Pedro Sales é o novo secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), pasta recém-criada pelo governador Ronaldo Caiado (UB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (17).&nbsp;Sales acumula ainda o cargo de presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e terá sob sua jurisdição, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Saneago e Codego.&nbsp;Além de comandar a formulação e execução de políticas públicas de habitação e obras, o secretário será responsável ainda pelo Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra), destino da arrecadação da taxa do agro. Recursos devem ser investidos em obras de infraestrutura.&nbsp;CurrículoPedro Sales é advogado, especialista em direito tributário, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e funcionário de carreira do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi assessor parlamentar do então senador Ronaldo Caiado e integrou, em 2018, a equipe de transição de governo.&nbsp;Durante a primeira gestão Caiado, esteve à frente da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego). Também presidiu por mais de três anos a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e, durante dois anos, presidiu o conselho fiscal da Saneago.

Pedro Sales comandará a recém-criada Secretaria de Estado da Infraestrutura

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GABRIELLA BRAGAA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) assume, a partir desta quinta-feira (10), a operação e administração do Aterro Sanitário de Goiânia, local gerido desde 2007 pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O serviço foi retirado da empresa no início do mês e, agora, a pasta prepara um contrato emergencial junto à empresa privada. Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) tem se manifestado tanto para que o termo de referência utilizado à contratação seja alterado, quanto para que o processo seja suspenso.O jornal mostrou na edição do último fim de semana que a Prefeitura planeja pagar o dobro pela gestão do aterro. Conforme o contrato junto à Comurg, o valor pago – atualizado em outubro de 2023 – era de R$ 2.016.325,63 mensais, sendo a divisão de R$ 1.855.259,86 à operação e R$ 161.065,77 à administração. Já conforme o termo de referência obtido pela reportagem, o pagamento à empresa privada contratada é estipulado em R$ 4.196.289,10 ao mês. Na ocasião, a Seinfra não explicou o motivo da diferença entre os valores pagos pelo serviço.A retirada do serviço de operação e administração do aterro sanitário do contrato entre a Comurg e a Seinfra foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 1º deste mês, com validade a partir desta quarta-feira (9). A justificativa é que a empresa fornecedora de maquinários, a RSN Logística Locação e Serviços de Máquinas e Equipamentos, teria rescindido o contrato com a companhia. “Sem o maquinário, ela ficou incapacitada de operar o aterro e de executar novos contratos”, cita a Seinfra, em nota.O extrato do termo de rescisão bilateral do contrato para “prestação de serviços de locação de caminhões, maquinários, equipamentos, vans, utilitários, ônibus, carros e motos, com ou sem motorista, mediante contrato por demanda” entre a RSN Logística e a Comurg foi assinado no dia 1º deste mês e publicado na edição do dia 4. Também com vigência a partir desta quarta. O jornal esteve no aterro sanitário nesta data e verificou a presença de profissionais da companhia. Um servidor mencionou que equipes da Seinfra estavam no local desde terça-feira (8), mas não soube dar mais detalhes.A pasta alega, em nota, que a partir desta quinta-feira “a operação e administração