A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pela tragédia da boate Kiss, determinando a prisão imediata deles.

A votação se deu em plenário virtual. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, Dias Toffoli. Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram proferidos, mas suas posições podem ser registradas no sistema eletrônico do Supremo até o fim da noite desta segunda.

Incêndio atinge Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia
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A tragédia ocorreu durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira na cidade gaúcha de Santa Maria (a 288 km de Porto Alegre), na madrugada de 27 de janeiro de 2013.

O incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As vítimas tinham, em média, 23 anos.

A maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local e que foi atingido pelas chamas de um artefato pirotécnico.

Quatro réus receberam penas de prisão: o auxiliar da banda Luciano Bonilha (18 anos de prisão), o vocalista, Marcelo de Jesus (18 anos), e os sócios da boate Mauro Hoffmann (19 anos e seis meses) e Elissandro Spohr (22 anos e seis meses).

Em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri que, em dezembro de 2021, havia decidido pelas condenações. Quando o caso completou dez anos, em 2023, ninguém havia sido responsabilizado pela Justiça.

Em setembro de 2023, a anulação do júri foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o caso chegou ao Supremo em 2024.

Em setembro do ano passado, Toffoli decidiu pela validade das condenações, atendendo a recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Em novembro, Toffoli negou o recurso de um condenado pelo incêndio, Luciano Bonilha, que pedia a revisão da decisão anterior.

O julgamento desta segunda tinha o objetivo de definir se os ministros acatariam o pedido das defesas dos réus, que entraram com recurso contra a decisão tomada pelo relator em setembro.

Em nota, o advogado de Spohr, Jader Marques, disse que apesar de discordar da decisão de Toffoli referendada pela maioria dos ministros, acatará, respeitosamente, o que for determinado pela corte.

"Como já determinado pelo relator, se mantida a decisão, o caso deverá voltar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes. Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e confia no acatamento das teses apresentadas", afirmou.

Também em nota, a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus, diz que acompanha o julgamento do STF e lamenta, desde já, o resultado.

"Após a conclusão da votação pela Corte Suprema, aguardaremos o julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo que reafirmamos a nossa confiança na Justiça."

As defesas de Bonilha e Hoffmann não comentaram até a publicação desta reportagem.

Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 70 mil em danos morais a um homem pernambucano, por citar seu número de telefone, sem o DDD, em "Bloqueado". Ele passou a ser importunado por mensagens e ligações após o sucesso da canção, em 2021.

A decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada nesta terça-feira (18), considera que o ato viola a privacidade e o sossego do indivíduo.

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Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo 'WhatsApp', teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, 'criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligado ao número de telefone que mantém há anos", afirma a decisão judicial.

Não é a primeira vez que Lima é condenado a indenizar alguém com o mesmo número do citado em "Bloqueado". Uma mulher no Paraná e um homem em Minas Gerais venceram, em 2022, ações na Justiça pelo mesmo motivo.

O TJPE ainda rejeitou a diminuição do valor definido, que havia sido apelada pelo advogado do sertanejo. A Justiça concluiu que o valor é justo "considerando o potencial econômico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repetição de condutas semelhantes".

Um incêndio atingiu o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Heapa) na madrugada desta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo ocorreu no setor de armazenamento de materiais hospitalares da unidade, que fica no Bairro Conde dos Arcos. As chamas já foram extintas e ninguém ficou ferido. Um vídeo mostra como ficou o local após o trabalho dos bombeiros (assista acima) .

Ainda conforme os militares, um bombeiro que estava de plantão no hospital como médico foi quem iniciou o combate às chamas. No local tinham 76 pacientes no momento do incêndio, sendo que todos foram removidos preventivamente para outras áreas da unidade.

As chamas destruíram parte dos materiais hospitalares, como kits cirúrgicos e estruturas metálicas, além de causarem fuligem nas paredes e teto. Ainda não se sabe o que pode ter causado o incêndio.

Em nota, a direção do hospital informou que o foco do incêndio foi no aparelho de ar-condicionado, o que facilitou o combate às chamas e controle da situação. A unidade também disse que houve a evacuação de algumas alas como precaução, para garantir a segurança de pacientes e acompanhantes (leia na íntegra ao final do texto).

A Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO) também se pronunciou sobre o ocorrido. O órgão disse que o centro cirúrgico do hospital foi interditado por estar localizado ao lado da Central de Material e Esterilização (CME). Com isso, as cirurgias eletivas e de emergência estão temporariamente suspensas (leia na íntegra ao final do texto).

Nota Heapa

*A direção do Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada informa sobre incidente ocorrido na unidade:

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) mobilizou equipes técnicas para acompanhar e avaliar os impactos do incêndio ocorrido na madrugada desta segunda, 03/02, no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (HEAPA).

Um curto-circuito no aparelho de ar-condicionado da Central de Material e Esterilização (CME) da unidade foi identificada como a causa do incêndio, que foi rapidamente contido. Contudo, devido à fumaça, alguns pacientes precisaram ser removidos, por precaução, das salas adjacentes ou próximas ao CME. Nenhum paciente ou colaborador se feriu em decorrência do incidente. Até o momento, três pacientes estão sendo transferidos da unidade.

