Em resposta à disparada do IGP-M, índice que reajusta o valor do aluguel, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei que limita a correção dos contratos à inflação. A iniciativa, no entanto, vem sendo criticada como uma tentativa de intervir em uma relação de mercado.

A proposta que tramita na Câmara prevê que o teto para reajuste dos contratos seja o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro índice oficial de inflação, caso ele seja extinto.

Em março, o IGP-M acumulava alta de 31,1% em 12 meses, enquanto o IPCA subiu 6,10% no mesmo período. Assim, um aluguel de R$ 2.000 corrigido pelo IGP-M aumentaria para R$ 2.622, já pelo IPCA esse valor seria de R$ 2.122 --uma diferença de R$ 500.

A discrepância entre o IGP-M e a inflação já fez com que algumas imobiliárias, como a QuintoAndar, mudassem o índice utilizado como referência nos reajustes.

De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o projeto permite correção do valor acima do índice de inflação convencionado apenas se o inquilino concordar.

Na justificativa, o congressista diz que inquilinos "estão desesperados com os índices de reajuste dos contratos de aluguel neste período de pandemia". Ele destaca que a alta recente do IGP-M em 2020 respondeu a uma aceleração de variáveis como dólar e commodities.

A aprovação da urgência no dia 7 de abril ocorreu em votação simbólica, o que dispensa o projeto de exigências ou formalidades regimentais, acelerando sua tramitação.

A discussão expôs divergências dentro da própria Câmara, com respaldo de partidos de oposição e críticas de legendas de centro e centro-direita.

Quem se opõe à mudança afirma que contratos de aluguel são celebrados a partir de uma relação privada, o que limita a interferência do Estado.

Por esse motivo, o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), afirma que o projeto é inconstitucional.

"Precisamos amadurecer juridicamente para poder, de fato, aprovar um projeto que tenha viabilidade de ser implementado", diz o deputado.

Também crítico ao projeto, o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Vinicius Poit (SP), afirma que "o congelamento de aluguéis é mais um exemplo de boa intenção com efeitos extremamente negativos".

"Berlim, na Alemanha, também achou que era solução e viu os preços dispararem e a procura por imóveis diminuir, gerando problemas de habitação", afirmou. "Precisamos parar de olhar para o que deu errado e prestar mais atenção nos bons exemplos e nas lições que essas políticas públicas executadas ao redor do mundo podem nos trazer."

Em resposta, o deputado afirma que, apesar de fixar o IPCA como reajuste máximo, o texto deixa a porta aberta para a livre negociação. Se o dono do imóvel não concordar, poderá propor índice superior, mas caberá ao inquilino aceitar ou não.

"Defendemos a livre negociação, mas também não podemos deixar o lado mais fraco dessa relação à mercê das regras do mercado", indica a justificativa.

O líder do PC do B na Câmara, Renildo Calheiros (PE), está entre os que defendem a proposta. "Neste ambiente econômico em que vivemos de pandemia, não pode o Brasil conviver com os reajustes que estamos vendo", diz. "O projeto tem o mérito, ao menos, de colocar uma referência razoável para esses reajustes."

Na mesma linha, o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral ( PE), afirma que a pandemia aprofundou as desigualdades no acesso à moradia.

"Houve um claro aumento da população de rua em função da vulnerabilidade social. É preciso adequar a legislação para, onde for possível, estabelecer regras de transição que procurem preservar o direito à moradia", disse.

No setor imobiliário, o projeto é visto como engessamento. "Isso é um absurdo. Estamos voltando ao tempo da tabela, de congelamento de preços. Essa interferência do Legislativo no acordo privado é completamente desnecessária", diz Adriano Sartori, vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP (sindicato da habitação).

Segundo ele, a negociação quanto ao reajuste já está acontecendo entre as partes.

Sartori afirma ainda que a aprovação do projeto poderia criar insegurança jurídica. "Isso afasta investidores. Eles não se sentem confortáveis com esse tipo de medida, com esse tipo de interferência", diz. "O maior problema é a interferência governamental numa relação privada."

Ele critica também a escolha do IPCA para reajustar aluguéis, porque não seria um índice que captura a realidade do mercado imobiliário.

"O grande desafio de desenvolver um índice de aluguéis é que tem de considerar variações regionais e o nicho de mercado. Uma coisa é relação de oferta e demanda no mercado residencial, outra no galpão e logística e uma terceira em comercial ou shopping center", diz. "Não dá para adotar um índice que capta variação de mercado olhando só para nicho ou região."

