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Produtos vencidos e sem informação de validade foram apreendidos pelo Programa&nbsp;de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Palmas&nbsp;durante fiscalização em um estabelecimento, na última quarta-feira (25). A ação ocorreu após denúncias anônimas enviadas ao WhatsApp do órgão.

Conforme divulgado pelo Procon, a operação ocorreu em uma empresa na região sul de Palmas, que já foi notificada e tem 20 dias úteis para apresentar defesa. Após esse prazo, inicia-se a fase de julgamento, que decidirá a medida punitiva. Dentre os produtos apreendidos, foram encontrados pães e mercadorias refrigeradas.

Os produtos irregulares já foram retirados das prateleiras e serão descartados adequadamente. Segundo&nbsp;o gerente de fiscalização do Procon, Cícero Neves Barbosa Júnior, o consumidor desempenha papel fundamental na fiscalização, pontuando a importância da participação da população nesse processo.

O órgão reforçou ainda algumas medidas preventivas antes da compra de um produto:&nbsp;

<ul>
	<li>Verifique sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto.</li>
	<li>Observe a rotulagem: informações como composição, data de fabricação e validade devem estar claras.</li>
	<li>Denuncie irregularidades: produtos vencidos ou sem identificação podem ser reportados ao Procon, com garantia de anonimato.</li>
	<li>Exija seus direitos: o consumidor tem respaldo legal para exigir qualidade e segurança nos produtos e serviços&nbsp;</li>
</ul>

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.
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Geral

Procon de Palmas apreende produtos irregulares e alerta consumidores sobre riscos à saúde

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Matéria - Geral Daqui

Fiscalização

A fiscalização eletrônica do trânsito de Goiânia está muito abaixo do que previa a Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), pois nem todas as <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/veja-onde-est-o-instaladas-cameras-que-podem-multar-por-uso-de-celular-ao-volante-em-goiania-1.3281084" target="_self">câmeras previstas para o serviço</a> foram instaladas.&nbsp;

Em março, quando o sistema teve início, a pasta informou que estavam instalados 37 equipamentos e, até o final de abril, seriam mais 95, sendo que no final deste mês de julho, todos os 290 equipamentos contratados estariam em funcionamento nas ruas.

Atualmente, segundo a SET, a capital possui 83 equipamentos instalados e, ainda assim, nem todos estão aptos a autuar. A falta de sinalização indicativa da velocidade máxima permitida é um dos pontos que impede a aplicação das multas.

O caso tem sido alvo de críticas dos vereadores da capital. Em maio deste ano, a vereadora Kátia Maria (PT) ingressou com uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e Ministério Público de Contas (MPC) informando a falta das placas R-19, que indicam o limite de velocidade, em alguns dos pontos instalados na época, com relatório feito em abril.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/radares-aplicam-mais-de-4-7-mil-multas-1.3250454" target="_self">Radares aplicam mais de 4,7 mil multas</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/goiania-normatiza-regras-para-uso-de-celular-ao-volante-1.3283487" target="_self">Goiânia normatiza regras para uso de celular ao volante</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/multas-aplicadas-por-sete-radares-em-rodovia-de-goias-ser-o-canceladas-por-erro-em-equipamento-diz-dnit-veja-locais-1.3278197" target="_self">Multas aplicadas por sete radares em rodovia de Goiás serão canceladas por erro em equipamento, diz Dnit; veja locais</a></div>

O documento aponta casos como na Avenida Hailé Pinheiro, no Jardim Atlântico, na Avenida Antônio Fidelis, situada no Parque Amazônia, e ainda em diversos pontos na Avenida Castelo Branco. Nesta semana, o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), usou o fato para criticar a gestão do secretário Tarcísio Abreu frente a SET.

<h2>Multas inválidas</h2>

Policarpo informou que mais das metades das <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/multas-aplicadas-por-sete-radares-em-rodovia-de-goias-ser-o-canceladas-por-erro-em-equipamento-diz-dnit-veja-locais-1.3278197" target="_self">multas que estão sendo aplicadas na capital</a> estão inválidas, em razão da falta da sinalização indicativa do excesso de velocidade. Válido lembrar que a Resolução 798 de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que sobre a necessidade das placas R-19 na fiscalização eletrônica por excesso de velocidade. Porém, deixou de ser exigida a placa informativa sobre a existência do aparelho no local, mas o mesmo deve estar em local visível.

