primeiro pronunciamento para a imprensa e disse que as más condições da companhia já eram conhecidas por ele antes de assumir o cargo. “A missão que o prefeito (Sandro Mabel) me deu foi vir pra cá e sanar (os problemas) da empresa. Estamos fazendo exatamente isso, aplicando gestão onde não tinha. Hoje, se estabeleceu um link direto entre Comurg e o Ministério Público. Para que a gente possa, juntos, trazer todas as práticas de gestão que precisam ser aplicadas e, mais do que isso, a fiscalização que precisa ocorrer sobre o recurso e o patrimônio público para que essa empresa volte a ter condição de cumprir a missão para qual ela foi criada”, declarou Santos.</p>

<h2>Supersalários</h2>

<p>Reportagem do&nbsp;POPULAR&nbsp;publicada na edição desta quinta mostrou que 25 empregados da Comurg registraram&nbsp;salário bruto&nbsp;maior do que o do prefeito de Goiânia na folha de pagamento de dezembro de 2024. Os proventos desse grupo ultrapassaram os R$ 35 mil. Entre os trabalhadores estão garis, assessores, assistentes, engenheiros e advogados. Leila afirma que esses supersalários existem por conta das incorporações de gratificações e dos quinquênios. Segundo Leila, o assunto foi discutido com o presidente da Comurg. “(Ele) Me prometeu uma solução e eu acredito que ela vai sair”, conta a promotora.</p>

<div attr-cid="policy:1.3220547" attr-version="policy:1.3220547:1737023308" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3220547" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3220547', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3220547">Webstories 25 supersalários na Comurg (1.3220547)</a></span></div>

<p>Na última terça-feira (14), a promotora recomendou ao prefeito que uma&nbsp;auditoria externa&nbsp;seja realizada na empresa. O órgão ministerial também recomendou que o poder público municipal anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. Uma delas diz respeito justamente às incorporações de gratificações. A orientação para anulação ainda abrange uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 que também se refere a possibilidades de incorporação de gratificação. “São absolutamente nulos. A companhia já era dependente (da Prefeitura) desde 2015 e não teve a participação da Prefeitura nesses acordos”, comenta Leila.</p>

<p>A outra cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho de 2024/2026 se trata de uma pactuação de que, em caso de terceirização dos serviços de coleta de lixo orgânico da capital ou qualquer outro serviço da Comurg, a empresa deverá realocar em outras áreas da companhia ou da Prefeitura, todos os empregados que exercem as funções operacionais e administrativas respectivas. A cláusula veda a demissão em razão de terceirização.</p>

<p>Os&nbsp;supersalários dos funcionários&nbsp;da Comurg têm sido alvos de críticas do prefeito. Na última semana, a Prefeitura já havia anunciado uma auditoria na empresa por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). “As coisas estão desbalanceadas. Tem gente que exerce cargo de motorista e ganha R$ 10 mil. Outros que exercem o mesmo cargo e têm de R$ 6 mil, de R$ 2 mil, e outros que só ganham o salário mínimo. É preciso entender isso e estou fazendo os secretários olharem isso também”, disse Mabel à TV Anhanguera.</p>


Comurg: Situação é caótica, aponta promotora após visita

Visita de inspeção

WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG

<p>Vinte e cinco empregados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) registraram salário bruto maior do que o do prefeito de Goiânia na&nbsp;folha de pagamento&nbsp;de dezembro de 2024. Os proventos desse grupo ultrapassaram os R$ 35 mil. Entre os trabalhadores, estão garis, assessores, assistentes, engenheiros e advogados. Os&nbsp;supersalários&nbsp;da companhia estão na mira do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que fará uma visita à empresa nesta quinta-feira (16).</p>

