Uma das mulheres que denunciou o médico ginecologista e obstetra Mateus Barbosa Leite, indiciado por abusar sexualmente de pacientes durante consultas e preso por descumprir uma medida protetiva a favor da ex-esposa, chorou ao relembrar o abuso sofrido durante um procedimento para colocar um Dispositivo Intrauterino (DIU) em Catalão, no sudoeste goiano. A jovem de 19 anos, que preferiu não ser identificada, disse que se sentiu burra e culpada após sofrer a violência sexual. O médico nega os crimes.

No meio do exame ele afirmou que onde ele estava com o dedo era meu ponto G, onde a mulher sente prazer. Mas eu não perguntei isso para ele. Eu senti culpa, eu me senti burra, idiota. Depois disso, quando eu tive conhecimento, eu procurei minha mãe para falar sobre isso e a gente procurou a polícia", contou a jovem emocionada em entrevista à TV Anhanguera.

O Daqui entrou em contato com a defesa de Mateus para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Em nota enviada na quarta-feira (30), o advogado Fausto Freire informou que "existe uma denúncia isolada relacionada a um suposto incidente durante uma consulta médica. No entanto, trata-se apenas de uma alegação que será devidamente investigada e contestada nos foros apropriados".

Sobre o descumprimento da medida protetiva, a defesa disse que "apesar da investigação, não houve nenhuma violência doméstica praticada contra a ex-esposa dele, mas "apenas a determinação para afastamento do lar" (Veja a nota completa no final da reportagem).

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.

A advogada da ex-esposa de Mateus disse que não vai se posicionar.

Entenda o caso

Mateus foi preso na terça-feira (29). Conforme noticiado pela TV Anhanguera, ele teve a prisão mantida durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (31). De acordo com a delegada responsável pelo caso, Yvve Roch, Mateus já era monitorado por tornozeleira eletrônica e descumpriu a medida judicial.

Abusos sexuais

Os abusos sexuais teriam acontecido durante exames ginecológicos em postos de saúde e em um hospital particular da cidade. "Dois inquéritos de violência sexual mediante fraude foram concluídos com indiciamento e remetidos ao Poder Judiciário', explicou a delegada.

O Daqui entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão, por e-mail enviado às 12h23, para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. À TV Anhanguera, a secretaria disse que, assim que as denúncias chegaram, o médico pediu demissão.

O Daqui entrou em contato com o Hospital Nasr Faiad, por mensagem enviada às 12h05, para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. À TV Anhanguera, o hospital disse que assim que tomou conhecimento das denúncias, fez o desligamento do médico e ele não faz mais parte do corpo clínico da unidade.

Nota da defesa de Mateus

Na qualidade de advogado do Dr. Mateus Barbosa Leite, venho a público esclarecer os fatos relacionados à sua atual situação legal:

1. O Dr. Mateus Barbosa Leite encontra-se temporariamente sob custódia devido a uma alegação de descumprimento de medidas protetivas requeridas por sua ex-esposa, no qual sequer houve qualquer violência doméstica, mas apenas a determinação para afastamento do lar. É fundamental ressaltar que esta detenção não está relacionada a quaisquer acusações de crimes sexuais.

2. Contrariamente às informações veiculadas por alguns meios de comunicação, o Dr. Mateus não foi preso por "vários estupros". Tais afirmações são infundadas e potencialmente difamatórias.

3. Existe, de fato, uma denúncia isolada relacionada a um suposto incidente durante uma consulta médica. No entanto, é crucial enfatizar que, neste momento, trata-se apenas de uma alegação que será devidamente investigada e contestada nos foros apropriados.

4. As notícias sobre "vários outros casos" sob investigação são, até onde temos conhecimento, especulativas e carecem de fundamentação factual.

5. O Dr. Mateus aguarda sua audiência de custódia, onde teremos a oportunidade de apresentar nossa defesa referente à alegação de descumprimento das medidas protetivas.

6. Reiteramos que o Dr. Leite nega veementemente qualquer conduta imprópria ou criminosa e está cooperando plenamente com as autoridades para esclarecer todos os fatos.

7. Solicitamos respeitosamente que a imprensa e o público em geral se abstenham de fazer julgamentos precipitados e aguardem o devido processo legal, onde todos os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos.

8. O Dr. Mateus tem uma carreira médica respeitável de mais de duas décadas, dedicada ao cuidado e bem-estar de seus pacientes. Confiamos que sua reputação será preservada ao final deste processo.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, sempre respeitando os limites éticos e legais que regem nossa profissão.

Dr. Fausto Freire de Mesquita Advogado de Defesa OAB/GO 53.299

Camila Pitanga vem fazendo sucesso na pele de Lola, a protagonista inescrupulosa, plastificada e profundamente humana da novela "Beleza Fatal".

"Eu sou só gratidão por ter uma personagem tão complexa que as pessoas amam odiar", admite a atriz, que mesmo com mais de 30 anos de carreira tem a oportunidade de interpretar uma mulher diferente de todas que já viveu. "Ela é uma personagem que todo ator quer ter. Alguém que te desafie... Sou só gratidão por ter uma personagem tão complexa que as pessoas amam odiar", diz Pitanga.

O folhetim estrelado por ela ao lado de Camila Queiroz e Giovanna vem fazendo sucesso nas redes sociais. "Camila Pitanga voltou com tudo" é algum dos comentários dos internautas. Há quase dez anos, a atriz tirou um tempo das novelas, depois de estrelar o sucesso "Velho Chico" ao lado de Domingos Montagner.