O centro cirúrgico foi interditado por estar localizado ao lado do CME, onde materiais foram comprometidos pelo fogo. Por essa razão, as cirurgias eletivas e de emergência estão temporariamente suspensas.

Tão logo foi informada sobre o ocorrido, a SES-GO acionou profissionais das Superintendências de Infraestrutura; de Regulação, Controle e Avaliação; e de Políticas e Atenção Integral à Saúde para realizarem uma avaliação in loco dos danos e dos possíveis impactos para o atendimento na unidade.

A SES-GO segue monitorando a situação e reforça seu compromisso em assegurar um atendimento seguro e de qualidade para a população. Mais informações serão divulgadas conforme atualizações da análise da equipe técnica e da assessoria do hospital.

Um carro pegando fogo desceu uma avenida e atingiu outro veículo que estava estacionado em frente a um comércio, em Jataí, no sudoeste goiano, na noite de sábado (18). O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO) relatou que não houve vítimas neste incidente. Um vídeo mostra quando o Fiat Palio desce de ré e quase atropela um pedestre, que consegue desviar rapidamente. O veículo acabou atingindo um Jeep Renegade (veja vídeo acima).

De acordo com o CBM-GO, com as chamas, o carro perdeu o freio e desceu desgovernado por cerca de 150 metros.

O proprietário do Jeep Renegade conseguiu retirar o veículo antes que ele também fosse atingido pelo incêndio", cita a ocorrência da corporação.

No vídeo, o Fiat Palio de cor branca surge de repente tomado por chamas, e um homem que estava na rua corre para a calçada de um estabelecimento. O carro se choca com o Jeep Renegade, também de cor branca, e para com as portas abertas. Na sequência, o motorista do Jeep dá marcha ré e sai do local.

Outro vídeo mostra quando uma guarnição dos bombeiros chega e começa a atuar para conter o incêndio. O CBM-GO informou que o dono do Fiat Palio não estava no local e não foi localizado para esclarecer o que teria ocorrido.

O POPULAR entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), para saber se há ocorrência sobre o caso, a resposta foi que o CBM-GO fosse procurado, dado a "natureza da ocorrência".

JOÃO GABRIEL PALHARES

A morte de duas capivaras nas proximidades do Jardim Botânico pode ter sido ocasionada pelas queimadas recentes na maior unidade de conservação da zona urbana de Goiânia. O funcionário do parque Ezequias Vilas Boas explicou à reportagem que a saída dos animais pode ter ocorrido pela escassez de recursos alimentícios e falta de espaços na mata, que teve 30% de sua área tomada pelo fogo.

Conforme o jornal noticiou na quinta-feira (3), os bichos foi encontrados nas marcas de canalização ao centro da Avenida 3ª Radial, no Setor Pedro Ludovico, na manhã desta quarta-feira (2). A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) afirmou, em nota, sobre a recorrente presença de capivaras no entorno do Jardim Botânico, como "animais de vida livre".

De acordo com Vilas Boas, após três incêndios que acometeram parte do parque em setembro, as capivaras começaram a sair "das áreas mais fundas do mato para a beira do lago". Apesar de não haver um inventário ou algum estudo mais preciso sobre os animais silvestres da área, o servidor estimou em cerca de cem o número de capivaras que vivem no espaço de 1 milhão de metros quadrados do Jardim Botânico.

A Amma disse em nota que, no período em que as queimadas são mais fortes, a saída dos animais da mata se torna mais comum. A partir do momento em que o habitat natural é recuperado, de acordo com a agência, eles tendem a voltar para dentro dela. Diante disso, "a população deve respeitar esses animais, e inclusive, respeitar o limite de velocidade nas proximidades de parques", complementou.

Monitoramento

Apesar de a Amma não ter informações sobre o fluxo reprodutivo e quantitativo de animais dos parques, o biólogo da agência Pedro Baima explicou que o controle da população é feito pelo próprio ambiente em que os animais silvestres estão inseridos, que acaba por evitar, por exemplo, uma superpopulação. No caso das capivaras, ele explica que "elas vivem em bando, o que garante que a população se regule".

Para além das questões quantitativas, Baima explica que equipes da Amma realizam monitoramento diário dos animais no parque. Esse trabalho garante, por exemplo, a investigação epidemiológica e da morte dos animais dentro das áreas verdes e de preservação ambiental. Há estudos que também são feitos em parceria com universidades.

As equipes se concentram também na educação ambiental, orientando a vizinhança sobre o mau hábito de alimentar os animais e os riscos que eles sofrem nas áreas verdes da capital. "(As equipes) Orientam sobre a relação que temos com os bichos, deixando claro que, mesmo estando na cidade, esses espaços verdes são o habitat deles", complementa Pedro.

De acordo com a Amma, a gerência da unidade tem colocado em prática algumas ações previstas no Plano de Manejo do Jardim Botânico, orientando o público visitante e os vizinhos quanto ao malefício de alimentar os animais silvestres. "Outras ações para contenção dos animais silvestres nos limites do Jardim Botânico e avisos aos visitantes e à população, por meio de placas informativas, da presença deles nas proximidades têm sido planejadas", disse a agência, em nota.

*João Gabriel Palhares é estagiário do GJC em parceria com a UFG