Duas prefeituras do Tocantins entraram na mira do Ministério Público do Tocantins (MPE) por supostos casos de nepotismo. Em Pium e Alvorada, pelo menos 22 contratações de parentes de gestores estão sendo acompanhadas.

<ul>
	<li>Veja no JA 2º Edição:&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13981655/" target="_blank">MPTO investiga casos de nepotismo em cidades do interior do Tocantins; entenda</a></li>
</ul>

No caso de Pium, na região central do estado, são 15 nomeações com possível relação de parentesco com secretários, com o chefe de gabinete e o vice-prefeito, segundo o MPE. Além disso, suspeita-se que três empresas ligadas aos familiares de gestores tenham sido contratadas com dispensas de licitação. O município é investigado por meio de uma ação civil pública.

A Prefeitura Municipal de Pium esclareceu, por meio de nota, que ainda não foram notificados com qualquer decisão judicial específica que possa entender-se por Nepotismo. Ainda afirmou que o atual prefeito Fernando Silva (PP) não possui nenhum parente exercendo cargo de comissão que infrinja a Súmula 13 do STF&nbsp;(veja nota completa abaixo).

Em Alvorada, na região sul do estado, são&nbsp;sete suspeitas de nepotismo por contratações de parentes da prefeita, que nomeou o pai, a madrasta, uma cunhada e tios, e do secretário de saúde, que nomeou a própria esposa.

O município apresentou resposta para a promotoria de Justiça, que manteve a recomendação, nesta quinta-feira (2), para a exoneração de seis deles. Apenas a madrasta da prefeita poderá permanecer na Secretaria de Assistência Social, por possuir experiência na área.

Conforme o MPTO, o descumprimento da recomendação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido judicial de exoneração imediata dos envolvidos e comunicação aos Tribunais de Contas.

A Prefeitura de Alvorada afirmou que a gestão está avaliando juridicamente as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência&nbsp;(veja nota completa abaixo).

Para o Ministério Público, as nomeações podem se configurar como nepotismo, o que é proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

<cite>Os prefeitos, eles alegam que não tem pessoas suficientes para colocar nos cargos. Dizem que é muito difícil trazer pessoas que de outras cidades para morar no interior para que possam assumir os cargos, onde não possuem vínculos, onde muitas vezes irão receber um salário considero baixo. Então eles dizem que devido a isso colocaram um filho, uma filha que é médico ou enfermeira, por ser alguém de confiança e possuir experiência”, disse a promotora de Justiça Thaís Caro.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/afastamento-de-governador-e-primeira-dama-do-tocantins-completa-um-mes-relembre-os-detalhes-1.3320006" target="_blank">Afastamento de governador e primeira-dama do Tocantins completa um mês; relembre os detalhes</a> 
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<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/grupo-suspeito-de-fraudar-licitac-es-e-desviar-mais-de-r-5-milh-es-de-prefeitura-e-alvo-da-policia-federal-1.3305501" target="_blank">Grupo suspeito de fraudar licitações e desviar mais de R$ 5 milhões de prefeitura é alvo da Polícia Federal</a></div>

Entenda quando há nepotismo

De acordo com o advogado Lucas Beniz, a prática do nepotismo pode gerar uma multa de 24 vezes a remuneração do servidor, além da proibição da contratação por pelo menos quatro anos.

O nepotismo é considerado, em regra, um ato de improbidade administrativa. Porém, o advogado explica que, se o cargo for de natureza política, ou seja,&nbsp;pessoas que exercem papéis estratégicos no governo, como ministros e secretários, a legislação brasileira não considera como nepotismo.

Este é o caso de nomeações feitas por outros municípios e pelo próprio governo do Tocantins.

Em Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) nomeou a esposa Poliana Siqueira, formada em letras, como secretária de Ação Social e a filha, Gabriela Siqueira, que ocupa a Secretaria de Bem-Estar Animal. A prefeitura afirmou que as nomeações estão dentro da lei&nbsp;(veja nota abaixo).

