O padre Marcos Aurélio Costa da Silva, acusado de abusar sexualmente e manter em cárcere privado um jovem de 18 anos, foi condenado a oito anos de reclusão. Segundo o processo, ele atraiu a vítima de Pernambuco para Palmas com a promessa de o ajudar a entrar em um seminário católico.

A decisão é de segunda instância e condena o réu por crimes de estupro e cárcere privado com finalidade libidinosa.

A defesa de Marcos Aurélio informou, por telefone, que como no julgamento houve um voto divergente entre os desembargadores, apresentou um recurso chamado embargos infringentes, e aguarda decisão. O g1 pediu informações sobre a atual situação do réu dentro da Diocese de Porto Nacional, à qual era ligado, e aguarda resposta.

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No dia 26 de agosto de 2019, o padre foi preso pelos crimes. Na época, foi apurado que ele chamou a vítima para vir ao Tocantins, afirmando que enviaria uma carta de recomendação vocacional ao seminário, mas precisaria ser assinada de próprio punho.

Na época, o g1 teve acesso a conversas virtuais entre vítima e o então suspeito. Marcos Aurélio fazia a vítima enviar fotos, pedia massagens e afirmou que os dois iriam dividir o mesmo quarto quando o jovem viesse para a capital. Isso porque, segundo o padre, a vítima teria que "se acostumar com a vida de missionário".

A decisão de condenação é da desembargadora Ângela Haonat e foi determinada após apelação do Ministério Público do Tocantins contra a sentença de primeiro grau, que o absolveu das acusações.

Marcos Aurélio foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A desembargadora também concedeu o direito ao réu de recorrer em liberdade.

<h2>Relembre o caso</h2>

Segundo denúncia, a vítima foi mantida em cárcere privado e só conseguiu fugir do local quando o padre esqueceu a chave na porta. Na apelação, o Ministério Público destacou que o réu, valendo-se de sua antiga posição eclesiástica e da confiança da vítima, atraiu o jovem a Palmas com o pretexto de entregar pessoalmente uma carta de recomendação vocacional.

Como o jovem veio para a capital para se hospedar na casa de Marcos Aurélio, foi submetido ao consumo de bebidas alcoólica e violência sexual. A decisão que o absolveu reconheceu a existência de dúvida quanto à autoria dos crimes.

Entretanto, o MPTO recorreu alegando veracidade no relato do jovem, o que foi confirmado por testemunhos, laudos técnicos, impactos psicológicos e, ainda, pelo histórico de condutas semelhantes por parte do réu, que em 2015, enquanto era padre em uma paróquia em Peixe, chegou a ser preso suspeito de mostrar pornografia para um adolescente de 16 anos.

O padre estava suspenso das atividades da igreja desde 2018, de acordo com a Diocese de Porto Nacional. Além disso, respondia ao processo em liberdade.

Quando o jovem conseguiu fugir da casa de Marcos Aurélio, foi até uma delegacia e segundo relato dos policiais, buscou ajuda em visível estado de fragilidade emocional e temor. Estava a pé, sem documentos e desesperado, momento em que relatou o que havia sofrido.

Apesar do pedido de reparação do dano moral presumido, a desembargadora não fixou indenização mínima para a vítima.

Padre do Tocantins é condenado por abusar de jovem que queria fazer seminário

Geral

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Condenação

Um policial militar goiano e uma mulher foram presos, na terça-feira (2), ao tentar comprar bebês no estado do Pará. Segundo a Polícia Civil, o casal deve responder pelo crime de tráfico de pessoas. Eles foram monitorados após denúncias de que um homem e uma mulher tentavam comprar uma criança na cidade de Portel, no interior do estado.&nbsp;&nbsp;

<cite>Um indivíduo foi abordado em um barco que vinha de Belém, com destino a Portel, por um casal, e eles demonstraram muito interesse em crianças no Marajó. Eles também explanaram que não gostariam de passar por uma adoção legal. E, se eles saberiam, diante da carência das pessoas, sobre uma criança em Melgaço ou em Portel", relatou a delegada Fabiana Santos, responsável pelas investigações.</cite>

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dos investigados até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/menino-morre-baleado-ao-jogar-roleta-russa-1.3345318" target="_self">Menino morre baleado ao jogar roleta-russa</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/investigac-o-aponta-que-esquema-de-desvio-de-recursos-da-merenda-escolar-de-alvorada-envolvia-empresas-de-fachada-1.3345162" target="_self">Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada</a> 
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Mais tarde, conforme a investigadora, o casal entrou em contato com o homem e ofereceu dinheiro para a compra de um bebê. "No momento em que o casal verbalizou o valor a ser pago, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de pessoas”, acrescentou a delegada.


