O produto usado na autônoma Betânia Lima Guarda, de 29 anos, que precisou ser hospitalizada após procedimento estético, não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, sua produção e comercialização são proibidas. A mulher foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após aplicar a substância "Indumax Pressuriderm Harmony Filler-Ca Cosmobeauty" no bumbum, em uma clínica do Setor Urias Magalhães, em Goiânia.

O Indumax Pressuriderm Harmony Filler-Ca Cosmobeauty teve sua notificação como cosmético cancelada em 20 de junho de 2022. Diante disso, e do risco sanitário envolvido no caso, a Anvisa editou a Resolução-RE Nº 2.603, de 10 de agosto de 2022, determinando o recolhimento dos produtos na empresa Biodomani Indústria e Comércio.

"A medida preventiva foi publicada considerando a notificação de produtos destinados ao uso associado à técnica de Intradermoterapia Pressurizada, que constitui técnica invasiva por meio da qual são injetadas substâncias na pele. Por essa natureza de uso, esses produtos não se enquadrariam na definição de produtos cosméticos, que são produtos constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado".

Segundo a delegada Emília Podestà, as amostras do produto utilizado pela profissional que atendia Betânia foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística, para avaliar a existência de problemas na composição. A investigadora informou ainda que os prontuários das vítimas também foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para que seja verificado se o quadro que elas apresentam foi ocasionado por imperícia na aplicação do produto - o que pode configurar crime de lesão corporal grave, pelo risco de vida - ou se pode ter sido causado pelo próprio produto.

A reportagem procurou a defesa da esteticista, que informou que "somente após a perícia requisitada pela Delegada ao instituto de criminalística do Estado de Goiás irá se posicionar sobre os acontecimentos fáticos." Já a defesa da Biodomani Indústria e Comércio não foi localizada pela reportagem.

Clínica sem autorização

Conforme mostrado pelo POPULAR, a clínica onde a mulher fez preenchimento no rosto e no bumbum, antes de ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), não tem alvará para funcionamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a empresa também não possui registro na prefeitura da capital.

Relembre

Betânia Lima Guarda, de 29 anos, esteve no estabelecimento, localizado no Setor Urias Magalhães, na última sexta-feira (23), para a realização de preenchimento no rosto e no bumbum, com "ácido hialurônico com um bioestimulador". De acordo com o ex-marido de Betânia, Cláudio Fernandes, ainda no local, ela começou a passar mal e foi levada pela esteticista ao Centro Integrado de Atenção Médico -- Sanitário (Cais) do mesmo setor. Na unidade, um amigo foi chamado e a mulher foi encaminhada ao Hospital Premium, onde permanece internada.

Claúdio contou ainda que a mulher deu entrada no hospital com embolia pulmonar, seguida de hemorragia no pulmão. De acordo com o último boletim, Betânia apresentou melhora, mas segue na UTI por complicações renais, pulmonares e inflamações musculares.

Os donos de uma clínica de estética acusada de deformar pacientes em Goiânia , Karine Gouveia, de 34 anos, e o marido dela, Paulo César Gonçalves, de 44, usaram óleo de silicone em procedimentos estéticos. A informação foi revelada à TV Anhanguera pelo delegado do caso, Daniel José de Oliveira. O produto aplicado em pacientes é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e traz riscos à saúde, segundo o investigador.

Os procedimentos eram efetuados de forma indevida e com o uso de substâncias proibidas como óleo de silicone e o PMMA, além da comercialização ilegal de medicamentos manipulados e substâncias proibidas pela Anvisa", afirmou.

Também à TV Anhanguera, o dermatologista Bones Júnior explicou quais são os efeitos causados pelo uso de óleo de silicone no organismo. "Ele [o corpo humano] não reconhece essa substância. Então, gera um processo inflamatório muito grande, causando nódulos carócidos, infecções. E como não existe um antídoto para retirar esse produto, a gente tem que fazer cirurgias e, dependendo do local e da quantidade, são cirurgias que podem gerar deformidades", informou.

