A Justiça de Jataí sentenciou duas empresas do ramo de piscinas a indenizarem um casal em R$ 137 mil por uma piscina que afundou após ser instalada na casa dos compradores. O juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva considerou que "erros grosseiros" foram cometidos na prestação dos serviços, que provocaram o rebaixamento do solo, vazamentos de água, rachaduras no piso e na parede da área de lazer.

O magistrado sentenciou a empresa fornecedora (que vendeu a estrutura e realizou a instalação) e a dona da franquia de piscinas a pagarem R$ 117 mil por danos materiais e mais R$ 20 mil por danos morais. "A conduta ilícita das empresas Requeridas se dá em virtude da falta de cuidado e zelo para com o consumidor, pela má prestação do serviço, uma vez que a primeira empresa vendeu o produto e o serviço de instalação, utilizando-se da marca e prestígio da segunda empresa", explicou Sérgio Brito na decisão.

Entenda

Um casal de Jataí adquiriu, em 2021, uma piscina completa, modelo armação e cascata, jogo de iluminação colorida e casa de máquina do tipo G4. De acordo com o casal, alguns meses depois da instalação, a piscina cedeu, causando o assentamento do solo e ficando abaixo do nível do piso da área de lazer. O problema provocou vazamentos e rachaduras no piso e paredes ao redor.

A empresa foi informada sobre o problema e realizou reparos na mangueira, mas os vazamentos continuaram, a piscina começou a afundar e a encanação a quebrar. O casal relatou à Justiça que, após procurarem o Procon, a empresa realizou nova avaliação da estrutura e concluiu que os danos foram provocados porque o solo não foi devidamente compactado para a instalação.

Um engenheiro civil analisou a piscina, instalações e o local e solicitou um estudo de solo que concluiu que o terreno da casa é de baixa resistência. De acordo com o laudo pericial, não houve um estudo geológico antes da instalação e foi realizado um procedimento genérico, adequado para solos mais resistentes.

Conforme decisão do magistrado, as empresas devem ser responsabilizadas pelos danos sofridos pelos consumidores em decorrência de má prestação de serviço. "Ela (a empresa), inclusive, deveria ter realizado a análise prévia do tipo de solo existente no terreno para evitar o afundamento/desnivelamento do produto vendido e instalado", afirmou Sérgio Brito.

Danos causados

Os compradores apresentaram nota fiscal comprovando a prestação de serviço de limpeza, execução e administração de uma área de lazer. Segundo a sentença, os transtornos enfrentados, associados ao tempo gasto na solução do problema gerado pelas empresas, configuram grave ofensa ou dano à personalidade suficientes para justificar a indenização.

O que dizem os citados

A empresa Piscinas Versignassi, que vendeu e prestou serviço de instalação, e a Igui Worldwide Piscinas, dona da marca de piscinas, foram procuradas, mas não responderam as solicitações.

Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 70 mil em danos morais a um homem pernambucano, por citar seu número de telefone, sem o DDD, em "Bloqueado". Ele passou a ser importunado por mensagens e ligações após o sucesso da canção, em 2021.

A decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada nesta terça-feira (18), considera que o ato viola a privacidade e o sossego do indivíduo.

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Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo 'WhatsApp', teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, 'criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligado ao número de telefone que mantém há anos", afirma a decisão judicial.

Não é a primeira vez que Lima é condenado a indenizar alguém com o mesmo número do citado em "Bloqueado". Uma mulher no Paraná e um homem em Minas Gerais venceram, em 2022, ações na Justiça pelo mesmo motivo.

O TJPE ainda rejeitou a diminuição do valor definido, que havia sido apelada pelo advogado do sertanejo. A Justiça concluiu que o valor é justo "considerando o potencial econômico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repetição de condutas semelhantes".

Um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar (PM) e um carro matou um casal e deixou quatro policiais feridos na BR-364, em um trecho que fica entre Mineiros e Jataí, no sudoeste goiano. O caso aconteceu na manhã deste domingo (16), segundo o Corpo de Bombeiros.