<ul>
	<li>Veja vídeo da TV Anhanguera com mais imagens sobre esse caso:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/pm-e-preso-tentando-comprar-bebes-no-para-14151794.ghtml" target="_blank">PM é preso tentando comprar bebês no Pará</a></li>
</ul>

Fabiana Santos pontuou que quando foi abordado o homem se identificou como policial militar do estado de Goiás. Ele estava acompanhado por uma mulher e uma criança, que seria o filho dela. Todos estavam hospedados em um hotel no centro da cidade, onde teria acontecido a oferta de dinheiro. Com o investigado foi apreendida uma arma.&nbsp;

O Polícia Militar de Goiás (PMG), por meio de nota, informou que&nbsp;a Corregedoria está acompanhando o caso e esclareceu "que o militar envolvido encontra-se na condição de agregado e afastado de suas funções desde o dia 28 de novembro, aguardando a efetivação de sua passagem para a reserva" (veja íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

<h2>Entenda a prisão do casal&nbsp;</h2>

O delegado Paulo Junqueira, da Superintendência Regional das Ilhas do Marajó, afirmou que foram apreendidas com o casal uma mala com diversas roupas de recém-nascido e fraldas descartáveis. Além de mamadeira e três aparelhos celulares, que continha uma certidão de nascimento de recém-nascidos de outros estados.

A PC acrescentou que, durante a prisão, foi necessário o apoio da Polícia Militar do Pará (PMPA) para efetuar a prisão, pois a todo momento o suspeito desobedecia às ordens de permanecer de costas e com as mãos para o alto.&nbsp;

Conforme o portal da Transparência de Goiás, o investigado é 1º sargente sargento e estava lotado no 3º Batalhão de Polícia Militar de Goiás. A última remuneração do PM é de outubro deste ano e era de R$ 13 mil.&nbsp;

Íntegra da nota da PMGO

A Polícia Militar de Goiás informa que a Corregedoria está acompanhando o caso e esclarece que o militar envolvido encontra-se na condição de agregado e afastado de suas funções desde o dia 28 de novembro, aguardando a efetivação de sua passagem para a reserva. 
 
A Corporação colaborará integralmente com as autoridades responsáveis, cumprindo todas as decisões judiciais pertinentes. 
 
A PMGO reforça que não compactua com qualquer desvio de conduta por parte de seus integrantes. Os procedimentos administrativos disciplinares serão instaurados para apurar todas as circunstâncias e responsabilidades relacionadas ao fato. 
 
Assessoria de Comunicação Social 
5ª Seção do Estado-Maior Estratégico – PMGO

Colaborou: John William, da TV Anhanguera

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PM é preso ao tentar comprar bebês de famílias pobres, diz polícia

Investigação 

A Prefeitura de Goiânia prevê pagar R$ 5,9 milhões ao longo de dois anos para Organizações da Sociedade Civil (OSC) acolherem crianças, adolescentes e jovens de 18 a 21 anos. O edital publicado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) traz a contratação de até cinco OSC, que deverão assumir tanto unidades próprias quanto espaços públicos cedidos pelo município. Em todas as modalidades, o edital fixa o valor de referência de R$ 1,5 mil por acolhido ao mês, e os repasses serão feitos de acordo com o número de vagas efetivamente ocupadas, sem remuneração por vagas ociosas.&nbsp;

Somadas, as modalidades oferecidas podem gerar 164 vagas na rede de proteção social da capital. O edital determina que três OSC poderão assumir abrigos próprios, devem funcionar em imóveis convencionais, integrados à vizinhança, seguindo o padrão de residência estabelecido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além dessas unidades, outra entidade será selecionada exclusivamente para operar o Residencial Professor Niso Prego, que oferece 60 vagas e cuja estrutura será cedida pelo município. Cabe à organização garantir a manutenção, segurança e a limpeza do espaço. O Residencial Professor Niso Prego foi interditado em 2024 por decisão judicial, em razão de problemas estruturais e em equipes técnicas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/investigac-o-aponta-que-esquema-de-desvio-de-recursos-da-merenda-escolar-de-alvorada-envolvia-empresas-de-fachada-1.3345162" target="_self">Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/editais-notificam-mais-de-4-4-mil-motoristas-por-infrac-es-de-transito-em-palmas-1.3345146" target="_self">Editais notificam mais de 4,4 mil motoristas por infrações de trânsito em Palmas</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeitura-adia-inaugurac-o-de-decorac-o-na-praca-tamandare-1.3344816" target="_self">Prefeitura adia inauguração de decoração na Praça Tamandaré</a></div>