Karine Gouveia e Paulo César foram presos pela segunda vez na última quarta-feira (12) e tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça nessa quinta-feira (13). Segundo a Polícia Civil (PC), além de continuar anunciando a venda de medicamentos, o casal estava orientando outros suspeitos a permanecerem em silêncio sobre o caso, atrapalhando assim a investigação.

Em nota, a defesa de Karine Gouveia disse que discorda da decisão que foi decretada referente à sua prisão preventiva. Sobre o uso de óleo de silicone, a defesa negou a aplicação do produto e classificou a fala do delegado como absurda (leia a nota completa ao final da matéria).

Também em nota, a defesa de Paulo César afirmou que jamais foi utilizada na clínica qualquer substância ilícita ou proibida. A defesa ainda esclareceu que a fala do delegado sobre o uso de óleo de silicone e PMMA não passa de mera ilação e antecipação de culpa (leia a nota completa ao final da matéria).

Óleo de silicone

A Anvisa proíbe o uso de óleo de silicone na utilização de procedimentos estéticos. Também chamado de silicone industrial, a substância tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos e vedação de vidros. As informações constam no site do órgão.

Segundo a Anvisa, caso seja injetado no organismo, o óleo de silicone pode gerar diversas anomalias, como deformações, dores, dificuldades para caminhar, infecção generalizada, embolia pulmonar e até a morte. Os efeitos podem surgir tanto no momento da aplicação quanto com o passar dos anos.

Além disso, a aplicação ilegal do óleo de silicone no corpo humano é considerada crime contra a saúde pública e está prevista no Código Penal - exercício ilegal da medicina, curandeirismo e lesão corporal. A orientação da Anvisa para quem aplicou o produto no próprio corpo é procurar um médico, mesmo que ainda não tenha sintomas.

Todos os produtos usados em procedimentos médicos e estéticos no Brasil precisam ter registro na Anvisa. Assim, para saber se um produto é registrado e aprovado no país, a pessoa pode consultar o sistema de produtos regularizados do órgão ou entrar em contato pelo telefone 0800-6429782.

Relembre o caso

Em dezembro de 2024, a Polícia Civil prendeu preventivamente Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César, proprietários da clínica Karine Gouveia Estética (KGG), localizada na capital. A prisão, realizada pela 4ª Delegacia de Polícia de Goiânia, foi decretada pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia, sob graves acusações de crimes relacionados a procedimentos estéticos e cirúrgicos realizados na clínica.

Conforme a polícia, a investigação foi iniciada em fevereiro de 2024, quando foi revelado que a clínica KGG realizava procedimentos de alto risco , como rinoplastias, lipoaspirações, aplicações de botox e preenchimentos faciais sem a devida autorização e com o uso de substâncias proibidas, como o PMMA. Agora, a apuração indica também a utilização de óleo de silicone.

O delegado Daniel José de Oliveira apontou que a clínica funcionava de forma organizada e hierárquica, com estratégias de marketing agressivas e a participação de profissionais sem a qualificação necessária. Além disso, a clínica comercializava medicamentos manipulados de forma irregular, incluindo substâncias proibidas pela Anvisa. Segundo Oliveira, mais de 70 pessoas procuraram a delegacia como vítimas dos investigados.

Nessa nova fase das investigações, a polícia suspeita que o número de vítimas seja maior, com base nos atendimentos realizados também entre março de 2018 e março de 2019. Para o delegado, esses pacientes podem ter sido submetidos à aplicação de óleo de silicone durante procedimentos estéticos.

Diante de riscos à saúde, o delegado recomendou que os pacientes da clínica KGG procurem um médico com urgência e solicitem um exame de ultrassom dermatológico com doppler. Esse exame, segundo o investigador, pode detectar substâncias não absorvíveis pelo corpo, como o óleo de silicone. Caso o resultado seja positivo, a pessoa é orientada a procurar a 4ª Delegacia Distrital de Goiânia para prestar depoimento e colaborar com as investigações.

Acusações contra os proprietários da clínica

Nota da defesa de Karine Gouveia

A defesa de Karine Gouveia destacou que discorda absolutamente da decisão que foi decretada a sua prisão preventiva, isso porque se valeu de narrativas falsas e da repugnante criminalização da advocacia para tentar impedir o direito constitucional de defesa, evidenciando práticas de lawfare e tentando salvar uma investigação cheia de desvios do caminho legal.