Em Gurupi, a filha da prefeita Josi Nunes (União), Luana Nunes, formada em medicina, é secretária da Saúde. A prefeitura foi procurada pela&nbsp;TV Anhanguera, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

No governo do estado, o empresário Juarez Salim Moreira, filho do governador em exercício Laurez Moreira (PSD), ocupa o cargo de secretário de Estado dos Esportes e Juventude. Em nota, o governo do Estado afirmou ele tem, na sua trajetória, atuações em iniciativas voltadas para a juventude e para o incentivo ao esporte, áreas pelas quais reconhece nelas importantes instrumentos de inclusão social, cidadania e formação de novas lideranças&nbsp;(veja íntegra abaixo).

Íntegra da nota da Prefeitura de Pium

A Prefeitura Municipal esclarece que o Prefeito Fernando Silva não possui nenhum parente exercendo cargo comissão que infrinja a Súmula 13 do STF.

Ainda não foi enviado qualquer decisão judicial específica de outros fatos concretos que possam entender-se por Nepotismo.

Quanto a portaria mencionada por esta reportagem, o Município ainda não teve acesso a referida denúncia anônima de cunho político.

Íntegra da nota da Prefeitura de Alvorada

A Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio da Prefeita Thaynara de Melo Moura, vem esclarecer sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), relativa à análise de vínculos familiares de servidores que ocupam cargos de confiança ou funções técnicas no âmbito da administração municipal.

Em respeito às instituições e aos princípios constitucionais que norteiam a gestão pública, a Prefeitura informa que recebeu a recomendação e está avaliando, com sua assessoria jurídica e administrativa, todas as medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente, em especial os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Reafirmamos que a atual gestão tem como compromisso a transparência, o respeito às normas legais e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre buscando garantir que os serviços prestados à população de Alvorada sejam realizados com qualidade e responsabilidade.

Por fim, a Prefeitura reitera que, dentro do prazo estabelecido, apresentará ao Ministério Público do Tocantins a devida manifestação, acompanhada da documentação necessária, reafirmando sua disposição em dialogar e cooperar com os órgãos de controle, de modo a evitar qualquer irregularidade e preservar o interesse público.

Íntegra da nota do governo do Tocantins

O Governo do Estado esclarece que o gestor Juarez Salim Moreira tem na sua trajetória, atuações em iniciativas voltadas para a juventude e para o incentivo ao esporte, áreas pelas quais reconhece nelas importantes instrumentos de inclusão social, cidadania e formação de novas lideranças.

O Governo também esclarece que a escolha do atual titular da Pasta dos Esportes e Juventude se deu pelo fato do gestor também possuir na sua trajetória, os conhecimentos como empresário, destacando-se na gestão e desenvolvimento de negócios que ajudarão a desenvolver projetos na Seju.

A escolha também é pautada com o objetivo de assegurar a oferta de políticas públicas inclusivas e alinhadas às demandas dos 139 municípios do Tocantins no âmbitos dos esportes e da juventude.

Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas

Todas nomeações de secretários municipais de Palmas estão em acordo com Constituição Federal e encontram respaldo em entendimento do Supremo Tribunal Federal, uma vez que os chefes de cada pasta possuem histórico de atuação na área e qualificação para o comando das secretarias.

Geral

Parentes nomeados em funções de governo estão na mira do Ministério Público do Tocantins

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Suspeita de nepotismo

Uma investigação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está avaliando os gastos da Prefeitura de Bernardo Sayão com a compra de pães de queijo. Segundo a apuração, estariam sendo adquiridos aproximadamente 2,5 mil unidades da iguaria para atender a uma única secretaria por mês.&nbsp;

O procedimento apura possíveis irregularidades em um contarto assinado em fevereiro de 2026 para atender à Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. O que mais chamou a atenção do órgão de controle foi o montante envolvido e a estimativa de consumo.&nbsp;