ficam à cargo da Seinfra, que está finalizando o contrato emergencial e, em paralelo, preparando o processo licitatório, conforme as exigências do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao MPGO”. A data de início da empresa que irá assumir o serviço, por meio de contrato emergencial, “ainda não está definida”. “O contrato com a empresa RSN foi finalizado a pedido da Comurg. A Seinfra não participou desta decisão da empresa, mas sendo a responsável pelo Aterro Sanitário, assume a função temporariamente”, cita.QuestionamentosTitular da 50ª Promotoria de Justiça do MPGO, a promotora Leila Maria de Oliveira encaminhou no início da semana uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) pontuando possíveis irregularidades no termo de referência utilizado para a concretização do contrato emergencial. A exemplo, dentre os pontos citados, consta um “possível superfaturamento na contratação” diante do valor que seria pago à empresa privada, o equivalente ao dobro do montante pago à Comurg.Desta forma, a promotora de Justiça requereu a “imediata suspensão de todos os atos concernentes ao processo licitatório para a contratação emergencial de empresa”, além de que o Paço se abstenha de contratar o serviço sem “o devido procedimento licitatório”, além de que a licitação seja feita de “modo a oportunizar o controle dos órgãos de fiscalização e a ampla participação de qualquer empresa interessada”. A representação recebida pelo gabinete do conselheiro Fabrício Motta foi levada para análise na Secretaria de Fiscalização de Engenharia da Corte. O despacho é desta terça-feira.O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça, especializada em meio ambiente e urbanismo, pontuou correções em recomendação encaminhada na segunda-feira (7) ao prefeito Rogério Cruz (SD) e ao titular da Seinfra, Breno Ranner. No documento, o promotor solicita ao município que “reveja o escopo da contratação emergencial” para cumprir requisitos já determinados, a exemplo, em TAC firmado entre o Paço e o MPGO.Dentre os pontos, cita, a realização de “contratação emergencial de aterros sanitários licenciados privados para a disposição final de 100% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados, até a conclusão das obras decorrentes da adequação”. Além disso, a limitação no contrato emergencial para destinação de até 60% dos resíduos gerados na capital, de forma a cumprir o TAC que prevê a adequação do espaço para prolongar o período de vida útil, utilizando aterros privados para receber parte dos resíduos. E, também, a realização de contrato emergencial de aterros privados para a destinação de pelo menos 40% dos resíduos “até a conclusão do procedimento licitatório em andamento para a mesma finalidade”.Ao jornal, Juliano aponta que ainda não recebeu um retorno do Paço municipal a respeito da recomendação encaminhada na segunda. Conforme ele, o que foi apurado pela Promotoria, até o momento, era de que a Seinfra utilizaria maquinários do Consórcio Limpa Gyn – responsável pela coleta de lixo, seletiva e remoção de entulhos desde o primeiro semestre deste ano, serviços estes antes feitos pela Comurg – e faria a indenização pelo uso, visto que a pasta não dispõe de itens necessários para o serviço.Ainda no ano passado, a administração municipal já havia tentado licitar a operação e administração do aterro sanitário dentro do processo de repasse dos serviços, hoje feitos pelo Consórcio Limpa Gyn, à iniciativa privada. Entretanto, o TCMGO havia exigido que os processos fossem separados. Na ocasião em que foi publicada a licitação em que o consórcio saiu vencedor, a gestão do aterro não foi mais listada.

