A saúde estética é uma das que mais crescem no País, sendo executada não apenas por médicos, mas dentistas, biomédicos, fisioterapeutas, entre outros profissionais de saúde. O Brasil é o segundo país que mais realizou procedimentos estéticos no mundo em 2022, segundo pesquisa anual global publicada ano passado pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética. Por se tratar de um procedimento de saúde, quem se submete a eles comporta-se apenas como paciente na maioria das vezes, e se esquece que também é um consumidor e deve exigir seus direitos.

Com isso, muita gente deixa de ter algumas condutas importantes na hora de contratar estes serviços. "Por confiança no profissional ou até por respeito, muitos deixam de pedir explicações mais detalhadas sobre o procedimento, não fazem um contrato de prestação de serviços, nem pedem por escrito a especificação do produto que será aplicado no procedimento. Mas estas são condutas importantes para resguardar seus direitos, especialmente em caso de erro", diz a advogada especializada em direito do consumidor Ana Luiza Fernandes de Moura, do escritório Celso Cândido de Sousa Advogados.

Recentemente, foi amplamente divulgado um caso de uma paciente paulistana que perdeu o lábio superior e o buço após fazer um preenchimento com polimetilmetacrilato, chamado de PMMA - é um preenchedor definitivo não recomendado para procedimentos estéticos. Segundo a paciente, a profissional de saúde dizia ser ácido hialurônico. "Sabemos que este é apenas um exemplo de problemas que vem acontecendo, seja por má fé profissional ou por imperícia. Mas o fato é que os pacientes precisam mudar sua conduta na hora de contratar tais procedimentos para se resguardar. A formalização do acordo por escrito já inibe muita coisa, especialmente, ações de má fé", diz a especialista.

Ana Luiza Fernandes de Moura ressalta que é direito do paciente saber de tudo que será feito e usado com ele. "Os procedimentos estéticos são aplicáveis aos direitos básicos do consumidor, sendo o profissional visto como o prestador de serviços e o paciente como o consumidor. Assim, está disposto no art. 6º do CDC que a informação deve ser clara sobre os diferentes produtos e serviços prestados, com a especificação correta da quantidade, característica, composição e qualidade", afirma.

Segundo a advogada, o cliente pode, inclusive, pedir para ver os frascos do que será usado nele se assim desejar. "O paciente pode solicitar para verificar qual produto será aplicado e também deve ser instruído sobre todos os cuidados, antes, durante e depois que deverá ter com o procedimento, quais são as possibilidades de resultado e ciência de todos os riscos e possíveis complicações que poderá causar. Além da validade e do nome da substância que será utilizada, o paciente deve se atentar à natureza do medicamento e quais são as contra indicações. Não pode haver recusa do profissional na hora de mostrar o produto, pois o consumidor tem o direito à informação de forma clara. Se ainda assim houver a recusa, o paciente pode desistir de iniciar o procedimento de forma livre".
Contrato
Normalmente, antes de procedimentos estéticos não é comum assinar documentos, mas Ana Luiza destaca que isso é bom para ambas as partes. "É importante que seja feito um termo de consentimento livre e esclarecido, a fim de resguardar tanto o profissional quanto o consumidor. Nele deve constar todas as informações referentes aos riscos, contra indicações, o tipo de procedimento que será realizado e os cuidados que devem ter, devendo ser entregue em tempo hábil para que o paciente consiga ler e entender com calma e ter ciência de tudo que será feito", pontua.

Diante de qualquer erro ou falha por parte do profissional, o paciente deve procurar um advogado na área para requerer seus direitos de indenização e é possível usar outros meios como comprovação do que foi realizado. "Conversas da contratação via WhatsApp também podem servir como prova. Quanto mais conversas, e-mails, documentos, comprovantes, fotos, vídeos o paciente tiver, melhor", destaca a especialista.

O advogado criminalista Gabriel Fonseca, que também integra a equipe do escritório Celso Cândido de Sousa Advogados, destaca que o profissional que comete um erro ao realizar algum procedimento estético pode ser penalizado. "Além das penalidades cíveis e administrativas, ele pode responder criminalmente. A depender das lesões causadas, pode incidir nas penas de lesão corporal culposa (leve, média ou grave) cuja pena é de dois meses a um ano. Se resultar na morte do paciente, o profissional pode responder por lesão corporal seguida de morte. Nesse caso a pena pode ser de quatro a 12 anos", explica.

