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Sancionada lei que reajusta salários e benefícios dos professores e servidores administrativos

Também será sancionada nesta terça plano de carreira e de cargos e salários de agentes comunitários de combate a endemias

Modificado em 20/09/2024, 00:13

Prefeito sanciona lei que garante reajuste a professores e servidores da educação

Prefeito sanciona lei que garante reajuste a professores e servidores da educação (Secom/Prefeitura de Goiânia)

Foram sancionadas as leis que concedem reajuste salarial a servidores públicos administrativos e professores do município. A prefeitura de Goiânia informou que o reajuste de 9,32%, percentual referente às datas-bases de 2020 e 2021, impacta na remuneração de mais de 30 mil servidores municipais. Já os professores terão suas remunerações reajustadas em 15%, em duas etapas: 10,86% retroativo ao mês de abril, e 4,14% a partir de setembro deste ano.

Também está garantido aos professores aumento de 50% no valor do auxílio locomoção, e 15% na gratificação de regência, destinada aos profissionais que atuam em sala de aula. A prefeitura divulgou que os servidores administrativos da Educação também serão beneficiados com o pacote. Além do reajuste salarial de 9,32%, a categoria receberá, mensalmente, um vale locomoção no valor de R$ 300, segundo o acordo feito.

Greve

Estes valores foram definidos depois de mobilização dos trabalhadores da educação, que ficaram 28 dias em greve entre março e abril deste ano. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego), Bia de Lima declarou que a proposta aceita para o fim da greve, que foi sancionada nesta seguda, não é a ideal, mas a que foi possível acordar com a gestão municipal. A proposta com os valores foi encaminhada à Câmara no dia 6 de abril.

No evento desta segunda, que ocorreu na Escola Municipal Itamar Martins Ferreira, no Setor Bela Vista, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) manifestou satisfação em conceder benefícios não só aos professores, mas também aos demais servidores municipais. Ele destacou que sempre teve respeito e admiração pelos professores. Titular da Secretaria Municipal de Educação, Wellington Bessa destaca o esforço da Prefeitura em atender às reivindicações dos servidores.

Agentes comunitários

Outros reajustes também estão na pauta da prefeitura. Nesta terça, (17), o prefeito Rogério Cruz sanciona lei que institui o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. A prefeitura informou que o projeto garante a estruturação das carreiras nas categorias, com plano de cargos e remuneração, descrição dos cargos, vencimentos e progressão, que será alterada em 3%, conforme tabela de vencimentos.

Além disso, a lei institui remuneração dos agentes composta por adicional de produtividade de campo, adicional de insalubridade e vale alimentação. O texto também institui a remuneração dos conselheiros tutelares no valor de R$ 6.110,71, a partir do mês de maio.

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Base de Mabel tem 27 dos 37 vereadores

Levantamento do POPULAR reforça como se colocam os nomes que integram a Casa e a semelhança com a gestão Cruz por reflexo de insatisfações

Modificado em 17/03/2025, 07:10

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel: ganho dos vereadores será em benefícios políticos com investimentos

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel: ganho dos vereadores será em benefícios políticos com investimentos (Fábio Lima / O Popular)

Ao menos 27 dos 37 vereadores de Goiânia afirmam integrar a base aliada do prefeito Sandro Mabel (UB), que está prestes a completar 80 dias de gestão. Segundo levantamento do POPULAR, o grupo de oposição ao prefeito tem caráter minoritário, formado apenas pelos três vereadores filiados ao PT: Kátia Maria, Fabrício Rosa e Edward Madureira. Além disso, há outros sete vereadores que se declaram independentes, ou seja, que não estão formalmente alinhados nem à base nem à oposição, sendo eles Vitor Hugo, Oséias Varão, Coronel Urzêda e Willian Veloso, os quatro do PL; Aava Santiago (PSDB); Lucas Vergílio (MDB); e Sanches da Federal (PP).

Paralelamente, sete dos oito parlamentares do MDB, maior bancada da Câmara, apoiam o prefeito. A base ainda possui características diversificadas por agregar partidos que vão da direita a centro-esquerda, como Republicanos, PSDB, PP, PRTB, Agir e Avante.

A reportagem questionou individualmente os vereadores. A reportagem tentou contato com Ronilson Reis (SD) e Geverson Abel (Republicanos), mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Para inclui-los no levantamento, foram considerados o alinhamento partidário e também o posicionamento em plenário e em votações recentes.