Segundo o município, não se trata de aquisição realizada de maneira informal ou sem planejamento. Também afirmou que o contrato contempla o fornecimento de pães franceses e pães de queijo para atender, de forma conjunta, às áreas de Habitação, Infraestrutura e Obras, que integram uma mesma estrutura administrativa e possuem aproximadamente 50 servidores (veja nota completa abaixo).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/investigac-o-apura-suposto-assedio-moral-e-coerc-o-de-servidores-para-fins-politicos-em-colinas-do-tocantins-1.3433460" target="_blank">Investigação apura suposto assédio moral e coerção de servidores para fins políticos em Colinas do Tocantins</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/ex-gerente-de-banco-e-preso-suspeito-de-desviar-r-5-milh-es-de-clientes-1.3436329" target="_blank">Ex-gerente de banco é preso suspeito de desviar R$ 5 milhões de clientes</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/ponte-siqueira-campos-vira-alvo-de-investigac-o-por-alterac-es-estruturais-durante-duplicac-o-1.3436586" target="_blank">Ponte Siqueira Campos vira alvo de investigação por alterações estruturais durante duplicação</a> 
&nbsp;</div>

A Prefeitura de Recursolândia informou que possui contrato de prestação de serviços médicos com a clínica e não há fraude no sistema. Segundo o município, o médico atende em regime de 40h semanais, de segunda-feira a quinta-feira, sendo 8h diárias, e sobreavisos nos horários noturnos de segunda a quinta-feira (veja nota completa abaixo).&nbsp;

O contrato prevê um gasto global de R$ 38.090,00 até o final de 2026, o que resulta em uma média mensal de R$ 3.809,00.&nbsp;

Cálculos realizados pelo MPTO indicam que, considerando um valor unitário estimado de R$ 1,50, a prefeitura estaria adquirindo 2.539 pães de queijo por mês. Levando em conta as estimativas, a secretaria deverá comprar 27.929 unidades, durante todo o contrato.&nbsp;

Isso equivale a um consumo diário de aproximadamente 127 unidades por dia útil, patamar considerado "absolutamente desarrazoado" para uma secretaria de obras com funções técnicas e administrativas restritas.&nbsp;

<h3>Falha na transparência e ausência de licitação&nbsp;</h3>

A investigação teve origem em uma denúncia anônima enviada via WhatsApp em junho de 2026. Ao analisar o Portal da Transparência do município, o promotor constatou que o campo destinado à modalidade de licitação constava como "None" (nenhum).&nbsp;

Essa omissão sugeriu que a contratação ocorreu de forma direta e informal, sem o devido processo de dispensa ou inexigibilidade. Além disso, não foram encontrados estudos técnicos preliminares ou termos de referência que justificassem a quantidade contratada.&nbsp;

<h3>Diligências e possíveis sanções&nbsp;</h3>

Diante dos indícios de irregularidade e potencial lesão ao erário, o MPTO determinou uma série de medidas urgentes:&nbsp;

<ul>
	<li>Requisição ao prefeito: Envio de cópia integral do processo administrativo em 15 dias.&nbsp;</li>
	<li>Justificativa técnica: O secretário de Obras deve informar o número de servidores e os controles de distribuição dos alimentos.&nbsp;</li>
	<li>Rastreio financeiro: A Secretaria de Finanças deve apresentar notas fiscais e comprovantes de pagamentos já realizados.&nbsp;</li>
</ul>

Caso se comprove o desvio de finalidade ou o superfaturamento, os gestores podem responder por atos de improbidade administrativa, com penas que incluem o ressarcimento integral dos prejuízos à coletividade.&nbsp;

<h4>Íntegra da nota da prefeitura de Bernardo Sayão&nbsp;</h4>

A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão, em atenção ao pedido de informações formulado pelo portal G1 Tocantins, esclarece que a contratação mencionada foi precedida de processo administrativo devidamente formalizado e publicado, cuja documentação se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, incluindo, entre outros documentos, o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência.&nbsp;

Portanto, não se trata de aquisição realizada de maneira informal ou sem planejamento. O processo administrativo contém os documentos destinados a demonstrar a necessidade da contratação, a estimativa do consumo e as condições estabelecidas para o fornecimento.&nbsp;

Também é necessário esclarecer que o objeto da contratação não se restringe à aquisição de pães de queijo. O contrato contempla o fornecimento de pães franceses e pães de queijo para atender, de forma conjunta, às áreas de Habitação, Infraestrutura e Obras, que integram uma mesma estrutura administrativa e possuem aproximadamente 50 servidores.&nbsp;