Sobre a fala do Delegado de que utilizava óleo de silicone nos procedimentos, para além de absurda, Karine nega veemente. No entanto, quem tem que provar é a acusação. E isso é objeto da investigação que sequer foi concluída. Não existe relatório final da autoridade policial. Não existe denúncia feita pelo Ministério Público. Ela tem o direito do devido processo legal justo. Se ele tem essa convicção, inclusive antecipando a culpa dela, que relate o inquérito e o MP ofereça denúncia. Ela exercerá o direito constitucional de defesa dela.

Essa investigação subverteu a ordem constitucional, estão se investigando pessoas e não fatos, como a legislação prescreveu. A cada momento em que não se corrobora uma acusação, se busca uma nova linha acusatória para constranger pessoas. E esse excesso de acusação e atos em claro desvio do caminho legal é que está mantendo a investigação.

Nota da defesa de Paulo César Gonçalves

A defesa de Paulo César Dias Gonçalves esclarece que a fala do delegado sobre a utilização de óleo de silicone e PMMA, na Clínica Karine Gouveia, não passa de mera ilação e antecipação de culpa, o que caracteriza crime de abuso de autoridade. Jamais foi utilizada na clínica qualquer substância ilícita ou proibida.

A clínica sempre observou rígidos protocolos de qualidade de medicamentos e insumos e de assepsia. Não há nexo causal entre os procedimentos realizados na clínica e a suposta presença dessas substâncias nas supostas vítimas, quase 8 anos após os procedimentos.

Embora ainda esteja internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Ânima Centro Hospitalar, o prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), apresentou melhora em seu estado de saúde, informou a equipe do administrador municipal. Ainda não há previsão de alta.

Ele foi internado na última sexta-feira (28) após passar mal e apresentar inchaço no rosto e sinais de cansaço, com hipótese diagnóstica de inflamação viral.

Em nota divulgada na manhã deste domingo (2), a assessoria de imprensa relatou que o prefeito "apresentou melhora clínica considerável nas últimas 24 horas, com redução do inchaço no rosto e na garganta em cerca de 80%.

Ainda de acordo com o comunicado, Márcio Corrêa respira normalmente, fez exercícios e voltou a se alimentar com dieta sólida. "Neste domingo, deverá repetir exames e segue em observação pela equipe do Dr. Hans Stauber Kronit, coordenador médico das UTIs, no Ânima Centro Hospitalar".

Como mostrou à redação, no mesmo dia em que passou mal, na última sexta, o prefeito fez uma prestação de contas relativas ao terceiro quadrimestre financeiro de 2024 na Câmara Municipal de Anápolis.

Na ocasião, o prefeito utilizou máscara e reforçou que a administração municipal enfrenta um quadro de dificuldades financeiras, e que tem adotado medidas para ajustes de gastos e também de ampliação na fiscalização.

O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Ânima Centro Hospitalar, na tarde desta sexta-feira (28), após passar mal e apresentar inchaço no rosto e sinais de cansaço, com hipótese diagnóstica de inflamação viral.

Segundo a nota enviada pela equipe do prefeito, após medidas clínicas, "ele demonstrou melhora significativa, sem sinais de quaisquer patologias cardíacas, e encontra-se internado para observação, sob os cuidados da equipe do Dr. Hans Stauber Kronit, coordenador médico das UTis".

No mesmo dia, o prefeito apareceu de máscara ao fazer a prestação de contas relativas ao terceiro quadrimestre financeiro de 2024 na Câmara Municipal de Anápolis.

Na oportunidade, Márcio Corrêa afirmou enfrentar um quadro de dificuldades financeiras na administração municipal nos primeiros meses de 2025. Segundo ele, as dívidas do município, em longo prazo, somam R$ 1,4 bilhão em empréstimos. As parcelas, que começaram a ser pagas em janeiro de 2025, somam R$ 18 milhões mensais. Além disso, a dívida ativa do município está em R$ 800 milhões.

O prefeito informou que a administração tem adotado medidas para ajustes de gastos e também de ampliação na fiscalização para sanar as dificuldades financeiras.

