O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), teve habeas corpus negado, nesta quinta-feira (30), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Em prisão preventiva desde 23 de novembro, o gestor voltou a sofrer mal-estar dentro da cela e foi conduzido, segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a uma unidade hospitalar de Iporá para atendimento médico. O prefeito estava em observação até a noite desta quinta.

Naçoitan se entregou à Polícia Civil há cerca de uma semana, depois de passar cinco dias em fuga. O gestor foi indiciado por tentativa de feminicício contra a ex-mulher e de homicídio contra o namorado dela. A investigação aponta que, na madrugada do dia 18, o prefeito invadiu a casa da ex-companheira derrubando o portão com uma caminhonete e atirou contra a porta do quarto em que o casal estava. As vítimas não ficaram feridas, mas nove balas atravessaram a porta.

Ao negar o habeas corpus, o desembargador Nicomedes Borges, relator do caso, apontou que a manutenção da prisão preventiva na audiência de custódia foi "devidamente fundamentada na materialidade, indícios suficientes de autoria e, em especial, na garantia da ordem pública diante da gravidade concreta das condutas imputadas". Borges destacou a fuga de Naçoitan após a suposta prática do crime, o que, para o desembargador, demonstra que manter o prefeito sob custódia "é imprescindível" e medidas cautelares mais brandas seriam insuficientes.]

Em seu voto, que foi seguido pelos demais membros da Câmara Criminal, Borges também citou artigo da Lei Maria da Penha que determina que "nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso".

Apesar de a defesa ter argumentado no pedido de habeas corpus que, ao se entregar à polícia, Naçoitan demonstrou disposição em colaborar com a investigação, o desembargador argumentou que o fato não impede a prisão preventiva ou é motivo para suspensão, quando estão presentes os requisitos legais para a medida.

"Assim, evidente está que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes, o que torna impositiva a manutenção da constrição cautelar, notadamente porque é a única medida, capaz de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva", argumentou Borges em seu voto.

Na decisão, o desembargador também disse que Naçoitan "não é detentor de bons predicados pessoais". Borges citou que o prefeito tem diversas ações penais em andamento, condenação recente por estelionato e execução penal referente a condenação por crimes relacionados ao meio ambiente. Borges também afastou o foro privilegiado, sob o entendimento de que os crimes pelos quais Naçoitan foi indiciado não têm relação com o cargo público que ele ocupa.

Mal-estar
A defesa também havia incluído no pedido de liberdade argumentos relacionados a problemas de saúde do prefeito, aprontando efeitos prolongados do coronavírus no fígado, coração e cérebro, "além de graves consequências psíquicas". No voto, Borges afirmou que o fato, por si só, não justifica concessão de habeas corpus, cabendo o diretor do presídio avaliar a necessidade de saída para tratamento médico. Além do mal-estar desta quinta, Naçoitan já havia sido internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iporá entre sábado (25) e segunda-feira (27), quando apresentou quadro de vômito e diarreia.

Além de planejar recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Naçoitan também protocolou pedido de prisão domiciliar. O advogado Vasconcelos Paes Balduino disse que Naçoitan passou mal após receber a notícia sobre o habeas corpus. Balduíno relatou que o prefeito está com pressão alta e foi avaliado por um cardiologista. A possibilidade de transferir Naçoitan para Goiânia em caso de procedimento médico não é descartada.

O Daqui já mostrou que, mesmo preso, o indiciado segue na administração da cidade, inclusive assinando decreto. Há expectativa a vice-prefeita, Maysa Cunha (PP), tome posse provisoriamente na próxima semana, a depender de decisão da Câmara. Além disso, Naçoitan é alvo de processo de impeachment na Casa.

A turnê Afrodisíaca Voz e Violão, da compositora goiana Érika Ribeiro, passa, a partir desta sexta-feira (19), pelos municípios de Iporá, cidade de Goiás, no domingo (21), Pirenópolis, na terça-feira (23) e Formosa, na sexta-feira (26).

O projeto conta com apoio financeiro da Lei Federal Paulo Gustavo, operacionalizada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A entrada é gratuita e os ingressos podem ser adquiridos pelo linkhttps://abre.go.gov.br/00eaed0 .

Multi-instrumentista, a cantora atua na cena musical de Goiás e Mato Grosso desde 2012. Érika Ribeiro já passou pelos festivais Canto da Primavera e Goiânia Canto de Ouro, dentre outros, além de inúmeros shows autorais, incluindo apresentações nos Sescs de Goiás e Mato Grosso.

A artista possui como influência e inspiração os grandes nomes da MPB, do Samba e da Bossa, levando brasilidade e um violão único ao seu repertório. Em 2021, participou do The Voice Brasil, da rede Globo; possui três ep's e um disco lançados de forma independente. Em maio de 2022, lançou seu primeiro álbum intitulado "Afrodisíaca", que dá nome à turnê.