A maioria desses profissionais exerce atividades operacionais e predominantemente braçais, entre eles garis, jardineiros, auxiliares de serviços gerais, mecânicos e outros trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana, conservação dos espaços públicos, manutenção de veículos e máquinas, execução de obras e atendimento de situações emergenciais.&nbsp;

São servidores que desempenham atividades sujeitas a esforço físico intenso, exposição ao sol e trabalho externo. O fornecimento de lanche durante a jornada representa, portanto, uma medida de cuidado com as condições de trabalho e de valorização dos profissionais que executam diariamente serviços essenciais à população.&nbsp;

A quantidade mencionada de aproximadamente 127 unidades por dia deve ser compreendida como o total conjunto de pães franceses e pães de queijo, e não como aquisição exclusiva de pães de queijo. Considerando aproximadamente 50 servidores, essa quantidade corresponde a cerca de 2,5 unidades por trabalhador ao dia, destinada à composição de um lanche durante a jornada.&nbsp;

Da mesma forma, o valor de R$ 38.090,00 corresponde ao montante global estimado para toda a vigência do contrato, com duração aproximada de 11 meses, e não a uma despesa mensal. A média estimada é de aproximadamente R$ 3.462,73 por mês, abrangendo os dois produtos e o atendimento dos servidores vinculados às três áreas administrativas.&nbsp;

O fornecimento ocorre de segunda a sexta-feira e, quando necessário, também aos sábados, especialmente em razão de serviços emergenciais, manutenções urgentes e atividades públicas que não podem ser interrompidas.&nbsp;

Desse modo, a afirmação de que o Município gastaria R$ 38 mil exclusivamente com pães de queijo não corresponde ao objeto efetivamente contratado, pois desconsidera o fornecimento de pão francês, o período total de vigência, o número de servidores atendidos e a natureza das atividades desempenhadas.&nbsp;

A Administração Municipal entende que a alimentação e a qualidade de vida dos trabalhadores operacionais não devem ser tratadas como despesas supérfluas. O Município de Bernardo Sayão busca assegurar condições mais dignas aos profissionais que atuam diretamente na limpeza, conservação, manutenção e execução dos serviços públicos municipais.&nbsp;

Por fim, a Prefeitura reafirma que o processo administrativo está disponível no Portal da Transparência, inclusive com o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência e o processo licitatório completo, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e encaminhar a documentação pertinente.&nbsp;

Gasto de R$ 38 mil com pães de queijo vira alvo de investigação em cidade do TO

Apuração

VÍDEO DAQUI AGRESSÃO

<div attr-cid="policy:1.3435802" attr-version="policy:1.3435802:1784718229" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3435802" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3435802', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3435802">VÍDEO DAQUI AGRESSÃO (1.3435802)</a></div>

Um motorista de caminhão de coleta de lixo foi agredido com dois socos no rosto enquanto trabalhava na madrugada desta terça-feira (21), na Avenida T-37, no Setor Bueno, em Goiânia. Segundo o Consórcio Limpa Gyn, responsável pelo serviço, a agressão aconteceu depois que um homem e uma mulher, que aparentavam estar sob efeito de álcool, se envolveram em uma discussão com os trabalhadores porque o caminhão estava parado na via durante a coleta (veja o vídeo acima).

A Polícia Civil informou à reportagem que foi instaurado procedimento investigativo para apurar os fatos e identificar o autor. Como o suspeito não foi identificado, o DAQUI&nbsp;não conseguiu localizar sua defesa.

Em áudios enviados pela empresa ao DAQUI, o motorista Elison Evangelista, de 53 anos, relatou que ficou abalado após a agressão e não conseguiu dormir.

<cite>Eu não consegui nem dormir, viu? Nunca pensei na minha vida que eu nunca passaria por uma situação dessa. Você chegar na sua casa e falar para sua filha que levou dois socos no rosto trabalhando”, disse.</cite>

Segundo o trabalhador, ele tentou intervir ao perceber que a mulher estava em uma área de risco do caminhão.&nbsp;Conforme explicou o diretor do Consórcio Limpa Gyn, Renan Andrade, o homem teria ficado irritado com a intervenção do motorista e iniciado uma discussão.&nbsp;

<cite>A mulher estava pendurada em cima do estribo com a prensa ligada. Aí eu fui descer do caminhão para falar que não pode ficar. Você imagine só uma prensa ligada se pega a mão da mulher?”, relatou Elison.</cite>

O motorista contou que o homem o agrediu durante a discussão. Segundo ele, o primeiro golpe atingiu o óculos, que quebrou. Na sequência, ele teria sido atingido novamente.

