Há quem diga que o mês de junho é o melhor do ano. Seja pelas comidas típicas ou pela festança dos arraiás, a verdade é que quando toca um arrasta-pé todo mundo quer dançar de rosto colado. No Distrito Federal, entretanto, a festança pode estar ameaçada pela participação de detentos do regime semiaberto.Conforme determinou a Vara de Execuções Penais, presos que estejam nesta forma de regime e não tenham cometido ocorrências nos últimos meses terão direito ao “1º Saidão de Festa Junina”. O benefício permite que os detentos deixem a prisão no dia 9 de junho, às 7h, e retornem somente dia 12, às 10h.No entanto, nem só de quentão e boa vida viverão os detentos do regime semiaberto. Segundo o Correio Brasiliense, haverá intensificação de segurança e patrulhamento nas estações rodoviárias e demais pontos de grande dispersão de pessoas. Além disso, os presos não poderão frequentar bares, boates, nem prostíbulos, nem fazer uso de entorpecentes e/ou bebidas alcoólicas, e deverá estar em casa até às 18h. Quem descumprir as regras terá o benefício perdido.

Presos do DF terão direito a saída para festas juninas

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Saidão de Festa Junina

Um total de 16,5 mil presos em Goiás irão receber documentos novos por meio da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil em Goiás, intitulada Registre-se!. A ação, iniciada nesta terça-feira (14), vai alcançar todas as 87 unidades prisionais do estado. Os apenados dos regimes fechado e provisório receberão segunda via das certidões de nascimento, casamento e averbação de divórcio. A certidão de nascimento é o ponto de partida para a retirada de outros documentos, como o CPF e a carteira de identidade.O gerente de Cartório e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), Arthur Matos, explica que a DGPP montou uma força tarefa que atua desde o dia 1º de maio para levantar as necessidades dos apenados. “São muitas pessoas, mas as histórias são muito parecidas. Pessoas que têm o documento extraviado ou perdido”, esclarece. As certidões ficarão com a diretoria-geral, à disposição dos presos e familiares.Matos destaca que possuir uma documentação é essencial para os apenados enquanto eles ainda estão dentro do sistema penitenciário. “Não tem como ser remunerado dentro das unidades prisionais sem documentos”, frisa. A documentação é importante para que um preso possa, por exemplo, abrir uma conta bancária e receber o pecúlio, uma espécie de poupança que é formada pelo trabalho do preso.A plataforma para emissão das certidões funciona por meio de uma assinatura digital, o que permite que os documentos fiquem salvos em uma nuvem. “Daqui dez anos, se ele (apenado) quiser solicitar (o documento) para nós, teremos”, aponta Matos. As certidões, que serão entregues ao longo desta semana, também irão auxiliar a DGPP a refinar o controle e a organização do sistema prisional.A ausência de documentação pode aumentar o trabalho das forças de segurança no momento de identificar pessoas que foram presas. Quando alguém é detido sem documentos, o reconhecimento da identidade é feito por meio do banco de dados da Polícia Civil de Goiás e de outros estados. O cenário pode ser desafiador, já que os sistemas não são integrados.A realidade começou a mudar a partir de 2022, com o início da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é um modelo único e com validade para o território nacional. O documento unifica possíveis números de registro que existam em cada um dos estados brasileiros, impedindo identidades com numerações diferentes.No estado, o Registre-se! é conduzido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. A juíza auxiliar Soraya Fagury Brito pontua que a segunda via das certidões é um símbolo de cidadania. “Quando a pessoa sai do sistema prisional, ela precisa ser inserida novamente na sociedade. Sem esse documento primário fica super difícil conseguir acesso a um benefício do governo, emprego e outros serviços”, detalha.Seis apenados da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) participaram da entrega simbólica das certidões. Todos eles são goianos e perderam a certidão de nascimento antes de serem presos. Alguns não contam sequer com a carteira de identidade. Os homens veem a documentação nova como uma oportunidade. “Quando eu sair, vou fazer minha carteira de identidade para me reintegrar à sociedade novamente. Trabalhar e ficar com a minha família”, diz um dos homens, de 43 anos, que deve ser libertado em novembro.A viabilização das 16,5 mil certidões demandou uma articulação entre os cartórios a nível nacional, já que existem muitos presos no sistema penitenciário goiano que não nasceram no estado. Por isso, durante esta semana, o sistema do portal da Central de Informações do Registro Civil (CRC) ficará com prioridade máxima para atender os casos relacionados ao Registre-se!. “É muito esforço e dedicação, mas vale a pena”, diz Evelyn Valente, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO).ProgramaçãoA primeira edição do Registre-se!, ocorrida em maio de 2023, foi focada na população de rua. Nesta edição, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação também prioriza as populações indígena e a carcerária. Ela teve início nesta segunda-feira (13), no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) de Goiânia. O trabalho segue até sexta-feira (17).No Centro POP de Goiânia são oferecidos os serviços de emissão de certidões de nascimento, CPF, carteira de identidade, ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios), realização e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), além de atendimento da Defensoria Pública, Ministério e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO). Também ocorre a distribuição de roupas e sapatos arrecadados pela Corregedoria.Nesta quarta-feira (15), uma comunidade indígena da etnia karajá também será atendida, em Aruanã. O trabalho continua na quinta-feira (16). Ao todo, cerca de 400 indígenas devem ser alcançados pelo programa. “Já fizemos a interlocução com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que possamos auxiliar essa população”, finaliza Soraya.Escola Superior de Polícia Penal é inauguradaA Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) inaugurou a Escola Superior de Polícia Penal (ESPP) na manhã desta terça-feira (14). A unidade, localizada em Goiânia servirá para a formação dos servidores da Polícia Penal. Para 2024, estão programados 63 cursos cognitivos e 30 operacionais. Eles irão beneficiar 5,4 mil servidores, que serão capacitados em diversas áreas.O governo estadual investiu R$ 302 mil na reforma e melhoria da estrutura física da unidade que fica localizada na Avenida Goiás, no Setor Central da capital. A ESPP conta com dez salas de aula. Cada uma tem capacidade para 35 alunos. A unidade também conta com sala de informática, biblioteca e auditório para 100 pessoas. Ao todo, 105 servidores formam o quadro de docentes e de instrutores de armamento e tiro.A inauguração contou a presença do vice-governador Daniel Vilela (MDB), do secretário estadual de Segurança Pública, Renato Brum, e do diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires.&nbsp;Escola de GovernoEm 15 de março deste ano, a ESPP recebeu o status de Escola de Governo, concedido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).&nbsp;Na prática, isso significa que a unidade pode chancelar os próprios cursos de pós-graduação e extensão. O primeiro será a pós-graduação lato sensu em Execução de Polícia Penal, com 500 horas de carga horária, aprovada pelo CEE.Os próximos policiais penais aprovados em concursos estaduais serão direcionados para a ESPP a fim de receberem uma formação especializada em Execução de Polícia Penal antes de serem lotados nas unidades prisionais.