A Polícia Civil (PC) concluiu as investigações sobre a morte da servidora pública Danielle Mendes Xavier de Brito após a realização de um procedimento estético no final de novembro de 2024. A dona da clínica que realizou o procedimento, Quesia Rodrigues Biangulo Lima, foi indiciada por homicídio por dolo eventual, outros crimes contra a relações de consumo e saúde pública e pela fraude processual qualificada, uma vez que as imagens das câmeras de segurança da clínica foram destruídas.

O POPULAR entrou em contato com a defesa de Quesia Rodrigues Biangulo Lima na manhã desta sexta-feira (31), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Anteriormente, a defesa de Quesia afirmou que ela "em todo tempo colaborou com as investigações e prestou auxílio à sua paciente bem como à família" (leia íntegra ao final da reportagem) .

Segundo a delegada Débora Melo, a causa da morte de Danielle foi anafilaxia, o que significa uma reação alérgica grave. A delegada detalhou que mudou a tipificação do homicídio de culposo - quando não há intenção, para dolo eventual - que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorre quando o agente não quer atingir determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo, uma vez que Quésia não tinha os medicamentos e os equipamentos necessários para dar suporte para Danielle e o socorro demorou a ser solicitado.

A investigadora ressaltou que Danielle chegou à clínica para fazer uma avaliação de um procedimento estético e acabou se convencendo a realizar uma aplicação de hialuronidase. Segundo a PC, ela informou que era portadora de asma - que tem uma maior propensão a ter um quadro alérgico grave, que foi o que aconteceu posteriormente.

Logo após a aplicação, a Daniele já começou a passar mal sem conseguir respirar direito e não havia na clínica os medicamentos básicos para prestar socorro. Não havia desfibrilador e nem equipamentos par ventilação manual", afirmou Débora Melo.

A delegada ressaltou também que as testemunhas disseram que Danielle agonizou bastante até que o socorro especializado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros chegassem.

"A Polícia concluiu que demorou pelo menos 25 minutos entre a aplicação e a chamada do socorro. Durante a chamada do Samu, a Danielle já estava em parada cardiorrespiratória. Por isso a tipificação do homicídio foi alterada", pontuou a delegada.

Entenda o caso

De acordo com a delegada Débora Melo, no dia 30 de novembro, por volta das 9h da manhã, a servidora foi até a clínica de estética, onde realizou o procedimento é, quase que imediatamente após a aplicação da enzima hialuronidase, a paciente teve uma reação alérgica grave.

Na ocasião, Quesia e outros funcionários tentaram realizar os primeiros socorros e fazer a reanimação. "Aparentemente, chegaram a realizar uma traqueostomia na paciente", informou a delegada. No entanto, segundo a investigadora, a clínica não tinha a estrutura necessária em casos de emergência. Após realizarem os primeiros socorros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e a paciente encaminhada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde o quadro se agravou e ela morreu no domingo (1º).

"Nós constatamos que, no local, a autuada e a clínica não possuíam os equipamentos básicos de atendimento. Para o caso de um choque anafilático, necessita que haja epinefrina e não havia. Para o caso de uma parada cardiorespiratória, necessita que haja um desfibrilador e não havia", pontuou a delegada.

Irregularidades

Segundo a delegada, o caso foi apurado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que encontrou diversas irregularidades na clínica. A Polícia Científica e a Vigilância Sanitária de Goiânia fizeram uma vistoria no local e encontraram elementos em desacordo com a legislação sanitária, medicamentos vencidos, sujidades e produtos que não têm registro na Anvisa, segundo a polícia.

"Foram verificadas inúmeras irregularidades sanitárias: medicamentos vencidos, anestésicos de uso hospitalar que não poderiam estar nesse local, itens cirúrgicos como bisturís, gazes que não haviam sido esterilizados, material sujo. Enfim, várias questões de falta de higiene, falta de cuidados sanitários. Isso é uma situação que expõe o consumidor a risco, expõe a segurança das pessoas", disse a delegada.

Prisão

Quésia Rodrigues foi presa no dia 2 de dezembro e passou por uma audiência de custódia, momento em que teve a prisão mantida pela Justiça.