Thiago Lins, sócio conselheiro do Bichara Advogados, destaca que a Lei do Inquilinato, de 1991, não define um índice de correção monetária.

O texto diz ser livre a convenção do aluguel quanto a preço, periodicidade e indexador de reajuste, e proíbe que seja vinculado à variação do salário mínimo, variação cambial e moeda estrangeira.

"O problema é que o mercado imobiliário tem como praxe usar o IGP-M, que bateu 31% em 12 meses", diz. "Gerou uma realidade que não está de acordo com a inflação brasileira."

Segundo ele, está havendo negociação entre proprietários e inquilinos para tentar ajustar um índice que atenda as duas partes.

"O Legislativo tem de tomar cuidado para não engessar o mercado imobiliário e prever substituição do IGP-M, que nem sequer está previsto na lei de locação, por um índice como o IPCA", diz. "Tem de tomar cuidado para não deixar as partes sem poder de negociar o índice que elas entendem ser mais adequado."

O ovo de galinha e o café moído, dois produtos tradicionais da mesa do brasileiro, registraram inflação de dois dígitos em fevereiro, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta dos preços do ovo foi de 15,39% no mês passado. É a maior inflação mensal desde o início do Plano Real. Na série histórica do IPCA, uma elevação mais intensa do que essa havia sido registrada em junho de 1994 (56,41%), antes de o real entrar em circulação.

Já o café moído teve inflação de 10,77% em fevereiro. É a maior em 26 anos, desde fevereiro de 1999 (12,55%).

O café está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE, problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional.

"O café teve quebra de safra no mundo, e a gente continua com essa influência", disse.

Gonçalves afirmou que uma combinação de fatores está pressionando os preços dos ovos. O técnico citou três questões: a maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na oferta no Brasil.

"O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves", disse.

Os dois produtos pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no IPCA. A alta dos preços desse segmento foi de 0,70% em fevereiro. A taxa, contudo, foi menor do que a de janeiro (0,96%).

As quedas dos preços de mercadorias como batata-inglesa (-4,10%), arroz (-1,61%) e leite longa vida (-1,04%) ajudaram a conter o resultado de alimentação e bebidas. Banana-d'água (-5,07%), laranja-pera (-3,49%) e óleo de soja (-1,98%) também mostraram baixas.

Em 12 meses, a inflação acumulada por alimentação e bebidas está em 7%. É a maior dos nove grupos do IPCA. Educação (6,35%) aparece na sequência.

A carestia da comida virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente.

Em busca de uma redução dos preços, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar.

Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. A ausência de fornecedores competitivos é apontada como uma das explicações para essa análise.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (6), que os brasileiros devem evitar comprar produtos caros para controlar a alta da inflação de alimentos. Segundo o presidente, "uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo".

"Se você vai num supermercado aí em Salvador e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar [o preço], senão vai estragar", disse Lula em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

O petista afirma que o controle nas compras faz parte da "sabedoria do ser humano" e que esse é um processo educacional que precisará ser feito com o povo brasileiro. Durante a entrevista, Lula também declarou que o povo não pode ser extorquido e que é necessário que todos os setores da cadeia produtiva tenham responsabilidade.

Para melhorar o atual cenário, o presidente incentiva que os consumidores substituam itens caros por produtos similares que tenham preços mais acessíveis.

O chefe do Executivo disse ainda que o aumento do dólar aconteceu porque o BC (Banco Central) teve uma gestão "totalmente irresponsável" e deixou "uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra".

Afirmou também que o aumento do salário mínimo deve ser compensado com redução dos preços dos alimentos e que sua gestão pretende "ver o que pode fazer para garantir que a cesta básica caiba dentro do orçamento do trabalhador".

Nas redes sociais, as afirmações do presidente foram criticadas por políticos da oposição. "Para Lula, a população, para combater a inflação, não deve comprar o produto se estiver caro. Já quando os gastos são do Lula, o céu é o limite", disse o senador pelo Paraná, Sergio Moro.

"Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar", diz o senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira.

Mudar a fruta?

Em janeiro deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também em meio a alta da inflação, sugeriu que os brasileiros "trocassem a laranja por outra fruta".