Seinfra começa a gerir aterro sanitário temporariamente

Lixo

A Prefeitura de Goiânia vai contratar, de forma emergencial e sem licitação, uma empresa&nbsp;para fazer a gestão do aterro sanitário&nbsp;da capital por R$ 4,2 milhões por mês, valor um pouco maior do que o dobro do que era pago à Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg), responsável pelo serviço até o próximo dia 8. O contrato é válido por um ano ou até que seja concluído o processo licitatório para a terceirização definitiva, cujo edital ainda não tem previsão de ser publicado.Na quarta-feira (2), a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) de Goiânia havia informado que assumiria, ela própria, com seus funcionários e equipamentos, a gestão do aterro e que iria analisar a necessidade ou não de um apoio externo com maquinários e pessoal. Porém, documento obtido pelo jornal mostra que no dia 1º de outubro já estava pronto um termo de referência justificando e autorizando a contratação emergencial.A Comurg fazia a gestão do aterro desde 2007 e na última vez que o contrato foi atualizado, em outubro de 2023, o repasse previsto estava em R$ 2.016.325,63 por mês, sendo 8% deste valor relativo à administração do local e o restante à operacionalização. Agora o contrato a ser assinado com uma empresa privada fala em R$ 4.196.289,10 por mês, sendo 7,3% deste valor para a parte administrativa.A Seinfra não explicou o motivo da diferença entre os valores. Na quarta-feira, a pasta havia dito ao jornal que o valor de R$ 2 milhões era o custo de manutenção do aterro e o que seria gasto, a princípio, para a realização dos serviços.O promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), disse que não havia sido informado previamente pela Prefeitura sobre as mudanças. E, segundo o promotor, ele se reuniu nesta quarta-feira e nesta quinta-feira com representantes da Seinfra e da pasta de Finanças (Sefin) para tratar justamente da licitação em andamento ainda internamente para a terceirização definitiva.Ao procurar as partes envolvidas para esclarecer sobre a mudança na gestão, ele disse ter sido informado de que a Comurg informou à Seinfra que não teria mais condições de continuar cuidando do aterro após a empresa que fornecia os equipamentos usados no local ter rescindido de forma unilateral o contrato.O processo que deu origem ao termo de referência teve início, segundo o sistema eletrônico de informações (SEI) da Prefeitura, em 19 de setembro. O documento prevê a entrada de 106,1 mil toneladas de resíduos sólidos por mês, sendo que, então, cada tonelada sai ao custo médio de R$ 40. A empresa terá de fornecer 153 funcionários, sendo 133 deles para a operacionalização, além de 15 veículos diversos e um contêiner onde vai funcionar o escritório administrativo do aterro.Oficialmente, a Seinfra havia informado primeiro que a rescisão junto à Comurg se deu após ter observado “nos últimos dias” dificuldades enfrentadas pela companhia na operação e gestão do aterro, “que poderiam ocasionar interrupções na prestação desse serviço essencial”. Depois, afirmou que a continuidade do contrato ficou prejudicada “em razão de pedido da Comurg para supressão de maquinário no contrato”.A respeito de não ter informado ainda na quarta-feira sobre a decisão de repassar a gestão a uma empresa, a Seinfra afirmou que estava ainda discutindo “a melhor forma de assumir a gestão e a operação do aterro sanitário” e que, “ao longo do dia”, ficou amadurecida a decisão pela contratação emergencial de uma empresa para assumir o trabalho do aterro. O termo de referência que justifica e autoriza o repasse da gestão a uma empresa é datado de 1º de outubro e foi assinado pelo titular da Seinfra, Breno Raner Rezende Nunes, às 15h13 do dia 2.Juliano diz que, ao ler o termo de referência, notou alguns problemas que já repassou à Seinfra, sendo um deles relativo ao licenciamento ambiental, que no caso do aterro é corretivo e só permite a operacionalização de até 60% dos resíduos gerados na cidade e não 100%, como está previsto no documento.Outro ponto é que o documento não aborda a contratação para a destinação dos 40% de resíduos restantes gerados na capital, nem emergencialmente nem definitivamente. No caso, os outros aterros que existem em Goiânia são particulares. “Já que vai contratar de forma emergencial, deveria resolver essa situação dos 40%”, comentou.A Seinfra também diz que o contrato emergencial está conforme as exigências de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o MPGO em 2020. O acordo, entretanto, visa a adequação do local para prolongar sua vida útil e atender as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, estaria prevista, segundo Juliano, não um contrato emergencial para gestão do aterro, mas, sim, uma licitação para contratar uma empresa que fizesse também as correções necessárias no espaço e, principalmente, a questão envolvendo os 60% previstos na licença provisória.O promotor afirma que nos últimos meses estava recebendo muitas reclamações sobre o aterro, principalmente de vizinhos referentes a excesso de mau cheiro e incêndios. O promotor diz que o mais importante, seja com a Comurg ou com contrato emergencial enquanto a licitação definitiva não é concluída, é corrigir os problemas do aterro e que, no momento, no que foi apresentado em relação ao novo contrato, as exigências do TAC não estão sendo atendidas. “Precisamos de uma empresa para corrigir o aterro e não apenas para gerir.”A Seinfra diz que nesta etapa em que se encontra a contratação emergencial ainda não é feita a escolha da empresa que vai assinar o documento. No termo, é dito que a contratada terá de provar experiência de gerir aterro com no mínimo 40% do que é recebido no de Goiânia. No dia 1º de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o termo aditivo ao contrato com a Comurg, informando que ela deixaria de cuidar do aterro a partir de 9 de outubro.Em 2023, a Prefeitura já havia tentado terceirizar a gestão do aterro, mas na mesma licitação em que repassou à iniciativa privada a coleta de lixo, a coleta seletiva e o recolhimento de entulhos. A iniciativa foi vetada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). O Consórcio Limpa Gyn vem assumindo desde abril, de forma gradativa, o serviço de coleta e recolhimento, que eram feitos integralmente pela Comurg, e a companhia seguia gerenciando o aterro.A licitação para a contratação definitiva depende ainda, segundo Juliano, de autorização orçamentária. Ele diz não ter recebido informação sobre quando isso se dará. “Estou cobrando deles essa autorização.”