A dentista Miriã Mariana Coelho da Costa, suspeita de causar lesões em pacientes após procedimentos de rinoplastia, nega que fazia o procedimento e disse que está se preparando para voltar aos atendimentos, em Goiânia. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a profissional afirmou que realiza apenas remodelação estruturada e que sua "prática clínica é feita com muito amor, empatia, ética, segurança e muito respeito com cada paciente". Nove pacientes já procuraram a polícia (veja o vídeo acima) .

Sou cirurgiã dentista há mais 6 anos, com inúmeros cursos e habilitações na área de harmonização facial. [...] Pude devolver a autoestima e entregar a liberdade através da remodelação estruturada, que não é rinoplastia. [...] Sempre falei da diferença entre esses dois procedimentos e dos riscos. [...] Nós estamos nos reestruturando para voltar e eu creio que em breve nós voltaremos ainda mais fortes", disse a dentista nas redes sociais.

Miriã é alvo de uma investigação da Polícia Civil por lesão corporal contra pacientes e pelo exercício ilegal da medicina. Na última sexta-feira (14), a PC cumpriu mandados de busca e apreensão na clínica dela, no Setor Jardim América.

A delegada do caso, Myrian Vidal explicou que a rinoplastia tem cortes e somente médicos podem realizar esse tipo de procedimento. Segundo a investigadora, a dentista utilizava o nome 'rino estruturada' para acobertar o verdadeiro procedimento que era a rinoplastia.

A investigada teria realizado procedimentos de rinoplastia em diversos clientes, sem possuir a qualificação necessária ou autorização para tal, causando lesões irreparáveis e, em alguns casos, deformidades permanentes", pontuou a polícia.

Em nota, a defesa da dentista afirma que ela é uma "profissional habilitada em odontologia, estando apta a realizar todos os procedimentos na profissão, incluindo a rinomodelação, que tem sido confundida com a rinoplastia", cita trecho do comunicado (veja a nota completa no final da matéria) .

Diferença dos procedimentos

Ao POPULAR , o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), informou que rinoplastia é um ato médico e, portanto, deve ser feito apenas por médicos (veja a nota no final) .

Em concordância, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) acrescentou que rinoplastia é uma cirurgia que tem cortes, e, portanto, um dentista não pode realizar. É permitido pelo conselho, por exemplo, que o profissional utilize técnicas e substâncias como o ácido hialurônico para melhorar a estética do nariz.

A Resolução CFO-230, de 14 de agosto de 2020, menciona que um cirurgião-dentista pode realizar procedimentos para harmonização facial, mas que eles "deverão observar rigorosamente os conhecimentos adquiridos em cursos de graduação e de pós-graduação, bem como se ater à sua área de atuação, buscando promover o equilíbrio estético e funcional da face, sempre em benefício da saúde do ser humano".

No documento, fica vedado a este profissional a a realização dos seguintes procedimentos cirúrgicos: alectomia, blefaroplastia, cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas, otoplastia, rinoplastia, ritidoplastia ou face lifting.

Entenda o caso

De acordo com a polícia, a operação realizada na última sexta-feira, que contou com a presença da Polícia Técnica-Científica, apreendeu instrumentos e medicamentos irregulares.

Participaram da ação também fiscais da Vigilância Sanitária, que teriam identificado diversas infrações. Dentre as quais, reutilização indevida de medicamentos que deveriam ser descartados, falta de esterilização adequada dos instrumentos e condições insalubres.

A delegada Myrian Vidal afirmou que a investigada, formada em odontologia, é suspeita de realizar procedimentos de rinoplastia em diversos clientes sem a devida qualificação ou autorização, resultando em lesões irreparáveis ​​e, em alguns casos, deformidades permanentes.

Vidal ressaltou o anúncio sobre os serviços eram divulgados nas redes sociais pelo esposo da investigada, Pedro Henrique, com preços muito abaixo do valor de mercado e foram realizados de maneiras convenientes, sem o devido acompanhamento pós-operatório.

A PC informou que os nomes da investigação e do esposo foram divulgados para que eventuais outras vítimas possam procurar as autoridades. O POPULAR não conseguiu o contato da defesa dele para que pudesse se posicionar.

Nota completa da dentista

*A cirurgiã-dentista Miriã Costa vem a público para esclarecer que:

Nota do Cremego

Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), rinoplastia é um ato médico e, portanto, deve ser feito apenas por médicos.