Durante uma coletiva, o ministro explicou que os preços dentro do Brasil e fora estão elevados, em grande parte por causa de doenças nas produções. A sugestão do ministro foi, então, de que os produtos mais caros também fossem substituídos por outros.

"O preço internacional está tão caro como aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, [comer] outra fruta. Não adianta você baixar a alíquota, porque não tem produto lá fora para colocar aqui dentro. Então focaremos, evidentemente, no produto que estiver mais barato lá fora", disse.

Melhoria nos preços?

Desde a última semana, o presidente afirma que o governo está trabalhando para solucionar a alta nos preços. Ainda durante a entrevista desta quinta (6), Lula diz que conversas estão sendo realizadas com empresários e que a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário está sendo utilizada.

"Isso não é programa de governo. É quase uma profissão de fé. Comida barata na mesa do trabalhador é uma coisa que nós estamos perseguindo", afirmou o petista.

Com a pressão dos alimentos e da energia elétrica, a inflação acelerou principalmente para os consumidores mais pobres no Brasil. É o que indicam dados publicados neste mês pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para as famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 por mês), a inflação acumulada em 12 meses passou de 4,34% até setembro para 4,99% até outubro.

A alta de quase 5% é a mais intensa para essa faixa de consumidores desde fevereiro de 2023 (5,86%), período inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

À época, o acumulado ainda era influenciado, em grande medida, pela carestia de itens como alimentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ao marcar 4,99%, a inflação das famílias com renda muito baixa superou em outubro as taxas registradas pelos outros cinco grupos de rendimento pesquisados pelo Ipea.

Isso mostra uma diferença na comparação com o cenário até setembro deste ano. Naquele mês, eram as famílias do outro extremo da distribuição, com renda considerada alta (acima de R$ 21.059,92), que acumulavam a maior alta de preços: 4,72%.

A inflação dos mais ricos, porém, desacelerou a 4,44% nos 12 meses até outubro. Com o resultado, o grupo passou a marcar a menor taxa entre os seis pesquisados pelo Ipea.

As famílias com renda alta, aliás, foram as únicas que tiveram desaceleração nos preços no acumulado até o último mês. Esse movimento foi influenciado pela trégua no custo das passagens aéreas em outubro, diz a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, responsável pelo levantamento do Ipea.

Os bilhetes de avião pesam mais no orçamento dos mais ricos. Quando as tarifas têm alívio, tendem a levar a inflação desse grupo para baixo.

Já a alimentação, proporcionalmente, consome uma fatia maior dos gastos dos brasileiros com renda inferior. "O alimento bate muito na inflação dos mais pobres: 25% do orçamento dessas famílias é gasto com a compra de alimentos", diz Lameiras.

"Quando tem uma alta acentuada dos preços, há uma pressão inflacionária maior para o segmento de renda mais baixa", acrescenta.

A pesquisadora lembra que, após a supersafra de 2023, já era esperada uma carestia da comida em 2024.

A questão, segundo a técnica, é que a alta foi intensificada por uma série de problemas climáticos como a forte seca e as queimadas deste ano, que afetaram diferentes cultivos no campo.

A estiagem, aponta Lameiras, também encareceu as tarifas de energia elétrica e as carnes.

"A gente já sabia que, no segundo semestre, teria menos abates e oferta menor de carnes, mas, como o pasto foi muito queimado, parte da alimentação do gado teve de ser feita via ração, e isso também encareceu o custo de produção. As carnes acabaram subindo ainda mais", afirma.

De acordo com o Ipea, as famílias com renda considerada baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) acumularam a segunda maior inflação nos 12 meses até outubro: 4,96%. Os consumidores com renda média-baixa (4,72%), média (4,68%) e média-alta (4,63%) vieram na sequência.

Para calcular as variações, o Ipea leva em consideração dados do IPCA, o índice oficial de inflação do Brasil, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pesos dos produtos e serviços são adaptados de acordo com o perfil da cesta de consumo das famílias nas diferentes faixas de renda.

De acordo com Lameiras, os alimentos devem seguir pressionados até o final do ano, o que impactaria sobretudo a inflação dos mais pobres. Ela lembra que as mercadorias costumam subir em um movimento sazonal nesse período.

O dólar alto é outro fator que tende a influenciar parte dos alimentos, especialmente importados, aponta a pesquisadora.