Mais de 16 mil presos de Goiás vão ganhar documentos novos

Registre-se!

GABRIELLA BRAGAAo menos 49,8 mil estudantes goianos do ensino médio da rede pública terão direito à primeira parcela do benefício concedido pelo programa Pé-de-Meia. Instituído em janeiro pelo governo federal, a iniciativa objetiva evitar a evasão escolar ao conceder incentivo financeiro para alunos, que podem chegar a R$ 9 mil ao final das três séries da última etapa obrigatória da educação básica. Nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, fará o lançamento do programa em Goiás.A primeira parcela, que começa a ser paga nesta terça-feira (26), será de R$ 200, referente à confirmação da matrícula neste ano letivo. O programa de incentivo financeiro consiste no pagamento anual pela efetivação da matrícula, pela frequência nas aulas e pela conclusão de cada série. O benefício será concedido nas três séries do ensino médio. Há, ainda, uma parcela referente à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), válido apenas para a última série (veja quadro).O jornal mostrou na edição desta segunda-feira (25) que a rede estadual de educação de Goiás perdeu 13,2% do total de alunos matriculados no ensino médio em 10 anos. Os dados do Censo da Educação Básica, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que, de 2014 a 2023, a redução foi de 28 mil estudantes, com um número que passou de 213,9 mil para 185,6 mil.Para especialistas e gestores públicos ouvidos pela reportagem, dentre as motivações para a queda, está a necessidade de ir para o mercado de trabalho e a busca pela independência financeira. E o cenário não é diferente do observado em todo o Brasil. Considerando todas as redes estaduais das 27 unidades federativas, houve redução de 8,7% no total de matrículas no ensino médio no período. O porcentual corresponde a uma queda de 612,1 mil estudantes na etapa, quando o quantitativo passou de 7 milhões para 6,4 milhões.Quase metade não concluiu ensino médioAo mesmo tempo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2023, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 45,2% dos goianos com 25 anos ou mais não concluíram a educação básica obrigatória, visto que deixaram a escola sem a formação no ensino médio. O jornal mostrou no último sábado (23) que os homens são os que menos terminam os estudos em Goiás.Durante a cerimônia de entrega simbólica dos cartões aos alunos, feitos pela Caixa Econômica Federal, realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Camilo Santana destacou que um dos principais motivos para a evasão escolar é a situação econômica dos estudantes que, muitas vezes, precisam ir para o mercado de trabalho para ajudar nas contas de casa. “Talvez as pessoas não imaginem o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. (...) A Caixa vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual.”Ele também apontou para a redução dos alunos inscritos no Enem nos últimos anos, cujo programa também visa converter o cenário. “Fazendo a prova, o estudante recebe mais R$ 200 como incentivo. Apenas a metade dos alunos do ensino médio regular no ano de 2023 fizeram a prova, e queremos que todos façam, porque é a porta de entrada em uma universidade. Hoje, 50% das vagas das universidades federais são para escola pública. Então, não há motivo pra não fazer a prova e deixar de ter esperança de ir à universidade.”Lula lamenta evasãoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou que muitos alunos precisem deixar as escolas para ir em busca de emprego. “Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, a mãe, tem que ajudar no orçamento da família, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira em uma universidade e virar uma figura intelectualmente importante.”Para o lançamento do programa em Goiás, o ministro Santana e o governador Ronaldo Caiado estarão reunidos na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Goiás. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do governo destacou que o estado foi um dos primeiros a formalizar a adesão ao programa.<div attr-cid="policy:1.2780638" attr-version="policy:1.2780638" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2780638" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2780638', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2780638">Imagem (1.2780638)</a></div>