O atual cenário na Câmara guarda semelhanças em relação à conduta vista anteriormente durante a gestão de Rogério Cruz (SD). Assim como o ex-prefeito, Mabel conta com uma base aliada majoritária, mas em que falta solidez e há insatisfações latentes que estão sempre em destaque.

Cruz mantinha, em maio de 2023, por exemplo, 29 dos 35 vereadores em sua base, com apenas três na oposição formal, mas haviam recorrentes acenos contrários e a possibilidade de não votarem com a Prefeitura em todas as pautas.

Sob a alegação de corte de gastos, ainda no começo do ano, Mabel estabeleceu um teto de R$30 mil por vereador da base para indicações, e R$15 mil de cota para parlamentares que votaram contra a taxa do lixo em 2024. O ato não foi bem recebido pela Câmara e até hoje suscita reclamações nos bastidores dos integrantes do grupo que apoia o prefeito.

Nesse sentido, na gestão de Cruz, os vereadores reclamavam, em tom de pressão por cargos, de problemas com secretários, falta de atendimento de demandas e ciúmes por espaços ocupados por outros parlamentares. O ex-prefeito conseguiu ampliar o número de aliados quando abriu mais espaços para indicações.

Embora menores, as murmurações na administração de Mabel já seguem uma linha semelhante. Uma das queixas é a de que, além da lentidão, são poucas as indicações apresentadas à Prefeitura que de fato têm sido nomeadas. Segundo relatos à reportagem, a triagem dos nomes tem demorado e, quando realizada, não contempla muitos dos cargos indicados.

A Câmara segue à espera da chegada dos projetos do Executivo considerados "prioritários" -- pautas que, na avaliação dos parlamentares, testarão, de fato, a relação de Mabel com a Casa. A depender do clima, o Centraliza e a eleição dos diretores de escolas estão nos planos de próximas propostas a serem enviadas. "Nós temos hoje uma ampla base. O que for de interesse do Paço e para o benefício do município, não tenha sombra de dúvidas de que vai passar", afirma o líder do prefeito, Igor Franco (MDB).

Por enquanto, o único projeto de Mabel que foi para a Câmara é o que trata da ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Não Tributários e Fiscais (Refis) para o dia 30 de abril. A justificativa do Paço é a adequação à Semana Nacional de Conciliação. Considerada de "apelo popular", a matéria deve ser aprovada em definitivo nesta semana pela Casa, tendo recebido cinco emendas e passado por debates críticos.

Mas ao longo da semana passada, os questionamentos sobre quem integra ou não a base aliada de Mabel escalaram durante as sessões ordinária, especialmente após a reunião que o prefeito realizou com vereadores "da base" na terça-feira (11), no Paço Municipal. Em reunião que durou mais de quatro horas, 29 parlamentares estiveram presentes.

Inicialmente, o prefeito se encontraria com os parlamentares na Câmara para tratar do aporte à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), mas por "problemas na agenda", mudou a reunião para a sede do Executivo, onde tratou também dos projetos que deseja enviar e para os quais precisará de apoio para obter aprovação.

A mudança de local provocou insatisfação e vereadores chiaram em plenário alegando não ter recebido convite para o encontro, previsto pela Prefeitura para ocorrer somente com a base aliada. Em coletiva, Mabel admitiu ruídos com a Casa, mas alegou que o clima tem melhorado nas últimas semanas.

Outro episódio na mesma semana, no entanto, elevou o clima de tensão na relação com o Paço, quando Mabel afirmou ao POPULAR que não compareceria à Câmara para a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Após repercussão negativa, o prefeito voltou atrás e indicou que poderá ir à Casa, mas reclamou que "não terá nada a falar" por tratar-se de contas da gestão anterior.

Insatisfações

Mabel diz que tem atendido às demandas dos vereadores, sobretudo em questões políticas, mas está criando outra relação com a Casa. "Quem é base é base. Nós estamos trabalhando com o futuro, olhando pra frente. Estamos atendendo os vereadores em muitas coisas políticas, lançando a iluminação, os asfaltos. Nós temos feito mutirões na área de cada um. Temos feito muita atividade política", afirma o prefeito.

"É uma mudança na forma de trabalhar: você trabalhar só um cargo para trabalhar junto com a população, levando benefícios. Quando chega iluminação, numa cidade escura como essa, em um bairro que o vereador é consolidado lá, então a coisa explode pra ele. A mesma coisa o asfalto. Isso é uma coisa que, politicamente, é ganho para eles - e eles vão tendo o bônus político", prossegue Mabel. "O ônus às vezes é uma votação ou outra que é mais difícil."

Presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD) se diz da base e justifica o posicionamento pela aliança que seu partido fez no período eleitoral, ainda no ano passado. "Estamos trabalhando juntos para realizar as obras e ações que a população de Goiânia exige e precisa", diz Policarpo, que integrou a equipe de transição da Prefeitura.

A declaração de "independência" de Lucas Vergílio chama a atenção por destoar do posicionamento dos demais membros do MDB. Mas ele diz que votará "no que for melhor" para a capital. "Trabalhei pela eleição do prefeito, mas não fui chamado por ele para compor a base. Sigo independente e sempre votando pelo melhor para Goiânia", afirma o emedebista.

Vereador mais votado, Vitor Hugo (PL) reforça que o seu posicionamento de independência ecoa o adotado pela sua sigla desde o processo eleitoral, quando Mabel duelou no segundo turno pela Prefeitura de Goiânia contra o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL). Ele, porém, não descarta votar favoravelmente em projetos enviados pelo Executivo, desde que sejam "bons para a cidade". "No que tivermos alguma divergência eventualmente, vamos criticar, tentar modificar, ou votar contra."

Edward Madureira (PT) afirma que seu papel na oposição será de "responsabilidade" em relação ao prefeito, votando favoravelmente em projetos que forem de "interesse das pessoas que residem em Goiânia e que não firam princípios que defendo historicamente". "Aquilo que apontar na direção de privatização de saúde, educação e serviço público em geral não terá o meu apoio", afirma o petista.

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Professores do Tocantins têm novo plano de carreira que prevê salários de quase R$ 15 mil

Caso aprovado pela Assembleia Legislativa, mudanças serão implementadas em 2025. Plano beneficia professores efetivos com licenciatura, especialização, mestrado e doutorado

Modificado em 13/12/2024, 18:32

Professores do Tocantins têm novo plano de carreira que prevê salários de quase R$ 15 mil

(Governo do Tocantins/ Divulgação)

Professores que fazem parte da rede estadual de educação poderão ter aumento de até 28% na remuneração, caso o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) apresentado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) seja aprovado. Os salários podem chegar a R$ 14.999,06.

Serão beneficiados todos os professores efetivos com licenciatura, especialização, mestrado e doutorado. O texto foi apresentado na quinta-feira (12) e deve ser analisado pela Comissão de Elaboração do PCCR, antes de ser enviado para a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

A proposta apresenta mudanças em relação ao aumento real ao longo da carreira docente, que passará de 43% para até 150%, mediante desempenho e qualificação do servidor.

Veja abaixo as progressões:

  • Para docentes com especialização, a diferença salarial entre o início e término da carreira passará dos atuais R$9.443,79 para R$12.619,19.
  • Para mestrado, o salto será de R$10.217,10, para R$13.754,91.
  • Para doutorado, a evolução salarial saltará dos atuais 81% para 150%, chegando ao final da tabela com remuneração de R$ 14.999,86.
  • Conforme a nova tabela, por exemplo, um docente que atualmente está no Nível II - letra J e recebe R$ 8.390,00 passará a receber R$11.793,63, aumento de 28,85%.

    Segundo o governador, a intenção é que as melhorias sejam implementadas no próximo ano. "O último PCCR é de 2014. São 10 anos de distorções e esse é o início do processo de uma reparação histórica. Então não queremos que os professores esperem mais, por isso realizamos o processo com celeridade", afirmou Wanderlei Barbosa.

    De acordo com a proposta, o salário inicial dos servidores efetivos estabilizados será de R$ 5.885,28, podendo chegar ao final da carreira docente com remuneração de R$14.999,06.

    O impacto financeiro na folha de pagamento da Educação será de R$ 150.538.392,58 anuais. De acordo com o governo, o valor adicional destinado à remuneração dos servidores efetivos ativos será de R$ 87,192.392,58 e de R$63.346.000,00 para os inativos.

    A comissão de elaboração do PCCR inclui a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social -- IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

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    PM é cotado para assumir a presidência da Comurg em Goiânia

    Mabel afirma que nomes de militares estão sendo analisados e que é necessário levar a companhia para o ‘tamanho exato’

    Sandro Mabel (MDB), prefeito eleito: falta informação de tudo na 
Comurg

    Sandro Mabel (MDB), prefeito eleito: falta informação de tudo na Comurg (Fábio Lima)

    Um policial militar de Goiás com experiência em gestão está entre os mais cotados para ser indicado pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), para assumir a presidência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a partir de 2025. Apesar de o nome não ter sido divulgado, a informação nos bastidores é que a escolha de um presidente ligado à segurança pública tem relação com o tom de "mudança de rumo" que Mabel quer dar à companhia, após a empresa ter sido alvo de investigações ao longo das últimas décadas.

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    Questionado sobre o assunto, Mabel disse que "vários nomes estão sendo analisados, dentre eles alguns militares". O prefeito eleito afirmou que procura um presidente para a Comurg que seja "corajoso e gestor". "Eu não posso errar no nome, entende? Ali não adianta ser só um nome, tem que ser uma equipe inteira. Tem que reduzir a diretoria, lá tem um mundo de gerência disso e daquilo", afirmou. Mabel disse que a companhia está "exageradamente grande" e é preciso levar a empresa para "o tamanho exato".

    A Comurg foi um dos temas da última rodada de reuniões de transição de governo entre a equipe do prefeito Rogério Cruz (SD) e de Mabel, realizada nesta segunda-feira (9). Na saída do encontro, o prefeito eleito classificou o processo geral como positivo e destacou o desafio relacionado à companhia, ressaltando que a empresa tem "muitos problemas", como a dívida de quase R$ 700 milhões. Há informação de que, durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas, Mabel foi incisivo nas perguntas relacionadas à companhia, especialmente em relação à despesa com locação de veículos (leia mais na página 6).

    Dados

    O POPULAR mostrou que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sugeriu que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) tomasse medidas diante da falta de prestação de contas da Comurg sobre folha de pagamento. Mabel afirmou que "falta informação de tudo" na companhia. "Nós vamos entrar lá, vamos dar um baculejo naquela Comurg", afirmou.

    O prefeito eleito disse que, embora escute sugestões sobre a liquidação da Comurg, sua avaliação é de que é preciso recuperar a empresa. Quanto à dependência em relação à administração municipal, Mabel afirmou que é preciso mudar o cenário (vai demandar acordo com o TCM-GO). O prefeito afirma que a Comurg deve ser, pelo menos, 30% independente da Prefeitura, ou seja, com prestação de serviço a outros entes.

    Nos bastidores, a informação é que o plano da futura administração é cortar em até 70% a quantidade de comissionados na companhia (na folha de outubro eram 662). Há também plano de revisão de todos os contratos da empresa.

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    Secretária de Saúde de Goiânia recém-empossada, Cynara Mathias pede demissão

    Também entregaram os cargos a secretária executiva de Saúde, Acácia Cristina Spirandelli, e o diretor financeiro, Bruno Costa

    Modificado em 04/12/2024, 18:17

    Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD) e Cynara Mathias

    Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD) e Cynara Mathias (Diomício Gomes/O Popular)

    A notícia da saída da secretária de Saúde de Goiânia, Cynara Mathias, abre mais um capítulo dramático na crise da Saúde municipal. Apesar da informação não ter sido confirmada oficialmente pela Prefeitura, o POPULAR apurou que a gestora recém-empossada pediu demissão do cargo na noite de ontem. Também entregaram os cargos a secretária executiva de Saúde, Acácia Cristina Marcondes de Almeida Spirandelli, e o diretor financeiro, Bruno Costa.
    Ainda não há informações sobre o que teria levado a nova cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a pedir demissão. Na manhã desta quarta-feira (4/12), a secretária teria participado de reunião com o prefeito Rogério Cruz, que tentava demovê-la da decisão.
    Cirurgiã-dentista, odontopediatra e ex-superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa foi nomeada como secretária municipal de Saúde no último dia 27, após a prisão do titular da SMS, Wilson Pollara, durante a Operação Comorbidades, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Na ocasião, ela participou de entrevista coletiva e chegou a afirmar: "Não caí aqui de paraquedas, já tenho experiência. Acredito que vou fazer a diferença".

    Acácia Spirandelli e Bruno Costa assumiram no lugar de Quesede Ayres Henrique e Bruno Vianna Primo, presos temporariamente juntamete com Pollara na operação do MP-GO), que investiga irregularidades nos pagamentos de contratos da SMS para prestadores de serviços. O prazo da prisão temporária dos três expira nesta quinta-feira (5/12).

    Após os rumores do pedido de demissão de titular da pasta, o prefeito eleito, Sandro Mabel (União Brasil), emitiu uma nota. Mabel afirma afirma que "vê a saída da atual secretária municipal de Saúde, Cynara Mathias, e de sua equipe da gestão da referida pasta com preocupação".

    Na nota, ele disse ter sido informado sobre a decisão de Cynara Mathias no começo da tarde desta quarta-feira e que iniciou articulações para que as medidas tomadas na última semana junto à atual gestão municipal possam ser mantidas.