<h2>Lei padronizou sinalização</h2>

Especialista em gestão de trânsito e membro do Fórum de Mobilidade Mova-Se, Jean Damas, explica que a resolução do Contran surgiu em 2020 com essa padronização da sinalização quanto à fiscalização de excesso de velocidade.

<cite>Não precisa mais do alerta que o local específico está sendo fiscalizado, mas é necessária a placa R-19, que indica o limite de velocidade. É muito importante que o motorista tenha ciência plena da velocidade máxima daquela via, especialmente pela segurança, mas também porque o excesso de velocidade em mais de 100% pode até gerar a perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)”, diz.&nbsp;</cite>

Ele afirma ainda que, nas vias urbanas, com limite menor que 80 km/h, é necessária essa indicação do limite a cada 300 metros. Damas reforça que, se não há essa sinalização, a autuação não é válida.

Instalação de radares em Goiânia empaca

Trânsito

O aterro municipal de Goiânia pode ter o mesmo destino do de Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, e acabar em desastre ambiental. É o que aponta relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO), diante da ausência de monitoramento, falha na impermeabilização e de controle de gases, com indícios de instabilidade estrutural.

O cenário demonstra ainda a possibilidade de explosões em decorrência da formação de bolsões de ar no interior das pilhas de lixo. A constatação da Semad foi feita após duas fiscalizações feitas em janeiro e abril deste ano no aterro da capital, onde foi identificada que a parte estrutural é “desajustada e deficitária”, e a operação “precária e evidentemente inadequada”.

Ao menos 12 pontos foram elencados como “graves descumprimentos legais”, como a ausência de licença ambiental válida desde 2011. Em operação com licença emitida pela própria Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), o espaço teve a autorização de funcionamento suspensa no fim de 2024 diante da persistência de irregularidades.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/rejeitado-plano-emergencial-de-empresa-responsavel-por-aterro-que-desabou-1.3279887" target="_self">Rejeitado plano emergencial de empresa responsável por aterro que desabou</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/empresa-responsavel-por-lix-o-deve-desviar-corrego-1.3280777" target="_self">Empresa responsável por lixão deve desviar córrego</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/lagoas-de-chorume-tem-risco-de-romper-1.3281233" target="_self">Lagoas de chorume têm risco de romper</a></div>

Além de não ter licença ambiental obrigatória para o funcionamento, o aterro tem problemas que incluem falha no sistema de impermeabilização e drenagem, ausência de sistema de monitoramento, entre outros. O espaço também estaria recebendo resíduos acima do limite para o qual foi projetado. O relatório cita que 1,3 mil toneladas de rejeitos domiciliares são enviados ao local por dia, montante que se soma a outras 1,3 mil toneladas de detritos da construções civil e 1,2 mil toneladas de resíduos de poda e varrição urbana – sendo 2,5 vezes mais que a capacidade.

<h2>Ação&nbsp;</h2>

O MP-GO ajuizou uma ação de execução de mais de R$ 45 milhões contra a Prefeitura de Goiânia por danos ambientais causados pela operação irregular do aterro sanitário desde 2011. A situação é um desdobramento de uma ação civil pública de 2015, e também de um termo de ajustamento de conduta firmado em 2020 e aditivado em 2024.

O promotor Juliano de Barros, da 15ª Promotoria de Justiça da Capital e integrante do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, explica que o TAC previa a transformação do atual aterro em um Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos, com cronograma de adequações. O promotor destaca a dificuldade em manter diálogos com a prefeitura e a falta de propostas concretas para solucionar o problema.

<h2>Justiça manda fechar lixão de Padre Bernardo</h2>

Depois de manifestação do MP-GO e Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (25), a Justiça Federal determinou no dia seguinte o <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/rejeitado-plano-emergencial-de-empresa-responsavel-por-aterro-que-desabou-1.3279887" target="_self">fechamento imediato do Aterro Ouro Verde</a>, em Padre Bernardo, além do bloqueio de R$ 12 milhões da empresa responsável.

A decisão foi dada em meio ao processo da ação civil pública movida pelos órgãos ministeriais em 2021, diante de irregularidades do empreendimento gerido pela Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda, e ocorre oito dias depois do incidente no lixão privado onde uma pilha de lixo desmoronou. Desde então, o local estava embargado pela Semad.

Agora, com a decisão, o recebimento de lixo fica definitivamente paralisado e a empresa deve fazer a compactação e recobrimento de resíduos, além de apresentar um relatório de investigação de passivos ambientais e um plano de recuperação de área degradada.&nbsp;

Também foi determinado o bloqueio de matrículas dos imóveis pertencentes à empresa, bem como a apresentação dos contratos de prestação de serviços firmados. A Ouro Verde ainda pode recorrer.

Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório

Lixão 

Ao todo, Goiânia passou a contar com 29&nbsp;câmeras de videomonitoramento para multar motoristas&nbsp;que usarem celular ao volante no trânsito. Conforme a Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), alguns equipamentos já existiam em pontos da cidade e agora receberam a sinalização que serão utilizadas para os agentes aplicarem as multas, a partir da central de monitoramento&nbsp;(veja lista dos locais onde estão essas câmeras ao final deste texto).&nbsp;

O prefeito Sandro&nbsp;Mabel (UB) anunciou a nova medida pelas redes sociais&nbsp;e explicou sobre as orientações para o uso celular. Ele ressaltou o que é permitido e o que continua proibido, principalmente em situação necessárias, como urgências ou para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores.&nbsp;

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Assista a entrevista do prefeito e secretário na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-anuncia-novas-regras-para-uso-do-celular-no-transito-de-goiania-1.3280781" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Prefeitura esclarece o que pode ou não pode sobre o uso do celular no trânsito em Goiânia</a></li>
</ul>

<cite style="font-style: normal;">Pode usar o celular no carro, desde que ele esteja no suporte. Você coloca o aparelho no suporte, abre o Waze, Maps ou o aplicativo de navegação da sua preferência, e segue a rota. Se o telefone tocar, você pode atender no viva-voz. Nesses casos, não haverá multa. O mesmo vale para motociclistas e entregadores. Agora, se estiver com o celular na mão, digitando ou mexendo, aí sim será multado", disse Mabel&nbsp;(veja vídeo abaixo).</cite>

<div attr-cid="policy:1.3280792" attr-version="policy:1.3280792:1750851082" class="p-smartmidiabox" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3280792" data-onecms-type="article" polopoly:contentid="policy:1.3280792" style="color: rgb(0, 136, 204);">VIDEO_MABEL_CELULAR (1.3280792)</a></div>

Em entrevista à TV Anhanguera, o secretário de Engenharia de Trânsito de Goiânia, Tarcísio Abreu, explicou que a legislação já estava em vigor, mas que a nova orientação tem como objetivo beneficiar profissionais que realmente utilizam o celular como ferramenta de trabalho."

<cite style="font-style: normal;">A legislação de trânsito é nacional e continua valendo. O que temos agora é uma circular orientando sobre casos específicos de necessidade. Quando o veículo estiver parado, o uso é permitido dessa forma. Em movimento, de forma alguma", afirmou o secretário.</cite>

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Código de trânsito&nbsp;</h2>

Segurar ou manusear o celular enquanto dirige é uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para esse tipo de conduta é uma multa no valor de R$ 293,47. Além disso, o infrator perde sete pontos na carteira de habilitação.

A Prefeitura de Goiânia alerta que embora o aparelho esteja em um suporte, a recomendação é evitar qualquer tipo de interação com o celular enquanto o veículo estiver em movimento ou mesmo parada nos semáforos.&nbsp;

<h3 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Confira os locais onde as câmeras serão usadas para que agentes apliquem multas:&nbsp;</h3>

01 - AV. T-5 X AV. T-61

02 - AV. T-3 X AV.T-10(GYN SHOPPING)

03 - AV. T-3 X AV.T-5(AMPARO MATERNIDADE)

04 - AV. T-63 X AV. C-107

05 - AV. T-7 X AV. CASTELO BRANCO

06 - AV.MUTIRAO X AV. D

07 - AV. 85 X AV. T-9

08 - AV. T-9 X AV. T-2

09 - AV. ASSIS CHATEAUBRIAND X AV. T7

10 - AV. PORTUGAL X AV. ASSIS CHATEAUBRIAND

11 - PRACA TAMANDARE(Bco Bradesco)

12 - RUA T-66 X AV. T-5

13 - AV. T-15 X RUA T-66

14 - AV. T-15 X RUA T-68

15 - AV. T-10 X AV. T-15

16 - AV. UNIVERSITÁRIA X PÇA UNIVERSITÁRIA

17 - AV. UNIVERSITÁRIA X 1ª AVENIDA

18 - AV. UNIVERSITÁRIA X RUA 239

19 - AV. UNIVERSITÁRIA X RUA 233

20 - PRAÇA UNIVERSITÁRIA(CENTRO)

21 - RUA 10 X RUA 20

22 - RUA 10 X RUA 82(PRAÇA CÍVICA)