A dona da clínica de estética investigada por causar deformidades em pacientes criava termos para disfarçar procedimentos que seriam exclusivos para médicos, segundo a Polícia Civil. Karine Giselle Gouveia Silva e o marido dela, Paulo Cesar Dias Gonçalves, foram presos no último dia 18. Ao menos 24 pacientes já denunciaram a clínica por deformações nos rostos.

Para atrair vítimas, disfarçar a ilegalidade das práticas realizadas e evitar questionamentos sobre a realização de procedimentos exclusivos de médicos, como rinoplastias, alectomias e otoplastias, o grupo anunciava tais intervenções sob nomes diferentes, como "reestruturação nasal hd" e "retração de orelha"", afirmou Daniel Oliveira, delegado à frente do caso.

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A reportagem tentou contato com a defesa de Karine Giselle Gouveia Silva e Paulo Cesar Dias Gonçalves na manhã desta quarta-feira (25), mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Em nota enviada anteriormente, os advogados dos empresários informam que eles tratavam a todos com profundo respeito. "Uma empresa com 8 anos de mercado, mais de 30 mil procedimentos realizados, só se mantém com uma conduta ética, séria e atenciosa", diz o comunicado.

Segundo o investigador, há registro de uma cirurgia de otoplastia, procedimento restrito exclusivamente a médicos, realizada em uma criança e divulgada na rede social da clínica.

"Esses procedimentos eram apresentados como técnicas exclusivas, supostamente desenvolvidas pela Clínica Karine Gouveia", disse o delegado.

Para a polícia, apesar de as divulgações nas redes sociais tentarem minimizar a natureza dos procedimentos oferecidos, a própria clínica recolhia assinaturas das vítimas em um documento com instruções explícitas para cuidados pré e pós cirúrgicos.

Deboche

Os donos de clínica debochavam das reclamações que recebiam, de acordo com Daniel Oliveira.

"As vítimas relataram que Karine e seu marido reagiam com deboche às reclamações sobre as sequelas sofridas. Ambos demonstravam completo desprezo pelas consequências de suas ações, intimidando as vítimas e obrigando-as a assinar termos de confidencialidade para evitar denúncias", afirmou o delegado.

De acordo com o investigador, apesar das intimidações, várias vítimas ingressaram com ações na Justiça contra a clínica de Karine e Paulo.

Manutenção da prisão

Karine e Paulo passaram por audiência de custódia na quinta-feira (19) e a Justiça determinou que o casal continue preso. Na decisão, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª Vara das Garantias, afirmou que a privação da liberdade do casal é imprescindível para a continuidade das investigações, bem como para a obtenção de outros elementos de informação quanto à autoria e materialidade dos delitos examinados.

A magistrada pontuou que a prisão temporária é uma medida cautelar cujo objetivo é assegurar a eficácia das investigações. Com a decisão, o casal deverá retornar ao local onde estava segregado, caso seja requerido pela Polícia Civil, ou à Casa do Albergado, devendo lá permanecer até o término do prazo estabelecido na ordem de restrição ou outra determinação judicial.

Sem formação acadêmica

Karine Giselle Gouveia Silva, investigada por causar deformidades a 24 pacientes durante procedimentos e cirurgias, não tem nenhuma formação profissional e era quem fazia o primeiro atendimento das vítimas, segundo a Polícia Civil (PC). Neste primeiro contato, ela indicava quais procedimentos deveriam ser feitos.

Daniel Oliveira pontuou que ela quem fazia a triagem dos pacientes e fazia "promessas falsas", indicando quais procedimentos entregariam o resultado que o paciente esperava. No entanto, ela não tem nenhuma formação superior. "Ela determinava aos profissionais que tinham ali, principalmente dentistas, qual procedimento ia ser feito", disse ele.

A maioria das intervenções realizadas na clínica só deveriam ser feitas por médicos cirurgiões plásticos e algumas por cirurgiões dentistas, segundo o delegado.

A PC confirmou que os conselhos profissionais foram consultados pela polícia e apontaram que os profissionais investigados não possuem registros que comprovem a realização de cursos e especializações necessárias para o exercício de diversos procedimentos e cirurgias que realizavam, como, por exemplo, cursos de especialização em harmonização orofacial para cirurgiões-dentistas.

Em nota, o Conselho Regional de Biomedicina afirmou que está apurando as informações divulgadas pela imprensa e informou ainda que Karine Giselle Gouveia Silva não é biomédica (leia íntegra ao final da reportagem).