Benefício contra a evasão escolar no ensino médio vai para 50 mil alunos em Goiás

Pé-de-Meia

Em torno de 70 mil famílias em Goiânia se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se inscreveram, segundo levantamento da Equatorial Goiás. Durante o ano de 2023, a companhia cadastrou cerca de 140 mil clientes no programa, nos 237 municípios atendidos pela distribuidora no Estado.Desde que assumiu a distribuição de energia em Goiás, há um ano, a companhia intensificou o trabalho de cadastramento de novas famílias e encerrou o ano passado com quase 510 mil famílias cadastradas.  “A intenção é que esta participação continue em crescimento, visto que em torno de 445 mil famílias ainda podem receber o benefício. Somente na capital são cerca de 70 mil. Por isso, pedimos para que os clientes aptos mantenham o CadÚnico atualizado nos Centros de Referência à Assistência Social (Cras) das Prefeituras e procurem os canais de atendimento da distribuidora para receber o benefício”, explica o superintendente Comercial da Equatorial Goiás, Roosevelt Cantanhede.&nbsp;As cidades com o maior número de clientes aptos e não inscritos são: Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Luziânia, Anápolis, Rio Verde, Formosa, Valparaíso de Goiás, Trindade e Senador Canedo, nesta ordem. A inclusão de famílias na TSEE dá a oportunidade de direcionar recursos do orçamento familiar destinados ao pagamento da conta de energia para outras necessidades, como alimentação e saúde.&nbsp;Como se cadastrar na TSEE A TSEE beneficia inscritos no Cadastro Único do Governo Federal identificados como baixa renda (renda mensal por pessoa de até ½ salário-mínimo), quilombolas, indígenas, pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, com membro acometido de doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos em domicílio com renda familiar mensal de até três salários-mínimos.&nbsp;&nbsp;Para o cliente checar se já está incluído na Tarifa Social, basta verificar se na parte de cima da conta de energia, no espaço Dados da Unidade Consumidora, o campo Classe/Subclasse está preenchido com: Resid. Bx. Renda. Lembrando que a conta não vem zerada, já que na fatura não está incluído somente o consumo de energia, mas pagamento de impostos e iluminação pública, além de outras cobranças eventuais, como parcelamentos, multas ou juros.&nbsp;&nbsp;Se não está incluído, para se cadastrar, o cliente deverá atender as seguintes condições:&nbsp;- ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional;&nbsp;&nbsp;- ser idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);&nbsp;&nbsp;- ser inscrito no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência;&nbsp;- Indígenas e Quilombolas.&nbsp;Onde se cadastrar&nbsp;- Agências de Atendimento Presencial&nbsp;- Postos Credenciados de Atendimento Presencial&nbsp;- Central de Atendimento 0800 062 0196 - ligação gratuita para todo o Estado, 24 horas por dia.&nbsp;A família precisa estar com o cadastro único atualizado no Cras e apresentar número da Unidade Consumidora em que reside, documento de identificação oficial com foto e número de Identificação Social – NIS ou BPC.&nbsp;Descontos A Tarifa Social de Energia Elétrica dá descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Veja os descontos por consumo:&nbsp;- para consumo até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%;&nbsp;&nbsp;- de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor;&nbsp;&nbsp;- de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%;&nbsp;&nbsp;- acima de 220 kWh/mês o custo da energia é o mesmo dos clientes que não recebem o benefício.&nbsp;&nbsp;As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores.&nbsp;&nbsp;- As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês;&nbsp;- de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês;&nbsp;&nbsp;- de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.&nbsp;&nbsp;- acima de 220 kWh/mês o custo é similar ao dos clientes sem o benefício.&nbsp;&nbsp;