<cite>Ele me deu dois socos. Um eu defendi e quebrou o meu óculos. Depois ele veio e me deu mais um. Aí eu me defendi, pegou no pé do ouvido, ele me deu um tapa no pé do ouvido e quebrou meu óculos”, disse.</cite>

Apesar do ferimento, o motorista não precisou de atendimento médico. Segundo Renan, o trabalhador ficou abalado psicologicamente após a agressão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/jovem-morre-ao-ser-espancado-apos-pedir-dinheiro-a-cliente-de-lanchonete-video-1.3435793" target="_self">Jovem morre ao ser espancado após pedir dinheiro a cliente de lanchonete; vídeo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/m-e-de-adolescente-que-foi-agredido-por-pm-esta-revoltada-n-o-consegui-ver-o-video-todo-1.3435300" target="_self">Mãe de adolescente que foi agredido por PM está revoltada: 'Não consegui ver o vídeo todo'&nbsp;</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/avo-de-80-anos-e-agredida-pelo-neto-apos-chamar-a-atenc-o-dele-em-santa-helena-de-goias-1.3434315" target="_self">Avó de 80 anos é agredida pelo neto após chamar a atenção dele em Santa Helena de Goiás</a></div>

<h2>Imagens registraram agressão</h2>

Toda a ocorrência foi registrada pelas câmeras de segurança do sistema de monitoramento instalado no próprio caminhão de coleta (veja o vídeo no início da matéria).

Segundo o Consórcio Limpa Gyn, as imagens já foram disponibilizadas à Polícia Civil para auxiliar na investigação. A empresa também informou que trabalha para identificar quem estava dirigindo o carro no momento da agressão.

<img attr-cid="policy:1.3435531" attr-version="policy:1.3435531:1784661114" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3435531/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (53).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Câmeras de segurança registraram o momento em que um motorista de caminhão de coleta de lixo foi agredido com dois socos no rosto durante o trabalho, na madrugada desta terça-feira (21), na Avenida T-37, no Setor Bueno, em Goiânia. (Divulgação/Consórcio Limpa Gyn)

<h2>Terceiro caso em 60 dias</h2>

De acordo com Renan Andrade, este é o terceiro caso de agressão contra trabalhadores da coleta de lixo registrado pela empresa nos últimos 60 dias. Ele afirmou que os funcionários são orientados a não reagir às agressões e que as câmeras instaladas nos caminhões têm ajudado a registrar as ocorrências.

Segundo o diretor, além dos casos que terminam em agressão física, trabalhadores são frequentemente xingados e pressionados por motoristas durante o serviço.

<cite>O caminhão é totalmente questionado toda hora, alguém buzinando, mandando sair da frente, xingando. Esse tipo de ocorrência é diária”, afirmou.</cite>

A empresa informou que presta suporte médico, social e jurídico ao motorista agredido e que pretende tomar as medidas legais cabíveis contra os responsáveis.

<cite>O Consórcio Limpa Gyn repudia a agressão sofrida pelo motorista e reitera que não tolera qualquer ato de violência contra seus colaboradores”, informou a empresa, em nota (veja a nota na íntegra abaixo).</cite>

<h4>Nota da Consórcio Limpa Gyn</h4>

O Consórcio Limpa Gyn repudia a agressão sofrida por um motorista da equipe de coleta domiciliar na madrugada desta terça-feira, na Avenida T-37, no Setor Bueno, em Goiânia.

Durante a execução regular do serviço de coleta, um casal que aparentava estar sob efeito de álcool passou a interferir na operação. A mulher subiu no estribo do caminhão e iniciou uma conduta que colocava sua própria integridade física em risco. Simultaneamente, o homem passou a arremessar sacos de lixo no compartimento de carga do veículo durante o funcionamento da prensa.