Em nota, o Conselho Regional de Odontologia afirmou que não teve conhecimento prévio da operação realizada na manhã da última quarta-feira, que "resultou na prisão prisão de profissionais cirurgiões-dentistas, inscritos neste conselho". O Conselho repudia veementemente qualquer ato que exponha negativamente a imagem dos profissionais da área, que "em sua maioria, exercem sua profissão com excelência, dedicação e respeito à sociedade", diz a nota (leia íntegra ao final da reportagem).

Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) afirmou que a indicação da execução e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, são atos exclusivos de médicos, e que portanto, não devem ser exercidos por outros profissionais (leia íntegra ao final da reportagem).

Realização de procedimentos

Sobre a permissão para realizar os procedimentos dentro das clínicas, o delegado disse que, em Goiânia, a autorização que consta do alvará sanitário era apenas para a realização de "procedimentos minimamente invasivos relacionados à estética".

Ele pontuou também que a atividade econômica no alvará e na Receita Federal aponta atendimento estético como uma subclasse do atendimento de cabeleireiro. Em Anápolis, não havia nenhum tipo de autorização, segundo o delegado. "Ela tentou uma autorização que foi negada e ela nunca arrumou o que foi apontado pela vigilância sanitária", disse.

"Além dessas lesões que elas [as vítimas] sofriam, a gente identificou também, com laudos médicos, a presença de substâncias proibidas como PMMA, óleo de silicone [...]. Ali eram realizadas verdadeiras cirurgias, sem as mínimas condições apropriadas. Então, bisturi cego, falta de iluminação, falta de esterilização, tudo isso foi constatado", disse o delegado.

Segundo o delegado, as lesões são gravíssimas e os pacientes têm sequelas. "São vítimas que tiveram que passar por diversos outros procedimentos para tentar corrigir minimamente o dano que foi causado", disse. Ele ainda disse que, em alguns casos, a própria clínica oferecia outro procedimento reparados e as pessoas não tinham dinheiro para procurar outros profissionais e médicos, e aceitavam. Uma das vítimas retornou mais de 30 vezes ao local.

"Vítimas que saíram pelo país inteiro para buscar algum profissional que tentasse de alguma forma remediar a situação. Há vítimas que estão até hoje em filas do SUS porque não têm dinheiro para pagar esses procedimentos", disse ele.

Entenda o caso

A influenciadora e empresária Karine Gouveia e seu marido, Paulo Cesar Dias Gonçalves, donos de clínicas de estética em Goiânia e Anápolis, foram presos em uma operação policial que investiga procedimentos estéticos e cirúrgicos que causaram danos físicos a pacientes. De acordo com a polícia, os alvos atuavam em uma famosa clínica de estética, localizada no Setor Oeste, em Goiânia, e em outra clínica localizada em Anápolis.

Contra eles, além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, foi realizado o bloqueio de contas, bens e valores, totalizando R$ 2,5 milhões, incluindo percentual das cotas de um helicóptero ano 2024, avaliado em R$ 8 milhões. De acordo com a polícia, diversos pacientes procuraram a delegacia para denunciar que após procedimentos estéticos e cirúrgicos realizados na clínica, ficaram com rostos e corpos deformados.

Nota Cremego

"De acordo com a LEI Nº 12.842, DE 10 DE JULHO DE 2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, são atos exclusivos de médicos, portanto, não devem ser exercidos por outros profissionais."

Nota Conselho Regional de Odontologia

"O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) informa que não teve conhecimento prévio da operação policial realizada na manhã da última quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, que resultou na prisão de profissionais cirurgiões-dentistas inscritos neste Conselho. Conforme divulgado pela mídia, os profissionais são acusados de realizar procedimentos estéticos e cirúrgicos que teriam causado danos físicos a pacientes.

Esclarecemos que, de acordo com a Resolução CFO nº 198/2019, os cirurgiões-dentistas possuem formação e capacidade técnica para a realização de procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF), respeitando os limites de atuação da profissão, a legislação vigente e os princípios éticos que regem a Odontologia.

O CROGO repudia veementemente qualquer ato que exponha negativamente a imagem dos profissionais da área, que, em sua grande maioria, exercem sua profissão com excelência, dedicação e respeito à sociedade. Reforçamos nosso compromisso de zelar pela ética e pela segurança dos pacientes, promovendo uma Odontologia responsável e de qualidade.

Informamos que eventuais procedimentos administrativos de fiscalização do órgão são sigilosos, não sendo possível compartilhar sua existência ou desdobramentos."