Ainda conforme os bombeiros, os policiais são do Batalhão de Choque e foram encaminhados ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho para receber atendimento. Visto que os nomes não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu atualizar o estado de saúde deles até a última atualização desta reportagem.

De acordo com os bombeiros, o casal não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. De acordo com a Polícia Militar, o condutor do carro invadiu a pista contrária da rodovia e, com isso, bateu de frente com a viatura do Choque. Equipes da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF-GO) também atenderam à ocorrência. As circunstâncias exatas envolvendo o acidente devem ser investigadas.

Em nota, a Polícia Militar lamentou o ocorrido e se solidarizou com os familiares das vítimas. A corporação também informou que os policiais foram encaminhados ao hospital para realizar realizar exames de precaução (leia a nota na íntegra após o vídeo).

Nota da PMGO

A Polícia Militar do Estado de Goiás informa que uma equipe do Batalhão de Choque, que retornava de um apoio operacional em Mineiros, se envolveu em um acidente de trânsito na BR entre Mineiros e Jataí. A colisão frontal ocorreu com um veículo que trafegava em sentido contrário. Os policiais foram encaminhados ao hospital de Jataí, onde realizam exames de precaução.

Infelizmente, o casal que ocupava o outro veículo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A Polícia Militar lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares das vítimas. O caso será devidamente apurado pelas autoridades competentes.

Assessoria de Comunicação 5ª Seção do Estado-Maior Estratégico da PMGO

Uma seguidora processou Virginia Fonseca após não receber um óculos de sol que comprou quando a influenciadora fez uma publicidade em suas redes sociais.

Na decisão, do Tribunal de Justiça do Paraná, os magistrados afirmaram que Virginia tem responsabilidade civil já que o produto estava vinculado ao seu nome.

A consumidora adquiriu o produto por R$ 130,00 reais. Na argumentação, Virginia afirmou não ter responsabilidade pelo ocorrido e que apenas divulgou o óculos, que continha seu nome. A Folha de S.Paulo procurou a influenciadora por meio de sua assessoria de imprensa, mas não teve resposta.

"A atuação da influenciadora ultrapassou a mera promoção publicitária. A divulgação de um produto com o seu nome próprio implica a responsabilidade direta pela sua qualidade e entrega", disseram os juízes. No Instagram, Virginia tem 53 milhões de seguidores.

Uma empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados na ação.

A condenação é de R$ 2.000,00 reais, acrescido de juros e correção monetária.

Um homem, de 42 anos, morreu a facadas ao tentar ajudar uma mulher que era agredida pelo marido, em Jataí, no sudoeste do estado, segundo a Polícia Militar (PM). A vítima, identificada como William da Silva Gonçalves, a mulher, de 42 anos, e o suspeito, de 36 anos, tinham relacionamento aberto e estavam bebendo juntos na casa do suspeito, segundo os policiais. O homem foi localizado e preso na cidade de Serranópolis.

Como o nome do suspeito não foi divulgado, O POPULAR não localizou a defesa até a última atualização desta reportagem.

Cantor sertanejo é preso suspeito de agredir a namorada

O caso aconteceu neste domingo (2). Conforme a PM, os três estavam bebendo e tiveram uma discussão. Nesse momento, o marido tentou agredir a esposa. No entanto, William da Silva interviu para defender a mulher, mas foi esfaqueado no tórax e supercílio. Ele morreu no local.

Conforme a polícia, após o crime, o suspeito fugiu em uma moto preta. Os militares receberam a informação de que o marido poderia ir se esconder em uma casa em Serranópolis e foram à cidade em busca do homem. De acordo com a PM, ao perceber a chegada da equipe, o suspeito fugiu e pulou um muro. Apesar disso, havia um agente da polícia em rua atrás da casa, que conseguiu prender o homem. Ele foi encaminhado para a delegacia de Jataí.

O caso será investigado pela Polícia Civil para apurar a motivação da briga, segundo PM.

(Colaborou Ana Carolina Morais)