<p>Também chama a atenção a quantidade de descontos na folha de pagamento dos trabalhadores da Comurg. Um exemplo é o servidor administrativo que registrou o maior salário bruto da empresa em dezembro: R$ 97,1 mil. Após o desconto de R$ 96,5 mil, ele recebeu o salário líquido de apenas R$ 604,92. Uma grande parte dos trabalhadores com supersalários em dezembro sofreram descontos de mais de 50% sobre o salário bruto. Dessa forma, o maior salário líquido foi de R$ 27,1 mil, recebido por um trabalhador de limpeza urbana.</p>

<p>Em novembro, a situação foi semelhante à de dezembro. Naquele mês, 21 empregados da Comurg registraram salário bruto maior do que o do prefeito. O maior deles, na ordem de R$ 61,6 mil, também foi o de um assessor administrativo. Depois de um desconto de R$ 57,3 mil, ele recebeu um salário líquido de R$ 4,2 mil. A mesma pessoa consta na lista dos 25 trabalhadores que ganharam supersalários em dezembro. No mês passado, o salário bruto foi de R$ 36,5 mil. Após descontos, o salário líquido ficou em R$ 18,4 mil.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/paco-abre-licitac-o-para-gest-o-do-aterro-sanitario-de-goiania-1.3214000" target="_blank">Paço abre licitação para gestão do Aterro Sanitário de Goiânia</a><br />
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/nome-de-coronel-da-pm-e-aprovado-para-a-presidencia-da-comurg-em-goiania-1.3210011" target="_blank">Nome de coronel da PM é aprovado para a presidência da Comurg, em Goiânia</a></div>

<p>A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia, investiga os&nbsp;supersalários da Comurg&nbsp;e explica que um salário entra nessa definição quando ultrapassa o valor que o prefeito ganha. De acordo com ela, os salários desses empregados da Comurg atingem valores elevados por causa das incorporações de gratificações e dos quinquênios. “O que acontece é que uma pessoa é aprovada em um concurso para ganhar, por exemplo, R$ 2 mil, mas passa por um desvio de função e é colocada em um outro cargo com concessão de gratificação”, detalha Leila.</p>

<p>O pagamento das gratificações e quinquênios é definido via Acordo Coletivo de Trabalho. De acordo com o documento mais recente, válido para o período de 2024 a 2026, os empregados da Comurg, em exercício na empresa, poderão incorporar uma gratificação caso passem 8 anos corridos ou 12 anos intercalados no exercício da função gratificada. Já o quinquênio – valor adicional por tempo de serviço recebido após cada período de cinco anos completos de efetivo serviço – é de 10% em cima do valor de vencimento, insalubridade, periculosidade e gratificações.</p>

<p>Advogado especialista em Direito do Trabalho, Leopoldo Siqueira esclarece que gratificações de funções de confiança podem ser extintas. “Entretanto, quinquênios e incorporações são direitos adquiridos”, pondera. À reportagem, o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás (Seacons-GO), Melquisedeque Souza, explica que a Comurg conta com muitos servidores antigos, o que tem reflexo nas incorporações e, principalmente, nos quinquênios. Ele também defende que o último acordo é válido. “E tem de ser respeitado”, reforça.</p>

<div attr-cid="policy:1.3218779" attr-version="policy:1.3218779:1736537792" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218779">WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG (1.3218779)</a></span></div>

<h2>Transparência</h2>

<p>A transparência na folha de pagamento da Comurg é um problema antigo. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), por exemplo, não tem acesso a esses dados desde 2019. No Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia, não existem detalhamentos minuciosos dos proventos e descontos dos empregados da empresa. As informações sobre os vencimentos iniciais e a quantidade de pessoas com gratificações de funções de confiança também são divergentes.</p>

<p>No caso do trabalhador que ganhou R$ 97,1 mil de salário bruto em dezembro passado, o portal apresentou R$ 3,7 mil de gratificação de função de confiança, R$ 4,3 mil de gratificação de incorporação e R$ 1,9 mil de vencimento. Os outros R$ 87,1 mil foram identificados apenas como “outros proventos”. Nos descontos, apenas R$ 3,9 mil foram identificados como “descontos obrigatórios” e outros R$ 92,5 mil como “outros descontos”. Questionada sobre o assunto, a Comurg não apresentou explicações.</p>