A quarta modalidade prevista no edital é a criação de repúblicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos que já passaram pelo acolhimento e ainda não possuem autonomia para seguir sozinhos.&nbsp;

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Sem capacidade&nbsp;

A justificativa do chamamento destaca que o município não possui capacidade suficiente para atender toda a demanda de acolhimento institucional, que atualmente enfrenta déficit de vagas e necessidade de cumprir determinações judiciais de acolhimento imediato.&nbsp;

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, explicou que o repasse será de aproximadamente um salário mínimo por criança, com valor adicional nos casos de crianças com deficiência, doenças crônicas ou outras comorbidades. “Esse valor foi definido com base no custo real para manter uma criança acolhida dentro dos parâmetros legais”, disse. Segundo ela, todas as decisões estão sendo tomadas com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público de Goiás e Juizado da Infância. “O nosso maior objetivo foi garantir que nenhuma criança permanecesse em situação de violência por falta de vaga em acolhimento institucional”, afirmou.&nbsp;

A conselheira-presidenta do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sueli Almeida Neves Souza, considera que a terceirização do acolhimento não é o caminho mais adequado para a política de assistência social. Para ela, o cuidado com crianças e adolescentes em situação de violação de direitos deve ser assumido prioritariamente pelo poder público, com equipes próprias, concurso público e garantia de continuidade dos vínculos: “É papel do poder público assumir o cuidado com a política de assistência social, tanto na atenção primária quanto nos casos de maior complexidade”, afirmou.&nbsp;

Segundo Sueli, a terceirização compromete diretamente a continuidade do atendimento e fragiliza a criação de vínculos entre profissionais e crianças acolhidas. “A terceirização vai na contramão do que orienta a política nacional”, avaliou.&nbsp;

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()

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Prefeitura quer terceirizar serviço de acolhimento a vulneráveis na capital

Assistência Social

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Bebê resgatado após ser entregue ilegalmente para adoação, em Goiânia (Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná)

A mãe de um <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/bebe-e-resgatado-apos-adoc-o-irregular-1.3343030" target="_self">recém-nascido adotado irregularmente na região norte de&nbsp;Goiânia</a>&nbsp;passou uma procuração ao casal que ficou com o filho dela logo após o nascimento da criança. O documento, registrado em cartório no Setor Campinas, dava “ilimitados direitos” às duas mulheres. Apesar do registro, a procuração não tem validade legal para adoção, segundo o Conselho Tutelar.

Como os nomes das envolvidas não foram divulgados, o DAQUI&nbsp;não conseguiu contato com a defesa delas.

Rondinelly Ná, conselheiro tutelar que recebeu o caso na terça-feira (25), explicou ao&nbsp;DAQUI&nbsp;que o casal procurou o órgão para denunciar que a mãe biológica queria a criança de volta e apresentou a procuração que lhes dava&nbsp;“totais poderes”&nbsp;para cuidar do bebê. Segundo ele, as mulheres relataram que tinham ido à Delegacia Central de Flagrantes e registrado um boletim de ocorrência por ameaças feitas pela mãe biológica.

<cite>Elas disseram que teriam ido à Delegacia Central de Flagrantes e feito um boletim de ocorrência porque estavam sofrendo ameaças por parte da mãe, que queria a criança de volta. Foi então que identificamos que elas estavam com a guarda de uma criança que não era delas e que não havia nenhum tipo de parentesco entre as mulheres e a genitora”, explicou.</cite>

De acordo com o conselheiro, uma procuração não tem valor legal em casos de adoção e que teria explicado isso ao casal. Segundo ele, apenas guarda, tutela ou curatela, concedidas por decisão judicial, permitem que alguém fique legalmente responsável por uma criança.

“Não é uma ‘forma legal’ porque não existe esse meio [por procuração] para se adotar uma criança, e sim a guarda, a tutela e a curatela que são os meios legais para estar com uma criança, concedidos via juiz. O juiz dá essas medidas”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/bebe-e-resgatado-apos-adoc-o-irregular-1.3343030" target="_self">Bebê é resgatado após adoção irregular</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/trisal-e-preso-apos-torturar-adolescente-por-2-anos-1.3341063" target="_self">Trisal é preso após torturar adolescente por 2 anos</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/bebe-e-encontrada-morta-dentro-de-casa-em-goiania-1.3326986" target="_self">Bebê é encontrada morta dentro de casa em Goiânia</a></div>

<h2>Possibilidade de crime</h2>

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Bebê de 17 dias foi acolhido por uma instituição e o caso foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude, que vai decidir se a criança voltará para a mãe ou para adoção (Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná)

Rondinelly ressaltou que, ao identificar uma possível adoção irregular, a equipe orientou o casal sobre os riscos da situação, incluindo consequências futuras para a criança e possíveis implicações judiciais ou criminais para as mulheres. Após a conversa, as duas entregaram o recém-nascido ao Conselho Tutelar, que o levou a uma instituição de acolhimento.