A inflação da energia elétrica, por outro lado, deve mostrar alívio. Isso tende a ocorrer porque, com a melhora nas chuvas, a bandeira tarifária passou para a cor amarela em novembro, após dois meses no nível vermelho. A medida reduz a cobrança adicional nas contas de luz.

"A inflação dos mais pobres é composta basicamente por alimentos, por gastos no domicílio, gás de cozinha e energia elétrica, e também por transporte público", diz Lameiras.

A pesquisadora acrescenta que o final do ano é marcado por mais dinheiro circulando na economia graças a fatores como o 13º salário.

Segundo ela, o quadro pode impulsionar a demanda por bens industrializados e serviços e, consequentemente, pressionar os preços.

No caso dos serviços, Lameiras lembra que dezembro costuma mostrar uma procura por passagens aéreas e outros itens de lazer. São componentes que pesam mais na inflação das famílias mais ricas.

"Vamos ter uma inflação pressionando ainda todas as faixas de renda nos últimos meses do ano", prevê.

Faixas de renda mensal domiciliar consideradas pelo Ipea

Muito baixa: abaixo de R$ 2.105,99
Baixa: entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99
Média-baixa: entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98
Média: entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96
Média-alta: entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92
Alta: acima de R$ 21.059,92

A Pesquisa "Como está a intenção de compras de imóveis", realizada pela Brain Inteligência Estratégica, referente ao segundo trimestre de 2024 revelou que 48% dos entrevistados, amostra representante da população brasileira, afirmam que tem intenção de comprar um imóvel nos próximos 24 meses. O percentual é 7 pontos maior do que o identificado em março de 2024 e 11% maior do que em junho de 2023.

O levantamento registrou ainda que a maior intenção de compra do Brasil está entre os moradores da região Centro-Oeste e Norte: 56%, sendo bem maior do que a média nacional, que é de 48%. Entre as razões da busca pelo imóvel próprio, não precisar mais pagar aluguel é a motivação principal para 33% dos respondentes, seguido pelo desejo de trocar por uma residência maior (12%) ou com mais benefícios (12%).

O gestor comercial da MRV em Goiás, André Ramos, avalia que esse movimento de busca pela moradia própria tende a aumentar cada vez mais. "Percebemos essa tendência ao longo dos anos, pois além de ser um grande sonho para a maioria dos brasileiros, ter o imóvel próprio também é uma conquista econômica, um patrimônio, um porto seguro", comenta.

Ele ainda conta que inclusive a MRV já tem direcionado novos investimentos para todo o Centro-Oeste, visando atender a alta da demanda. "A MRV já alcançou a marca de 1200 sonhos da casa própria realizados no estado de Goiás em 2024 e, para 2025, projeta lançar mais de 2000 unidades habitacionais", anuncia o gestor destacando que as facilidades do programa Minha Casa Minha Vida, estão contribuindo para que mais pessoas consigam ter o acesso ao imóvel próprio.

Inclusive ele conta que a capital do estado, Goiânia, acaba de receber mais um lançamento feito pela empresa, que vai atender tanto ao público que busca a primeira moradia, quanto ao que busca um upgrade no morar. Trata-se do residencial Gran Porto, no Jardim Novo Mundo. O empreendimento vai contemplar 392 famílias com apartamentos de 1 e de 2 quartos, com opções de suíte, varanda e garden, área privativa anexa que vai de 7,76m² a 29,37m².

A área privativa é opcional para apartamentos situados no térreo e os demais apartamentos nos andares superiores poderão contar com varanda em unidades habitacionais que vão de 37 m² a 49 m². O projeto vai ocupar uma área de mais de 14 mil m² na Avenida Hamburgo, localização de fácil acesso pela Avenida Anhanguera, BR-153 e Avenida Leste Oeste.

Segundo o gestor comercial, André Ramos, esse, inclusive, é mais um dos fortes diferenciais do empreendimento. "É uma região bem desenvolvida, próximo ao centro da capital goiana, ao Shopping Flamboyant, ao Aeroporto, ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, ao Estádio Serra Dourada e a uma ampla rede de comércio com grandes supermercados, agências bancárias e escolas, por exemplo", destaca ele.

Além da área privativa, o Gran Porto vai oferecer área de lazer completa e equipada, contando com piscinas, salão de festas, espaço gourmet, playground equipado com multiplay e banco, além de pet place também equipado com diversos equipamentos para o lazer dos animais de estimação.