Goiânia tem cerca de 70 mil famílias que podem se cadastrar na tarifa social de energia elétrica

Tarifa social

A Marinha do Brasil está com 189 vagas abertas em todo o Brasil para concurso, sendo que duas são para atuação em Goiás e&nbsp;34&nbsp;no Distrito Federal&nbsp;(confira as vagas ao final da matéria).&nbsp;Podem se inscrever homens e mulheres com nível superior para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV)&nbsp;como oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2). As inscrições podem ser realizadas <a href="https://www.inscricao.marinha.mil.br/smv/index%5Fconcursos.jsp?id%5Fconcurso=126" target="_blank">pelo&nbsp;site da Marinha</a>&nbsp;até o dia 12 de dezembro. A taxa cobrada é de R$ 140.&nbsp;&nbsp;Segundo a Marinha, entre os pré-requisitos para se candidatar estão: ser voluntário, brasileiro, ter entre 18 e 41 anos, bons antecedentes de conduta, ter concluído ou estar em fase de conclusão de ensino superior, título eleitoral e militar em dia, ter no máximo seis anos de Serviço Militar prestado, não ter antecedente criminal, entre outros que podem ser consultados na&nbsp;<a href="https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-sup-areas-insc" target="_blank">página de inscrição</a>.&nbsp;&nbsp;De acordo com o edital, os candidatos aprovados serão remunerados de acordo com a tabela de salário de cada área. Segundo a Marinha, o concurso foi separado por área. Desta forma, no&nbsp;<a href="https://www.pciconcursos.com.br/noticias/marinha-do-brasil-divulga-dois-processos-seletivos-para-oficiais-temporarios-com-189-vagas" target="_blank">edital 5</a>, estão 175 vagas, estando inclusas a área da saúde, apoio, área técnica, técnica Magistério e Engenharia. Já no&nbsp;<a href="https://www.pciconcursos.com.br/noticias/marinha-do-brasil-divulga-dois-processos-seletivos-para-oficiais-temporarios-com-189-vagas" target="_blank">edital 6</a>&nbsp;estão divulgadas as áreas de Medicina.&nbsp;&nbsp;O processo seletivo será dividido em seis etapas, com previsão da primeira para o dia 25 de fevereiro. A seleção será dividida entre prova objetiva, verificação de dados biográficos e verificação documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física, prova de títulos e designação à incorporação.&nbsp;Conforme informou a Marinha, o tempo de serviço é de 12 meses. Passando este prazo, será possível prorrogar o contrato se for do interesse do participante e da administração naval.&nbsp;Confira a quantidade de vagas por áreas abaixo: &nbsp;Odontologia, em Goiânia-GO - 1 vaga&nbsp; Farmacêutico, em Brasília-DF - 1 vaga&nbsp; Enfermagem, em Brasília-DF, 6 vagas Fisioterapia, em Brasília-DF, 4 vagas&nbsp; Administração, em Brasília-DF, 5 vagas&nbsp; Comunicação Social, em Brasília-DF, 1 vaga&nbsp; Desenho Industrial, em Brasília-DF, 1 vaga&nbsp; Direito, em Brasília-DF, 01 vaga&nbsp; Informática, em Brasília-DF, 2 vagas Ciências Contábeis, em Brasília-DF, 1 vaga&nbsp; Geografia, em Brasília-DF, 1 vaga&nbsp; Matemática, em Brasília-DF, 2 vagas&nbsp; Português (Letras), em Brasília-DF, 2 vagas&nbsp; Pedagogia, em Brasília-DF, 1 vaga&nbsp; Pedagogia, em Goiânia-GO, 1 vaga&nbsp; Engenharia Civil, em Brasília-DF, 2 vagas&nbsp; Engenharia Mecânica, em Brasília -DF, 1 vaga Médico (Radiologista), em&nbsp;Brasília -DF, 3 vagas