<cite>Explicamos sobre todos os riscos que elas poderiam estar colocando essa criança. Uma situação que poderia trazer problemas futuros para a criança e, para elas, judicialmente e até criminalmente”, detalhou.</cite>

Sobre o fato da falta de compreensão sobre as questões legais que envolvem uma adoção, o conselheiro explicou que as pessoas conseguem se informar até pela internet. “A maioria das pessoas tem acesso às redes sociais e sabe as dificuldades que são para poder adotar. O casal tentou fazer algumas coisas para ter algum respaldo. Então, quer dizer, elas entendiam o que estavam fazendo”, afirmou.

<h2>Guarda da criança</h2>

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Caso é investigado como 'adoção dirigida', quando há ajuda financeira à mãe, o que é irregular; Juizado da Infância e Juventude decidirá o futuro da criança (Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná)

De acordo com o conselheiro tutelar, com a criança sob responsabilidade do Estado, o Juizado da Infância e Juventude fará uma avaliação por meio de sua equipe técnica multiprofissional. Ele explica que, primeiro, será analisada a condição da mãe para verificar se ela tem capacidade de receber a criança de volta sem que enfrente novamente as mesmas dificuldades.

Rondinelly disse que, paralelamente, a equipe também vai avaliar se a avó tem condições de assumir a criança, considerando que ela já cuida de outra filha da mesma mãe. Ele disse que além dessas possibilidades, poderá ser realizado um estudo para determinar se a criança deve ou não ser encaminhada para adoção.

“Diante de todos esses fatores, a juíza poderá concluir que a família não tem condições de permanecer com a criança ou que a própria família opte por não manter a guarda”, avaliou.

<h2>Investigação</h2>

A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que trabalha em conjunto com o Conselho Tutelar para reunir mais informações. O órgão disse que os envolvidos serão ouvidos nos próximos dias para esclarecer as circunstâncias do caso.

Mãe deu procuração a casal para ficar com bebê

INVESTIGAÇÃO

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Bebê de 17 dias foi acolhido por uma instituição e o caso foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude, que vai decidir se a criança voltará para a mãe ou para adoção (Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná)

Um recém-nascido, de apenas 17 dias, foi resgatado pelo Conselho Tutelar de um esquema irregular de adoção, em Goiânia, de acordo com o órgão. De acordo com o conselheiro Rondinelly Ná, o próprio casal que adotou a criança registrou um boletim de ocorrência após a mãe biológica se arrepender de ter entregue o bebê.

Como o nome dos envolvidos não foram divulgados, o&nbsp;JORNAL&nbsp;não conseguiu contato com a defesa deles.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/trisal-e-preso-apos-torturar-adolescente-por-2-anos-1.3341063" target="_self">Trisal é preso após torturar adolescente por 2 anos</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/bebe-e-encontrada-morta-dentro-de-casa-em-goiania-1.3326986" target="_self">Bebê é encontrada morta dentro de casa em Goiânia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/hospital-dom-orione-e-condenado-a-pagar-r-200-mil-por-assedio-moral-em-araguaina-1.3336022" target="_self">Hospital Dom Orione é condenado a pagar R$ 200 mil por assédio moral em Araguaína</a></div>

O caso aconteceu na última terça-feira (25) na região norte da capital. Ao JORNAL, Rondinelly disse que o caso é delicado, pois há características de adoção dirigida pelo fato do casal possivelmente ter ajudado financeiramente a mãe, com exames médicos, alimentação e até mesmo custeado o parto em um hospital particular.

De acordo com o conselheiro, a mãe biológica após entregar a criança, teria demonstrado arrependimento e passou a ameaçar o casal, afirmando que iria denunciá-las por sequestro. Inclusive, a mãe teria registrado&nbsp;um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA) de Goiânia.

À reportagem,&nbsp;o conselheiro explicou que pelo fato do caso ter chego ao órgão com fortes indícios de irregularidade na adoção foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude, que vai analisar a situação para decidir se a criança voltará para a tutela da mãe ou adoção.

O bebê está seguro em uma instituição de acolhimento, recebendo todo o cuidado necessário.&nbsp;O caso está sendo investigado pela DPCA, que afirmou que não divulgará informações neste momento.

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Caso é investigado como 'adoção dirigida', quando há ajuda financeira à mãe, o que é irregular; Juizado da Infância e Juventude decidirá o futuro da criança (Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná)

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