Nota Conselho Regional de Biomedicina

"OConselho Regional de Biomedicina -- 3ª Região (CRBM-3) informa que está apurando as informações divulgadas pela imprensa e só vai comentar o caso após ser notificado. Informa ainda que a Clínica que pertence à empresária Karine Giselle Gouveia Silva tem registro de Pessoa Jurídica no Conselho. A referida profissional não é biomédica".

Anitta surpreendeu os fãs nesta terça-feira (10) ao revelar que realizou um novo procedimento estético. A cantora, que está de passagem pelo Brasil, apareceu deitada em uma maca com curativos na cabeça e anunciou ter feito uma mudança no rosto para diminuir a aparência de uma "veia saltada" na testa.

A cantora reforçou que o procedimento, realizado com laser, teve duração de duas horas. "Sei que vocês estão tristes pela veia que se foi, mas só quem tem essa veia sabe o quanto é ruim, o quanto é uó", começou a intérprete de "Envolver". "Não é uma cirurgia, é um laser. Não tem corte, nada. Dura duas horinhas e está tudo certo", completou.

Ela revelou ainda que não conhecia a técnica e até já realizou um teste para confirmar se a veia realmente desapareceu. "Fiquei de cabeça para baixo, fiquei de lado, gargalhei, me emocionei, e em nenhum momento a veia apareceu. Fim de uma era! Não sente dor nenhuma. Não sabia que existia essa técnica", adiantou Anitta, que durante o Carnatal, no Rio Grande do Norte neste fim de semana, concordou com o elogio de um fã. "Obrigada, meu amor. Concordo com você. Sou mesmo a mulher mais linda e mais incrível que você já viu"

Por fim, Anitta contou que descobriu o procedimento por meio de uma mensagem recebida no WhatsApp, que recomendava uma clínica em Goiânia. "Fui na coragem, não conhecia o médico, nem ninguém que já tivesse passado por ele. Perguntei para o meu Pai de Santo e confiei no meu orixá, que disse: 'Pode ir'."

Lilian Martins Gomes, mais conhecida como Lili Spada, morreu aos 42 anos.

A influencer e empresária de estética estava enfrentando um problema de saúde, que não foi especificado por sua equipe.

A influenciadora Mari Menezes, amiga e cliente de Lili, disse que a empresária foi diagnosticada com um tumor recentemente, mas não deu mais detalhes. "O céu acordou em festa e nós aqui em luto! Uma amiga minha tão especial hoje se foi, nem consigo acreditar! A vida é um sopro, mesmo, aproveite hoje, fale o quanto você ama hoje porque, quando você menos espera, as pessoas se vão. Ela sempre cuidou tão bem de mim, era muito saudável e, do nada, descobriu um tumor. Meus sentimentos eternos, Ercole Spada Neto (marido de Lili). Vocês para sempre serão vivos em nossos corações", declarou a influencer.

Dani Souza, empresária de Lili, também se despediu. "Você partiu. Não estou conseguindo acreditar nisso! Que dor horrível estou sentindo! Você sempre existirá assim no meu coração. Te amo muito, amiga", lamentou, mostrando também um vídeo onde as duas se abraçam em um dos encontros na clínica de Spada.

No dia 20 de novembro, a equipe de Lili anunciou que a influencer estava enfrentando um "momento difícil" relacionado à saúde. "Olá, pessoal, passamos por aqui para compartilhar uma atualização importante. A Lili está passando por um momento delicado de saúde e, por isso, precisará se afastar das redes sociais por tempo indeterminado. Ela sempre foi muito transparente com vocês e mantém todo o carinho por cada pessoa que acompanha sua jornada. Neste momento, o foco está totalmente em sua recuperação. Contamos com a compreensão de todos e pedimos que enviem energias positivas e orações para ela. Agradecemos imensamente por todo o apoio e por fazerem parte dessa comunidade tão especial. Com carinho, Equipe Lili Spada", dizia a nota.

A empresária era dona do centro de estética Lili Spada Hidrolipo e sócia do Centro Brasileiro de Hidrolipo, maior do setor na América Latina. "Em razão do falecimento de Lili Spada, estaremos fechados até o dia 6 de dezembro. Retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 9 de dezembro. Nossos corações estão em luto", dizia o comunicado divulgado pelo Centro.

O corpo de LIli foi velado e sepultado no Funeral Morumbi, em São Paulo, na última quarta-feira (4).