A turnê foi aberta em Goiânia, na última sexta-feira (12), no Em Riba Estúdio.

Serviço:

Iporá - 19/04 local: Caverna Pub - 20h

Cidade de Goiás - 21/04 local: Cine Teatro São Joaquim - 19h

Pirenópolis - 23/04 local: Centro Municipal de Artes Ita e Alaor - 19h

Formosa - 26/04 local: Teatro da Fundação Museu Couros - 20h

O empresário Horácio Rozendo de Araújo Neto, condenado pela morte da esposa em 2017, foi morto nesta sexta-feira (16) durante confronto com a Polícia Militar, em Iporá, na região central de Goiás. Segundo informou a Polícia Civil, Horácio disparou cinco vezes contra a ex-sogra, Nilva Camargo Soares, de 55 anos, dentro de uma loja, no Bairro Mato Grosso.

A vítima, segundo informou a Polícia Civil, não sofreu ferimentos graves e seu estado de saúde é estável.

Horácio Rozendo foi preso em setembro de 2017, suspeito de matar a esposa, Vanessa Camargo, na época com 28 anos, no município de Ivolândia. A jovem -- que estava grávida de 3 meses - havia sido morta dias antes. Na ocasião, o marido alegou que o carro onde estava o casal e o filho de 2 anos foi abordado por assaltantes em uma moto. A versão dele era de que a esposa tinha sido baleada na cabeça após reagir ao assalto.

Em 2020, o empresário foi julgado e condenado a 29 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, aborto e fraude processual. Contudo, a Justiça concedeu um habeas corpus e ele passou a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso impetrado pela defesa.

Segundo o delegado Ramón Queiroz, a tentativa de homicídio desta sexta-feira (16) contra a ex-sogra teria sido premeditada, uma vez que Horácio havia escrito, e deixado dentro do carro que utilizava, uma carta escrita à mão, na qual dizia que não aguentava mais a situação e que iria dar um basta nisso.

Após atirar contra a vítima, Horácio teria fugido, mas foi alcançado pela Polícia Militar.

"Ele fez cinco disparos contra a ex-sogra e fugiu. A Polícia Militar localizou ele, e com o adentramento dos policiais, os policiais narraram que ele efetuou um disparo em direção aos policiais, eles revidaram, e ele veio a óbito", explicou o delegado.

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), que foi indiciado por tentar matar a ex- mulher e o namorado dela, decretou a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do município. Ele está preso desde o dia 23 de novembro.

O documento foi assinado na segunda-feira (27). O prefeito foi internado em um hospital da cidade após sofrer um mal-estar na unidade prisional de Iporá no sábado (25) e recebeu alta na terça-feira (28).

O jornal entrou em contato com a Prefeitura de Iporá, mas não obteve retorno até a última atualização do texto. A reportagem também questionou a defesa do prefeito sobre o assunto, mas não houve resposta.

Conforme o decreto, do dia 1º ao dia 31 de dezembro, o atendimento ao público vai ocorrer entre 7h e 12h. A mudança visa reduzir gastos.

Na última segunda-feira, o Ministério Público pediu que a Câmara Municipal de Iporá reconhecesse, no prazo de 24 horas, a vice-prefeita Maysa Cunha como prefeita. No entanto, segundo a equipe dela, a Câmara Municipal pediu um prazo de 15 dias.O g1 pediu um posicionamento da Câmara Municipal de Iporá, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.

Relembre o caso

Naçoitan Leite foi preso no dia 23 deste mês, após se entregar à polícia de Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, o prefeito invadiu a residência com uma caminhonete e atirou pelo menos 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado. Na terça-feira (28), ele foi indiciado por tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.

A invasão aconteceu na madrugada do dia 18 deste mês, sendo que o prefeito fugiu logo após o crime. A Justiça determinou a prisão de Naçoitan no mesmo dia.

Em entrevista à TV Anhanguera no dia do crime, a ex-companheira relatou os momentos de pânico vividos quando ele invadiu a casa dela. A mulher contou que estava dormindo e acordou com o barulho da porta de vidro da cozinha quebrando.

O prefeito Naçoitan Leite (sem partido) preso nesta quinta-feira (23) suspeito de invadir a casa da ex-companheira e atirar mais de 15 vezes disse em depoimento que perdeu a memória. Ele teria dito à polícia que acordou em um estrada vicinal sem se lembrar de nada. Segundo a Polícia Civil, ele deve passar por audiência de custódia nesta quinta.

"Ele fala que não se lembra. Ele fala que tem uma perda de memória devido a diversos fatores e não sabe exatamente o que aconteceu", informou o delegado responsável pelo caso, Ramon Queiroz.