<h2>Recomendação</h2>

<p>Nesta terça-feira (14), o MP-GO recomendou ao prefeito que uma&nbsp;auditoria externa&nbsp;seja realizada na empresa. O órgão ministerial também recomendou que o poder público municipal anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. Uma delas diz respeito justamente às incorporações de gratificações. A orientação para anulação ainda abrange uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 que também se refere a possibilidades de incorporação de gratificação.</p>

<p>A outra cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho de 2024/2026 se trata de uma pactuação de que, em caso de terceirização dos serviços de coleta de lixo orgânico da capital ou qualquer outro serviço da Comurg, a empresa deverá realocar em outras áreas da companhia ou da Prefeitura, todos os empregados que exercem as funções operacionais e administrativas respectivas. A cláusula veda a demissão em razão de terceirização.</p>

<p>O documento também recomenda que o prefeito se abstenha de conceder qualquer tipo de incorporação de gratificação com base nas cláusulas mencionadas dos dois acordos, bem como não aplique a cláusula que trata sobre a terceirização, “de modo que a demissão de empregados em razão de eventual terceirização seja possível, desde que devidamente motivada”. A justificativa é o fato de que tais ajustes são nulos, já que a Prefeitura não participou dos acordos coletivos, bem como eles foram declarados irregulares pelo TCM-GO.</p>

<p>A Comurg informou que, em atendimento às recomendações do MP-GO, vai implementar um novo plano de cargos e salários que seja adequado à realidade financeira da empresa. “A atual gestão tem o dever e compromisso com a legalidade e transparência com os recursos públicos, provenientes do contribuinte”, diz trecho da nota enviada pela companhia.</p>

<p>Os supersalários dos empregados da Comurg têm sido alvos de críticas do prefeito Sandro Mabel (UB) nos últimos dias. No momento, a empresa é responsável por grande parte da dívida da Prefeitura. De acordo com o relatório elaborado pela&nbsp;comissão de transição&nbsp;de gestão de Mabel, a dívida acumulada da administração municipal supera R$ 3,4 bilhões. O documento mostra que quase 76% do valor da dívida é referente às contas da Comurg e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas), que somam juntas R$ 2,5 bilhões. Em dezembro, por exemplo, foram gastos 31,7 milhões com a folha da companhia.</p>

<p><img src="http://polopolynew-gui.ojc.com.br:8080/image/policy:1.3220454/160125-vidt_remuneracoes.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /></p>


Comurg tem pelo menos 25 supersalários

Acima de R$ 35 mil

<p>O Conselho de Administração da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) aprovou na manhã desta sexta-feira (13) a indicação do coronel Cleber Aparecido Santos, da Polícia Militar de Goiás, para a presidência da empresa. O nome foi encaminhado ao Conselho pelo prefeito Rogério Cruz (SD) a pedido do sucessor Sandro Mabel (UB).</p>

<p>A reunião foi on-line, com aprovação por parte dos sete conselheiros. A convocação ocorreu na quinta-feira (12), por e-mail, mesmo dia em que Cruz encaminhou o ofício da indicação. Mabel antecipou o pedido porque em empresa pública o rito para nomeação é mais demorado e ele espera contar com o novo presidente já no cargo logo no início da gestão.</p>

<p>O futuro prefeito disse à reportagem que o principal critério para a escolha não foi o fato de Cleber ser PM, mas ter experiência em gestão. O coronel foi presidente da Fundação Tiradentes, entidade em que a futura vice-prefeita, a tenente-coronel Cláudia Lira (Avante), também foi diretora.</p>