Aterro Sanitário pagará em terceirização o dobro do valor

Gestão municipal

A operação e administração do Aterro Sanitário de Goiânia serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) a partir da próxima semana, com o encerramento do acordo sobre esse serviço com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que cumpria essas funções desde 2007. No primeiro semestre do ano, a empresa já havia perdido o contrato relativo à parte da limpeza urbana da cidade, sendo toda a coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, coleta de resíduos da construção civil e parte da varrição das ruas. Na ocasião, os serviços foram terceirizados para o consórcio LimpaGyn. Agora, a ideia é passar os trabalhos no Aterro para a secretaria e esta preparar a transição para a terceirização, cujo processo licitatório ainda será realizado.O termo aditivo do contrato da Seinfra com a Comurg foi assinado no dia 30 de setembro e publicado no suplemento do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 1º deste mês. Pelo acordo, foi suprimido do contrato assinado em 2023, no valor inicial de R$ 56,79 milhões mensais, um total de R$ 2.016.325,63, sendo R$ 1.855.259,86 relativos à operação do Aterro Sanitário e R$ 161.065,77 para a administração do local. A Seinfra confirma que este é o custo do local e o que vai ser gasto, a princípio, pela secretaria para a realização dos serviços. Segundo a secretaria, a pasta está se preparando para essa transição. “Análises estão sendo feitas para definir se será necessário algum apoio externo com maquinários e pessoal especializado”, informa.De acordo com a Seinfra, a secretaria vai administrar o aterro por via direta “para que não haja interrupções nos serviços até que o processo licitatório seja concluído para construção do Centro de Triagem”. Essa obra consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em 2020 que visa a adequação do Aterro Sanitário da capital de modo a prolongar seu período de vida útil e atender as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Um dos pontos acordados na época, é o uso de aterros privados para receber parte dos resíduos sólidos da capital, reduzindo o uso do aterro.“Há previsão, em curto prazo, de investimentos no redirecionamento para aterros privados de 40% do total de resíduos que hoje são recebidos pelo aterro de Goiânia, conforme exigido pelo TAC com o MP”, informa a Seinfra. Segundo o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça do MPGO em Goiânia, o órgão ministerial goiano “ainda não foi oficialmente informado dessa decisão e, portanto, só após vai apurar a situação”. “Contudo, adianta que, pelo documento encaminhado, aparenta se referir à abertura de espaço orçamentário para as contratações previstas no TAC”, complementa o promotor.O Paço Municipal já havia tentado licitar a administração e operação do Aterro Sanitário no ano passado, no mesmo processo que levou a contratação do consórcio LimpaGyn para o serviço de limpeza urbana. No entanto, foi uma exigência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) que os processos fossem separados e, só assim, foi possível seguir com a outra licitação, que, apesar disso, foi questionada pelo tribunal no final do ano passado. O LimpaGyn começou a assumir os serviços em abril deste ano em um processo de transição que terminou em julho. Segundo a Seinfra, o processo licitatório para o Aterro Sanitário “está em fase de finalização dos trâmites para publicação do edital”.Em julho, o Aterro foi fechado e ficou sem receber resíduos em razão da falta de óleo para o funcionamento das máquinas que fazem o tratamento dos materiais. A Comurg solicitou ajuda do consórcio LimpaGyn para a solução da situação, visto que os caminhões com os resíduos coletados na cidade estavam ficando parados na porta do Aterro sem conseguir descarregar. Válido ressaltar que o local tem operado sem a licença ambiental definitiva. Em abril, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), concedeu uma licença corretiva e de operação, com condicionantes que devem ser cumpridas no prazo de um ano.