23 - AV. 24 DE OUTUBRO X RUA SANTA LUZIA

24 - AV. T-9 X AV. ITÁLIA

25 - AV. PERIMETRAL NORTE X AV. GOIÁS NORTE

26 - AV. HORÁCIO COSTA X AV. NEROPOLIS

27 - MATERNIDADE D.IRIS

28 - CAIS CHÁCARA DO GOVERNADOR

29 - RUA 1008 X AV.PRIMEIRA RADIAL

&nbsp;

Veja onde estão instaladas câmeras que podem multar por uso de celular ao volante em Goiânia

FISCALIZAÇÃO

As balsas que atendem o trecho entre Aguiarnópolis e Estreito (MA), no Rio Tocantins, tiveram que reduzir o número de veículos transportados por viagem.&nbsp;A medida de segurança&nbsp;foi determinada após denúncias feitas à Marinha do Brasil (MB) de que as&nbsp;embarcações estavam operando acima da capacidade. Longas filas de veículos se formaram na região.

As balsas começaram a circular no trecho no início de março de 2025.&nbsp;As embarcações foram contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)&nbsp;para suprir a demanda da travessia após o&nbsp;desabamento da Ponte JK, construída em 1960.

A contratação foi feita por&nbsp;R$ 39,9 milhões e o contrato vai até o dia 22 de dezembro de 2025.&nbsp;A travessia é gratuita para a população.

Segundo Marinha, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) esteve no local e confirmou a ocorrência.

<cite>Foi então determinada a imediata adequação da operação aos limites estabelecidos na documentação legal das embarcações,&nbsp;visando preservar a segurança dos passageiros e da navegação”, informou a marinha.</cite>

A TV Anhanguera apurou que uma das embarcações pode transportar até 20 veículos e na outra a quantidade é de no máximo 50 veículos. O&nbsp;g1&nbsp;solicitou posicionamento para a empresa Amazonia Navegações LTDA, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/comercio-para-e-preocupa-trabalhadores-e-empresarios-apos-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-afetou-nossa-gente-1.3215968" target="_blank">Comércio para e preocupa trabalhadores e empresários após queda de ponte entre TO e MA: 'Afetou nossa gente'</a> 
 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/reconstruc-o-da-ponte-que-caiu-entre-to-e-ma-vai-custar-r-172-milh-es-e-deve-durar-12-meses-1.3215461" target="_blank">Reconstrução da ponte que caiu entre TO e MA vai custar R$ 172 milhões e deve durar 12 meses</a> 
 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/travessia-sera-feita-por-balsas-onde-a-ponte-caiu-entre-o-tocantins-e-o-maranh-o-diz-governo-1.3215081" target="_blank">Travessia será feita por balsas onde a ponte caiu entre o Tocantins e o Maranhão, diz governo</a></div>

Vídeos feitos por usuários mostram que a capacidade das embarcações, após a fiscalização, está sendo atingida após o embarque de motocicletas e com isso uma longa fila de carros e veículos pesados acaba se formando na divisa entre os estados.

Segundo a Marinha, a limitação do&nbsp;número de veículos por viagem não é uma decisão nova ou uma alteração determinada pela fiscalização,&nbsp;mas&nbsp;busca-se cumprir os limites previstos nas características técnicas das próprias embarcações.

Conforme a Marinha, os limites estavam previstos e buscam garantir a segurança da navegação, evitando o risco de acidentes por sobrecarga.

"Salienta-se que atuação da MB se dá no campo da segurança da navegação, fiscalizando se as embarcações em operação estão regulares e se cumprem os requisitos técnicos para os quais foram projetadas, conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)".

<h2>Desabamento da Ponte JK</h2>

A <a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/ponte-cai-e-deixa-transito-bloqueado-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-video-1.3213067" target="_blank">ponte caiu no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 14h50</a>. Ao todo 18 pessoas sofreram o acidente, sendo que um homem de 36 anos foi resgatado com vida, 14 morreram e três ainda estão desaparecidas.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.

No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outros 22 mil litros de defensivos agrícolas.

As partes restantes da ponte foram implodidas no dia 2 de fevereiro. Imagens aéreas feitas por drone registraram o momento exato que os explosivos foram acionados e levaram a estrutura ao chão.

Os escombros da antiga ponte foram retirados e as obras para a nova estrutura estão em andamento. A previsão é de que a nova ponte, com custo de R$ 172 milhões, seja finalizada até o dia 22 de dezembro de 2025.