Além de atuar na clínica, a suspeita ainda vende cursos relacionados a esses procedimentos, segundo a delegada. "Além de executar os procedimentos, ela também comercializa, capacita outras pessoas a executarem esses procedimentos", disse a delegada Débora Melo.

Sobre a vítima

Danielle Mendes Xavier de Brito era servidora da Secretaria Municipal de Saúde e trabalhava como assessora da diretoria do Cais Vila Nova. Ela tinha 44 anos e era mãe de dois filhos: um adolescente de 16 anos e um jovem de 18.

Desabafo

A irmã de Danielle Mendes Xavier de Brito, fez um desabafo sobre a perda da irmã. Ana Elise Coelho afirmou que está arrasada e disse que o que aconteceu com Danielle é 'inacreditável'.

"É inacreditável o que aconteceu, é surreal. A menina sai linda de casa para fazer uma avaliação para fazer um procedimento quando entrasse de férias, de uma coisa específica, não era para mexer no rosto. Segundo a delegada Débora Melo, ela foi convencida a fazer o procedimento", afirmou.

Ana Elisa também relatou como têm sido os últimos dias na ausência de Danielle. "Estamos tentando ir levando, um dia de cada vez. Mas está todo mundo meio sem acreditar, a gente parece que está em um filme. Vai demorar, porque ela não estava doente, ela não ia fazer nenhum procedimento, ela foi fazer uma consulta. É uma dor muito grande", destacou.

(Colaborou Nielton Soares)

Notas:

Defesa

"Goiânia-GO, 03 de dezembro de 2024.

A defesa da Sra. Quésia Rodrigues Biangulo Lima realiza alguns esclarecimentos em relação aos fatos noticiados pelos meios de comunicação. Incialmente a defesa esclarece aos meios de comunicação bem como a toda sociedade goiana e clientes que, a Dra. Quésia é uma profissional devidamente qualificada e habilitada para realizar a atividade que desenvolve em sua clínica, ela possui formação acadêmica em Biomedicina e enfermagem, o que lhe autoriza a realizar os procedimentos estéticos em questão.

O Conselho Federal de Biomedicina por meio de suas resoluções, já esclareceu sobre a possibilidade do Biomédico realizar tais procedimentos, inclusive com a aplicação de preenchimentos injetáveis (ácido hialurônico), Toxina Botulínica, Fios de Sustentação, Procedimento Estético Injetável para Micro vasos, assim não há que se falar em exercício ilegal ou irregular da profissão.

Diferente do noticiado pela Autoridade Policial, a Clínica no período em que realizou todos os atendimentos em suas clientes estava devidamente regular, possuindo autorização de funcionamento bem como alvará da vigilância sanitária.

Com relação aos medicamentos utilizados nas pacientes da Clínica, todos possuem autorização para serem comercializados, tanto que são adquiridos por meio de empresas devidamente constituídas que possuem autorização para fabricação com emissão de nota fiscal e recolhimento de imposto.

É necessário dizer que deve-se observar antes de qualquer pré-julgamento, que as informações encontram-se distorcidas com o único fim de manter uma prisão irregular e sem fundamento para tal.

A Dra. Quesia em todo tempo colaborou com as investigações, prestou auxilio à sua paciente bem como à família, sendo que esta informação está clara nos autos.

A defesa informa ainda que, com a evolução das investigações estará à disposição para esclarecer novamente à imprensa e a sociedade sobre os desdobramentos, visando restabelecer a verdade do ocorrido.

Por derradeiro cabe dizer que, os defensores legalmente autorizados à prestarem esclarecimentos sobre o caso são apenas subscritores, assim, qualquer informação advinda de outro Advogado dever ser por hora ignorada.

JOSÉ PATRÍCIO JUNIOR OAB-GO 26.706

ANTONIO CELEDONIO NETO OAB-GO 38.786"

Conselho Regional de Biomedicina

"O Conselho Regional de Biomedicina -- 3ª Região (CRBM-3) informa que tomou conhecimento do caso pela imprensa e apura as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico.

A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho.

O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima"