++GABRIELLA BRAGA++

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia lançou nesta terça-feira (23) o processo seletivo simplificado para contratação de 454 profissionais temporários para suprir parte do déficit em unidades de ensino da rede municipal causados pelo afastamento de professores, pedagogos e servidores de apoio licenciados. A previsão que consta no cronograma da pasta é que as convocações comecem apenas a partir de 20 de fevereiro. O número de profissionais de licença não é divulgado pela SME.

Nesta semana, com o início do ano letivo na rede municipal, surgiram diversas denúncias de falta de professores e pedagogos em escolas de ensino fundamental e centros municipais de educação infantil (Cmeis), levando ao fechamento, respectivamente, de turmas e turnos. A SME não informa qual o tamanho do déficit e nem quantas unidades foram afetadas pelo problema. Enquanto a convocação do processo seletivo não tem início, a SME promete buscar solução com remanejamentos e concessão de acréscimos de carga horária aos professores concursados, a chamada "dobra".

A reportagem apurou que a Prefeitura estuda encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal prorrogando por 30 ou 60 dias os contratos temporários de professores que venceram a partir de dezembro. Alguns destes docentes já estariam sendo contatados para retornar à sala de aula, inclusive. Medida semelhante foi adotada no começo do segundo semestre de 2023, quando o Paço Municipal enviou aos vereadores projeto mudando a forma de contratação dos temporários e incluiu a prorrogação dos contratos que venciam antes de dezembro até o final do ano.

A chefe de gabinete da SME, Débora Quixabeira, informou que 454 é o número do déficit levantado em maio pela secretaria envolvendo profissionais licenciados e que seria necessário consultar o setor de recursos humanos novamente para saber o número atual. Em dezembro, a pasta foi questionada pelo jornal sobre o quantitativo e não respondeu. Durante a tramitação no segundo semestre do projeto que alterava os prazos de contratação dos temporários, a Prefeitura passou informações conflitantes sobre o tema.

Ainda segundo Débora, o número estipulado de vagas no edital não é, necessariamente, o máximo que será convocado, podendo ser chamados os outros inscritos, conforme a demanda e a ordem de classificação. A chefe de gabinete diz que no último processo seletivo, feito no final de 2021, foram chamados bem mais do que os inicialmente previstos, mas não deu um número. O prazo para convocação dos classificados na seleção de 2021 venceu no dia 21 de dezembro, por isso a necessidade de um novo processo.

Conforme ela, o número total do déficit de professores é "volátil", visto que os servidores entram em licença médica diariamente. "Quando inicia o ano letivo a gente não tem controle de quantos vão entrar em licença. Em outros tipos de licença, como licença prêmio, conseguimos ter o controle. Mas licença médica, atestado, não tem como", pondera.

A chefe de gabinete aponta ainda que, dentre os motivos para os problemas vivenciados na rede municipal de educação diante da falta de professores em sala de aula, está o encerramento de contratos no final do último ano letivo, e que só podem ser renovados caso uma nova lei seja aprovada. Também, pela quantidade de profissionais que entraram em licença médica no início deste ano, um número considerado grande, mas sem ser especificado.

O novo processo seletivo divulgado pela Prefeitura não envolve prova ou algum outro tipo de avaliação e é feito com base na soma de pontos a partir de critérios envolvendo formação acadêmica, participação em cursos e experiência profissional. O período de inscrições começa na próxima segunda-feira (29) e dura uma semana. Estão previstas 84 vagas para pedagogos, 82 para agentes de apoio educacional, 20 para assistente administrativo educacional, 82 para auxiliar de atividades educativas e 186 para professores de nove disciplinas.

A elaboração do processo seletivo começou a ser trabalhado pela SME em maio de 2023, porém sofreu com diversos atrasos. No dia 18 de dezembro, o titular da pasta, Rodrigo Caldas (PP), chegou a publicar no Diário Oficial do Município (DOM) um despacho autorizando a contratação por meio desta seleção simplificada e a previsão era que as convocações começassem agora, no final de janeiro.

O salário inicial para estes profissionais varia de R$ 1.415,83 e R$ 1.493,25 para os cargos de agentes, assistentes e auxiliares a R$ 3.586,79 para os cargos de professores e pedagogos. Todos com carga horária de 30 horas semanais. O edital publicado na edição desta terça-feira (23) do DOM abre a possibilidade de aumento da carga de trabalho para até 60 horas semanais no caso dos professores e pedagogos.

Convocação

A chefe de gabinete da SME explica que em 2023 foram feitas duas convocações de aprovados no último concurso da Prefeitura de Goiânia, sendo uma em janeiro e outra em novembro. No total, foram 1.183 aprovados convocados, sendo que 815 foram lotados e, destes, 47 já pediram exoneração. Os demais não compareceram para tomar posse do cargo.

Conforme Débora, foi solicitado um levantamento sobre as vagas não ocupadas e, com base no documento, será solicitada à Secretaria Municipal de Administração (Semad) o chamamento do cadastro reserva. Entretanto, não há previsão para quando isso deve ocorrer.

Kits atrasados

Em relação a outro problema enfrentado pelos alunos da rede municipal, o atraso da entrega do material e uniforme escolar, a SME afirmou de forma genérica que os kits serão entregues nas próximas semanas e que não é possível distribuir os uniformes nos primeiros dias por ser necessário um levantamento após o início do ano letivo com os números de matrículas efetivadas e o tamanho dos alunos.

Na segunda-feira (22), o DAQUI mostrou que as empresas contratadas no final do ano passado por R$ 37,2 milhões através de adesões a atas de registros de preços de licitações feitas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) e pelo Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar), de Pernambuco, e que este é o terceiro ano consecutivo que os produtos serão entregues com atraso. Segundo a SME, as matrículas dos estudantes ainda estão sendo confirmadas.

O jornal pediu à SME detalhes sobre o andamento dos contratos, o número de estudantes atingidos pelo atraso e uma previsão mais exata de entrega. No caso dos uniformes, as empresas afirmam que precisam de pelo menos 60 dias para produzi-los a partir do momento em que for autorizado formalmente o fornecimento, o que ainda não ocorreu.

"Quanto aos uniformes, a SME ressalta que a entrega não é realizada nos primeiros dias de aula, uma vez que a pasta solicita às instituições levantamento de número de estudantes matriculados e dos tamanhos. A SME acrescenta que o processo de compra dos uniformes está em trâmite e, tão logo seja concluído, as empresas entregarão diretamente nas unidades educacionais", afirmou a pasta por nota.

A Defesa Civil de Goiânia recomendou a demolição de parte afetada da igreja em que teto desabou após a instalação de placas solares, no setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O coordenador geral da Defesa Civil, Robledo Mendonça, disse ao DAQUI que a área do tempo foi isolada na quarta-feira (19).

Recomendamos a demolição da parte abalada e que seja feita com acompanhamento de um engenheiro especializado em demolição", salientou Mendonça.

Segundo ele, agora a igreja deve passar por vistoria para identificar possíveis riscos. Além disso, a Defesa Civil deve orientar os responsáveis sobre as medidas de segurança a serem adotadas no local.

A gente vai continuar acompanhando o desenrolar da situação aqui. Estamos aqui para prestar todo o apoio ao pessoal da igreja. A Polícia Técnica-Científica entrou no caso, vai investigar a causa e a gente tem auxiliado a polícia com informações, com fotos que a gente tem, vídeos. E cabe agora a Polícia Técnica-Científica fazer a perícia", ressaltou o coordenador da Defesa Civil.

O DAQUI entrou em contato com a Polícia Técnica-Científica para obter informações prévias sobre o acidente, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

O telhado da Igreja Videira desabou enquanto trabalhadores colocavam os equipamentos sobre o edifício. Segundo a direção do templo, que estava vazio, o prédio recebe em média três mil pessoas aos domingos.

De acordo com relato do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO), no momento do desabamento havia seis funcionários fazendo a instalação. Quatro deles estavam no teto da igreja e dois no chão subindo os paineis.

Os trabalhadores que estavam no telhado precisaram se agarrar nas estruturas para esperar o socorro à medida que um dos auxiliares conseguiu escapar, mas o segundo foi atingido e teve ferimentos na cabeça. Ele foi encaminhado para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo). Por não ter o nome divulgado, a reportagem não conseguiu obter informação sobre o estado de saúde da vítima.

Os bombeiros alertam que as empresas que instalam esse tipo de equipamento precisam apresentar o projeto técnico para avaliação e análise da conformidade com as medidas de segurança contra incêndio, por exemplo. Como o nome da empresa não foi divulgado, a reportagem não conseguiu um posicionamento se houve cumprimento das regras para o serviço.

Desabamento em igreja

O alerta do desabamento parcial do telhado da Igreja Videira foi feito por um trabalhador de uma oficina mecânica localizada em frente ao templo. Ao ver o acidente, o homem acionou o Corpo de Bombeiros.

Matheus Oliveira, de 27 anos, relatou que operários vinham instalando as placas no telhado havia cerca de uma semana. Mas, por volta das 10h30, de quarta, a estrutura cedeu e surpreendeu quem estava por perto.

"Um barulho muito alto e muita poeira", descreveu a testemunha, depois que ele e colegas se assustaram com o incidente.

Além dos bombeiros e da Defesa Civil de Goiânia, esteve no local representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), que irá elaborar um relatório técnico da situação. Os dois primeiros órgãos devem emitir juntos um laudo sobre o acidente.

O capitão do CBM, Guilherme Lisita, disse que os trabalhadores informaram que mais de 70 placas já haviam sido instaladas antes do desabamento. A estimativa é que cada uma delas pesa aproximadamente 30 quilos, o que representou um acréscimo de mais de duas toneladas à estrutura do edifício.

O gerente de fiscalização do Crea-GO, Jeorge Frances, ressaltou que, além das questões administrativas relacionadas à área elétrica, a instalação de placas solares envolve diversos aspectos da engenharia. Conforme ele, o primeiro passo é calcular a capacidade de geração de energia no local.

Frances frisou que a demanda de carga determina tanto a quantidade quanto o tipo de placas a serem utilizadas, sendo que cada modelo possui um peso específico. Esse fator também influencia a maneira como as placas serão distribuídas e fixadas na estrutura.

A Absolar ressaltou que instalações fotovoltaicas em telhados, fachadas e coberturas são seguras quando projetadas e executadas conforme os protocolos de segurança e qualidade estabelecidos pelo setor, em conformidade com as exigências técnicas e legais. Além disso, enfatizou a necessidade de uma perícia técnica específica para investigar as causas do incidente com precisão e transparência.

A Igreja Videira afirmou, em nota, que tomou todas as medidas de segurança necessárias e acionou especialistas para investigar as causas do incidente. A instituição informou que colabora com as autoridades para assegurar que "todas as medidas corretivas sejam tomadas com a máxima responsabilidade e segurança".

Presidente da igreja, o pastor André Francisco lamentou o ocorrido e informou ao DAQUI que o edifício é ocupado pela comunidade há mais de duas décadas. Agora, ele antecipa que o restante da estrutura será demolido, e um novo prédio deve ser construído no local.

A decisão de revogar o pregão eletrônico que renovaria o parque semafórico de Goiânia fez com que a Secretaria de Controle Externo de Contratações (Secex Contratações) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) resolvesse não avançar na denúncia de que os semáforos da Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática possuem "protocolo fechado". Isso inviabiliza que outras empresas assumam a manutenção de 99,39% dos 805 cruzamentos semaforizados da capital. O processo licitatório se arrastou durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) e estava parado desde julho do ano passado, mesmo não havendo nenhum entrave administrativo.

A reportagem mostrou na sexta-feira (14) que a Prefeitura desistiu de levar adiante a licitação ainda em 20 de dezembro de 2024, nos últimos dias de Rogério no cargo, porém a decisão só foi oficializada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) já na gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), horas antes da publicação da reportagem e após o jornal acionar a administração municipal em busca de esclarecimentos.

A decisão, entretanto, já era de conhecimento do TCM-GO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e da própria Dataprom, empresa de Curitiba cujas chances de vencer o pregão eram baixas. Ao justificar a revogação em dezembro, a Prefeitura alegou morosidade no processo e desatualização dos estudos que embasaram o pregão.

A licitação estava avaliada em até R$ 53 milhões e foi dividida em três lotes: um para o fornecimento e implantação de centro de controle operacional (CCO); outro para o fornecimento, manutenção e comunicação de software de controle de tráfego; e o último para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico. O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch Trafficcom e Newtesc Tecnologia e Comércio, ambas de São Paulo, venceu o primeiro lote e passava por teste de capacidade para ver se levava os outros dois. Já a Dataprom estava, respectivamente, em segundo e quarto nesses lotes ainda em disputa.

Mabel já havia anunciado a intenção de passar a gestão do parque semafórico para a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), consórcio de empresas responsáveis pelo transporte coletivo público na região metropolitana de Goiânia. A partir daí, caberia à RMTC fazer a contratação da empresa responsável pela manutenção do sistema. A Prefeitura informa que o processo de transferência está em fase de elaboração de um acordo de cooperação técnica e não deu uma data para que ela se efetive. O prefeito diz que os primeiros novos semáforos seriam instalados ainda em março em três avenidas de grande circulação.

Denúncias

O parecer da Secex Contratações ainda depende de análise por parte dos conselheiros do TCM-GO. No documento, a que O POPULAR teve acesso com exclusividade, o órgão explica que a apuração sobre o suposto "protocolo fechado" demandaria uma avaliação pormenorizada dos produtos fornecidos, inclusive a realização de perícia técnica e avaliação laboratorial, pontos que fogem ao escopo legal do tribunal e que, de qualquer forma, o processo deve ser arquivado após a Prefeitura ter se manifestado, ainda em dezembro, pelo fim da licitação. Outras três denúncias foram consideradas procedentes, o que levou o órgão a sugerir que sejam feitas recomendações.

A equipe da Secex Contratações também alega não possuir "profissionais com alta expertise no tema" para averiguar a parte técnica da denúncia envolvendo os equipamentos da Dataprom. "Não obstante, esta unidade técnica frisa que se trata de uma temática sensível, de grande repercussão à disputa e de elevado nível de discussão técnica, típica de especialista do ramo de comunicação semafórica", afirma o relatório. No documento enviado aos conselheiros do TCM-GO, a equipe da Secex Contratações afirma que o problema levantado na denúncia é "o principal ponto a ser observado pela nova gestão, pois foi o cerne da discussão deste processo e dos grandes embaraços na condução do pregão".

A Dataprom foi responsável pelo controle do parque semafórico de Goiânia entre 1997 e 2019 e conseguiu manter contratos emergenciais para manutenção dos equipamentos até abril de 2022. Depois, por meio de um consórcio, desde novembro de 2023 fornece material para que equipes da própria Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) faça a correção dos problemas. O contrato mais recente foi renovado em novembro, com validade por 12 meses.

Entre as denúncias confirmadas pela unidade técnica do TCM-GO, todas já haviam sido noticiadas e, de certa forma, resolvidas quando o tribunal liberou o procedimento licitatório em julho. Uma é que o Consórcio Goiânia Semafórica foi prejudicado pelo "efeito surpresa" na prova de conceito do lote 3. Também não foram apresentados "elementos técnicos robustos" para justificar a redução do checklist dos lotes 2 e 3. E faltou deixar mais claro qual o período a ser disponibilizado para que a licitante possa demonstrar sua capacidade nos testes. No relatório da Secex, esses pontos são tratados como recomendações de atenção se a Prefeitura decidir fazer um novo pregão.

O teto de uma igreja desabou nesta quarta-feira (19) enquanto trabalhadores instalavam placas solares, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia . De acordo com os bombeiros, quatro trabalhadores estavam sobre o telhado no momento do desabamento.

Uma pessoa foi levada para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo) com suspeita de traumatismo craniano (confira as fotos acima) .

O POPULAR entrou em contato com a Igreja Videira para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Os responsáveis por casas e lotes edificados com focos de dengue podem ser multados em até R$ 36,6 mil, em Goiânia, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Antes da aplicação das penalidades, os agentes vão notificar e dar as orientações para que o problema seja resolvido, no prazo geral de 10 dias. Caso o responsável não promova as adequações, será aplicada a multa.

As autuações podem ser aplicadas por agentes de endemias ou da Vigilância Sanitária. Conforme a SMS, os valores podem variar de R$ 3,6 mil a R$ 36,6 mil, a depender da quantidade de focos encontrada no local, ou em casos de reincidência.

Outras multas

Em relação ao descarte irregular de resíduos em locais públicos e lotes baldios, é prevista a multa a partir de R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento usado para cometer a infração, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Além disso, a falta de manutenção em lote, como mato alto e acúmulo de resíduos, o responsável poderá ser punido com multa de R$ 1 mil, mais o valor cobrado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para fazer a limpeza ou/e poda do local.

Dengue

Conforme os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (18), o estado registrou 22.487 casos confirmados e 44.236 notificados. O número representa -77% em relação ao ano passado, que foi o período de maior proliferação da dengue desde a série histórica.

Neste ano, cinco pessoas perderam a vida pela doença, cada uma nas cidades de Mozarlândia, Ceres, Goianésia, Heitoraí, Novo Planalto e São Simão. Em Goiânia, há 5.593 casos de dengue, e 14 mortes em investigação.

Cuidados

O Ministério da Saúde recomenda algumas medidas simples que podem ser implementadas na rotina para evitar a formação de criadouros do mosquito aedes egypti, transmissor da dengue:

1. Tampe caixas d'água, ralos e pias;

2. Higienize bebedouros de animais de estimação;

3. Descarte pneus velhos junto ao serviço de limpeza urbana de sua cidade. Caso precise guardá-los, mantenha-os em local coberto, protegidos do contato com a água;

4. Retire a água acumulada da bandeja externa da geladeira e bebedouros e lave-os com água e sabão;

5. Limpe as calhas e a laje da sua casa e coloque areia nos cacos de vidro de muros que possam acumular água;

6. Coloque areia nos vasos de plantas;

7. Amarre bem os sacos de lixo e não descarte resíduos sólidos em terrenos abandonados ou na rua;

8. Faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas;

9. Sempre que possível, faça uso de repelentes e instale telas, especialmente nas regiões com maior registro de casos;

10. Receba bem os agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias que trabalham em sua cidade.