Ao perceber a situação, o motorista interrompeu sua atividade para orientar os envolvidos sobre o grave risco de acidente, considerando que o sistema de compactação do caminhão estava em operação. Mesmo agindo de forma preventiva e buscando preservar a segurança dos próprios cidadãos, o colaborador foi surpreendido pela reação agressiva do homem, que partiu para a violência física em dois momentos distintos, desferindo socos contra o trabalhador.

Toda a ocorrência foi registrada pelas câmeras de segurança de um condomínio localizado nas proximidades e também pelo sistema de monitoramento instalado no caminhão de coleta.

Após a agressão, a Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local e registrou a ocorrência. Na manhã desta terça-feira, o motorista, acompanhado e assistido pelo Consórcio, compareceu à Delegacia de Polícia para formalizar o boletim de ocorrência.

Até o momento, os autores da agressão não foram identificados.

O Consórcio Limpa Gyn reitera que não tolera qualquer ato de violência contra seus colaboradores. Os profissionais da limpeza urbana desempenham um serviço essencial à população, atuando diariamente com dedicação para manter a cidade limpa. A empresa seguirá prestando toda a assistência necessária ao trabalhador e colaborando com as autoridades para a completa apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

Motorista de caminhão de lixo é agredido com socos durante coleta em Goiânia; vídeo

VÍDEO: Motorista de caminhão de lixo é agredido com socos durante coleta em Goiânia

Violência

<img attr-cid="policy:1.3435511" attr-version="policy:1.3435511:1784658169" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3435511/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-07-21T151838.831.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Maria Rodrigues Ribeiro e Ana Cláudia Gomes da Luz tomaram posse em sessão extraordinária (Reprodução/Instagram de Câmara de Goiatins)

A Câmara Municipal de Goiatins empossou, na manhã desta terça-feira (21), duas vereadoras em cargos estratégicos do município <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeito-e-vice-de-goiatins-perdem-mandato-por-unanimidade-no-tre-por-abuso-de-poder-veja-video-1.3403939" target="_blank">após o afastamento</a> do prefeito Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos) e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho (PDT). Ana Cláudia Gomes da Luz, conhecida como Pretinha Borá (MDB), assumiu a presidência da Mesa Diretora, enquanto Lilian Maria Rodrigues Ribeiro (Republicanos) tomou posse como prefeita interina.

As mudanças ocorreram em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral, que determinou o afastamento imediato da chapa eleita nas eleições de 2024. Lilian permanecerá à frente do Executivo até a posse dos candidatos eleitos na eleição suplementar, marcada para 25 de outubro de 2026.

Em publicação nas redes sociais, a Câmara informou que a posse da nova presidente da Mesa Diretora ocorreu durante sessão extraordinária realizada em gabinete. Segundo o Legislativo, o ato atende à determinação judicial e garante a continuidade dos trabalhos parlamentares.

Já a cerimônia de posse de Lilian Maria no comando da Prefeitura também aconteceu por determinação da Justiça Eleitoral. Conforme a Câmara, a medida assegura a continuidade da administração pública e a manutenção dos serviços prestados à população durante o período de transição.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/prefeito-e-vice-de-goiatins-perdem-mandato-por-unanimidade-no-tre-por-abuso-de-poder-veja-video-1.3403939" target="_blank">Prefeito e vice de Goiatins perdem mandato por unanimidade no TRE por abuso de poder; veja vídeo</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/entenda-o-que-levou-a-cassac-o-do-prefeito-e-do-vice-de-goiatins-e-quais-s-o-os-proximos-passos-1.3404865" target="_blank">Entenda o que levou à cassação do prefeito e do vice de Goiatins e quais são os próximos passos</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/tribunal-mantem-cassac-o-de-vereadores-e-anulac-o-de-votos-no-interior-do-tocantins-por-suspeita-de-fraude-1.3327076" target="_blank">Tribunal mantém cassação de vereadores e anulação de votos no interior do Tocantins por suspeita de fraude</a></div>

<h2>Entenda a mudança no comando</h2>

<img attr-cid="policy:1.3403888" attr-version="policy:1.3403888:1777476605" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3403888/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (65).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Manoel Natalino e Zé Américo em cerimônia de diplomação (Reprodução/Instagram de Manoel Natalino)

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Manoel Natalino Pereira Soares e do vice José Américo Aquino Sousa Filho por <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entenda-o-que-levou-a-cassac-o-do-prefeito-e-do-vice-de-goiatins-e-quais-s-o-os-proximos-passos-1.3404688" target="_blank">abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos.</a>

Na segunda-feira (20), a Presidência do TRE-TO negou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa, o que permitiu o cumprimento imediato do acórdão. Com isso, a Justiça Eleitoral expediu ofícios determinando o afastamento do prefeito e do vice, além da posse da então presidente da Câmara no comando interino do Executivo.