Ao se entregar à polícia, após cinco dias foragido, o prefeito entregou uma arma que teria sido usada no crime. De acordo com o delegado, o registro da arma está raspado. Depois de se entregar, o perfil do prefeito em uma rede social fez uma publicação que diz que ele deve "esclarecimentos a população" e que vai estar "à disposição da Justiça".

A Polícia Civil informou que Naçoitan passou por exame de corpo de delito e está preso no presídio de Iporá à disposição da Justiça. Ele deve responder pelos crimes de tentativas de homicídio e feminicídio.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse que o prefeito está isolado dos demais presos "em virtude das prerrogativas legais reservadas ao ocupante do cargo do poder Executivo Municipal" ( confira a nota na íntegra ao final da reportagem ).

A reportagem entrou em contato com a defesa de Naçoitan para pedir um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno. Em nota enviada ao g1 enquanto o prefeito ainda estava foragido, a defesa alegou que não houve "qualquer intenção, naquela ocasião ou em qualquer outra, de atingir a integridade física de quem quer que seja" ( leia a nota na íntegra ao final da reportagem ).

Entenda o caso
Naçoitan é suspeito de invadir a casa da ex-companheira com uma caminhonete, destruir o local e atirar mais de 15 vezes contra o quarto em que a ex-mulher e o namorado estavam na madrugada do último sábado (18). Segundo a Polícia Civil, o prefeito teve um relacionamento de 15 anos com a mulher e estavam separados há cerca de dois meses, mas ele não aceitava o término. Após efetuar os disparos, o político fugiu do local.

Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que o prefeito invadiu a casa com uma caminhonete. Nas imagens é possível ver que Naçoitan chega na casa, por volta de 1h, em uma caminhonete preta. Ele para o veículo na porta, desce e acelera em direção ao portão. Ele ficou cerca de três minutos na casa. A caminhonete foi apreendida pela Polícia Civil na terça-feira (21).

De acordo com a polícia, o prefeito tentou invadir o quarto da ex-companheira e chegou a tentar arrombar a porta. Conforme a perícia feita pela Polícia Técnico Científica, ele usou duas armas para atirar contra a casa.

Destruição
Vídeos revelam como ficou a casa da ex-companheira de Naçoitan após a invasão. Pelas imagens, obtidas pela TV Anhanguera, é possível ver que uma porta de vidro ficou totalmente destruída e já outra, que dava entrada para o quarto da vítima, está com marcas de tiros (assista abaixo). Sem se identificar, a mulher contou que estava dormindo e acordou com o barulho da porta de vidro da cozinha quebrando.

"Ouvi o meu ex-marido gritando o meu nome umas duas vezes e depois disso ele descarregou um pente de arma na porta do meu quarto. Tenho certeza que ele veio pra me matar", contou a mulher à TV Anhanguera.

Publicação contra violência doméstica
Em junho de 2020, o prefeito chegou a fazer uma publicação contra violência doméstica em suas redes sociais. "Hey... Você mulher, se você sofre algum tipo de violência doméstica, denuncie. Você não está sozinha", escreveu.

Na postagem, aparece uma foto da então primeira-dama com um 'x' vermelho na mão. O símbolo faz parte de uma campanha mundial para amparar mulheres em situação de violência doméstica.

Prisão preventiva
No último domingo (19), o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva de Naçoitan após um pedido do delegado Ramon. A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra o atual namorado dela.

Nesse primeiro momento nosso pedido de prisão ao poder judiciário foi na capitulação de tentativa de feminicídio, por se tratar da ex-mulher dele, e tentativa de homicídio, por ter um homem na cena do crime", informou o delegado.

Nota DGAP

- O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, deu entrada no sistema penitenciário na manhã desta quinta-feira (23), na cidade de Iporá, em virtude do cumprimento de mandado judicial.

- Ele está isolado dos demais presos em virtude das prerrogativas legais reservadas ao ocupante do cargo de chefe do poder Executivo Municipal.

- A DGAP ressalta ainda que a rotina de segurança do presídio segue normalizada, com o cumprimento dos regulamentos da instituição.

Nota da defesa do prefeito

A defesa do Sr. Naçoitan Araújo Leite, que teve seu nome vinculado a um suposto ato criminoso tentado de feminicídio ocorrido em Iporá-GO, no dia 18/11/2023, vem a público esclarecer e negar a ocorrência de tal conduta, pois a relação conjugal noticiada já tinha se encerrado e não havia nenhum interesse de ambas as partes na reconciliação.

Nunca houve por parte do Sr. Naçoitan Araújo Leite qualquer intenção, naquela ocasião ou em qualquer outra, de atingir a integridade física de quem quer que seja.

A defesa informa ainda que maiores esclarecimentos serão prestados às autoridades competentes, no momento oportuno, depois do acesso a todos os documentos da investigação policial, vez que os autos estão sob sigilo, por incrível que possa parecer.

Era o que tinha a informar.