"Eu sou uma pessoa privilegiada de ter uma família muito amorosa, de ter amigos cúmplices. Fui ungida com amor a minha vida inteira, não só nos momentos mais difíceis. Fazer terapia desde os 19 anos me fez ter muito respeito pela vida, considerar ciclos como momentos de pausa, de nutrição, elaboração e de apontamento", reflete a artista, que é filha dos atores Antonio Pitanga e Vera Manhães.

Trabalhadores relatam dificuldades para acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) nesta sexta-feira (21), data de início da nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula.

Entre as principais reclamações estão a dificuldade de acesso ao sistema. Usuários também relatam que, ao tentar simular o crédito, recebem uma mensagem informando que "não há vínculo empregatício" em suas contas.

Até as 13h45 desta sexta, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) havia registrado 10,4 milhões de simulações e 1,2 milhão de solicitações de propostas às instituições financeiras. Assim, é provável que a instabilidade esteja sendo causada pela alta demanda de usuários.

Novo empréstimo consignado para CLT começa a valer nesta sexta (21)
PIS/Pasep de março começa a ser pago nesta segunda-feira (17)

Em nota, o Ministério do Trabalho pede para que os trabalhadores não tenham pressa e diz que a Dataprev está atenta aos problemas no sistema. Mais cedo, o órgão havia confirmado ter verificado instabilidades no início da operação.

Em uma entrevista à Folha de S.Paulo feita antes do lançamento do novo consignado, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou que o sistema do novo consignado privado seria reforçado para suportar a demanda dos trabalhadores, sobretudo nos primeiros dias após o lançamento, mas que não estaria imune a falhas.

"A ideia de que a tecnologia funciona e funciona o tempo todo não é partilhada por ninguém que lida com isso profissionalmente", disse.

Nas redes sociais, trabalhadores relatam as dificuldades encontradas.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados, além de MEIs (Microempreendedores Individuais).

Será dado como garantia de pagamento até 10% do saldo no FGTS do trabalhador e, também, toda sua multa rescisória em caso de demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

O trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS poderá se manter nessa modalidade e, ao mesmo tempo, pedir o novo empréstimo consignado nos bancos.

COMO PEÇO O NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Todo o processo é digital.

A partir desta sexta (21), os trabalhadores podem acessar o app da Carteira de Trabalho Digital, para pedir uma proposta de crédito.

Seguindo as regras da LGPD, o trabalhador tem que autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Em 25 de abril, serão liberadas para o trabalhador as contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUANTO POSSO EMPRESTAR PELO NOVO CONSIGNADO PRIVADO?

O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário-base. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

Ou seja, quem recebe R$ 3.500 de salário bruto, por exemplo, poderá pegar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 1.225.

O trabalhador pode simular o valor do empréstimo consignado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

O ex-deputado Antônio Alexandre Filho, de 71 anos, foi condenado a mais de 30 anos de prisão por tentar matar a facadas sua ex-companheira o então namorado dela. Além disso, também deverá indenizar os dois em R$ 600 mil. Ele não poderá recorrer em liberdade.

O caso foi a júri popular nesta terça-feira (18), mais de 14 anos após o crime. Os jurados decidiram que os crimes ocorreram por motivo fútil e com recurso que tornou impossível a defesa das vítimas.

A sentença é assinada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Comarca de Augustinópolis, e ainda cabe recurso. A defesa do réu informou que vai buscar a anulação do julgamento, pois "a decisão dos jurados foi manifestadamente contraria à prova dos autos" (veja nota completa abaixo) .

As tentativas de homicídio aconteceram em um bar da Praça Augusto Cayres, no centro de Augustinópolis, no norte do estado, em setembro de 2010. De acordo com o Tribunal de Justiça, os crimes aconteceram porque o réu não aceitava o fim do relacionamento e nem que a mulher se relacionasse com outras pessoas.

Segundo o processo, o casal estava sentado no bar, quando Antônio Alexandre chegou e os esfaqueou. As duas vítimas sobreviveram após passarem por tratamento hospitalar.

Após fixar as penas de reclusão, o juiz ainda estabeleceu a indenização de R$ 100 mil para a mulher. Conforme a sentença, o réu não prestou assistência financeira para a vítima, que precisou mudar de estado e transferir sua faculdade.

O então companheiro da mulher deverá receber uma indenização de R$ 500 mil. O juiz cita que ele ficou mais de três meses em coma induzido em um hospital e vive com limitações pelas lesões em órgãos vitais, sem que o réu jamais o tenha procurado para verificar qualquer necessidade financeira.

Ao determinar o regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena, o juiz citou o Tema 1068, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a imediata execução da condenação imposta pelos jurados, para decretar a prisão do acusado.

Antônio Alexandre Filho foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis de 2001 a 2004.

Íntegra da defesa de Antônio Alexandre Filho

Vem esclarecer a parte, Antônio Alexandre Filho, irresignado com a sentença que o condenou, pela prática delitiva do art. 121, § 2º, inc. I e IV c/c art. 14, inc. II, ambos do CP, tentativa de homicídio por motivo Fútil, fixando-lhe pena de 30 anos e 11 meses de reclusão, em cujas razões pretende a anulação do julgamento ao argumento de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, em pleitos subsidiários, bate pela ausência da qualificadora de motivo fútil, bem como a desclassificação para o crime de lesão corporal e desistência voluntária.

No âmbito da dosimetria da pena requer a exclusão da valoração desfavorável da culpabilidade e a aplicação da atenuante de confissão.

Advogado Ubirajara Cardoso Vieira