<p>Nos bastidores da equipe de transição de Mabel, a informação é de que o prefeito eleito trouxe pelo menos outros três nomes, inclusive de fora de Goiás, para acompanhar a situação da companhia e que estavam cotados para assumir a presidência. Eles não teriam mostrado interesse no cargo depois das primeiras informações sobre as dificuldades da empresa.&nbsp;</p>

<p>Mabel também comentou com aliados que precisava de um presidente "linha dura" diante de suspeitas de irregularidades e corrupção na companhia.</p>

<p>Cleber ingressou na PM-GO em 1991 e foi gerente de Administração e Suporte da Secretaria de Segurança Pública, antes de ocupar diretorias e a presidência da Fundação Tiradentes, em 2014.&nbsp;</p>

<p>O Conselho da Comurg ainda não divulgou oficialmente a aprovação sob justificativa de que a ata da reunião ainda está em elaboração e precisa ser assinada pelos integrantes.</p>


Nome de coronel da PM é aprovado para a presidência da Comurg, em Goiânia

POLÍTICA

<p>Um policial militar de Goiás com experiência em gestão está entre os mais cotados para ser indicado pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), para assumir a presidência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a partir de 2025. Apesar de o nome não ter sido divulgado, a informação nos bastidores é que a escolha de um presidente ligado à segurança pública tem relação com o tom de “mudança de rumo” que Mabel quer dar à companhia, após a empresa ter sido alvo de investigações ao longo das últimas décadas.</p>

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<p>Questionado sobre o assunto, Mabel disse que “vários nomes estão sendo analisados, dentre eles alguns militares”. O prefeito eleito afirmou que procura um presidente para a Comurg que seja “corajoso e gestor”. “Eu não posso errar no nome, entende? Ali não adianta ser só um nome, tem que ser uma equipe inteira. Tem que reduzir a diretoria, lá tem um mundo de gerência disso e daquilo”, afirmou. Mabel disse que a companhia está “exageradamente grande” e é preciso levar a empresa para “o tamanho exato”.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/justica-determina-intervenc-o-pelo-governo-estadual-na-saude-municipal-em-goiania-1.3208491" target="_blank">Justiça determina intervenção pelo governo estadual na saúde municipal em Goiânia</a><br />
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/sem-detalhes-sobre-calculo-taxa-do-lixo-deve-ser-aprovada-1.3208130" target="_blank">Sem detalhes sobre cálculo, taxa do lixo deve ser aprovada</a><br />
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<p>A Comurg foi um dos temas da última rodada de reuniões de transição de governo entre a equipe do prefeito Rogério Cruz (SD) e de Mabel, realizada nesta segunda-feira (9). Na saída do encontro, o prefeito eleito classificou o processo geral como positivo e destacou o desafio relacionado à companhia, ressaltando que a empresa tem “muitos problemas”, como a dívida de quase R$ 700 milhões. Há informação de que, durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas, Mabel foi incisivo nas perguntas relacionadas à companhia, especialmente em relação à despesa com locação de veículos (leia mais na página 6).</p>

<h2>Dados</h2>

<p>O POPULAR mostrou que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sugeriu que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) tomasse medidas diante da falta de prestação de contas da Comurg sobre folha de pagamento. Mabel afirmou que “falta informação de tudo” na companhia. “Nós vamos entrar lá, vamos dar um baculejo naquela Comurg”, afirmou.</p>

<p>O prefeito eleito disse que, embora escute sugestões sobre a liquidação da Comurg, sua avaliação é de que é preciso recuperar a empresa. Quanto à dependência em relação à administração municipal, Mabel afirmou que é preciso mudar o cenário (vai demandar acordo com o TCM-GO). O prefeito afirma que a Comurg deve ser, pelo menos, 30% independente da Prefeitura, ou seja, com prestação de serviço a outros entes.</p>

<p>Nos bastidores, a informação é que o plano da futura administração é cortar em até 70% a quantidade de comissionados na companhia (na folha de outubro eram 662). Há também plano de revisão de todos os contratos da empresa.</p>