Comurg deixa gestão do aterro sanitário em Goiânia

Meio Ambiente

O Governo de Goiás abriu um processo seletivo para a contratação de&nbsp;103 profissionais, com salários de até R$ 25 mil. Há oportunidades para os níveis médio e superior, sendo que os aprovados vão trabalhar na Secretaria-Geral de Governo (SGG), que fica na Praça Cívica, no Setor Central, em Goiânia. As vagas incluem as modalidades de ampla concorrência, pessoa com deficiência e recém-formado.<a href="https://selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0122024%E2%80%93seadsgg_processo-seletivo-simplificado_secretariageral-de-governo%7C62" target="_blank">Clique aqui para baixar o edital.</a>As inscrições começam no dia 3 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no&nbsp;Portal de Seleção do Governo. A taxa de inscrição vai&nbsp;de R$ 40 a R$ 120, conforme o cargo escolhido, cuja lista totaliza 37 oportunidades. O edital foi publicado na quinta-feira (26) e contém todos os detalhes&nbsp;(veja a lista de cargos e o cronograma do processo seletivo abaixo). &nbsp;A seleção terá duas etapas: análise curricular e entrevista. Os salários variam entre R$ 2.615,50&nbsp;e R$ 25.756,39, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para os cargos de técnico em manutenção de equipamentos de informática e especialista em experiência do usuário pleno, ainda haverá auxílio-alimentação, no valor de R$ 500.&nbsp;&nbsp;A contratação dos aprovados no processo seletivo será na modalidade temporária, com prazo máximo de três anos. Além disso, conforme o edital, há possibilidade de a contratação ser prorrogada por até cinco anos. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato enviando e-mails para o endereço&nbsp;selecao.administracao@goias.gov.br.&nbsp;&nbsp; Lista de cargos com o total de vagasEspecialista em desenvolvimento de software júnior - 5 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em desenvolvimento de software pleno - 16 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em desenvolvimento de software sênior - 21 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de sistemas pleno - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de sistemas sênior - 10 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de teste pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de teste sênior - 3 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em experiência do usuário (ux) pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em experiência do usuário (ux) sênior - 4 vagas;&nbsp;&nbsp; Técnico em manutenção de equipamentos de informática (área I) - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Técnico em manutenção de equipamentos de informática (área II) - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Técnico em manutenção de equipamentos de informática (área III) - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em ciência de dados pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em ciência de dados sênior - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em cibersegurança pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em cibersegurança sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista devops sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em arquitetura de infraestrutura e soluções de computação em nuvem (cloud) pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em arquitetura de infraestrutura e soluções de computação em nuvem (cloud) sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Arquiteto de big data pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Arquiteto de big data sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em governança corporativa de tecnologia da informação e comunicação pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em governança corporativa de tecnologia da informação e comunicação sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em gestão e modelagem de processos de tecnologia da informação e comunicação pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em gestão e modelagem de processos de tecnologia da informação e comunicação sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Analista de inovação em tecnologia da informação pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Analista de inovação em tecnologia da informação sênior - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em especificações técnicas e contratos de tecnologia da informação e comunicação pleno - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em especificações técnicas e contratos de tecnologia da informação e comunicação sênior - 2 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicação sênior - 5 vagas;&nbsp;&nbsp; Especialista em administração de dados pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em administração de dados sênior - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de dados e BI pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em análise de dados e BI sênior - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em administração de banco de dados pleno - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Especialista em administração de banco de dados sênior - 1 vaga;&nbsp;&nbsp; Designer visual de produtos de tecnologia da informação e comunicação sênior - 1 vaga.Principais datas&nbsp;3/10/2024 a 17/10/2024 - Período de inscrições;&nbsp; 5/11/2024 - Relação dos candidatos aprovados para a análise curricular;&nbsp; 25/11/2024 - Resultado definitivo da análise curricular;&nbsp; 27/11/2024 - Edital de convocação para a entrevista;&nbsp; 29/11/2024 a 12/12/2024 - Realização das entrevistas;&nbsp; 18/12/2024 - Resultado definitivo da entrevista;&nbsp; 20/12/2024 - Avaliação pela equipe multiprofissional (exclusiva para candidatos com deficiência);&nbsp; 30/12/2024 - Resultado definitivo do processo seletivo.&nbsp;