Segundo o entendimento da Corte, a chapa utilizou a estrutura da administração municipal durante a campanha eleitoral de 2024 para obter vantagens indevidas. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral estão o aumento dos gastos com combustível, o uso de veículos públicos para transporte de bens particulares, contratações em período vedado e a oferta de benefícios em troca de apoio político.

Outro fator considerado pelos desembargadores eleitorais consistiu na diferença de apenas 16 votos entre as chapas na eleição municipal. Para o TRE-TO, a margem reduzida reforçou o potencial das irregularidades para influenciar o resultado das urnas.

A defesa do prefeito e do vice informou que discorda da decisão e apresentou recursos na tentativa de reverter a cassação. No entanto, a negativa ao efeito suspensivo permitiu o cumprimento imediato da decisão e a mudança no comando do Executivo e do Legislativo municipal. O advogado Márcio Gonçalves Moreira, que representa a defesa, disse ao Jornal do Tocantins que o prefeito pode retornar ao cargo a qualquer momento.

“Há uma cautelar no TSE pendente de análise sobre o efeito suspensivo do recurso especial. A qualquer hora pode sair uma decisão”, afirmou o advogado.

<img attr-cid="policy:1.621372" attr-version="policy:1.621372:1784658997" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.621372/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede do TRE-TO, em Palmas (Marcelo de Deus/ Divulgação)

&nbsp;

Cassação da chapa eleita muda comando dos poderes em Goiatins; veja quem assumiu

Justiça Eleitoral

BOMBA_ARGETINO_DAQUI

<div attr-cid="policy:1.3435669" attr-version="policy:1.3435669:1784672538" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3435669" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3435669', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3435669">BOMBA_ARGETINO_DAQUI (1.3435669)</a></div>

Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma mulher e um adolescente deixam um bilhete escrito "Chupa Argentina" antes de arremessarem uma bomba caseira contra a residência de um imigrante argentino, em Jataí, no sudoeste de Goiás. O ataque ocorreu na noite do último domingo (19), logo após a derrota da seleção argentina para a Espanha na final da Copa do Mundo.

Nas imagens, divulgadas pela TV Anhanguera, uma mulher enrolada em uma bandeira do Brasil e um adolescente são flagrados arremessando um artefato explosivo contra a residência do morador (confira o vídeo no topo).

De acordo com a reportagem da TV Anhanguera, o morador, que vive na cidade há seis anos, relatou à polícia que os dois filhos pequenos estavam no imóvel no momento da explosão.&nbsp;

O argentino demonstrou preocupação com vizinhos acamados que vivem ao lado da residência e que, caso o explosivo provocasse um incêndio, não conseguiriam deixar o local.

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O argentino, que vive em Jataí há seis anos, relatou à polícia que os filhos pequenos estavam no imóvel no momento da explosão (Reprodução/TV Anhanguera)

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<h2>Penalidade</h2>

De acordo com o delegado Marcos Guerini, titular da 2ª Delegacia Distrital de Jataí, a punição para o uso de artefatos explosivos varia conforme a gravidade da ação e o risco gerado a terceiros.&nbsp;

<cite>Vai depender da potencialidade lesiva. Se for potencialmente perigoso a ponto de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, a pena pode chegar a seis anos de reclusão", explica.&nbsp;</cite>

Entretanto, segundo Guerini, se a conduta for enquadrada apenas como perturbação do sossego, a sanção é consideravelmente menor.&nbsp; "Se for suficiente apenas para perturbar a paz e o sossego, aí será, no máximo, três meses", completa.

Ao POPULAR, a Polícia Civil de Goiás informou que a ocorrência do caso não foi localizada.